sexta-feira, 12 de abril de 2019

Citação de Nuno Garoupa no Publico de 2019-04-12


"Querermos uma democracia com os atuais níveis de endogamia política, de prosmicuidade e de opacidade é perfeitamente legítimo. Mas mesmo que seja essa a vontade livremente expressa pela maioria democrática em outubro próximo, penso que continuará a existir lugar para o excelente trabalho de organizações como a Associação Transparencia e Integridade. A legitimação democrática da endogamia não implica que quem discorda dela deva desistir da luta" (nota: no original está "invalida", mas penso que é lapso).

Com todo o respeito pela opinião de Nuno Garoupa, parece-me um pouco forçado legitimar uma coisa destas. Guardadas as devidas distancias, que são obviamente muitas e longe vá qualquer agoiro, Hitler também foi nomeado chanceler por Hindenburg de acordo com as regras democráticas depois de ter sido o partido mais votado, mas sem maioria, nas duas eleições de 1932. Nomeação legitimada formalmente, não democraticamente, considerando o clima de pré guerra civil.  A democracia ateniense só o era para uma minoria. Penso que não se pode analisar o que quer que seja desenquadrado do contexto. E o contexto é que a endogamia politica, o conúbio de advogados-deputados -grandes escritórios com negócios ou litigação com o Estado, e o favorecimento de instituições ou classes económicas com isenção de impostos não podem ser legitimados democraticamente porque assentam na desigualdade (liberté, egalité...), só podem sê-lo formalmente.
Ser a força política mais votada, ou estar no grupo em que se tem a maioria de mandatos não é uma descida de um paraclito a la Bossuet. As eleições não conferem nenhum poder de infalibilidade. Logo, repito, a endogamia , a promiscuidade, a isenção de impostos, podem ser legitimadas formalmente numa democracia, mas legitimados democraticamente não, salvo melhor opinião.

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