domingo, 13 de setembro de 2020

Do erro com que temos de conviver ao ponto de situação da construção da linha circular do metro, passando por tormentos jurídicos

Graças ao Publico e à sua jornalista  Maria João Lopes, tomo conhecimento do livro do pedagogo italiano Gianni Rodari, "O livro dos erros".

https://www.publico.pt/2020/09/13/opiniao/cronica/incerteza-respostas-certas-1931057

Como diz o autor, temos de conviver com os erros, porque fazem parte de nós, de os aproveitar, de reconhecer que são úteis, que alguns até são belos, como a Torre de Pisa. E que mais importante do que os erros ortográficos são os erros do mundo (deuses, porque não aceitam isto tantos portugueses à volta do acordo ortográfico?).

Lembrei-me logo do erro da linha circular. Também pode ser belo, metermo-nos numa carruagem e darmos a volta ao centro da cidade, sairmos onde espairecer, tratar de assuntos inadiáveis (como se houvesse assuntos inadiáveis), cumprir a obrigação contratual e fugir para outra zona, também central.

É verdade, há erros bonitos, mas não deixam de ser erros, existem técnicas para os corrigir e há a obrigação moral de os denunciar. Os erros até podem ser demonstrativos de grande capacidade organizativa e construtiva.

É também o caso da linha circular. O metropolitano de Lisboa continua a dar mostras de grande capacidade, de resiliencia, como agora se diz, de coragem, ao desobedecer claramente a uma lei da República, a 2/2020, cujo artigo 282 mandava suspender em 2020 a construção da linha circular.

O primeiro lote já está adjudicado (toscos Rato-Santos) e até tem o visto dos juizes do Tribunal de Contas. Se alguém disser que eu disse que os juizes ignoraram uma lei da República, eu, como dizia o outro, "nego" (será que recorreram ao expediente de dizer que o visto é válido a partir de 1 de janeiro de 2021? gostava de saber, mas contrariamente à Constituição, não tenho acesso à informação).

O segundo lote, toscos Santos-Cais do Sodré, foi objeto de aprovação da adjudicação (Mota Engil - 73,5 milhoes de euros, valor que duvido muito possa ser cumprido)

https://revistacargo.pt/metropolitano-de-lisboa-adjudica-segunda-empreitada-do-plano-de-expansao/ 

e aguarda o visto do Tribunal de Contas (o que suscita a dúvida, o processo será distribuido aos mesmos juizes que aporão o visto contrário à lei, ou a outros juízes que aguardarão o fim de 2020 e o cumprimento pelo metro daquilo que o artigo 282 e 283 da lei determinou? nada do que acontecer poderá surpreender, quando um acusado contemplado com a pena mínima numa instancia é depois condenado à pena máxima na instancia seguinte, coisa parecida, guardadas as devidas distancias, com o que me aconteceu há anos numa pequena ação numa cidade de provincia, a primeira instancia decidiu a favor de mim, e a seguinte contra, sendo certo que a primeira juiza tinha vindo de fora e que os segundos juizes e interessados se conheciam bem e tiveram o cuidado de especificar que não havia recurso; mas como digo, não deve surpreender, quando um presidente da República inaugura um ano judicial desejando a aplicação de 85 medidas reformadoras, e 5 anos depois nem uma o foi, coisa semelhante à disparidade com o que se passou em Macau, com a transição foram incorporadas reformas juridicas que em Portugal ainda não se concretizaram; ou citemos mais uma vez os casos em que Portugal foi condenado no tribunal dos direitos humanos da União Europeia... não nos surpreendamos).

Também não devemos surpreender-nos com o tom laudatório do comunicado do metro, destacando a contribuição para a descarbonização (mesmo erros de palmatória no planeamento de redes de metro podem contribuir para a descarbonização, se bem que neste caso a maior atratividade para os moradores na linha de Cascais é compensada pela menor atratividade para os moradores na linha de Odivelas, sendo que as estatísticas rezam que o volume destes tem excedido o daqueles). Diz ainda o comunicado que melhorará a mobilidade na cidade de Lisboa, o que seria mais correto dizendo a mobilidade no centro de Lisboa (mas nesse caso teria de se reconhecer que o EIA ignorou o PROTAML).

