Carta de um reformado do metropolitano de Lisboa depois de receber a comunicação de que o seguro de saúde de grupo da empresa deixava de poder incluir os reformados, os quais pagavam a apólice através do metro, mantendo-se para os reformados o seguro a título individual com agravamento do prémio de 12,5%
Lisboa, 2 de janeiro de 2014
Exmos(as) Sres(as)
Assunto: Seguro de saúde
Complementos de reforma
Desconto comercial de 75% e cessação do “R” no cartão Lisboa Viva
Seguro de saúde - Pela presente, dou por recebida a
vossa comunicação sem data, com carimbo dos CTT de 2013-12-27, sobre o assunto
“Seguro de saúde - anuidade 2014”
Cumpre-me agradecer, pela minha parte, a informação e a
“salvaguarda” contratual da posição dos reformados do ML e cônjuges perante o
Corretor.
Refiro ainda, pela positiva, o contacto telefónico de um
vosso colaborador dando-me previamente conta do assunto da carta.
Por razões de planeamento que sempre procurei respeitar
durante a minha vida profissional no ML, incompatíveis com uma tomada de
decisão à data de receção da vossa comunicação,
já tinha porém contactado o Corretor e resolvido de outra forma o seguro
de saúde para minha esposa e eu próprio.
De facto, considerando o período de dificuldades que
atravessamos e que afeta particularmente a classe média (na qual se encontra a
maioria dos reformados do ML e que por razões de empatia e solidariedade
desejariam que a natureza “média” se estendesse às classes menos favorecidas
havendo vontade política para subir os salários e as pensões mais baixas) em
termos percentuais de modo mais gravoso do que aos beneficiários das atividades
mais lucrativas ou de melhores ligações internas aos centros de poder e de
decisão, acertei com o Corretor outro tipo de cobertura dos riscos de saúde
numa modalidade mais económica do que na modalidade descrita na vossa carta.
Para esta decisão utilizei os critérios de economia de
meios, de compromisso técnico-económico e de análise de custos, benefícios e
riscos que procurei aplicar durante a minha vida profissional no ML, no
pressuposto de que a quantificação, mesmo subjetiva, dos benefícios ou dos
prejuízos ditos intangíveis ou não visivelmente contabilizáveis, é
indispensável no processo de tomada de decisões.
Assumo assim os riscos de uma cobertura de menor extensão,
suportados os riscos, na sua natureza de associação da probabilidade de
ocorrência com o grau de gravidade das consequências, pela existência das limitadas
poupanças próprias.
Não quero porém de deixar de observar que dessa análise
resultou também a estranheza (estranheza se rejeitarmos a ideia de que a
fixação dos preços para o cidadão comum obedece a uma lei de crescimento de
derivada maior do que a da lei do
crescimento dos custos de produção) por um aumento do montante do prémio de
cerca de 12,5%, quando a inflação proposta pelo governo é de cerca de 1%, a de
outras entidades de cerca de 2%, sem que a extensão da cobertura dos riscos
seja significativamente diferente do ano anterior e sem que a variação dos
custos de prestação da saúde se tenha aproximado daquele valor.
Aparentemente, estaremos perante mais um caso ilustrativo do
referido acima, e que, como destinatário da vossa carta e neste caso concreto,
gostaria de ver esclarecido: que os sacrifícios que iniludivelmente têm de ser
feitos pela economia e pelos portugueses, não encontram na realidade a expressão
de critérios de repartição consistente e equilibrada ou proporcional por todos
os setores e agentes.
Na verdade, é um dos princípios da ética comercial, plasmado
em textos jurídicos vinculativos de outros países, como os USA, por
exemplo, só repercutir os prejuízos nos
clientes depois de o fazer nos acionistas e nos credores, e de o fazer de forma
proporcionada, coisa que não se vê em Portugal, nos tempos que correm.
Devo no entanto referir que não estou a fazer uma acusação,
mas apenas a desejar que o encarecimento de 12,5 % num país cujo governo fala
de 1% seja fundamentado, para que as duas partes do contrato mantenham a
confiança uma na outra.
