sexta-feira, 26 de março de 2021

A lei iníqua e o aeroporto do Montijo

 Dos dicionários: iníquo - injusto, que contraria a equidade, desigual, perverso

Foi esta a classificação que uma figura política atribuiu ao decreto lei 186/2007 (republicado como 55/2010) que regula a construção, certificação e exploração de aeródromos, incluindo aeroportos internacionais.

Ignoro se o ilustre comentador tem formação em navegação aérea, pelo menos na parte terra, mas recordo como a seguir à lei 2/2020, que mandava o governo suspender a construção da linha circular do metropolitano de Lisboa, também assertivamente a criticou  demonstrando desconhecimento técnico de metropolitanos. 

Difícil, um dirigente partidário, neste caso na oposição, ter de expender opiniões tão assertivamente, sugerindo que se estivesse no poder também não gostaria de ser contrariado. Pessoalmente diria que haveria mais vantagem na colaboração entre partidos diferentes e com os cidadãos do que com jogos de competição, mas será outro tema.

Como também não sou especialista aeronáutico, passei os olhos pelo decreto lei e, descontando essa minha ignorância, pareceu-me razoável, a lei. Desenvolveu a preocupação de respeito pelas normas de proteção contra o ruído do decreto lei 293/2003 do governo de Durão Barroso. Terá talvez dado demasiado poder às câmaras locais de vetarem um aeroporto que poderá ser de interesse nacional.

Curiosamente, a própria lei permitiria construir o aeroporto no Montijo desde que a sua gestão fosse, como atualmente, militar (art.3 a) : exclui da aplicação da lei "aeródromos sob gestão de entidades públicas com funções de defesa militar, ainda que utilizados em operação de aeronaves civis"). Mas o concessionário não gostaria.

A comunicação social insistiu que o parecer negativo das câmaras da Moita e do Seixal inviabilizou a aprovação, mas o que a lei diz é a inexistência de parecer favorável de todas as câmaras envolvidas é que inviabiliza a aprovação, pelo que a inexistencia de parecer favorável da câmara de Alcochete (3 vereadores PS, 2 PSD e 2 CDU) só por si também a inviabilizaria. Localizando o novo aeroporto noutra região, poderia outra câmara inviabilizá-lo também. Recordo o caso do chumbo do traçado da linha ferroviária Sines-Grandola Norte.

A imposição pelo poder central de uma infraestrutura agressiva para a população local será antipática. Mas também o será o veto pelo poder central de uma proposta do poder local. Por exemplo, uma câmara de uma região desertificada querer viabilizar a construção de um hotel para atrair turistas e o poder central através duma rigorosa avaliação ambiental impedi-lo.

Então, tenho sugestões. A mais simples seria arranjar um árbitro para o desempate. Por exemplo, um representante do poder judicial, ou até o presidente da República.

Aumentando a complexidade, o árbitro poderia ser um orgão da União Europeia, coisa aparentemente imprescindível em caso de conflito entre o governo central e o de uma região autónoma.

Ou então  adotar o método das assembleias de acionistas. Por exemplo, as câmaras envolvidas teriam direito a 40% dos votos, o governo central a 35% e a CE a 25% .

Ou, complicando, introduzir um mecanismo de democracia participativa, abrir um processo de inscrição de cidadãos com representação das áreas geográficas e selecioná-los por sorteio. A distribuição do peso dos votos poderia ser:  grupo de cidadãos 51%, câmaras 20%, governo 17%, CE 12%. 

E evitando a utiização de adjetivos como iníquo. 


quarta-feira, 24 de março de 2021

Novas travessias do Tejo, traçado de linhas de alta velocidade e localização de novo aeroporto

                                             



                                              CONSIDERAÇÕES GERAIS

 

 

A terceira travessia do Tejo na zona de Lisboa, o traçado de linhas de alta velocidade (AV) e a localização de um novo aeroporto na área metropolitana de Lisboa (AML) são partes de um problema de organização do território, de políticas de reindustrialização, urbanismo e mobilidade que requer um tratamento pluridisciplinar. Isto é, a discussão sobre possíveis localizações do aeroporto ou traçados das linhas de alta velocidade não deve desviar a atenção do cerne da questão, a organização do território incluindo a mobilidade na AML desde que respeitados todos os critérios de segurança, rapidez e comodidade aéreos e ferroviários.

