segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Eu, reformado do metropolitano


Carta de um reformado do metropolitano de Lisboa depois de receber a comunicação de que o         seguro de saúde de grupo da empresa deixava de poder incluir os reformados, os quais pagavam a apólice através do metro, mantendo-se para os reformados o seguro a título individual com agravamento do prémio de 12,5%







                                                                                                                 Lisboa, 2 de janeiro de 2014



Exmos(as) Sres(as)                                              


Assunto: Seguro de saúde
               Complementos de reforma
               Desconto comercial de 75% e cessação do “R” no cartão Lisboa Viva


Seguro de saúde - Pela presente, dou por recebida a vossa comunicação sem data, com carimbo dos CTT de 2013-12-27, sobre o assunto “Seguro de saúde - anuidade 2014”
Cumpre-me agradecer, pela minha parte, a informação e a “salvaguarda” contratual da posição dos reformados do ML e cônjuges perante o Corretor.
Refiro ainda, pela positiva, o contacto telefónico de um vosso colaborador dando-me previamente conta do assunto da carta.

Por razões de planeamento que sempre procurei respeitar durante a minha vida profissional no ML, incompatíveis com uma tomada de decisão à data de receção da vossa comunicação,  já tinha porém contactado o Corretor e resolvido de outra forma o seguro de saúde para minha esposa e eu próprio.
De facto, considerando o período de dificuldades que atravessamos e que afeta particularmente a classe média (na qual se encontra a maioria dos reformados do ML e que por razões de empatia e solidariedade desejariam que a natureza “média” se estendesse às classes menos favorecidas havendo vontade política para subir os salários e as pensões mais baixas) em termos percentuais de modo mais gravoso do que aos beneficiários das atividades mais lucrativas ou de melhores ligações internas aos centros de poder e de decisão, acertei com o Corretor outro tipo de cobertura dos riscos de saúde numa modalidade mais económica do que na modalidade descrita na vossa carta.

Para esta decisão utilizei os critérios de economia de meios, de compromisso técnico-económico e de análise de custos, benefícios e riscos que procurei aplicar durante a minha vida profissional no ML, no pressuposto de que a quantificação, mesmo subjetiva, dos benefícios ou dos prejuízos ditos intangíveis ou não visivelmente contabilizáveis, é indispensável no processo de tomada de decisões.

Assumo assim os riscos de uma cobertura de menor extensão, suportados os riscos, na sua natureza de associação da probabilidade de ocorrência com o grau de gravidade das consequências, pela existência das limitadas poupanças próprias.
Não quero porém de deixar de observar que dessa análise resultou também a estranheza (estranheza se rejeitarmos a ideia de que a fixação dos preços para o cidadão comum obedece a uma lei de crescimento de derivada  maior do que a da lei do crescimento dos custos de produção) por um aumento do montante do prémio de cerca de 12,5%, quando a inflação proposta pelo governo é de cerca de 1%, a de outras entidades de cerca de 2%, sem que a extensão da cobertura dos riscos seja significativamente diferente do ano anterior e sem que a variação dos custos de prestação da saúde se tenha aproximado daquele valor.

Aparentemente, estaremos perante mais um caso ilustrativo do referido acima, e que, como destinatário da vossa carta e neste caso concreto, gostaria de ver esclarecido: que os sacrifícios que iniludivelmente têm de ser feitos pela economia e pelos portugueses, não encontram na realidade a expressão de critérios de repartição consistente e equilibrada ou proporcional por todos os setores e agentes.

Na verdade, é um dos princípios da ética comercial, plasmado em textos jurídicos vinculativos de outros países, como os USA, por exemplo,  só repercutir os prejuízos nos clientes depois de o fazer nos acionistas e nos credores, e de o fazer de forma proporcionada, coisa que não se vê em Portugal, nos tempos que correm.

Devo no entanto referir que não estou a fazer uma acusação, mas apenas a desejar que o encarecimento de 12,5 % num país cujo governo fala de 1% seja fundamentado, para que as duas partes do contrato mantenham a confiança uma na outra.

