Falas de governantes - a cultura e a justiça

1 - Cultura
De supetão, em atropelo dramático, diriam outros trágico, e outros ainda burlesco, de forma abrupta, cortante como a queda da espada de Damocles, pum! catrapum!, já está e já, já, deixa o senhor Diogo Infante de ser diretor do teatro nacional Dona Maria II, assim falou o senhor secretário de estado da cultura.
Ou talvez não de forma tão abrupta porque o relapso Diogo em cénica vénia, à disposição o lugar tinha já posto, da soberana criatura.
Como raios de Zeus descem do como olimpo da secretaria de estado os anátemas de que o corte maior ao TNDMII era porque o relapso não tinha cumprido as ordens de corte de 15% como todos os colegas cumpriram, o que na prática dava um corte de 36% entre 2010 e 2012.
E a doutrina, estranha num homem de cultura, que embora pouco sensível à ópera, ao bailado e à musica sinfónica, escritor premiado e jornalista cultural, como é o senhor secretário de estado da Cultura, admirador confesso de George Steiner, o critico das Humanidades por não terem combatido a barbárie da crise económica, estranha, dizia, a doutrina  que é despejada como a carga de um camião de aterros sobre o pobre ex-diretor: "“Os tempos actuais  exigem que as empresas e as instituições do Estado sejam geridas com critérios de excelência e que os responsáveis que as dirigem sejam capazes de encontrar soluções que maximizem resultados, escusando-se muitas vezes a escolher o caminho mais fácil”.
Fica assim Diogo Infante com o labéu de não ter querido reduzir o fardo da palha para o seu cavalo, de não ter querido habituá-lo a dar espetáculo sem comer.
Eu gostaria só de dizer, a propósito de cultura e de crise, por que é estranha a doutrina, falando em numeros, como o atual governo gosta.
Porque um país em que o orçamento da cultura é inferior a 1% do orçamento de estado é um país auto-limitado e que se auto-exclue, por maior que seja a fé que depois da recessão vem o crescimento, e  por maior que seja a desconfiança relativamente a alguns dos agentes culturais do nosso meio.

Malabarices

2 - Justiça
A senhora ministra da justiça afirmou que existem 4408 guardas prisionais e que, por o número ser próximo da média europeia, não haverá admissões. Será talvez um paradoxo, uma vez que, para fazer face ao aumento da criminalidade violenta, estão a ser admitidos policias e GNRs, o que seria para fazer detenções; a menos que se pretenda aumentar a produtividade dos guardas aumentado a taxa de ocupação das prisões. Mas não sei se as prisões terão capacidade, depois de se terem vendido umas quantas. Talvez então o melhor seja privatizar, organizar um concurso para prestação de serviços de prisão. Nos USA dá muito resultado, até dá receita ao estado. Mas também é verdade que a criminalidade nos USA não é a mais desejável.
Independentemente desta questão, o sindicato dos guardas afirma que o numero de profissionais em serviço nas prisões é inferior a 4000. Teriamos a fala da senhora ministra padecendo de um desajustamento relativamente à presença efetiva de guardas, de cerca de 10%. Não é grave, mas deve ser corrigida, a fala.
Faz-me lembrar um ralhete que sofri do senhor administrador, criticando-me por ter uma sala de desenho com  12 desenhadores e deixar acumular o trabalho. Tive de esclarecer que tinha 8 desenhadores efetivos para todas as valencias e tarefas próprias de todas as infraestruturas e equipamentos fixos do metropolitano, 3 administrativos reconvertidos em operadores de cópias por motivos psicológicos e 1 desenhador sofrendo em alto grau de uma doença do foro neurológico que o indisponibilizava frequente e inesperadamente. É muito fácil gerir a partir do tableau de bord com luzinhas a acender e a apagar que não traduzem a realidade. E é muito fácil também, por razões de produtividade, despedir as pessoas que deixam de poder produzir por adoecerem, sem pensar como elas vão sobreviver, em vez de as aproveitar no que elas podem fazer.
Enfim, questões de justiça.

