Exmo senhor ministro das Finanças, perdoe-me regressar ao assunto que expus na minha mensagem de dia 16 de Maio de 2011:
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2011/05/exmo-senhor-ministro-das-financas.html
Na verdade, pensando melhor, a sugestão de aplicar a todas as empresas o indicador de parte importada sobre o volume de negócios talvez não seja boa ideia como política fiscal.
Provavelmente a criatividade dos nossos empreendedores, com mais ou menos recurso aos "off-shores" e a contabilidade paralela, encontraria maneira de perverter o objetivo de equilíbrio fiscal.
Mas custa-me não ter sugestão para lhe fazer, nesta altura tão crítica em que todos não somos demais para ajudar à solução.
Então lembrei-me de lhe sugerir, dentro de uma área em que me encontro mais informado por nela ter feito a minha vida profissional, e que está agora sujeita ao programa de privatizações imperativas por si mesmas, uma privatização lucrativa para a entidade privada que a adjudicar.
Trata-se de retomar a ideia de um dos políticos da nossa praça de que as privatizações se vão focar no chamado "bife do lombo", de modo a interessar as entidades privadas, do mesmo passo que reduz o também chamado "peso" do Estado.
Sabe-se que o metropolitano de Lisboa tem uma divida grande, da ordem de 4.072 milhões de euros (cito o relatório e contas de 2009 no sitio www.metrolisboa.pt, uma vez que, por qualquer razão misteriosa, não está disponível o relatório de 2010) , fundamentalmente por incluir os custos associados aos investimentos de longa duração e que seria expetável serem considerados investimentos públicos.
Sabe-se também que as suas receitas de exploração (58,9 milhões de euros) apenas cobrem 70% dos custos de exploração , sendo que o peso dos encargos de pessoal nestes custos de exploração é de cerca de 48% e, nos custos totais, de 27%(continuo a citar dados do relatório de 2009).
Já que se fala em números do metropolitano, convem assinalar que o custo de cada passageiro.km é de 20 cent. (sem encargos financeiros) ou 33 cent.(com encargos financeiros).
E que a receita para cada passageiro.km é de 7 cent., o que, convenhamos, não é muito sedutor, ter um prejuizo operacional de 13 cent. e financeiro de 26 cent. por passageiro.km.
Qualquer privatização vai exigir o aumento deste valor através da subida do preço dos bilhetes (bastará acabar com o passe dito social para utilizadores de rendimentos mais elevados e levar os atuais utilizadores de transporte individual a servirem-se do metropolitano, por ser essencial aumentar o numero de pass.km através do aumento da taxa e ocupação dos comboios, para termos um razoável aumento de receitas, o que põe a questão simples: porque não se tratou já disso em vez de se estar à espera de um imposto sobre a utilização do automóvel privado?).
Aquilo que se tem feito até agora foi reduzir os quadros de pessoal do metropolitano para adjudicar a empresas do exterior os serviços de segurança e de manutenção que como se pode ver pelos resultados, são muito melhor geridas do que os serviços públicos.
Mas também se pode pensar nas soluções à Tatcher que alguns maus resultados deram no metro de Londres, como seja adjudicar toda a gestão de um grupo de linhas a um consórcio, incluindo investimentos de longa duração (escapando assim à obrigatoriedade de lançar concursos públicos).
Como a dimensão do metro de Lisboa é menor, poderia privatizar-se (ou dar-se de concessão, como quiserem) apenas uma linha, ou melhor ainda, considerando que a linha com mais passageiros é a azul, de Santa Apolónia para a Amadora Este (que em 2 anos chegará à Reboleira), privatizar-se-ia apenas a via que desce da Amadora para Santa Apolónia, que assim gastaria menos energia do que a concorrente pública, a via que sobe de Santa Apolónia para a Amadora, e ainda poderia vender a energia regenerada pela travagem dos comboios a descer e a consumir por aqueles que sobem.
É uma sugestão que deixo ao senhor ministro, para valorizar o mercado a privatizar e assim aumentar o "encaixe".