No jardim novo do Parlamento com os reformados do metro

Nem de propósito, ter a reunião marcada para assistirmos ao debate na Assembleia da proposta de reposição do pagamento dos complementos de reforma e dois dias antes o tribunal constitucional vem declarar a inconstitucionalidade do corte das subvenções vitalícias para rendimentos do agregado familiar, não individual, superiores a 2000 euros.

Eis-nos assim no jardim novo do Parlamento enquanto uns entram e outros preferem ficar no meio das árvores, perto de José Estevão a arengar, não aos peixes, mas aos veículos de duas rodas dos funcionários e deputados da Assembleia.

Como os antigos gregos na Ágora, há os que preferem cotejar argumentos e perderem-se nos sofismas e contra-sofismas de um lado e doutro da questão, nós, os portugueses, gostamos de discutir se as subvenções vitalicias ou os complementos de reforma são prestações sociais ou se são prémios ou mordomias, e então com os comentários na internet à sua disposição, está armado o circo.
Então o poder independente do tribunal constitucional, e ainda bem que é independente, embora, de acordo com os princípios da qualidade numa empresa isso não queira dizer que não há controle mútuo horizontal, achou que uma subvenção vitalícia de um ex-político não é como um complemento de reforma, mas que é uma prestação social, uma recompensa, uma compensação por perda de oportunidades e uma proteção contra  incertezas, evitando que a pessoa caia na insustentabilidade da subsistência.
Que era uma questão de "tutela da confiança".

Terão as pessoas entendido bem? terei eu entendido bem, tanto eu como os meus colegas? Que a subvenção vitalícia é um prémio e um reconhecimento por serviços prestados, ao contrário de outras remunerações não contributivas, como os complementos de  reforma, que são uma cláusula de um contrato de trabalho.
Para o tribunal constitucional, se é uma prestação social não se pode cortar, se é uma recompensa pode, embora saibamos que a declaração de constitucionalidade do corte dos complementos de reforma se deva apenas à militancia partidária de alguns juízes.

Ou a linguagem cifrada dos jurídicos serve não só para serem independentes, e ainda bem que o poder judicial é independente do poder legislativo e executivo, embora, de acordo com os princípios da qualidade numa empresa isso não queira dizer que não há controle mútuo horizontal (perdoe-se-me a repetição, mas é para vincar bem o que falta ao poder judicial em Portugal, sem o que ele sempre impedirá mudanças democratizadoras), como serve também para justificar um tratamento diferenciado entre os políticos e os humildes servidores de um bem público, ou para desculpar a declaração de constitucionalidade do corte dos complementos de reforma em 2014?

E contudo, a contratualização de novos complementos de reforma cessou em 2004, assim como a das subvenções vitalícias em 2005. Todos (alguns...) estávamos conscientes das dificuldades financeiras que se aproximavam, mas estas coisas não podem ser, constitucionalmente, retroativas...
Nós, reformados, até concordámos em descontar, sobre os complementos, uma contribuição para a segurança social, e a conversão dos complementos não pagos nestes dois anos (isto é, perto de 26 milhões de euros) num fundo de pensões para benefício de reformados e ativos do metro.
Para nos situarmos, convém lembrar que os cerca de 340 beneficiários das subvenções vitalícias receberão anualmente cerca de 10 milhões de euros, ou 2000 euros por mês, individualmente.
Apesar do que o tribunal constitucional diz na sua linguagem de confiança cifrada, somos mais semelhantes do que diferentes, pese embora a média dos complementos cortados ser de 640 euros mensais.


Os complementos não são apenas para evitar a miséria, nem são um prémio, são uma remuneração correspondente aos menores vencimentos auferidos no metropolitano de Lisboa quando foram contratualizados desde 1973 a 2003 com quem era admitido e que optava pelo metro pela segurança da sua contratação coletiva, por oposição aos melhores vencimentos nos setores privados de qualificações profissionais equivalentes.
E são também uma remuneração equivalente aos ganhos pela empresa em "reformar" os seus profissionais antes de esgotado o prazo da sua vida útil na empresa (mas atenção, na maior parte das vezes quem saía, com pouco mais de 55 anos, já tinha 40 anos de descontos por ter começado a trabalhar aos 14 anos).

Não esquecer que os reformados com idade inferior à da reforma até se dispuseram, quando o XIX governo cortou os complementos, a regressar ao trabalho ativo. Mas a empresa não quis.
Reformado é para deixar estiolar, não é para aproveitar a sua experiência em pequenas colaborações, não querem saber do provérbio africano, quando morre um velho arde uma biblioteca.

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Eu aproveitei aqueles momentos no jardim para mostrar no meu grupo a linguagem cifrada de um quadro Excel com os cálculos da capitalização do diferencial de vencimentos no metro e no setor privado antes de 1995.
Enquanto lá dentro, na Assembleia, uns deputados rasgavam as vestes por não haver dinheiro e outros diziam que contratos são contratos, que podem renegociar-se, mas que são contratos, é esse o entendimento do princípio da confiança, válido para os cidadãos ex-políticos e para os cidadãos ex-maquinistas, enquanto o princípio da igualdade diz que não pode haver grupos privilegiados.

