No jardim novo do Parlamento com os reformados do metro

Nem de propósito, ter a reunião marcada para assistirmos ao debate na Assembleia da proposta de reposição do pagamento dos complementos de reforma e dois dias antes o tribunal constitucional vem declarar a inconstitucionalidade do corte das subvenções vitalícias para rendimentos do agregado familiar, não individual, superiores a 2000 euros.

Eis-nos assim no jardim novo do Parlamento enquanto uns entram e outros preferem ficar no meio das árvores, perto de José Estevão a arengar, não aos peixes, mas aos veículos de duas rodas dos funcionários e deputados da Assembleia.

Como os antigos gregos na Ágora, há os que preferem cotejar argumentos e perderem-se nos sofismas e contra-sofismas de um lado e doutro da questão, nós, os portugueses, gostamos de discutir se as subvenções vitalicias ou os complementos de reforma são prestações sociais ou se são prémios ou mordomias, e então com os comentários na internet à sua disposição, está armado o circo.
Então o poder independente do tribunal constitucional, e ainda bem que é independente, embora, de acordo com os princípios da qualidade numa empresa isso não queira dizer que não há controle mútuo horizontal, achou que uma subvenção vitalícia de um ex-político não é como um complemento de reforma, mas que é uma prestação social, uma recompensa, uma compensação por perda de oportunidades e uma proteção contra  incertezas, evitando que a pessoa caia na insustentabilidade da subsistência.
Que era uma questão de "tutela da confiança".

Terão as pessoas entendido bem? terei eu entendido bem, tanto eu como os meus colegas? Que a subvenção vitalícia é um prémio e um reconhecimento por serviços prestados, ao contrário de outras remunerações não contributivas, como os complementos de  reforma, que são uma cláusula de um contrato de trabalho.
Para o tribunal constitucional, se é uma prestação social não se pode cortar, se é uma recompensa pode, embora saibamos que a declaração de constitucionalidade do corte dos complementos de reforma se deva apenas à militancia partidária de alguns juízes.

Ou a linguagem cifrada dos jurídicos serve não só para serem independentes, e ainda bem que o poder judicial é independente do poder legislativo e executivo, embora, de acordo com os princípios da qualidade numa empresa isso não queira dizer que não há controle mútuo horizontal (perdoe-se-me a repetição, mas é para vincar bem o que falta ao poder judicial em Portugal, sem o que ele sempre impedirá mudanças democratizadoras), como serve também para justificar um tratamento diferenciado entre os políticos e os humildes servidores de um bem público, ou para desculpar a declaração de constitucionalidade do corte dos complementos de reforma em 2014?

E contudo, a contratualização de novos complementos de reforma cessou em 2004, assim como a das subvenções vitalícias em 2005. Todos (alguns...) estávamos conscientes das dificuldades financeiras que se aproximavam, mas estas coisas não podem ser, constitucionalmente, retroativas...
Nós, reformados, até concordámos em descontar, sobre os complementos, uma contribuição para a segurança social, e a conversão dos complementos não pagos nestes dois anos (isto é, perto de 26 milhões de euros) num fundo de pensões para benefício de reformados e ativos do metro.
Para nos situarmos, convém lembrar que os cerca de 340 beneficiários das subvenções vitalícias receberão anualmente cerca de 10 milhões de euros, ou 2000 euros por mês, individualmente.
Apesar do que o tribunal constitucional diz na sua linguagem de confiança cifrada, somos mais semelhantes do que diferentes, pese embora a média dos complementos cortados ser de 640 euros mensais.


Os complementos não são apenas para evitar a miséria, nem são um prémio, são uma remuneração correspondente aos menores vencimentos auferidos no metropolitano de Lisboa quando foram contratualizados desde 1973 a 2003 com quem era admitido e que optava pelo metro pela segurança da sua contratação coletiva, por oposição aos melhores vencimentos nos setores privados de qualificações profissionais equivalentes.
E são também uma remuneração equivalente aos ganhos pela empresa em "reformar" os seus profissionais antes de esgotado o prazo da sua vida útil na empresa (mas atenção, na maior parte das vezes quem saía, com pouco mais de 55 anos, já tinha 40 anos de descontos por ter começado a trabalhar aos 14 anos).

Não esquecer que os reformados com idade inferior à da reforma até se dispuseram, quando o XIX governo cortou os complementos, a regressar ao trabalho ativo. Mas a empresa não quis.
Reformado é para deixar estiolar, não é para aproveitar a sua experiência em pequenas colaborações, não querem saber do provérbio africano, quando morre um velho arde uma biblioteca.

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Eu aproveitei aqueles momentos no jardim para mostrar no meu grupo a linguagem cifrada de um quadro Excel com os cálculos da capitalização do diferencial de vencimentos no metro e no setor privado antes de 1995.
Enquanto lá dentro, na Assembleia, uns deputados rasgavam as vestes por não haver dinheiro e outros diziam que contratos são contratos, que podem renegociar-se, mas que são contratos, é esse o entendimento do princípio da confiança, válido para os cidadãos ex-políticos e para os cidadãos ex-maquinistas, enquanto o princípio da igualdade diz que não pode haver grupos privilegiados.

E finalmente a declaração oficial, pelo secretário de Estado dos assuntos parlamentares, a reposição dos complementos de reforma está incluida no orçamento de Estado de 2016.
http://www.tsf.pt/politica/interior/governo-vai-repor-complementos-de-pensoes-a-antigos-trabalhadores-do-metro-e-carris-4991054.html

Respiramos de alívio, sentimos uma espécie de voo de inércia em silêncio, antes de ruidosamente manifestarmos o nosso apoio.

Mas ao que chegámos, ter trabalho remunerado e emprego certo foi transformado pelos decisores em privilégio, com os protestantes dos comentários na internet a dizer que como contribuintes não querem pagar os complementos de reforma, na mesma altura em que a Oxfam denuncia o crescimento da fatia de rendimento mundial absorvida pelos 1%  de maior rendimento...
E contudo, as profissões no metro têm de ser qualificadas, na construção, nos ensaios, na manutenção, na operação.
Por razões de segurança.
Um desempenho deficiente pode provocar um acidente.
Infelizmente em qualquer economia o princípio da igualdade é contrariado por um leque salarial demasiado aberto, influenciado pelas qualificações exigidas e pela oferta de candidatos.

Eis porque a tabela salarial no metro começou a ser superior à do setor privado (excluindo bancos, financeiras e orgãos de cúpula, claro) a partir do afluxo de fundos europeus para a coesão, por volta de meados dos anos 90, coincidindo com a expansão do metro à Pontinha. à Baixa, ao Parque das Nações, enquanto a dívida assacada à empresa ía subindo pelos custos de construção e pelos défices de exploração devido à venda do serviço de transporte abaixo do custo.

É um facto esquecido, mas quem trabalhava no metro até 1995 chegava a ganhar dois terços do que um profissional do mesmo nível ganhava no setor privado ou até mesmo na CP. E até na remuneração em espécie (por exemplo, carro de serviço à disposição de montador eletricista) ou em  trabalho extraordinário ou por turnos, a remuneração podia ser superior fora do metro. 

O que o quadro mostra é a capitalização desse diferencial ao longo dos anos de acordo com as tabelas de capitalização dos certificados de aforro, disponíveis no site do IGCP.

No fundo, é este o princípio dos fundos  ou planos de pensões, que investem e reinvestem capital, embora neste caso o metro nunca investiria a poupança dos baixos salários num fundo desses, quando muito apenas uma parte dessa poupança. Isso teria sido correto, mas nem os colegas financeiros tomaram a iniciativa, enquanto nós nos entretínhamos a fazer andar o metro e a construir novas linhas, que a divisão do trabalho não é uma palavra vã, nem as administrações que inscreviam  o problema nos seus relatórios anuais jamais conseguiram acordar com as tutelas nenhum plano de pensões. Aliás, a sistematização de formas de capitalização adicionais relativamente à segurança social só foi feita com a lei de 2007 da reforma da segurança social.

Mas o quadro mostra o valor das poupanças equivalentes e, no caso da subida relativa dos vencimentos no metro, o valor a descontar no resultado global.

Isto é, por cada trabalhador, teria sido gerado, em média, um capital de 180.000 euros, o que daria para pagar um complemento de reforma médio de 640 euros durante 20 anos, até 2030.

Não tem  existência real este capital, é virtual, mas traduz o valor da poupança do metro e o valor merecido dos complementos a receber.

Os cálculos não serão exatos, mas quem quiser pode entreter-se a estudar hipóteses mais plausíveis para a evolução das taxas de juro de capitalização e dos vencimentos do metro e do setor privado equivalente. Tem aqui já armado, o quadro Excel para poder substituir valores:

http://1drv.ms/1nzKZVV

Será uma forma de encriptar a nossa realidade.

Embora a realidade a que assistimos é a desvalorização do fator trabalho.

Não devia a troika ter desembarcado em Lisboa em 2011 e impor que os vencimentos dos trabalhadores portugueses seriam rebaixados para os níveis da Bulgária e da Roménia. Deviam antes ter ido à Bulgária e à Roménia subi-los.

