As estatísticas da criminalidade e os ministros da administração internai

Há uns anos, o senhor ministro da administração interna , discursando num congresso de ministros homólogos, em Viana do Castelo, congratulou-se com a descida da criminalidade em Portugal (ele dizia sempre que se baseava nas estatísticas e informações disponíveis, assim como o senhor presidente da República disse sobre a saúde do BES antes de rebentar, que eram as informações de que dispunha; deve ter-se muito cuidado com a fiabilidade dos dados...).
A poucos quarteirões de distancia, porem,  decorria um assalto a uma ourivesaria com mortos e feridos.
Pode ter sido um episódio insignificante, especialmente se comparado com os USA, mas ´´e uma ironia do destino, num país como o nosso.
Com a atual senhora ministra da administração interna, senhora muito discreta no seu desempenho, aconteceu agora o mesmo.
No dia seguinte a ter-se congratulado com a descida da criminalidade participada, aconteceu o assalto às 3 da madrugada em plena auto-estrada. Como nos filmes americanos.
A estatística continua benévola, mas um cidadão pensa, e se acontece comigo, ir calmamente à noite pela auto-estrada e ser apanhado num tiroteio?  E se tento uma correlação entre o desemprego e a criminalidade vêm os serventuários do atual governo muito zangados dizer que os dados existentes não provam nada.
Claro que não provam, por isso escrevi correlação, não escrevi relação de causa e efeito.
Mas nos países onde se fazem estatísticas com dados um pouco mais fiáveis do que em Portugal (não é uma crítica ao INE, nem à Pordata, nem aos observatórios especializados; existem estatísticas em Portugal com informação credível, como é o caso das causas de mortalidade com o recente exemplo da deteção do aumento de mortes por pneumonia, indiciando que o fecho dos centros de saúde e a concentração por razões economicistas em hospitais centrais veio efetivamente dificultar a assistencia sanitária de proximidade aos primeiros sintomas do que pode ser perigoso; quando os doentes chegam aos hospitais a doença já está num estádio fatal - existirá portanto uma correlação entre o fecho de unidade de saúde e o aumentos de mortes por pneumonia), a correlação entre o desemprego e as taxas de suicídio, o alcoolismo, o baixo PIB/cabeça e o insucesso escolar são claras. Ver por exemplo o caso  da reserva de indios Sioux Pine Ridge:

http://en.wikipedia.org/wiki/Pine_Ridge_Indian_Reservation


Ciencia dificil e caprichosa, a estatística, nunca se sabe se se pode confiar nos dados...(talvez o problema esteja na forma como os dados se recolhem, se é que se recolhem)




 

Isabel Medina, atriz

A propósito de um assalto à sua casa, Isabel Medina, atriz, foi entrevistada pelo DN.

Pela lucidez com que respondeu, dificilmente se poderia caraterizar melhor a problemática dos assaltos.

Uma pena faltarem os órgãos de análise e de implementação de soluções.

Preferencialmente a nível preventivo,  na origem dos males, esta ideologia que nos deixa entregues à lei da selva.

Transcrevo:

“Devemos parar para pensar, em vez de nos queixarmos. Saber como sair deste impasse económico e social. Se tudo nos retiram, obviamente que ninguém tem a obrigação de trabalhar para a banca e o mercado, poderes sem rosto que manipulam uns quantos fantoches que se dizem governantes. Não é contra os assaltantes que nos devemos virar, mas contra todo um sistema que provoca, alimenta e dá o exemplo... nenhum de nós, que permitiu que a sociedade mundial chegasse a este ponto, tem direito a condenar a pequena criminalidade, mas deve, sim, lutar para que as condições de vida não justifiquem nunca estes pequenos crimes”.

Há pouco tempo, o DN tinha dado a notícia de que um casal de jovens tinha sido preso num assalto a uma superfície comercial. No carro que tinham deixado à porta foram encontrados sacos de batatas fritas, algumas guloseimas, brinquedos, um televisor e o bebé deles, de 2 anos.

Diz o artigo 58º, nº2 da Constituição da Republica Portuguesa, que  “para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover a execução de politicas de pleno emprego”.