E finalmente a declaração oficial, pelo secretário de Estado dos assuntos parlamentares, a reposição dos complementos de reforma está incluida no orçamento de Estado de 2016.
http://www.tsf.pt/politica/interior/governo-vai-repor-complementos-de-pensoes-a-antigos-trabalhadores-do-metro-e-carris-4991054.html

Respiramos de alívio, sentimos uma espécie de voo de inércia em silêncio, antes de ruidosamente manifestarmos o nosso apoio.

Mas ao que chegámos, ter trabalho remunerado e emprego certo foi transformado pelos decisores em privilégio, com os protestantes dos comentários na internet a dizer que como contribuintes não querem pagar os complementos de reforma, na mesma altura em que a Oxfam denuncia o crescimento da fatia de rendimento mundial absorvida pelos 1%  de maior rendimento...
E contudo, as profissões no metro têm de ser qualificadas, na construção, nos ensaios, na manutenção, na operação.
Por razões de segurança.
Um desempenho deficiente pode provocar um acidente.
Infelizmente em qualquer economia o princípio da igualdade é contrariado por um leque salarial demasiado aberto, influenciado pelas qualificações exigidas e pela oferta de candidatos.

Eis porque a tabela salarial no metro começou a ser superior à do setor privado (excluindo bancos, financeiras e orgãos de cúpula, claro) a partir do afluxo de fundos europeus para a coesão, por volta de meados dos anos 90, coincidindo com a expansão do metro à Pontinha. à Baixa, ao Parque das Nações, enquanto a dívida assacada à empresa ía subindo pelos custos de construção e pelos défices de exploração devido à venda do serviço de transporte abaixo do custo.

É um facto esquecido, mas quem trabalhava no metro até 1995 chegava a ganhar dois terços do que um profissional do mesmo nível ganhava no setor privado ou até mesmo na CP. E até na remuneração em espécie (por exemplo, carro de serviço à disposição de montador eletricista) ou em  trabalho extraordinário ou por turnos, a remuneração podia ser superior fora do metro. 

O que o quadro mostra é a capitalização desse diferencial ao longo dos anos de acordo com as tabelas de capitalização dos certificados de aforro, disponíveis no site do IGCP.

No fundo, é este o princípio dos fundos  ou planos de pensões, que investem e reinvestem capital, embora neste caso o metro nunca investiria a poupança dos baixos salários num fundo desses, quando muito apenas uma parte dessa poupança. Isso teria sido correto, mas nem os colegas financeiros tomaram a iniciativa, enquanto nós nos entretínhamos a fazer andar o metro e a construir novas linhas, que a divisão do trabalho não é uma palavra vã, nem as administrações que inscreviam  o problema nos seus relatórios anuais jamais conseguiram acordar com as tutelas nenhum plano de pensões. Aliás, a sistematização de formas de capitalização adicionais relativamente à segurança social só foi feita com a lei de 2007 da reforma da segurança social.

Mas o quadro mostra o valor das poupanças equivalentes e, no caso da subida relativa dos vencimentos no metro, o valor a descontar no resultado global.

Isto é, por cada trabalhador, teria sido gerado, em média, um capital de 180.000 euros, o que daria para pagar um complemento de reforma médio de 640 euros durante 20 anos, até 2030.

Não tem  existência real este capital, é virtual, mas traduz o valor da poupança do metro e o valor merecido dos complementos a receber.

Os cálculos não serão exatos, mas quem quiser pode entreter-se a estudar hipóteses mais plausíveis para a evolução das taxas de juro de capitalização e dos vencimentos do metro e do setor privado equivalente. Tem aqui já armado, o quadro Excel para poder substituir valores:

http://1drv.ms/1nzKZVV

Será uma forma de encriptar a nossa realidade.

Embora a realidade a que assistimos é a desvalorização do fator trabalho.

Não devia a troika ter desembarcado em Lisboa em 2011 e impor que os vencimentos dos trabalhadores portugueses seriam rebaixados para os níveis da Bulgária e da Roménia. Deviam antes ter ido à Bulgária e à Roménia subi-los.

Isso é que é igualdade, não é estimular o desemprego como efetivamente e reconhecidamente pelos próprios "especialistas" do FMI fizeram.

Aguardemos então que faça efeito a inclusão no orçamento de Estado para 2016 a reposição dos complementos de reforma, com retroatividade a janeiro de 2016 (nota posterior - não confirmada a retroatividade)

padrão de azulejos, num prédio da rua de S.Bento, perto da Assembleia, que quem quiser poderá tomar por metáfora da  diversidade no Parlamento ou no tecido social, com uma harmonia que escapa aos distraídos, e que é olimpicamente desprezada, enquanto conjunto de potencialidades desperdiçadas, pelos decisores e académicos, e seus comentadores apoiantes

PS em 22 de janeiro - por informação dos deputados do PS ligados à questão dos complementos de reforma, apenas está garantido o pagamento dos complementos de reforma devidos depois da data de entrada em vigor do orçamento de Estado 

