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"O sector privado está totalmente envolvido em corrupção. A agenda de privatizações e liberalização tem sido corrompida em si mesma gerando rendas elevadas, usadas para exercer influência política. Por exemplo, com Obama foram combatidas tentativas de se responsabilizar as instituições financeiras pelas suas atividades. Em Massachusetts, quando o procurador-geral do Estado entrou com uma ação contra alguns bancos, um banco controlado pelo governo federal ameaçou cessar suas atividade nesse Estado.(Pag 160)
Em vez do governo moderar os excessos das forças de mercado, trabalha conjuntamente para aumentar as disparidades de rendimento. (p. 50) Nos EUA um estudo mostrou que, em média, os serviços privatizados cobram ao governo mais do dobro do que seria pago a trabalhadores de serviço público para efetuarem serviços comparáveis. (p. 143). Esta captação de rendas permite às grandes empresas obter vantagens sobre o resto da sociedade(Pag 46)"
J. Stiglitz, The price of inequality, p. 7, Ed. W. W. NORTON & COMPANY, 2013. Existe também edição portuguesa da Ed. Bertrand. Os números de página entre parêntesis são os da edição em língua inglesa e referem-se a conteúdos ou ideias expressas por Stiglitz
Extraído dum texto de Vaz de Carvalho
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O texto acima foi retirado, com a devida vénia, do blogue ladroesdebibicletas
http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2015/05/lembrem-se-do-oceanario-ii.html
http://ladroesdebicicletas.blogspot.pt/2015/04/lembrem-se-do-oceanario.html
Não subscrevo integralmente porque não devemos generalizar e no caso do Oceanário até é compreensível o interesse privado dada a formação afim do administrador principal da Jerónimo Martins.
No entanto, mantem-se válida a observação de um dos comentadores: se um procurador privado vendesse um bem à sua guarda que estivesse a dar lucro arriscava-se a um processo grave pelos acionnistas.
Por outro lado, o argumento de outro comentador, de que o Estado não tem vocação e não deve ser distraído com funções como esta (e contudo, o Oceanário tem uma função educativa) é contrariado por este: não é o Estado que faz mexer as empresas públicas, são as pessoas que lá trabalham. E é muito feio ter inveja dessas pessoas, dizer mal do seu trabalho e querer ficar com o poder decisório dessas empresas.
É pena as pessoas terem esquecido a linha de Melo Antunes, para quem o setor público e o setor privado são perfeitamente compatíveis. Tal como vem expresso no tratado da união.
Mas podemos ter a infelicidade de ter um governo que obssessivamente faz privatizações.
Mesmo que timidamente o tribunal de contas venha explicar que cometeu erros de avaliação (terá? se o objetivo era privatizar, com ou sem avaliação...).
Mesmo que se recorde que o senhor secretário de Estado dos transportes, enquanto administrador do BI da CGD, foi um dos estrategas do TGV Poceirão-Caia, para agora o governo continuar a vangloriar-se de ter parado um investimento com fundos comunitários que até tinha uma componente de mercadorias (depois ficam escandalizados quando dizemos que conseguiram transformar Portugal numa ilha ferroviária e numa ilha energética).
Veja-se outro exemplo: o sr. Neeeleman já veio explicar que não quer os A350 que poderiam servir as ligações à China (o tratado da união prevê apoios às ligações à Martinica e à Reunião, colónias francesas, seria assim tão complicado recordar aos burocratas de Bruxelas que a ligação a Macau é do interesse da Europa?), e também explicou que é ele que terá o poder decisório porque, apesar de ter menos ações do que o dono da Barraqueiro, cada ação dele vale mais do que cada ação deste.
Confesso que já não gosto da regra básica das assembleias de acionistas, um voto por cada ação. Desde a revolução francesa que a ideia é uma voz, um voto. Agora assembleias de acionistas em que as ações de um valem mais do que as ações de outros, peço desculpa mas isso não é democracia, mesmo que para se viver em democracia se tenham menores rendimentos.
E eis que uma sondagem do centro de estudos e sondagens de opinião pública da universidade Católica vem esclarecer a opinião dos cidadãos sobre a gestão pública e privada.