O terceiro lote (toscos da estação e viadutos do Campo Grande - proposta mais baixa 19,5 milhões de euros, igualmente um valor dificil de acreditar como sendo cumprível, sendo o empreiteiro o mesmo que foi protagonista, na aceção do teatro clássico grego, de um célebre episódio na beneficiação do tunel do Rossio da CP e do acidente de junho de 2000 no Terreiro do Paço)

https://revistacargo.pt/expansao-do-metropolitano-de-lisboa-juri-avalia-propostas-para-a-terceira-empreitada/

Neste caso, há a salientar a agressão paisagistica que a inserção de dois novos viadutos comete e o eufemismo com que o comunicado do metro refere que a estação será ampliada para nascente. Não é uma ampliação, é a deslocação para nascente dos cais sul por motivo da inserção dos novos aparelhos de via ligando a linha verde à linha amarela em tabuleiros pré-esforçados e com juntas de dilatação. De salientar que dificilmente se poderá realizar a obra sem interrupções prolongadas de vários meses. No caso da ligação dos novos  viadutos, do serviço Campo Grande-Cidade Universitária e Campo Grande-Telheiras se primeiro se deslocarem os cais sul. No caso da deslocação dos cais sul, do serviço Alvalade-Telheiras (além de se ficar com menos uma ligação ao PMOII).

Mas, como se disse acima, há erros em que se mostra o virtuosismo tecnicista dos autores do projeto e dos construtores. A inserção dos dois novos viadutos e respetivos aparelhos de mudança de via ( e de dilatação) exigiu um projeto aturado, e a sua construção vai ser complexa devido às dimensões disponíveis e à natureza pré-esforçada dos viadutos existentes. Neste aspeto, o metro pode orgulhar.se de ter técnicos a nivel de execução de primeira linha. Não pode é orgulhar-se do mesmo ao nível da alta direção decisória, até porque, sendo verdade o que diz o comunicado, desde 2009 que há"estudos" (há mas não são mostrados) , também é verdade que há "estudos"(por acaso mostrados), que desde então criticam a opção pela linha circular.

E para que não se diga que só critico, repito a ligação para as propostas de utilização dos 83 milhões de euros do POSEUR mais de acordo com a lei 2/2020:

http://fcsseratostenes.blogspot.com/2020/06/considerando-que-os-mapas-de-despesa-do.html

http://fcsseratostenes.blogspot.com/2020/05/sugestoes-para-expansao-do.html


PS em 14 de setembro – Perante os inconvenientes da intervenção no Campo Grande,  deve ser apoiada a proposta de muitos cidadãos: abdicar da obra no Campo Grande, transformando a linha circular em linha em laço ou espiral, tal como aconteceu com a própria linha circular de Londres, que em 2009 foi transformada em linha em laço para minimizar as perturbações de exploração.

No caso de Lisboa, essa linha será extensa (Odivelas-Campo Grande-Marquês de Pombal-Rato-Cais do Sodré-Alameda-Alvalade-Campo Grande-Telheiras) mas será menos sensível às perturbações que uma linha circular pouco extensa tem, em termos da propagação destas  e tendência para paralisação com excesso de afluência.

Considerando que os eixos de penetração dos comboios suburbanos já intersetam a linha verde e a linha amarela em Entrecampos, Areeiro e Cais do Sodré, relativamente à linha circular a linha em laço apenas penaliza os pares origem-destino com origem ou destino em Alvalade/Roma e av.Republica/Marquês de Pombal, e mesmo assim, tal como atualmente, será possível fazer o percurso apenas com um transbordo.  É um inconveniente muito menor do que os inconvenientes da intervenção no Campo Grande.

Insiste-se portanto, se o governo e a CML insistem no projeto da linha circular, que ao menos, se prescinda da intervenção no Campo Grande. Se não aceitarem a proposta, ao menso façam um referendo, como em Chaves, a propósito da ponte romana, ou no Lichstenstein, a propósito da ferrovia.


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