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terça-feira, 11 de junho de 2013

Com o devido respeito ...

Com o devido respeito por quem foi eleito, pese embora com falsas promessas documentadas na televisão, ou nomeado por quem foi eleito, não reconheço ao senhor primeiro ministro nem ao senhor ministro das finanças competencia técnica para opinar, ainda por cima sem apresentar cálculos fundamentadores ou dados tratados, sobre a influencia da chuva nos contratos de investimento na construção civil nem sobre a estrutura organizacional de um Estado  (fala do senhor ministro das finanças: “Naturalmente que a diminuição do investimento é muito preocupante, sendo no entanto que o investimento no primeiro trimestre é adversamente afetado pelas condições meteorológicas no início do ano, que afectaram a atividade da construção”). 

E não reconheço porque o percurso profissional desses senhores não apresenta credenciais para isso.
Tive contactos com a construção civil ao longo da minha vida profissional e os contratos de investimento não se faziam à chuva, mesmo que estivesse a chover. Faziam-se no interior de edifícios, e a chuva não impedia os negociadores do contrato de se deslocarem. Alguns desses contratos que metiam remoção de terras argilosas estipulavam que, se chovesse e houvesse muita lama, o cronograma era suspenso, para não prejudicar o cumprimento do prazo pelo empreiteiro. Bem critiquei os meus colegas da construção civil que assinavam essas cláusulas quando exageravam nas facilidades, mas nada consegui (pudera, as empreitadas que eu controlava nunca excederam 20 milhões de euros). Os empreiteiros levavam para as reuniões 5 advogados e um engenheiro (que sorria cinicamente quando via o meu ar frustrado) e um deles ficou muito contente por até ter recebido um prémio de antecipação da conclusão de uma obra de 170 milhões de euros com um ano de atraso mas 6 meses de avanço descontando a chuva.
Isto só para dizer que as condições meteorológicas são uma coisa e o plano financeiro da execução de um contrato é outra, que nem todas as obras são afetadas pela chuva e que o inverno português é muito mais suave que nos países de maior PIB. Ou que as obras a realizar no verão são planeadas no inverno. Ou que as obras de contenção de cheias se projetam em períodos de seca. Ou que os planos de investimento se fazem quando não há dinheiro para fazer obra.

Mas não tenho esperanças que o senhor primeiro ministro ou o senhor ministro das finanças aceitem isto.
Estão na deles, agarrados à sua ideia de  missão histórica (deuses, que sintoma de hipomania), de que a diminuição do PIB (não atire areia para os olhos das pessoas com a segunda derivada, que o PIB contraiu mas a uma taxa menor do que no ano passado) e o crescimento da divida, do defice e do desemprego  são menos importantes do que um juro de obrigações a 10 anos de 6% (deuses, a taxa de referencia está a 0,5%), e de que estrutura de um Estado é um esqueleto seco como quadro de pessoal do funcionalismo público.

Não, senhor primeiro ministro, o peso do Estado em Portugal e a despesa com os seus funcionários não são elevados em valor absoluto, compare com os outros países, não apenas com alguns.
O que estraga os indicadores é o baixo valor do PIB. É o PIB que tem de aumentar, para que em valor relativo a despesa pública baixe.
Mas a missão de aumentar o PIB, porque obriga a selecionar os investimentos (sem investimento não haverá crescimento, e sem abaixamento das taxas de juro dos empréstimos às empresas ou ao Estado também não) e a conter despesas por aumento de eficiencia, exige uma competencia técnica (não apenas do ponto de vista financeiro, mas principalmente do ponto de vista das engenharias) que os senhores ministros não têm e exige concentrar as atenções nas frentes de trabalho com independencia do poder politico, financeiro e empresarial.
E como não têm essas competencias (farão ideia do que é uma central solar térmica de sais fundidos?), nem aceitam a descentralização das decisões ao nivel dos técnicos nas frentes de trabalho, nem a separação entre o poder politico e o poder económico e financeiro, e como os orgãos institucionais de controle do poder executivo ainda acham que as instituições estão a funcionar regularmente, resta aguardar que os mecanismos eleitorais dos partidos  e o formalismo democrático das eleições legislativas funcionem no sentido do crescimento do PIB.

