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Está a decorrer um folhetim interesantissimo com a construção do prédio da Cofina em Benfica, perto do estádio da Luz. Aproveitando um lapso de controle nos procedimentos burocráticos de licenciamento de projetos, foi construído um prédio a uma distancia às janelas do prédio pré-existente inferior à regulamentar.
Durante um processo de conciliação foi prometido aos moradores que o novo edifício teria no seu terraço um jardim.
Esta promessa é típica no nosso país. Há uma situação incorreta, mas arranja-se um expediente para se aceitar um mal menor.
Se quisermos ser ingénuos, para além de querer acreditar que tudo começou por um lapso, também acreditaremos que o projetista que prometeu fazer um jardim no terraço não se lembrou de quanto custava construir um terraço imune às infiltrações da rega. E ainda que o projetista de ventilação e ar condicionado pensou primeiro pôr as suas máquinas, agora tão escrutinadas pelos regulamentos de climatização e de eficiência energética, no sítio onde elas devem estar, mas fica um pouquinho mais caro, que é nas caves, e tem o inconveniente de roubar lugares de estacionmento. E feitas as contas, o projetista resolveu pô-las no tal terraço, para onde estavam prometidas as palmeiras, assim à moda dos terraços ajardinados e dos jardins suspensos de New York, e as pessoas, na sua boa fé, acreditaram.
Lá vão os moradores à volta ficar com as máquinas do ar condicionado à altura do quarto das crianças, agora que com a crise se escusam com tanta facilidade os investimentos para uma melhor qualidade de vida.
Em resumo, talvez o mal não esteja na omissão dos jardins suspensos. Talvez o mal esteja nas burocracias que não permitem resolver um problema, mas permitem a aprovação de um projeto destes. Talvez o mal esteja na inexistência dum mecanismo interno da CML e externo, acessível a cidadãos que se sintam prejudicados, que detete e corrija situações que convidem à aprovação. Por outras palavras, esse mecanismo não pode ser o que está atualmente em vigor. Tem de haver um controle mútuo de orgãos distintos sem interdependência hierárquica. Talvez o mal esteja na nossa incapacidade visceral em selecionar uma equipa (pode ser de acordo com os procedimentos do Código e contratação publica) e trabalhar com ela numa visão abrangente das questões, não limitada ao prédio que foi objeto do contrato. Experimentem enviar uma reclamação para a CML. Receberão um simpático email, mas só uma vez em cinco ela terá andamento ou a resposta terá um argumentação aceitável. Corrigir isto custa mais dinheiro e vai contribuir para o défice público. Mas a impossibilidade de resolver o problema do prédio da Cofina é incompatível com a definição de civilização, por mais alto que seja o custo de vida nessa tal civilização (poderemos dizer que os bárbaros têm mais facilidade em ter défices públicos baixos por não terem problemas em construir prédios como o da Cofina?).
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segunda-feira, 28 de junho de 2010
segunda-feira, 29 de março de 2010
Leitura do DN no domingo, 28 de Março de 2010
Com a devida vénia, leio no DN e na sua revista de domingo:
1 – Eyad Allawi tem a maioria relativa de deputados no parlamento do Iraque: 91 em 325 ; a segunda força é a do anterior primeiro ministro, com 89 lugares.
O que é extremamente importante e é uma vitória para o povo iraquiano, é que a coligação de Eyad Allawi é secular. Isto é, independentemente das culturas dos seus participantes, é o fator laico que determina as suas estratégias. Não é o caso da segunda força, confessional.
Como dizia o primeiro presidente do Paquistão, em 1947, o verdadeiro muçulmano exerce a sua cidadania independentemente da sua religião.
Talvez interprete bem o Corão quando destaco o que lá vem escrito: “Não sejais agressores. Deus não ama os agressores”.
Passado o período guerreiro da pregação de Maomé para a unificação política da península arábica (não estou a justificar, estou a recordar a história), passada a época das cruzadas (que também não tenho a intenção de justificar), faço votos que no Iraque os muçulmanos exerçam os seus direitos de cidadãos independentemente da sua religião, apesar da ameaça das seitas confessionais, e que o novo primeiro ministro não sofra mais atentados.
Pena que alguns meios de comunicação social portugueses e algum pensamento norte-americano não tenham dado destaque à condição laica de Allawi.
