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segunda-feira, 11 de novembro de 2013

A manifestação pelos complementos de reforma


Chegada ao Terreiro do Paço; nesta perspetiva é visível a quebra  da linha das varandas; o assentamento do torreão poente é anterior à construção e reparação do tunel do metropolitano, com reforço dos terrenos com estacas de betão armado; no entanto, deverá contiuar a monitorizar-se a instrumentação instalada, desconhecendo-se se ela é feita

em frente do ministério das Finanças

Cartaz distribuido durante a manifestação
Dei por mim a lembrar-me de Galileu, ou melhor, da minha professora de filosofia a contar como Galileu, em prisão domiciliária por ter desafiado a teologia geocentrica dominante, se maravilhava como podia sentir prazer apesar de preso enquanto meditava nas duas novas ciências do tratado que haveria de publicar como fundamento da física experimental.
Assim também me senti no meio dos colegas que encontrei na reunião de reformados com as suas pensões complementares de reforma em risco de serem suprimidas pela lei do orçamento para 2014.
Estamos presos na armadilha de um governo incapaz de compreender o funcionamento das coisas e incapaz de sentir o que as pessoas sentem.
Mas o reencontro com antigos colegas é também um fator de contentamento.
De forma análoga ao que sentia Galileu, alegro-me ao ver o grupo quase completo a quem demos aulas para que fizessem o seu exame do antigo 1º ciclo e progredissem nas carreiras.
Ou o mestre das oficinas de material circulante com quem percorremos noites atrás de noites em ensaios para colocar o sistema de marcha automática em funcionamento na linha vermelha.
Ou o mestre serralheiro que no seu ultimo dia de trabalho, empurrado para a reforma antecipada, foi reparar a avaria de um motor de agulha, um parafuso deixado mal apertado pela empresa fornecedora, que paralisou a exploração no próprio dia da inauguração do prolongamento para Odivelas, depois dos senhores mnistros se terem retirado, muito contentes e ignorantes, como sempre.
Talvez algum governo peça desculpa mais tarde aos reformados a quem querem cortar os complementos de reforma, como a Igreja católica pediu três séculos depois da condenação de Galileu.
Mas de momento, os conselheiros de imagem do governo exploram as diferenças entre as pensões dos reformados do metropolitano e as da maioria da população.
Por isso a senhora que se senta ao meu lado num dos bancos da praça de Camões, enquanto se forma a manifestação de protesto do setor dos transportes contra a lei orçamento de 2014, protesta : “sou viúva e a minha pensão de sobrevivência vai ser cortada e é muito mais pequena do que os complementos que os senhores recebem, e ainda por cima fazem greve”.
Não vou contrariar a senhora, não gosto de arreliar ninguém, não lhe vou dizer que a asfixia que o governo pratica contra grupos a que chama “privilegiados”  acaba sempre por se repercutir em todos os outros escalões da sociedade, como se fosse o efeito de um multiplicador económico através dos mecanismos da procura interna. Por cada euro que se corta no rendimento de uns, mais do que isso acaba por se refletir no rendimento de outros.
Arreliada anda a senhora com o aumento da renda da casa e da eletricidade, que não vai poder repercutir ao hóspede a quem alugou um quarto.
Tão pouco lhe vou dizer que o nivelamento social se deve fazer por cima, não por baixo, e que a desigualdade de distribuição da riqueza tem mais a origem nas fontes do poder financeiro e económico do que nos reformados do metropolitano, como se prova com a cada vez maior concentração de riqueza em cada vez menos.
Mas o problema é real.
Como ganhar o apoio da população para as lutas dos trabalhadores do metro? como conseguir que os incómodos e desconforto que as greves provocam na população sejam menores do que  a solidariedade de todos contra um governo que os magoa e que não tem politicas de emprego e de investimento?
Volto-me para o meu amigo delegado sindical mas ele só me diz que já está marcado um programa de luta contra o governo através de greves em todos os setores.
Contraproponho “Está bem, não há dúvida que o atual governo é um obstáculo ao bem estar da população, mas vamos fazer greves que não prejudiquem a ida para o trabalho de quem ainda tem trabalho. Os comboios não deviam parar entre as 6:30 e as 10: 00 e entre as 17:00 e as 20:30 . As greves deviam ser de zelo, limitando as perturbações na circulação a pequenos atrasos nas estações para recordar normas de segurança, como nos aviões, partilhar com os passageiros a impotência para melhorar coisas como o acesso de pessoas com mobilidade reduzida, explicar por que as contas são negativas por incluirem o serviço da divida dos investimentos das expansões, por as indemnizações compensatórias serem insuficientes, por a repartição das receitas dos passes ser errada, por os governos não quererem dotar o metro de financiamento como o “versement” em França ou as mais valias imobiliárias em Hong Kong, explicar porque é um desperdício tanta deslocação em transporte individual e porque se justificam as multas por mau estacionamento e as portagens de acesso ao centro das cidades.
