Um beijo para Taubira

A ministra francesa da justiça demitiu-se.
Não suportou mais a incompreensão perante a diferença.
Já passaram mais de 200 anos sobre a revolução francesa, liberdade - igualdade -fraternidade.
E ainda andamos com leis que discriminam, como por exemplo limitar a liberdade de vestir e punir crimes consoante as nacionalidades (no caso que foi a gota de água, a privação de uma de duas nacionalidades).
Por isso, sempre na esperança que, mais século menos século, a incompreensão acabe, um beijo para Taubira.

com a devida vénia ao DN

Índice de perceção da corrupção pelos cidadãos

Luis de Sousa e Paulo Morais, da secção portuguesa de Transparencia Internacional, lamentaram a queda da posição de Portugal na classificação internacional da perceção que os cidadãos têm da corrupção no seu país.
Trata-se de um indicador com alguma subjetividade mas, dada a natureza das sondagens de opinião, tem interesse e alguma correspondencia com a realidade.
Portugal caiu do 25º lugar em 2003 para o 33º em 2012 (melhores classificados, menor perceção de corrupção - casos da Dinamarca, Nova Zelandia, Finlandia).
Sugerem melhoria do funcionamento da Justiça e recuperação dos ativos pelo Estado.
Porém, são os próprios orgãos eleitos que se opõem a que os ativos positivos sejam retirados dos  beneficiários indevidos e entregues ao Estado, e que, pelo contrário, convertem a dívida privada dos bancos em divida pública através dos empréstimos contraídos pelo Estado para recapitalizar os bancos e transferem os chamados ativos tóxicos da esfera privada para a esfera pública (como já referido por muitos economistas, um dos problemas graves de Portugal é a sua descapitalização; as verbas previstas no memorando da troika para capitalização dos bancos não foram totalmente utilizadas, mas isso não quer dizer que não devessem ter sido, considerando que as empreas portuguesas têm pouco capital nos seus ativos).  Este problema é grave, e a sua gravidade atinge extremos quando se pensa que o atual governo está air buscar à segurança social, através da redução de pensões, capital que não é uma receita pública, mas sim descontos previdenciais.
Por outro lado, a Justiça portuguesa não dispõe de orgãos de controle mútuo a nível transversal, em estruturas semelhantes aos orgãos de controle de qualidade nas empresas, que permitam correções automáticas de procedimentos, sendo essas correções seguidas pelas universidades (estou tambem a propor o fim de muitos sigilos). Dou um exemplo: a tendencia dos juristas portugueses é deterem-se nos problemas específicos dos formalismos das normas e da satisfação dos quesitos da acusação e da defesa relativamente a esses formalismos, sabendo-se que os formalismos são abstrações que pretendem simular a realidade mas que a deformam ; um orgão lateral de controle poderia substituir essa preocupação atribuindo a prioridade
ao conteúdo relativamente à forma, mesmo correndo o risco de cometer erros (sempre corrigiveis em recurso), o que obrigaria ao recurso a técnicos multidisciplinares das áreas concretas envolvidas (técnicos validados pelas associações profissionais, vulgo ordens, e pelas universidades). Na prática, a Justiça portuguesa perde-se na complexidade das técnicas jurídicas para abordagem de um caso, sendo que o próprio caso já é suficientemente complexo em si e nas relações que tem com o poder politico.  No caso, por exemplo, dos submarinos, será relativamente fácil, sendo divulgados os registos de pagamentos dos consultores e da forma como foram contratados compará-los, os pagamentos e a forma de contratação, com os valores e as formas corretas praticadas pelos técnicos a que a Justiça deveria recorrer (universidades e ordens).
Nos casos como o BPN, é fácil a técnicos independentes demonstrar que na criação dos "bad banks" ou sociedades como a Parvalorem de "depósito" dos ativos tóxicos foi violada uma regra básica nestes mecanismos, que é a de que o "bad bank" tem os prejuízos, mas é o detentor da propriedade dos ativos positivos (o que como se sabe, não aconteceu, ficando estes na posse da sociedade que sucedeu
à SLN ou, no caso do banco, tendo sido vendida a parte lucrativa). Através de todos os  meios de comunicação social, competiria a esses técnicos divulgar os seus pareceres sempre que o poder politico se sobrepusesse, como foi o caso, tanto do governo anterior como do atual, à solução técnica proposta pelos técnicos.
É muito curioso verificar que, no campo dos investimentos públicso e das PPP realizadas em Portugal, a fundação Francisco Manuel dos Santos tenha publicado dois livrinhos com visões claras sobre a maneira de sair dos imbroglios e evitá-los no futuro.
Mais uma vez, o índice de perceção de corrupção só melhorará se a sociedade civil, através dos técnicos organizados em equipas multi-disciplinares, fundamentarem junto de estruturas paralelas de controle na Justiça propostas que sobreponham a realidade de análises técnicas aos formalismos jurídicos.
Salvo melhor opinião, claro.
Será interessante ainda, através da comunicação social, valorizar todas as atitudes tomadas por politicos estrangeiros que visem o aumento da transparencia no exercicio de cargos públicos.
Nesse sentido, deveria divulgar-se melhor a renuncia do presidente alemão por ter beneficiado de um empréstimo em condições favoráveis.
O mesmo para o presidente da Estonia que se demitiu por se sentir o responsável moral máximo pelo acidente que  matou concidadãos seus quando a cobertura de um supermercado abateu por excesso de peso. A direção da superficie comercial tinha decidido fazer na cobertura um jardim. O peso da camada de solo fértil distribuido por toda a área talvez fosse suportável (no entanto a sobrecarga da neve ou de água com escoamento entupido seria provavelmente incompativel com a resistencia da cberura e apoios). Mas no inicio da obra despejou-se o solo num monte que fez abater, em cadeia, os pilares de suporte. Talvez o presidente se tenha demitido por não ter conseguido no seu mandato ter mudado a mentalidade oportunista dos seus concidãos. Mentalidade oportunista que segue cegamente ideias inovadoras que permitam vender mais e criar uma imagem mais atrativa ara os clientes. Como um jardim artifical na cobertura frágil de um supermercado. Talvez o presidente tenha alguma formação técnica e tenha querido significar aos seus concidadãos que as coisas devem ser feitas com um plano e um projeto. E que se uma coisa foi feita sem que o seu projeto incluisse um jardim suspenso, essa coisa nunca deverá levá-lo, a menos que se faça um novo projeto e uma nova obra (pilares e lajes novas, por exemplo), por mais que, em condições normais e em valores médios, a sobrecarga pareça suportável pelo projeto inicial. Enxertar uma nova funcioinalidae numprojeto antigo é sempre muito perigoso (o acidente do comboio de alta velocidade em Espanha é um exemplo deste tipode enxerto").