Se não cumpre o artigo da Constituição, e existindo uma correlação forte entre o desemprego e a criminalidade, e uma ação decidida do governo em aumentar o numero de desempregados, o governo, por força da lógica, torna-se cúmplice.

Salvo melhor opinião, claro.

Securitarium VII - o telefone que continua a escorrer sangue

Este blogue registou por diversas vezes a sua indignação perante o que lhe pareceu o afastamento da realidade do anterior senhor ministro da administração interna,  Rui Pereira:
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=securitarium

Apesar das declarações do atual senhor ministro, Miguel Macedo, e de muito faladas reformas, tende este blogue a considerar que o senhor ministro e os seus colaboradores diretos não abordam as questões da segurança contra a criminalidade e a segurança rodoviária com espírito científico.
Desanima ler as notícias de assaltos a moradias de estrangeiros no Algarve enquanto alguns cidadãos tentam montar uma industria de turismo do tipo residencia senior.
Desanima ler as notícias com crimes de morte entre familiares.
Desanima o alheamento do senhor ministro e dos seus colaboradores relativamente ao estudo das causas e das circunstancias ligadas a estes crimes.
Desanima ouvir o senhor ministro que espera de algumas ações que acordou com as suas forças de segurança, no sentido de uma maior visibilidade no Algarve,  um "esbater do sentimento de insegurança na população".
É que não me interessa, como população, que o meu sentimento se esbata. Interessa-me que a criminalidade baixe a níveis toleráveis, o que não é o caso.
Porque só seria o caso se houvesse coragem da parte dos senhores governantes de reconhecer que estão a contribuir para esta criminalidade com as suas politicas (não digo que o façam de propósito, nem que seriam possiveis politicas que eliminassem totalmente a criminalidade, mas que parece haver uma correlação entre as politicas do governo e a criminalidade, parece) .
E que negá-lo adia as soluções.
Perante a última série de crimes entre familiares e o assassínio de uma senhora, presidente de uma junta de freguesia, e o seu marido, por um empreiteiro que se sentiu prejudicado pela exigencia de procedimentos legais, o DN ouviu uma especialista de psicologia forense.
"Historicamente, a literatura da criminologia aponta que sempre que há um fenómeno de grande crise económica há uma tendencia  para um aumento do crime, contra o património e contra as pessoas."
Sabemos que o orçamento do ministério da administração interna foi reforçado para combater este fenómeno de aumento tendencial da criminalidade em periodo de crise (tal como foi reforçado o orçamento para fiscais de finanças; isto é, nestes ministérios acredita-se que o aumento de produção requer mais pessoal; nos outros só se pede aumento de produtividade, para se produzir o mesmo com menos pessoal).
Mas as boas práticas dizem que melhor do que os remédios é  a prevenção.
E para isso era preciso estudar as causas e circunstancias da criminalidade.
Como não parece ser esse o caminho, o telefone do senhor ministro, como ele próprio disse, e os telefones dos senhores ministros que vierem depois (porque o que não se faz hoje que deveria fazer-se, especialmente combatendo o abandono ecolar,  terá consequencias futuras), continuarão a escorrer sangue.

PS em 15 de junho de 2012 - possivelmente para contrariar a tendencia para o aumento da perceção de insegurança e intranquilidade, e na esperança deque não se verifique um efeito de contágio ou de imitação, o DN de hoje refere a estatistica da direção geral de politicas de justiça,com 145 homicidios em 2008 e 117 homicidios em 2011. Trata-se de valores intoleráveis, apesar da baixa, e não tranquiliza nada a afirmação do senhor ministro de que as forças de segurança estão agora melhor equipadas.