Isso é que é igualdade, não é estimular o desemprego como efetivamente e reconhecidamente pelos próprios "especialistas" do FMI fizeram.

Aguardemos então que faça efeito a inclusão no orçamento de Estado para 2016 a reposição dos complementos de reforma, com retroatividade a janeiro de 2016 (nota posterior - não confirmada a retroatividade)

padrão de azulejos, num prédio da rua de S.Bento, perto da Assembleia, que quem quiser poderá tomar por metáfora da  diversidade no Parlamento ou no tecido social, com uma harmonia que escapa aos distraídos, e que é olimpicamente desprezada, enquanto conjunto de potencialidades desperdiçadas, pelos decisores e académicos, e seus comentadores apoiantes

PS em 22 de janeiro - por informação dos deputados do PS ligados à questão dos complementos de reforma, apenas está garantido o pagamento dos complementos de reforma devidos depois da data de entrada em vigor do orçamento de Estado 

Greve no metro

Greve no metro

Greve no metro, dia 26 de junho de 2015, contra a privatização (transferir para uma entidade privada a gestão de uma rede de transporte também é privatizar, pelo menos parcialmente).

Estaria provavelmente a pensar em mais uma greve no metro, a passageira que, lesta no  caminho para o seu trabalho, subindo a escada do cais ascendente da estação Marquês de Pombal, e contornando o pequeno grupo de reformados e pensionistas do metropolitano, apertados em torno do orador que empunhava um megafone rouco, para entrar no tapete ainda rolante que dá acesso á outra linha, a azul, gritava espaçadamente, ao mesmo tempo que ria : “Vão trabalhar”.

O grupo tentava apenas, dois dias antes e fora da ação concreta da greve de dia 26 de junho, chamar a atenção da opinião pública, através de reportagens da TV, devidamente convocada, para o incumprimento do contrato de trabalho que previa complementos de reforma.

Ao argumento do atual governo, que repete que a maioria dos beneficiários não descontou para os complementos que recebia, respondemos nós que foi a própria empresa que convidou os seus funcionários a sair antes da idade da reforma, pagando-lhes os complementos de reforma, para poder mostrar nos congressos e seminários de “benchmarking” os indicadores de pessoal a reduzirem-se.

Ou que a média dos complementos cortados é superior à média das pensões nacionais (e isso não quereria dizer apenas que as pensões neste país são escandalosamente baixas?).

Mas não vale a pena perder tempo. Este tipo de argumentações é como o motor cujo veio roda em vazio, sem trabalho útil fornecido a qualquer mecanismo beneficiário de movimento.

Por isso, e porque as ações judiciais se arrastam na burocracia impenitente, a conclusão da reunião foi a de que só mudando de governo poderemos reaver os nossos complementos de reforma.

Mas eis que se levanta aí uma preocupação.

Em quem irá votar a passageira dos gritos risonhos de “Vão trabalhar”? Burguesinha de cintura cingida e sandálias de tiras (terá sido por usar um vestido como uma túnica que me recordou  a heroína do Cântico dos cânticos?) funcionária nos serviços de uma grande financeira? Classe média alta que só esporadicamente viaja de metro quando tem o carro na revisão? Exemplo, num país em que se desperdiçam os combustíveis fósseis no transporte individual maciço, de que desenvolvido não é o país em que pobre anda de carro, desenvolvido é o país em que rico anda de transporte coletivo?

Votará provavelmente na coligação que nos desgoverna. E como ela tantos passageiros escandalizados com as greves.

Lá continuaremos sem complementos de reforma. Já não iremos trabalhar, nós, velhos de 70 anos. Será que a passageira nos achou ainda com ar robusto, saudável o suficiente para produzir mais valias em horários prolongados, digo prolongados porque com a redução constante do valor da hora de mão de obra ainda teremos de trabalhar durante muitas horas?

Então o seu grito risonho “Vão trabalhar” não foi uma provocação de burguesa votante na coligação conservadora, antes terá sido o riso que se escapa, correndo e furtando-se à perseguição, duma ninfa provocadora do canto nono, como Julio Pomar desenhou na estação Alto dos Moinhos.

Terá sido assim um elogio. Mas, mas… onde trabalhar? Se nem a nossa empresa nos quer…

Regresso a casa e dou por mim a pensar, na carruagem meio vazia (pois, o arrefecimento da economia e a loucura de privilegiar o transporte individual para cobrar o ISP dá nisto, decréscimo de passageiros) se não será chocante eu estar a ironizar, quando o nosso grupo se vai paulatinamente reduzindo. Uns vão deixando de aparecer porque se sentem doentes, outros envergonhados por não poderem manter-se em Lisboa, exilaram-se na terra, outros porque já atingiram o fim da sua estrada.

Mas não, vou continuar. A ironia é uma arma, contra a impreparação e a prepotência de quem nos desgoverna. Têm o direito de governar como governam, com insensibilidade e desumanidade, e nós temos o direito de exprimir a nossa indignação e o nosso desprezo pela sua falta de qualidades humanas, com ou sem apoio  da ninfa do grito “Vão trabalhar”.

As árvores da avenida Rio de Janeiro, a fala de governante e os reformados do metropolitano

Não sei se a câmara de Lisboa se a nova junta de freguesia de Alvalade decidiram substituir as árvores da avenida Rio de Janeiro.
Que deixavam cair secreções que tornavam o pavimento pegajoso, ou escorregadio se chovia e o calçado era de borracha.
Ou pior ainda, que sujavam os automóveis que estacionavam sob as árvores.
Alguém se terá queixado.
E eu lembrei-me da crónica de há muitos anos, de Isabel da Nóbrega, dos amantilhos que sujavam o peixe que as ambulantes vendiam na praça da avenida D.Carlos e galante, atendendo ao protesto das vendedoras, o inspetor da câmara mandou cortar a tília-mãe que os gerava. E Isabel da Nóbrega perdeu a sua tília.
Ignoro o nome das árvores que a fúria da junta (ou da câmara?) mandou cortar.
Davam uns frutos, não comestíveis, umas bolinhas do tamanho de uma bola de golfe.
Faziam sombra no verão e eram de folha caduca no inverno.
Ninguém deve ter protestado por tirarem a luz. Deve ter sido pelas secreções. Deve ter sido pelo atávico processo. Alguém que conhecia alguém na sede própria, decisória. E sem divulgar o pretendido, a junta (ou a câmara?) executou a sentença.
É verdade que algumas árvores, noutros locais do bairro que não na avenida Rio de Janeiro, estão condenadas, ou porque as raízes ou o porte ultrapassaram o limite,ou por doença.
Mas mesmo assim, dizem as boas práticas que não se cortam todas, só parte, e daói a uns anos, quando as novas já tiverem expressão, cortam-se outras.
Não foi o caso, foi apenas a expressão prepotente de quem tem o poder decisõrio mas não sabe informar e não sabe tornar participativo um debate sobre o que se vai fazer.
E que, pelo vistos, não tem questões mais prementes onde gastar o dinheiro.
Não tem importancia, tudo isto, exceto que é mais um exemplo da falta de respeito pelos cidadãos. Uns poucos conseguem influenciar quem decide, e quem decide considera que o fez legitimamente.
É um conceito de democracia que não me parece correto, por ser secretista.
O segredo estimula a informação assimétrica, que por sua vez impede o funcionamento regular de um coletivo porque beneficia uma minoria.
É por isso que é um conceito de democracia deficiente.
Tal como a fala da governante, orgulhosa de ter os cofres cheios, de dinheiro que não é nosso, que é dos credores, exprimindo a sua limitação de contabilista que fez bem o seu trabalho, ao substituir uma divida de juro alto por uma divida de juro baixo, mas que não compreende como funcionam as coisas para que o PIB cresça, como as importações têm de ser superiores às exportações, e como tem de haver investimento reprodutivo, porque senão a dívida continuará a crescer.
E que na sua prepotencia, sentindo-se investida de missão salvífica como profetisa, ocorre-lhe a diretiva divina: "multiplicai-vos".
É como as árvores da avenida Rio de Janeiro, simples falta de respeito pelos cidadãos, pela forma e pelas ideias que orientam os decisores.
Ou como acontece com o lento castigo dos reformados do metropolitano a quem o governo mandou cortar os complementos de reforma. A quem teve uma carreira contributiva de mais de 40 anos, que começou a trabalhar na adolescencia. A quem aos 55 anos a empresa convidou a partir para a reforma porque lhe pagaria a diferença entre a pensão da segurança social e os últimos vencimentos. A quem chamou privilegiados em vez de valorizar quem ganha menos ou de proporcionar emprego aos desempregados. Por isso me choca ler nas páginas do mesmo jornal que chamou privilegiados aos reformados do metropolitano o que a senhora jornalista olimpicamente escreveu: "... existe ainda um interesse exagerado e mesquinho, embrulhado em preconceito, pelo salário, pelo carro ou pelas férias do vizinho do lado (e pelos complementos de reforma dos reformados do metropolitano, não?). Persiste um apontar do dedo , que resulta no constrangimento de quem tem salários elevados como se fosse pecado trabalhar muito e bem (os reformados do metropolitano não trabalharam muito e bem, não fizeram um metro com indicadores ao nível dos homólogos estrangeiros?) e,por isso, ganhar adequadamente bem (os complementos de reforma são uma remuneração diferida no tempo). Traumas antigos, mesquinhez e miséria de muitos transformam frequentemente os "ricos" (e os reformados do metropolitano) em instrumentos de catarse..."
Curioso, concitar o escandalo dos cidadãos mal pagos ou desempregados contra os reformados do metropolitano com os seus privilégios, como o complemento que lhes cortaram...
Ou simplesmente, desprezar os cidadãos, os privilegiados e os mal pagos e desempregados.
Foi claro objetivo da  troika e do governo que quis ir mais além, desvalorizar quem trabalha e o produto do seu trabalho, para aumentar a diferença entre o nosso país e os paises mais desenvolvidos da União Europeia.
Nunca esconderam, ao menos são francos, na manifestação do seu desprezo pelos cidadãos e pelo seu trabalho.