Diálogo de reformados do metro no solstício de inverno

O solstício de inverno marca o início do crescimento dos dias no ciclo anual  e, nas culturas primitivas, a promessa de futuras colheitas e de melhores condições para a caça.
Desde esses tempos que no cérebro humano o solstício ficou associado à esperança e à confiança, por isso é uma época festiva.
Para os reformados do metropolitano de  Lisboa, para quem o pagamento dos complementos de reforma  continua suspenso, é também uma época de expetativa de os voltar a receber, pelo menos em parte significativa, e de que o montante que não foi pago nestes 2 anos venha a constituir um fundo de pensões.
Esta é mais uma fonte de críticas por parte dos economistas pressurosamente  cumpridores dos critérios austeritários que repetem que não há dinheiro e que não se pode renegociar a dívida, não obstante os relatórios do FMI que a justificam.
Claro que não há dinheiro se as rendas das PPP e da energia se mantiverem, se os bancos continuarem a absorver os auxílios estatais, se as isenções de IMI se mantiverem, se continuarem a ser desperdiçados os fundos comunitários que poderiam ser aplicados em investimentos de mão de obra intensiva e se se continuar a pagar a barbaridade de 8 mil milhões de euros de juros por ano.
Entretanto, pacatamente, os reformados do metro lá foram cumprindo um dos rituais anuais, a prova de que ainda estão vivos, assinando no departamento de recursos humanos a respetiva folha.
Nem todos o puderam fazer, que as leis da renovação populacional não perdoam, mas lá vamos vencendo o desânimo e a frustração da marginalização que  é imposta aos reformados.
Neste solstício de 2015 vou imaginar um desdobramento de mim próprio e um diálogo entre o eu que sou agora (E0) e o eu que talvez, se lá chegar, serei daqui a dez anos (E10).