A religião da morte e o telefone que escorre sangue

Declaração inicial: este blogue discorda das motivações políticas e da prática do senhor ministro da administração interna, duvida até, possivelmente de forma injusta, mas duvida que ele apreenda as causas das coisas, mas reconhece que é uma pessoa de bem e bem intencionada.
Assim o mostra a sua renuncia ao subsidio de alojamento e a frase que pronunciou, em resposta ás perguntas do entrevistador do Correio da Manhã, quando utilizou a metáfora do seu telemóvel a escorrer sangue.
Transcrevo:

" ...Em termos quantitativos, os relatórios (de segurança interna) espelham um abaixamento do índice de criminalidade. Nos primeiros seis meses do ano de 2011, houve 3,4% de abaixamento de crimes reportados - embora no caso de 2011 os dados sejam provisórios. Mas - e este ‘mas' é muito importante - continua a verificar-se a tendência que se registava em 2010, que é um aumento da criminalidade mais grave e violenta.

- O que levou a esse aumento?

- Bom, foi um conjunto de razões. Isso significa que temos que olhar para esses actos criminosos com muita atenção, e ter a percepção muito clara de que há uma parte da criminalidade em Portugal em relação à qual não havia muito o hábito de lidar mas que merece uma atenção especial.

- Há alguma tendência de crime específica?

- Com armas de fogo. Costumo dizer que o meu telemóvel escorre sangue, porque só recebo aqui as más notícias."

Mas noto, com pena, que o senhor ministro não quis responder à questão sobre o que terá levado ao aumento da criminalidade com armas de fogo.

Existe uma correlação forte entre a criminalidade e a desestruturação de uma sociedade em que o desemprego, a desintegração de imigrantes e o insucesso escolar crescem.

E essa desestruturação, desde despedimentos a arrefecimento da economia, está indissociada da politica do governo a que pertence o senhor  ministro.

Não basta combater a criminalidade com melhorias nas forças de segurança, sobre o que não estou habilitado  a pronunciar-me. Apenas tenho dados sobre a correlação de que falei, e em paises estrangeiros, porque em Portugal é dificil recolher, tratar e disseminar dados.

Esse era o grande erro do antecessor do senhor ministro: fiava-se em estatisticas que não explicavam a realidade palpável. Não têm de explicar, mas devem ser acompanhadas de um tratamento de dados que ponha hipóteses a testar sobre causas e circunstancias. E devem ser analisados e disseminadas as conclusões sobre cada caso ou tipo de caso.

Não só na segurança interna, mas tambem na segurança rodoviária, um cancro crónico na sociedade portuguesa, especialmente entre os jovens.

Lamentavelmente o senhor ministro não estimula a atividade das entidades que tratam da segurança rodoviária. 

Embora o agravamento em termos estatisticos não seja relevante, a verdade é que continua a verificar-se um numero exagerado de mortes em acidentes rodoviários, com destaque para a morte de jovens durante a noite ou  madrugada.

Os meios de comunicação social dão a noticia, por vezes emocionalmente, mas o esquecimento sobrevem rapidamente.

Porque perdeu o controle do seu veículo a jovem grávida que morreu numa rotunda de Peniche, perdendo-se também a criança? Se a análise e disseminação do acidente não é feita, perde-se a oportunidade de prevenir junto de outras pessoas este tipo de acidentes.

Porque não se sabem os resultados da investigação do acidente em que morreu um jovem que seguia na bagageira de um ligeiro de mercadorias, as 6 da manhã de um sábado? ou o casal de jovens namorados que morreu numa colisão frontal em hora semelhante? ou a senhora jovem que morreu entalada numa colisao em cadeia no IC19 numa manhã de sábado?

Porque se despistam os camiões com reboque em dias de chuva?
Porque não se fazem campanhas didáticas e se controla mais apertadamente a velocidade de todos os veículos, em função das condições climáticas e da presença de areia ou lama, como muito bem define o código da estrada?

Os jovens são eternos e têm reflexos rápidos, mas as máquinas não são perfeitas, nem os automóveis se conduzem com um joy-stick dum jogo de computador. Os pedais de travão não imobilizam um automóvel, iniciam um processo de desaceleração. Qualquer condutor deve contar com 2 segundos como reserva de segurança, tempo durante o qual o automóvel mantem a sua velocidade a caminho do obstáculo inesperado.

A morte de jovens na estrada é uma tragédia e um tributo em sacrifícios humanos à religião cega do individualismo rodoviário. Privilegiar o culto da velocidade e da mobilidade do automóvel  privado contribui para esta religião da morte.