Intervenção coletiva necessária e urgente

Com a devida vénia ao DN de dia 3 de Março de 2011 e a António Martins, presidente da ASJP.

Conforme recomenda Luis Monteiro no seu livro os ultimos 200 anos e os próximos 30,  reabilitar o mundo da justiça é a medida prioritária nº 10  para combater a crise (uma má justiça afasta investidores).
Ver em:
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2010/10/economicomio-lxi-as-medidas-contra.html

O caso é extremamente grave se for verdade o que relata Antonio Martins, presidente da ASJP, tornando urgente e necessária uma intervenção coletiva pra reabilitação da Justiça no nosso país.
Não pretendo criticar o senhor ministro, que merece consideração, quanto mais não seja por ter enfrentado Américo Tomás.
Entenda-se este texto como uma proposta para melhoria através de uma ação coletiva e participada, de acordo com os principios da Sabedoria das Multidões.

Resumo da situação descrita no DN:
1 - reformaram-se repentinamente mais de 70 juizes
2 - conforme um relatório europeu, a taxa de descongestionamento dos processos é boa e o numero de juizes por habitante é baixo comparativamente com os outros paises, pelo que os juizes não podem ser acusados de ineficientes
3 - o sistema informático Citius veio a gerar ineficiência, gastando os juizes mais 114% do tempo que gastavam antes do sistema para o mesmo trabalho
4 - existe uma "cultura contra a justiça" que se manifesta:
4.1 - em reformas legislativas desastrosas (reforma da ação executiva, reforma do processo penal de 2007)
4.2 - manutenção da burocracia processual (civil, penal, laboral, administrativa, fiscal) que permite expedientes para atrasar os processos
4.3 - "assassínio" de boas ideias, como a reforma do mapa judiciário (não basta desejar uma boa reforma; é necessário que ela seja estudada e planeada de modo a ser eficaz)

Se a análise está correta, e tudo indica que sim porque quem anda nas frentes das batalhas conhece melhor os assuntos, e se se confirmam os imbróglios imobiliários referidos em
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2011/03/e-sempre-interessante-ouvir.html

é mesmo necessária uma mudança de cultura (a mudança de mentalidades de que falava o capitão de Abril Vitor Alves) e uma intervenção participativa e coletiva, sem secretismos.
Trata-se de assunto que diz respeito a todos, pelo que ao abrigo do art.48 da Constituição todos temos o direito de sermos informados e de nos pronunciarmos.

O poder económico e a coisa pública, Adriano Moreira e o Ministério da Justiça

É sempre interessante ouvir intervenientes num processo histórico recordar o passado, nem sempre coincidindo com as versões em que mais se acredita.
As declarações do professor Adriano Moreira em recentes entrevistas à Antena 2 e à RTP2 serão disso exemplo e deveriam, salvo melhor opinião, ser registadas e integradas pelos historiadores.

Adriano Moreira, apesar de jovem professor de direito não diretamente ligado ao regime, foi convidado por Salazar para ministro do Ultramar para atualizar a sua estrutura organizativa. Recebeu carta branca e assim acabou com o estatuto do indigena que vedava o acesso à cidadania aos naturais das colonias de origem africana.

O livro "Os donos de Portugal" constitue um documento precioso que mostra à evidencia a permeabilidade entre os grandes grupos económicos portugueses e as estruturas governamentais. Essa permeabilidade manifesta-se na ocupação de lugares importantes nesses grupos por antigos ministros, e no papel importante dos grupos nas obras ou na prestação de serviços adjudicados pelo setor público.

