Mensagem para Jerónimo

Dizem alguns, e nunca se pode ter certezas, que Álvaro Cunhal reuniu com Melo Antunes pouco antes do 25 de novembro.
E que ficaram amigos.
E que foi difícil a Cunhal convencer os camaradas mais empedernidos.
Mas conseguiu.
Por isso Melo Antunes declarou que a democracia portuguesa precisava do PCP.
Vá lá, Jerónimo, convence-os.
Eles têm as suas razões, mas todos as temos.
Vá lá, assina o papel.

A propósito de Mario Draghi e das privatizações

Transcrevo declarações do senhor presidente do BCE, Mário Draghi neste dezembro de 2012:

“Desistir agora [das políticas de austeridade] como alguns sugerem seria estragar os imensos sacrifícios feitos pelos cidadãos europeus”

“Os países com dívidas e défices elevados devem compreender que perderam a sua soberania em detrimento das suas políticas económicas de um mundo globalizado. Trabalhando juntos numa união orientada para a estabilidade significa recuperar a soberania”

“O acordo sobre o mecanismo de supervisão bancário europeu único irá contribuir para uma união económica e monetária estável”.

Embora lamentando que o BCE não atenue as medidas de austeridade que afetam as vitimas da crise  e não os seus determinantes principais (as entidades financeiras que primeiro especularam e depois foram resgatadas com dinheiros públicos contribuindo para agravar  a recessão que fez diminuir as receitas fiscais), registo a evidencia da perda de soberania e congratulo-.me com “a união económica e monetária estável”.

Mas tenho de registar também que desde Setembro de 2010 o manifesto dos economistas aterrados  (ver em
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/10/economicomio-lxii-as-22-medidas-dos.html      )
vem defendendo o reforço da intervenção do BCE  para a estabilização da tal união económica, para o que propôs 22 medidas concretas.

È verdade que por razões ideológicas o poder politico da UE não quer aceitar muitas dessas medidas, e as que vai aceitando é a custo. Mantêm-se os fundamentalismos (embora não esteja aqui a usar o termo no mesmo sentido que o senhor ministro da Economia lhe atribui) da minimização das entidades púbicas e da subordinação à livre concorrência, mesmo quando tecnicamente do ponto de vista da engenharia, como no caso da produção e distribuição de eletricidade e dos transportes, haja contra-indicações.

Não me parece que o conceito de supervisão e de regulação seja adequado porque para isso é preciso “know-how” e este vai sendo retirado às entidades públicas pelos fundamentalistas, até ser insuportável a promiscuidade entre o poder politico e o poder económico-financeiro-bancário.

Talvez que se explicasse bem aos eleitores europeus a origem da crise e da recessão (europeias, uma vez que a pequena economia portuguesa e os disparates do senhor ex-primeiro ministro Sócrates nunca poderiam por si sós provocar uma crise tão grande), a facilidade com que o capital foge para as off-shores enquanto os pensionistas e os trabalhadores por conta de outrem não o podem fazer (ainda agora o presidente da Google veio gabar-se de ter economizado 1.500 milhões de euros de impostos por pagar impostos numa off-shore nos Barbados e não em Inglaterra), talvez que os eleitores deixassem de votar nos mesmo ideólogos que estiveram por trás da crise e da recessão e que agora aplicam as medidas de austeridade recessiva.

Talvez que se se voltasse a falar na gestão inteligente da linha de separação variável entre a atividade privada e a atividade pública de que Melo Antunes falava, sem fundamentalismos nem fé cega em teorias, com análises isentas de subordinações partidárias ou de subordinações aos lucros das off-shores, talvez que se pudessem ir aplicando mais medidas concretas para ir resolvendo as coisas.

Por isso Portugal deve continuar na UE e na zona euro, para defender os interesses das comunidades e não das entidades financeiras.
Analogamente ao que Melo Antunes fez: manteve-se como operacional , vigiado de  perto pela PIDE, num exército que fazia uma guerra colonial, até chegar a altura de acabar com a guerra colonial (ver “Biografia politica de Ernesto Melo Antunes”, de Maria Inácia Rezola, no suplemento Q do DN de 15 de dezembro de 2012).
Mas falo nisto apenas como analogia, comparando o obscurantismo de antes do 25 de Abril com o obscurantismo dos atuais governantes.