Diálogo de reformados do metro no solstício de inverno

E10 - Obrigado por me vires buscar. Já me custa conduzir e vou deixar caducar a carta. A tua boleia é preciosa. Estou a ver que se não me vêm buscar fico limitado a umas voltinhas no bairro. Custa-me a descer as escadas do metro, nem todas as estações têm elevador.
E0 - Mas mexes-te bem?
E10 - Mexo, mexo, com uma bengala, mexo. Ao princípio tinha um raio de autonomia restrito por causa da próstata, de casa para o café para ler o jornal e voltar para casa, mas desde que uso as fraldas para incontinentes que me estou nas tintas para a falta de instalações sanitárias públicas.
E0  - Mais um incumprimento do nosso metro, devia ter as instalações sanitárias a funcionar, nem que fosse com moedas de 20 cêntimos. Já reparaste que fazemos 56 anos de exploração? Vamos ter de comemorar isso. Hoje almoçamos lá no refeitório, depois da prova de vida. Já que deixou de haver os almoços para todos os reformados promovidos pela administração.
E10 - É verdade, lembro-me do almoço na feira das indústrias, no pavilhão da Tapada da Ajuda, e nas naves das oficinas do PMOII e do PMOIII. Discursos finos que se faziam.
E0 - Pois era, parece que agora somos acusados de ter gasto mal o dinheiro. Tens lido as notícias sobre a reversão das concessões?
E10 - Tenho. Fiquei preocupado com a reação dos embaixadores que protestaram.
E0 - Andaste a ler os pressurosos comentadores e economistas que rasgaram as vestes escandalizados com a ameaça ao investimento externo. Eu penso que se eles estivessem mesmo preocupados com o investimento externo, todos os dias falavam nas candidaturas aos fundos comunitários para financiamento das infraestruturas ferroviárias e energéticas. Mas não, os prazos vão passando e continuam a propalar que se desbarataram os fundos do QREN em autoestradas. Quando se gastaram apenas 17% dos fundos em infraestruturas rodoviárias. Olha, quanto aos embaixadores, eu gostaria que lhes tivessem dito umas coisas. Ao embaixador inglês, que lhe recordassem o boicote que as empresas inglesas fizeram ao metro logo a seguir ao 25 de abril. Deixaram de fornecer peças de reserva para os equipamentos ingleses. Mas os comboios não pararam por causa disso. Não vamos agora parar porque a National Express perdeu uma concessão. A recordar-lhe também os acidentes que se seguiram às privatizações da Thatcher e as falencias das companhias privadas no metro de Londres. Quantos aos mexicanos, era recordar o testemunho de um colega do metro de Barcelona que tinha ido a uma reunião da associação de metros sul-americana-ibérica, Alamys e testemunhou um assalto armado à porta do hotel logo no primeiro dia. Voltou logo para Barcelona depois de informar o colega mexicano que voltaria quando o país fosse civilizado.
E10 -  Chi, essa é forte.
E0 - Pois é, mas ainda há bem pouco tempo os barões da droga mandaram matar um autocarro cheio de miúdos. Isso é civilizado? Basta ver os filmes americanos sobre os conflitos da droga no México...E para o embaixador francês a resposta era fácil. Graças aos colegas da RATP e da SNCF os burocratas de Bruxelas tiveram de moderar os seus ímpetos fundamentalistas de defesa dos mercados livres e concorrenciais. Basta ler o regulamento 1370/2007 dos transportes, quando ele diz que "numerosos serviços de transporte constituem uma necessidade em termos de interesse económico geral que não são passíveis de exploração comercial. As autoridades competentes dos Estados-Membros devem ter a possibilidade de intervir". E que "para o direito comunitário é irrelevante o operador ser público ou privado". Isto para os comentadores de direita devem ser facadas nas costas, a própria Bruxelas a passar por cima dos dogmas liberais. Valha a verdade que nas diretivas sobre a coordenação dos contratos públicos (2014/25 e 2014/24, que revogaram as diretivas 2004/17 e 2004/18) e sobre os contratos de concessões (2014/23) a linguagem é mais suave para os liberais, mas ainda assim se escrevem coisas como "nada na presente diretiva obriga os Estados-Membros a confiar a terceiros, mediante contrato, ou a externalizar a prestação de serviços que pretendam eles próprios prestar" , ou "a presente diretiva tampouco deverá prejudicar a competência das autoridades nacionais, regionais e locais para prestar, mandar executar e financiar serviços de interesse económico geral". Aliás, a companhia ligada à RATP percebeu que as condições do caderno de encargos não eram vantajosas e nem concorreu. O que não é um elogio para quem concorreu, que no fundo, por uma questão de prudência e fazendo prova de conhecimento do negócio, seria de esperar que não concorresse. Isto devia ser explicado aos embaixadores. No primeiro ano, arriscavam-se a ter um prejuízo de 9 milhões de euros se cumprissem o contrato.
E10 - E que dizes do ministro do ambiente?
E0 - É um bocadinho bisonha esta coisa dos transportes no ministério do ambiente, embora isto dos transportes seja muito responsável pelas tais emissões de CO2, e por isso mesmo me parecia mais ajustada a integração num ministério da energia, de que o ambiente também dependesse, que a energia é mesmo o problema fundamental da humanidade. Mas o que é facto é que o ministro manifesta disponibilidade para aceitação do conceito de serviço público. Talvez tenha havido alguma confusão com aquela de dizer que só um terço de um serviço pode ser concessionado. Penso que terá sido influencia de uma disposição antiga nos contratos de adjudicação de obras públicas que limitava a um mínimo de 30% a subcontratação. Mas o essencial do regulamento é que o operador que recebe a concessão ou subconcessão deve depender da autoridade pública.
E10 - Pois é, mas contratos são contratos.
E0 - Pois são, tal como o contrato dos complementos de reforma e nós estamos dispostos a renegociá-lo. Mas o texto do regulamento é claro. A entidade pública pode conceder a operação, a manutenção e o desenvolvimento de uma rede de transporte a um operador privado, que fica a chamar-se operador interno, e que ficará funcionalmente dependente da entidade concedente, incluindo através da participação no conselho de administração. É isso que vemos nos contratos do Sérgio Monteiro?
E10 - Esse senhor  convencido, coitado, portou-se como o miúdo arrogante e ignorante que achincalha os velhotes e estraga tudo em que toca, mas tem muitos fãs nos comentários na internet, a vociferar "privatizem já tudo, para acabar com as greves".
E0 - Esse é o nosso ponto fraco. Nós não devíamos fazer greves com paralisação porque desse modo não ganhamos o apoio de quem trabalha e precisa do metro para ir trabalhar. Mas há mais nos contratos de concessão que permitem anulá-los por manifesto incumprimento dos normativos comunitários, e nós não queremos faltar aos compromissos internacionais, não é?