Aguardemos, citando o texto de um psicólogo, D.Goleman, autor do livro "Inteligencia emotiva", ao estudar a educação contra a intolerancia para a transformar em altruismo, e que dedico ao senhor primeiro ministro e ao senhor ministro das finanças, um segurissimo de que detem a verdade, e outro que só reconhece como erro o não ter cometido mais ações que muitos à sua volta classificam como erros:
"... a educação das emoções leva à empatia, que é a capacidade de ler as emoções dos outros, e como sem perceção das exigencias e do desespero dos outros não pode existir a preocupação pelos outros, a raiz do altruismo está na empatia, que permite a cada um alcançar a atitude moral de que o nosso tempo tem grande necessidade: a compaixão".





segunda-feira, 10 de junho de 2013

Como uma flor de plástico na montra de um talho

"Como uma flor de plástico na montra de um talho", poesia de Golgona Anghel, ed. Assírio e Alvim.



A autora é professora de literatura portuguesa contemporanea, romena de nascimento*.
É sempre bom renovarmo-nos com quem vem de fora.
Vê coisas que nós não viamos, dá uma nova força à resistencia contra a inépcia tornada insanidade crónica dos bonzos nacionais (os bonzos chineses que me perdoem) , contra as ideias feitas e a polarização em torno do pensamento único e restritivo do mesquinho meio dos dirigentes, contra o desprezo de quem pensa diferente, por mais cálculos demonstrativos ou resultados experimentais que apresente.
Talvez ajude a melhorar, o trabalho de quem vem de fora.
E quanto a mim, salvo melhor interpretação, quase toda a poesia de Golgona Anghel é de protesto.
Sem precisar de demonstrar com cálculos como as coisas deviam antes ser, que isso compete aos leitores.
Se os leitores, salvo melhor opinião, a lerem bem.

"Vocês podem até não concordar com tudo isto...sentem-se talvez ofendidos...agora, um facto é certo, queimámos quiçá a carne...mas correu muito bem...agora não se iludem, guardem os passarinhos para um churrasco gourmet. Este caminho não leva a lado nenhum.... deixem-nos ao menos vender-vos uma boa história".

Não é uma maravilha de descrição exata do que se está a passar nas mãos dos senhores governantes? Talvez o senhor  ministro das finanças, que gosta tanto de citar autores (e meteorologistas), venha a citar Golgona Anghel.

E os eleitores islandeses terem dado a maioria ao partido que os conduziu à falencia em 2008, não será o poema "no domingo passado, estando eu feita num fanico, resolvi passar em casa da Gabi"?  a Gabi estendeu a roupa, foi comprar pão, ouviu as queixas até que disse que já a tinha avisado, e que agora tinha um cliente novo e à pergunta de quem era respondeu que era um pugilista, e que "a musa precisa de alguma porrada".

Deuses, deuses, e se a democracia precisa mesmo?
Que dúvida atroz, e que perigo nas mãos do pensador de Massamá.

________________________________________

* «Vim porque me falaram de apanhar / cerejas / ou de armas de destruição em massa. / Mas só encontrei cucos e mexericos de / feira, / metralhadoras de plástico, coelhinhos de / Páscoa e pulseiras / de lata.» 
- Porque é que se dá ao trabalho de viver no Portugal de 2011?

- Os verdadeiros encontros são sempre fatais.