Ainda neste tema, devo observar que, em contraste com o tom cordial da vossa carta, o que nela é proposto, e apresentado como facto irrevogável, é a cessação de um procedimento que traduzia um relacionamento estreito entre a empresa e os “seus reformados” (aspas sobre os vossos termos).

É verdade que a razão prática para essa cessação é o fim dos complementos de reforma com todo o seu cortejo de desigualdade na repartição de sacrifícios (sobre a natureza de “fim” e não “suspensão”, ver p.f. mais adiante), mas ainda aqui se aplica o método de análise de tomada de decisões: avaliar a extensão do benefício (economia por não pagar complementos de reforma e por não processar o pagamento do seguro de saúde, englobado no complemento de reforma ou pago na Tesouraria pelo reformado) e compará-la com a extensão do prejuízo, a perda da coesão solidária do grupo de reformados com a sua antiga empresa, na qual coesão perdida se inclui a perda de confiança dos novos empregados da empresa que pouco de bom esperarão dela no futuro e a diminuição da atratividade da empresa relativamente aos jovens profissionalmente mais qualificados.

Ou de como uma decisão economicamente eficaz a curto prazo (como se diz agora, uma medida economicista) se revela uma agressão a prazo, ameaçando reduzir a qualificação profissional dos seus funcionários e a qualidade (e mais grave ainda, a segurança, ver p.f. o tema seguinte) do serviço prestado no futuro.

Complementos de reforma – O último parágrafo do tema “seguro de saúde” sintetiza o que fica a pensar quem respeitar o princípio da confiança entre as duas partes de um contrato e quem, volto a citar o exemplo dos textos jurídicos, agora constitucionais de alguns estados dos USA, como eles considera que as pensões são dívidas aos pensionistas e como tal devem ser honradas, beneficiando de precedência relativamente a outras entidades afetadas por uma crise (sejamos práticos, pensão é o que na prática o reformado recebe: pensão da segurança social mais complemento de reforma contratado com a empresa, ou ainda, mais eventual contribuição do fundo de estabilização financeira e capitalização da segurança social para absorção de sobressaltos, ou ainda, eventual beneficio de capitalização de programa  de contribuição individual, conforme os 3 eixos da reforma de 2007, de que os meios de comunicação social servidora da politica do atual governo sistematicamente omitem).

Os complementos de reforma são apresentados pelo governo como um privilégio, e são-no, de facto, fundamentalmente porque a qualificação profissional média na empresa é mais elevada do que no geral comparativamente com a maioria da população trabalhadora portuguesa, a mais antiga, por ainda não ter beneficiado dos progressos educativos indesmentíveis do país, insuficientes, mas indesmentíveis, como o provam os resultados do PISA crescentes entre 2006 e 2009 e decrescentes entre 2009 e 2012, e a mais nova, por ser uma geração a desaparecer do país ao ritmo de 120.000 por ano.

Os níveis de complexidade na construção e na manutenção de metropolitanos e os requisitos de segurança na sua operação exigem pessoal qualificado e o pessoal qualificado tem níveis de remuneração superiores à média.

Infelizmente, nenhuma sociedade encontrou ainda uma forma de redução do leque salarial, quer numa empresa, entre um eletricista e um diretor (que no metro é de 1 para 5), quer entre a  média nacional e a média de uma empresa ( que em Portugal e no Metro é de 1 para 1,7).

São conhecidas as experiencias da revolução cultural nos anos sessenta na China, em que se puseram professores, médicos e engenheiros a varrer as ruas, coisa que entusiasmava os militantes mais aguerridos do MRPP no imediatamente pós 25 de abril, mas é também conhecida a anedota de um “revolucionário” que, no pós 25 de abril, em visita à Suécia, declarou que tinham acabado os ricos em Portugal. Ao que o sueco respondeu que na Suécia tinham acabado os pobres.
O mal não está nos “privilégios” dos trabalhadores e dos reformados do ML, está na ineficiência das politicas de investimento e de emprego de toda a sociedade.