E10 - Explica lá, que eu já não tenho idade para andar a pesquisar a legislação comunitária.
E0 - Ora, para além do que já disse, o contrato devia e não o fez, definir com clareza o grau da possível subcontratação pelo concedente ou pelo próprio subconcessionário ou operador interno; devia ter incluido a relação qualidade-preço nos critérios de avaliação e não o fez, apenas incluiu o preço; devia impor a dependencia do operador interno relativamente ao concedente e não o fez. E finalmente, por falar em concedente, legalmente o concedente não pode ser o Estado mas sim  a câmara de Lisboa ou, no limite, a área metropolitana.
E10 - O que quer dizer que o contrato é nulo.
E0 - Precisamente, por muito que desagrade aos embaixadores.
E10 - E aos economistas e comentadores pressurosos, como tu dizes. E olha, como está o ambiente aqui no metro? dos nossos colegas mais novos no ativo?
E0 - Bem, uns queixam-se da falta de planeamento e de definição de objetivos concretos, e isso pode ser mau sinal das intenções de uma administração que veio para aqui como comissários políticos para preparar o metro e a Carris para a privatização. E se queres que te diga eu até acho bem a fusão de tudo o que seja transporte urbano. Por mim até incluía os suburbanos da CP. Mas claro que  os critérios não podiam ser os de comissários políticos. Deverá haver uma gestão participada, descentralizada e desenvolvimentista, e os gestores serem nomeados após concurso. Deveria dar-se mais atenção ao conceito de engenharia, como dinâmica de resolução, não de bancos, mas de problemas, no caso de transporte de pessoas; onde há problemas complexos tem de haver engenharia. Deixarem-se da obsessão de cortar nos quadros de pessoal  Mas por outro lado há colegas que se queixam de excesso de trabalho e de prazos apertados, por exemplo a equipa responsável pelo controle das empreitadas de acabamentos e especialidades da extensão à Reboleira, que esperemos esteja a funcionar no equinócio da primavera.
E10 - Ainda chegaste a trabalhar nos projetos da Reboleira, não foi?
E0 - Não, não, os comissários políticos da altura já me tinham posto na prateleira, mas ainda acompanhei o arranque dos trabalhos e devo dizer que me deu muito prazer ver o progresso dos trabalhos, coordenados por um jovem arquiteto, demonstrando que as capacidades de trabalho não são monopólio de nenhuma formação específica.
E10 - E as estações de Arroios e Areeiro, que impedem a exploração na linha verde com comboios de 6 carruagens?
E0 - Pois, esse é um ponto negro. Aos anos que isso podia estar resolvido, o contrato para Arroios chegou a estar assinado. Mas a câmara teve medo dos protestos porque era preciso interromper o transito à superficie e nessa altura decorriam as obras de S.Sebastião e aproximavam-se umas eleições. No Areeiro apareceram os conflitos do costume com o empreiteiro , quando se adjudica ao mais barato. Neste momento, sei que outro jovem arquiteto tem o projeto pronto com uma solução relativamente económica, que as obras podem ser candidatadas a fundos europeus e que não há razão para não lançar o concurso.
E10 - Os tais pressurosos vão dizer que não há dinheiro.
E0 - Pois vão, sofrem do complexo da inibição à aproximação da obra. Vão adiando as decisões.
Outra linha de atuação com fundos comunitários era decidirem-se por cumprir a legislação comunitária e adaptar as estações principais que ainda faltam aos passageiros com limitações de mobilidade. Não se admite que estações de correspondência como o Campo Grande, Jardim Zoológico, Entrecampos, Colégio Militar, não tenham elevadores.
E10 - Sem esquecer as instalações sanitárias adaptadas também a pessoas com mobilidade reduzida.
E0 - Isso mesmo, mas voltando à estação de Arroios e à questão da greve que afasta os utilizadores dos trabalhadores do metro, até porque infelizmente para quem não trabalha no metro, o ordenado médio no metro (talvez à volta de 1200€) é superior ao ordenado médio nacional (talvez à volta de 900€): existem pareceres dos tribunais superiores proibindo greves de zelo, algumas greves intermitentes, algumas greves parciais, embora noutros países europeus sejam autorizadas.
E10 - Greve tem de ser sempre com paralisação, segundo os jurídicos, não é?
E0 - Pois é, embora eu pensasse que teria mais impacto uma greve de zelo em que os comboios sofressem uma ligeira perturbação nalgumas paragens enquanto o pessoal explicava as normas de segurança, à imagem do que se faz na aviação. Mas os jurídicos são assim, pronto. O que se podia fazer era definir serviços mínimos muito próximos dos 100%, para não prejudicar os passageiros. Ou simplesmente decretar a greve e chegar à véspera e desconvocá-la. Ou melhor ainda, no dia de greve fechavam-se as estações de Arroios e Areeiro e punham-se 90% de comboios na linha verde, mas com 6 carruagens, que ainda assim haveria maior capacidade de transporte do que atualmente com 3 carruagens.
E10 - Vamos a ver como vão correr as negociações da contratação coletiva, agora sob o novo governo, que tanto trabalho deu a conseguir. A ver se se respeitam mais os trabalhadores, em lugar de andar a desacreditá-los como se fossem uns privilegiados.
E0 - Há quem diga que a comissão sindical devia contratar uma agência de comunicação para defender a causa junto do público.
E10 - Ou formávamos uma parceria de comunicação com a doutora Raquel Varela, já que ela tem tanta visibilidade televisiva (ver a partir do minuto 28:30 as "regalias dos ferroviários"/salários em espécie à custa das reformas) .
http://www.rtp.pt/play/p2046/e217358/o-ultimo-apaga-a-luz
http://www.rtp.pt/play/p2046/e218933/o-ultimo-apaga-a-luz
http://www.rtp.pt/play/p2046/e219569/o-ultimo-apaga-a-luz
E0 - Atenção, finalmente chegámos ao metro, vou deixar o carro ali nos visitantes. Os recursos humanos são no rés do chão do edifício principal, ao fundo do corredor, à esquerda.
E10 - Olha, repara como são simpáticas as nossas colegas mais novas. Bem, eram mais novas quando estávamos ao serviço, mas continuam com muito boa aparência, e tratam-me melhor a mim do que a ti, por ser mais velho.
E0 - Não digo que não, mas vamos despachar isto e depois vamos almoçar ao refeitório, que também nos vão tratar lá bem. Matamos as saudades dos nossos colegas mais novos. E agora vejo que depois do almoço, ao fim da tarde, há uma pequena comemoração nas oficinas do aniversário do metro, 56 anos, como já se fazia no nosso tempo, com uns brindes ao futuro em que há que ter confiança, a comemoração do grupo dos "paparucos". Ainda há gente boa.
   