Apresentam-se, dum ponto de vista topológico, algumas hipóteses de atravessamento do rio servindo um novo aeroporto, único ou complementar, a sua ligação em vaivém rápido, o traçado na AML das linhas de alta velocidade Porto-Lisboa-Madrid para serviço também de mercadorias e o traçado da linha circular externa suburbana. Relativamente às mercadorias, dado o elevado interesse da adoção da bitola UIC nas linhas novas para melhoria das ligações com a Europa Central, considerar um troço de linha nova do Poceirão (pressupondo a ligação deste a Sines) a contornar Lisboa pela margem esquerda do Tejo e entroncar com a linha AV Lisboa-Porto atravessando o Tejo a norte de Vila Franca de Xira.

O carater complementar de um segundo aeroporto existente de rápida adaptação (caso do Montijo) poderá equivaler à primeira fase de construção de um novo aeroporto (caso de uma primeira fase do aeroporto no CTA, constituido apenas por uma pista e edificios muito simples para o terminal de passageiros, o terminal de cargas e para a manutenção e com capacidade de expansão), mesmo sem a nova travessia ferroviária do Tejo. Na relação de localizações mais abaixo indicam-se para cada uma o comprimento de novas estradas a construir, compatível com o curto prazo.  Não se consideraram hipóteses mais longínquas como Beja, Monte Real ou Tancos (alegada falta de interesse das transportadoras aéreas) ou Tires ou Fernão Ferro (por razões militares).

Invocando-se a necessidade de aproveitamento do esperado tempo de recuperação do tráfego aéreo para implementar uma solução que absorva o crescimento do tráfego (hipótese: 30-40 milhões de passageiros/ano em 2030 e 40-50 milhões em 2050), parecerá que é urgente, independentemente da discussão sobre a localização do novo aeroporto e para mais por razões de segurança e de comodidade para os habitantes de Lisboa, a construção do taxiway do lado nascente da pista lado 21 do AHD para reduzir o tempo de libertação da pista e aumentar a distancia dos pontos de aterragem e de descolagem às habitações a sul da pista lado 3 .  

A seleção da solução tecnico-economica mais favorável para a nova travessia do Tejo, com comparação dos custos e benefícios de cada hipótese, dependerá dos resultados da campanha de sondagens geológicas para avaliação da resistência antissísmica das tecnologias de túnel ou ponte e, no caso da alta velocidade, da comparação dos traçados na fase de definição, pela margem esquerda (terreno mais plano mas mais travessias do Tejo ) ou pela margem direita (maior exigencia de tuneis e viadutos mas menor tempo Lisboa-Porto).

Dadas as elevadas implicações de natureza ambiental, com o pretendido atravessamento de áreas da reserva natural ou da zona especial de proteção do estuário do Tejo (ver figuras seguintes), a avaliação ambiental estratégica deverá incluir os referidos resultados das sondagens e da comparação dos traçados de alta velocidade numa fase já de definição a nível de anteprojeto, que se julga não ter ainda sido atingida e que é urgente (para não atrasar mais a implementação das soluções na altura em que forem cofinanciadas).

Outro constrangimento é a obstrução por grande ocupação habitacional ou agrícola que motiva expropriações ou a construção por túnel. Quanto ao risco de especulação imobiliária, considere-se o lançamento de imposto extraordinário na aprovação dos projetos, a exemplo do que se fez comas pontes 25 de abril e Vasco da Gama.

