segunda-feira, 11 de abril de 2011

Proposta para saneamento financeiro do Metro do Porto

Retiro do Diario Digital esta informação:

Metro do Porto: PCP tem solução sem comprometer défice


O PCP apresentou hoje, no Porto, uma proposta para resolver os problemas financeiros da Metro do Porto e avançar com a segunda fase da rede, sem comprometer o défice do país, garantiu o deputado Honório Novo.
Aumentar o investimento público a fundo perdido para valores próximos dos 50 por cento (atualmente anda nos 25 por cento), essencialmente à custa de um melhor aproveitamento dos fundos comunitários, e contratualizar com o Estado o pagamento das indemnizações compensatórias «necessárias e suficientes» são as propostas do PCP, apresentadas em conferência de imprensa.


«Esta recuperação passa pela alteração do modelo de financiamento a fundo perdido, aumentando os apoios públicos para 50 por cento do total do investimento previsto. Se isto compromete o défice? Não, porque os meios financeiros disponíveis são comunitários, é preciso é reorganizá- los para este investimento», afirmou Honório Novo.

Poderá parecer ingenuidade, um passe de mágica, uma proposta de quem está de fora das grandes questões.
Fica-nos bem a dúvida de que dê resultado, mas ficar-nos-ia ainda melhor a dúvida de que tenha sido correto o procedimento anterior dos decisores.
O modelo das "indemnizações compensatórias" só poderia funcionar se elas correspondessem às despesas reais.
Os custos dos investimentos estão atribuidos às empresas publicas de transporte em lugar de serem incorporados diretamente na despesa publica.
Assim é impossivel equilibrar as contas, com a agravante das receitas serem insuficientes para cobrir as despesas operacionais; entre outras razões por falta de indemnizações compensatórias.
Faltará na proposta do deputado a inevitável subida do preço do transporte, com todos os inconvenientes de arrefecimento da economia e de sobrecarga de quem mais precisa (claro que tambem se podem fazer propostas para combater o desemprego e o crescimento da economia, mas os decisores, nada keynesianos, tambem não concordam), mas penso dever chamar a atenção para que a proposta de aumento do investimento a fundo perdido não tem nada de ingénuo.
Para mim é fácil de demonstrar e demonstro com a conferencia episcopal portuguesa (o efeito surpresa é sempre de aproveitar).
A dita conferencia, responsável pela manutenção dos monumentos publicos e religiosos, acaba de assinar um protocolo com o Ministério da Cultura (vêm que não sou faccioso?) para obras de manutenção de restauro em 12 catedrais.
Donde vem a maior parte do dinheiro?
De fundos comunitários.
E qual é a condição sine qua non?
Que os processos estejam bem organizados, os projetos elaborados com critérios de funcionalidade, economia e qualidade técnica.
Que é o que devia fazer-se (projetos a submeter a fundos comunitários) nas empresas de transportes, em lugar de se perder tempo com o acessório.
Mas os decisores não parece concordarem com os senhores bispos.
É pena.

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