1 – vamos conter os preços por meio de uma taxa elevada de desemprego. É a lei de Philips. Muitos irão para o desemprego, mas alguns terão emprego. Apesar das novas tecnologias, é sempre preciso haver assalariados. Verdade que com a baixa de preços os salários também baixarão, mas ter emprego é bom. Outros, poucos, terão negócios a florescer. Portanto, uma certa percentagem, dos que têm emprego e dos que têm rendimentos crescentes, ficarão confortáveis. Com uma boa taxa de abstenção nas eleições, e sabe-se como os desempregados se desmobilizam nas eleições, até pode ser que um governo neo-liberal ganhe as eleições. E em qualquer caso, as poupanças para os principais detentores de capital e as transferências de rendimento para eles serão sempre superiores ao aumento de encargos com as forças de segurança, ainda assim as mais beneficiadas nos orçamentos de Estado.
2 – vamos assegurar a livre escolha, como dizia Milton Friedman. Os consumidores poderão escolher livremente (bem, os tais da tal percentagem que estarão confortáveis) entre os produtos cada vez mais baratos, graças à concorrência e às novas tecnologias de financiamento, produção e comercialização dos grandes financeiros, grandes produtores e grandes comercializadores, os quais concorrerão de acordo com a lei da selva, vencendo os mais fortes (como se sabe dos programas do National Geographic, é impossível regular a lei da selva ou partilhar o habitat sem violencia).
3 – vamos reduzir ao mínimo possível a intervenção do Estado na sociedade. Por exemplo, vai ser preciso ter um laboratório público pago com os impostos e contribuições, ou então pagar a laboratórios privados com os ditos impostos ou contribuições, para monitorizar e controlar os riscos de epidemias. Vai ser preciso pagar esquemas de assistência para evitar situações de grande impacto mediático, como por exemplo, surtos de suicídios porse cair no desemprego ou por ser-se despejado de casa. Mas duma maneira geral, graças às novas tecnologias de gestão, vai ser possível baixar os impostos aos investidores para estimular a iniciativa empresarial, ao mesmo tempo que se aumenta a carga fiscal sobre os assalariados. Assim os impostos podem baixar (só para a parte empresarial, claro) à medida que a atividade industrial crescer, e assim se reduzirá o peso do Estado, sendo os impostos suficientes para os tais esquemas assistenciais imprescindíveis.
Os senhores governantes vão à televisão e dizem que são muito competentes.
Repetem o que disseram em campanhas eleitorais.
Conseguirma convencer os eleitores de que são muito competentes.
Mas depois há factos.
Os factos relatados pelo DN em 1 de junho de 2012 são:
1 - o presidente do BCE criticou o senhor primeiro ministro espanhol por substimar o caso do banco Bankia (juntamente com outros bancos, estima-se que sejam necessários 60 mil milhões de euros dos acionistas de Espanha, isto é, dos seus contribuintes, para salvar os bancos). É um paradoxo dos nossos tempos, por explicar pelos teóricos do neo-liberalismo que nos domina: por que razão têm de ser os contribuintes a pagar por bancos em que não tinham contas? (aconteceu com 30 mil milhões de euros na Irlanda, aconteceu com 8 mil milhões de euros em Portugal, na Grécia não sei).
É verdade que o senhor primeiro ministro espanhol foi eleito, mas a decisão de pagar 60 mil milhões de euros não deveria ser submetida a aprovação de 2/3 dos acionistas, isto é, contribuintes?
Bem, uma coisa é certa,o senhor presidente do BCE achou que osenhor governante espanhol foi, neste caso, incompetente.
2 - a unidade técnica de apoio orçamental da assembleia da Republica detetou um erro da direção geral do orçamento de inscrição das verbas do IVA com destino à segurança social no ano de 2011 (238 milhões de euros). Em consequencia desse erro, a queda da receita fiscal de impostos indiretos no primeiro trimestre de 2012 é maior do que a anunciada pelo governo: 6,8% em vez de 3,5% anunciados pela direção geral.
E a queda da receita fiscal e segurança social foi de 2,3% em vez do acréscimo de 0,2% anunciados pela direção geral.