Existe ainda uma condicionante que deverá influenciar fortemente qualquer decisão sobre a localização do aeroporto e sobre a nova travessia ferroviária do Tejo: as disposições comunitárias, sob a forma do regulamento do ruído e comodidade nas imediações de aeroportos, e do regulamento da ligação ferroviária aos  aeroportos, sendo que, não existindo cofinanciamento para os aeroportos, ele já é possível para esta ligação.

Pelo seu interesse técnico, citam-se os livros do eng.Pompeu dos Santos,  que incluem várias hipóteses estudadas ao longo dos anos: “A travessia do Tejo em Lisboa” e “Grandes projetos de obras públicas”, da editora Scribe. As hipóteses representadas no presente esboço correspondem aproximadamente às propostas para uma nova travessia do Tejo listadas no primeiro dos livros, a saber: Lusoponte/Cancio Martins (2001), Pompeu dos Santos (2004), RAVE (2004, 2006 e 2008), TIS (2008), Cabral da Silva (2008) e José Lopes (2008). De referir também a solução ADFER/CIP (2009).



Hipóteses de localização de novos aeroportos e exemplo de linha suburbana circular externa com travessias em túnel ou ponte Beato-Montijo e Trafaria-Algés:

1 – Aeroporto em Rio Frio, perto de Pinhal Novo e Poceirão , a 31 km do km 0 de Lisboa (incluindo 3 km de estrada a construir)

2 – Base aérea nº6 no Montijo, a 21 km do km 0 (4 km de estrada a construir)

3 – nova pista 3, paralela à do AHD, com 3800 m até à extremidade norte da pista atual, com início no baixio Coroa da Aperta (navegação condicionada); inconvenientes: interferência com a exploração do terminal de líquidos do Barreiro e ligação fluvial Cais do Sodré-Montijo, construção parcial do aeroporto no rio, em ZPE)

4 – pista de 4 km no mouchão da Póvoa, paralela à do AHD e de eixo a 4,5 km e a 7 km de distancia em linha reta; inconveniente de estar em ZPE e na Reserva natural

5 – novo aeroporto no local da pista de 1000 m existente do campo de tiro de Alcochete, a 34 km do km 0 de Lisboa pela estrada N118 ( 7 km de estrada a construir)

6 – localização do novo aeroporto na extremidade nascente do campo de tiro de Alcochete, a 41 km do km 0 pela N118 (14 km de estrada a construir)




Implantação do corredor principal de aves e localização do campo de tiro de Alcochete com as hipóteses de localização do novo aeroporto na extremidade nascente e na atual pista de 1000m



Reserva natural do estuário do Tejo e Zona de proteção especial do estuário do Tejo


Corredores de aves conforme definidos no PROTAML de 2002 (revisões posteriores ainda não aprovadas)








   

Secção de túnel duplo para 1-AV, vaivém entre aeroportos, e mercadorias) e 2-suburbano

Diâmetro interior 12 m ;     construção TBM  (tuneladora) ; travessias de emergência; estimativa 100 M€/km , 10 m /dia


Secção de túnel duplo préfabricado, de imersão; galeria intermédia de emergência e serviço; túnel simples: altura interior 8 m, largura 12 m : estimativa 100 M€/km


     


 A decisão entre os dois tipos (ou de uma ponte ou de parte ponte e parte túnel com ilha intermédia) depende das sondagens geológicas.

 

 

Informação adicional:

http://cip.org.pt/wp-content/uploads/2017/01/Ref-13.pdf

http://fcsseratostenes.blogspot.com/2017/03/sessao-promovida-pela-ordem-dos.html

https://www.anac.pt/vpt/generico/noticias/noticias2013/paginas/contratodeconcessaodeservicopublico.aspx

 

 