Ainda neste tema, devo observar que, em contraste com o tom
cordial da vossa carta, o que nela é proposto, e apresentado como facto irrevogável,
é a cessação de um procedimento que traduzia um relacionamento estreito entre a
empresa e os “seus reformados” (aspas sobre os vossos termos).
É verdade que a razão prática para essa cessação é o fim dos
complementos de reforma com todo o seu cortejo de desigualdade na repartição de
sacrifícios (sobre a natureza de “fim” e não “suspensão”, ver p.f. mais
adiante), mas ainda aqui se aplica o método de análise de tomada de decisões:
avaliar a extensão do benefício (economia por não pagar complementos de reforma
e por não processar o pagamento do seguro de saúde, englobado no complemento de
reforma ou pago na Tesouraria pelo reformado) e compará-la com a extensão do
prejuízo, a perda da coesão solidária do grupo de reformados com a sua antiga
empresa, na qual coesão perdida se inclui a perda de confiança dos novos
empregados da empresa que pouco de bom esperarão dela no futuro e a diminuição
da atratividade da empresa relativamente aos jovens profissionalmente mais
qualificados.
Ou de como uma decisão economicamente eficaz a curto prazo
(como se diz agora, uma medida economicista) se revela uma agressão a prazo,
ameaçando reduzir a qualificação profissional dos seus funcionários e a
qualidade (e mais grave ainda, a segurança, ver p.f. o tema seguinte) do
serviço prestado no futuro.
Complementos de
reforma – O último
parágrafo do tema “seguro de saúde” sintetiza o que fica a pensar quem
respeitar o princípio da confiança entre as duas partes de um contrato e quem,
volto a citar o exemplo dos textos jurídicos, agora constitucionais de alguns
estados dos USA, como eles considera que as pensões são dívidas aos
pensionistas e como tal devem ser honradas, beneficiando de precedência
relativamente a outras entidades afetadas por uma crise (sejamos práticos,
pensão é o que na prática o reformado recebe: pensão da segurança social mais
complemento de reforma contratado com a empresa, ou ainda, mais eventual
contribuição do fundo de estabilização financeira e capitalização da segurança
social para absorção de sobressaltos, ou ainda, eventual beneficio de
capitalização de programa de
contribuição individual, conforme os 3 eixos da reforma de 2007, de que os
meios de comunicação social servidora da politica do atual governo
sistematicamente omitem).
Os complementos de reforma são apresentados pelo governo
como um privilégio, e são-no, de facto, fundamentalmente porque a qualificação
profissional média na empresa é mais elevada do que no geral comparativamente
com a maioria da população trabalhadora portuguesa, a mais antiga, por ainda
não ter beneficiado dos progressos educativos indesmentíveis do país,
insuficientes, mas indesmentíveis, como o provam os resultados do PISA
crescentes entre 2006 e 2009 e decrescentes entre 2009 e 2012, e a mais nova,
por ser uma geração a desaparecer do país ao ritmo de 120.000 por ano.
Os níveis
de complexidade na construção e na manutenção de metropolitanos e os requisitos
de segurança na sua operação exigem pessoal qualificado e o pessoal qualificado
tem níveis de remuneração superiores à média.
Infelizmente, nenhuma
sociedade encontrou ainda uma forma de redução do leque salarial, quer numa
empresa, entre um eletricista e um diretor (que no metro é de 1 para 5), quer
entre a média nacional e a média de uma empresa ( que em Portugal e
no Metro é de 1 para 1,7).
São conhecidas as
experiencias da revolução cultural nos anos sessenta na China, em que se
puseram professores, médicos e engenheiros a varrer as ruas, coisa que entusiasmava
os militantes mais aguerridos do MRPP no imediatamente pós 25 de abril, mas é
também conhecida a anedota de um “revolucionário” que, no pós 25 de abril, em
visita à Suécia, declarou que tinham acabado os ricos em Portugal. Ao que
o sueco respondeu que na Suécia tinham acabado os pobres.
O mal não está nos
“privilégios” dos trabalhadores e dos reformados do ML, está na ineficiência
das politicas de investimento e de emprego de toda a sociedade.
