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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A novela do PET em 16 de Outubro de 2011, o dia seguinte ao dia dos indignados


Das notícias: 
Vem o senhor ministro Economia informar que toda a informação fornecida pela imprensa se refere a um documento interno e não ao PET aprovado pelo conselho de ministros.
Isto é, continua a prática do secretismo, que a história ensina ter sido um obstáculo cuja remoção, no século XVII, foi indispensável ao progresso científico.

Os princípios orientadores do PET:
Deduzo, talvez mal, que o documento interno a que o senhor ministro se refere é o powerpoint com os princípios orientadores que anexo em:

A taxa de ocupação:
Aproveito para voltar ao tema da taxa de ocupação do metropolitano de Lisboa.
Devo dizer que estamos todos de acordo que a taxa é baixa e que toda a estratégia se deve orientar para  a subir, uma vez que a transferência de deslocações do transporte privado e do transporte rodoviário em geral para o transporte ferroviário é uma condição indispensável para  a melhoria da eficiência energética dos transportes da área metropolitana de Lisboa e para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.
Sim, não há dúvida, a taxa de ocupação tem de subir, também para rentabilizar os investimentos feitos.

Mas a forma como na página 8 do primeiro ficheiro se diz que a oferta é superior à procura em 400% pode induzir os leitores em erro, por apelo ao escândalo.
Não é vergonha nenhuma não ter a noção do valor de uma taxa de ocupação de metro satisfatória.
Eu próprio, recém-admitido no metropolitano de Lisboa, tive necessidade que um colega mais velho me explicasse por que os comboios, andando tão cheios, apresentavam taxas de ocupação inferiores a 30%.

Vejamos duas fotografias num dia util normal na linha vermelha:

Estação Alameda II da linha vermelha, 17:25, sentido S.Sebastião-Oriente - pequena procura?

Estação S.Sebastião II da linha vermelha, 17:30, sentido Oriente-S.Sebastião - pequena procura?

Considerem-se agora os valores do relatório e contas do ML de 2009 e construa-se um quadro conforme a imagem seguinte  (poderão consultar a folha 1 do ficheiro Excel em:

Quadro I - Cálculo da taxa de ocupação
Pode ver-se neste quadro I a forma de cálculo da taxa de ocupação, dividindo os passageiros.km, ou lugares vendidos, ou o somatório de todas as viagens de todos os passageiros, pelos lugares.km produzidos.
A razão da taxa de ocupação de um metropolitano ser tão baixa (em Bruxelas é de 22,6% e em Paris é de 27,6%), prende-se com o facto da capacidade de um modo de transporte ser dimensionado em função da sua ponta.
Ao longo do dia, os comboios andam cheios na hora de ponta e rarefeitos nas horas de vazio. Posteriormente a 2009 melhorou-se a adaptação da oferta à procura dividindo os comboios de 6 carruagens em comboios de 3 carruagens depois da hora de ponta e aumentando os intervalos entre comboios.
Se se quiser melhorar ainda mais, poderá encarar-se a hipótese de piorar a qualidade de serviço encerrando o metro, por exemplo, às 21:00, obrigando a gastar mais dinheiro com autocarros.
Outro aspeto a ter em conta é o critério de cálculo da capacidade de lugares em pé e sentados de uma carruagem.
Quando se calculou a taxa de ocupação em 19,28% (o que dá, como se verá no segundo quadro, os 400% de oferta superior à procura) considerou-se um valor de 6 pessoas em pé por metro quadrado, o que corresponde a condições de transporte em situação de incomodidade.
Se quisermos algum conforto, não poderemos ultrapassar o valor de 4 pessoas em pé por metro quadrado, obtendo-se uma taxa de ocupação mais próxima do metro de Paris.