Os numeros não são muito grandes e os senhores primeiro ministro e ministro das finanças já vieram dizer que não comprometem o objetivo do défice (embora o defice publico tenha sido de 7,4% no primeiro trimestre quando a meta para 2012 é 4,5%).
Mas a verdade é que o senhor professor de fiscalidade Sérgio Vasques afirmou que é um erro de uma "enorme responsabilidade".
E este acionista de Portugal, isto é, contribuinte, concorda, até porque na campanha eleitoral foi dito pelo partido vencedor (vencedor, se não ligarmos aos 42% de abstenções relativamente aos eleitores inscritos) que tudo se resolvia cortando nas gorduras do Estado e nas despesas. Afinal, e ainda não se conhecem os resultados do aumento do IVA em maio (o IVA representava 41% da receita fiscal), não era assim.
Este acionista que aqui escreve, na sua vida profissinal, se tivesse um contabilista que lhe fizesse um erro destes e fosse preciso vir um terceiro detetar o erro, ouviria da minha boca, em voz pausada, "incompetente", uma vez que não lhe iria atribuir a intenção de me enganar. Valha a verdade que nunca lidei com negócios de 230 milhões de euros; a empreitada de valor mais elevado por que fui responsável não ultrapassou os 17 milhões, mas também é verdade que nunca me apareceu um contabilista incompetente, de voz pausada ou apressada.
O que retiro destes dois factos?
Simples, que ninguem é perfeito e que democracia não é alternancia, é colaboração e convergencia de esforços de modo a retirar-se de cada sensibilidade e do maior numero possivel de entidades os contributos para as soluções coletivas.
O que é um entendimento diferente dos campeões das lutas eleitorais, que depois cometem estes erros com prejuízo para os acionistas.
É intrigante como as pessoas altamente qualificadas nos lugares decisórios da política e da economia, apesar das suas altas qualidades, não conseguiram evitar a situação de crise que se vive.
Podemos interrogar-nos quão pior seria se essas pessoas não fossem tão qualificadas.
Mas a verdade é que também se pode pôr a hipótese dos seus conhecimentos serem limitados em várias áreas de tal modo que o desconhecimento de princípios ou leis fundamentais vai condicionar os resultados das suas ações.
Por exemplo, um dos principais argumentos da teoria económica neo-liberal (os neo-liberais não gostam nada que lhes chamem neo-liberais, mas se associarmos a designação liberal a Adam Smith, que condicionava o interesse egoísta ao interesse coletivo, vemos que a teoria atual, que privilegia apenas o interesse egoísta, deverá levar mesmo o prefixo neo) é o de que as variáveis económicas são em tal número e as relações entre elas são tão complexas, que é impossível controlá-las ou orientá-las (a elas e ao mercado) num sentido que se pense ser útil à comunidade.
A conclusão é, então, expressa pela fórmula “deixar funcionar o mercado”.
Isto é erigido de uma forma religiosa e fundamentalista em dogma indiscutível, demitindo-se estes economistas da tarefa de transformar o que for possivel.
Como exemplos, temos:
- a resposta de Greenspan às sugestões de regulação do mercado financeiro quando da aproximação da crise de Setembro de 2008: “Não podemos intervir, porque isso seria regular o mercado e não devemos regular o mercado” (fonte: Inside Job).
Só o fundamentalismo poderá justificar que pessoas inteligentes digam uma redundância e uma petição de principio destas (o fundamentalismo funcionará assim como uma indulgência que justifica a generosidade do sistema financeiro para com o seu servidor na reserva federal norte-americana)
- a justificação de Ângela Merkel contra as eurobonds: “Não devemos emitir eurobonds porque não é solução”).
- a decisão do atual primeiro ministro português de cortar na despesa pública interrompendo obras em curso, decisão essa anunciada ainda como candidato, sem ter conhecimento das contas de cada obra e dos prejuízos da sua interrupção, insistindo continuamente na mesma petição de principio, de que as obras “serão reavaliadas” (costuma-se parodiar esta atitude dizendo: “faça-me aí um relatório e uma reavaliação para provar aquilo que eu quero”)
A teoria económica não neo-liberal tem o cuidado de esclarecer que o mercado não funciona convenientemente, obrigando a mexer na linha divisória da área privada e da área pública, sempre que:
- há escassez (por exemplo, de fontes de energia primária ou de bens essenciais)
- há assimetria de informação (por exemplo, ligações preferenciais de um concorrente à aquisição de um banco relativamente a outros concorrentes)
- há externalidades que afetam a coletividade (por exemplo, a emissão de gases com efeito de estufa)
A estes três argumentos, são os economistas neo-liberais surdos e insensíveis aos sacrifícios que as suas politicas possam causar aos seres humanos.