A criminalidade em Portugal em Agosto de 2011

Com o tipo de assaltos deste ano, a hoteis e a turistas ingleses, vem o senhor presidente do OSCOT afirmar que "isto chegou a um ponto em que a investigação da secção de roubos da PJ devia passar para a Unidade nacional contra o terrorismo da PJ" e que é vital atacar as causas: "desemprego, falta de valores, etc." . Este etc. é interessantissimo, porque abrange, por exemplo, a incapacidade parental de educar e de financiar o desenvolvimento dos filhos;  enquanto a sociedade não aceitar esta triste realidade , que biologicamente se exprime, por exemplo, pelo aborto, como rejeição de uma mãe relativamente  a uma criança que não vai conseguir educar, a criminalidade e o vandalismo vão continuar a servir de contraponto à vida económica.
E reconhece o senhor presidente do OSCOT que o problema não está na falta de capacidade de resposta das policias.
É claramente um problema de falta de prevenção e de deteção precoce.
Isso nunca o anterior ministro da administração interna percebeu, e não se notam sinais positivos no atual, até porque o problema é para ser tratado de forma integrada porque só se pode garantir a segurança se se garantir a justiça, o que é dificil com este código penal, só se pode garantir a segurança sem insucesso escolar e com escolas de ensino especial, etc, etc,etc,

A sabedoria de Santo António

comemoração em Lisboa de Santo António

O DN de dia 13 de junho, dia de Santo António, vem cheio de sabedoria.
Um jovem de 19 anos, luso-guineense da Quarteira, desata aos tiros, com uma caçadeira de canos serrados, depois de uns assaltozitos durante a madrugada e umas incompreensões num bar enquanto este encerrava a caixa com a receita da noite (às 7 da madrugada...)
Um miúdo de 9 anos, depois do perigo passar (o moço de 19 anos foi preso pela GNR com o apoio de uma unidade que se deslocou de Lisboa) fala com ar experiente para o reporter: "estou habitudo a ver isto nos filmes, por isso não tive muito medo".
O senhor ministro da administração interna dirá: não há problema porque a criminalidade, de acordo com as estatísticas, está a diminuir (o mesmo ministro que numa cimeira em Viana do Castelo discursava sobre segurança, repetindo já nessa altura que as estatísticas indicavam diminuição da criminalidade, enquanto a dois quarteirões de distancia uma ourivesaria era assaltada com um morto).
Avisadamente, o DN lista os ultimos assaltos em Albufeira, que já incluem turistas mortos, e a afirmação do presidente da associação de hoteleiros do Algarve, que existe uma relação direta (mais precisamente, uma correlação fortemente positiva) entre o crescimento da taxa de desemprego e a criminalidade.
Umas páginas à frente, a notícia de um tiroteio entre moços de comunidades de origem africana num bairro de barracas na Trafaria, na Cova do Vapor.
Trata-se de um local desprezado pelos indecisores do poder central e do poder local, paralizados por conflitos de competencias entre eles de há vários anos e por incapacidade para encontrar soluções.
Será tão dificil de compreender pelos gestores e decisores da coisa publica, que existe uma correlação forte entre a criminalidade e o desemprego, dificuldade de inclusão e insucesso escolar?
Prefere-se continuar a falar nas estatisticas (e os assaltos que não são participados?) e a enviar tropa especial às zonas da classe média que têm problemas localizados com jovens desempregados de comunidades de origem africana?
Será um problema semelhante ao dos transportes?
Os transportes são um problema da classe média e da classe baixa, porque a classe alta não vai de transportes coletivos para as suas ocupações de gestão da coisa pública ou de angariação de grossas mais valias.
O problema da criminalidade só será resolvido nas suas causas quando os jovens de 19 anos de origem africana assaltarem as casa da Quinta do Lago ou fizerem um arrastão na praia do Ancão? (brinco? aconteceu em Washington, há uns anos, a criminalidade baixou drasticamente depois de um assalto com mortos no bairro mais chique).
E as estatisticas, tambem serão como nos transportes? os passageiros queixam-se, mas os gestores mostram estatísticas com  prémios de performance e de índices de satisfação...
Mas o DN também é sábio quando publica esta fotografia de uma manifestação de ciclistas no Chile para reivindicar proteção rodoviária:

Parece que a policia chilena parou a manifestação. 