Os reformados do metropolitano de Lisboa em janeiro de 2015

Mantem-se em vigor o artigo 77 da lei do orçamento do Estado.
Empresas públicas, como o metropolitano de Lisboa, cujas receitas operacionais sejam inferiores às despesas, não podem pagar complementos de reforma aos seus reformados.
Mesmo que esse pagamento estivesse contratado por convenções coletivas de 1973.
Ainda que a regra seja que os contratos são para cumprir e que quando não se cumprem o credor pode exigir ressarcimento.
Apesar de existir legislação europeia que prevê o auxílio oficial a empresas que por insolvencia deixaram de poder pagar os seus planos de pensões.

A burocracia juridica do nosso país tem paralizado as ações que têm sido interpostas.
O governo e os seus propagandistas têm apresentado os reformados do metro como privilegiados que sempre tiveram rendimentos superiores aos outros cidadãos e cidadãs.
Não é verdade, tendo em conta que a maioria dos trabalhadores do metro é qualificada, por razões ligadas à segurança das circulações; mas compete à acusação, para o provar, apresentar dados que cubram toda a realidade e não apenas casos particulares.
E mais valia o governo e os seus propagandistas trabalharem para que a maioria dos portugueses tivesse empregos e vencimentos mais elevados, como diz o artigo 58 da Constituição.
Mas não, as greves do metro têm ajudado o governo e os seus propagandistas a virar a opinião pública contra os seus trabalhadores e reformados. Como um jogador de judo que aproveita a força da indignação de quem protesta para o lançar na condenação pelos passageiros.

Por isso, depois de um ano em que, em média, os rendimentos mensais de cada reformado foram reduzidos de 640 euros, mais uma vez nos encontrámos no átrio de correspondência da estação Marquês de Pombal, na esperança de que as televisões nos mostrassem, que informassem nos seus telejornais o que é ver os seus rendimentos reduzidos, para além dos aumentos de impostos e dos cortes em benefícios sociais, de 640 euros.

Juntámo-nos talvez 300. Cerca de 25% do nosso universo. Que, seguindo a lei natural, se vai reduzindo paulatinamente (o "privilégio" dos complementos de reforma cessou, por contratação coletiva, para as admissões posteriores a 2004). A empresa poupou neste ano cerca de 14 milhões de euros, equivalente a 16% dos seus encargos com pessoal; ou 50% dos custos de fornecimentos e serviços externos; ou 0,8% do serviço da dívida.

Os reporteres das televisões já chegaram. Registam as declarações emocionadas dos oradores, os delegados sindicais, o membro da comissão de reformados, da comissão de trabalhadores. Que o senhor secretário de Estado não se dignou responder à proposta de aceitação de um corte de 9% sobre os complementos de reforma, equivalente a uma TSU, para constituição de um fundo de pensões. Está obsecado pela redução dos custos como preparação para a privatização ou, como agora se lembrou de dizer, a sub-concessão.
Os reporteres vão ouvindo um ou outro de nós.
Eu vejo passar os passageiros. Não mostram enfado connosco, embora certamente se lembrem dos incómodos das greves. Terão emprego, mas estará seguro? Terão os privilégios dos trabalhadores das empresas públicas? Alguns dos que passam, mais jovens, estudantes, tiram fotografias com os seus telemóveis e sorriem. Pergunto-me como será daqui  a 30 ou 40 anos, se receberão as suas reformas, se terão os serviços sociais assegurados, ou se predominou a lei da selva em que só os mais fortes resistiram. Lembrar-se-ão deste grupo de velhos, incómodo para as finanças do metro e do país?

- José, como vai?
- Lá continuo nos Brejos de Azeitão . Tenho de tomar conta do meu neto. A minha filha está na Suiça, com o marido e a outra filha. Não ficaram contentes com a valorização do franco suiço porque recebem em euros.
- João, está mais gordo, que é feito? Tem visto o seu amigo de Paris? (brinco com ele, João foi agredido, antes do 25 de abril, numa assembleia nas oficinas do metro, por um agente da PIDE; anos depois, de visita a Paris, deu de caras com ele)
- Nem me fale nisso. Estou à espera que se resolva esta questão dos complementos para ver se vou a Paris ver o meu filho. Não está contente. Tem uma lojinha de informática em Chantilly mas estão sempre a aumentar-lhe os impostos, para manter a valorização da zona.
- Manuel, então?
- Então, estou à espera que o governo mude, para ver se nos pagam ao  menos uma parte, para eu pagar as dívidas. Senão desapareço, tenho vergonha se me puserem na rua.

Pergunto a todos com quem falo quantos anos descontaram para a segurança social. A resposta dos não licenciados (havia 40.000 licenciados em Portugal quando entrei para o metro) é sistemática: 41 ou 42 anos de carreira contributiva. São acusados de se terem reformado muito cedo, aos 55 anos. Eu próprio lhes pedia para continuarem, que a sua experiência era útil, mas desarmavam-me com a resposta: comecei a trabalhar com 14 anos, e agora a empresa dá-me a oportunidade de receber os complementos de reforma, vou aproveitar.
Eu penso que os complementos de reforma também são uma compensação por esta barbaridade, pela exploração de trabalho infantil, quando as crianças deviam estar na escola. Muitos dos trabalhadores do metropolitano tinham frequentado escolas técnicas, mas não tinham concluido os cursos. A sua qualificação tinha sido obtida através de ações sistemáticas de formação na própria empresa ou pagas por ela. Muitos dos licenciados do metro orgulham-se da sua ação formativa, de devolver aos beneficiários parte do que tinham recebido na sua juventude privilegiada.

Falam agora os secretários gerais da CGTP e da UGT. Nalguma coisa hão-de convergir... assim convergissem noutros fatores decisivos.
Alguém lembra que hoje, dia 27 de janeiro, se celebram os 70 anos da libertação de Auschwitz pelo exército soviético. Não evito a associação de ideias, apesar da excessiva diferença, quando oiço o apelo dos oradores à resistência, até ao fim, quando eles falam na morte dos velhos por falta de assistencia, na degradação do serviço nacional da saúde e no desvio dos dinheiros públicos para subsidio dos bancos, para a ausencia da taxação das transações financeiras. Nas minhas memórias pessoais está uma revista de propaganda alemã, com data de abril de 1945, que circulava em Lisboa. Uma fotografia de uma fila de racionamento em Berlim, e a legenda engajada: o heroico povo alemão resistindo aos bombardeamentos da aviação aliada. Esquecendo, claro, o drama dos campos de concentração. Aliás, no ano anterior, os organismos internacionais tinham visitado o campo de Teresienestad e concluido que respeitavam a convenção de Genebra. Intolerável, a propaganda dos governos e dos seus arautos.

Fala agora o deputado do PCP. Já tem aparecido em outras reuniões. Repete o seu discurso de apoio, que os trabalhadores não podem ser a peça mais fácil de afastar. Que é preciso parar a fúria privatizadora do governo.
Mas como ganhar os eleitores e os passageiros? Como organizar a alternativa ao governo? porque há alternativa. Mas os partidos e as organizações de cidadãos não se entendem num programa comum contra as medidas da troika e dos seus serventuários.
Passa um dos reporteres ao pé de mim e eu interrompo-lhe o passo.
- Fazemos ao contrário, digo eu, faço-lhe eu a entrevista, o que pensa do nosso caso? Quero saber a sua opinião.
O moço rapidamente ultrapassa a surpresa e responde de um folego:
-É uma injustiça.
É a minha vez de ficar surpreendido.
- Mas vocês na comunicação social estão sempre a dizer que nós somos uns privilegiados, como diz o João Cesar das Neves, ou o José Manuel Fernandes no Observador.
- Claro, a imprensa de direita é muito forte e bem organizada. Claro que faz o jogo do governo e o amplia. Mas a esquerda também emite a sua opinião. Até o Pacheco Pereira vos defende.

E esta? Que surpresa agradável. Pelo sim, pelo não, não digo o nome da estação de televisão. Não vá alguém achar que um reporter não pode pensar pela cabeça dele e solidarizar-se com uns velhos.

