sábado, 29 de agosto de 2026

A concorrência na ferrovia

 https://www.publico.pt/2026/08/29/opiniao/opiniao/concorrencia-setor-transporte-ferroviario-portugal-2186245

Trata-se de uma excelente análise, assim como o relatório da AdC é também excelente. Eu, como sou limitado neste tipo de análises, fico a pensar se estamos perante um problema sem solução dadas os conflitos gerados pelas obrigações ou se é simplesmente indeterminado, tendo multiplas hipóteses de solução. Em qualquer dos casos não tenho justificação sólida para qualquer solução, mas tendo a acreditar nas OSP obrigações de serviço público a cumprir por empresas do setor público ou privado. Só que temos um problema maior. Não há capacidade na ferrovia nacional (não há redundancia excetuando a linha da Beira Baixa, não há serviço das regiões, continua a falar-se na ligação da linha de Cascais à da cintura quando não há capacidade desta porque está limitada pela ponte 25 de abril, não é a quadruplicação de Braçode Prata e Alverca que resolve isto ). Não há também em Espanha com uma quota modal inferior a 4%, um escandalo (não há comboios de mercadorias entre os portos nacionais e a Alemanha que possam atravessar Espanha e França, esta última opõe-se porque não quer gastar dinheiro a substituir a alimentação 1,5kVDC pela 25kVAC entre Hendaye e Bordeus). 
Pessoalmente tenho o hábito de pensar na evolução histórica e recordo o processo histórico da ferrovia, primeiro empresas várias de iniciativa clássica de sociedades por ações, depois concentração em poucas como a companhia da Beira Alta e depois agregação na CP.
Eu diria então que esta discussão é um pouco teórica, precisamos de construir uma rede ferroviária com capacidade condição para não haver escassez que, como se sabe, estraga o mercado (pelos vistos nas autoestradas não há estes problemas, acesso aberto a qualquer operador que não tem de pagar os custos de congestionamento, de reparação e de poluição). Desinvestimento, fecho de linhas e de capacidade oficinal até descambarmos na miséria atual apesar dos esforços de alguns em contrário. As resoluções 98/2024 da AR e a RCM 77/2025 arrumaram pela negativa e inoperancia o assunto ao aprovar o PFN que mistura a indispensável beneficiação da rede existente com o projeto e construção de linhas novas.Não temos solução mas devemos continuar como se tivessemos

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