IMI e surrealismo

Podem as palavras, que são uma realidade objetiva, descrever um facto (ou não facto) surrealista, que ultrapassa as regras de relacionamento entre pessoas ou entre pessoas e conceitos?
Não sei, mas vou tentar.
Recebemos como herança,  meu irmão e eu, um prédio antigo em Coimbra arrendado à Direção de Finanças de Coimbra.
Por decisão unilateral do inquilino, os serviços que utilizam o prédio foram mudando, primeiro, para a Direção Regional de Agricultura da Região Centro e, depois, até à atualidade, para a delegação do Instituto Geográfico Português.
Caiu-se naquele equilibrio em que o senhorio não gasta dinheiro na conservação do prédio, que o inquilino , por interesse próprio, lá vai fazendo, mas também recebe uma renda contida.
Veio então a crise do IMI e da atualização das rendas (portaria 240 de 2012).
Veio também a diretiva implacável de cortar despesas ou obter receitas públicas. 
Imaginemos Kafka numa repartição puxando pela inventiva para cumprir a diretiva.
E o esforço deu frutos.
Recebemos um oficio do MAMAOT (quando se formou este superministério, ninguém fez um teste simples, terá sido por ignorancia, de conformidade da sigla? é que pequenos pormenores, como o desenho de um símbolo ou a conjugação de letras de uma sigla podem revelar desadequação relativamente à realidade e, aplicando um corolário da lei de Murphy, se podem, certamente que revelarão) com um formulário para preenchimento.
Tratava-se do formulário de inscrição na lista de fornecedores do MAMAOT para satisfação dos requisitos da contratação pública e das boas práticas de gestão dos fundos públicos.
Mas tratava-se tambem de um pedido para nós, os chamados proprietários do prédio, nos constituirmos em fornecedores de serviços ao MAMAOT, com a obrigação implicita de abrirmos a respetiva atividade nos serviços de finanças e de fornecermos os elementos para investigação fiscal (!!! a base da política fiscal portuguesa é esta, já hámuitos anos: o contribuinte é um criminoso que dee apresentar provas de que não é criminoso).
Eis a componente surrealista.
Não queremos ser fornecedores.
Nunca tivemos vocação para atividade económica continuada visando o lucro.
É, há pessoas assim.
Que não precisam de vir para as caixas de comentários da internet discutir o que é e o que não é serviço público, e que durante a sua vida ativa fizeram isso, serviço público, em função das necessidades da comunidade.
Há um direito constitucional que diz que ninguém pode ser obrigado a desempenhar uma atividade que não quer.
Podemos aceitar uma relação contratual de arrendamento.
Declaramos anualmente no IRS as rendas recebidas, considerando a retenção na fonte e a contribuição autárquica paga.
Pagamos o IRS em conformidade.
Mas não queremos ser fornecedores de serviços.
Se quiserem denunciar o contrato de arrendamento, podem; eu até preferia que não, mas podem, não me oponho.
Se quiserem utilizar um coeficiente de valorização superior ao coeficiente justo para efeitos de atualização do IMI, podem, que eu aceito um pequeno aproveitamento dos senhores fiscais tributários, porque já está elaborado o meu plano B, contrariamente aos governantes financeiros do meu país (ao aumento de impostos sucederá uma  redução dos seguros)
Assim como o sapateiro de Apeles não devia subir acima da sandália, não suba o MAMAOT acima do limiar da ameaça à dignidade do cidadão.
Não sejam surrealistas.
Acalmem essas mentes pesquisadoras de medidas punitivas.
Pensem antes nas medidas de financiamento (QREN, claro) e estímulo à reabilitação urbana.
Quando quiserem, podemos discutir medidas muito concretas.
Querem?

Luisa Basto - Minha vida, meu amor

Fui pastora, camponesa,

operária, forasteira.

Fui ao mar, servi à mesa,

fui cigarra cantigueira

Amassei o pão amigo,

chorei por ti, carpideira.

Fui à vida, ceifei trigo,

aplainei muita madeira

Sei o caminho que sou

porque estás à minha beira

Rasguei de sulcos a terra,

reguei as flores do jardim.

Tratei soldados na guerra

que nunca mais tinha fim

Andei por montes e vales,

fiz-me ao caminho e à estrada.

ai Maria, não te cales

calada não vales nada

Sei do caminho que sou

porque estás à minha beira

            Nuno Gomes dos Santos, cantado por Luisa Bastos,
           musica de Paulo de Carvalho, CD editado por Ovação


Deixo hoje este registo de homenagem à mulher,
- quando vejo nas noticias a tentativa de assassinio, no Paquistão, de Malala, uma menina de 14 anos que defendeu publicamente o seu direito à escola (pobre fundamentalista que ignoras o que o profeta Maomé disse, que mais vale a tinta de um sábio - como Malala quer ser -  do que o sangue de um mártir - como tu queres ser) ,
- quando leio a sugestão de Christine Lagarde de individualização das declarações fiscais entre homem e mulher, para facilitar a atribuição de benefícios à mulher correspondendo à sua condição específica
- quando ouço a empregada do café dizer-me que depois de o fechar, só chega a casa duas horas depois da viagem de metro e de duas camionetas, apesar da distancia em linha reta de casa ao emprego ser de 12 quilómetros (como é possível, depois de saberem isto, virem os senhores economistas dizer que o país precisa é de competitividade dos seus trabalhadores; que culpa tem a senhora da rede de transportes ser assim? a deslocação casa-trabalho dos trabalhadores alemães é feita a 6 km/h segundo a reta de ligação?).

A polémica das PPP

Declaração prévia:

1 - o que vai seguir-se não é a defesa do modelo das PPP, nem dos governantes, financeiros, empresários e técnicos que as materializaram.

2 - É uma tentativa de registo de factos.

3 - O autor deste blogue detesta campanhas persecutórias e condenações sem análise cuidada de provas.

4 – o autor desconfiou do conceito de PPP quando começou a ouvir falar delas, nos anos 90, a propósito do metro de Londres, que abdicou do conceito de serviço público (conservando-o porem na parte operacional do metropolitano) criando as PPP com 3 grandes consórcios que faziam a manutenção e os investimentos ao arrepio das diretivas europeias (sem concurso público porque adjudicavam diretamente ao fabricante que participava no consórcio), sucedendo que um deles faliu.

5 – A razão da sua desconfiança, e falta de fé nas PPP é continuar a dar a primazia ao conceito de serviço público (prioridade à segurança, eficiência e comodidade no transporte integrado na comunidade, em detrimento do critério do lucro)

6 – essa desconfiança não invalida o respeito por várias experiencias de sucesso de gestão integrada de sistemas de transporte por companhias privadas, porque todos os casos devem ser estudados com as suas especificidades. Porém, uma gestão privada só se justifica se o lucro que ela obtem for inferior ao diferencial do valor da eficiência entre a empresa privada e a empresa pública, o que raramente se verifica na prática

7 – é parecer do autor que os critérios de seleção de grandes empreendimentos que conduziram à presente discussão sobre as PPP começaram por falhar por omissão de um debate alargado: por exemplo, foi dada prioridade às infraestruturas rodoviárias, quando já se sabia que o transporte ferroviário é mais eficiente; igualmente falhou a utilização de critérios de engenharia nessa seleção, isto é, os cálculos fundamentadores não foram suficientemente debatidos

8 – como técnico de transportes, sempre pareceu ao autor deste blogue que a ignorância dos conceitos fundamentais para estabelecimento de redes ou infraestruturas de transportes era muito grande entre os senhores ministros que foram empossados nessa pasta, e que os senhores dirigentes que colocaram à frente dos principais órgãos e empresas o foram, regra geral, não por critérios de competência (aliás, não se realizam concursos públicos para provimento desses lugares) mas como comissários políticos e elementos de ligação com os empresários do setor; tais circunstancias podem gerar promiscuidade entre o serviço público e empresas privadas com apropriação não ética de benefícios  por informação e posição privilegiadas

9 - relativamente à origem dos fundos que permitiriam a construção dos empreendimentos, é parecer do autor deste blogue que os métodos clássicos seriam  preferíveis, desde a utilização de fundos QREN aos empréstimos do BEI e outros financiadores (mesmo que isso reduzisse o numero de empreendimentos possíveis, evidentemente). Por mais “moderna” que pudesse parecer a teoria das auto-estradas sem custos para o utilizador, o princípio da precaução deveria ter feito prevalecer o método clássico das portagens, com fundamento no desperdício energético quando comparado com o transporte ferroviário