  HIPÓTESES  H 1 -  Novo aeroporto no campo de tiro de Alcochete


H1.1 - Traçado da linha AV: vale do Trancão-Aeroporto Humberto Delgado (AHD)-vale de Chelas-Beato-Montijo-campo de tiro de Alcochete (local pista de 1000m atual)--Vendas Novas;  estação principal Lisboa de AV no AHD; atravessamento do Tejo em túnel ou ponte em versão dupla (uma linha para AV, vaivém entre aeroportos e mercadorias, outra linha para suburbano); linha do vaivém em traço continuo AHD-Gare do Oriente-Montijo-CTA; linha circular suburbana a traço interrompido; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Vendas Novas-Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril




H1.2 -  como em H1.1 mas traçado da linha AV do novo aeroporto para Poceirão; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril


 


H1.3 – Traçado da linha AV pelo vale do Trancão e seguimento pela foz deste para a estação principal de Lisboa de AV no Parque das nações; atravessamento do Tejo Beato-Montijo em túnel simples (2 vias) ou ponte; seguimento Montijo-novo aeroporto-Poceirão-Vendas Novas;  atravessamento do Tejo pela linha circular suburbana por percurso separado em túnel simples ou parte ponte (lado Lisboa) e parte túnel ou parte aterro lado Alcochete (ilha artificial); ligação entre aeroportos por ramais e linha circular suburbana;  admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril


H1.4 - Traçado da linha AV pelo vale do Trancão e seguimento para a estação principal de Lisboa de AV em Sacavem junto da foz do Trancão; ligação entre aeroportos por vaivém desde  o AHD com atravessamento do Tejo da foz do Trancão para Alcochete em túnel duplo (2 vias para AV/vaivém/mercadorias + 2 vias circular suburbana) ou ponte ou ponte lado Lisboa e restante túnel ou aterro (ilha artificial) lado Alcochete por razões ambientais e de ocupação habitacional; seguimento Alcochete-novo aeroporto-Poceirão-Vendas Novas; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril


 


H1.5 -   traçado da linha AV do Porto pelo vale do Trancão e atravessamento do Tejo desde a foz do Trancão em linha reta para o CTA em túnel por razões ambientais ou parte em túnel e parte do lado de Lisboa em ponte ou parte do lado de Alcochete em aterro (ilha artificial); estação principal de Lisboa da linha AV em Sacavem; ligação entre aeroportos pela linha circular suburbana e por ramais desta; separação do túnel AV (2 vias) do túnel linha circular suburbana (2 vias) antes de Alcochete; seguimento da linha AV para Madrid do novo aeroporto por Poceirão e Vendas Novas; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril

 


H1.6 – Traçado da linha AV pela margem esquerda; estação AV de Lisboa no novo aeroporto;

ligação entre o AHD e o novo aeroporto por vaivém rápido em via dupla dedicada em túnel reto, com velocidade comercial  de 150 km/h e tempo de percurso de 13 minutos; atravessamento do Tejo pela linha circular suburbana por parte do mesmo túnel duplo; seguimento da linha AV para Madrid do novo aeroporto para Vendas Novas; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Vendas Novas-Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril


 


H1.7 – Traçado da linha AV pela margem esquerda; ligação das linhas do Porto e de Madrid a Lisboa por atravessamento a norte do estuário por alturas do mouchão da Póvoa por túnel por razões ambientais, ou parte aterro e parte túnel ; estação AV de Lisboa no AHD; vaivém entre aeroportos no mesmo atravessamento pela Póvoa de Sta Iria; atravessamento da linha circular urbana por Beato-Montijo por túnel ou ponte; ramal da linha circular Alcochete-novo aeroporto; seguimento da linha AV para Madrid do novo aeroporto para Vendas Novas; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Vendas Novas-Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril

 

                          


 

HIPÓTESES  H 2 – Aeroporto complementar na base aérea do Montijo






H2.1 – Traçado da linha AV: vale do Trancão-Aeroporto Humberto Delgado (AHD)-vale de Chelas-Beato-aeroporto do Montijo BA6-Poceirão-Vendas Novas;  estação de Lisboa de AV no AHD; atravessamento do Tejo em túnel ou ponte em versão dupla (uma linha para AV e mercadorias, outra linha para suburbano); admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril




H2.2 – Traçado AV:  vale do Trancão-AHD-vale de Chelas-Beato-BA6-Sarilhos Grandes-Pinhal Novo-Poceirão-Vendas Novas; estação de Lisboa de AV no AHD





H2.3 – Traçado AV: vale do Trancão-AHD-vale de Chelas-Beato-BA6-N4-Pegões-Vendas Novas; estação de Lisboa de AV no AHD; prolongamento Vendas Novas-Poceirão-Pinhal Novo numa primeira fase anterior à nova travessia do Tejo




H2.4 – Traçado da AV pela margem esquerda do Tejo-estação principal de Lisboa de AV na BA6 – N118-N5-Poceirão-Vendas Novas; ligação por vaivém rápido entre os dois aeroportos; prolongamento Poceirão-Pinhal Novo numa primeira fase admitindo que a linha AV Caia-Poceirão anteceda a nova travessia do Tejo





H2.5 – Traçado AV pela margem esquerda do Tejo-estação principal de Lisboa de AV na BA6-N5-Poceirão-Vendas Novas ; ligação por vaivém rápido entre os dois aeroportos; prolongamento Poceirão-Pinhal Novo numa primeira fase anterior à nova travessia do Tejo



H2.6 – Traçado AV pelo vale do Trancão-Parque Nações-Beato-BA6-N5-Poceirão-Vendas Novas; vaivém rápido entre AHD e a estação de Lisboa de AV no Parque das Nações

 




H2.7 – Traçado AV pelo vale do Trancão-Parque Nações-Beato-Barreiro-Pinhal Novo-Poceirão-Vendas Novas; estação de Lisboa de AV na Gare do Oriente, estação de AV no Barreiro; vaivém rápido entre as estações AV e os aeroportos

 



HIPÓTESES  H 3 -  Novo aeroporto em Rio Frio





H3.1 - Traçado da linha AV: vale do Trancão-Sacavem-Gare do Oriente-Beato-Montijo-Alto do Estanqueiro- novo aeroporto em Rio Frio-Vendas Novas;  estação principal de Lisboa de AV na Gare do Oriente; atravessamento do Tejo em túnel ou ponte em versão dupla (uma linha dupla para AV, vaivém entre aeroportos e mercadorias, outra linha dupla para suburbano); linha do vaivém em traço continuo AHD-Gare do Oriente-Montijo-Rio Frio; linha circular suburbana a traço interrompido; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Vendas Novas-Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril




H3.2 -  Traçado da linha AV: vale do Trancão-Aeroporto Humberto Delgado (AHD)-vale de Chelas-Beato- Barreiro-Pinhal Novo- novo aeroporto em Rio Frio – Vendas Novas; estação principal de Lisboa de AV no AHD; linha do vaivém em traço continuo AHD-Gare do Oriente-Barreiro-Rio Frio; linha circular suburbana a traço interrompido; atravessamento do Tejo em túnel ou ponte em versão dupla (uma linha para AV, vaivém entre aeroportos e mercadorias, outra linha para suburbano);




H3.3 - Traçado da linha AV pela margem esquerda; estação AV de Lisboa no AHD; concordância das linhas Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid no novo aeroporto; seguimento da linha AV para Madrid do novo aeroporto para Vendas Novas; atravessamento do Tejo em túnel ou ponte em versão dupla (uma linha para AV, vaivém entre aeroportos e mercadorias, outra linha para suburbano); linha do vaivém em traço continuo; linha circular suburbana a traço interrompido; admitindo que a construção da linha de AV Poceirão-Caia anteceda o atravessamento do Tejo em AV, prever o prolongamento Poceirão-Pinhal Novo eventualmente  em via única em bitola UIC com comboios de eixos variáveis prosseguindo pela ponte 25 de Abril