Mas analisemos os valores reais dos salários dos trabalhadores do Metro para avaliar se os complementos são assim um escândalo tão grande (notar que os complementos deixaram de ser contratados para os admitidos depois de 2004, cito de cor, e que há mais de dez anos que os relatórios e contas referem à tutela os encargos com os complementos e a politica de incentivo às reformas antecipadas apoiadas pelos complementos). Ignoremos também a vantagem comparativa em salários e em planos de pensões dos funcionários de entidades como o BdP, TAP, EDP, CGD, bancos e seguradoras, assessorias e apoios de ministros. Eu penso que é uma barbaridade um reformado de 80 anos (38 anos de descontos, engenheiro reformado, não é o meu caso) cuja soma da pensão da segurança social mais o complemento de reforma contratado (na contratação coletiva desde 1973) seja de 2000 euros, passar a receber 1000 euros (valores brutos), ou um eletricista reformado (46 anos de descontos) que recebia 1400 passar a receber 700.

Não contesto a necessidade de proceder a cortes, sempre defendi a economia de meios e a contenção de custos, mas que os cortes não sejam cegos, que sejam proporcionais e repartidos por todos os setores e agentes. Poucos na sociedade portuguesa, como nos casos que citei, terão sido tão penalizados, em percentagem,  nesta crise que vivemos.
Um eletricista em meio de carreira tem um vencimento base  mensal de cerca de 1100 euros brutos.  É verdade que recebe vários subsídios, de refeição, de turnos, de assiduidade, de telefone de emergência, o que dá um ordenado mensal de 1900 brutos; notar que os  valores dos subsídios não entram para o cálculo da pensão de reforma. Notar ainda que um erro de ligações de um eletricista de sinalização ferroviária pode provocar um acidente grave.
Um maquinista no nível anterior ao máximo tem um vencimento bruto de 1400 euros. Com os subsídios que também não contam para o cálculo da reforma, atinge 2800. Dir-se-á que os subsídios de quilometragem e de agente único são muito generosos, mas, dada a monotonia e o desgaste da condução, a falta de sistemas automáticos de controle de velocidade que permitam corrigir eventuais falhas de atenção, e a necessidade de exames médicos eliminatórios por razões de segurança, justificarão a responsabilidade exigida. Notar que um erro de condução pode originar um acidente grave.
E aqui insisto na ameaça para o futuro, que a redução dos “privilégios” e a falta de respeito pelo contratado quanto a complementos de reforma conduza ao abaixamento das qualificações profissionais e do nível de segurança do serviço prestado.
Aos menos conhecedores dos pormenores dos recentes acidentes ferroviários na Galiza e no Bronx, refiro que o maquinista do AVE tinha 3 horas de condução  mas 8 de serviço (semesquecer que o sitema automático de controle de velocidade estava desligado em toda a linha), e que o maquinista do Metro-North, vitima da síndroma do condutor hipnotizado (white line síndrome) estava sujeito a variações intempestivas de turnos e, naturalmente, a uma legislação laboral conhecida pela sua falta de rigidez (sem esquecer que nem sequer existia sistema automático de controle de velocidade).    

Pessoalmente, considerando que a “suspensão” dos complementos foi associada pelo governo aos resultados líquidos negativos (os metropolitanos não têm resultados líquidos positivos em sentido estrito e os resultados do ML estão em linha com os dos metropolitanos mais eficientes) penso que seria possível construir uma solução reformulando o conceito de resultados líquidos, numa ótica de contabilização de benefícios de acordo com os princípios da análise de custos-benfícios.
Seria assim possível considerar como positivos os resultados líquidos se se contabilizassem nas receitas:
- o desperdício, em combustíveis fósseis importados, evitado pelo ML (ou o que custaria transportar os passageiros do ML em modos de transporte de  combustíveis fósseis) 
- a repartição das receitas dos passes na área metropolitana segundo os passageiros.km efetivamente transportados pelo ML
- a diferença entre o custo razoável de produção dos lugares.km e a receita  (ou o recálculo das indemnizações compensatórias)
- o cálculo de um benefício equivalente às receitas do “versement” da legislação francesa, que lança uma contribuição da ordem de 0,5% sobre os salários das empresas com mais de 9 funcionários (alternativamente, sobre o VAB das empresas)
- a repercussão nas receitas das mais valias do imobiliário servido pelo ML como no caso de Hong Kong