2 – Mais uma estatística: em 2009 aumentou o número de fugas das prisões portuguesas. Consta que foi um efeito da redução dos quadros de pessoal (isto contraria aquela ideia de que os gestores tanto se orgulham quando nos seus powerpoint realçam a diminuição dos quadros de pessoal – só que aqui no caso das prisões não parece haver “outsourcing” que valha)
3 – O Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural (deuses, como tenho de dobrar a língua para dizer isto) negou um subsídio de 150.000 euros ao centro de formação profissional do pároco da Bela Vista, o bairro de Setúbal onde no ano passado andaram aos tiros. Pessoalmente não me agradam as atividades da igreja católica. Mas quando são úteis (neste caso, ocupar os jovens com a aprendizagem dum “ofício”, como se dizia antigamente), só posso concordar com a recusa se imediatamente, mas imediatamente mesmo, um organismo oficial retomar esse esforço de formação profissional. Onde está esse organismo e essa ação? Estamos a convidar ao vandalismo e à criminalidade juvenil, não estamos? Claro que há pouco dinheiro, mas os prejuízos do fim da ação de formação podem ser superiores aos 150.000 euros.
4 – Andam a fechar consultórios dentários por falta de licenciamento, especialmente da aparelhagem de raios X - é uma pena sermos, em Portugal, tão perfeitos nas leis e nos regulamentos que fazemos a exigir boas condições, mas depois as dificuldades burocráticas e a falta de iniciativa e de organização na resolução das deficiências e dos problemas concretos deixam as coisas por acabar (já estarão licenciados todos os elevadores das estações Saldanha e S.Sebastião, com tanta pompa e circunstancia inauguradas em Agosto de 2009?)
5 – O senhor diretor nacional da PSP afirmou que “não há qualquer problema em termos de segurança” na realização da missa do papa prevista para 2010-05-11 no Terreiro do Paço - permito-me discordar:
primeiro, se o patriarcado prevê 250.000 assistentes, os caminhos de evacuação são efetivamente limitados;
segundo, recordando a minha sogra, há um problema grave de segurança de ocupação de um espaço público sem perguntar aos cidadãos se o espaço está disponível (salvo melhor opinião, as eleições autárquicas não conferem o poder de gestão dos espaços públicos para fins confessionais) porque deste modo, como ela dizia, ver em http://fcsseratostenes.blogspot.com/search?q=sogra , “não parece um país republicano”.
A minha argumentação neste ponto 5 é rigorosamente a mesma do ponto 1: não privilegiar nenhuma confissão religiosa. Privilegiar poderá ser fator de insegurança social.
6 – A tabela das idades da reforma – Poupa-me o DN o esforço de fazer uma pesquisa sobre as idades de reforma na Europa. Eis um resumo, quanto mais não seja para desfazer a ideia de que somos dos mais beneficiados (atenção que é a idade em anos dos homens e em regime geral, não o das profissões de desgaste):
Áustria – 61,5 (aumento para 65 gradualmente até 2017)
Bélgica – 65
R.Checa – 65
Dinamarca – 65 (aumento para 67 até 2027)
Alemanha – 65 (aumento para 67 antes do prazo anterior que era 2029)
Espanha – 65 (aumento em preparação para 67)
França – 60
Itália – 62
Polónia – 65
Finlândia – 68 (com compensações para quem permanecer no ativo após os 63)
UK – 65 (aumento para 68 até 2046)
Suécia – 61 (compensações para quem permanecer no ativo até aos 67).
Seria interessante analisar as restantes condições para os números serem comparáveis: condições de trabalho, segurança social, idade com que se começou a trabalhar e com que qualificação profissional, comodidade do transporte de e para o trabalho.
Seria também interessante analisar o princípio de que são os trabalhadores no ativo que sustentam os reformados. Então os descontos dos reformados, ao longo da sua vida ativa, não serviram para investir em investimentos reprodutivos? Ou terão sido apenas para pagar as reformas dos anteriores reformados?Convinha esclarecer isso, porque, segundo as estatísticas, de momento há 4 ativos para 1 reformado mas as previsões apontam para 1 ativo para 1 reformado dentro de 40 anos.
Entretanto, a sugestão de Eugénio Rosa, um economista de há muito não afeto aos governos , é a de substituir a tributação sobre os rendimentos dos trabalhadores pela tributação sobre o valor acrescentado líquido das empresas (lá vão os adamsmithistas dizer que vão afugentar os investidores; talvez, mas para onde? Para países onde a tributação ainda é mais forte? Sabiam que a Espanha taxa em 25% qualquer transferência para os “off-shores”, a Holanda em 20% e Portugal em 0%?; e olhem que os depósitos registados dos portugueses nos “off-shores” são da mesma ordem de grandeza dos outros dois países: cerca de 16.000 milhões de euros…).