Gestionarium X - dedicado ao senhor sociólogo Antonio Barreto

O sociólogo António Barreto e o estado da Justiça em Portugal

Não gostei do senhor sociólogo António Barreto enquanto ministro da Educação. Acho que contribuiu, como quase todos os restantes ministros que tivemos, para a progressiva degradação da Educação em Portugal, por falta de compreensão da correlação entre extensão efectiva da Educação a todos os jovens, e progresso social e económico. Mas é uma opinião subjectiva. É achismo simples.
Também subjectivamente me parece que faltam alguns conceitos matemáticos e físicos nas suas análises, especialmente as que fez há muitos anos a propósito da reforma agrária. Mas é também achismo.
Porém não acredito que possa ser achismo o que o próprio António Barreto diz da Justiça em Portugal.

O princípio da qualidade

Perante um advogado amigo que se me queixava do estado da Justiça, disse-lhe que as disciplinas científicas desenvolveram, para as aplicações nas empresas e nos serviços, métodos de controle mútuo. Dois órgãos distintos, sem relações nem dependências hierarquias comuns debruçam-se sobre o mesmo sistema ou equipamento e controlam mutuamente a correcção da sua instalação, da sua operação, da sua manutenção, da sua desactivação. Não há orgãos soberanos. As decisões são tomadas após debate em equipas. Não havendo equipas únicas. Este é o princípio básico da qualidade.
O pobre do meu amigo disse-me que isso era impossível no mundo da Justiça em Portugal.
Um silogismo elementar permitirá concluir assim não pode haver qualidade na Justiça em Portugal.