(entrevista a Golgona Anghel, em


segunda-feira, 8 de abril de 2013

Senhor ministro das Finanças, Vitor Gaspar


Senhor ministro das Finanças, professor doutor Vitor Gaspar

Certamente não lerá estas linhas, porque, tal como já escrito neste blogue, vozes de burro, como eu, não chegam ao céu dos escolhidos pelos eleitos, como o senhor ministro.
Para mais, como dizia o outro, dá-me a preguiça de parar depois de começar a escrever.
Eu diria que um dos objetivos principais dos eleitos, dos habitantes do céu que o senhor ministro habita, seria a aproximação do céu à terra, dos escolhidos pelos eleitos aos eleitores.
Se nos aproximássemos desse objetivo podia ser que o que vou escrever chegasse ao seu conhecimento… e talvez então não fosse preciso termos pessoas tão qualificadas como o senhor ministro em lugares tão decisivos como aquele que ocupa.
Pessoas normais, com o espírito de servidor público, fariam os orçamentos de acordo com as leis e o interesse publico, em debate franco e aberto com todas as sensibilidades de cidadãos e cidadãs.
Mas serão utopias.
Os poucos cuja paciência lêem este blogue sabem que desde o proncípio este blogue não acreditou na sua competência.
Pessoa que viveu nas paredes do seu gabinete do Banco de Portugal,  do núcleo dos investigadores do BCE e do grupo de consultores da Comissão Europeia muito provavelmente teria dificuldade em compreender a vida quotidiana de quem trabalha, ou de quem não pode trabalhar, em funções pouco cotadas entre os frequentadores desses gabinetes.
E das suas primeiras palavras depois de tomar posse só se convenceu este blogue de que vinha para iluminar o nosso caminho, e não aprender com quem tem de trabalhar para sobreviver.
Veio depois aquela informação de que tinha sido o senhor, então jovem economista fervilhando das ideia de Hayeck e Friedman, a fornecer os dados errados a Braga de Macedo para dizer aquela tirada antológica na história dos disparates dos ministros das finanças, que Portugal era um “oásis”.
A fé extrema e a insistência sucessva nas medidas de austeridade, partilhadas com o seu primeiro ministro, sem olhar ao efeito desmultiplicador no PIB com a subsequente recessão, a convicção de que cumpre uma missão tanto mais firme quanto mais contestada, que inclui uma mudança de regime político,  o hábito continuado, desde Braga de Macedo, de fazer orçamentos otimistas de rápida necessidade de retificativos, a reação típica de menino contrariado que faz ainda pior depois de ver reprovada a sua proposta, levou este blogue a um diagnóstico de hipomania que mereceria análise rigorosa, apoiada em especialistas de Psicologia, por parte de outros órgãos de soberania se as instituições funcionassem regularmente e entregasse a outros a espinhosa incumbência de reformular o orçamento de Estado.
No  momento em que escrevo, não parece que o Conselho de Estado se pronuncie sobre medidas alternativas ao orçamento que o senhor propôs e o seu primeiro ministro quer ver compensado com medidas provavelmente  mais gravosas do que as reprovadas pelo Tribunal Constitucional.
Também não me parece que algum orgão de soberania consiga fazer valer uma solução normal em democracia , como seja a de, após a verificação de que a politica de um governo está a falhar, e que continua a falahar aplicando a mesma receita ser chamado o partido mais votado para indicar um nme para substituir o primeiro ministro. E caso o partido mais votado não cumpra, ser chamado o segundo mais votado e por aí fora até haver um acordo mais ou menos geral. No nosso caso, como já dito neste blogue, agora que o senhor ex-ministro Relvas já saiu, bastava saírem o senhor primeiro ministro e o senhor ministro. Apesar de outros ministros serem perniciosos para o interesse público, como o senhor ministro da asfixia dos Estaleiros de Viana, mudar de governo assim de repente, tal como mudar de direção de uma empresa em período crítico, é prejudicial. Mas a saída do senhor ministro e do seu primeiro ministro é, do ponto de vista de gestão, uma necessidade para o aumento da competitividade e da eficiência da empresa Estado.