10 – se o que se segue pode parecer desculpabilizante para os responsáveis pelas PPP, gostaria de repetir que o modelo das PPP sempre teve a minha opinião contrária; passados estes anos todos, talvez ingenuamente possa dizer que agora se deverá dar ouvidos a quem já  pensava assim desde o início, numa altura em que se agravou a descredibilização dos serviços públicos, numa campanha que visava aquilo que os atuais governantes confessam: que, diabolizando as despesas do Estado, querem ver os serviços públicos reduzidos à sua expressão mais simples (o que evidentemente contraria o conceito de serviço público que defendo)

Factos:

1 – assiste-se neste momento a um clamor vingativo contra o governo anterior e contra alguns responsáveis pelas PPP, que, como qualquer clamor vingativo, pouco considera  factos

2 – a primeira PPP em Portugal foi a ponte Vasco da Gama, projetada durante um governo de cor diferente do governo anterior ao atual, e cujo ministro dos transportes passou a presidente da concessionária (ver artigo da wikipedia sobre cronycapitalism)

3 – segundo a auditoria recentemente encomendada pelo atual governo, o numero de PPP contratadas pelo Estado português foi de 22

4 – das 22 PPP contratadas, 8 foram-no pelo governo anterior ao atual, em consonância com orientações da união europeia para estimulo da economia (pessoalmente, já registei acima a minha discordância deste modelo)

5 – de acordo com a auditoria referida em 3, os encargos para o Estado das 22 PPP atingem o montante de 11.700 milhões de euros durante 30 anos, incluindo IVA

6 – a acusação que foi feita publicamente ao anterior governo é que o compromisso das PPP atingia 50.000 a 70.000 milhões de euros (dada a complexidade e a renegociação evolutiva, será expetável que o valor real se encontre entre o calculado pela auditoria e um valor mais baixo do que o valor mais baixo da “acusação”)

7 – tomando como base um cálculo expedito comparativo do eng. Pompeu dos Santos entre a ponte Vasco da Gama e a ponte das Lezírias, uma extrapolação também expedita, desprezando variáveis financeiras e custos de recursos humanos para as entidades públicas necessários à sua capacitação técnica, conduzirá á suposição  de que um modelo clássico, com recuros a concursos públicos e controle das empreitadas pelos serviços públicos, permitiria a construção das mesmas infraestruturas por metade do preço, isto é, 6.000 milhões de euros

8 – é assim provável, com a reserva de que a complexidade do caso exige  estudo por grupos pluri-disciplinares que poderão inutilizar esta estimativa ou demonstrar a inutilidade de algumas infraestruturas construidas, que os governos anteriores, desde 1993 (governos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates)  só poderão ser acusados de uma má gestão correspondente à geração de encargos dispensáveis de 6.000 milhões de euros/30 anos =200 milhões de euros/ano.

9 – recorda-se que o conceito de PPP é a construção da infraestrutura não ter custos para o Estado, sendo o empreiteiro ressarcido posteriormente ao longo de 30 anos,  quer por uma renda, quer por portagens, quer por lucros de exploração; no fundo, é como se o empreiteiro se constituisse em financeiro do Estado, com a vantagem,  para ele, de dominar a parte financeira do negócio e assim poder prejudicar o Estado sob a capa do respeito pela ordem financeira internacional

10 – um exemplo do que se diz no ponto 9 é a acusação tornada pública de que 705 milhões de euros foram negociados como compensações contingentes sem conhecimento do Tribunal de Contas; afinal, parece que esses 705 milhões de euros resultam diretamente da subida de taxas de juro

11 – como se sai deste imbróglio?  Possivelmente ninguém saberá, dada a pouca força negocial perante a banca e os 4 grandes (dois empreiteiros e dois bancos) , mas podia tentar fazer-se mais do que desistir de alguns troços anteriormente projetados, e evitar a passagem dos custos de operação e manutenção para o Estado sem que disponha de recursos técnicos, humanos e financeiros para isso  e, naturalmente, considerando que o esforço tem de ser repartido, mediante uma taxa direta sobre os concessionários que continuem a explorar e manter (já sei, vão invocar que assim abrem falência e têm de se deslocalizar para o estrangeiro; chega sempre uma fase nas negociações em que tem de se dizer a frase maldita: “é pegar ou largar”)

12 – é ainda de assinalar que o atual secretário de Estado dos transportes participou ativamente na negociação do financiamento das PPP rodoviárias enquanto diretor da Caixa/Banco de Investimento, e que foi também administrador do consórcio que assinou o contrato para o TGV, não parecendo portanto que possa vir a negociar a indemnização com o referido consórcio por não cumprimento do contrato pelo Estado (pessoalmente não tenho fé no argumento de que o contrato não era válido por falta de um visto do Tribunal de Contas, mas é assunto de jurídicos) - ver artigo da wikipedia sobre cronycapitalism.

Uma parceria público-bancária?

Estas coisas são muito complicadas e eu tenho dificuldade em perceber.

Também não sou obrigado a perceber tudo, mas vou escrever para ver se percebo melhor.

Como se sabe, em 2011 houve a ideia brilhante de contribuir para a redução do défice através da transferência de 6000 milhões de euros de fundos de pensões da banca.

Podia discutir-se se não seria mais correto abater na dívida em vez de ir ao défice, mas como digo, estas coisas são difíceis de perceber por leigos como eu.

Apesar de leigo, porém, como cidadão tenho o direito de discordar da solução pela simples razão de que, passada a boa notícia de reduzir o défice em 2011, ficarem as finanças públicas com  a obrigação de pagar as pensões dos reformados da banca que até então recebiam dos fundos.

Verifica-se agora, depois de conhecidos os maus resultados da execução orçamental nos primeiros 7 meses de 2012, com insuficiência nítida da receita fiscal (os senhores governantes não quiseram aplicar o principio da precaução associado à lei de Laffer sobre a redução da receita à medida que sobem os impostos), que é preciso dar uma volta à obrigação de pagar as novas pensões.

Portanto, como cidadão e crente no princípio da conservação (nada se pode obter a partir do nada e quando se obtem um beneficio têm de se contabilizar os custos) e do princípio da precaução (não faças nada hoje de que possas sofrer as consequências amanhã) , mantenho a minha discordância (ver alternativas noutros posts deste blogue).

E com a agilidade de quem tem sempre uma solução na manga, os senhores governantes lembraram-se, e muito bem, de um expediente que já tem sido falado neste blogue, que é o de utilizar títulos de dívida ou obrigações como meio de pagamento (ou de promessa de pagamento).

Só que neste caso, o sentido parece ser outro.

Vejamos:

Quando o Estado ficou com os 6000 milhões de euros dos fundos de pensões, não ficou só com  a obrigação de pagar as pensões (onde já se viu a banca privada fazer um negócio favorável à coisa pública?)

Ficou também combinado o Estado ficar com a responsabilidade por 3000 milhões de euros de títulos de dívida de empréstimos que a administração local ou empresas públicas tinham aos bancos.

A ver se entendi bem: o metro, por exemplo,  outras empresas públicas, e autarquias, pediram emprestado há tempos e receberam da banca 3000 milhões de euros.

Ficaram a dever ao banco e têm pago religiosamente o serviço da dívida aos bancos (não confundir com as despesas operacionais das empresas).

De repente, deixam de dever ao banco e passam a dever ao Estado, à coisa pública, isto é, a elas próprias (além de que dívidas de cobrança difícil valem menos do que o valor facial, isto é, o Estado não tinha que pagar por elas 3000 milhões de euros).

Será assim, ou é a minha incapacidade de compreensão de questões financeiras a toldar-me o entendimento?

Isto é, o Estado está a financiar os bancos com 3000 milhões de euros (1500 milhões para o BCP, 700 milhões para o BPI e 500 milhões para o BES) na esperança de que os devedores, empresas públicas e autarquias lhe paguem, a ele, Estado os 3000 milhões?

Se é assim, é uma operação como a que a senhora ex-ministra Ferreira Leite fez, vendeu as dividas de que o Estado era credor por tuta e meia a uma sociedade financeira (que terá sido feito dessa sociedade na crise de 2007-2008?). Mas em sentido contrário. Agora o Estado é comprador para ficar credor (mas não era já fiador? fica credor de uma dívida a si próprio de que é avalista? terá sido descoberta um forma de evanescer uma dívida?).

Parece ser um bom exemplo de uma parceria público-bancária. O Estado fica como credor de cobranças difíceis e os bancos melhoram a sua relação empréstimos concedidos/depósitos e as empresas públicas, se o Estado lhes perdoar parte da dívida como indemnização compensatória, reduzem a dívida.

Só vantagens.