O autocarro de Mangualde – mininovela surrealista em que dois universos diferentes partilham breves momentos, em mais uma manifestação de reformados do metropolitano

Os factos reais ocorreram em 11 de novembro, e foram mais uma manifestação dos reformados do metropolitano de Lisboa a quem o governo eleito em 2011 com promessas de não reduzir os salários fez isso mesmo, cortando a 1400 reformados, em média, 50% dos seus rendimentos  (640 euros por mês).

O primeiro facto surrealista desta história será isso mesmo.

Como pode o governante achar que 1300 euros de pensão de segurança social mais complemento de reforma é um prémio imerecido para alguém, por ter sido um privilegiado na sua vida profissional, apesar de lhe ter sido requerido ser um profissional qualificado dadas as exigências de segurança de um metropolitano?

Surrealismo de insensibilidade de quem nem repara no que está a destruir... hipocritamente se desculpando com a miséria da maioria das pensões .

Mas nós abraçamo-nos e fazemos graça com a nossa persistência no prazer do reencontro e da recuperação das nossas maleitas.

Embora com tristeza troquemos a informação, Maria e Idalina já não vão aparecer mais, que o cancro do seio não perdoou, nem Pedro, que o cancro do pâncreas foi fulminante.

Surrealismo de obsessão psico-patológica ou de simples ignorância por inexperiência juvenil… visão tubular, que impede a perceção do que está ao lado… afeção hipomaníaca de quem se sente predestinado para a salvação de um povo…

Ninguém exigiu que não lhe tocassem nos rendimentos, numa altura em que a maior parte da população sofre restrições, mas cortar 50% ? Sem negociar? Sem sequer colocar a hipótese de passar um papelinho a dizer, nós, governo, ficamos-vos a dever um tanto que vos pagaremos quando pudermos, ou vamos isentar-vos de impostos no montante do que vos cortamos.

Não é assim que fazem os bancos e respetivos fundos de pensões?

Surrealismo de tratamentos diferenciados…

- Acha que é eficaz, continuarmos a fazer estas manifestações? Eu telefonei a 4 ou 5 colegas que nem sabiam, e até estão aí – isto me perguntava o mestre serralheiro, que me habituei a ver resolver problemas para que os comboios pudessem circular em segurança em cima dos aparelhos de mudança de via, as agulhas, como lhes chamamos.  

- Bem – respondi -  isto só se resolve quando este governo se for embora. Estão obcecados, não vão mudar. Mas devemos continuar a vir. A liberdade de expressão é sagrada e é bom que mostremos que estamos vivos. Nós, portugueses, somos assim, fechamo-nos quando somos vítimas de um ataque, como este vírus austeritário. Recusamos o convite de Julio Cesar para descer das montanhas, que a produtividade da exploração agrícola na planície é mais elevada, mas aos poucos reequilibramo-nos. Descemos das citânias para a planície. Havemos de recuperar.

Eis que o segurança da secretaria de Estado nos chama para uma entrevista com dois assessores do senhor secretário de Estado, mas também só duas pessoas.

Sobe a comissão por entre os doze polícias de choque que guardam a entrada ao gabinete do assessor que é conterrâneo do senhor secretário de Estado.

Tem a pronúncia doce das terras de Mangualde, expressão corrente da solidariedade entre as pessoas, contrastando com a insensibilidade perante o sofrimento alheio, como se fosse a expiação de um novo pecado por de mais ou por de menos original ou crónico.

Não aceita o argumento de que em nenhuma parte do mundo a exploração de um metropolitano gera receitas suficientes para cobrir as despesas.

Repete o mantra do senhor secretário de Estado que quer inovar, quer reduzir custos e chegar ao EBITDA positivo.

Um dos nossos lhe diz que não precisa de invocar a inovação porque tecnologicamente , enquanto pôde investir, o metropolitano inovou ao nível dos metropolitanos dos países desenvolvidos.

Que são os técnicos, não os economistas, que estão licenciados para analisarem a consistência, para utilizar um conceito anglo-saxónico, das propostas de inovação.

E não resistiu a contar ao assessor o caso da inovação da tela do contentor de hidrogénio do zepelin Hindenburg, recém inventada pela industria química alemã dos anos 30. A superfície era tão lisa que o atrito era muito menor do que nos outros zepelins e por isso consumia menos combustível e navegava mais depressa. Porém, as suas características dielétricas levavam a que se acumulassem cargas elétricas que provocaram o incendio fatal quando o cabo tocou a torre de amarração.

Ou a inovação da querena italiana, que permitiu ganhos extraordinários no transporte da pimenta e da seda da Índia no século XVI. Ganhos extraordinários e um aumento exponencial nos naufrágios por debilitação das estruturas indevidamente reparadas por falta de vistoria e calafetagem a seco dos cascos. A calafetagem era mais rápida deitando a nau no próprio rio, sem a pôr a seco. Os armadores poupavam, mas morriam mais marinheiros.
Insensível ao argumento, o assessor encerrou a reunião mostrando-se muito menos preocupado com a questão dos complementos de reforma do metropolitano ou com a concessão do metropolitano do que com a concessão da rede de autocarros da sua terra.

Saiu do edifício da secretaria de Estado para uma rua deserta dos manifestantes. Dos que até aqui se falou.

Estranhou, quando se voltou, já não ver o segurança, como se ele tivesse desaparecido assim que passara por ele.