Senhor ministro: há 21 meses que tudo se faz como o governo quer, que até as greves de estivadores e dos transportes se esbatem, que são aplicadas as medidas restritivas e recessionárias que o governo quer, que são suspensas obras públicas só porque o governo quer, que se vendem bens públicos porque o governo de braço dado com os neoliberais de Bruxelas querem, que se asfixiam empresas com capacidade produtiva dos estaleiros de Viana do Castelo e se ameaçam as empresas de transportes com as consequências do falhanço do plano estratégico porque o governo não quer ou não sabe ver mais longe do que os consultores a que servilmente apela.
Mas senhor ministro, este blogue não quer ralhar consigo por querer e não querer o exposto.
Como disse, viver em gabinetes e crer firmemente na cartilha de Hayeck e Friedman de reduzir o “peso do Estado” torna muito difícil ver outras saídas.
Por exemplo, aumentar o PIB.
Se aumentasse o PIB, coeteris paribus, mantendo as outras coisas constantes, a percentagem que o senhor considera a máxima admissível para as despesas do Estado corresponderia a um valor absoluto maior, sem necessidade de cortar mais na Saúde, na Educação, na Segurança Social e nas empresas públicas, não era?
Então porque não aumenta o PIB?
Porque quer manter os custos baixos, como manda a cartilha neoliberal de Bruxelas através de um desemprego elevado, e porque tem dificuldade em aceitar a importância das obras, do trabalho na industria, na agricultura, no mar, em investimentos privados ou públicos.
Não, não estou a invocar a santa concorrência, também sou agnóstico neste campo, estou a invocar a necessidade de estudos caso a caso e da reindustrialização, coisa com que o seu colega da Economia concorda, apesar das dificuldades que lhe são próprias nesta área, considerando a sua qualidade de académico pouco experiente nas frentes de trabalho nas empresas (o senhor ministro está atento à próxima cimeira ibérica, está? ao que os investimentos em transportes com Espanha podem beneficiar o país?).
Mas enfim, vamos admitir que o  senhor ministro é o CFO da empresa Estado que já vendeu ativos, que já absorveu produtos tóxicos, que vê as suas receitas inferiores às suas despesas, e que já não sabe o que fazer depois da reprovação dos cortes pelo Tribunal Constitucional.
Já neste blogue se sugeriu a aceleração da taxa Tobin, em que o senhor prometeu um dias destes pensar, assim como o seu colega espanhol diz para o dia de San Jamás.
Já se sugeriu a aplicação de uma pequena taxa sobre as transações do Multibanco sem repercussão no cliente que já paga contribuições privadas para manutenção da conta, a retoma do uso do cheque ,  até a emissão de vales locais, ao estilo da experiencia de Worgl nos anos 30 da grande depressão na Áustria, o emendar de mão da suspensão de:

1 - o tunel do Marão
2 -  a fábrica de paineis solares fotovoltaicos de Abrantes
3 - o turismo do Alqueva
4 - a exploração das minas de ferro de Torre de Moncorvo
5 - a fábrica de baterias da Nissan em Aveiro
6 - motores e chapa para os asfalteiros venezuelanos
7 -  a fábrica de eólicas da Enercon em Viana do Castelo ,

a luta contra com os off-shores e o sigilo bancário (até o senhor Schauble concorda com a restrição do sigilo bancário), o estudo da história da economia portuguesa e das medidas que os seu antecesores souberam tomar sem castigar ainda mais a população.
Também sugeriu a negociação com a Comissão Europeia de um plano de investimentos em infraestruturas o  mais  próximo possível dos 100%, para anular o argumento do “não há dinheiro e ninguém nos empresta”, ainda que tivesse o governo de voltar atrás e retomasse o projeto das linhas de TGV para Madrid (sim, o projeto já previa serviço de mercadorias, e do lado de Espanha já se avanço; concentremo-nos em chegar de Lisboa e de Sines a Badajoz) e da terceira travessia do Tejo (para uma ligação ferroviária suburbana sem perturbar o tráfego de longa distancia; não é o traçado ideal, como também já se discutiu neste blogue, mas nem este nem ninguém é detentor da melhor solução, e tem a vantagem de estar pronto, o projeto) , mas académicos de gabinete têm dificuldade em aceitar argumentos como o de que 14 aviões de ida e volta a Madrid por dia são um desperdício de combustíveis fósseis quando comparados com uma ligação ferroviária de 3 horas (e contudo, é um problema ao nível da Física do 9ºano e, no que toca às alterações climáticas com origem na atividade humana, do domínio das Ciências da Natureza).
Sugeri também, em Julho de 2012, embora devesse ter dirigido a sugestão ao seu colega Álvaro:

1 - financie o metropolitano de Lisboa para fazer o projeto para o metro de Argel (estudando a extensão do trabalho ao metro de Luanda, Benfica-Cacuaco e Viana-Baixa)
2 - financie uma central solar de concentração de raios solares e sais fundidos no Alentejo
3 - financie uma linha de tensão contínua de muito alta tensão para a França e Alemanha (coisa parecida com a bibitola de Sines para a França-Alemanha).
Se quiser também fazer resorts para chineses, também pode. Quando vou a Macau gosto muito de falar com eles. São pessoas sérias (favor não passe pela cabeça dos empresários enganá-los)

Custa-me portanto ouvir senhores economistas e comentadores repisar a cassete de que ninguém propõe alternativas (o senhor ministro já deve ter ouvido falar no congresso das alternativas e na sua propsota de redução de 2% dos juros para obter 4 mil milhões de euros!!!, e na IAC, iniciativa cidadã para a auditoria das dívidas, para se saber bem onde atuar; considere também alguns manifestos que circulam com propostas concretas e até o think tank para o crescimento sustentado uma visão pós troika, de Moreira da Silva, tão perto de si).
Mas admitamos que um muro mais forte do que o de Berlim nos separa e impede que aquelas e as minhas sugestões encontrem recetividade da parte do senhor ministro ou, para usar um termo de engenharia de comunicações, que o senhor ministro não tem sensibilidade para receber a minha mensagem (ou a minha mensagem é ruído para os seus circuitos de receção).

Então eu tenho uma coisa para lhe propor.
É que, senhor ministro, o senhor ministro não sabe, mas o senhor ministro é meu inquilino.
Ou dizendo de outra maneira, eu sou seu senhorio, e atendendo à situação de debilidade económica e financeira em que o senhor se encontra como inquilino, vou fazer-lhe uma proposta contemporizadora.
Bom, se tem dúvidas se é ou não meu inquilino eu esclareço.
Acontece que há uns anos, meu irmão e eu temos por herança uma casa em Coimbra que tinha sido arrendada à Fazenda Nacional, que era como se chamavam as Finanças nos anos 60 do século passado.
O prédio tinha sido mandado construir pelo nosso avô, poucos anos depois da bancarrota de 1892 (talvez daí a minha sugestão de que o senhor ministro passe os olhos pela história económica portuguesa, porque a bancarrota de 1892 não paralisou a economia, aliás foi declarada exatamente para não paralisar a economia, como se pode ver pelos exemplos da construção da central termoelétrica do Tejo, do complexo industrial da CUF, da concessão da Carris, da aquisição do primeiro submarino português, o Espadarte…) e durante um tempo as Finanças de Coimbra lá funcionaram, num acordo tácito de rendas baixas  mas manutenção pelo inquilino.
Deu-se o caso que sem nenhum aviso as Finanças foram para um prédio novo e no nosso prédio apareceu instalada a direção regional das florestas do centro.
Não gostámos porque nos termos da lei era uma alteração aos fins do contrato.
Porém, um despacho do Tribunal da Relação de Coimbra, com informação de que não admitia recurso, informou que tudo era Estado, Fazenda Nacional ou Direção Regional de Florestas.
Por isso digo que, sendo tudo Estado, o senhor ministro, como representante do ministério das Finanças, Estado é, e meu inquilino também.