Se é assim, como dar credibilidade ao senhor ministro das finanças e à senhora secretária de estado do tesouro quando dizem que não há dinheiro?

Porém os bancos duvidaram de tanta generosidade e a comissão europeia já levantou dificuldades. Mas o ministério das finanças parece que tranquilizou os bancos. Que ia meter um empenho para que a comissão autorizasse o negócio.

Será verdade, tudo isto? Interpretei bem? Ou estamos perante mais um caso de cronycapitalism? De profunda promiscuidade entre governantes e banqueiros?

Cronycapitalism - Sugestão de estudo para um pequeno caso

Animadíssimos em alinhar pela corrente dominante, os governantes de Pristina, Kosovo, lançaram um concurso para a privatização da sua companhia de telecomunicações.

Um dos concorrentes é um consórcio em que participam a PT , portuguesa, e uma empresa cujo principal acionista é Madeleine Albright. Essa mesma , a antiga secretária de estado de Bush.

Pode ser que este consórcio não ganhe, porque a competição é renhida.

Mas é um exemplo interessante de oportunidade de negócio na sequencia de uma intervenção armada que se supunha ter como motivação a democratização da zona.

Não era, era para abrir a zona aos negócios internacionais das grandes empresas privadas.

Penso que este é um caso de cronycapitalism (capitalismo de amigos, de compadrio, de conhecimentos, de promiscuidade entre os políticos e os grupos económicos) que podia ser estudado pelos académicos.

Para os curiosos sobre o cronycapitalism, ver

http://en.wikipedia.org/wiki/Crony_capitalism

A taxa Tobin

Só agora vi este video com o discurso do reitor da Universidade de Coimbra.
Guerra Junqueiro dizia que Coimbra não era uma universidade euma tradição, era uma infeção.
E a história acabou por lhe dar razão, passe a rima.
Mas os tempos mudam.
E como diz este reitor, com muito trabalho, o pensamento da universidade de Coimbra mudou.
Longe vão os tempos da inquisição que sacrificou Damião de Goes, do deserto no ensino da matemática, e do triste professor de Santa Comba.
Em Coimbra vê-se este video e acredita-se que há esperança.
A taxa Tobin, se aplicado 1% sobre o valor das movimentações bancárias, equivaleria a 14% de redução do salários do setor privado (ceteris paribus, claro).
E será pelo parenteses que as mentalidades governantes inviabilizarão a proposta concreta.
Que os capitais reagirão em fuga.
Como diriam os castelhanos, "pues que se vayan".
Ou talvez não fossem tanto embora, se a união europeia cumprisse o seu papel e acabasse com os "off-shores" de Londres e da Holanda (harmonização fiscal).
Ou talvez não fosse preciso ir tão longe, bastaria que se concertassem as estratégias com os tais grupos amigos da coesão ou dos 5+5 paises mediterrânicos, ou os famosos PIIGS.
Não diga o governo que não há alternativas. De facto não há, mas só para quem tiver uma fé cega na sua ideologia. Há que anos que se fala na taxa Tobin...

A metáfora da bandeira

                                                      com a devida vénia ao Expresso

Antes que se ponham para aí a investigar impiedosamente quem foi o responsável pelo erro do sentido da bandeira nacional hasteada pelos senhores presidentes da República e da Câmara municipal, para ^pô a ferros num pelourinho o inocente, deixem-me que explique que se trata de um erro de projeto, de execução ou de manutenção.

Qualquer bandeira deve ter os componentes acessórios necessários e suficientes para que o seu içar só seja possível no sentido correto. Por isso, se a bandeira foi içada no sentido errado, foi porque faltavam esses componentes, já desde o projeto, ou na execução, ou na manutenção da bandeira e do mastro, roldanas e cabos para a içar.

Não culpem quem deu os cabos trocados aos senhores presidentes.

Mas é uma metáfora interessante, os senhores presidentes não saberem o que têm em mãos. É como se falassem sem verem bem em que sentido estão as coisas de que falam. Provavelmente porque os portugueses tem um défice de interpretação dos dados da realidade, como dizem os resultados do PISA e como é gritante a ausência de dados fiáveis na discussão de qualquer assunto neste país.

Viva o 5 de outubro

Viva o 5 de outubro

Um aplauso para Ana Maria Pinto, que fora do protocolo da sessão comemorativa, cantou a canção Firmeza, de João José Cochofel e Fernando Lopes Graça

"Sem frases de desânimo,
Nem complicações de alma,
Que o teu corpo agora fale,
Presente e seguro do que vale.

Pedra em que a vida se alicerça,
Argamassa e nervo,
Pega-lhe como um senhor
E nunca como um servo.

Não seja o travor das lágrimas
Capaz de embargar-te a voz;
Que a boca a sorrir não mate
Nos lábios o brado de combate.

Olha que a vida nos acena
Para além da luta.
Canta os sonhos com que esperas,
Que o espelho da vida nos escuta."

Cenas da vida quotidiana

Cena 1 – A cena passa-se numa máquina ATM de multibanco. A senhora pequenina, de bengala e óculos com lentes muito grossas, demora-se. Parece ter dificuldades com o menu. Oiço-a a interrogar-se se a máquina estará boa. Diz que só faz pagamentos. Pede-me auxílio. Instintivamente lanço olhares furtivos à volta, não vá a senhora ter um cúmplice prestes a assaltar. Mas não, aliás o sítio é movimentado, com um engraxador e um quiosque de jornais ao lado. Pergunto-lhe se já verificou se a maquina está a fornecer dinheiro. Está, o ícone confirma. A senhora retira e volta a pôr o cartão. Digo-lhe que tem de marcar o código e ela marca, é uma pessoa confiante. Ela diz, vê? Só faz pagamentos. Não, não, digo eu, agora tem de carregar na tecla dos levantamentos; quer levantar dinheiro, não é? Sim, sim, então tem de carregar aqui, ao lado do ecran. Devia ser isso, a senhora devia estar habituada ao teclado horizontal com indicação em cada tecla do montante a levantar. E agora tem de carregar na tecla ao lado do ecran, correspondente ao montante que deseja. Quanto é? 20 euros, diz a senhora, e o seu dedo com artrite pressiona a tecla. O ecran ilumina-se de vermelho e afixa a informação: o saldo autorizado não permite o levantamento. Pronto, digo eu, tem de ir ao banco ver isso. Ah, pois é, concorda a senhora, enquanto retira o cartão.

Fico a pensar que pode ser significativa a percentagem de pessoas cuja conta não tem 20 euros. A senhora esperará ansiosa que chegue o dia de recebimento da sua reforma ou que um familiar mais remediado faça uma transferencia. Ansiará que o tempo passe depressa. Uma pessoa idosa deveria ter qualidade de vida, e ansiar por que o tempo passasse devagar.

Que poderíamos fazer para que as pessoas pudessem ter mais de 20 euros na sua conta?

Vejamos, dizem os senhores economistas que nos governam, que o problema é da dívida pública e que por isso têm de lançar impostos.

Então é simples, basta lançar uma taxa, vá lá, 50 centimos,  por cada operação do multibanco, a pagar pelos bancos diretamente ao Estado, sem a repercutirem nos clientes. Quanto daria por ano? 500 milhões de euros?

Cena 2 – A cena passa-se num pequeno supermercado. É hora de almoço, por isso está só uma caixa aberta. Chego à fila onde já se encontram 4 cidadãs e cidadãos, alinhados no corredor. Vejo um cidadão surgir junto da caixa, vindo do corredor adjacente. Acontece muito nos supermercados pequenos. Os expositores tiram a visão e quem vem do lado e nunca sabe como está a fila do corredor alinhado com a caixa aberta. O senhor, pequenino, de cabelo já ralo e com um bigode argentino, abana a cabeça desiludido. O ar de desilusão dá lugar a um ar de reprovação e de crítica por só estar uma caixa aberta. Desculpa-se em voz baixa que não se percebe. Recuo ligeiramente, dando-lhe a entender que podia pôr-se à minha frente; não sofro da necessidade de provar a minha importância.  Mas ele continua a abanar a cabeça. O conceito de fila organizada não lhe é caro. Sente que as coisas devem estar organizadas para ele não ter contrariedades. Pode ser um complexo psicológico que lhe ficou da infância, consequência de medos e inseguranças que só eram esquecidos quando as coisas corriam bem. Ou um condicionamento egocêntrico que o impede de identificar corretamente as leis do mundo exterior. Ou a consequência da divulgação do conceito de consumidor, como predomínio do individual sobre a organização coletiva. Já se juntaram três pessoas atrás de mim. E de repente, surge uma jovem funcionária que diz: pela mesma ordem podem vir para esta caixa. Imediatamente o senhor dá energicamente uma volta sobre si próprio e é o primeiro a ser atendido.