Não é sábia, a policia, porque, mais do que proteger a nudez dos olhos púdicos, interessa mais reduzir a sinistralidade rodoviária, como dá conta o DN com a campanha da A-CAM (se beber, eu guio, diz a morte de foice e tudo). Apareceram logo virgens ofendidas ligadas à área a dizer que a campanha assim não faz efeito (então porque não fizeram já campanhas que fizessem efeito? de facto, as campanhas devem ser pela positiva, mostrando o comportamento correto, mas pôr a morte a conduzir, à Bergman, atinge alguma coisa, apesar dos mediterrânicos acharem que as desgraças só acontecem aos outros, especialmente quando estão alcoolizados).

E em Madrid também não foi sábia a policia que dispersou os "indignados".

Mais sábio será o cartaz nas costas de um deles: "nuestros sueños no caben en vuestras urnas" (o que obviamente não quer dizer que não se deva votar)

E também sábia a votação na Turquia: se têm dado ouvidos aos detratores de um dos partidos (que utilizou uma das sedes para encontros extra-conjugais), os eleitores teriam dado uma maioria de dois terços para mudar a constituição ao partido democrata-islâmico que ganhou (se existem partidos democráticos cristãos a ocidente, dá ideia que poderá haver partidos democratas islâmicos a oriente...). Não sei se seria bom, não sei se algumas das eleitoras do partido democrata-islâmico poderiam mais tarde tirar fotografias com o cabelo ao vento (e possivelmente acabariam de vez os tais encontros extra-conjugais). Votos de que o partido republicano, laico, herdeiro de Kemal Ataturk, continue a crescer, para que os cabelos continuem ao vento e, já agora, como se costuma dizer em português, que a autonomia curda também possa mostrar-se ao vento. 

Era bom para a União Europeia, eu penso que seria muito bom, e também para todo o médio-oriente (não acham a proposta de mediação do primeiro ministro turco oferecendo asilo político a Kadafi com mais juízo do que a intervenção militar da NATO na Líbia, depois do seu secretário geral dizer que não haveria solução militar?).

Mas há mais sabedoria no dia de Santo António: a dos exportadores de calçado português, a da diretiva da Soares da Costa de exportar serviços para os USA (assim se transforma um bem não transacionável em transacionável, queiram os senhores economistas fazer o favor de tomar boa nota), a do articulista Manuel Vaz da Silva que cita Krugman quando diz que o principal problema de Portugal é o desemprego e propõe como solução o aumento do emprego, do investimento (mesmo que aumente a divida porque trará retorno) , das desigualdades sociais que dão nos tiroteios de jovens de 19 anos que não assustam miudos de 9 anos porque já viram nos filmes, e da diminuição das taxas de juro dos nossos queridos amigos que nos levam taxas superiores às do FMI.

E finalmente, a sabedoria pela voz de Catherine Deneuve, pela mão do cronista Ferreira Fernandes: "Esforço-me por fazer bem as minhas coisas, porto-me bem, faço o que tenho de fazer".

Recordo o sargento da policia do filme de  Ingmar Bergman, pedindo ao trapezista para fazer os seus espetáculos, que se todos fizessem o que têm a fazer, em lugar de irem atrás de falsos profetas (será que o conceito de "marketing" desligado da moral já existiria nos tempos evangélicos?), o ovo da serpente não daria no que iria dar.

Santo António sábio...