As pessoas vestiam-se de forma esquisita e quase todas falavam uma língua estrangeira.

O café em frente tinha mudado, era agora uma loja-oficina de artesanato sofisticado. O restaurante da esquina transformara-se num escritório envidraçado onde se programavam jogos de computador e de vídeo. Ao lado uma loja de venda de imobiliário a estrangeiros com benefícios fiscais e ao fundo da rua, no largo, uma assembleia de turistas em animação promovida pela agència de turismo de Lisboa. Saem do próprio edifício que abandonara torrentes de jovens de pele e olhos claros, em idade fértil e de pujança intelectual - não haverá empregos em que se ocupem, na sua terra? – clientes constantes de apartamentos de alojamento local.

Arrancou com o carro que era da secretaria de Estado, queria ir a Mangualde, a uma sessão com o secretário de Estado e as autarquias da região, para analisar projetos industriais a beneficiar dos fundos comunitários e, naturalmente,  discutir a concessão da rede de autocarros urbanos e a sua vertente porta a porta com táxis, mas não os queria elétricos, que não era esse o interesse do setor importador automóvel.

Mais uma vez estranhou, subindo  a rua da Misericórdia, as pessoas e os objetos desapareciam rapidamente no retrovisor, à medida que o carro avançava, como se o mundo se fechasse atrás dele, ou se saísse de um tempo e de um espaço e entrasse noutros muito diferentes.

Estaria a assistir à destruição de um mundo? Recordou desagradado o que um velho professor lhe tinha dito, “vocês destroem o que outros construíram, transformam em ruina o que tocam”.

Como um autómato sem cognição chegou a Mangualde. Não encontrou o edifício que lhe tinham indicado para a sessão.

Vagueou desorientado. Sentou-se num banco de pedra do largo do doutor Couto, olhando a boca rotunda da avenida.

Surpreendeu-se ao perceber que esperava o autocarro do princípio da noite.

Toda a noite arrostou o frio, esperando agora o autocarro da madrugada.

Mas nenhum autocarro chegou, ninguém viajou no autocarro.

Ninguém vem a Mangualde.

Tudo é diferente agora, fábricas fechadas depois que ele e o seu secretário de Estado passaram pelo governo, a promessa incumprida de uma outra linha de caminho de ferro, construída segundo a tecnologia dos novos dias e de bitola europeia, o projeto afogado nas discussões estéreis dos conceitos de transporte de passageiros e de mercadorias enquanto se perdia a oportunidade dos fundos comunitários, a população fechada sobre si própria em economia de subsistência nas terras a que tinham retornado.

Ninguém vem agora a Mangualde, nem descendo na antiga gare, do comboio de via ibérica.

Não chega nenhum autocarro vindo da antiga gare.

E ele lá continua, surrealmente imune às intempéries, de metabolismo suspenso como um país paralisado por um veneno e desintegrado no tempo, no banco de pedra do largo do doutor Couto, olhando para a avenida, esperando o autocarro que não vem.

E contudo, a esperança renasce e move-se, contrariando os surrealismos desta narração, desceremos das montanhas, pelo nosso pé.

Nós, reformados, acusamos este governo

Nós, reformados, acusamos este governo,


de rasgar os contratos roubando pensões de velhice, de sobrevivencia, complementos de reforma,

de representar servilmente os grandes interesses financeiros, esmagando com impostos os reformados e os trabalhadores, enquanto alivia os rendimentos do capital

de desmantelar a segurança social, pública, solidária e universal, conquistada com a revolução de abril, para a transformar em instrumento ao serviço do capital especulador

de destruir o serviço nacional de saúde público, em benefício dos interesses privados

de destruir a economia, lançando no desemprego e na emigração forçada os nossos filhos e netos

de vender a retalho e ao desbarato o património nacional que ajudámos a construir

de um comportamento ilegal, com sucessivos atropelos à Constituição 

de destruir a esperança de uma vida digna no tempo que nos resta, desrespeitando direitos humanos

de mentir ao eleitorado para conquistar o poder

de, com a cumplicidade do presidente da República, querer implantar uma ditadura de capitalismo selvagem, amoral, que destroi os direitos sociais, despreza os valores da solidariedade, transforma os trabalhadores em mão de obra descartável e os reformados em alvos a abater




                             Extratos da convocatória da manifestação de reformados de 1 de fevereiro de 2014

Hoje, 6 de fevereiro, foi noticiado que os subsidios de natal e de férias de 2012 serão devolvidos aos pensionistas do Banco de Portugal. Existe fundamento legal para isso, e porque a solidariedade deve estar acima de invejas, é de aplaudir, esperando que identico procedimento se estenda a todos os pensionistas, considerando que são uma propriedade fixada em contrato e que não deve ser roubada. Porem, o principio da equidade deverá aplicar-se e portanto, se os sacrificios devem ser repartidos por todos, incluindo na taxação dos rendimentos do capital, então sobre os subsidios devolvidos deverá incidir uma taxa regressiva, assim como se admite que se aplique uma taxa aos complementos de reforma do metropolitano, embora nunca superior a 10%, para que não se diga demagogicamente que cortando 1000 euros a quem recebia 2000 euros brutos, esses 1000 euros são mais do que a maioria das pensões (o mal está nas pensões serem baixas...). Não é admissivel que os cortes sejam bruscos e concentrados numa parte da população, deixando de fora os rendimentos mais altos e os rendimentos do capital, o que sugere proximidade indesejada do ex secretário de estado com a gestão das pensões do Banco de Portugal

Governo e câmara de acordo para a concessão/privatização do metropolitano de Lisboa?