Fico a pensar no que dizia Francisco Pereira de Moura, que passar à frente numa fila é fascismo, e que isso não é um insulto, é apenas a verificação dum modo de pensar e atuar, de quem sente que os seus interesses egoístas devem ser atendidos independentemente da existência de outros cidadãos e cidadãs.

E que quem assim procede vota de acordo com o que pensa e faz.

E que os seus eleitos provavelmente aplicam na íntegra o seu conceito.

Independentemente do que possa pensar quem possa ser prejudicado com isso.

O partido nazi também foi o partido mais votado, nas eleições de 1929.

Cena 3  - A cena passa-se na barbearia. Os dois funcionários são brasileiros e por isso a televisão mostra sempre o canal dedicado aos brasileiros emigrantes. Notícias da cidade de Goiânia. Foi encontrada nas ruas uma égua abandonada, magra em extremo e maltratada. A polícia entregou-a aos cuidados de um veterinário e investigou até encontrar o dono. O pobre homem vive nos restos de uma antiga quinta absorvida pela expansão urbana. A égua recuperar-se-á mas a policia quer garantias de que o velho a alimentará e tratará bem. O homem, mal arranjado, com a barba por fazer e o cabelo muito branco desalinhado, não confessa, por pudor, que não tem dinheiro para alimentar a égua, que só a deixou fugir porque tinha estado adoentado.

Fico a pensar que o mesmo aconteceu há pouco em Lisboa, na zona da antiga quinta da Curraleira. O pobre cavalo andou fugido pela Avenida Almirante Reis. Mas no Brasil, um país com indicadores de crescimento tão firmes, ainda há equídeos que correm o risco de morrer porque os donos lhes vão reduzindo a ração, aos poucos, até ao limite?

Como dizia Karl Marx, a repetição da história é uma tragédia.

Pequena contribuição para o Congresso democrático das alternativas

No seguimento do anterior post sobre o congresso democrático das alternativas:

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/09/o-o-congresso-das-alternativas-em-5-de.html

Enviei a seguinte modesta colaboração, esperando que o congresso tenha sucesso, que tenha recolhido muitas subscrições, e que possa ter seguimento através da dinamização da sociedade civil:

Como técnico, apenas sei tentar analisar as questões de transportes e de energia aplicadas a meios urbanos.

Concluí que a política deste governo não respeita dois objetivos essenciais nos transportes urbanos:

- redução dos consumos de energia por passageiro.km (energia consumida para transportar um passageiro durante  um quilómetro) mediante a escolha do modo de transporte mais eficiente

- separação entre a gestão das contas correntes (pessoal e fornecimentos e serviços externos – contas da empresa dependentes dos utilizadores ou beneficiários) e a gestão e o serviço da divida publica dos investimentos (contas públicas dependentes do orçamento de Estado)

Tentei demonstrar com cálculos a sustentabilidade do transporte metropolitano quando comparado com o transporte individual e com o transporte rodoviário (cálculos em   http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/04/comparacao-das-rodas-de-borracha-e-de.html

e em

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/03/eficiencia-energetica-ns-transportes.html  )

Tentei calcular o prejuízo que temos todos os anos na área metropolitana de Lisboa por não conseguirmos desviar 10% do tráfego automóvel para o modo ferroviário (claro que exige investimentos, mas não apenas).

Cheguei ao valor de  82 milhões de euros  (ver em http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/08/calculos-para-investimento-em-redes-de.html )

Para passar da teoria à prática, penso que não seria difícil reunir um grupo de técnicos que pormenorizasse  medidas a propor para beneficiar de fundos comunitários, eventualmente sob coordenação da Ordem dos Engenheiros, mas com a participação ativa de estruturas do ministério dos transportes, de universidades, de institutos de engenharia e de empresas do setor, e aberta à participação de cidadãos.

Nesta área, a defesa do modo ferroviário é ponto assente em Bruxelas como uma prioridade, nomeadamente das redes trans-europeias.

Em questões de transportes e energia, a proposta essencial para a estratégia será a de investir nas infraestruturas que permitam a transferência de uma quota cada vez maior do transporte individual e do transporte rodoviário para o transporte ferroviário.

Os investimentos necessários requerem a elaboração de projetos com suficiente profundidade para poderem beneficiar dos fundos do QREN ou de programa que lhe sucederá para 2014-2020.

Na energia,  a estratégia deverá ser a de investir em energias renováveis e em linhas de transmissão em alta tensão, pelo menos até França, exportando o excesso de produção no território português.

Igualmente se aplica aqui a necessidade de projetos bem elaborados para beneficiarem dos fundos QREN ou sucedâneo sendo certo que a politica europeia, de redução da dependência do petróleo e das emissões de CO2 devidas às centrais elétricas de combustíveis fósseis, é convergente com o aumento da importância das renováveis em Portugal (apesar de isso não beneficiar os detentores das centrais de combustíveis fósseis e apesar do custo mais elevado de produção do kWh a partir das renováveis).

Ver

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=sugest%C3%B5es&updated-max=2011-10-10T22:35:00%2B01:00&max-results=20&start=10&by-date=false

Como cidadão, apenas posso propor uma série de sugestões já faladas na comunicação social e discutidas pelos parceiros sociais com o governo.

Mantem-se porem a necessidade de alargamento do debate sobre essas medidas.

Sugere-se o envolvimento das assembleias de freguesia através de canais de comunicação com os órgãos de governo e estatística  para receção de informação de dados e indicadores de economia e sociologia e de cálculos fundamentadores de propostas, e para disseminação e retransmissão aos órgãos oficiais das contribuições dos cidadãos):

- transferência de divida externa para divida interna (por exemplo, resgate de empréstimos externos com certificados e obrigações de tesouro)

- subscrições públicas de certificados de aforro com eventual periodo aumentado de carência com benefícios fiscais para captação da poupança das famílias de 130 mil milhões de euros

- negociação direta com a comissão europeia de flexibilização das normas de proibição de restrições às importações

- fórmula variável da TSU entrando com um coeficiente proporcional à relação entre a componente importada e a componente exportada no custo do produto da empresas

- auditoria às dívidas pública e privada e sua  monitorização mensal, determinando os consumos para cada tipo de despesa (i.é, saber-se o destino por tipo de despesa, do dinheiro obtido por empréstimo, como condição indispensável para se poder limitar os gastos que provocam o endividamento, público ou privado)

- aplicação do conceito de “kurzarbeit” (redução do horário de trabalho semanal nas empresas de bens transacionáveis em função da procura, com compensação em ações de formação subsidiadas por fundos QREN)

- negociar diretamente com a comissão europeia  apoios técnicos e a alocação de verbas QREN para investimentos publicos geradores de emprego, nomeadamente:

·         a ligação ferroviária de alta velocidade Lisboa-Sines-Madrid para passageiros e mercadorias

·         o desenvolvimento de centrais de bio-massa

·         o desenvolvimento de uma central solar de coletores e sais fundidos em parceria com a Estremadura espanhola

·         expansão das frotas de veículos elétricos de serviço público (por exemplo, não se justifica que os veículos de apoio das câmaras ou grandes firmas em serviço urbano, ou os veículos pequenos de recolha de resíduos sólidos nas cidades continuem a ser de combustíveis fósseis)

·         o desenvolvimento de uma parceria para retoma da produção dos estaleiros de Viana do Castelo sem que o estado não perca a totalidade do capital

·         o desenvolvimento de centrais eólicas e fotovoltaicas com ligação a França através de linha de transmissão de muito alta tensão

·         o desenvolvimento de planos de reabilitação urbana com emparcelamento de números de matriz para melhoria da habitabilidade

Penso que a  estratégia deverá incidir essenciamente:

·         na autonomia do país em produção alimentar

·         na autonomia do país em produção de energia elétrica

·         na retoma do investimento em infraestruturas através de fundos QREN

Sugestão para livros que discutem métodos de debate público, de abordagem de problemas e de tomada de decisões:

- A sabedoria das multidões, de James Surowiecky, ed. Lua de papel
- A revolução sem lider, de Carne Ross, ed. Bertrand
- Portugal, dívida pública e défice democrático, de Paulo Trigo Pereira, ed. Fundação Francisco Manuel dos Santos

Sobre a temática das energias renováveis e luta contra a dependencia de combustíveis fósseis, sugiro:

- 10 tecnologias para salvar o planeta, como conciliar clima com energia, de Chris Goodall

A conferencia de imprensa dos impostos enormes do senhor ministro da voz pausada Vitor Gaspar

Voltando ao tema, depois da conferencia de imprensa do senhor ministro das finanças em 3 de Outubro de 2012 e depois do desalento de ver o esforço recair principalmente sobre o aumento dos impostos de quem trabalha e de ver a determinação do governo em paralisar os investimentos e, consequentemente, em estimular o desemprego (curiosamente, a constituição da republica portuguesa diz explicitamente, isto é, sem deixar qualquer margem para duvidas de interpretação, que o governo deve promver politicas de pleno emprego), venho recordar propostas de combate ao desemprego já antigas neste blogue: o “kurzarbeit” (possibilidade de redução do numero de horas de trabalho semanais com compensação em formação com fundos QREN) e os projetos de infrasestruturas comparticipadas pelo QREN:

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=kurzarbeit

Diz o senhor ministro da voz pausada que está a analisar com os parceiros sociais propostas específicas de combate ao desemprego. Acredito, mas os parceiros sociais também se deviam abrir mais à participação dos cidadãos. Isto devia ser mais falado, em termos concretos e com divulgação de cálculos fundamentadores.

