sábado, 18 de novembro de 2023

Elevada taxa de mortalidade na ferrovia nacional

Comentário à notícia sobre a taxa de mortalidade na ferrovia nacional https://www.msn.com/pt-pt/noticias/ultimas/morre-uma-pessoa-todas-as-semanas-na-ferrovia/ar-AA1jWQrU?ocid=socialshare&pc=U531&cvid=7bdb9814c679474cb9dbfc09cea77000&ei=44


Infelizmente a situação é intolerável, para utilizar a terminologia da norma de análise de riscos. Responder à pergunta "Porquê?" terá sempre uma componente subjetiva, mas temos o direito de, com base na experiência profissional e na observação, propor hipóteses.  Há para o tema pouca sensibilidade dos decisores políticos e os técnicos assessores ou das instituições  ou não conseguem sensibilizar os decisores para cumprirem as recomendações dos seus inquéritos ou análises, ou pura e simplesmente não existem dada a atual carência de recursos humanos devida à contenção da despesa pública. É um tema em que também lamento que os deputados da AR e das assembleias municipais pouco reparam. 
Há uns anos, enviei ao GPIAAF uma análise do acidente que vitimou, provavelmente por sucção de um comboio rápido, duas adolescentes. Na resposta informaram-me que dada a carência de recursos humanos no GPIAAF, a lei não o obrigava a analisar atropelamentos ou colhidas. 
Entretanto sucedem-se os acidentes fatais 
muitas vezes incompatíveis com as desculpas de suicídio (por exemplo, jovens que estavam a ir para a escola) ou de que os avisos das passagens de nível estavam a funcionar (por exemplo, ocupantes de veículos pesados ou idosos a pé apanhados em passagens de nível ou em passadeiras em que o tempo para a travessia  é superior ao tempo desde o  início do aviso ou ao tempo do percurso do comboio desde o ponto de visibilidade mais afastado).
A correção de todas as situações de risco implica um investimento muito elevado, incluindo eliminação de passagens de nível, construção de passagens pedonais aéreas ou subterrâneas (impondo-se a alteração da legislação penal e a dotação de videovigilância para desmobilização de assaltantes), eliminação de percursos pedonais paralelos à via férrea, eliminação dos acesso fáceis à via. Sugere-se que uma estrutura de missão prepare projetos a submeter a financiamento comunitário. Mas uma coisa que podia e devia ser feita com carater urgente era uma campanha televisiva de sensibilização pública para os cuidados a ter junto da via férrea e incluindo as campanhas anti-suicídio.
Junto o documento da ERA referido no artigo e algumas ligações para textos sobre o assunto, incluindo a referência a um processo de infração cujo seguimento ignoro, provavelmente porque o assunto é tratado com opacidade.

Anexos:
Relatório da ERA sobre segurança, março de 2023
É a notícia do dia: https://www.jn.pt/nacional/bruxelas-abre-processo-de-infracao-a-portugal-sobre-seguranca-ferroviaria-12194029.html a ...
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