O autocarro de Mangualde – mininovela surrealista em que dois universos diferentes partilham breves momentos, em mais uma manifestação de reformados do metropolitano

Os factos reais ocorreram em 11 de novembro, e foram mais uma manifestação dos reformados do metropolitano de Lisboa a quem o governo eleito em 2011 com promessas de não reduzir os salários fez isso mesmo, cortando a 1400 reformados, em média, 50% dos seus rendimentos  (640 euros por mês).

O primeiro facto surrealista desta história será isso mesmo.

Como pode o governante achar que 1300 euros de pensão de segurança social mais complemento de reforma é um prémio imerecido para alguém, por ter sido um privilegiado na sua vida profissional, apesar de lhe ter sido requerido ser um profissional qualificado dadas as exigências de segurança de um metropolitano?

Surrealismo de insensibilidade de quem nem repara no que está a destruir... hipocritamente se desculpando com a miséria da maioria das pensões .

Mas nós abraçamo-nos e fazemos graça com a nossa persistência no prazer do reencontro e da recuperação das nossas maleitas.

Embora com tristeza troquemos a informação, Maria e Idalina já não vão aparecer mais, que o cancro do seio não perdoou, nem Pedro, que o cancro do pâncreas foi fulminante.

Surrealismo de obsessão psico-patológica ou de simples ignorância por inexperiência juvenil… visão tubular, que impede a perceção do que está ao lado… afeção hipomaníaca de quem se sente predestinado para a salvação de um povo…

Ninguém exigiu que não lhe tocassem nos rendimentos, numa altura em que a maior parte da população sofre restrições, mas cortar 50% ? Sem negociar? Sem sequer colocar a hipótese de passar um papelinho a dizer, nós, governo, ficamos-vos a dever um tanto que vos pagaremos quando pudermos, ou vamos isentar-vos de impostos no montante do que vos cortamos.

Não é assim que fazem os bancos e respetivos fundos de pensões?

Surrealismo de tratamentos diferenciados…

- Acha que é eficaz, continuarmos a fazer estas manifestações? Eu telefonei a 4 ou 5 colegas que nem sabiam, e até estão aí – isto me perguntava o mestre serralheiro, que me habituei a ver resolver problemas para que os comboios pudessem circular em segurança em cima dos aparelhos de mudança de via, as agulhas, como lhes chamamos.  

- Bem – respondi -  isto só se resolve quando este governo se for embora. Estão obcecados, não vão mudar. Mas devemos continuar a vir. A liberdade de expressão é sagrada e é bom que mostremos que estamos vivos. Nós, portugueses, somos assim, fechamo-nos quando somos vítimas de um ataque, como este vírus austeritário. Recusamos o convite de Julio Cesar para descer das montanhas, que a produtividade da exploração agrícola na planície é mais elevada, mas aos poucos reequilibramo-nos. Descemos das citânias para a planície. Havemos de recuperar.

Eis que o segurança da secretaria de Estado nos chama para uma entrevista com dois assessores do senhor secretário de Estado, mas também só duas pessoas.

Sobe a comissão por entre os doze polícias de choque que guardam a entrada ao gabinete do assessor que é conterrâneo do senhor secretário de Estado.

Tem a pronúncia doce das terras de Mangualde, expressão corrente da solidariedade entre as pessoas, contrastando com a insensibilidade perante o sofrimento alheio, como se fosse a expiação de um novo pecado por de mais ou por de menos original ou crónico.

Não aceita o argumento de que em nenhuma parte do mundo a exploração de um metropolitano gera receitas suficientes para cobrir as despesas.

Repete o mantra do senhor secretário de Estado que quer inovar, quer reduzir custos e chegar ao EBITDA positivo.

Um dos nossos lhe diz que não precisa de invocar a inovação porque tecnologicamente , enquanto pôde investir, o metropolitano inovou ao nível dos metropolitanos dos países desenvolvidos.

Que são os técnicos, não os economistas, que estão licenciados para analisarem a consistência, para utilizar um conceito anglo-saxónico, das propostas de inovação.

E não resistiu a contar ao assessor o caso da inovação da tela do contentor de hidrogénio do zepelin Hindenburg, recém inventada pela industria química alemã dos anos 30. A superfície era tão lisa que o atrito era muito menor do que nos outros zepelins e por isso consumia menos combustível e navegava mais depressa. Porém, as suas características dielétricas levavam a que se acumulassem cargas elétricas que provocaram o incendio fatal quando o cabo tocou a torre de amarração.

Ou a inovação da querena italiana, que permitiu ganhos extraordinários no transporte da pimenta e da seda da Índia no século XVI. Ganhos extraordinários e um aumento exponencial nos naufrágios por debilitação das estruturas indevidamente reparadas por falta de vistoria e calafetagem a seco dos cascos. A calafetagem era mais rápida deitando a nau no próprio rio, sem a pôr a seco. Os armadores poupavam, mas morriam mais marinheiros.
Insensível ao argumento, o assessor encerrou a reunião mostrando-se muito menos preocupado com a questão dos complementos de reforma do metropolitano ou com a concessão do metropolitano do que com a concessão da rede de autocarros da sua terra.

Saiu do edifício da secretaria de Estado para uma rua deserta dos manifestantes. Dos que até aqui se falou.

Estranhou, quando se voltou, já não ver o segurança, como se ele tivesse desaparecido assim que passara por ele.

As pessoas vestiam-se de forma esquisita e quase todas falavam uma língua estrangeira.

O café em frente tinha mudado, era agora uma loja-oficina de artesanato sofisticado. O restaurante da esquina transformara-se num escritório envidraçado onde se programavam jogos de computador e de vídeo. Ao lado uma loja de venda de imobiliário a estrangeiros com benefícios fiscais e ao fundo da rua, no largo, uma assembleia de turistas em animação promovida pela agència de turismo de Lisboa. Saem do próprio edifício que abandonara torrentes de jovens de pele e olhos claros, em idade fértil e de pujança intelectual - não haverá empregos em que se ocupem, na sua terra? – clientes constantes de apartamentos de alojamento local.

Arrancou com o carro que era da secretaria de Estado, queria ir a Mangualde, a uma sessão com o secretário de Estado e as autarquias da região, para analisar projetos industriais a beneficiar dos fundos comunitários e, naturalmente,  discutir a concessão da rede de autocarros urbanos e a sua vertente porta a porta com táxis, mas não os queria elétricos, que não era esse o interesse do setor importador automóvel.

Mais uma vez estranhou, subindo  a rua da Misericórdia, as pessoas e os objetos desapareciam rapidamente no retrovisor, à medida que o carro avançava, como se o mundo se fechasse atrás dele, ou se saísse de um tempo e de um espaço e entrasse noutros muito diferentes.

Estaria a assistir à destruição de um mundo? Recordou desagradado o que um velho professor lhe tinha dito, “vocês destroem o que outros construíram, transformam em ruina o que tocam”.

Como um autómato sem cognição chegou a Mangualde. Não encontrou o edifício que lhe tinham indicado para a sessão.

Vagueou desorientado. Sentou-se num banco de pedra do largo do doutor Couto, olhando a boca rotunda da avenida.

Surpreendeu-se ao perceber que esperava o autocarro do princípio da noite.

Toda a noite arrostou o frio, esperando agora o autocarro da madrugada.

Mas nenhum autocarro chegou, ninguém viajou no autocarro.

Ninguém vem a Mangualde.

Tudo é diferente agora, fábricas fechadas depois que ele e o seu secretário de Estado passaram pelo governo, a promessa incumprida de uma outra linha de caminho de ferro, construída segundo a tecnologia dos novos dias e de bitola europeia, o projeto afogado nas discussões estéreis dos conceitos de transporte de passageiros e de mercadorias enquanto se perdia a oportunidade dos fundos comunitários, a população fechada sobre si própria em economia de subsistência nas terras a que tinham retornado.

Ninguém vem agora a Mangualde, nem descendo na antiga gare, do comboio de via ibérica.

Não chega nenhum autocarro vindo da antiga gare.

E ele lá continua, surrealmente imune às intempéries, de metabolismo suspenso como um país paralisado por um veneno e desintegrado no tempo, no banco de pedra do largo do doutor Couto, olhando para a avenida, esperando o autocarro que não vem.

E contudo, a esperança renasce e move-se, contrariando os surrealismos desta narração, desceremos das montanhas, pelo nosso pé.

No equinócio do outono de 2014, ainda os complementos de reforma

Alguém teve a ideia, uma vigília.
Numa estação de metro, para chamar a atenção dos passantes e, mais uma vez, da comunicação social.
Uma espécie de uma pequena "occupy a metro station", nada que se compare com a "occupy wall street", ou a "occupy Hong Kong", que desgraçariam a policia do senhor ministro Macedo.
E assim foi que nos encontrámos na estação do marquês, bem cedinho, ainda não eram as sete da manhã, quando os desprezados pelos senhores importantes do governo viajam nos transportes coletivos, saindo das tarefas noturnas de limpeza ou de manutenção, ou caminhando para a abertura e o apoio das células de produção.
Como escreveu Carlos Oliveira ao descrever o acordar de Lisboa:

Acordam pouco a pouco os construtores terrenos,

gente que desperta no rumor das casas,

forças surgindo da terra inesgotável,
crianças que passam ao ar livre gargalhando.
Como um rio lento e irrevogável,
a humanidade está na rua.