O prazer do reencontro é contrabalançado por notícias desagradáveis, de quem já faleceu, ou de quem não pode sair dos lares onde aguarda o fim.
“Você está mais gordo, tem de ter cuidado com a alimentação”.
Arrependo-me de ter dito isto. O moço, moço da minha idade, eletricista do material circulante responde : “É´dos tratamentos, estive a morrer com uma sepsis. Fiz uma biopsia num hospital privado por causa da prostata e sobreveio a infeção”
Oiço doutro lado a história do colega que morreu numa sessão de fisioterapia durante o período pós operatório da colocação de uma prótese na anca, noutro hospital privado muito cotado na opinião pública.
Se estes casos tivessem ocorrido num hospital público os consultores de imagem do governo tê-los-iam aproveitado para desmerecer no serviço nacional de saúde.
É´ doentia esta perseguição a tudo o que seja público.
Não é o ser público ou privado que define a qualidade de um serviço. Há espaço para todos, mas não para a mentira, para a ganancia e para a ignorância.
Doenças são conversas típicas de reformados.
A manifestação já arrancou.
“Transportes e comunicações, ao serviço das populações”, “Assim não vai dar, sempre os mesmos a pagar”, “Este governo hostil, quer destruir abril”.
Uma repórter de uma estação de TV aproxima-se do meu colega, atraída talvez pela sua boina basca:
- Posso fazer-lhe umas perguntas?
- Claro, mas não vai censurar o que eu disser?
- Não, não, só vamos ter de ajustar as respostas ao tempo disponível, por razões editoriais.
- Pois é, o editor faz cortes ao que o entrevistado diz, deixa   coisas importantes nos “brutos”, tal como o governo faz cortes cegos. Corta o que poderia contribuir para o PIB,  paralisa empresas como o metropolitano cortando-lhe o acesso aos fundos comunitários durante anos.
- Não acha que é injusto um grupo profissional como os reformados do metropolitano receberem complementos de reforma para os quais não contribuíram?
- Olhe menina, isso é verdade, uma parte da verdade, mas pedia-lhe que ouvisse o resto da verdade. O caso do metropolitano é mais grave do que na Carris e noutras empresas de transporte porque foi assim que foram negociadas as saídas antecipadas para poupar nos encargos de pessoal. Enquanto noutras empresas se negociaram indemnizações para saída antecipada, no metropolitano elas foram diferidas sob a forma de complementos de reforma. Devo dizer-lhe que na minha direção eu fiquei contrariadíssimo quando a administração negociou com as chefias intermédias, mestres e coordenadores técnicos, gente com muita experiencia, as suas saídas. Deixou-me sem enquadramento experiente para as tarefas de manutenção e de fiscalização das empreitadas. Também compreende-se, o objetivo era enfraquecer o metro para dar oportunidades ás empresas privadas para prestar serviços de manutenção.  
- São quase 14 milhões de euros por ano só de complementos de reforma.
- Pois são, mas também são cerca de 1400 reformados. Em média cada um recebe 670 euros por mês, e em média também, estimativa minha, cada um recebe uma pensão global bruta, pensão da segurança social mais complemento, de 2000 euros por mês.
Dir-me-á que é superior à da maioria dos reformados portugueses, mas repare que por comboios a andar e mantê-los em serviço em condições de segurança exige profissionais qualificados. E repare também que, para além dos cortes nas pensões da segurança social, para as quais descontaram, se a lei orçamento for aprovada assim
vamos ter um corte médio de 50% no rendimento.
Não parece que ninguém tenha um corte tão elevado.
Interrompo o meu colega para dizer à repórter:
- Quando entrei para o metro, antes do 25 de abril, vim ganhar 10 contos por mês. O meu colega que foi selecionado comigo pela EFACEC e quis lá ficar rapidamente atingiu 17 contos por mês. Na altura comprava-se um Toyota por 84 contos. Só nos anos 80, quando houve financiamento internacional para as expansões, começámos a ganhar tanto como os nossos colegas da CP.  A promessa do complemento de reforma era uma maneira de compensar o menor vencimento.
- Pode ser que o governo em vez de cortar todo o complemente de reforma só corte uma percentagem.
- Sabe – continuei - um dos objetivos do governo, para além de emular a revolução cultural na China do Mao Tse Tung, que pôs os professores e os engenheiros a varrer as ruas, é o de reduzir os encargos com pessoal das empresas públicas, e suprimindo os complementos de reforma torna o metro mais apetecível. É´ pena o senhor secretário dos transportes revelar ignorância sobre a qualidade dos indicadores do metro quando comparados com os das outras redes. Mas isso não interessa quando se pretende a todo o custo privatizar ou concessionar. Não lhe reconheço nem a ele nem aos senhores da troika experiencia e conhecimentos de transportes para decidirem que é mais eficiente a gestão privada. Isto é também uma forma de ofender quem dedicou a sua vida profissional ao metro.