Seria também interessante divulgar com mais visibilidade os casos de pequenas histórias de reformas antecipadas:
- a professora que saiu antes de tempo porque não quis avaliar colegas com base em quotas
- a professora que saiu com uma penalização de 40%
- o médico de 59 anos que vai sair com 18% de penalização
- a metade do quadro de ginecologistas do Hospital Garcia de Orta que saíram com reforma antecipada mas que foram todos contratados pelo Hospital privado de Cascais
- os 300 inspetores de finanças que sairam duma assentada, prejudicando as cobranças fiscais
Tudo isto me parece ser o resultado de decisões anteriormente tomadas… e mal tomadas, sendo que o primeiro passo para corrigir um erro é reconhecê-lo.
7 – Mas falemos de transportes: o DN também me poupou o trabalho de fazer o levantamento do volume de passageiros transportados na área metropolitana de Lisboa em 2009 (parece que o movimento de decréscimo está a inverter-se desde o 4º trimestre de 2009; será o desemprego, a diminuição do poder de compra restringindo as deslocações de lazer, o arrefecimento da economia).
Valores em milhões de passageiros; estimativa minha (aguardo o inquérito prometido pelo IMTT) para os casos dos autocarros suburbanos e do transporte individual:
Carris - 233 16,1%
ML - 165 11,4%
CP - 95 6,6%
Fertagus - 23 1,6%
Transtejo - 28 1,9%
Autocarros - 100 6,9%
TI - 800 55,4%
Total - 1444 100,0%
Não parecem muito saudáveis, estes números. Especialmente pela dependência energética suscitada pela elevada percentagem de transporte individual. Requererão talvez, os números, medidas estratégicas. Por exemplo, integrar os TP numa "régie"...
Assunto a retomar.
1 – Eyad Allawi tem a maioria relativa de deputados no parlamento do Iraque: 91 em 325 ; a segunda força é a do anterior primeiro ministro, com 89 lugares.
O que é extremamente importante e é uma vitória para o povo iraquiano, é que a coligação de Eyad Allawi é secular. Isto é, independentemente das culturas dos seus participantes, é o fator laico que determina as suas estratégias. Não é o caso da segunda força, confessional.
Como dizia o primeiro presidente do Paquistão, em 1947, o verdadeiro muçulmano exerce a sua cidadania independentemente da sua religião.
Talvez interprete bem o Corão quando destaco o que lá vem escrito: “Não sejais agressores. Deus não ama os agressores”.
Passado o período guerreiro da pregação de Maomé para a unificação política da península arábica (não estou a justificar, estou a recordar a história), passada a época das cruzadas (que também não tenho a intenção de justificar), faço votos que no Iraque os muçulmanos exerçam os seus direitos de cidadãos independentemente da sua religião, apesar da ameaça das seitas confessionais, e que o novo primeiro ministro não sofra mais atentados.
Pena que alguns meios de comunicação social portugueses e algum pensamento norte-americano não tenham dado destaque à condição laica de Allawi.
2 – Mais uma estatística: em 2009 aumentou o número de fugas das prisões portuguesas. Consta que foi um efeito da redução dos quadros de pessoal (isto contraria aquela ideia de que os gestores tanto se orgulham quando nos seus powerpoint realçam a diminuição dos quadros de pessoal – só que aqui no caso das prisões não parece haver “outsourcing” que valha)
3 – O Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural (deuses, como tenho de dobrar a língua para dizer isto) negou um subsídio de 150.000 euros ao centro de formação profissional do pároco da Bela Vista, o bairro de Setúbal onde no ano passado andaram aos tiros. Pessoalmente não me agradam as atividades da igreja católica. Mas quando são úteis (neste caso, ocupar os jovens com a aprendizagem dum “ofício”, como se dizia antigamente), só posso concordar com a recusa se imediatamente, mas imediatamente mesmo, um organismo oficial retomar esse esforço de formação profissional. Onde está esse organismo e essa ação? Estamos a convidar ao vandalismo e à criminalidade juvenil, não estamos? Claro que há pouco dinheiro, mas os prejuízos do fim da ação de formação podem ser superiores aos 150.000 euros.
4 – Andam a fechar consultórios dentários por falta de licenciamento, especialmente da aparelhagem de raios X - é uma pena sermos, em Portugal, tão perfeitos nas leis e nos regulamentos que fazemos a exigir boas condições, mas depois as dificuldades burocráticas e a falta de iniciativa e de organização na resolução das deficiências e dos problemas concretos deixam as coisas por acabar (já estarão licenciados todos os elevadores das estações Saldanha e S.Sebastião, com tanta pompa e circunstancia inauguradas em Agosto de 2009?)