Receei que das correntes de gente que se deslocavam apressadas na correspondencia entre as duas linhas, escoando-se por entre os reformados com cartazes, saissem vozes criticas e discordantes.

È que o corte médio nos 1400 reformados foi de cerca de 640 euros, valor superior ao do vencimento de muitos dos que passavam.

Mas não, adivinho a contrariedade em alguns rostos, aqui ou ali uns resmungos, mas até comentamos entre nós que aos poucos as pessoas compreendem que o mal é a política de desvalorização dos salários que nos é imposta pela troika e pelos seus seguidores cegos, que prejudica todos os que trabalham em empregos não de favor.

Esta deflação mata-nos, porque os  preços baixos perseguidos pelo BCE e pela Alemanha só se conseguem com desemprego elevado, que faz baixar a procura nas regiões periféricas, enquanto nas regiões centrais e mais ricas condiciona o crescimento.

Muitos de nós já não aguentam muito tempo de pé. 
Sentamo-nos na esplanada do quiosque dos croissants e cafés. 
As reporteres da TV aproveitam para entrevistas que depois serão cuidadosamente visionadas antes da transmissão para não desagradar aos acionistas principais ou aos delegados do governo, no caso da RTP (estou a chamar delegados do governo aos admiinistradores, já que não foram nomeados após concurso público, como o é, por exemplo, o governador do banco do UK), a quem interessa que a opinião pública considere os reformados do metro uns privilegiados.

Um de nós explica pacientemente à reporter que se finge desinformada que os complementos de reforma se destinavam a aproximar o valor recebido após a reforma do ultimo salário, de acordo com uma fórmula válida no acordo coletivo da empresa desde 1973 e que deixou de ser aplicada aos novos empregados depois de janeiro de 2004.

E que a própria empresa, para apresentar indicadores de redução do quadro de pessoal, se empenhou em facilitar as saidas antes da idade da reforma.

 Isto é, havia um contrato em vigor que deixou de ser cumprido por uma das partes, e que agora a justiça nacional é rica em obstáculos que impedem o que se faz quando um contrato não é cumprido: ação de penhora sobre os bens imobiliários, que os há, ou sobre as rendas comerciais não ligadas ao transporte, que também as há (aluguer de fibra ótica, de espaços comerciais, de publicidade, de utilização do parque de sete rios para a camionagem).

Que era uma cláusula de privilégio? 

Sim, era, mas contratada numa altura em que os salários no metro eram inferiores ao das outras empresas públicas ou privadas.
E agora num sistema em que se mantem a exploração descarada dos trabalhadores menos qualificados (lá está, a bíblia da competitividade). E em que existem planos de pensões, de complementos e de créditos fiscais mais favoráveis em empresas como a PT, a EDP, o banco de Portugal, os CTT, a TAP...

E que se deve nivelar por cima e não por baixo, como os passageiros do metro compreendem.

Há casos em que o rendimento de um eletricista reformado era de 1400 euros brutos e foi reduzido de 700 euros, apesar de 42 anos de descontos. De um engenheiro com 40 anos de descontos que recebia 2000 euros e lhe foram cortados 1000 euros.

E quanto aos trabalhadores ativos atuais, apresentados pela comunicação social como privilegiados que absorvem os dinheiros dos contribuintes? 
Um maquinista próximo do nível máximo ganha menos de 1400 euros brutos; com os subsidios, nomeadamente de quilometragem, notando-se que estes não contam para o cálculo da pensão, pode chegar aos 2800 euros brutos.
No caso de um eletricista de sinalização, o vencimento não chega a 1200 euros e, com os subsidios, pode chegar a 1900 euros.
Mas tem de se reparar que são profissões que exigem qualificação, uma formação rigorosa em procedimentos de segurança, e que erros nesta profissão podem provocar acidentes.
Estranham-se estes vencimentos e estas pensões?

Então o que se deve fazer? pergunta a reporter, ao que o entrevistado responde: a primeira coisa a fazer é demitir o governo, para encetar politicas de crescimento.

Acho que essa parte foi cortada, bem como aquela em que o colega, já um pouco exaltado, dizia que era engenheiro, e não reconhecia competencia ao secretário de Estado Sergio Monteiro para opinar sobre as maravilhas das privatizações ou concessões das empresas ferroviárias de transporte,  nem ao senhor ministro Maduro para discutir e decidir quais os investimentos para os fundos comunitários, porque são assuntos de engenharia, não juridicos nem politicos.

Indiferente à discussão, o colega reformado especialista de telecomunicações, que se tem mantido atualizado, aproveitava o wi-fi gratuito na estação para seguir no seu smartphone o programa da rtp2 sociedade civil, dedicado, nem de propósito, aos idosos.
O sociólogo explica que o conceito de violencia sobre os idosos alargou-se, há por exemplo a violencia financeira... (como se aplica aos reformados em geral pelas pequenas reformas, e em particular aos reformados do metro, pela redução brutal dos rendimentos) ... e esta ideia desgraçada da centralização hospitalar, ajudando a desertificar o interior... (pois, para poupar impostos aos habitantes das cidades)...
Mas eis que vejo vinda do corredor do tapete rolante a figura do professor Cesar das Neves.

Eu simpatizo com o senhor.

Não é o caso do meu colega reformado que resmunga, aquele malandro, anda a dizer que somos uns privilegiados, como se não nos tivessem já imposto sacrifícios que não impuseram a outros. Como se a ameaça da concessão não seja por si só suficiente para os  protestos. Ele que se informe sobre o resultado das privatizações e concessões em Londres.

Mas eu simpatizo porque o vejo a frequentar os transportes coletivos.

Não é como o seu colega professor que foi um efémero ministro da economia mas que se desloca de carro com motorista para assistir a uma sessão num museu da Baixa ou para se deslocar das suas consultorias para as suas universidades. Nunca se lhe ouviu uma palavra sobre a insustentabilidade da importação de combustíveis fósseis para fazer deslocar carros com motorista de um lado par ao outro de uma cidade de tráfego automóvel saturado nas horas de ponta.

É isto que digo ao professor Cesar das Neves quando ele diz que não há dinheiro depois da bebedeira dos gastos com infraestruturas públicas como o metro.

Como justificar a compra de 10 000 automóveis ligeiros por mês para encher as cidades e as vias rápidas de acesso às cidades?

São mais de 2 000  milhões de euros por ano.

É verdade que o negócio dos importadores não iria gostar.

Que me diz, professor, do primeiro anuncio na TV a seguir ao programa do doutor Medina Carreira em que ele se cansa a dizer que não há dinheiro para as despesas sociais seja o Mercedes classe C de quase 40 000 euros?

É que há dinheiro, mas em segmentos bem delimitados da sociedade.

Não no grupo de reformados do metro a quem cortaram duma vez entre 40 a 50% do seu rendimento, a que se deve adicionar o corte geral nas pensões de segurança social, independentes dos complementos de reforma.

Mas o professor não me responde, embrenhado na discussão com outros reformados, a quem faz questão de garantir que compreende porque estão revoltados e sentidos.

Diz isso porque é cristão, e  é a sua maneira de aliviar através do perdão a sua consciencia.

Eu gostaria de lhe dizer, mas não posso, que ele já se perde na corrente dos passageiros que se engolfam nas escadas para  linha amarela.

Que também já fui cristão, e que penso ter conservado a compaixão, a solidariedade e o espirito de igualdade depois de me ter desligado das obrigações da fé.

E que por isso me comovo quando leio citações como esta, que encontrei no livro "os dez erros da troika em Portugal, a austeridade, sacrificios e empobrecimento", de Rui Peres Jorge, ed. a esfera dos livros:

"orgulhamo-nos hoje de ser suficientemente duros para infligir sofrimento aos outros. Mas se observassemos um costume antigo segundo o qual ser duro consistia em suportar o sofrimento em vez de o impor aos outros, talvez pensassemos duas vezes antes de tão friamente preferirmos a eficiencia à compaixão"  Tony Judt, em Ill fares the Land 

São já cinco da tarde.  

Continua uma presença significativa de reformados.

Já passaram por aqui deputados dos partidos que não os do governo, delegações da CGTP, da UGT, da APRE, do MRPP.
Salva-nos Tatiana e as suas colegas, que operam o quiosque de croissants, cafés e merendinhas.

Este governo vai manter o corte dos complementos. 
Total. 
Não quer saber da redução brutal de 60% a 70% dos rendimentos, entre 2013 e 2014. Preocupar-se-á com medidas de maior impacto mediático para se preparar para as eleições de 2015.

Vai manter a hipocrisia de "suspender" os complementos enquanto os resultados liquidos do metro forem negativos. 

Claro que, da forma como são contabilizados, com indemnizações compensatórias e distribuição de receitas arbitrárias, sem contabilizar os benefícios da poupança de emissão de CO2 e de importação de combustíveis fósseis, claro que são negativos.

Não há metropolitanos no mundo que os tenham assim positivos. 

Isto digo ao meu colega reformado, apoiado na sua bengala mas felizmente muito melhor depois da operação.