Por exemplo, as medidas ditas de racionalização que impõem, conduzem ao aumento do desemprego e ao insucesso escolar, contrariando assim frontalmente a declaração universal dos direitos humanos.
Mas voltando ao conjunto numeroso de variáveis económicas de elevada complexidade no seu inter-relacionamento, há uma analogia interessante com a física.
Perante sistemas físicos de complexidade semelhante, os físicos e os engenheiros adotam técnicas de resolução de problemas como a decomposição em estados simples, fixando um conjunto de variáveis e simulando a variação das outras, ou o recurso a métodos probabilísticos, estatísticos e co-relacionais.
A hipótese justificativa para o comportamento dos economistas que ignoram estas técnicas é a de que elas são posteriores a Adam Smith, pelo que terão parado no tempo.
No tempo de Adam Smith não se construíam arranha-ceus porque não se dispunha da tecnologia de materiais resistentes. Na verdade, é impossível reproduzir com rigor absoluto o comportamento de todas as variáveis aerodinâmicas sobre um arranha-ceus e de todas as variáveis da resistência dos seus materiais. E contudo, como dizia Galileu em frente de outros fundamentalistas, os arranha-ceus constroem-se, compensando a lei da gravidade e as leis aerodinâmicas dos efeitos dos ventos sobre os obstáculos.
É uma pena estarmos dependentes de economistas tão altamente qualificados na sua teoria económica, mas tão temerosos nas politicas do emprego e do aproveitamento do material humano.
Trichet e Bernanke na reunião de Jackson Hole (que sitio para fazer uma reunião destas!)
O jogo é uma das atividades viciantes do cérebro.
Retira prazer, isto é, produz dopamina e outros neurotransmissores, da expetativa e dos resultados, mesmo perdendo a aposta.
Não sofendo desse vício, isto é, produzindo eu a minha dopamina e outros neurotransmissores a partir de outras atividades, penso ter distancia suficiente para fazer uma analogia com um dos dogmas do neoliberalismo que nos governa: que a riqueza advem principalmente da capacidade e da iniciativa de empreender de cada indivíduo.
Em resumo, o prémio da lotaria só sai a alguns e só sai a quem concorre.
Mas, e a maioria a quem não sai a lotaria, ou porque não tem capacidade para concorrer, ou não concorreu porque já acha demasiada a dependencia do acaso na vida corrente, ou simplesmente não lhe saiu a sorte grande porque os negócios correram mal (por exemplo, serem comprados por uma multi-nacional americana depois de esta ter posto à venda produtos concorrentes ao preço da chuva)?
A lotaria cultiva a desigualdade, e como tal devia ser contida (não digo proibida).
Talvez por isso haja tanta preocupação em aplicar os dinheiros da lotaria em intervenção social.
Mais um exemplo de remediar, em vez de atuar a montante.
Vem isto a propósito de uma reportagem no Noticias Sábado do DN sobre os "Inovadores... os empresários sem medo que tiveram a coragem de apostar em coisas completamente novas e venceram. Conheça os negócios do futuro em Portugal".
Como diz o outro, o entusiasmo e o acreditar que nos vai sair a sorte grande move montanhas e multidões.
A mim soa-me mais a iludir as pessoas.
Mas o facto é que saiu a sorte grande a alguns estes empresários. Um deles é diretor da Cisco em Londres e afirma, entre as apologias à inovação, que "o direito ao emprego não existe. Se o emprego não está disponível, devo poder criar o meu emprego ... os desempregados criam o seu emprego ou emigram". Lá está, e quem não consegue? Como dizia Melo Antunes, há espaço para todas as forms de organizaçõ e de produção. Porquê então este vício de dogmas exclusivistas? Tem de se procurar no cérebro a origem destas deficiências. Psiquiatras sociais, precisam-se. Local de trabalho: os centros de análise e de decisão dos economicómios.