5 – O senhor diretor nacional da PSP afirmou que “não há qualquer problema em termos de segurança” na realização da missa do papa prevista para 2010-05-11 no Terreiro do Paço - permito-me discordar:
primeiro, se o patriarcado prevê 250.000 assistentes, os caminhos de evacuação são efetivamente limitados;
segundo, recordando a minha sogra, há um problema grave de segurança de ocupação de um espaço público sem perguntar aos cidadãos se o espaço está disponível (salvo melhor opinião, as eleições autárquicas não conferem o poder de gestão dos espaços públicos para fins confessionais) porque deste modo, como ela dizia, ver em http://fcsseratostenes.blogspot.com/search?q=sogra , “não parece um país republicano”.
A minha argumentação neste ponto 5 é rigorosamente a mesma do ponto 1: não privilegiar nenhuma confissão religiosa. Privilegiar poderá ser fator de insegurança social.
6 – A tabela das idades da reforma – Poupa-me o DN o esforço de fazer uma pesquisa sobre as idades de reforma na Europa. Eis um resumo, quanto mais não seja para desfazer a ideia de que somos dos mais beneficiados (atenção que é a idade em anos dos homens e em regime geral, não o das profissões de desgaste):
Áustria – 61,5 (aumento para 65 gradualmente até 2017)
Bélgica – 65
R.Checa – 65
Dinamarca – 65 (aumento para 67 até 2027)
Alemanha – 65 (aumento para 67 antes do prazo anterior que era 2029)
Espanha – 65 (aumento em preparação para 67)
França – 60
Itália – 62
Polónia – 65
Finlândia – 68 (com compensações para quem permanecer no ativo após os 63)
UK – 65 (aumento para 68 até 2046)
Suécia – 61 (compensações para quem permanecer no ativo até aos 67).
Seria interessante analisar as restantes condições para os números serem comparáveis: condições de trabalho, segurança social, idade com que se começou a trabalhar e com que qualificação profissional, comodidade do transporte de e para o trabalho.
Seria também interessante analisar o princípio de que são os trabalhadores no ativo que sustentam os reformados. Então os descontos dos reformados, ao longo da sua vida ativa, não serviram para investir em investimentos reprodutivos? Ou terão sido apenas para pagar as reformas dos anteriores reformados?Convinha esclarecer isso, porque, segundo as estatísticas, de momento há 4 ativos para 1 reformado mas as previsões apontam para 1 ativo para 1 reformado dentro de 40 anos.
Entretanto, a sugestão de Eugénio Rosa, um economista de há muito não afeto aos governos , é a de substituir a tributação sobre os rendimentos dos trabalhadores pela tributação sobre o valor acrescentado líquido das empresas (lá vão os adamsmithistas dizer que vão afugentar os investidores; talvez, mas para onde? Para países onde a tributação ainda é mais forte? Sabiam que a Espanha taxa em 25% qualquer transferência para os “off-shores”, a Holanda em 20% e Portugal em 0%?; e olhem que os depósitos registados dos portugueses nos “off-shores” são da mesma ordem de grandeza dos outros dois países: cerca de 16.000 milhões de euros…).
Seria também interessante divulgar com mais visibilidade os casos de pequenas histórias de reformas antecipadas:
- a professora que saiu antes de tempo porque não quis avaliar colegas com base em quotas
- a professora que saiu com uma penalização de 40%
- o médico de 59 anos que vai sair com 18% de penalização
- a metade do quadro de ginecologistas do Hospital Garcia de Orta que saíram com reforma antecipada mas que foram todos contratados pelo Hospital privado de Cascais
- os 300 inspetores de finanças que sairam duma assentada, prejudicando as cobranças fiscais
Tudo isto me parece ser o resultado de decisões anteriormente tomadas… e mal tomadas, sendo que o primeiro passo para corrigir um erro é reconhecê-lo.
7 – Mas falemos de transportes: o DN também me poupou o trabalho de fazer o levantamento do volume de passageiros transportados na área metropolitana de Lisboa em 2009 (parece que o movimento de decréscimo está a inverter-se desde o 4º trimestre de 2009; será o desemprego, a diminuição do poder de compra restringindo as deslocações de lazer, o arrefecimento da economia).
Valores em milhões de passageiros; estimativa minha (aguardo o inquérito prometido pelo IMTT) para os casos dos autocarros suburbanos e do transporte individual:
Carris - 233 16,1%
ML - 165 11,4%
CP - 95 6,6%
Fertagus - 23 1,6%
Transtejo - 28 1,9%
Autocarros - 100 6,9%
TI - 800 55,4%
Total - 1444 100,0%
Não parecem muito saudáveis, estes números. Especialmente pela dependência energética suscitada pela elevada percentagem de transporte individual. Requererão talvez, os números, medidas estratégicas. Por exemplo, integrar os TP numa "régie"...
Assunto a retomar.
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