Ah, mas reparo agora, vindo dos lados da EDP, cuja sede ainda não se deslocalizou para a zona da Boavista e São Paulo, com vistas para o rio, a roubar campo de visão ao miradouro de Santa Catarina, que se aproxima Sergio Figueiredo, um dos administradores da fundação da EDP, que ainda não se deslocalizou para a beira do rio, a nascente do museu da eletricidade. Projeto  à beira rio de integração estética, oportunidade e razoabilidade financeira duvidosas.
Não é reconhecido pelos meus colegas porque não entra em programas de televisão como Cesar das Neves.
Mas eu sigo a coluna dele no DN e apreciei imenso a análise que ele fez da evolução do PIB dos USA e do UK depois da crise de 1930, do Japão depois da crise de 1992 e da zona euro depois da crise de 2008.  Relacionou a duração antes da retoma com as medidas tomadas, crescimento após investimentos públicos, para aplaudir as orientações de Draghi e do BCE para os ditos investimentos públicos.
Por isso me chocou o artigo que dedicou às empresas de transporte, às medidas do senhor secretário de Estado, acreditando que vai poupar as indemnizações compensatórias,  e à divida de 20.000 milhões das empresas públicas de transporte, 3 vezes superior á do BES.
Deu-me a impressão de que falava sobre o que não sabia.
Ignorará que a enorme hemorragia da dívida do metro se deve aos investimentos do Estado nas infraestruturas dos tuneis que foram indevidamente levados à conta do metro e não às contas públicas (embora o Estado tivesse dado o aval)? Ignorará que foram os comissários politicos nomeados pelos governos (porque não sujeitos às regras dos concursos públicos) que contrataram os swaps?

Mas valerá a pena argumentar, quando a dívida da EDP é de 17.500 milhões de euros e o défice tarifário que lhe compete é da ordem de 2.400 milhões de euros (pois, o preço do título de transporte no metro também está abaixo do custo de produção)?
Valerá a pena argumentar que sim, o transmontano paga com parte dos seus impostos o  metro de Lisboa, assim como eu pago com parte dos meus impostos o serviço nacional de saude em Trás os Montes, que no interior é por definição de economia de escala economicamente menos eficiente.
Isto me preparava eu para discutir com Sérgio Figueiredo quando ele se deteve a ler os cartazes colados nos pilares, "alguns dos reformados do metro estão em dificuldades", "o complemento de reforma era um contrato desde 1973" ...  mas num instante retomou o passo e desapareceu na multidão.  

Em breve eram oito da noite.
Rarefaziam os reformados presentes, que era dia de jogo na TV.
Tatiana recolhia os restos nas mesas da esplanada.
Ajudei-a a apanhar uns guardanapos de papel do chão.
Tinha apreciado a melhoria do negócio do dia que os reformados lhe tinham trazido, mas não estava certa de concordar com a iniciativa, embora lhe parecesse que os cortes dos complementos eram apenas uma faceta da politica de desvalorização do fator trabalho que também a afetava a ela, e que, de acordo com o que aprendera, nós, os reformados, eramos credores e não parasitas.
Assim como assim, licenciara-se em sociologia, não chegava a ganhar 300 euros mas tinha esperança de ser chamada para um projeto em que se inscrevera numa universidade de Madrid, para inquéritos e estatísticas sobre a mobilidade de pessoas e seu relacionamento com o urbanismo, a implantação industrial, a circulação automóvel, segundo os critérios que os discípulos de Durkheim utilizam, diferentes das demagógicas opiniões dos nossos politicos e comentadores. 
Os últimos membros da comissão de reformados embrulharam os cartazes, os últimos grupos despediram-se com o jogo no pensamento, e eu desci as escadas com o nosso colega animado com a recuperação da operação que fizera no serviço nacional de saúde, até à próxima manifestação.

Referencias:

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=4150386&seccao=Jo%E3o%20C%E9sar%20das%20Neves&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=4037637&seccao=Convidados

https://onedrive.live.com/redir?resid=1EBC954ED8AE7F5F%21474 

Meu caro colega reformado, a quem também cortaram o complemento de reforma

Meu caro colega reformado, a quem também cortaram o complemento de reforma

Continuo retido aqui na província, longe da capital, por circunstâncias que não vêm ao caso, mas que  me mantêm ocupado da forma como o meu médico de família gosta.
Escrevo-lhe porque fiquei estupefacto ao ler a notícia de que o Parlamento tinha aprovado no dia 27 de junho a concessão de créditos fiscais aos bancos para lhes equilibrar os racios entre depositos e empréstimos.
Como sabe, nunca entendi as subtilezas contabilísticas.
Sempre me concentrei nas questões prosaicamente técnicas de quem, com os seus colegas, tentou pôr a funcionar coisas úteis para a comunidade.
No nosso caso, o nosso querido  metro, a transportar pessoas de um lado para o outro, espera-se que de e para os seus trabalhos.
Apesar da minha (nossa?) ignorância financeira, a minha imodéstia orgulha-se de sempre ter ficado longe de uma dierença de 10% entre o orçamentado e o realizado nas obras e instalações em que andei.
Confesso que gostava de ver os fundamentalistas que tanto acusam o metro de despesista a conduzirem obras sem, como eles dizem, "derrapagens".
Mas não é para recordar que lhe escrevo.
É para comentar aquela notícia.
Saltou o nosso amigo Jerónimo verberando o governo que assim, com a concessão de créditos fiscais, estava a recapitalizar os bancos 

(           http://www.jornalacores9.net/politica/pcp-diz-que-creditos-fiscais-sao-recapitalizacao-dissimulada/?cat=8423                        )

Estou em crer que sim, pese embora a teoria contabilistica aplicável já obedecer às novas regras europeias

(          http://www.otoc.pt/fotos/editor2/JornalNegocios9Marco.pdf               )

Se bem entendi, trata-se de dar uma ajuda aos bancos que "juntaram",  ao longo destes anos de desgraça, 1.500 milhões de euros  de imparidades de crédito (o tal eufemismo quando não se sabe que sobrinhos dos principais administradores do banco levaram o dinheiro e muito menos quanto dinheiro levaram nem  o que fizeram com ele, se andou pelas Caimões, pela Costa Rica, pelas Jerseys, ou pelas contas mais urbanas de Basileia, Haia, Liechstenstein ou Luxemburgo; e terão sido só 1.500 milhões , ou este valor é apenas uma percentagem à qual é aplicável a concessão de créditos fiscais?).

Se bem entendi, como digo, trata-se de perdoar nos balanços que decorrem essas "fugas", no pressuposto de que anos mais tarde,  há de haver ativos resultantes que gerarão impostos diferidos . 

Isto é, é uma forma de reduzir os prejuízos, de reduzir os resultados líquidos negativos.

Está o caro colega a ver?

Está a reconhecer estas palavras?

Resultados líquidos negativos, a razão invocada pelo governo para cortar os nossos complementos de reforma.

É que, curiosamente, os 1.500 milhões de euros de que se fala são, para além das imparidades (confesso que como eufemismo dificilmente se arranjaria melhor) constituidos por dotações para os fundos de pensões de funcionários e administradores (confesso também que não sei se os complementos de reforma dos administradores como por exemplo o senhor Jardim Gonçalves, estão incluidos neste lote).

Isto é, o governo tomou a iniciativa de permitir o pagamento de complementos de reforma (estou evidentemente a fazer a equivalencia em termos gerais entre planos de pensões, complementos de reforma, planos de indemnizações por rescisões ou reformas antecipadas, fundos de pensões com capitalização, etc, etc) quando os resultados são negativos, reduzindo a negatividade desses resultados.

Como diria um financeiro francês, "chapeau, mes compliments".

Na verdade, a concessão de créditos fiscais é uma atividade honorável (poderão não o ser os destinatários, poderão sê-lo os não destinatários, mas essa é uma circunstancia normal nestes tempos de desigualdade e de transferência de rendimentos do trabalho para o capital).

A concessão de créditos fiscais equivale à emissão de moeda, contrariando assim a teoria oficial de que o país perdeu a soberania monetária.

Não perdeu, só que que não quer exercê-la.

Quando se emite um cheque refeição, um vale ou um talão de descontos no supermercado ou no posto de combustíveis está-se a pôr  moeda em circulação. 

Ou até quando se emite um cheque. 

Ou mesmo quando se revive a anedota do turista que deixou uma nota de 20 euros na receção do hotel como reserva condicionada por uma volta que ia dar pela cidade. 

O rececionista pagou a divida que tinha ao canalizador do hotel, este pagou a divida no talho, o homem do talho pagou a divida que tinha à sacerdotisa de Venus e esta saldou a divida que tinha no hotel.

Ao fim da tarde o turista voltou e como decidira ir para outra cidade, o rececionista devolveu-lhe a nota de 20 euros.

No fundo não é uma anedota, é o fundamento da economia.

O governo pode conceder os créditos fiscais que quiser, desde que exista reservado dinheiro real de valor equivalente (que aliás deveria ser fornecido pelo BCE).

É essa a condição para as moedas locais do tipo da experiência de Worgl

(           http://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=worgl        )

Já viu o meu caro colega reformado o que aconteceria se os reformados do metro e da carris também exigissem créditos fiscais como compensação pelo corte dos complementos de reforma para pagar os seus impostos?