Esclarecido este ponto, vamos à minha oferta:
A renda continua barata: 220 euros por mês.
Se aplicarmos o critério de 15 rendas anuais, temos que o valor patrimonial seria (ver a lei do arrendamento da sua colega doutora Assunção Cristas) de 39.600 euros.
Mas não, a douta comissão que avaliou o prédio determinou o valor patrimonial de 278.800 euros.
O que, para 15 rendas anuais, daria para renda mensal o valor de 1548 euros.
Ora, eu compreendo que o senhor inquilino está com dificuldades em equilibrar o seu orçamento.
Perdoe-me a expressão “seu orçamento”, quando poderia invocar que é o orçamento de todos nós.
Será, mas o governo de que faz parte, senhor ministro, foi eleito por 29,7% dos eleitores inscritos (claro que tinha legitimidade para governar, que os outros ainda tiveram menos) numas eleições em que os votantes foram 58,5% dos eleitores inscritos.
E note ainda, senhor ministro, que o senhor presidente da República que avalizou a sua presença no governo depois da reprovação do seu orçamento pelo Tribunal Constitucional foi eleito por 23,2% de eleitores inscritos, numas eleições em que os votantes foram 46,6% dos eleitores inscritos.
Quando tão poucos querem resolver as questões de tantos, quando tão poucos se acham messianicamente incumbidos de uma missão redentora, algo deve mudar nas regras eleitorais, e não é no sentido do reforço de uma só sensibilidade que deve mudar, mas antes no sentido do alargamento da participação, da inclusão.

Mas voltemos às dificuldades do senhor enquanto inquilino.
1548 euros por mês é muito dinheiro e o senhor não pode pagar, por mais falta que me faça uma renda para ajudar a pagar o IMI (a propósito, estamos no fim do primeiro terço de abril e ainda não recebi o aviso de pagamento da AT, autoridade tributária).
Vamos então manter os 220 euros.
Admitamos que os gastos de manutenção que o senhor inquilino tem tido e que me competiriam são outro tanto.
Perdoo-lhe portanto 1548 – (2x 220) = 1108 euros por mês
Não precisa de me dar certificados de aforro em troca, nem bilhetes de tesouro.
Ficamos assim, até o PIB começar a crescer e a fazer reflorir o povo deste país.
Só ponho uma condição, sem o que serei rigoroso no cumprimento da lei das 15 rendas anuais.
Não toque com as suas mãos sem calos no SNS, na Educação dos meus netos, na Segurança Social de quem tem calos nas mãos e nas empresas públicas que prestam serviço público.
Agradecido.


PS em 10 de abril - Ai a reação de adolescente contrariado do senhor ministro a exigir visto nas autorizações de requisições de papel higiénico. Enquanto passa na internet a intervenção de Paulo Morais sobre as rendas excessivas das PPP (é verdade que há um coeficiente reduzido para aplicação de multas por aumento da sinistralidade na auto estrada, e um coeficiente elevado se for bonus por diminuição da sinistralidade?) mas que beneficiam as familias Mota, Melo e Espirito Santo, e os seus funcionários superiores ex ministros Ferreira do Amaral, Valente de Oliveira e Jorge Coelho, e a má disposição de alguns deputados da comissão parlamentar de inquérito às PPP contra Paulo Morais...
PS em 13 de abril - Manda o respeito pela verdade, depois do esclarecimento da Direção Geral do Orçamento, deixar registado que o senhor ministro das Finanças só precisa de autorizar as requisições de papel higiénico que não tivessem sido previstas anteriormente e devidamente inscritas no orçamento de cada ministério.


