segunda-feira, 21 de maio de 2018

Viagem à Flandres

Já não estamos na Idade Média, já não viajamos até à Flandres, mas era o que se fazia em Portugal, para assegurar uma boa relação com a Europa. Alianças com a casa ducal da Borgonha, que herdara os territórios ricos em comércio da Flandres. Não só as vantagens eram comerciais como também de apoio feudal aos reis de Portugal. Essa incipiente vocação de integração europeia a partir da zona onde agora temos o Luxemburgo, Belgica, Holanda e parte da França e da Alemanha acabou mal, com a inépcia e o apetite imperial de Crlos V e depois do filho Filipe. Melhor para a Holanda, que ganhou a independencia, e pior para Portugal, que definhou.
Então entenda-se esta viagem em 17 de maio de 2018 ao edificio sede da Comissão europeia, o Berlaymont, de um grupo dos subscritores do manifesto pela ferrovia interoperável em Portugal para uma reunião com assessores da comissária dos transportes, Violeta Bulç, como um desejo de integração, para que um país como o nosso não seja tão periférico...

Eis o resumo das reuniões:


I - Reunião em 17 de maio de 2018 de uma delegação do Manifesto Ferrovia com assessores da comissária europeia dos Transportes

Pela CE:
Jocelyn Fajardo, chefe de gabinete da comissária
Alessandro Carano, responsável pelas questões TEN_T (transeuropean networks_transport)

Pela delegação:
Henrique Neto
Fernando Mendes
Cabral da Silva
Santos e Silva

1 – H.Neto referiu erros estratégicos de sucessivos governos portugueses. No caso presente, falta de datas e de planos concretos para conexão ferroviária com Espanha e além Pirineus e que cumpra os requisitos da interoperabilidade, incluindo a bitola UIC, de modo que comboios portugueses possam atingir a Alemanha e comboios alemães os portos portugueses. Não se construindo em bitola UIC manter-se-á o regime de oligopólio das empresas transportadoras que dispõem de material circulante para bitola ibérica.
Deixou a pergunta: está a Comissão Europeia de acordo com a ausência de planos para construção de novas linhas com bitola UIC e com a política de quase exclusividade da modernização de linhas centenárias?
2 – F.Mendes referiu o crescimento do PIB português para cerca de 190 mil milhões de euros, uma exportação de 40% do PIB  e que o crescimento do tráfego de mercadorias é superior ao do PIB. Só uma ligação interoperável Leixões-Aveiro-Salamanca poderá dar resposta satisfatória ao crescimento das exportações portuguesas, maioritariamente com origem no norte do país. Citou ainda a necessidade de estender a Sines a rota da seda anunciada da China a Madrid.
3 – S.Silva apresentou um powerpoint com as políticas contraditórias do governo português por um lado, e do governo espanhol e da comissão europeia, por outro. Concluiu pedindo apoio técnico da CE para implementação de planos de construção de novas linhas integralmente interoperáveis e que a comissão explicitamente desaprove a política ferroviária do governo português.
4 – C.Silva apresentou uma comunicação com o mapa da rede principal (“core network”) de corredores ferroviários interoperáveis, cujo corredor Atlantico ligará os portos portugueses a Paris, Mannheim e Strasbourg , de acordo com o planeado, em 2030. Dada a ausência de planeamento, teme-se que a data não possa ser cumprida. A economia portuguesa perderá assim uma oportunidade no momento em que o tráfego intenso marítimo deixará os portos portugueses numa posição não competitiva.
5 - J.Fajardo agradeceu a visita e comentou que na visita a Portugal da comissária Violeta Bulç esta manifestou satisfação por finalmente Portugal ter feito algum investimento numa linha nova (esclarecimento: ainda não em bitola UIC). Aguardam decisões a sair de uma coordenação entre os governos português e espanhol. Sugere que a delegação contacte diretamente o coordenador do corredor Atlantico Carlo Secchi ( carlo.secchi@ec.europa.eu) para discutir troços concretos do corredor
6 - A. Carano relacionou as dificuldades da crise financeira com a definição do objetivo 2030 sem objetivos intermédios e que a questão da rede "core" pode ser tratada pelos vários eurodeputados   portugueses numa altura em que se discute na CE o novo orçamento e os quadros de apoio comunitário para 2021-2027 e em que se aguarda da parte dos governos dos estados membros a apresentação de pedidos de financiamento (orçamento proposto do fundo de coesão – para regiões de rendimento inferior a 90% do rendimento médio -  11,3 biliões ou 11 300  milhões de euros)

Conclusão e próximos passos: a delegação pedirá uma reunião  com o coordenador do corredor Atlantico, Carlo Secchi para analisar a viabilidade de cumprimento do objetivo 2030 para a parte portuguesa do corredor Atlantico


II - reunião em 17 de maio de 2018 com o eurodeputado José Manuel Fernandes   
         (comissão dos orçamentos; josemanuel.fernandes@europarl.europa.eu)