Numa primeira fase, essa exigência configuraria um pedido de penhora desses créditos, e numa segunda fase, caso as instancias judiciais achassem  tal procedimento pouco próprio ou precipitado, perante a douta declaração de não inconstitucionalidade dos cortes (terão sido declarados não  inconstitucionais os cortes ou as suspensões?) então, sim, avançar-se-ia para o pedido de penhora de, por exemplo, a atualização das rendas das rodoviárias por utilização do PMOI como central e estacionamento de camionagem, ou das rendas da publicidade ou da fibra ótica.

Assim como assim, os pedidos de penhora decorrem do não cumprimento de um contrato por uma das partes que se recusa a renegociar, não é?

Ainda por cima, o próprio pobre governo já reconheceu que não tem que se meter nas convenções coletivas de trabalho (foi, a propósito dos subsidios de férias antes ou depois de 31 de maio), e os complementos de reforma são convenção coletiva, não é? cortados por uma lei do governo...que assim já não pode dizer que penhorem a empresa,  não me penhorem a mim.

Era isto que eu vinha sugerir ao meu caro colega, que faça esta proposta aos nossos advogados para avançarem também com estes pedidos de penhora .

Só se perdiam as que caissem fora...

Os meus cumprimentos

Novas do corte dos complementos de reforma

Numa amena manhã de junho descem a rua de S.Bento talvez 400 reformados do metro e da Carris.
A reporter que entrevista o colega ao meu lado ouve da boca dele que é uma injustiça que nos estão a fazer, uma insensibilidade de quem não imagina o que é vermos o nosso rendimento reduzido 50%, depois de nos terem pressionado a reformar-nos, para a empresa reduzir os encargos com pessoal.
A jovem reporter nada diz, limita-se a estender o microfone, mas ou  me engano muito ou consigo ler o seu pensamento, sob a cabeleira loura de cabelos escorridos e compridos, cingidos pelo aro dos auscultadores: "eu sou jovem e serei sempre jovem, tenho energia e a minha energia permitir-me-á sempre encontrar trabalho para fazer, sou esperta, competitiva e tenho iniciativa, nem sequer sou como a mulher a dias que fica muito contente quando recebe 5 euros numa hora sem que ninguem desconte para  a segurança social; e também não sou como aquela rapariga educada mas que tem uma doença crónica que a impede de trabalhar todos os dias e que vive na miséria; estes reformados são uns privilegiados que perderam um complemento de reforma que, só ele, era mais do que a reforma da  maioria dos portugueses".
E assim a jovem reporter seguirá animada com a sua reportagem para a sua televisão e dirá depois aos telespetadores que os reformados protestam porque o tribunal constitucional, por 7 votos contra 6, autorizou o governo a manter os cortes dos complementos de reforma.
Não dirá que existe um contrato com vários anos que definiu a obrigação da empresa nesse pagamento.
Não dirá que basta dar uma volta pela cidade e ver o resultado do trabalho, há anos, dos que agora são velhos.
Não pensará sequer que construir metropolitanos e mantê-los a funcionar em condições de segurança exige competencias e custa dinheiro.
O seu cérebro jovem já estará formatado pela escola de Chicago que tudo é suscetível de redução de custos de produção.
Até o diretor da IATA vem dizer que as companhias áereas têm de reduzir os custos laborais, não se importando que os passageiros corram os riscos associados à insatisfação dos pilotos e ao abaixamento do seu nível de qualificações.
O maquinista do metro de Nova Iorque que descarrilou em Stuypen Duyvel estava a medicar-se por conta própria, porque as consultas médicas são caras e porque a empresa poupa nos custos da sua medicina laboral. O medicamento contra a obesidade que tomava era incompativel com a condução de máquinas e ele sofreu um lapso de atenção. A inexistencia de um sistema automático de controle de velocidade e um projeto imperfeito de material circulante (veiculo da frente não trator) fizeram o resto. Como explicar as medidas de economia de custos de produção aos familiares dos mortos? Os custos das reparações foram inferiores ou superiores aos custos das medidas que evitariam o desastre?
Circulam os comboios do metro de Lisboa, atualmente, com a travagem eletromagnética fora de serviço (patins que se "agarram" aos carris quando é desencadeada a travagem de emergencia). Alguns dos velhos que desceram a rua de S.Bento orgulham-se de terem colaborado na colocação em  serviço desse sistema de travagem de emergencia, há mais de 40 anos. A experiencia ganha foi utilizada pelo fabricante francês nos seus fornecimentos aos  metropolitanos da America do Sul e de Paris.
Para manter a segurança de circulação, o metro de Lisboa, com a travagem eletromagnética inoperacional, teve de reduzir a velocidade máxima de circulação de 60 para 45 km/h (para manter as distancias de travagem) e confiar na atenção dos maquinistas para não ultrapassarem os sinais vermelhos nem a velocidade limite.
Que diria a jovem reporter de cabelos escorridos se o concessionário do seu carro lhe enviasse uma carta dizendo que por razões de segurança, por o ABS do seu carro estar fora de serviço, as distancias de travagem em condições de emergencia estavam maiores e por isso teria de limitar a sua velocidade 25%?
Mas talvez isso não a  preocupasse, porque a próxima reportagem será entusiasmante, talvez  a cobertura de um grande festival de musica para a juventude ociosa (Portugal tem uma taxa de abandono escolar da população entre os 18 e os 24 anos de 19%, aproximadamente dupla da média europeia) ou desempregada (36,1% ou 141.000 jovens, de acordo com as estatísticas oficiais de abril de 2014), patrocinado por  marcas de cervejas e exportador de capitais para trazer grandes "bandas" estrangeiras.
Mas não haverá, com a crise, apesar do crescimento de 44% da venda de automóveis ligeiros,  dinheiro para pagar os complementos de reforma do metro e carris, nem para subir as pequenas reformas da maioria dos reformados portugueses.
Claro que sendo assim, não funcionando as instituições de forma regular por não haver dinheiro, se poderia negociar entre devedor (metro e carris) e credores (reformados) uma reestruturação do contrato, por exemplo, redução do montante anual de 20 para 15 milhões de euros, repartindo os cortes de modo a prejudicar menos as remunerações mais baixas e remunerando os 5 milhões em falta com certificados de aforro convertíveis apenas daqui a 10 anos.
Mas não, entende o governo cortar simplesmente, sem negociar.
Por isso o colega entrevistado dizia para a reporter de cabelos escorridos, que assim só com ações de penhora, sendo certo que o metro anda a vender património imobiliário, e que em Sete Rios, por exemplo, cedeu as instalações às empresas de camionagem e não recebe renda. Se cada uma das cerca de 200 carreiras diárias pagasse 20 euros, e cada um dos cerca de 500 lugares de estacionamento do espaço disponivel pagasse 5 euros por dia, teriamos uma receita anual de 2,6 milhões de euros. Não daria para pagar todos os complementos, mas já ajudava os mais necessitados e não prejudicava as contas correntes do metro.
As empresas de camionagem é que não gostariam e correriam a fazer queixa ao seu secretário de estado dos transportes, que possivelmente lhes perguntaria porque não querem tomar de concessão o metro e a Carris, mesmo que o Estado ficasse a perder, que o importante é cumprir a ideologia da escola de Chicago, gastar o que for preciso com as privatizações, para poupar com elas o que for possível (melhorando a eficiencia, claro, mesmo que para isso corramos os riscos com a degradação de condições de segurança).
Podia ser uma reportagem interessante, para a jovem reporter de cabelos escorridos, mas o desfile continuou, por entre as lojas de antiguidades da rua de S.Bento, até à Assembleia da Republica, para visita aos grupos parlamentares da oposição, e perdi-a de vista.
Foi quando um turista francês de calções e com um cãozinho vivaço pela trela me perguntou em inglês o que era a manifestação e se eu lhe podia indicar o caminho para Alfama.
Temos de tentar reduzir o defice com as receitas do turismo e ser simpáticos para os turistas. De modo que em francês lhe expliquei a questão  dos complementos e como se ia para Alfama. Ele compreendeu porque era funcionário público reformado e que gostava de vir a Portugal, na sua autocaravana, não para beneficiar das isenções fiscais porque não era rico (só os ricos devem ser poupados nos impostos, não os comuns dos mortais; ironizávamos, claro, de forma cúmplice), mas porque os portugueses são simpáticos.
Que satisfação ouvir isso, quando aquela manifestação era a evidencia da incompetencia de um governo (não vale a pena argumentar com incompetentes que não percebem os negócios e o funcionamento técnico das coisas) e da insensibilidade dos fundamentalistas da redução dos custos de produção e do estímulo do desemprego para contenção da procura, das importações e dos preços.
Se as instituições não funcionam regularmente, de modo aos contratos serem cumpridos, então a Constituição prevê que o governo possa ser demitido e substituido por outro de acordo com os resultados eleitorais (que o mesmo é dizer, com a máxima representação possivel das sensibilidades dos portugueses, sem maiorias atrofiadoras das minorias).
Mas o francês estava contente com os portugueses, que eram amáveis (ça depend, ainda lhe disse eu), que não eram invejosos dos vizinhos e que deixavam estacionar a sua autocaravana em frente das suas casas, e até o convidavam a pô-la à sombra dos seus jardins.
Bon sejour au Portugal, au revoir.

