sexta-feira, 15 de março de 2019

A partidarização e a oposição às iniciativas da sociedade civil

https://www.publico.pt/2019/03/15/politica/opiniao/democracia-qualidade-1865373

É deprimente verficar que Nuno Garoupa tem razão quando constata a repressão que os políticos fazem sobre as iniciativas da sociedade civil, desde o caciquismo ao poder central e aos eurodeputados.
Mas eu penso que exagera quando diz que em Portugal não há uma sociedade civil capaz de tomar iniciativas.
Existem vários think tanks e grupos de cidadãos ligados a setores concretos, motivados por iniciativas do governo que os prejudicam ou por discordancia da inércia ou da inépcia do governo ou das entidades públicas. Um exemplo é o grupo de cidadãos que se empenham em propor a alteração da lei eleitoral, no fundo, para dar viabilidade ao artigo 48º da constituição da República portuguesa:

Artigo 48.º
Participação na vida pública
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos públicos do país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objetivamente sobre atos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.


Seria pois interessante que os partidos e o governo abandonassem a sua prática de autosuficiencia e distanciamento dos cidadãos, e os ouvissem, em vez de lhes impor factos consumados.

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