Il faut que je vous dise
Ma décision est prise
Senhor Presidente
Peço desculpa por nesta mensagem haver reminiscências da
carta de Boris Vian.
Eu não devia invocar por comparação assunto tão grave como a
guerra.
Mas na minha pequenina escala, impressionou-me o que o
senhor Presidente disse,
que “não há lugar para o chefe de Estado dizer uma coisa, o
chefe do Governo dizer outra… o Parlamento votar outra…”
À primeira impressão,
isso colide com a ideia da diversidade como caraterística da vida democrática,
sem prejuízo duma organização do debate que
conduzisse à escolha pela entidade constitucionalmente indicada para essa
escolha, que viabilizasse a correção de um dos órgãos pelos outros. Debate esse
monitorizado pelos órgãos jurídicos de controle, um controle mútuo entre o executivo, o legislativo, o
senhor Presidente, e também o judicial, tal como nas empresas que praticam o
controle de qualidade, com o seu órgão independente, com a interrogação que já
atormentava Juvenal, quem guarda o guarda, quem julga o juiz?
E à segunda impressão lembrei-me da classificação que deu
aos artigos da lei do Parlamento que mandavam o Governo suspender a construção
da linha circular do metropolitano de Lisboa: uma recomendação (por acaso,
recommandare em latim significa encarregar alguém duma tarefa). Classificação
que o Governo se apressou a adotar para alegre e despreocupadamente continuar o processo de
construção, por sinal com o visto judicial.
Por outras palavras, houve lugar, perdoe-se-me o galicismo,
para o Parlamento dizer uma coisa, e o Governo, o Tribunal de Contas e o senhor
Presidente dizerem outra.
Não quero que fique zangado, mas tomei uma decisão, assim não posso apoiá-lo.
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