Mas analisemos os
valores reais dos salários dos trabalhadores do Metro para avaliar se os
complementos são assim um escândalo tão grande (notar que os complementos
deixaram de ser contratados para os admitidos depois de 2004, cito de cor, e
que há mais de dez anos que os relatórios e contas referem à tutela os encargos
com os complementos e a politica de incentivo às reformas antecipadas apoiadas
pelos complementos). Ignoremos também a vantagem comparativa em salários e em
planos de pensões dos funcionários de entidades como o BdP, TAP, EDP, CGD,
bancos e seguradoras, assessorias e apoios de ministros. Eu penso que é uma
barbaridade um reformado de 80 anos (38 anos de descontos, engenheiro
reformado, não é o meu caso) cuja soma da pensão da segurança social mais o
complemento de reforma contratado (na contratação coletiva desde 1973) seja de
2000 euros, passar a receber 1000 euros (valores brutos), ou um eletricista
reformado (46 anos de descontos) que recebia 1400 passar a receber 700.
Não contesto a
necessidade de proceder a cortes, sempre defendi a economia de meios e a
contenção de custos, mas que os cortes não sejam cegos, que sejam proporcionais
e repartidos por todos os setores e agentes. Poucos na sociedade portuguesa, como
nos casos que citei, terão sido tão penalizados, em
percentagem, nesta crise que vivemos.
Um eletricista em meio
de carreira tem um vencimento base mensal de cerca de 1100 euros
brutos. É verdade que recebe vários subsídios, de refeição, de
turnos, de assiduidade, de telefone de emergência, o que dá um ordenado mensal
de 1900 brutos; notar que os valores dos subsídios não entram para o
cálculo da pensão de reforma. Notar ainda que um erro de ligações de um
eletricista de sinalização ferroviária pode provocar um acidente grave.
Um maquinista no nível
anterior ao máximo tem um vencimento bruto de 1400 euros. Com os subsídios que
também não contam para o cálculo da reforma, atinge 2800. Dir-se-á que os
subsídios de quilometragem e de agente único são muito generosos, mas, dada a
monotonia e o desgaste da condução, a falta de sistemas automáticos de controle
de velocidade que permitam corrigir eventuais falhas de atenção, e a
necessidade de exames médicos eliminatórios por razões de segurança,
justificarão a responsabilidade exigida. Notar que um erro de condução pode
originar um acidente grave.
E aqui insisto na ameaça para o futuro, que a redução dos
“privilégios” e a falta de respeito pelo contratado quanto a complementos de
reforma conduza ao abaixamento das qualificações profissionais e do nível de
segurança do serviço prestado.
Aos menos conhecedores dos pormenores dos recentes acidentes
ferroviários na Galiza e no Bronx, refiro que o maquinista do AVE tinha 3 horas
de condução mas 8 de serviço
(semesquecer que o sitema automático de controle de velocidade estava desligado
em toda a linha), e que o maquinista do Metro-North, vitima da síndroma do
condutor hipnotizado (white line síndrome) estava sujeito a variações
intempestivas de turnos e, naturalmente, a uma legislação laboral conhecida
pela sua falta de rigidez (sem esquecer que nem sequer existia sistema
automático de controle de velocidade).
Pessoalmente, considerando que a “suspensão” dos
complementos foi associada pelo governo aos resultados líquidos negativos (os
metropolitanos não têm resultados líquidos positivos em sentido estrito e os
resultados do ML estão em linha com os dos metropolitanos mais eficientes)
penso que seria possível construir uma solução reformulando o conceito de
resultados líquidos, numa ótica de contabilização de benefícios de acordo com
os princípios da análise de custos-benfícios.