A senhora reporter agradeceu-nos  muito e despediu-se com um sorriso bonito.
A manifestação chegava ao Terreiro do Paço.
Pouco depois, em frente do ministério das Finanças, foi recordado que existe uma lei da segurança social, o DL 4/2007 , que define o sistema previdencial português, que o divide em três pilares (art.8º,nº2, a segurança social contributiva, o financiamento por capitalização e os regimes facultativos complementares. Não é preciso vir agora aquele senhorinho das decisões irrevogáveis vir pregar “reformas de Estado”. Aliás, existe uma diretiva europeia que garante a proteção dos sistemas complementares das reformas em caso de insolvência das empresas que os contrataram com os seus trabalhadores (mais um caso de ignorância dos senhores governantes?).
Ouviu-se também Zeca Afonso, antes de finalizar a manifestação com um sentido UhUhUh! ao ministério das Finanças.
O fim  de tarde estava muito bonito.
O cais das colunas cheio de turistas.

turismo na praia do cais das colunas

fim de tarde na Ribeira das Naus
O terraço do arco da rua Augusta, agora acessível por elevador, também.
Como dizia Platão, dentro de nós todos há-de haver alguma coisa que sobreviverá.








quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Complementos de reforma

Dediquei o post em que comentei o 11ºcongresso da ADFERSIT "aos que andam de bonde", para quem Vinicius invocou a piedade divina.
Ver o poema completo de Vinicius em:

Dedico este post a outros, tambem referidos no poema, aos que empobrecem:
                                   “…Mas tende realmente piedade dos ricos que empobreceram
                                   E tornam-se heróicos e à santa pobreza dão um ar de grandeza…”


Alexandre Soares dos Santos, no programa Olhos nos olhos da TVI24 de 21 de outubro de 2013, disse que o peso do fator trabalho na sua fábrica de margarina era, antes de 1974, 5%; depois da revolução de abril subiu para 10%, e agora é novamente 5%.
Penso que isso se deve a salários baixos (compensados com alguma politica social por parte do grupo empresarial), mas principalmente ao fator de automatização que sobe a produtividade.
Se o peso do trabalho baixa, seria justo referir o pagamento da TSU não ao volume dos salários mas sim ao valor acrescentado bruto produzido pela empresa.
Mesmo empresas de pessoal intensivo (interno ou por outsourcing) como o metropolitano de Lisboa, têm um peso do fator trabalho que não atinge 50%.
Feitas as contas para todo o país, chega-se à conclusão que 75% dos impostos são pagos pelos rendimentos do trabalho, que são 48% do rendimento total, e 25% dos impostos são pagos pelos rendimentos do capital, que absorvem 52% do rendimento total.
Pode portanto afirmar-se que esta é uma situação de iniquidade, agravada por fazer recair sobre o fator trabalho o  maior peso da austeridade.
A iniquidade não é boa conselheira, e já se fala no parlamento europeu (cujas eleições são cruciais para a mudança de politica) que não basta pôr nos tratados que o défice publico não pode ultrapassar 3% do PIB e a divida publica 60%.
É preciso pôr também os indicadores de desigualdade de Gini, do desemprego e da pobreza.

