MINISTRO PINTO LUZ EXCLUI PEDIDO DE DESCULPAS AOS MAQUINISTAS
É claro que nas declarações do senhor ministro não foi estabelecida uma relação de causa-efeito,
mas foi induzida essa relação quando disse haver um paradoxo entre contraordenação baixa por
condenação sob efeito de alcool e elevada taxa de acidentes (evidentemente que é uma infração grave conduzir sob o efeito de alcool ou de substancias inibidoras, como droga e alguns medicamentos). Certamente por desconhecimento das deficiências nas infraestruturas, o senhor ministro fez uma associação precipitada.
Como o senhor ministro Pinto Luz
reconheceu, temos graves deficiências nas infraestruturas, desinvestimento, passagens de nível .
Quando refere taxas de suicídio deveria ter dito que a maioria dos atropelamentos deve-se a outros
motivos (sem justificação obrigar os passageiros a atravessar vias em estações como Coimbra B).
Sobre isso, ver o que venho escrevendo há anos com assinalável insucesso, nomeadamente quando
o GPIAFF reconhece não ter recursos suficientes e que a lei não o obriga a investigar atropelamentos
, e quando se desconhece o seguimento do processo de infração levantado por Bruxelas em 2020 por
falta de segurança ferroviária (fizeram-se os projetos para substituir as passagens de nível ao abrigo
do PRR?).
Mas era o que mais faltava, obrigar os senhores ministros a ler isto tudo.
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2020/05/processo-de-infracao-de-bruxelas.html
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2023/11/elevada-taxa-de-mortalidade-na-ferrovia.html
https://www.era.europa.eu/system/files/2023-03/Safety%20Overview%202023.pdf
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2017/01/morte-de-duas-adolescentes-em-vila-nova.html
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2019/06/a-tragedia-na-passagem-de-nivel-d.html
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2023/02/acidentes-na-passagem-de-nivel-de.html
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2023/06/acidentes-ferroviarios-em-passagens-de.html
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2024/07/sobre-passagens-de-nivel.html#comment-form
Das notícias:
https://www.rtp.pt/noticias/politica/ministro-das-infraestruturas-exclui-pedido-de-desculpas-aosmaquinistas_v1616198
MINISTRO PINTO LUZ EXCLUI PEDIDO DE DESCULPAS AOS MAQUINISTAS
Miguel Pinto Luz afirma que o Governo foi claro e que não houve nenhuma causa efeito nas declarações do ministro da Presidência que levaram ao pré-aviso de greve
dos profissionais de vários operadores de transportes.
PS em dezembro de 2024: Em 16nov2023 a Comissão Europeia levantou o processo de infração INFR(2020)2092 contra Portugal solicitndo tomda de medidas em 2 meses nomeadamente para reforço da capacidade organizativa da autoridade nacional de segurança sem o que o caso poderá seguir para o Court of Justice da UE. À data de dez2024 mantem-se o silencio.
Ligações esclarecedoras:
pedido de medidas para cumprimento da diretiva 2004/49
13mai2020 https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/inf_20_859
Envio de reasoned opinion e processo infração INFRA(2022)2092 dando 2 meses para tomada de medidas sem o que levarão ao Court of Justice
16nov2023 https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/inf_23_5380
Infringement packages:
https://transport.ec.europa.eu/news-events/infringements-proceedings_en
estatística de acidentes ferroviários em 2023 na UE
https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Railway_safety_statistics_in_the_EU
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