terça-feira, 19 de abril de 2011

Adriano Moreira, em Abril de 2011

Adriano Moreira surpreendeu-me há uns meses numa entrevista na RTP (ver
http://fcsseratostenes.blogspot.com/search?q=adriano   ).
O seu relato da submissão do poder político de Salazar ao poder económico dos grandes grupos que dominavam as culturas obrigatórias nas colónias pareceu-me paradigmático.
Agora, através de artigo no DN
(ver
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1833458&seccao=Adriano Moreira&tag=Opini%E3o - Em Foco&page=-1   ), Adriano Moreira sintetiza a essencia do problema da democracia (como evitar que o risco da abstenção transforme o cidadão em espetador passivo ou desviante?) ao mesmo tempo que se interroga sobre as dificuldades de concretização da doutrina social da igreja (como compatibilizar a doutrina social com o que dizem os economistas dos partidos democratas-cristãos? como vincular os politicos eleitos ao dever de fidelidade à verdade na prestação de contas aos eleitores?).
A - Sobre a primeira questão, esta frase de Adriano Moreira é lapidar:

"um dos riscos é que a ameaçadora abstenção continue a enfraquecer a mobilização global da cidadania, tornando frágil a relação entre as percentagens de apoio expressas, e a dimensão de um eleitorado que se entrega à situação de espectador, que não se distingue de destinatário submisso aos resultados."


Tem razão. Nas últimas eleições presidenciais os resultados foram os seguintes 
(ver
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2011/01/o-eleitor.html  ):
                                          abstenção ................. 53,4 %
                                          candidato eleito .......  23,2 %
Salvo melhor opinião, será essencial aqui dar mais atenção ao artigo 48 da Constituição 
(Artigo 48.º da Constituição da Republica Portuguesa - Participação na vida pública:
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, directamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.), pelo que me permito discordar do parecer de Adriano Moreira que propõe a alteração da Constituição. De pouco valerá mexer na lei se não se alterar a sobranceria e a auto-suficiencia (oligopólio?) dos poderes partidário, económico e financeiro. Por maior que seja a boa-vontade dos cidadãos, será sempre insuficiente. Pode ser que dentro das direções dos partidos, dos bancos, das grandes empresas, um ou outro membro vá pensando em mudar de cultura, para uma mais participativa.

B - Sobre a segunda questão (talvez esteja a distorcer o pensamento de Adriano Moreira, mas o que vem escrito nos Atos dos Apóstolos parece-me compatível com a doutrina social da Igreja e nada compatível com a doutrina oficial das faculdades de economia, e o critério socializante das comunidades dos Atos dos Apóstolos contribuiu de forma militar através das ordens religiosas para a expansão da religião cristã), Adriano Moreira faz um bom diagnóstico quando escreve: 
"A crise excessivamente dolorosa e gravosa que atingiu o País, não é apenas efeito colateral da agressão global levada a efeito pelo "credo do mercado", ... tem pesada participação do mau governo, da quebra de confiança entre o poder de sufrágio e os responsáveis eleitos, da ... distância excessiva entre a realidade e o imaginário que o discurso político assumiu ... a intervenção responsável das bases deveria assumir o exercício da correcção necessária, pelo menos do diálogo que rodeia a luta pela captura do poder de sufrágio."
Chegamos à mesma conclusão, com Adriano Moreira a querer mudar a Constituição (sem prejuízo do diálogo a partir das bases) e eu a querer mudar para a cultura participativa, perdoe-se-me a ingenuidade.

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