Quem escreve estas linhas é reformado do metropolitano de Lisboa. Pertenceu a uma comunidade de trabalho cujo nível remuneratório era, nos últimos anos, cerca de 1,7 vezes superior à média. É verdade que há 20 anos era inferior à média nacional, claramente abaixo dos valores que se pagavam nas empresas privadas (considerando apenas os valores declarados por estas, omitindo o que se pagava sem registo).
Como uma das tarefas do signatário era estudar a segurança da circulação, ele aprendeu que o nível remuneratório e os gastos com a saúde dos trabalhadores estão intimamente ligados à segurança. O setor de medicina do trabalho, com os seus exames de  rotina aos maquinistas é, assim, um fator indispensável de segurança. A ignorancia destes factos pode justificar alguns comentários boçais que se lêem nas caixas de comentários da internet sobre o nível remuneratório no metropolitano e o amesquinhamento do horário de trabalho e da compensação negociada para substituição da função do fator de fecho e abertura de portas (só e admissivel aumentar o horário de trabalho se existir um sistema automático de proteção e controle contínuo da velocidade - vejam-se os casos dos acidentes do AVE em Santiago e do Metro North em Nova Iorque).
Foi entretanto desenvolvida pelo "marketing" do governo atual uma cultura semelhante à da revolução cultural maoista dos anos 60 do século XX, de punição dos professores, licenciados, médicos, engenheiros, funcionários públicos que se opõem à venda das empresas públicas.
Dever-se-ia lutar contra os critérios minimalistas da troika,  deveria nivelar-se por cima, e não por baixo,  repartir o esforço contributivo pelo trabalho e pelo capital em igual proporção...
Mas não. A cobrança de IRS subiu 35%, a do IRC 18%.
Mantêm-se isenções de IMI, de taxas de transações bolsistas, de taxação dos negócios, apostas e especulação bolsista pela internet, de taxas de carbono.
A propaganda do governo atual continua a diabolizar as iniciativas dos sindicatos e trabalhadores do metropolitano, embora condescenda na realização de greves e manifestações, mas sem sequer negociar os serviços mínimos (provavelmente para depois rasgar as vestes com os incómodos causados à população).
Não resisto a contar um episódio na manifestação de hoje, junto do ministério do Trabalho.
Recebida pelo adjunto do secretário de Estado do Emprego, a comissão expôs a indignidade de a contribuição extraordinária sobre as pensões continuar a ser calculada sobre um total que incluia o complemento de reforma que deixou de ser pago unilateralmente.
Foi-lhe então perguntado pelo senhor porque não iam ao ministério da Economia.
Custa a aceitar que se pense uma coisa e se não tenha tempo para medir o alcance daquilo que se deixou dizer. Parafraseando Marx, a situação da maioria dos reformados, com ou sem complemento de reforma, com ou sem cortes significativos para a contribuição extraordinária, é trágica, mas o que os senhores governantes dizem é burlesco.
A estratégia do atual governo mantem a intenção de concessionar a empresa, de colaboração com a câmara municipal de Lisboa, que desempenharia o inócuo papel de "regulador" e de adjudicante de estudos tarifários e de traçado de linhas.
O adjudicatário privado ficaria com a exploração simples, sem custos de manutenção das infraestruturas nem de aquisição de material circulante (parece que querem que seja a REFER a ficar com os prejuizos). Estes custos ficariam assim para o Estado, isto é, seria despesa pública.
Esta receita neoliberal é semelhante à teoria do "bad bank". Se num grupo alguma coisa dá prejuízo deve separar-se do que dá lucro.
Até aqui estamos todos de acordo. Mas o que dá lucro podia ser uma fonte de receita permanente do Estado (ou fator de valorização do museu de arte moderna se não for vendido como a coleção Miró do ex-BPN), e o que dá prejuízo, segundo a teoria séria dos economistas, deveria ser o acionista principal do que dá lucro.
Sem o que o sistema não funciona, ou melhor dizendo, cortando o vínculo entre o "bad bank" e a parte lucrativa, o sistema funcionará a contento dos grupos privados interessados na concessão/privatização das empresas públicas, reservando para o Estado a "regulação", sendo certo que nunca houve em Portugal força e "know-how" para impor "regulação" a grandes grupos internacionais (é verdade que a Siemens vai fechar a fábrica do Sabugo?).  
Considerando que os indicadores do metropolitano de Lisboa estão ao nivel dos homólogos, e considerando que nada impede nas diretivas europeias que a exploração esteja entregue a operadores públicos, discorda-se da estratégia seguida pelo atual governo.

                                                                            sobre a teoria do "badbank", ver "Adapte-se"  
                                                                            de Tim Harford,  ed. Presença