Seria assim possível considerar como positivos os resultados
líquidos se se contabilizassem nas receitas:
- o desperdício, em combustíveis
fósseis importados, evitado pelo ML (ou o que custaria transportar os
passageiros do ML em modos de transporte de combustíveis fósseis)
- a repartição das receitas dos
passes na área metropolitana segundo os passageiros.km efetivamente
transportados pelo ML
- a diferença entre o custo razoável
de produção dos lugares.km e a receita
(ou o recálculo das indemnizações compensatórias)
- o cálculo de um benefício
equivalente às receitas do “versement” da legislação francesa, que lança uma
contribuição da ordem de 0,5% sobre os salários das empresas com mais de 9
funcionários (alternativamente, sobre o VAB das empresas)
- a repercussão nas receitas das
mais valias do imobiliário servido pelo ML como no caso de Hong Kong
Evidentemente que não posso ter a pretensão, dada a
complexidade dos dados e dos cálculos, de apresentar números concretos
(justificando assim uma mobilização de meios no ML para seu apuramento), mas
com elevada probabilidade a soma das parcelas referidas ultrapassará os 14
milhões de euros anuais dos complementos de reforma, tão habilmente
apresentados pela politica comunicacional oficial como “privilégios” dos trabalhadores
do ML.
Por tudo isto, ao tomar conhecimento da recente proposta do
senhor secretário de Estado dos transportes de manter os complementos de
reforma a troco do corte de 12,5% nos salários dos trabalhadores no ativo e nas
pensões mais complementos de reforma dos pensionistas, julgo legítimo, no caso
da informação que recebi estar correta, e caso contrário peço que relevem este
parágrafo, pedir à excelentíssima administração que informe a tutela sobre o
presumível afastamento do que é proposto relativamente à realidade concreta das
pessoas e dos factos envolvidos, sem que isso esteja associado a menor
consideração pela capacidade profissional dos seus titulares, mas apenas ao
fator desconhecimento que, enquanto tal e apenas como tal, redundará em menor
consideração da parte dos titulares para com os trabalhadores no ativo e com os
pensionistas.
Por tudo isto, ainda, e atendendo a que muitos reformados
com idade inferior à da reforma se dispõem a regressar à vida profissional
ativa no ML enquanto os complementos de reforma não forem repostos, venho
também, a título pessoal e sem compromisso de terceiros, considerando que
ultrapassei aquele limite, disponibilizar-me para a realização de tarefas de
consultoria no domínio das atividades que exerci durante a minha vida
profissional no ML, no âmbito da engenharia, na base de prestação de
informações e análise maioritariamente oral de estudos, dados reais, propostas
de ação e projetos de acordo com a minha experiencia profissional e
conhecimento de sistemas e métodos de outros metropolitanos, mediante reuniões
a um ritmo máximo de 3 horas num dia útil por semana, por um período a definir
e renovável por mútuo acordo, condicionada esta disponibilização pelo pagamento
do complemento de reforma (esclareço que o referido complemento era de cerca de
65 euros mensais).
Que não se queira ver nesta proposta uma menor confiança na
capacidade técnica dos mais jovens que ficaram nos lugares de direção do ML e
cuja qualidade eu pessoalmente testemunhei e agora aproveito para reafirmar.
Apenas constato que o número de técnicos de engenharia diminuiu sobrecarregando
os que ficaram. Que não se utilize por desconhecimento da realidade o argumento
de que os trabalhos de expansão da rede terminaram. Porque engenharia não é só
construir ou instalar, é otimizar o que existe, substituir o que é suscetivel
de ser técnico-economicamente melhorado, recolher e tratar dados de
funcionamento, medir e ensaiar, identificar causas e circunstancias de
deficiente ou ineficiente funcionamento, normalizar segundo normas de qualidade.
