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Pela SUA segurança na ferrovia em Portugal
Através de petição um conjunto de
maquinistas da Rede Ferroviária Nacional alertam para a existência de
alterações em curso no sector que mexem com a segurança do modo de transporte.
Pretendem sensibilizar a
sociedade para medidas que mexem com a segurança do transporte diário de
passageiros, mercadorias e cumprimento das funções dos profissionais do sector.
A petição está disponível AQUI, e as dimensões que sustentam a iniciativa estão transcritas
abaixo em carta dirigia ao poder político e sociedade.
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Pela SUA segurança na ferrovia em Portugal
Para:
Ex.mo Senhor Presidente da República; Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia
da República; Ex.mo Senhor Primeiro-Ministro, Ex.mo Senhor Ministro do
Planeamento e das Infraestruturas; Ex.mos Vice-Presidentes da Assembleia da
República; Ex.mos Presidentes dos grupos parlamentares; Ex.mo Senhor
Procurador-Geral da República; Ex.mo Senhor Secretário de Estado das
Infraestruturas; Ex.mos Senhores Deputados da Assembleia da República
Desde a
entrada em vigor do novo regulamento de segurança, a 30 de Abril de 2018, e
outra regulamentação associada, que é legalmente permitido que um comboio
circule apenas com o maquinista como único agente com funções de segurança a
bordo.
Aliás,
está inclusivamente previsto que os maquinistas sejam os únicos membros da
tripulação presentes num comboio, isto é, a tripulação dos comboios em
Portugal foi reduzida a uma única pessoa.
Tal
facto levanta muitos problemas ao nível da segurança e assistência aos
passageiros, tanto em caso de acidentes como, simplesmente, num caso em que
alguém se sinta mal.
Em
Portugal circulam comboios de passageiros Alfa Pendular com velocidades
superiores a 200 km/h, compostos por 6 carruagens, que perfazem um
comprimento total de 160 metros, pesam cerca de 300 toneladas e transportam
301 passageiros a bordo distribuídos ao longo da composição.
Em
Portugal circulam comboios urbanos compostos por 8 carruagens, algumas de
duplo piso, que nas horas de ponta transportam mais de mil pessoas a bordo.
Em
Portugal circulam comboios de mercadorias que atingem os 500/600 metros de
comprimento e rebocam cargas que podem ultrapassar as 2000 toneladas. Muitos
transportam matérias perigosas como, por exemplo, combustível para avião.
Os
comboios não circulam exclusivamente em ambiente urbano e controlado como,
por exemplo, num sistema de Metropolitano.
Os
comboios circulam por todo o país, em campo aberto, muitas vezes por regiões
isoladas, atravessando viadutos e túneis construídos no século XIX, de
difícil acesso e a muitas dezenas de quilómetros de locais de onde possa
surgir socorro em caso de acidente.
A
condução de comboios é uma condução técnica, baseada em sistemas de controlo
e sinalização complexos, e os maquinistas conduzem isolados nas cabinas de
condução às quais é rigorosamente interdito, por razões de segurança, o
acesso de elementos estranhos.
O
maquinista de um comboio recebe informação de sinais luminosos separados em
média cerca de 1,5 km.
A 200
km/h o maquinista lê vários destes sinais por minuto.
Recebe
ainda, em permanência, informação/ordens de sistemas automáticos de controlo
de velocidade instalados na cabina que tem de cumprir rigorosamente de modo a
efectuar a marcha do seu comboio dentro dos parâmetros tempo/distância
programados.
Por
tudo isto, consideramos que o maquinista sozinho, como elemento único da
tripulação do comboio, jamais será capaz de, satisfatoriamente e em
segurança, gerir situações de emergência com passageiros a bordo, pessoas
colhidas na via, incêndios dentro do comboio e na infraestrutura, com
material circulante descarrilado que ocupe a linha contrária ou com comboios
de mercadorias pesados avariados em rampa nos quais seja necessário separar
os vagões e fazer a sua imobilização e protecção.
Se o
maquinista, na sequência de um acidente, ficar incapaz de poder gerir o seu
comboio e de pedir socorro, então os passageiros e o comboio ficarão
entregues a si próprios, seja de noite ou de dia, seja numa cidade ou no meio
do campo, em cima de uma ponte ou dentro de um túnel.
A
presença de um segundo agente a bordo, com funções de segurança, normalmente
um Revisor (Operador de Apoio no caso dos comboios de mercadorias), como foi
norma até hoje, é um garante de segurança, de redundância, para todos os
utilizadores do caminho de ferro, do público e da sociedade em geral.
É
preciso que todos aqueles que trabalham e usam o comboio saibam que este
sistema de Agente Único é um sistema desfavorável à segurança especialmente
em caso de acidente.
Assim
sendo, os abaixo assinados solicitam a vossas excelências que desenvolvam
esforços para que a regulamentação, permissiva em termos de segurança, que foi
ora publicada, seja revogada.
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