sábado, 12 de maio de 2012

Falas de governantes - eu não minto, não engano, não ludibrio

É curioso analisar as falas de governantes.
O senhor minstro das Finanças do governo anterior, Teixeira dos Santos, dizia que se podia enganar, mas que não enganava ninguém.
O atual senhor ministro, Vitor Gaspar, diz que não mente, não engana, não ludibria.
Não é por ter lido o testemunho elogioso de um antigo colega italiano do senhor ministro nas lides da finança central da Europa, que o dá como pessoa sensível, mas até acredito que não mente nem engana.
O que não quer dizer que eu não me sinta enganado.
Quando se faz um orçamento com base no preço do petróleo a 80 dólares eu sinto-me enganado, independentemente de me quererem enganar ou não ou de admitirem que se enganaram como Teixeira dos Santos.
Acredito, apesar de receber muito mal a informação de que os numeros do desemprego são superiores ao esperado.
Porque esperaram mal, porque acreditaram que os manuais por onde estudaram estavam completos e não estavam.
Porque ignoraram a correlação entre o desemprego e o custo de vida (lei de Philips).
Parece que os senhores economistas do poder central da Europa já perceberam que têm de deixar a inflação subir um pouco.
Mas ainda não confessaram porque receiam a reação da população.
Cortar em tudo, provocar a recessão e achar que os numeros são inesperados?! ( na verdade para mim são, esperava mais; em agosto do ano passado fiz contas a um abaixamento do PIB de 5%; parece que será 3,3% a 3,5%; tambem me engano eu, mas não sou economista, nem disponho das informações de que os senhores governantes dispõem).
É caso para dizer, como a senhora deputada Heloisa Apolónio: "os senhores andam a dormir?" Ou será um caso de dissonancia cognitiva? Sensível aos prejuizos que causa, mas a sentir-se obrigado a causá-los?
Já que o senhor  ministro gosta de citações, vou comparar, talvez abusivamente, mas como tambem considero abusivo eu ser enganado desta maneira com as previsões orçamentais e de desemprego e com a ignorancia da lei de Philips, vou mesmo comparar o seu ar pungente quando toma contacto de perto com a triste realidade do desemprego, com a atitude pungente da branca e inocente vestida de rendas,  ignorante da fealdade deste mundo, a heroína do Germinal de Zola, Cecile Gregoire, quando desce aos infernos da vida dos mineiros deVoreaux.
A rapariga ignorava que se vivesse tão mal e o episódio acabou  em tragédia. Coisa que sinceramente não lhe desejo, nem a ninguém. Desejaria apenas que se abrisse mais às propostas de quem não pensa como o senhor.
Por exemplo, para não estarmos a fulanizar com ninguém da atualidade, vamos até ao ano 1907 neste abençoado país.
Como sabe, Portugal não podia, desde a bancarrota de 1892, ir aos mercados , como novorricamente se diz agora porque estava num plano de resgate com o Barings que veio a falir em 1995 com os derivados de Singapura. Em 1907 aconteceram duas coisas que contradisseram frontalmente a teoria do corte de investimentos quando há escassez de capital.
Uma, foi o inicio da construção das fábricas químicas da CUF nos terrenos do Barreiro. Iniciativa de Alfredo da Silva, engenharia do francês Stinville. Agora que vivemos a esperança das renováveis, evoco que uma das produções era óleo combustível obtido a partir do bagaço da azeitona. Em Portugal somos assim, conhecemos as soluções, mas gostamos de descobrir toda e qualquer espécie de dificuldade para evitar que as soluções se executem.
Outra, foi a decisão de construção da central termo-elétrica da Junqueira.
Ambas as ações exigiram investimento que os senhores economistas que detêm o poder de decisão neste momento em Portugal considerariam desajustado ao estado das finanças de então.
Ambas as decisões exigiram a participação de uma engenharia atualizada na construção das fábricas e da central.
Não se vê neste momento no governo nenhuma destas condições essenciais.
Os senhores economistas e financeiros decisores não querem aceitar que o seu papel deve ser o de encontrar soluções que tornem possíveis os investimentos (isto é, que não os precludam, ou não os precluam, como gosta de conjugar o senhor ministro das Finanças) que têm de se fazer, não o de avaliar e decidir a eficácia física do investimento.
E a ausencia da engenharia, da sua visão física, no ministério da Economia e dos Transportes, é gritante, sem desprimor pelos colegas que lá estão, que eu refiro-me ao nivel decisório.
Mensagem, contra a paralisação dos investimentos, para os senhores ministros das Finanças e da Economia: citação de Ronaldo: "Assim não ganhamos o jogo"; citação de Manuel de Oliveira: "Parar é morrer".