(Notas:

1 - a simples medida de taxação das transações financeiras continua sem avançar em Portugal, apesar de já adotada noutros países; é verdade que o volume de negócios da banca de Lisboa está a baixar (30% num ano) e que a adoção dessa taxa poderia agravar essa redução, mas se considerarmos a estimativa de 20 mil milhões de euros para 2012, uma taxa de 2,5% daria uma receita fiscal de 500 milhões de euros

2 – o fundamentalismo privatizador não se verifica apenas na TAP, na ANA e na RTP (não se deve vender em período de baixa, não se deve vender o que está a dar resultados positivos dizem os manuais; e não se deve vender o que é serviço público, dizem mais de 25% de eleitores). Vem agora a senhora ministra do Ambiente dizer que a Empresa Geral do Fomento, sub-holding do grupo Águas de Portugal, é para ser privatizada em 2013. O  objeto da empresa é a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Pela sua importância para a gestão integrada e transversal da energia e da produção de energia por fontes renováveis em centrais de bio-massa, trata-se, de um ponto de vista técnico de engenharia, de um disparate. Mas com a desculpa do memorando feito à pressa sem considerar as razões técnicas de engenharia, provavelmente far-se-á. Será mais um exemplo de fundamentalismo obscurantista

3 – a propósito de privatizações, registo o ar triste, triste mesmo, com que o senhor ministro das finanças Vítor Gaspar apareceu na televisão a dizer, em cerimónia no ISEG de homenagem ao professor João Ferreira do Amaral, que o atual processo de privatizações era “um exemplo de sucesso” e que “não devemos procurar crescimento por si só; é preciso crescimento sustentado e criador de emprego”.  Serão pérolas de retórica mal sentida, como o comentário do senhor ministro Miguel Relvas sobre as privatizações: “transparentes e imaculadas”, talvez como virgens. Que pena me faz, terem de poupar em conselheiros de comunicação e  imagem)

 

A propriedade privada

Este blogue já por várias vezes recomendou a coleção da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Os livrinhos custam 3,15 euros e podem ser comprados na cadeia de supermercados Pingo Doce.

O objetivo desta coleção é “contribuir para a identificação e resolução dos problemas nacionais e promover o debate público… em duas palavras, pensar livremente”.

Interessante, como no meio  das batatas francesas e dos chocolates belgas e suíços, surgem estes livrinhos a suscitar debate público (se ao menos os clientes do Pingo Doce  dessem mais atenção aos livrinhos e reduzissem a alimentação importada).

Do livro “Propriedade privada: entre o privilégio e a liberdade”, de Miguel Nogueira de Brito, cito as 3 leis fundamentais do Código da Natureza de Etienne Gabriel Morelly, publicado em 1755:

“ 1.   Nada na sociedade pertencerá singularmente nem em propriedade a qualquer pessoa, a não ser as coisas de que esta faça um uso efetivo, seja para as suas necessidades, prazeres ou trabalho diário.

2.      Todo o cidadão será um homem publico sustentado, alimentado e ocupado à custa do Público.

3.       Todo o cidadão contribuirá pela sua parte para a utilidade pública segundo as suas forças, os seus talentos e a sua idade; é sobre isso que serão regulados os seus deveres, conformemente à leis distributivas.”

Mas atenção, o autor Miguel Nogueira de Brito não é fundamentalista e faz esta citação para a integrar na evolução do pensamento e para compreender a génese das ideias socialistas e a incompatibilidade de ideias radicais com a base das sociedades modernas, que é  “a diferenciação funcional entre diferentes esferas sociais, ou autonomização da política face à religião, da economia face à política, da ciência face à religião … e assim sucessivamente … pluralismo e multicentrismo, ausência de um principio normativo único presidindo à estruturação da ordem económica e social”.

Como este blogue também se esforça por não ser fundamentalista (já se tem falado na linha flexível que separa o público do privado, à maneira de Melo Antunes), pensa que não deve deixar passar a oportunidade para observar que os políticos e financeiros que presidem atualmente à coisa pública da união europeia estão reféns dum pensamento único e duma ideologia radical que se opõe ao pensamento humanista que se pode ver retratado no livrinho da coleção da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Aliás, numa altura em que se fala tanto do Estado Social (ou do Bem-estar) é de grande interesse a análise que sobre a sua problemática é feita no livro.