E se, finalmente, se convenceu, o senhor ministro da voz pausada, que não é pecado taxar as transações financeiras (refiro-me à taxação das transações, não me refiro à taxação das mais valias em bolsa), embora considere ser preciso consultar os sacerdotes da comissão do índex para obter uma autorização de legislação (engraçado: quando se trata de violar um contrato feito com os seus funcionários, a entidade que o senhor ministro da voz pausada representa pode cortar salários; quando se trata de alterar as regras de uma transação, vai ajuizadamente pedir uma autorização para legislação; que bonito de se ver), ao menos veja se dá mais atenção a quem há dois anos e meio  vem falando disso:

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/04/economicomio-xlviii-taxa-ftt.html

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2011/08/taxa-sobre-as-transacoes-financeiras.html

Não descobri nada de novo, há dois anos e meio. Limitei-me a ler as secções de atualidade financeira de jornais diários.

Eu sei que o senhor ministro da voz pausada é muito competente tecnicamente  (“tecnicamente” aqui refere-se apenas à capacidade de trabalho em contabilidade, porque paralisar investimentos não me parece poder classificar-se dessa forma dum ponto de vista mais abrangente, para mais com uma comparticipação do QREN que pode chegar a 95%), mas dois anos e meio para descobrir uma coisa que qualquer cidadão já tinha visto não é tempo demais?

Sinceramente parece-me que sim, que é tempo demais; que não denota o regular funcionamento duma instituição como um ministério das finanças, se é que constitucionalmente me estou a fazer entender.

PS em 5 de outubro de 2012 - O senhor professor Augusto Mateus comentou o discurso do senhr ministro Vitor Gaspar elogiando a redução do défice público mas criticando vigorosamente a ausencia de uma estratégia económica do atual governo, nomeadamente com o não aproveitamento dos fundos QREN. E afirmou que a chave é o investimento privado.
Penso que é uma proposta semelhante ao guizo no pescoço do gato. Estamos todos de acordo, mas quem investe, já que o Estado está proibido pela ideologia dominante, em Bruxelas e em Lisboa?
Retomo as fórmulas do PIB em
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/06/um-pouco-de-teoria-economica-o-pib-e.html

investimento privado = poupanças privadas + poupanças do Estado + importações - exportações

Estando as poupanças do Estado pelas ruas da amargura (queda de receitas, impostos descontrolados, perda de dividendos) e não convindo que sejam positivas as importações líquidas (importações - exportações), resta às poupanças privadas avançarem.
Talvez, se os seus detentores concordarem em as retirar de onde as têm, agora que já se fala na troca de títulos de empréstimos ou no pagamento de dívidas com títulos.
Ou então, lá está, fazer os investimentos à custa de importações (o problema, para alem  de haver poucos interessados, é que quando uma empresa estrangeira investe em Portugal, o que ela vende conta para o PIB português, mas como tem de exportar os lucros, o produto nacional bruto acaba por ficar mais pequeno do que o produto interno bruto; isto sem falar que provavelmente o investidor estrangeiro vai privilegiar fatores de produção externos).
Penso que podia ser aqui outro campo de aplicação de fundos QREN.
Esta discussão será interessante se se apresentarem propostas concretas (o senhor ministro da economia, verdade seja dita, até o tem feito por vezes, com insucessos pelo meio, como a desistencia das minas de Moncorvo, da fábrica de baterias de tração, do regadio do Alqueva, etc, etc).
E se se analisarem com cuidado os fluxos dos fatores de produção (isto é, quanto do material necessário para produzir um determinado bem em Portugal é importado, e quanto se tem de exportar com os lucros?).
Por tudo isto, continuo a estranhar que o senhor ministro das finanças e os senhores comentadores não abordem com decisão o tema da dívida externa privada (bancos e empresas) e não esclareçam a composição da dívida privada por tipo de utilização e a sua evolução trimestral.



António Coutinho



Este blogue já registou o pensamento sábio de António Coutinho, diretor do instituto de ciencia da Fundação Gulbenkian: 

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2011/06/antonio-coutinho-diretor-do-instituto.html

Agora que termina o seu mandato, ao mesmo tempo tempo que vai trabalhar na autonomização do instituto relativamente à casa mãe, o serviço público da Antena 2, que os nibelungos ainda não conseguiram paralisar, transmitiu a seguinte entrevista:

 http://www.rtp.pt/play/p783/e94268/antena2-ciencia

É uma pena os meios de comunicação social não darem mais atenção e não divulgarem o que pensa e faz António Coutinho.

Eu sei que a incultura tem muita força, e que faltam meios de divulgação da cultura e dos métodos de organização de comunidades produtivas e de tomada de decisões.

Que pessoas como António Coutinho se envolvem com os seus pares especialistas e conseguem trabalhar em grupo com a participação de todos e que até acabam por dizer que a ciência em Portugal progrediu muito desde 1980.

Como eu gostaria que isso tivesse acontecido fora do seu círculo especializado.

Mas sublinho a importância do que diz António Coutinho: que o principal é a tolerância de saber ouvir as críticas, de dar força aos jovens, de não se ficarem, nas comunidades de trabalho,  pelo top-down e investir decididamente no método bottom-up, envolvendo os colaboradores em trabalho de equipa. De abordar os problemas e adotar os métodos de solução conforme os bons princípios.

Que não são as regras que fazem falta, são os princípios. É a ausencia de respeito pelos princípios que leva as pessoas a suspirarem por regras.

Pena, mesmo, a dinamização da sociedade civil, ao nível das assembleias de freguesia, ao nível dos programas de TV e rádio, ao nível de grupos de especialistas, ser tão difícil em Portugal.

Não são precisos lideres iluminados ou guiados por uma fé cega que arrastem multidões e salvem pátrias.
Não são precisas reformas que irão ao encontro de interesses em expansão.

São as próprias pessoas, ao seu nível, que podem fazer o país progredir, apesar dos detentores das interpretações ditas corretas das coisas.

Vou repetir-me, vou citar novamente "a sabedoria das multidões" de James Surowiecky, "a revolução sem líderes" de Carne Ross, "a economia dos pobres" de A.Banerjee e E.Duflo, "Portugal:divida publica e defice democrático" de P.Trigo Pereira, "economia portuguesa, as ultimas decadas" de Luciano Amaral, "segurança social: o futuro hipotecado" de F.Ribeiro Mendes, "os ultimos 200 anos da economia portuguesa e os p´roximos 30" de Luis Monteiro.

Vivemos desalento.
Recordo o poema de Manuel Alegre em
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/04/manuela-alegre-de-nambuangongo-balada.html

E este pequeno excerto de Álvaro de Campos , na fase final da sua vida:
"...as coisas são sensações nossas sem objetividade determinável, e eu, sensação também de mim mesmo, não posso crer que tenha mais realidade que as outras coisas. Sou, como toda a gente, uma ficção do intermezzo falso como as horas que passam e as obras que ficam no rodopio subatómico deste inconcebível universo".

"Inconcebível universo".
Como estas duas palavras, assim juntas, dizem tanto...

Como dizem os médicos, temos de reagir.

Estaleiros de Viana do Castelo em 1 de outubro de 2012

Em 10 de setembro escreveu-se neste blogue que uma das formas de aumentar a produção em Portugal seria executar o programa de construção de navios patrulha.

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/09/festa-do-avante-2012.html

Não é esse o entendimento do governo atual, que cancelou o programa, contribuindo para mais uma desvalorização dos estaleiros de Viana do Castelo.