Salazar temia, segundo hipótese de Adriano Moreira, uma terceira guerra mundial. Daí argumentar que Portugal defendia, com a guerra colonial, a civilização ocidental. Contrariamente à opinião mais divulgada, no princípio dos anos 60 falou-se na independencia das colónias, evidentemente à revelia dos movimentos de libertação, segundo o modelo da África do Sul (proposta do governador de Angola, Deslandes) ou numa federação (proposta de Sarmento Rodrigues, governador de Moçambique).

Entre as estruturas do poder político e os grupos económicos existem ligações que podem ser a atividade de bancos ou de universidades (principalmente de economia e gestão, evidentemente). É importante o papel das universidades de economia na difusão das ideias de des-regulação e de privatização que predominam entre os políticos, não obstante a clareza com que documentários como "Capitalismo - uma história de amor" e "Inside job - a verdade da crise" explicaram a responsabilidade dos especuladores financeiros e dos professores de economia na crise de 2008.

Na sequência das reformas de Adriano Moreira nas colónias chegou-se a uma situação de conflito com os grandes grupos económicos que exploravam a agricultura nas colónias. Adriano Moreira quis acabar com as culturas obrigatórias, de natureza monopolista, que  favoreciam os grupos económicos.
Salazar informou Adriano Moreira que podia apoiá-lo em todas as reformas, menos nessa. Não poderia arranjar-se melhor demonstração de que o poder económico controla o poder político. E Adriano Moreira demitiu-se.

Embora o setor publico se vá enfraquecendo progressivamente em Portugal, na atualidade ele ainda se manifesta pela existencia de algumas empresas públicas rentáveis. Por exemplo, os CTT. Neste domínio, é interessante verificar como uma administração dos CTT, há cerca de 6 anos, eliminou um departamento de obras para entregar empreitadas a uma empresa instaladora de redes de cabos por ajuste direto, através de uma parceria com ela. O assunto encontra-se nos tribunais, e é também um excelente exemplo, para além do domínio do poder público pelo poder económico, da fé que os decisores, normalmente ignorantes dos pormenores da realidade, têm no "outsourcing" (nota: existem casos específicos, não sujeitos a regras universais, em que o "outsourcing" é a melhor solução para  empresa, quer seja pública, quer seja privada).
É também muito interessante analisar a verdadeira tragédia grega que se abateu sobre algumas iniciativas do ministério da justiça, com ofertas por empresas de construção civil para construirem edificios para tribunais a custo zero, com posterior aluguer ao ministério. O contrato da cidade judiciária do Porto não foi assinado porque o adjudicatário selecionado pretextou impossibilidade de o cumprir pelos preços da proposta,devido à crise internacional ( investimento de 114 milhões de euros pelo adjudicatário, aluguer mensal ao ministério por 643 mil euros durante 30 anos, o que significa um pagamento de 231,5 milhões de euros com um juro de 5,43%).
A cerimónia da primeira pedra foi realizada em Agosto de 2009,  mas nada foi construido até agora.
Estamos portanto perante um impasse ou, em terminologia anglo-saxónica, um flop.
Entretanto, a empresa que preside ao consórcio do caso da cidade judiciária do Porto é a mesma a quem foi adjudicada por ajuste direto (numa consulta direta a 5 empresas pretextando confidencialidade para satisfazer a letra do código de contratação pública) por 90 milhões de euros,  a ampliação da sede da Polícia Judiciária  na rua Gomes Freire, ocupando os terrenos da antiga escola de medicina veterinária.
Como se costuma dizer, mundo pequeno, este.


O assunto é interessantissimo, de facto; fascinante, como diria Mr Spock. Talvez se possa concluir que negócios com contrapartidas ou ofertas de investimentos a custo zero raramente serão um bom negócio. Na verdade, se o negócio é bom, por que tem de ser um consórcio de empreiteiros a fazê-lo e não o serviço público? Por que tem de ser vedado a uma entidade pública um negócio? Vedar um negócio por motivo de natureza da entidade pretendente é contra as leis da concorrencia...como dizia Melo Antunes, há que coexistir.