Veja-se no quadro II a relação entre o valor da taxa de ocupação e o valor com que a oferta ultrapassa a procura (folha 2 do ficheiro Excel atrás endereçado):

Quadro II - variação, da oferta superior à procura, com a taxa de ocupação


Se considerarmos o valor de 4 pessoas/m2 , já não temos o antipático valor de 400% de ultrapassagem da procura pela oferta, sendo agora menor que 300% .
Claro que este valor ainda deve ser baixado, principalmente com a transferencia do transporte privado para o metro  ( a tal "atração de novos clientes"), mas sem nos esquecermos que nas horas de vazio, havendo metro, o valor da taxa de ocupação baixa (é curioso pensar que em Barcelona a reivindicação dos cidadãos e o terror da manutenção é ter o metro a funcionar 24 horas por dia).
De assinalar o valor razoável da Transtejo (e Soflusa), relacionado com a grande capacidade dos barcos e a grande procura nas horas de ponta.


A dívida:
Relativamente aos números da dívida e do passivo atribuidos ao metropolitano de Lisboa no powerpoint, não me sinto habilitado a discutir os pormenores, não tendo compreendido como a dívida total de cerca de 4.000 milhões de euros, incluindo os investimentos e serviço da dívida que deveriam ter sido contabilizados nas contas públicas, é agora apresentada como sendo de 1.372 milhões de euros (se entretanto foi expurgada da componente para as contas públicas, parece-me exagerada, mas confesso as minhas grandes limitações em contabilidade).
A este propósito, relembro que até 1990 os investimentos em grandes infra-estruturas, novas estações e novos túneis, eram feitos com recurso a bancos internacionais e contabilizados nas contas públicas, de modo que a dívida do metropolitano era irrelevante.
Depois de 1992, com a aprovação do plano de expansão da rede, o critério mudou, o metropolitano passou a contabilizar como sua a conta pública e assim se chegou à situação atual.
Cito do relatório e contas de 2009, para que se possa dizer que a "desorçamentação" e a "ocultação" da dívida do metro só eram ignoradas por quem estava desatento:



1 - "A necessidade urgente de celebração com o Estado de um contrato de concessão da infra-estrutura que defina de modo claro a forma de exercício pela empresa da actividade de prestação de serviços de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e regiões limítrofes, tal como previsto no DL 184-A/2009, e que estabeleça a responsabilidade pelo investimento em ILD’s e seu financiamento bem como o custo da exploração de tais infra-estruturas para o concessionário.
De facto, afigura-se insustentável a manutenção da responsabilidade dos investimentos na rede pela Empresa, embora actuando por conta do Estado, e do respectivo financiamento com recurso a passivo remunerado, quer pelos elevados custos do mesmo quer pela possibilidade real na actual conjuntura de fortes restrições de acesso ao crédito."

2 - "No que se refere às “comparticipações comunitárias a fundo perdido” não foi possível mobilizar fundos no âmbito do Fundo de Coesão, apesar de a empresa apresentar à data de fim de ano, um montante de cerca de 51 000 milhares de euros de pedidos de requisição de fundos."

3 - "No caso do Metropolitano de Lisboa, a não aplicação dos resultados do inquérito à repartição das verbas dos títulos intermodais (vulgo, o “passe social”) conduzido em 2007 pelo IMTT, com o prévio acordo de todas as empresas, públicas e privadas, da Área Metropolitana de Lisboa, retira 12 milhões de euros anuais às receitas do ML. A incorrecta distribuição desta verba, beneficia directamente alguns operadores privados, mas também públicos, em claro detrimento do Metropolitano"



Interessante notar que o ponto 1, ao recordar a transposição da diretiva europeia que requer a realização de concursos públicos para a concessão das infra-estruturas e da prestação do serviço de transporte (página 9 do primeiro ficheiro), parece contradizer a decisão pré-tomada de privatizar a operação, uma vez que nenhuma lei ou diretiva impede que uma empresa pública concorra a tais concursos, a menos que, evidentemente, o governo "suicide" a empresa publica por decreto.

CONCLUSÃO:

Perante tudo isto, seria interessante convidar o senhor ministro para debater estes números e para viajar no metro, podendo fazer-se várias viagens com niveis de ocupação distintos, com 4, 5 e 6 pessoas em pé por m2 .
Estou certo que as discussões e as viagens seriam muito proveitosas, e que o senhor ministro verificaria que, para além do seu ministério, tambem no metropolitano existem funcionários e funcionárias super.