Presidente Obama, não, não há diferença entre os USA , Portugal e a Grécia.
O código genético das pessoas é o mesmo.
Talvez haja uma diferença no número de dias de férias por ano e nessa tal de produtividade, quociente entre o produzido e os meios para o produzir. E mesmo assim, olhe que há estados americanos em que a produtividade anda muito por baixo.
Mas o essencial é o mesmo.
Os quase 100% de divida publica relativamente ao PIB, a quase impossibilidade de pagar as dividas, o fecho de fábricas e o desemprego, a luta entre os partidos que acreditam religiosamente que o mercado sem regulação tudo resolve e os partidos que acreditam que o primordial é cumprir as obrigações de estado social expressas da declaração universal de direitos humanos, os coeficientes de Gini elevados, é o mesmo nos USA e em Portugal.
Poderemos não chamar a isso luta de classes, mas que é o conflito principal, aquilo que opõe e divide as pessoas, que bloqueia o processo de organização da sociedade, com 10% a obter 90% do rendimento total, é, lá isso é.
Até nos resultados do PISA estamos parecidos. Nos USA existem as mais avançadas universidades do mundo, mas a maioria dos estudantes tem dificuldades de interpretação da lingua materna, em matemática e em ciencias fisicas e da natureza. Talvez por causa dos malefícios da televisão, que obnubilam as mentes juvenis.
Por isso não diga que os USA não são como Portugal.
Nos USA é dificil negociar a elevação do teto de endividamento, em Portugal é dificil taxar os rendimentos de modo a promover a justiça fiscal, como queria Saldanha Sanches (ver
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2010/10/saldanha-sanches.html ). São os trabalhadores por conta de outrem que em Portugal assegurarão o imposto extraordinário, porque é mais fácil taxar com base no IRS do que no IRC ou nos rendimentos do capital (apesar da UE já ter admitido estudar o imposto sobre os bancos).
É sempre o mesmo problema, os ricos não devem ser incomodados com essa mesquinhez de pagar impostos, como dizia a senhora Helmsley (ver
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2011/07/impostos-sobre-os-bancos.html ).
Para que os mercados e os investidores não se enervem e não fujam.
No entanto, já há sinais encorajadores. O governo dos USA conseguiu a condenação do banco suiço UBS por ajuda à fuga de impostos e está neste momento a investigar o Credit Suisse.
Presidente Obama, não lhe apetece dizer aí, como me apetece cá, que não insultem a inteligencia dos cidadãos e das cidadãs com essa dos nervos dos mercados e da fuga dos empresários?
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domingo, 17 de julho de 2011
No Sir, there is no difference
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domingo, 17 de outubro de 2010
Saldanha Sanches
O professor de direito fiscal Saldanha Sanches foi um homem que o regime anterior prendeu durante 8 anos. A seguir ao 25 de Abril, o regime não podia ignorá-lo, porque pareceria muito mal. Mas não parece querer aplicar os princípios que ele defendeu.
De modo que é um facto surpreendente, pela positiva, ver à venda, nos supermercados, o seu último livro, concluido na véspera da sua morte: Justiça Fiscal.
O livro faz parte da coleção da Fundação Manuel dos Santos,que é também outro facto surpreendente por tentar focar os problemas do nosso país com objetividade, disseminando os trabalhos.
Cada livro custa 3,15 euro.
Não deixem de trazer para casa, no meio da fruta importada, a "Justiça fiscal", porque, cinco meses depois do desaparecimento de Saldanha Sanches, as medidas que ele sugere são extremamente oportunas: tributo virado principalmente para o rendimento e progressivo ("o discurso contra os impostos é sempre o discurso de uma minoria privilegiada à custa da comunidade"), impostos sobre importações, simplificação das leis, redução do formalismo dos tribunais, fim do sigilo bancário.
Citação: "Hoje em dia, em Portugal, a crise geral do Estado social prestador obriga a uma distribuição de sacrificios que, para ser legítima, deverá atingir todas as camadas da sociedade".
Para os técnicos de transportes tem especial interesse as análises sobre a internalização das externalidades dos combustíveis fósseis (atenuação dos efeitos negativos de uma causa para que a comunidade não contribuiu), considerando justos os impostos sobre os combustíveis (como curiosidade, a verba prevista para o ISP no orçamento para 2011 é de cerca de 2.390 milhões de euros,ou menos 1,2% do que a varba prevista para 2010, na expetativa da dimuição do consumo) por combaterem a dependencia do carbono e, assim, facilitarem a economia de outras formas de energia mais ambientais ou a transferencia para meios de transporte energeticamente mais eficientes. Está também considerada a "road pricing" (taxação da entrada de automóveis numa cidade).
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