Chamo a atenção para que o argumento de falta de dinheiro, utilizado pelo ministério das finanças, o é sem vir acompanhado de fundamentação, nem sequer um quadro Excel com a distribuição das rubricas orçamentais (isto é, o orçamento de estado é secreto até ser apresentado; não contem contribuições de entidades alheias ao governo e seus apoiantes; ficaram de fora portanto, pelo menos, 70% de portugueses).

Além disso, lógico será haver verbas do tipo QREN para financiar o patrulhamento de uma parte da costa da união europeia.

Reproduzo assim, com muito respeito pelos trabalhadores dos estaleiros de Viana,  numa altura em que já houve respostas ao caderno de encargos para a privatização, mas ainda não há propostas confirmadas, uma foto da manifestação dos trabalhadores contra a privatização, em 1 de Outubro.

com a devida vénia ao MSN

Para não ser acusado de fazer criticas destrutivas, apresento a sugestão do que os cidadãos costumam fazer quando ninguém oferece o valor justo pelo bem que querem vender: negociam com quem tem mais experiencia no negócio a utilização das infraestruturas que possuem.

Pode não ser uma concessão, pode ser uma parceria, apesar da desvalorização da palavra (que não do conceito), pode ser um aluguer , pode ser um comodato… a Noruega precisa de navios para as suas carreiras entre fiords (existem normas específicas para navegação nos fiords). Já houve contactos exploratórios; não podiam pôr de lado o tal concurso e pôr os estaleiros a negociar diretamente com o embaixador da Noruega? (diabo, havia um gabinete de advogados que veria as suas receitas diminuir).

Ah, é verdade, convinha o senhor governo não se esquecer que o pouco dinheiro que pensa obter com a privatização não pode ser utilizado para reduzir défices. Quando muito dívida.

PS em 2 de outubro de 2012 - Hoje foi anunciada a assinatura na Venezuela de um aditamento ao contrato para o fornecimento dos 2 asfalteiros. A empresa venezuelana aceitou a prorrogação do prazo de construção. Porém, os estaleiros vão ter de lançar os concursos para o fornecimento de chapa e equipamentos para substituir os que forma anulados. Tambem vai ser preciso contratar pessoal.
Tudo isto enquanto decorre um rigido processo de reprivatização que não admite apenas a gestão da empresa e a assunção dos correspondentes eventuais  prejuizos por terceiros sem que o estado perca a propriedade.
Posso ser acusado de descrente, mas não acredito que o atual governo apoie este projeto (ninguem viu na televisão um senhor ministro a vangloriar-se de ter feito um negócio fora de portas...). Mais facilmente utilizará as burocracias da contratação publica para o paralisar, como qualquer fariseu ou publicano dos evangelhos.
Vamos ver.
Espero sinceramente estar enganado, que não venha a poder dizer daqui a dois anos (novo prazo para o fornecimento), que os estaleiros foram vitimas de um ato de banditismo.



Metáforas maritimas

Abstive-me de comentar a metáfora de Vítor Gaspar em Londres, numa das suas incursões entre velhos conhecidos da finança internacional, em fevereiro de 2012, para fazer o seu marketing de credibilidade e confiança para ter juros baixos: que nós portugueses, com a nossa história marítima , sabíamos chegar a bom porto.

Abstive-me porque a história marítima de Portugal não foi só chegar a bom porto.

Foi também, e principalmente, a história trágico-marítima.

O rei da pimenta lucrou, alguns armadores lucraram, alguns, poucos, marinheiros também.

Mas os que morreram foram muitos.

E as viúvas nada receberam.

Claro que o patriotismo não gosta da fala do velho do Restelo, mas esta fala baseia-se na experiencia.

De modo que, quando ouvi falar novamente numa metáfora marítima, que o primeiro ministro tinha ventos favoráveis que lhe permitiam vencer a forte corrente, não gostei.

É verdade. Junto da costa podem formar-se correntes de sentido oposto ao dos ventos dominantes. Situação vulgar no canal da Mancha, por exemplo. Também sucede na costa sul-africana. Houve até o caso do Santa Maria (ou do Vera Cruz?) , que no regresso de Moçambique, para aproveitar uma corrente próxima da costa, poupando combustível, teve um sério problema com uma turbulência que provocou uma série de ondas gigantes. O caso relatado nos Lusíadas ter-se-á passado próximo de Moçambique, antes de virar ao mar alto no Índico, e terá provavelmente sido resolvido porque o piloto não afrontou diretamente a corrente , antes procurou o melhor ângulo beneficiando do tal vento favorável e afastando-se da costa. Não terá sido com um rumo cego ao exterior que conseguiu vencer a situação. E depois, no alto mar, não tem que saber, é o vento que dá o sentido da ondulação. Problema, se forem ventos fortes cruzados ou instáveis, que tem de se pôr o barco de capa (recolher a vela), lançar a ancora flutuante e deixar o barco correr com a tempestade. Senão…lá teremos mais um episódio da história trágico-marítima.

Melhor fora, quanto a mim, que num pais com tanta história trágico-marítima e em que a navegação do governo é feita à vista, sem capacidade de previsão do rumo, se utilizassem menos metáforas marítimas.



Manifestação em 29 de setembro de 2012

                                                                                       com a devida vénia à SIC; imagem já depois da manifestação

Sem querer invocar a estética neo-realista subsequente à segunda guerra mundial, e sem querer destacar quaisquer argumentos ou propostas alternativas, que já começam a ser publicamente debatidas, quero deixar registada uma entrevista que a repórter da SIC fez a uma cidadã. Esta senhora tem 40 anos e dois filhos e o marido teve de emigrar. Depois de ter explicado tudo isto à reporter, a senhora disse: “Não se faz”.

As grandes audiências gostam de se comover com telenovelas, ou de se entreter com os “reality shows”.
Parecerá que esta realidade está mais próxima.
Na verdade, depois da evolução da humanidade e dos progressos técnicos que possibilitam uma vida melhor, é um sinal de fracasso dos sistemas de organização das sociedades a separação forçada de uma mulher jovem do seu marido.
O muro de Berlim era uma aberração, estamos de acordo; mas como caiu há mais de 20 anos, estamos de acordo também que o problema é outro?
A desigualdade crescente entre as pessoas, o querer aproveitar os tais progressos técnicos para que apenas uma pequena percentagem possa ter os seus empregos ou as suas atividades rentáveis, enquanto a maioria da população vai perdendo o acesso à saúde, à educação e às prestações sociais (os três gastadores que os ultraneoliberais querem reduzir à ínfima espécie) não são a caraterística de um período de recessão a que se seguirá um período de crescimento e de melhor redistribuição dos rendimentos.
São a essência de uma ideologia: reduzir o valor do fator trabalho, para melhor o controlar e para mais facilmente desviar o rendimento para o fator capital.
Nem devia ser preciso fazer manifestações para explicar isto.
Bastava ouvir o discurso de Cristine Lagarde em Tokio, em 7 de Julho de 2012: os bancos devem limitar-se a desempenhar a sua função de bancos.
Ou as suas afirmações mais recentes, que medidas restritivas de austeridade são insuficientes para relançar a economia (coisa tão óbvia) e que o sistema financeiro ainda não está bem, que precisa de ser mais transparente e menos complexo.
Ou o que disse Ilídio Pinho, antigo patrão do atual primeiro ministro, referindo-se à orientação do governo para os portugueses trabalharem mais com menos: “Não se faz”.

Álvaro de Campos, Estou cansado da inteligencia

Ofélia Queiroz, com quem Fernando Pessoa manteve uma ligação, não gostava de Álvaro de Campos, um heterónimo, ou uma versão da personalidade de Fernando Pessoa.
Achava que a separava do seu Fernando.
Mas tem uma certa razão, Álvaro de Campos, por mais racional que seja uma coisa, prevalecem as emoções.
Também cansa, como dizia José Gomes Ferreira.




Estou cansado da inteligência.
Pensar faz mal às emoções.
Uma grande reacção aparece.
Chora-se de repente, e todas as tias mortas fazem chá de novo
Na casa antiga da quinta velha.
Pára, meu coração!
Sossega, minha esperança fictícia!
Quem me dera nunca ter sido senão o menino que fui…
Meu sono bom porque tinha simplesmente sono e não ideias que esquecer!
Meu horizonte de quintal e praia!
Meu fim antes do princípio!
Estou cansado da inteligência.
Se ao menos com ela se apercebesse qualquer coisa!
Mas só percebo um cansaço no fundo, como baixam na taça
Aquelas coisas que o vinho tem e amodorram o vinho.

                                              Álvaro de campos 1930

Um problema de xadrez – que fazer?