Evidentemente que não posso ter a pretensão, dada a complexidade dos dados e dos cálculos, de apresentar números concretos (justificando assim uma mobilização de meios no ML para seu apuramento), mas com elevada probabilidade a soma das parcelas referidas ultrapassará os 14 milhões de euros anuais dos complementos de reforma, tão habilmente apresentados pela politica comunicacional oficial como “privilégios” dos trabalhadores do ML.

Por tudo isto, ao tomar conhecimento da recente proposta do senhor secretário de Estado dos transportes de manter os complementos de reforma a troco do corte de 12,5% nos salários dos trabalhadores no ativo e nas pensões mais complementos de reforma dos pensionistas, julgo legítimo, no caso da informação que recebi estar correta, e caso contrário peço que relevem este parágrafo, pedir à excelentíssima administração que informe a tutela sobre o presumível afastamento do que é proposto relativamente à realidade concreta das pessoas e dos factos envolvidos, sem que isso esteja associado a menor consideração pela capacidade profissional dos seus titulares, mas apenas ao fator desconhecimento que, enquanto tal e apenas como tal, redundará em menor consideração da parte dos titulares para com os trabalhadores no ativo e com os pensionistas.

Por tudo isto, ainda, e atendendo a que muitos reformados com idade inferior à da reforma se dispõem a regressar à vida profissional ativa no ML enquanto os complementos de reforma não forem repostos, venho também, a título pessoal e sem compromisso de terceiros, considerando que ultrapassei aquele limite, disponibilizar-me para a realização de tarefas de consultoria no domínio das atividades que exerci durante a minha vida profissional no ML, no âmbito da engenharia, na base de prestação de informações e análise maioritariamente oral de estudos, dados reais, propostas de ação e projetos de acordo com a minha experiencia profissional e conhecimento de sistemas e métodos de outros metropolitanos, mediante reuniões a um ritmo máximo de 3 horas num dia útil por semana, por um período a definir e renovável por mútuo acordo, condicionada esta disponibilização pelo pagamento do complemento de reforma (esclareço que o referido complemento era de cerca de 65 euros mensais).

Que não se queira ver nesta proposta uma menor confiança na capacidade técnica dos mais jovens que ficaram nos lugares de direção do ML e cuja qualidade eu pessoalmente testemunhei e agora aproveito para reafirmar. Apenas constato que o número de técnicos de engenharia diminuiu sobrecarregando os que ficaram. Que não se utilize por desconhecimento da realidade o argumento de que os trabalhos de expansão da rede terminaram. Porque engenharia não é só construir ou instalar, é otimizar o que existe, substituir o que é suscetivel de ser técnico-economicamente melhorado, recolher e tratar dados de funcionamento, medir e ensaiar, identificar causas e circunstancias de deficiente ou ineficiente funcionamento, normalizar segundo normas de qualidade.

Não é possível com um quadro cada vez mais reduzido de técnicos, assoberbados com a gestão quotidiana, dedicar a devida atenção a estes temas, e muito menos preparar os projetos suscetiveis de financiamento pelos fundos QEE 2014-2020, de que destaco:
- adaptação de estações a pessoas com mobilidade reduzida, incluindo acesso e WC de acordo com as diretivas europeias já transpostas para a legislação nacional, particularmente nas estações de correspondência CM, JZ, CG, EC, BC
- preparação dos projetos de expansão da rede para o quadro estratégico 2021-2027
- atualização contínua e em profundidade do normativo
- processar os dados, em integração com os outros operadores e modos  de transportes da área metropolitana de Lisboa, relativos à utilização das rede pelos passageiros e ao desperdício energético por não se estar a utilizar os meios disponíveis de transporte coletivo, nomeadamente ferroviário
- aprofundar o estudo da  aplicação de energias renováveis e outros meios de melhoria da eficiencia energética do transporte coletivo, nomeadamente ferroviário