Nota:  a fundamentação governamental para o corte dos complementos de reforma foi a de que as empresas de transportes têm resultados negativos. Todos os metropolitanos têm resultados negativos se considerarmos os custos de financiamento que devem ser incluídas nas despesas públicas.

Alem disso, é internacionalmente normal uma taxa de cobertura das despesas operacionais pelas receitas entre 50 e 70% (o que poderá considerar-se como um comparador internacional para avaliar os desempenhos de cada metro), como é o caso do metropolitano de Lisboa.

A existência de uma rede de transportes como o metropolitano tem benefícios indiretos por ser um fator de produção das empresas que serve, disponibilizando a presença da mão de obra na empresa. Tem também um impacto no turismo e na redução da importação de combustíveis fósseis devido à maior eficiencia energética na produção de passageiros.km quando comparado com o transporte individual e rodoviário.

Esses benefícios estão do outro lado do balanço quando se fala em resultados negativos.

 Uma análise de custos-benefícios contabiliza ainda do lado dos benefícios o custo das consequencias dos acidentes evitados pelos custos das medidas de segurança.

A eventual correção da atribuição ao metropolitano de indemnizações compensatórias  inferiores, por passageiro.km, às atribuídas a empresas privadas reduziria também os resultados negativos.

Outro fator que contribuiu indevidamente para os resultados negativos do metropolitano foi, depois da expansão da rede do metro em 2004 e do consequente aumento da quota de passageiros.km produzidos na área metropolitana, ter-se mantido a  repartição de receitas decorrente dos inquéritos de 1989, reduzindo assim as receitas em cerca de 6 milhões de euros por ano.

Por tudo isto, será abusivo pretender justificar os cortes dos complementos com resultados negativos.

 Há ainda a considerar que existe legislação europeia que protege os reformados beneficiários de complementos de reforma contra a insolvencia das respetivas empresas (lá está o principio da confiança nos contratos).

Relativamente a uma eventual penhora da empresa por não cumprimento contratual, há a considerar, para alem das rendas das rodoviárias e estacionamento de autocarros no PMOI e venda dos imóveis, o aluguer de fibra ótica e a  publicidade.

Não, não está tudo bem - Notícias dos reformados do metropolitano

não, não está tudo bem

A militante sindical reporta o impasse.
Aguardamos que o Tribunal Constitucional se pronuncie sobre a inconstitucionalidade dos cortes dos complementos de reforma.
Receamos que a pressão nos meios de comunicação social induza o tribunal a deixar passar a título excecional.
Mas maior é o receio de que os cortes no metropolitano nos gastos de manutenção e nas despesas com pessoal  baixem o nível de segurança na circulação dos comboios.
A militante sindical dá conta da manifestação desse receio e dos seus fundamentos reais em reuniões que tiveram no ministério.
Que está tudo bem, dizem do lado do governo, que é essa a informação que recebem dos gestores.
Não, não está tudo bem.
Explorar metropolitanos exige o cumprimento de rigorosas medidas de segurança.
Que têm evidentemente custos.
O recente incidente de um comboio que deslizou em dia de chuva até descarrilar no acesso do parque de material á estação do Campo Grande é um exemplo dos elevados riscos que se estão correndo.
Os comboios estão circulando sem a travagem eletromagnética ativa (permite a adesão de eletroimans aos carris), pelo que o comboio envolvido no incidente deslizou até à linha em que podia circular outro comboio.
Este é um facto inegável ligado à redução de custos no programa de reparação e reposição em serviço da travagem eletromagnética.
Os metropolitanos existem para reduzir desperdícios no consumo de energia nos transportes, considerando a menor eficiencia energética do transporte individual.
Por isso reduzir encargos com os metropolitanos que reduzam a sua eficiencia é contribuir para um aumento do desperdício energético.
Sabendo-se como o país é dependente do exterior em energia primária, cortar despesas no metropolitano que reduzam a sua eficiencia é um ato imples de sabotagem económica, não é um meritório, para os padrões do governo, de equilibrio orçamental.
Tudo isto deveria ser explicado à troika, para que compreendesse que os cortes não podem ser cegos.
Mas não é essa a posição oficial.
Por isso continuam os reformados do metropolitano, considerados pela comunicação social como uns privilegiados vindos do tempo do desperdício em gastos sociais, a ver os seus contratos de reforma em incumprimento (quando uma parte não cumpre pode ser alvo de ação depenhora dos seus bens, isto é, os reformados poderiam apropriar-se de ativos da empresa) e a concentrarem-se em frente do ministério da economia (que sabe de transportes o senhor ministro da economia ?) enquanto a militante sindical entrega a moção sobre a segurança da exploração ao senhor chefe de gabinete e outra militante, cá fora, grita com voz bem colocada as palavras de ordem - parem de roubar quem passou a vida a trabalhar.

em frente do ministério, "parem de roubar quem passou a vida a trabalhar"

O gabinete exiguo no ministério da Economia

Dou notícia do andamento dos protestos pelos cortes dos complementos de reforma.
Pacificamente continuamos a protestar.
Contratos são para cumprir e o governo não está a cumprir.
O argumento da falta de dinheiro dilui-se quando somos informados de que vão ser pagos os subsidios de natal e de férias de 2012 aos reformados do Banco de Portugal.
Falha bem visível do conceito de equidade que só este governo tem.
Poderiamos sentar-nos a uma mesa e acertar um valor de desconto para aplicar a todas as reformas.
Assim não. Não cortar nada a uns e cortar em média 40% da reforma bruta que anteriormente se recebia (pensão da segurança social mais complemento de reforma) a outros não é evidentemente equitativo.
Estamos reunidos na praça Luis de Camões e as jovens reporteres das televisões vão fazendo as suas habituais entrevistas, tentando sempre saber quanto maior é o valor do complemento que é cortado em relação à pensão média que os reformados em Portugal recebem.
O governo agradece que os noticiários digam que um reformado do metro recebia uma reforma bruta de 2000 euros e ficou sem o complemento de reforma que eram 1000 euros, que é muito mais do que a maioria das reformas que não chegam a 600 euros.
A menina da entrevista ri-se, não sente a questão. É jovem e acha que a juventude é eterna e que as leis do mercado a hão de premiar que é jovem e saudável. Os fracos e os idosos baquearão.
Não quer discutir a questão do leque salarial. Talvez compreendesse porque a pensão média é tão baixa.
Nem quer saber que grandes interesses instalados não querem legislação para taxar as transações mobiliárias na Bolsa, nem taxar o jogo on line e as transações pela internet.
Essas taxas permitiriam aliviar os cortes aos reformados.
Esclarecer a questão do leque salarial ajudaria a apontar pistas contra o desequilíbrio dos rendimentos e dos impostos do trabalho e do capital. Os números podem ser torturados até confessarem tudo, como diz Pedro Nogueira Ramos no seu livro, mas dizem as estatísticas que o salário médio no concelho de Alcochete é de 1.700 euros, e não há lá metropolitano, e que o peso do trabalho no PIB é menos de 50% mas os rendimentos do trabalho são 75% da receita fiscal.
Destaca-se da reunião o pequeno grupo de 5 elementos, a comissão dos reformados. Vão entregar na Secretaria de Estado uma pequena nota dando conta da evidente inconstitucionalidade do não cumprimento de um contrato. A nota não contem nenhuma ameaça de penhora dos bens da entidade que contratou e não pagou. Várias propriedades imobiliárias em Lisboa. O ativo dos terrenos de Sete Rios, onde funciona uma central de camionagem que não paga renda  (pertencerá ao movimento "okupas"?), um prédio na Rua Ivens, em ruinas. Apartamentos no Cacem e em Massamá, para desalojados das expropriações do crescimento do metro.
São 4 horas da tarde de uma sexta feira de fevereiro. 3 policias de intervenção acompanham os 5.
O segurança informa que apenas está disponível para  receber a delegação o adjunto da senhora adjunta da secretária do assessor adjunto do chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto, uma vez que se encontra em reunião no exterior na reunião de atribuição das quotas dos fundos comunitários o secretário de Estado adjunto dos transportes, o assessor do secretário de Estado dos Transportes, o adjunto do secretário adjunto dos transportes e o próprio secretário de Estado dos Transportes, além de que o senhor ministro da Economia, os seus assessores e adjuntos nada sabem de transportes.
Mas há uma pequena questão.
O gabinete do senhor  adjunto da senhora adjunta da secretária do assessor adjunto do chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto é extremamente exíguo. O edificio já é antigo e não comporta espaço para tantos servidores do Estado.
Apenas poderão ser recebidos 3 delegados, não 5.
Proponho que os dois colegas mais resistentes entrem com outros dois às cavalitas.
Mas o coletivo dos 5 rapidamente analisa a situação e conclui que é apenas uma manifestação de prepotencia do senhor adjunto da senhora adjunta da secretária do assessor adjunto do chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do governo que ele representa.
E decidem voltar à praça Luis de Camões.
Até à próxima manifestação.