Referencias:
- 100 anos da CUF, a fábrica no Barreiro, António Camarão, António Sardinha Pereira, José Miguel Leal da Silva, ed. Bizancio
- A central Tejo, a fábrica que eletrificou Lisboa, Fernando Faria, Luis cruz, Pires Barbosa, ed. Bizancio

segunda-feira, 5 de março de 2012

Falas de governantes - o discurso de Manteigas

“Sabemos onde estamos e o que queremos fazer”, afirmou o senhor governante em março de 2012, no discurso de Manteigas.

Acordam-se-me reminiscências, ou será má vontade minha, recordar o discurso do ministro das finanças de abril de 1928.
Mas se juntarmos a proximidade do raciocínio - um diz “sei o que quero e para onde vou”, o outro diz “sabemos onde estamos e o que queremos” - à suprema decisão do senhor primeiro ministro em março de 2012, que “cabe ao ministro das finanças uma palavra…decisiva” sinto frio, vulgo calafrios.
Na Islândia, a palavra decisiva é dos cidadãos e das cidadãs, e antes que sejam publicados os decretos.

Mas a Islandia é um péssimo exemplo, tem o PIB a crescer.



Discurso proferido por Oliveira Salazar na sala do Conselho de Estado, durante o ato da tomada de posse enquanto Ministro das Finanças (27/04/1928).


"SR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS:


Duas palavras apenas, neste momento que V. Exa., os meus ilustres colegas e tantas pessoas amigas quiseram tornar excepcionalmente solene.
Agradeço a V. Exa. o convite que me fez para sobraçar a pasta das Finanças, firmado no voto unânime do Conselho de Ministros, e as palavras amáveis que me dirigiu.
Não tem de agradecer-me ter aceitado o encargo, porque representa para mim tão grande sacrifício que por favor ou amabilidade o não faria a ninguém. Faço-o ao meu País como dever de consciência, friamente, serenamente cumprido.
Não tomaria, apesar de tudo, sobre mim esta pesada tarefa, se não tivesse a certeza de que ao menos poderia ser útil a minha acção, e de que estavam asseguradas as condições de um trabalho eficiente.
V. Exa. dá aqui testemunho de que o Conselho de Ministros teve perfeita unanimidade de vistas a este respeito e assentou numa forma de íntima colaboração com o Ministério das Finanças, sacrificando mesmo nalguns casos outros problemas à resolução do problema financeiro, dominante no actual momento.
Esse método de trabalho reduziu-se aos quatro pontos seguintes:
a) que cada Ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças;
b) que as medidas tomadas pelos vários Ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças;
c) que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis;
d) que o Ministério das Finanças se compromete a colaborar com os diferentes Ministérios nas medidas relativas a reduções de despesas ou arrecadação de receitas, para que se possam organizar, tanto quanto possível, segundo critérios uniformes.
Estes princípios rígidos, que vão orientar o trabalho comum, mostram a vontade decidida de regularizar por uma vez a nossa vida financeira e com ela a vida económica nacional.
Debalde porém se esperaria que milagrosamente, por efeito de varinha mágica, mudassem as circunstâncias da vida portuguesa. Pouco mesmo se conseguiria se o País não estivesse disposto a todos os sacrifícios necessários e a acompanhar-me com confiança na minha inteligência e na minha honestidade - confiança absoluta mas serena, calma, sem entusiasmos exagerados nem desânimos depressivos.
Eu o elucidarei sobre o caminho que penso trilhar, sobre os motivos e a significação de tudo que não seja claro de si próprio; e terá sempre ao seu dispor todos os elementos necessários ao juízo da situação.
Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar.
A acção do Ministério das Finanças será nestes primeiros tempos quási exclusivamente administrativa, não devendo prestar larga colaboração ao Diário do Governo. Não se julgue porém que estar calado é o mesmo que estar inactivo.
Agradeço a todas as pessoas que quiseram ter a gentileza de assistir à minha posse a sua amabilidade. Asseguro-lhes que não tiro desse acto vaidade ou glória, mas aprecio a simpatia com que me acompanham e tomo-a como um incentivo mais para a obra que se vai iniciar."