O método “top-down”

Há ainda uma agravante. No nosso país o poder político é fan dos métodos “top-down”. Há uma crença religiosa que só pode ser forte porque os crentes estão longe da realidade.
Dou exemplos: como pode um ministro dos transportes avaliar as prioridades do desenvolvimento da rede e dos modos de transporte duma área metropolitana se não utiliza a rede para ir para o trabalho? Como pode um ministro da saúde avaliar o serviço de saúde se não recorre a ele?
A resposta é simples, uma vez que não é aplicável o método dedutivo nem o método escolástico: tendo fé nos seus colaboradores e nos seus relatórios.
E quem são os seus colaboradores? São aqueles que o poder político, supervisionado pelo poder económico, seleccionou para colaborarem com o ministro. Sem avaliação das competências técnicas, concurso público, apesar das tão badaladas regras da contratação pública, a probabilidade de mau entendimento da realidade, ou subordinação do entendimento da realidade a outros critérios é muito grande.
E quando essa probabilidade é grande, também é grande a probabilidade das decisões que são tomadas não resolverem os problemas.
Típico de um processo “top-down”, sem “down-top” (estão de acordo que o método da senhora professora Maria de Lurdes Rodrigues era “top-down”, não estão?).

Poor us

É isso que nos distingue. Temos os mesmos problemas dos outros povos, mas temos grande dificuldade em nos organizarmos em equipas que cooperem para a solução do problema.
E assim assistimos desagradados à entrada precipitada em vigor duma lei da reforma penal que libertou por erros processuais criminosos já julgados e condenados, ao aumento da criminalidade, à gestão desastrosa do imobiliário das prisões, tudo ao arrepio dos técnicos que estão mais dentro dos assuntos.

A estatística

E sempre que questionamos os ministérios, vem a resposta olímpica: de acordo com as estatísticas de que dispomos, os indicadores dizem que está tudo bem.
Fazendo a ponte para assuntos mais próximos da actividade do humilde escriba deste blogue, tudo isto me faz lembrar o colega mais novo, da minha empresa, que foi investido num cargo de muita responsabilidade e que apresenta resultados estatísticos da sua direcção de fazer inveja a qualquer um.
Eu bem tento convencê-lo de que as questões técnicas que surgem numa empresa de transportes deviam ser tratadas como um jogo de xadrez.
O xadrez tem regras e existem algumas técnicas para aplicar consoante a fase do jogo.
Mas não é possível ensinar a analisar uma combinação para resolver um problema para o qual concorrem muitas variáveis.
Ninguém é obrigado a ter aptidões para tudo.
E a estatística reproduz ou simula apenas e sempre, uma realidade ou uma parte da realidade.
A estatística pressupõe e gera abstracções, modelos, dados estruturados que são elementos de estudo preciosos, mas que não são a realidade (não há realidades simples nem determinísticas).
O colega mais novo anda muito orgulhoso das suas estatísticas e da sua gestão virtual, com muitos computadores e programas de gestão, e vende esse orgulho a quem o quer comprar.
Como os nossos ministérios que tratam destes assuntos da Justiça.
Compramos?

O programa do blogue

Mas o colega mais novo tem razão numa coisa. Obriga todos os colaboradores a descrever ao pormenor as respectivas tarefas e funções (tarefa é táctica e a actividade concreta que executaram, função é a estratégia e o tipo de actividade que devem desempenhar). Talvez eu ficasse mais contente se ele desse mais autonomia aos seus colaboradores e estimulasse a organização de equipas, mesmo que se chegasse a conclusões diversas e contraditórias.
Devemos definir bem os objectivos do que fazemos e escrever um programazinho com os tópicos principais. Também isso faz falta a este pobre blogue.
Tenho de escrever uma pequenina nota de intenções, para pôr no perfil do dito blogue.

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