O castelo do Barba azul e os diamantes de Angola

https://vimeo.com/30196675

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=rafael+marques


Mais uma vez cito o canal Mezzo.  O castelo do Barba Azul, de Bela Bartok. A nova esposa pede mais uma chave das portas misteriosas do castelo. O Barba Azul oferece-lhe as joias que estavam lá. Mas Judite horroriza-se porque as joias estão manchadas de sangue. "A tua bela coroa está coberta de sangue", diz ela.
Este blogue deixa registado este momento, em que os generais denunciados por Rafael Marques (ver Diamantes de sangue, editado pela Tinta da China) chegaram a acordo com ele desistindo do processo, mas em que a procuradoria da República, formalista e burocraticamente, insiste em acusar Rafael Marques de desrespeito, em que um apelo internacional pede ao presidente da Republica indulto para esse processo indevido, em que mais uma vez se exemplifica que a independencia dos poderes legislativo, executivo e judicial não deve significar prepotencia de nenhum deles , nem que que nenhum deles está isento de controle pelos outros poderes nem, especialmente, isento de controle pelos cidadãos, e em que a familia no poder em Angola compra a maioria da EFACEC, coisa que até pode ser útil para esta.

Mais uma vez, o livro Diamantes de sangue

Como?

A Tinta da China, na pessoa da sua editora Bárbara Bulhosa, foi constituída arguida no processo contra Rafael Marques, por ter editado o seu  livro Diamantes de Sangue?

Como?

O direito romano está esquecido?

Onde está provado que Rafael Marques difamou sem fundamento?

O processo que pediu em Angola contra os generais foi arquivado.

Agora os generais põem um processo a Rafael Marques e a editora por difamação e estes são constituídos arguidos?

Onde estão os indícios?

Não é inverter o ónus da prova, é termos uma denuncia de factos passados em Angola; essa denuncia deve ser investigada até ao fim pela justiça angolana; se foi arquivada, ninguém se pode queixar de difamação, salvo melhor opinião, claro.

É essencial à democracia que os jornalistas possam fazer as suas investigações e as suas denuncias, mostrar as suas testemunhas ou os efeitos das violações de direitos.

Verdade que o conceito de arguido é muito português (aquele que alegadamente se pode constituir razão ou motivo de uma acusação), isto é, não existe no direito anglo-saxónico, por exemplo.

Se há indícios para acusar, acuse-se; mas publicar um livro com testemunhos de vitimas de violações de direitos humanos é crime, ou sequer indicio de crime cometido por quem denuncia?

Em Novembro de 2011 este blogue comentou a denuncia por Rafael Marques, no seu livro, das violações de direitos humanos na extração de diamantes em Angola e a promiscuidade entre o poder politico e os negócios (cronycapitalism, sempre).

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2011/11/diamantes-de-sangue.html

Numa altura em que não se sabe como vai correr a investigação pelo poder judicial português a altos dirigentes angolanos por atividades em Portugal, e em que a dependência da economia portuguesa relativamente à angolana cresce (sendo que muitos jovens portugueses estão empregados em Angola), é um caso a seguir este, o das acusações que impendem sobre Rafael Marques e sobre a sua editora em Portugal.

Talvez que a curto prazo a afirmação clara de que não devem violar-se os direitos humanos, por mais florescente que seja uma relação comercial, se traduza por graves prejuízos económicos.

Seguramente que a longo prazo, pelo menos de acordo com a experiencia histórica após o fim de regimes de grande concentração da riqueza em poucos, o apoio silencioso à plutocracia angolana será prejudicial à economia portuguesa.

Do ponto de vista diplomático, talvez que o Brasil pudesse ajudar Portugal a defender os direitos humanos junto de Angola.

Mas com a crise, a atenção para estas coisas é diminuta.

Diamantes de sangue

Gladstone, primeiro ministro do tempo da rainha Vitória, defendeu-se no parlamento quando foram encontrados, pelas tropas inglesas, sacos de farinha vendidos por ingleses, num acampamento de rebeldes num dos recantos do império do oriente,  dizendo:
"Business is business".

Mas o livro "Diamantes de sangue, corrupção e tortura em Angola", de Rafael Marques, numa altura em que a Sonangol, familia do presidente angolano e generais angolanos pensam aumentar os seus investimentos em Portugal, faz pensar até aonde a frase pode ir.
O livro denuncia a prepotencia das empresas diamantíferas na Lunda e Quango, ligadas ao poder politico.

http://www.publico.pt/Mundo/rafael-marques-apresenta-queixacrime-contra-sete-generais-angolanos-1520889

http://www.bertrand.pt/ficha/diamantes-de-sangue?id=10967124

E numa altura em que os teóricos e académicos discutem o grau de isenção da informação numa estação pública, oiçam esta edição programa da Antena2 "Última edição":

http://www.rtp.pt/play/?prog=1677#/?prog%253D1677%2526idpod%253D208474%2526fbtitle%253DRTP%20Play%20-%20%C3%9Altima%20Edi%C3%A7%C3%A3o%2526fbimg%253Dhttp%253A%252F%252Fimg0.rtp.pt%252FEPG%252Fimgth%252FphpThumb.php%253Fsrc%253D%252FEPG%252Fradio%252Fimagens%252F1677_ue.jPG%2526w%253D160%2526h%253D120%2526fburl%253Dhttp%253A%252F%252Fwww.rtp.pt%252Fplay%252F%253Fprog%253D1677%2526idpod%253D208474

Citação no programa, do sociólogo norueguês Johan Galtung: "O arquétipo da violencia estrutural (meios para impedir os individuos de desenvolver o seu potencial) assenta na exploração dos grupos mais fracos pelos que estão no topo da cadeia do poder".