Economicómio LXXII - o setor produtivo na entrevista de João Cesar das Neves

Primeiro fiquei admirado quando na entrevista do senhor economista João Cesar das Neves, na televisão, ele afirmou que se compreende a exceção do corte dos subsídios de férias e de Natal aos pensionistas dos bancos e da PT, por serem exemplo do setor produtivo e por os seus fudos de pensões terme sido transferidos para ajudar as contas do défice.
Admirei-me porque os bancos se enquadram no setor terciário de serviços; de bens não transacionáveis, e portanto ocupando espaço na estrutura de rendimentos que deveria estar afeta ao setor produtivo de bens transacionáveis (suscetíveis de exportação ou substituição de importações), conforme explicou outro senhor economista, Vitor Bento.
Também me admirei porque o senhor economista nada disse sobre o mau negócio que pode ser daqui a uns anos a segurança social estar a pagar as pensões mais altas do que a média, dos reformados da banca.

Mas depois pareceu-me perceber.
O senhor economista João Cesar das Neves e os gestores e economistas que dominam o atual governo são lídimos representantes em Portugal da escola de Chicago, mais conhecida como escola neo-liberal. Pessoalmente, parece-me que o tea-party será uma designação correta para esta escola.
Diz o senhor economista João Cesar das Neves que o setor produtivo é o setor privado e é ele que sustenta o setor público não produtivo. Por isso o estado tem de diminui o numero de funcionários públicos.
Será dificil, a mim me parece, reduzindo o numero de funcionários publicos, que até nem é elevado quando comparado com Suécia e países nórdicos, manter o serviço nacional de saúde e o sistema educativo público com qualidade mínima aceitável.  Porque os profissionais destes sistemas têm de ser qualificados. Por isso o salário médio do setor publico é superior ao do privado (excluindo os escalões dirigentes, teve o senhor primeiro ministro o cuidado de ressalvar).

Donde deduzo, o que é compativel com a teoria neo-liberal, que o que se pretende é mesmo reduzir os serviços de saúde e educativo a funções assistenciais a populações sem recursos, ampliando o setor "produtivo-privado" dedicado à saúde e à educação.
Parece-me que chamar setor não produtivo ao setor público é ofensivo para quem lá trabalha. Então a educção de um cidadão não é um fator de produção quando o cidadão necessita de formação para produzir o que produz? Ou a empresa de transporte que põe o funcionário do setor transacionável no local de trabalho não está a participar na estrutura de produção do bem transacionável?
Mas não vale a pena discutir.
Não vão mudar de opinião.

Vão continuar a dizer que o bom estado é o estado morto, perdão, mínimo (curioso , a teoria marxista dizia o mesmo, apenas impondo como condição prévia a supressão do primado do lucro, que, como se sabe, conduz a ganancia e à exploração do homem pelo homem).

Mas como sou teimoso, não resisto  a apresentar um argumento, com base nos dados da Pordata relativos aos rendimentos médios das empresas portuguesas e IRC:
- em 2005 o rendimento das empresas foi de cerca de 32.000 milhões de euros;
- subiu para 42.300 milhões de euros em 2007;
- em 2008, ano da falencia do Lehman, baixou para cerca de 30.000 milhões de euros;
- para se manter em 2009 em valor próximo.

Isto é, a escola neo-liberal está à espera de que o setor privado, que vem perdendo lucros desde 2007 e tem uma dívida superior à dívida pública, sustente o setor público?
Na verdade, só reduzindo a valores simbólicos o setor público.
Isso, ou fazendo como John Steinbeck, que nada tinha de esquerdista, explicava nas Vinhas da ira, em plena recessão de 1929, pondo na boca do heroi que viria a ser representado por Henry Fonda, agradecido por ter encontrado trabalho (produtivo)  a pergunta: "Mas então, porque não tem o estado mais quintas como esta?"

Mas certamente que João César das Neves não gostou do livro, nem do filme.


PS - João César das Neves, na sua crónica no DN de hoje, 31 de outubro de 2011, utiliza uma linguagem mais correta ao referir-se aos funcionários públicos, reconhecendo que no funcionalismo público existem profissionais do melhor, a par de oportunistas. Debatem-se melhor as ideias quando se utiliza linguagem correta, e é mais fácil chegar a plataformas de acordo, mesmo mantendo as divergencias de opinião. Por exemplo, discordo que os "bons" funcionários tenham tanta culpa por contemporizarem com os "maus" governantes, pronto, e acho que 700.000 numa população de 10.000.000 não é assim tanto como isso (J.C.N reconhece que desde 2005 o numero tem vindo a diminuir) mas fico contente por o tom da linguagem ter mudado. 