As outras mortes de Albufeira

Discordo de Rainer Maria Rilke, quando diz que nos momentos supremos uma pessoa está só.
Quando se  morre nem sempre se está só, como este cidadão inglês assassinado a pontapé perto do seu hotel em Montechoro, Albufeira.
Este ano já houve várias mortes violentas de cidadãos estrangeiros no Algarve.
No ano passado também, a que se juntaram vários assaltos a moradias, com os cidadãos no seu interior.
Num país precisando desesperadamente de desenvolver o seu setor transacionável, de que o dinheiro trazido por estrangeiros é parte importante, isto é matar uma galinha de ovos de ouro.
É por isso que a morte do turista inglês não foi solitária.
Nós todos morremos também um pouco com ele.
E deixamos matar a galinha de ovos de ouro a troco de quê?
A troco de economias na "racionalização" das forças policiais.
Mas não apenas por isso.
Este blogue não põe a tónica na repressão, embora desgraçadamente ela agora seja necessária.
Aumentar a presença da policia e da GNR apenas provoca um decréscimo temporário da criminalidade.
Este blogue partilha a opinião de economistas e sociólogos que estabelecem fortes correlações entre o desemprego e a criminalidade, entre o abandono escolar e a criminalidade.
Não se queiram acusar os imigrantes, porque no Algarve há muitos imigrantes que não são criminosos.
Mas se o desemprego se estende aos imigrantes, eles também estarão sujeitos ao convite à criminalidade.
Eu gostaria muito que os senhores economistas compreendessem que quando fecham empresas porque deixaram de ser competitivas,  a correlação daí decorrente vai aumentar a criminalidade e  diminuir as exportações correspondentes ao turismo quando este se retrai com receio dos assaltos no Algarve.
Mas, infelizmente, este blogue não tem esperanças de que os senhores economistas o compreendam.
Para eles é mais barato contratar polícias de intervenção do que procurar financiamento para os investimentos mínimos de que falava Rui Vilar, indispensáveis para combater o desemprego.
Para eles, é um dogma a cumprir, até à falência total, a manutenção dos preços e das taxas de juro baixas (a maneira mais cómoda de manter os preços baixos é manter uma taxa de desemprego elevada).
Seria bom que ficasse bem claro que quem contribui para o aumento da criminalidade é seu cúmplice.
Trata-se dum problema técnico, não político, independente dos resultados eleitorais.

PS - 
1 - Enquanto as entidades com direito a reporte na comunicação social insistem em reforçar as forças policiais esquecendo o tratamento das causas e circunstancias, leio a notícia de que, em pleno dia, numa esplanada junto da Gulbenkian,em Lisboa, dois cidadãos alvejaram a tiro outro cidadão. Ignoram-se as causas e as circunstancias, temendo-se que sejam varridas para debaixo do tapete. Seria interessante saber se para o facto contribuiram o insucesso escolar, o desemprego, o insucesso da integração de imigrantes ou a economia subterranea de comercialização de armas. 
2 - continua a ser preocupante a reação do MAI: perante as preocupações dos cidadãos, cita as estatísticas  da criminalidade registada de 2010, que reduziu 1,3% relativamente à de 2009 (nenhum processo pode melhorar se colocar as estatísticas à frente da resolução das causas e circunstancias reis);
3 - será verdade, como vem noticiado, que por razões de cortes orçamentais, grande parte dos agentes policiais está nos quarteis a realizar tarefas de eletricista, pedreiro, canalizador, em lugar de fazer patrulhas?

Notícias do dia 9 de Abril de 2011

Ainda há bem pouco os jornais tinham o cuidado de recordar a data de 9 de Abril como a da derrota de La Lys, na I Grande Guerra. Nem sempre explicavam bem o disparate que é uma guerra, nem os disparatados motivos de participação, nem o estado de atraso de Portugal, desde o analfabetismo ao endividamento. Aliás, são raros os testemunhos da época defendendo a oposição à guerra por essa Europa fora e eram maioritariamente classificados como cobardia ou colaboração com o inimigo. Assim se faz a história, sem dúvidas, quando devia haver muitas dúvidas.


Notícias do dia 9:

- os deputados do parlamento europeu rejeitaram, por 402 votos contra 216, uma proposta para que as viagens de avião, com menos de 4 horas, passassem a fazer-se em classe económica; como curiosidade, assinala-se que 9 dos eurodeputados portugueses votaram contra e outros 9 votaram a favor. Curioso.