Encontrei este problema de xadrez interessante, com a devida vénia ao DN.

Que devem as brancas jogar para darem mate em 3 jogadas?
Numa situação confusa, que fazer, de modo a não empatar o jogo por afogamento (ai que problema neste país, as coisas caírem num impasse, nem para trás nem para frente) nem, muito menos, deixar o adversário, as pretas, ganhar por distração das brancas (ui, que corremos o risco de andar para trás).
Como o problema é complexo (também não o resolvi em 3 jogadas) vou comentando a solução.

Inútil converter já o peão em e8.

Ou precisávamos de mais do que 3 jogadas (a ideia é reduzir o défice em 3 anos, não é?) ou deixávamos afogar o jogo porque o adversário (a crise, a divida, o défice, a troika, o que lhe quiserem chamar) convertia o peão em h1 em bispo, não podia mexer-se.

Mas e8 é de facto a casa critica, é como se fosse a capacidade produtiva e de crescimento, de autonomia alimentar, de autonomia energética e de capacidade de exportação.

Então, com calma, sem medidas tontas como pôr os trabalhadores a pagar parte da TSU às suas empresas, chegue-se a torre para f8; é um investimento para o futuro, como já se vai ver, numa altura em que temos de saber distinguir entre a gestão das contas correntes e a balança dos investimentos (estamos na Europa para ter alguns fundos que sejam reprodutivos…mas a nossa dificuldade em fazer os projetos e organizar os processos...).

Bom, o adversário lá vai converter o peão h1 em bispo, para ver se afoga o jogo (se convertesse em dama, já não tinha tempo para evitar a dama branca em e8 e o mate em c8; é como se fosse mais fácil afogar um pais com os juros e as comissões dos empréstimos, com a proibição de medidas protecionistas contra importações supérfluas ou aniquiladoras da capacidade produtiva nacional, do que um exército invasor comandado por uma dama de ferro).

Mas as brancas têm também uma boa saída. Em vez de converterem o peão e8 em dama, convertem-no em bispo (é o que eu digo há muito tempo: mais vale não ser uma grande figura, do tipo rainha, mais vale não ter uma grande produtividade, mas ter uma capacidade honesta de produzir alguma coisa, passe o irrealismo da metáfora eclesial).

O jogo não fica afogado porque a torre está escondida pelo novo bispo (será que poderíamos chamar Torgal a este bispo, para grande desgosto do ministério da defesa? E se chamarmos ministro da defesa ao rei preto?).

Então as pretas só podem jogar o seu rei para c8, onde sofre mate quando o bispo viaja até c6, cortando a casa de recuo do rei preto (eis uma chave para a renegociação das PPP: cortar as casas de recuo dos ex-ministros para as grandes empresas; denunciar o papel dos grandes escritórios de advogados e dos políticos que participaram nas negociações e que atualmente se encontram no governo ou a trabalhar para ele, que não foram só os do governo anterior que se lembraram das PPP, veja-se o caso da ponte Vasco da Gama que já vem de muito longe).

Não é interessante, este problema de xadrez?

A ironia dos decisores poderosos

A ironia é uma arma que os mais fracos podem usar, provocando irritação, disfarçada ou não, nos mais fortes, pelo menos quando a percebem.

Os cartonistas portugueses são muito bons a fazê-lo. Por exemplo, no Cravo e Ferradura do DN, quando o senhor engravatado explica ao trabalhador rural que o governo atual e a troika estão a tomar as decisões para o bem dele e quando lhe pede um comentário ele responde “Obrigado”. Na melhor tradição portuguesa, quando o ditador dizia ao povo, “Obrigado, portugueses”, e o povo respondia “obrigado sou eu”.

Mas a ironia, se usada pelos mais fortes, parece perder o sabor, não será?

Exemplo 1 - Ângela Merkel perante o mapa: o quê, Moscovo aqui tão perto de Berlim?

Exemplo 2 - Mitt Romney: não sei porque não fazem janelas de avião que possam abrir

Exemplo 3 - David Cameron: o Rule Britannia foi composto por Elgar; sei quando foi assinada, mas não sei a tradução literal de Magna Carta



Ou talvez os decisores poderosos queiram parecer falíveis, como qualquer cidadão, para eles os sentirem mais perto.

Ou simplesmente, como escreveu Isaia Berlin a propósito de Tolstoi e da Guerra e Paz, não são os poderosos que dão o rumo aos acontecimentos; são os pequenos e os fracos, porque são mais e por isso as leis estatísticas sobrepõem-se à iniciativa individual dos poderosos.
Isto é, são ignorantes em assuntos que dizem diretamente respeito aos cidadãos.

Talvez por isso Napoleão tenha sido derrotado, apesar da superioridade evidente do código civil saído da revolução francesa.

Mas quer Cameron, antigo aluno de Eton, soubesse ou não a tradução de Magna Carta, ou se tivesse esquecido de que o que Elgar compôs foi a marcha de pompa e circunstancia, e não o Rule Britannia, compõe o quadro de que é ele que toma decisões.

Ou que ilude os cidadãos que votaram nele ao ponto de voltarem a votar, apesar do rumo apontar para escolhos de natureza económica e financeira.

Nova Magna Carta, uma carta de direitos cívicos, precisa-se.

O congresso das alternativas em 5 de outubro de 2012

O recente episódio da convocatória do conselho de estado para chamar à realidade o governo sobre o disparate da transferência de parte do pagamento da TSU das empresas para os seus trabalhadores (além de a aumentar) ilustrou as vantagens do debate entre sensibilidades diferentes (infelizmente o conselho de estado não representa todas as sensibilidades, mas contem alguma diversidade).


Há tempos que este blogue vem citando o livro de James Surowiecky, a sabedoria das multidões, para as boas técnicas de gestão dos assuntos de interesse público assentes na participação, em vez da restrição das decisões a grupos fechados.
No entanto, da reunião do conselho de estado não saiu uma alteração de métodos que alargasse aos cidadãos a participação na solução dos problemas atuais.

Apesar disso, existe ainda uma ténue esperança, não obstante as dificuldades muito portuguesas em nos organizarmos e de produzirmos trabalho em grupo, de pôr em prática alternativas ao empobrecimento da maioria da população, ao aumento do défice e ao aumento do endividamento em curso.
É o que um grupo de cidadãos pretende com o congresso de dia 5 de Outubro:
www.congressoalternativas.org

Conseguiremos?
A participação é livre, mediante inscrição prévia.

A reunião do Conselho de Estado

Nota prévia: a descrição seguinte é ficcional, pelo que a eventual aparencia de realidade será simples distorção da imagem da realidade ou apenas coincidência. As afirmações do foro da neurociência são simples hipóteses.


O especialista de neurociência tinha sido chamado à reunião do conselho de estado para explicar ao senhor presidente e aos senhores conselheiros por que razão a crise europeia se repercutia de forma tão grave sobre os cidadãos e cidadãs portuguesas sem que fossem tomadas medidas que já tinham sido discutidas e aplicadas nos outros países, e porque o governo não conseguia achar soluções para a crise nacional, ou pelo menos achava que as críticas que lhe faziam eram apenas consequência de incompreensão.

O especialista falou pausadamente, por motivos que se compreenderam da sua própria exposição.
Que os portugueses eram um povo periférico; que por isso tinha tendência a ignorar os progressos que mais facilmente se verificavam na Europa do norte e do centro e a alimentar a ilusão, para manter a auto-estima, de que as suas coisas são melhores do que as dos outros povos; que gosta de evitar conflitos mas tenta aproveitar as oportunidades de obter benefícios desde que possa esconder dos outros as razões do seu sucesso; que no usufruto das condições climatéricas temperadas se esquece desde pequeno de estudar e recusa o esforço de fazer cálculos matemáticos; que, por ser tendencialmente pacífico, criou ao longo da história as imagens ideais de grandes chefes, reis, santos, cabos de guerra ou comandantes de esquadras, cometendo a ingratidão de esquecer os artesãos e os técnicos que garantiam o dia a dia das pessoas e os sucessos dos chefes; que gosta de se misturar com gente de todas as variedades e de se perder de onde possa ver os horizontes de mar.
Que por tudo isso os mecanismos de produção dos sons elementares ou fones no aparelho fonador, e os mecanismos da linguagem ao nível cerebral, tinham seguido caminhos um pouco diferentes dos que os outros povos da Europa tinham trilhado.
Que os mecanismos da linguagem derivam de algumas caraterísticas de funcionamento dos neurónios cerebrais, isto é, que a ideia forma-se também em função dos sons ou caracteres existentes para a exprimir, e que por um provável fenómeno de inter-ação com os fones caraterísticos de grupos restitos de pessoas, os próprios neurónios se foram reconfigurando ao longo das gerações de acordo com a linguagem, sem excluir a hipótese duma alteração genética ao nível do aparelho fonador, que rapidamente se tivesse propagado a todo o povo.
A pesquisa recente das origens do ADN da população portuguesa parecia confirmar todas as hipóteses anteriores, considerando a grande diversidade dessas origens, desde os celtiberos a romanos, tribos germânicas e godas, magrebinos, nórdicos dos tempos das conquistas henriquinas e africanos trazidos para os mercados de escravos de Lagos.
Da evolução demográfica nos territórios do país e da sua subordinação a grupos restritos de dominação, como os senhores feudais de ascendência romana-germano-franca da primeira dinastia, ou de ascendência anglo-saxónica-normanda da segunda dinastia, resultou uma linguagem doce por oposição aos povos que se deixaram para trás, no interior da península ibérica, mas algo confusa pelas incertezas na ocupação produtiva do território e por falta de sistematização das leis.