Depressão de fim de semana

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A depressão de fim de semana começou logo na sexta feira de manhã.
Um email inesperado anunciava o fim da colaboração com uma jovem colega, da empresa subsidiária.
O seu vínculo contratual era a termo certo e não lhe renovaram o contrato.
Coordenava, e bem, o trabalho de auditoria energética a que a nossa empresa é obrigada por força das disposições comunitárias (escrevo assim propositadamente, uma vez que a legislação nacional ainda aguarda uma regulamentação duma regulamentação), por ser uma empresa de transportes consumidora intensiva de energia.

Os decisores aplicaram os critérios dos economistas que nos governam, e cortaram na despesa.
Bem pôde Keynes pregar que se se corta na despesa os outros fatores da equação diminuem e também, perigosamente, diminui o PIB.
Sem investimento não há produção.
É´ isto que os defensores da gestão escocesa (a do cavalo e da redução da despesa com a palha) não querem aceitar.
Não querem, pronto, e a nossa colega está a procurar governar a sua vida por outro lado.

Continuação da depressão de fim de semana recordando os queixumes do senhor presidente da República e a sua recomendação: que os portugueses procurem emprego nas empresas privadas.
Cito de cor, mas foi a ideia com que eu fiquei. Depois de lancinantes apelos aos senhores empresários, para que aplicassem o seu (deles) empreendedorismo para melhorar a economia, os apelos são agora aos portugueses para que encontrem emprego em empresas privadas.
A minha jovem colega encontrará emprego numa empresa privada?
Ou criará uma empresa privada?
Mais uma para a selva de Adam Smith?

Sem querer ressuscitar Keynes, não seria melhor seguir a proposta de Melo Antunes, que não era professor de economia nem de finanças, mas já sabia que o setor empresarial do estado (aquele que resolve as externalidades de interesse público) devia conviver e colaborar com o setor privado (aquele que acha que o interesse egoísta se repercute no benefício coletivo).
Como é que Melo Antunes sabia isso, como é que se consegue traçar a linha de demarcação dos dois setores? Por que razão não aceita isso o representante de todos os portugueses, criminosos ou não, com a missão específica de supervisionar o regular funcionamento das instituições? (vêem? É a depressão de fim de semana, a achar que a probabilidade das instituições publicas não estarem a funcionar regularmente sobe a taxas mais elevadas do que a das cotações das empresas de sucesso na bolsa).

Talvez Melo Antunes conhecesse o teorema de Gudel.
Que diz simplesmente que não há um teorema universal que seja válido em todos os domínios da Matemática (dispensem-me de justificar este teorema como universal; essa questão já tinha sido tratada com êxito por Bertrand Russel).
Há uns teoremas que são impecáveis num domínio. Mas noutros não.
É como as empresas públicas e as privadas.
E como os seus empregos.
É como a legislação nacional.
Não pode ser universal (no seu campo de aplicação, não no universo dos cidadãos e cidadãs, claro).
É muito louvável proibir ajustes diretos para combater a corrupção.
Mas o legislador não quis saber se o domínio concreto onde trabalhava a minha jovem colega era de aplicação universal. Não era. A empresa subsidiária não tinha que ser considerada como uma empresa independente no mercado. Os mecanismos para garantir a gestão correta da empresa subsidiária são outros, mas têm de me perguntar .
Em resumo, o cumprimento da obrigação comunita´ria de realizar a auditoria energética sempre que a empresa consome mais de 500 toneladas equivalentes de petróleo ficou mais, muito mais longe.
São responsáveis pelo não cumprimento dessa obrigação o legislador que acreditou ingenuamente que podia haver leis aplicáveis em todos os domínios, sem conhecer os meandros da vida real nem perguntar a quem os conhece, e os decisores que não renovaram o contrato à minha jovem colega.
Mas podem estar tranquilos. Isto só se passa no meu tribunal interior. Que, como se sabe, não é de aplicação aos domínios exteriores.


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