- contrariamente ao pessimismo percecionado, as exportações aumentaram 21,7% de Dezembro de 2010 a Fevereiro de 2011; as importações aumentaram 13,4%, mas o saldo em valor absoluto continua negativo porque as exportações foram 9,5 mil milhões de euro e as importações 14,2 mil mihões de euro. Há quem trabalhe em Portugal e nem todos os portugueses tiveram culpa no desastre;

- decorre o julgamento do presidente da sociedade lusa de negócios/BPN e antigo secretário de Estado das Finanças. O inspetor tributário que é testemunha de acusação relatou que Oliveira e Costa vendia a sociedades off-shore do seu grupo ações da SLN pelo dobro do preço por que as tinha anteriormente comprado. Curioso. Não terá sido a principal causa da crise, mas ajudou.

- sairam os relatórios anuais sobre segurança do Ministério da Administração Interna (RASI) e da Direção Geral de Políticas de Justiça (DGPJ). Como quaisquer estatísticas de critérios diferentes, não coincidem. Tambem não vale a pena dizer se a criminalidade aumentou ou não (segundo o relatório da DGPJ houve 317.563 crimes).

Interessava mais analisar as causas e circunstancias em que a criminalidade está neste nivel insuportável, estabelecer as correlações (por exemplo, com o abandono escolar 4 ou 5 anos antes, com o desemprego...), mas é a postura que os gestores e os decisores têm.

Falta abertura e mecanismos de envolvimento das populações no debate, falta profundidade nos métodos de análise para não ficarmos pelas análises primárias.

O ministro insiste que o seu (dele) modelo para combate à criminalidade é bom e vai ser mantido.

Mas por esse país fora há quem discorde do ministro e se prepare para constituir milícias (caso de regiões rurais em Viseu).

Não se admirem se as milícias começarem a fazer justiça pelas próprias mãos.

É contra o direito romano, mas é provavelmente a correlação com a politica do ministério.

Securitarium V – O silêncio, não dos inocentes, mas dos arguidos

'



No dia 4 de Junho de 2010 escrevi, a propósito do fecho cego de escolas::

“A indignação impede-me de estar calado.
O atual ministério da Educação prossegue a ação destruidora dos anteriores ministérios.”

Saindo do campo da Educação, entrando no campo do Ministério da Administração Interna, as notícias continuam depressoras.
Leio agora no DN um artigo do professor de direito Paulo Pinto de Albuquerque:
- o atual Código de Direito Penal permite a um arguido, que se cale em tribunal, ser posto em liberdade apesar de antes ter confessado o crime a um juiz de instrução.
É o direito de um acusado ser protegido contra espancamentos em interrogatórios (embora o poder judicial tenha meios para controlar os interrogatórios, o facto é que o poder legislativo não está interessado em corrigir a lei – é depressor).
E continuam a surgir casos de libertação de arguidos por falta de provas (?!?!?).
Dir-se-ia que bastaria “obrigar” o arguido a responder se sim ou não a confissão era verdadeira.
Se sim, está resolvido;
se não, há contradição das declarações do arguido em instantes diferentes e a própria lei admite neste caso a confissão;
se o arguido opta pelo silencio, dir-se-ia que se podia condená-lo por desrespeito com uma pena equivalente à do crime cometido (não pode? Onde está escrito? desrespeitar um tribunal e toda uma sociedade que com esta lei se sente desprotegida não é crime grave?). E onde está a deontologia de um advogado que aconselha o seu cliente a estar calado?
Por outras palavras:
- o criminoso tem os seus direitos e a vítima não.
Como não tenciono ser criminoso, sei o que me espera se for vítima.
Saímos da lógica do real e vivemos um surrealismo puro.
Ou talvez não seja surrealismo, seja apenas um irregular funcionamento das instituições que, salvo melhor opinião, não tem nada que ver com crise financeira (a menos que queiram poupar nas contas das prisões; mas nesse caso, porque não fazer “outsourcing” com elas?)
Depois não estranhem as afirmações do comandante da GNR de Coimbra, pelos vistos uma voz lúcida.
Não estranhem (estranhem é se a criminalide baixar com esta lei).



_____________________________