Por exemplo, no caso dos transportes, 69% dos inquiridos preferem a gestão pública (é provável que depois de várias greves do metropolitano, que por isso mesmo não deveriam revestir a forma de paralisação total, de modo a garantir o apoio da população, essa percentagem baixe).
Eu concluo que se o atual governo respeitasse os princípios democráticos, a decisão de privatização de um bem público só deveria ser tomada com 75% de votos dos representantes no Parlamento. Ou então por referendo...
Extrato do artigo sobre a sondagem do CESOP da Universidade Católica:
Descida do IRS deve ser prioritária
por Octávio Lousada Oliveira20 junho 2015
Portugueses
acreditam que já há condições para baixar impostos e defendem a gestão pública
dos serviços que utilizam.
Os portugueses não têm dúvidas e dizem que
há condições para que os impostos sejam reduzidos na próxima legislatura.
Segundo o barómetro de junho, 57% (mais um ponto percentual que em outubro do
ano passado) afirma que é possível baixá-los e 28% (menos um ponto percentual
em relação à anterior sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da
Universidade Católica) responde que tal não é viável.
Quando chamados a responder qual deles
seria prioritário que descesse para estimular a economia, a maioria (57%) pende
para o lado do imposto sobre os rendimentos do trabalho, o IRS, ao passo que
23% defende que a redução deve incidir em primeiro lugar sobre as empresas, no
IRC. Já 20% frisa que não sabe por onde se deve começar ou opta por não
responder.
Quanto à gestão dos principais serviços e
à dicotomia público/privado, os portugueses são contundentes: preferem, nos
nove serviços sobre os quais foram questionados, a esfera estatal. São eles a
eletricidade, a água, o gás/combustíveis, a educação (até ao 12.º ano), a
saúde, os transportes, os sistemas de pensões, a justiça e a segurança. Em
todos a margem de preferência é arrasadora.
No caso dos hospitais, 84% é favorável à
gestão pública (e apenas 11% à privada), ponderação que é reforçada no caso das
escolas de ensino não superior (86% pende para o Estado e 8% para privados).
Nos transportes, a balança é mais equilibrada, sendo que 25% vê com bons olhos
a gestão privada nesse setor (e 69% prefira a pública). No caso do gás e dos
combustíveis, 61% defende a detenção pública e 31% é apologista da gestão
privada. Nas funções tradicionais do Estado, como a segurança e a justiça,
também não existem dúvida - 84% e 85%, respetivamente, advogam a gestão estatal.
Sobre a Segurança Social, cuja
sustentabilidade tem sido usada como arma de arremesso sobretudo entre PS e a
maioria PSD-CDS, 42% vinca que será determinante no seu sentido de voto e 48%
refere o oposto, embora 80% entenda que deve haver uma clarificação de posições
por parte dos partidos antes das legislativas.
Ficha técnica
Esta sondagem foi realizada pelo
CESOP-Universidade Católica Portuguesa para a Antena 1, a RTP, o Jornal de
Notícias e o Diário de Notícias nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho de 2015. O
universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados
eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram selecionadas
aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da
população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II e por freguesias com
mais e menos de 3200 recenseados. A seleção aleatória das freguesias foi
sistematicamente repetida até que os resultados eleitorais das últimas eleições
legislativas nesse conjunto de freguesias (ponderado o número de inquéritos a
realizar em cada uma) estivessem a menos de 1% dos resultados nacionais dos
cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram selecionados por
caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o próximo aniversariante
recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1048 inquéritos válidos,
sendo 55% dos inquiridos do sexo feminino, 31% da região Norte, 24% do Centro,
32% de Lisboa, 6% do Alentejo e 7% do Algarve. Todos os resultados obtidos
foram depois ponderados de acordo com a distribuição de eleitores residentes no
Continente por sexo, escalões etários, região e habitat na base dos dados do
recenseamento eleitoral e do Censos 2011. A taxa de resposta foi de 77%*. A
margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1048 inquiridos é de
3%, com um nível de confiança de 95%.
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