Mas estou de acordo, o direito ao emprego não existe.
De facto, o artigo 23 da Declaração universal dos direitos humanos apenas declara, no seu ponto 1, que
"Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego."
Eu até acrescentaria que, para além do direito ao trabalho existe o dever, das sociedades organizadas, de fornecer trabalho, e dos cidadãos e cidadãs, o dever de trabalhar (pode ser polémico, mas o dever de trabalhar limita o direito à liberdade individual, tenho muita pena, o que legitima o direito da sociedade organizada de perguntar ao cidadão ou cidadã, em caso de duvida, por que não trabalha, com a condição de lhes dar a escolher, podendo trabalhar, várias hipóteses, incluindo horários adequados ao seu estado de saúde).
Vamos clarificar as coisas. Os dogmas neoliberais de que não existe o direito ao emprego e de que a sociedade organizada deve minimizar a componente social dos gastos públicos, opõe-se: - aos direitos humanos conforme a declaração universal; - ao lema da revolução francesa, Égalité, traduzido, graças à evolução das ciencias sociais, por um indicador confiável, o coeficiente de Gini.
Custa-me ver eleger políticos que tendem mais para os dogmas neoliberais.
Especialmente quando, no tempo do afluxo dos fundos da UE, os deixou ir para atividades não reprodutivas e, no caso do metropolitano de Lisboa, sumptuárias (desperdício na construção e manutenção de estações). Pior ainda, quando colaboraram no estrangulamento da capacidade produtiva agro-alimentar de Portugal (lembram-se dos subsídios para arrancar oliveiras, figueiras, amendoeiras, vinha? lembram-se da repressão do movimento cooperativo orientado para a produção cerealífera que teve como consequencia a diminuição da área explorada de propriedades com mais de 20 ha? lembram-se do escandalo da imposição de quotas à produção de leite nos Açores? lembram-se da redução da frota pesqueira e da zona marítima exclusiva? ) .
Por isso eu gostaria de participar na manifestação de dia 12 de março da geração à rasca.
Certamente que muitos desempregados licenciados não se importariam de ir gerir explorações agrícolas para contribuir para a diminuição do endividamento público e privado do país (podiam começar por apareer na feira de Cabanas, Palmela, agora em Abril).
Mas se calhar há uma desadequação geracional; a geração de recibos verdes não deve gostar que eu receba uma reforma razoável e dirá que nunca mais morro para não ter de me sustentar (embora toda a vida ativa tenha descontado cerca de 35% do salário bruto).
E depois, se calhar, a geração à rasca não concorda comigo, que o essencial é defender os direitos e os deveres da declaração universal e centrar toda, mas toda a atividade económica e financeira no controle do coeficiente de Gini.
Se calhar não concorda comigo.
Tenho pena, de não poder alinhar na manifestação.
Tenho pena que a juventude não ouça a velhice, que a queira responsabilizar pelas dificuldades (curioso, um país tão pequeno, ter conseguido influenciar tanto a crise financeira internacional), e não pense em responsabilizar (politicamente apenas, nas eleições, que eu não gosto de vinganças) os políticos que geriram imprudentemente os fundos da UE a seguir à adesão.
Tenho pena, pronto, como é próprio da geração velha.
Por vezes dás contigo desanimado Por vezes dás contigo a desconfiar Por vezes dás contigo sobressaltado Por vezes dás contigo a desesperar
De noite ou de dia, a luta é alegria E o povo avança é na rua a gritar
De pouco vale o cinto sempre apertado De pouco vale andar a lamuriar De pouco vale um ar sempre carregado De pouco vale a raiva para te ajudar
De noite ou de dia, a luta é alegria E o povo avança é na rua a gritar
E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção
E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino
Não falta quem te avise «toma cuidado» Não falta quem te queira mandar calar Não falta quem te deixe ressabiado Não falta quem te venda o próprio ar
De noite ou de dia, a luta é alegria E o povo avança é na rua a gritar
E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino
Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção Vem celebrar esta situação e vamos cantar contra a reacção
E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino E traz o pão e traz o queijo e traz o vinho E vem o velho e vem o novo e o menino A luta continua