1 – H.Neto caracterizou a política errada do governo em termos de investimentos em infraestruturas (terminal do Barreiro, imobilismo na expansão do porto de Sines, expansão do metro do Lisboa em linha circular). Na ferrovia, a política do governo é modernizar linhas centenárias, o que contraria a boa técnica devido aos parâmetros inadequados da via para a alta velocidade e para o rendimento do transporte de mercadorias (pendentes). O chamado “missing link” Évora-Caia não é um troço interoperável e sendo em via única a futura transição para bitola UIC implicará uma paralisação de 6 meses.  A não construção de linhas de bitola UIC manterá a situação de oligopólio das empresas que detêm material circulante de bitola ibérica. Em contraste, do lado espanhol o ministro de la Serna anunciou a conclusão do troço Badajoz-Plasencia (179 km integrados na ligação de alta velocidade e mercadorias Madrid-Lisboa) em bitola UIC para 2023.
2 – JM Fernandes propõe-se apresentar uma série de perguntas a que a CE tem a obrigação de responder no prazo de 2 meses do tipo: tem a CE conhecimento e dá o seu acordo à política do governo português de privilegiar a rede portuguesa de bitola ibérica, sabendo-se que existe o plano do regulamento 1315/2013 de implementação da rede “core” de 9 corredores interoperáveis, de que faz parte o corredor Atlantico para interligar os portos nacionais com a Europa? Concorda a CE com o incumprimento do objetivo 2030 pelo governo português da parte portuguesa dessa rede? Considerando a necessidade de combater as alterações climáticas e o papel positivo desempenhado pelo transporte ferroviário, está a Comissão de acordo em pressionar o governo português nesse sentido?( a delegação ficou de elaborar as perguntas).
3 – JM Fernandes propõe-se ainda, numa altura em que já estão definidos os montantes globais, reclamar verbas no orçamento da EU para 2021-2027 e ao abrigo dos planos de apoio (Juncker, CEF) para o projeto e construção das linhas nacionais integrantes da rede “core”/2030, protestando contra a pretensão de corte de 40% nos fundos de coesão a alocar a Portugal. Terá porém de haver proatividade da parte do governo português. (proposta de orçamento para o CEF/Transporte: 12,8 biliões de envelope geral + 11,3 biliões de fundo de coesão + 6,5 biliões para mobilidade militar).
4 - A inclusão no acordo de parceria governo de Portugal-CE, a assinar em 2020, de medidas (fundo perdido, empréstimos a juro nulo) para a interconexão ferroviária com a Europa (aliás como as interconexões elétricas e do gás) deverá ser um objetivo de todas as forças políticas nacionais. JM Fernandes sugere o contacto com o embaixador Nuno Brito, representante permanente de Portugal na UE (reper@reper-portugal.be) e apoiará a realização de eventos de divulgação da problemática da interoperabilidade em Portugal e mesmo no Parlamento europeu/Comissão de Transportes.
5 – S.Silva referiu que os próprios relatórios do corredor Atlantico esperam um esforço de coordenação intergovernamental para alargamento da rede de bitola UIC mas que não tem tido seguimento, mantendo-se a situação de oligopólio de oposição ás interconexões e a recusa do governo português em definir o calendário para a interoperabilidade.
6 – JM Fernandes solicitará apoio à Comissão dos Transportes da CE para levar as interconexões ao orçamento 2021-2027 pedindo no entanto pormenorização da calendarização dos investimentos necessários.
7 -  A delegação estima para os cerca de 800 km da rede UIC em Portugal da rede “core” 2030 um investimento total da ordem de 12 000 milhões de euros e uma disponibilização no envelope financeiro a curto prazo de 1000 milhões de euros para o arranque dos estudos e primeiras instalações.
8 – A delegação contactará os eurodeputados portugueses chamando a atenção para que a interoperabilidade ferroviária serve os objetivos de combater as alterações climáticas (afetação de pelo menos 25% dos fundos ao combate das alterações climáticas) e de aumentar as exportações para 60% do PIB . Necessário por isso pressionar o governo português para o acordo de parceria de 2020 com a CE incluir medidas para as interconexões.

Conclusão e próximos passos: colaboração com o euro deputado José Manuel Fernandes na dinamização do procedimento de candidatura a fundos comunitários para a construção de novas linhas de bitola UIC, preparação das perguntas à CE e de eventos de divulgação em Portugal, contactos com o embaixador Nuno Brito e eurodeputados.


Nota importante: Entretanto foi divulgado o Workplan de abril de 2018 do coordenador do corredor Atlantico Carlo Secchi, o qual refere explicitamente que, do ponto de vista da interoperabilidade e da bitola UIC estão construidos 54% das linhas constituintes do corredor Atlantico, esperando-se que até 2030 se perfaça um total dessas linhas de 74% do corredor. Considerando que a extensão das linhas do corredor é de cerca de 7600 km, teme-se que se esteja a contar em 2030 com a inexistencia de linhas de bitola UIC em território português, o que contraria o princípio de inclusão dos paises na união europeia e configura uma exclusão inaceitável no contexto europeu e um grave entrave para a economia nacional.

Anexos:

Apresentação de Henrique Neto:

- Apresentação de L Cabral da Silva:

- Apresentação de Santos e Silva-,

- 3º Workplan, de abril de 2018, do coordenador do corredor Atlantico Carlo Secchi: download do workplan em:

- Link para a proposta de orçamento do CEF/Transport para 2021-2027:

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