Desconto comercial de 75% e cessação do “R” no cartão Lisboa Viva – Acuso ainda a tomada de conhecimento da vossa deliberação de concessão de 75% de desconto sobre o preço de aquisição do passe mensal a qual, com sinceridade, considero ser bem intencionada e fruto de boa vontade, e naturalmente, suscetível de ser muito legitimamente aproveitada pelos interessados e interessadas que dela quiserem usufruir e retirar vantagens.
Porém, precisamente por razões de sinceridade, e julgando que a minha idade mais elevada o autoriza, mais do que acatar acriticamente as decisões das hierarquias das empresas ou dos governos, devo observar o seguinte:
- a situação anterior ao corte (desconto 0%) era a de um desconto de 100% que estava consagrado em instrumentos de contratação coletiva, mais uma vez fator de escolha pelo trabalhador na fase de procura de emprego; é verdade que não era um contrato vitalício, mas era um acordo que pelo facto de não ter tido continuidade deixou de se poder considerar um acordo de cavalheiros, revertendo à questão da perda de confiança e à quebra da coesão social entre a empresa e os seus antigos profissionais. É ainda certo que qualquer alteração deveria ter sido negociada, e não o foi. Saúda-se agora a atenuação do corte, ficando-se a pensar que se seguiu uma tática psicológica do mal menor e de comunicação de uma notícia desagradável: primeiro anuncia-se uma punição grave, depois alivia-se alegremente a punição, publicitando que afinal não era tão grave, a punição (porque vedar uma prática corrente em pessoas idosas e sensíveis, o que poderia considerar-se um direito consuetudinário,é de facto uma punição desses idosos)
-  a medida configura ainda uma política de compensações de outras medidas que afetaram a sensibilidade dos reformados e a sua memória de anos de dedicação ao serviço dos cidadãos e cidadãs que necessitam de transporte na área metropolitana de Lisboa, e de que recordo:
- a não realização de almoço comemorativo do aniversário do ML com a participação de reformados. Experiencias anteriores em períodos de contenção financeira deram conta de satisfação geral quando realizadas nas próprias instalações oficinais e com meios internos. Seria até interessante estudar (de forma participada) uma contribuição dos participantes, eventualmente facultativa. É verdade que os tempos não são de festa e demasiados portugueses estão privados de hipóteses semelhantes, mas a ideia é a de que estamos vivos, e isso é instintivo
- a supressão do R do cartão Lisboa Viva é outra medida de corte e afastamento entre a empresa e os seus antigos profissionais. É uma ação insignificante, mas a supressão do que distinguia os antigos trabalhadores é mais um corte que afeta a sua sensibilidade, uma quebra na coesão social, no relacionamento empresa-reformados. Dir-se-á que é um excesso de sensibilidade. Sim, sim, será. Faz parte do ser humano, o ser sensível, sentir empatia...

Independentemente dos reparos expostos, e das divergências, muitas delas devidas a imposições da tutela, que possa ter relativamente à orientação da empresa,

apresento os meus melhores votos de felicidades pessoais e de sucesso profissional, entendendo neste caso o sucesso como a ultrapassagem das dificuldades económicas e financeiras, numa ótica de serviço como operador público que a experiencia interna e externa demonstra e a confiança na capacidade profissional dos trabalhadores do ML valida,  ser a que melhor serve a população e a região.

                Com os melhores cumprimentos


PS em junho de 2014 - relativamente ao acidente do Metro-North, foi tornado público que o maquinista andava a tomar, por auto-medicação, um medicamento contra a obesidade contra-indicado para a condução de máquinas, revelando assim grave ineficiencia da empresa em termos de medicina do trabalho

                 

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