Arvo Part, compositor estónio e o seu Miserere

Procurei no youtube o Miserere de Arvo Part, compositor estónio, e só encontrei este.
Não liguem às imagens, que foram tiradas do Ivan o Terrivel de Eisenstein, filmado muitos anos antes da musica ter sido composta.
Arvo Part compõe predominantemente musica religiosa, num estilo considerado minimalista com ligação aos cantos religiosos do século XV, conforme retirei de:
http://en.wikipedia.org/wiki/Arvo_P%C3%A4rt
Foi recentemente convidado para integrar o conselho para a cultura do Vaticano.
Penso que a sua música será de fácil adesão nos momentos mais tranquilos, associados à ideia de espiritualidade (até ao instante 5:40 neste vídeo, por exemplo), ou nos momentos mais vistosos, associados aos aspetos dramáticos (depois do instante 5:40).
O Miserere foi escolhido pelo realizador Nino Moreti de "Habemus papam" para acompanhar as imagens finais da renuncia do papa eleito, por se sentir impotente para as tarefas pensadas.
O Miserere de Arvo Part poderá ser assim a metáfora da incapacidade ou do não aproveitamento das pessoas para os objetivos de bem comum que desejamos.
Curiosamente, foi recentemente nomeado membro do referido conselho da cultura do Vaticano o português José Tolentino de Mendonça, que, em entrevista ao DN, a propósito das relações entre a religião, a cultura e a ciencia teve esta frase importante:
"Determinar a fronteira e o conteúdo do bem comum nem sempre é muito claro, as não se pode desistir disso".
Este blogue, limitado no alcance das suas compreensões dos sistemas físicos em que nos integramos, diria que essa fronteira será provavelmente a linha divisória que atribuiu às ideias de Melo Antunes, a linha flutuante entre o setor público e o setor privado.
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2011/04/as-pedras-furadas-ou-breves-reflexoes.html
E também vem à memória deste blogue, sempre que assiste à atração centripeta pela Europa dos paises bálticos, o drama da cristianização forçada do ultimo povo báltico pagão no século XIV pelos cavaleiros teutões.
Sem que o blogue tenha a intenção de separar as pessoas, claro.
As guerras passadas devem ser fonte de união e não de divisão, por revelarem como tão vítimas são os vencidos como os vencedores, e como a natureza humana em certos momentos do processo histórico corresponde ao "miserere", esperando-se naturalmente que essa condição seja ultrapassada no devir histórico, que para isso a humanidade já dispõe de tecnologia.

Elementos para a história recente

O DN de domingo dia 21 de Novembro de 2010 tem duas entrevistas que me parecem importantes para os historiadores do período recente.
Numa das entrevistas, Jacinto Nunes recorda 1960, ano de adesão ao FMI: sistema financeiro sólido e economia anémica, bancos pouco hipotecados mas com grandes lucros, nivel de vida baixo, industrialização a arrancar, rendimento médio 60% da média europeia. Sobre 2009: o grande erro foi alterar as taxas de juro dos certificados de aforro; centenas de milhões de euros fugiram; "uma parvoíce, porque substituiram divida interna, que não exerce pressão sobre os governos,  por divida externa".
E eu, que ignorante, sempre achei o mesmo, fico a recordar um jovem economista do governo, muito convencido, a dizer que o que era bom era acabar com os certificados de aforro. E deram-lhe poder para isso, e a democracia portuguesa não teve meios de se defender desse jovem econmista, de que nem sei o nome, mas lembro-me bem de ter sido entrevistado no DN a defender os disparates que o deixaram fazer.
Mas há sempre um senior que vem explicar as coisas, sintetizando: se Portugal "não tem juízo, o FMI vai acabar por intervir com mão de ferro, depois de ter entrado na casa e na carteira dos gregos".
Um perigo, deixar os seniores falar, quando tanto se incensa a inovação (talvez devamos antes ser shakespeareanos: "se a velhice pudesse e a juventude soubesse...").
Na segunda entrevista, Otelo Saraiva de Carvalho declara-se "a leste" da ação do 25 de Novembro de 1975 e invoca conversas com Melo Antunes para dizer que:
- Melo Antunes se encontrou uma semana antes do 25 deNovembro com Alvaro Cunhal para que o PC não interviesse, porque o grupo dos nove pretendia acabar com a esquerda revolucionária, o que ficou acordado; efetivamente, o partido de Cunhal saiu bruscamente da "frente revolucionária" e Melo Antunes honrou o compromisso depois do seu triunfo;
- Melo Antunes foi "repreendido", como ministro dos negócios estrangeiros, em Maio de 1975, em Munique, por Gerald Ford e Henry Kiessinger, que lhe disseram que os USA e a Europa fariam um bloqueio económico total se Portugal evoluisse  segundo uma revolução socialista com o PC no poder; efetivamente, houve na altura dificuldade em arranjar peças; lembro-me que não se vendiam cabos de embraiagem para vauxalls, e que a General Electric deixou de bobinar motores eléctricos para a Carris e o Metro, por falta de material importado.
Mas seria muito interessante se os historiadores pudessem confirmar isto, quanto mais não fosse para corrigr as versões um pouco romanceadas , "fulanizadas", parciais e subjetivas, que foram adotadas pelos discursos oficiais.