Os conselheiros ouviam a pausada peroração num estado de torpor que os impedia sequer de interromper o especialista para lhe por questões.
Por isso o especialista prosseguia, não animado porque não era essa a sua forma de falar, mas com o seu tom entediante e adormecedor.

Que a fixação da língua portuguesa tinha ocorrido em conjunto com o esforço de garantir a independência politica no século XVII, numa altura em que a economia portuguesa estava altamente deficitária com esse esforço, mas em que os doutores de leis obrigaram o povo, para se diferenciarem definitivamente dos castelhanos, a alterar parte significativa da língua.
Por exemplo, Gil Vicente dizia “mais grande”, mas os decretos de D.João IV já diziam “maior”.
Tudo isto para explicar que a língua portuguesa não resultou, na sua essência, da evolução no dia a dia do povo, mas foi imposta pelos grupos de poder.
Contrariamente ao que se passou em Inglaterra, em que as classes dominantes falavam francês na corte e latim na igreja, mas deixavam o povo modelar a sua língua nos seus negócios.
Então, se a língua estava ao serviço da economia, lógico foi que a língua inglesa precisasse de menos sons e caracteres para dizer o mesmo que a língua portuguesa, ditada de cima para baixo a partir de sábios sem grandes preocupações pela angariação da subsistência.
Ou dito de outra forma: se considerarmos um encadeamento de ideias, ligadas entre si por elos simbólicos de modo a constituir uma relação progressiva, temos que os neurónios de um cérebro inglês precisam de menos tempo para processar uma quantidade de sons ou caracteres que traduzem a realidade da ideia, enquanto o cérebro português tem mais caracteres ou sons para processar e por isso, embora possa ter a mesma velocidade de processamento, acaba por demorar mais tempo no processamento.
O problema, porém , não está no tempo de processamento, porque bastaria falar de forma mais pausada para acompanhar o raciocínio.
O problema está em que nos neurónios do cérebro se processam reações químicas que têm o seu tempo próprio de que resulta um ciclo de teste periódico das informações adquiridas pelos periféricos (olhos, ouvidos, tato, papilas olfativas, papilas gustativas).
Ora, esse teste periódico, vê-se isso nos registos de ressonância magnética da atividade cerebral, faz-se sempre que termina cada ciclo de processamento do modelo que simula a ideia, e tem por objetivo recolher uma série de amostras da ideia ou do seu modelo. O cérebro se encarrega depois de reconstituir toda a ideia ou modelo a partir das poucas amostras de que dispôs.
Porém, a exposição da ideia em si é independente do tempo desse ciclo, que como se viu é maior numa linguagem com mais caracteres ou sons para expressão do modelo de uma ideia.
Isto é, o tempo de amostragem português é superior ao tempo de amostragem inglês.
Daqui resulta que parte da ideia ou do seu modelo pode escapar às amostragens, conduzindo assim a corrupção ou distorção da mensagem original.
Isto é mais grave se a falta da amostragem coincidir com um elo de ligação entre duas ideias.
Provavelmente neste caso o cérebro português fará uma derivação para uma associação de ideias no seu banco de memória, levando a uma distorção ainda maior, misturando experiencias anteriores, que não terão nada a ver com a sucessão de ideias em análise, ou com as amostras ou vestígios da realidade, ou do seu modelo.
O cérebro engana-nos, quer seja português ou inglês, mas podíamos tentar reduzir a taxa de erros do pensamento português.

O especialista estava deliciado, contemplando os rostos dos conselheiros, adormecidos uns, outros debatendo-se depois de esgotada a sua capacidade de concentração na exposição.

Dou-vos um exemplo: como se refere um inglês ou um americano ao seu telemóvel? Chama-lhe simplesmente “phone”. Ou, se estiver em dia de fala pausada, “cellular phone” ou “mobile phone”. Os alemães dirão “handy”, porque pensaram no aparelho primeiro como “handy-talkie”, mas também poderão chamar-lhe “mobil telephon”. Um um espanhol dirá “celular” ou “mobil”, um francês “portable”, e um italiano que não queira usar o termo anglo-saxónico dirá carinhosamente “telefonino”.
Em português alguém se lembrou de decretar uma fusão entre “telefone” (fala ou som à distancia, respeitando a origem grega) e “radiomóvel” (posto de rádio montado em viatura automóvel). E ficou “telemóvel”. Não existe em mais nenhuma língua do mundo. É um claro exemplo de uma derivação para uma associação de ideias de uma experiencia anterior, de uma fuga que omitiu a amostragem de um elo de ligação. Ainda bem que os brasileiros se libertaram do gene do processamento de uma quantidade exagerada de sons ou caracteres, e dizem simplesmente, “celular” (é de facto um telefone que funciona em células de território de influencia de um emissor).
Dou-vos outro exemplo: os blogues na internet estão cheios de propostas alternativas às medidas de austeridade anunciadas pelo governo português; há mais de 2 anos que os economistas aterrados publicaram as suas 22 medidas (ver
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/10/economicomio-lxii-as-22-medidas-dos.html ) que só agora, timidamente, os órgãos centrais europeus começam a operacionalizar, como a regulação dos CDS -credit swap default e a compra de obrigações pelo BCE; os jornais enchem-se de entrevistas de pessoas com alguma experiencia que sensatamente apontam medidas ou recomendam ao governo que negocie as comissões da troika e as taxas de juro diretamente com os órgãos centrais europeus; uma central sindical vai ao ponto de fazer as contas com o rendimento que se poderia retirar de, por exemplo, aplicar uma taxa de 0,25% às transações financeiras (não confundir com a taxação das mais valias, ver  http://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=transa%C3%A7%C3%B5es);
o primeiro ministro italiano convida para uma reunião de estudo de medidas de defesa comum os seus homólogos da Espanha, Grécia, Irlanda e Portugal, mas este não se faz representar, e o governo português e o seu partido repetem como disco de vinil riscado que não há alternativas. É claramente um problema de omissão de dados essenciais durante as amostragens cerebrais.
A oposição generalizada ao novo acordo ortográfico, que pretende subordinar a escrita à fonética e assim diminuir o número de carateres é outro exemplo.
Como a discussão bizantina sobre a dependencia da autoridade marítima nacional, se do ministro se do almirante, porque o número 6 do artigo 275 da constituição diz que as forças armadas podem ser incumbidas de tarefas de proteção civil ou de satisfação de necessidades das populações, mas como o número 7 do mesmo artigo fala em situações de emergência, pronto, a interpretação jurídica que prevalece é que a polícia marítima, apesar de deter a maior soma de conhecimentos sobre o mar, tem de se subordinar às decisões de quem não o conhece.
Também podemos, nesta perspetiva de confusão perante a realidade, justificar a dificuldade crónica dos portugueses trabalharem em equipa: um dos membros da equipa pensa que se está a falar de uma coisa e outro membro acha que se está a falar de outra; quando ambos concordam, estão a concordar sobre coisas diferentes. Esperemos que este argumento não seja usado para acabar com a regra proporcional nas leis eleitorais.

Neste ponto, os conselheiros deram mostras, remexendo-se nas cadeiras, que tinham prestado alguma atenção à última parte da exposição do especialista, e ainda bem que estavam mais atentos, porque o Presidente deu sucessivamente a palavra a cada um.
Findas as intervenções e o período de troca de impressões que se seguiu, o Presidente ditou para a ata:
“É com muito orgulho de ser português que comunico ao povo que estamos todos de acordo na defesa dos superiores interesses da Nação, não sendo portanto necessário adotar medidas drásticas como, por exemplo, passar a utilizar o método científico na gestão da coisa pública”.