Não é possível com um quadro cada vez mais reduzido de
técnicos, assoberbados com a gestão quotidiana, dedicar a devida atenção a
estes temas, e muito menos preparar os projetos suscetiveis de financiamento
pelos fundos QEE 2014-2020, de que destaco:
- adaptação de estações a pessoas
com mobilidade reduzida, incluindo acesso e WC de acordo com as diretivas
europeias já transpostas para a legislação nacional, particularmente nas
estações de correspondência CM, JZ, CG, EC, BC
- preparação dos projetos de
expansão da rede para o quadro estratégico 2021-2027
- atualização contínua e em
profundidade do normativo
- processar os dados, em integração
com os outros operadores e modos de
transportes da área metropolitana de Lisboa, relativos à utilização das rede
pelos passageiros e ao desperdício energético por não se estar a utilizar os
meios disponíveis de transporte coletivo, nomeadamente ferroviário
- aprofundar o estudo da aplicação de energias renováveis e outros
meios de melhoria da eficiencia energética do transporte coletivo, nomeadamente
ferroviário
Desconto comercial de
75% e cessação do “R” no cartão Lisboa Viva – Acuso ainda a tomada de conhecimento
da vossa deliberação de concessão de 75% de desconto sobre o preço de aquisição
do passe mensal a qual, com sinceridade, considero ser bem intencionada e fruto
de boa vontade, e naturalmente, suscetível de ser muito legitimamente
aproveitada pelos interessados e interessadas que dela quiserem usufruir e
retirar vantagens.
Porém, precisamente por razões de sinceridade, e julgando
que a minha idade mais elevada o autoriza, mais do que acatar acriticamente as
decisões das hierarquias das empresas ou dos governos, devo observar o seguinte:
- a situação anterior ao corte (desconto
0%) era a de um desconto de 100% que estava consagrado em instrumentos de
contratação coletiva, mais uma vez fator de escolha pelo trabalhador na fase de
procura de emprego; é verdade que não era um contrato vitalício, mas era um
acordo que pelo facto de não ter tido continuidade deixou de se poder
considerar um acordo de cavalheiros, revertendo à questão da perda de confiança
e à quebra da coesão social entre a empresa e os seus antigos profissionais. É
ainda certo que qualquer alteração deveria ter sido negociada, e não o foi.
Saúda-se agora a atenuação do corte, ficando-se a pensar que se seguiu uma
tática psicológica do mal menor e de comunicação de uma notícia desagradável:
primeiro anuncia-se uma punição grave, depois alivia-se alegremente a punição,
publicitando que afinal não era tão grave, a punição (porque vedar uma prática
corrente em pessoas idosas e sensíveis, o que poderia considerar-se um direito
consuetudinário,é de facto uma punição desses idosos)
- a medida configura ainda uma política de
compensações de outras medidas que afetaram a sensibilidade dos reformados e a
sua memória de anos de dedicação ao serviço dos cidadãos e cidadãs que
necessitam de transporte na área metropolitana de Lisboa, e de que recordo:
- a não realização de almoço
comemorativo do aniversário do ML com a participação de reformados.
Experiencias anteriores em períodos de contenção financeira deram conta de
satisfação geral quando realizadas nas próprias instalações oficinais e com
meios internos. Seria até interessante estudar (de forma participada) uma
contribuição dos participantes, eventualmente facultativa. É verdade que os
tempos não são de festa e demasiados portugueses estão privados de hipóteses
semelhantes, mas a ideia é a de que estamos vivos, e isso é instintivo
- a supressão do R do cartão Lisboa
Viva é outra medida de corte e afastamento entre a empresa e os seus antigos
profissionais. É uma ação insignificante, mas a supressão do que distinguia os
antigos trabalhadores é mais um corte que afeta a sua sensibilidade, uma quebra
na coesão social, no relacionamento empresa-reformados. Dir-se-á que é um
excesso de sensibilidade. Sim, sim, será. Faz parte do ser humano, o ser
sensível, sentir empatia...
Independentemente dos reparos expostos, e das divergências,
muitas delas devidas a imposições da tutela, que possa ter relativamente à
orientação da empresa,
apresento os meus melhores votos de felicidades pessoais e
de sucesso profissional, entendendo neste caso o sucesso como a ultrapassagem
das dificuldades económicas e financeiras, numa ótica de serviço como operador
público que a experiencia interna e externa demonstra e a confiança na
capacidade profissional dos trabalhadores do ML valida, ser a que melhor serve a população e a
região.
Com os melhores cumprimentos
PS em junho de 2014 - relativamente ao acidente do Metro-North, foi tornado público que o maquinista andava a tomar, por auto-medicação, um medicamento contra a obesidade contra-indicado para a condução de máquinas, revelando assim grave ineficiencia da empresa em termos de medicina do trabalho
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