Falaremos então de equidade quando o pagamento dos impostos pelo trabalho e pelo capital forem proporcionais, quando a taxa de pobreza, o índice de Gini e a taxa de desemprego baixarem (os políticos da corrente dominante continuam a ocultar que faz parte das sua estratégia um desemprego elevado para controlar o nível de preços).
Entretanto, observemos:
- o sistema previdencial da CGA não é de repartição (em que só os ativos descontam para as pensões dos reformados) porque o Estado não pagou ao longo da carreira dos reformados as contribuições equivalentes à TSU que as empresas privadas pagam. Isto é, capitalizou (ou beneficiou com esse capital grupos privados, o que configura crime de peculato?).
- ao longo dos anos, a segurança social foi sendo superavitaria, apesar de ir buscar dinheiro em função dos salários pagos pelas empresas e não em função do valor acrescentado que elas produziram (o que daria muito mais dinheiro) . Se foi superavitaria (deixou este ano de o ser com a contenção orçamental, mais do que com a diminuição dos empregados) isso significa que ao longo das carreiras dos atuais reformados foram sendo pagas as reformas dos reformados de então com as contribuições dos reformados de agora, sobrando porem dinheiro (apesar de vir da segurança social o dinheiro para pagar a assistencia hospitalar de todos os cidadãos, no ativo em empresas privadas e publicas, ou reformados da segurança social ou da CGA).
- Esse superavit seria naturalmente passível de ser investido em capitalização. E de facto foi, mas o fundo de capitalização, criado em 1991 e chamado Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, é muito reduzido (em 2008 valia 5% do PIB; agora 8 mil milhões de euros? que só chega para pagar 9 meses de reformas?) e os fundos de pensões que habilidosamente têm sido transferidos de grandes empresas para o Estado só têm agravado as contas da segurança social, em vez de reforçar o fundo financeiro de apoio. Esse superavit podia ainda ter sido aplicado nos certificados de reforma facultativos de compaticipação individual até 6%, cuja existência foi sistematicamente ocultada aos ativos que descontavam, pelo que o seu montante é insignificante.
- assistiu-se ao longo dos anos à paranóia (do que não pode acusar-se o atual governo, embora o governo da mesma cor entre 2003 e 2005 procedesse da mesma forma) de convencer as pessoas a reformarem-se cedo. As contas das empresas, nomeadamente as publicas, ficavam assim aliviadas embora se sobrecarregasse a segurança social ( o que não era problema porque era superavitaria).
- Neste contexto surgiram os complementos de reforma (que no metropolitano de Lisboa acabaram para quem fosse admitido depois de 2005). Para a empresa, para cada trabalhador reformado antecipadamente, dum lado da balança está a soma de (valor anual do complemento da reforma (10 milhões de euros por ano/n trabalhadores no caso do metropolitano?) vezes  o numero de anos entre a idade expetativa de vida e a idade de reforma antecipada (Iev – Ira)) mais (valor acrescentado anual do trabalhador, vezes o numero de anos entre a idade da reforma e a idade da reforma antecipada  (Ir – Ira)), isto é, o valor do que a empresa perdeu; do outro, está o que poupa: (Ir – Ira) x V  , sendo V o vencimento anual:

(Cr x (Iev – Ira))+ (Va x (Ir –Ira))  < (Ir – Ira) x V

Daqui se conclui que só no caso do vencimento ser muito mais elevado do que o valor acrescentado ou em caso de morte prematura é que compensava pagar o complemento de reforma. Então a natureza do complemento de reforma tem de ser outra, que será, em princípio, a equivalência ao pagamento de uma TSU não à segurança social, mas que permite à segurança social requerer à empresa uma contribuição menor (por outras palavras, mudando repentinamente de um sistema com complemento de reforma para outro sem complemento, é natural que as contribuições para a TSU das empresas subam , e que na equação acima, o termo do complemento de reforma Cr x (Iev – Ira) será substituído por um termo com o aumento da contribuição  para a TSU.
- Na verdade, o efeito perverso é ser elevado o valor Ir – Ira pelo que se põe a hipótese de um regresso parcial ao trabalho dos reformados por antecipação com prestação de trabalho em horário reduzido em condições especiais de prestação de aconselhamento ou pareceres em alternativa ao corte dos complementos.
- no entanto, dado que a maioria das contratações dos reformados que agora sofrem os cortes dos complementos de reforma foram feitas numa altura em que nas empresas públicas o vencimento era muito inferior ao das empresas privadas, quer ao nível de licenciados , quer ao nível operário, e essa “regalia” foi usada como compensação dessa inferioridade salarial, parece defensável considerar que a sua extinção viola o princípio da segurança contratual.
- É interessante o testemunho da associação APRE, que referiu o comentário de um jurídico alemão, Emmerich Krausse, que qualificou ironicamente esta invenção dos governantes portugueses de quebrar um contrato como a mais notável invenção dos portugueses desde o astrolábio náutico.
- considerando que a quebra contratual se justifica em casos de “force majeure”, teríamos de estender essa quebra aos contratos das PPP e dos contratos de equilíbrio financeiro das rede energéticas, sendo certo que, a ser aplicada, dispensaria a austeridade no caso dos cortes dos complementos de reforma, dentro dos critérios de equidade de repartir igualmente pelo trabalho e pelo capital os sacrifícios.
- relativamente aos complementos de reforma, que a lei do orçamento suspende no caso das empresas publicas com resultados liquidos operacionais negativos, importa definir o que são resultados líquidos.
considere-se que o saldo operacional

Sop=Rop – Dop                    
                             sendo Rop e Dop a receita e a despesa operacional total

A receita operacional total será igual a

Rop = Rov + Ric                   
                             sendo Rov as receitas de vendas de passes (de acordo com formula de repartição proporcional aos passageiros.km transportados), bilhetes e outras receitas, como prestação de serviços a outras empresas (projetos e consultoria, no caso da FERCONSULT pelo menos na proporção da colaboração com o metropolitano) ;   Ric as indemnizações compensatórias calculadas para cobrirem o diferencial entre o preço de custo de produção e a receita de venda, sendo o cálculo do custo de produção a média dos custos de produção das redes homólogas europeias)
A despesa operacional será igual a:

Dop = Dt – Dinv – Dj – (Va-Rop)                    
                                            sendo Dt a despesa total da empresa; Dinv os custos de investimento, amortizações e depreciações, Dj o valor dos juros dos investimentos e empréstimos para aquisições; Va será o valor acrescentado correspondente à produção, calculado como percentagem da contribuição para o valor acrescentado das empresas do fator trabalho transportado pelo metro, eventualmente estimado em 30%.

Reconhecendo-se que os cálculos rigorosos exigem investigação profunda e morosa, não parece que seja razoável proceder de supetão aos cortes dos complementos de reforma, sem apresentação de um plano de transição ou alternativo, pelo que parece justo suspenê-los com uma providencia cautelar.

PS em 26 de outubro de 2013 - talvez simplifique substituir os cálculos dos resultados líquidos a partir da indemnização compensatória e do valor acrescentado por um cálculo equivalente ao do versement transport em uso em França para financiar os transportes coletivos ds áreas metropolitanas - as empresas são taxadas entre 0,5 a 1% sobre os salários dos seus empregados. No entanto, do ponto de vista teórico, parece-me mais correto utilzar o valor acrescentado

sábado, 2 de fevereiro de 2013

O breve instante


O breve instante da passagem pelo canal de acesso ao metropolitano de Lisboa aberto pela ultima vez pelo meu cartão de reformado, gratuitamente, ou melhor, como complemento da reforma, por inerência de contratação coletiva anterior.
Ou talvez não, pela ultima vez, mas era preciso substituir o atual governo e esperar um movimento de retoma que nos permitisse nivelar por cima, e não por baixo, embora as poucas vezes que eu utilizei este complemento pequeno prejuizo tenham provocado.
Ou nem seria preciso substituir o governo todo.
Podia ser só o primeiro ministro, o adjunto e o ministro das finanças.
Já seria eficaz.