O planeamento de tarefas, do DN de 25 de outubro de 2013

Com a devida vénia ao DN, donde retirei os elementos, comento o grave problema da falta de planeamento de tarefas no nosso país e de crónico incumprimento de prazos, desde a falta de pontualidade nas reuniões, até à ausencia de integração e à descoordenação entre atividades de um empreendimento.

1 - Na região de Lisboa existem neste momento em julgamento duas ações contra a construção de outros tantos campos de golfe, um junto do Taguspark e outro no Jamor.
As ações começaram agora a ser julgadas, quando ambos os campos estão concluidos e um dele em funcionamento.
Estes simples factos deveriam, como os resultados fora da norma em análises clínicas, motivar uma alteração profund ano funcionamento da justiça (descentralização do poder decisório, desburocratização, alteração dos critérios na formação jurídica, criação de orgãos de controle mútuo, disponibilização de informação ao público e oportunidade de participação em debates...).
Mas não, muito barulho para nada, como dizia Shakespeare.

2 - cronograma do guião da reforma do Estado segundo o atual governo (guião, não reforma...):

27out2012 - PC: até 2014 realizaremos a reforma do Estado que será a "refundação"
28nov2012 - PC: as medidas serão conhecidas até fevereiro
16fev2013 - PC: PP apresentará um guião "muito proximamente"
15abr2013 - CDS: guião será concluido até 13maio (7ª avaliação da troika)
29mai2013 - PP: guião será divulgado em junho
1jun2013 - PC: guião será discutido em junho
13ago2013 - PM: PP comunicará "oportunamente" o guião
11set2013 - PC: guião será apresentado até 30set
3out2013 - PP: discussão até 13out
23out2013 - PC: discussão será no conselho de ministros de 24out (adiada para 30out)

Muitas vezes repreendi os meus colaboradores quando tinhamos um prazo para entregar um trabalho e o deixávamos passar ou ameaçávamos deixá-lo passar. Mas nunca tive um caso assim. 
Certamente que concordarão comigo os gestores seguidores da escola de Chicago e os professores de finanças públicas cujo coração balança entre Buchanan e Musgraves.
Não será evidencia de simples incompetencia, será mais simples incapacidade de apreensão dos dados concretos.

É possível que esta incapacidade de cumprir prazos e de cumprir os horários seja um dos elemetos essenciais da dificuldade dos portugueses em trabalhar em equipa, em tomar decisões, em organizarem-se em grupos de recolha de dados, sua análise, estudo de soluções, sua experiencia, análise dos resultados, formulação da proposta concreta.
É possível.
Mas se é assim, em lugar de depositar em poucos a impossibilidade de resolução dos problemas, mais valia alargar as decisões e repartir a responsabilidade de as tomar por muitos.
Salvo melhor opinião, claro. 
Ver propostas de organização em "A sabedoria das multidões" de James Surowiecky.

Análise lógica das ações do Tribunal Constitucional

Pode não ser um ponto de vista muito apreciado, mas a existência de um Tribunal Constitucional satisfaz um dos requisitos usados na gestão da qualidade de um qualquer sistema organizacional – que deve haver uma entidade independente da comissão executiva da entidade económica que explicite as discordâncias relativamente às estratégias e as táticas da comissão executiva (sem prejuízo de registar as concordancias, quando as houver, obviamente) .

A razão deste requisito é simples: evitar a polarização em torno de uma versão oficial da comissão executiva suscetivel de gerar uma virtualidade sem fundamento na realidade. Verifica-se assim que mais vale um oponente, mesmo equivocado, apresentar a sua versão errada, porque obriga a fundamentar melhor a versão oficial, do que não haver oposição (esta é uma conquista da ciência da gestão e da psicologia social relativamente recente,  que justificará os desvios do pensamento político no século XX, perseguindo os ideais da verdade única,  mesmo que científica, quando um dos pilares do método científico é não haver muitas certezas).

Sendo assim, se o Tribunal Constitucional tem razão e estão todos ou quase todos de acordo que isso é bom para o bem estar de todos, ótimo.

Se o que o Tribunal diz não merece o acordo de alguns e prejudica o bem estar de muitos, há que propor ao poder legislativo a alteração das leis que prejudicam o bem estar, o que implicará, nos termos constitucionais, uma maioria de 2/3.

Se não, como já disse Fernão Lopes, não.

É assim tão difícil de aceitar, esta lógica?

É  mais fácil chamar nomes aos senhores magistrados?

Até Roosevelt aceitou a decisão do tribunal constitucional americano que conservadoramente  lhe chumbou medidas para o “welfare state”.

Mas seria bom, de facto, que no currículo escolar dos senhores magistrados se desse mais força à matemática (para, por exemplo, entender bem o fundamento do sistema proporcional de Hondt, o valor referendário das sondagens com margem de erro inferior  a 5% , o sistema eleitoral com lista preferencial e a regra da impossibilidade de Kenneth Arrow).

                              (No dia em que foi dada a notícia do chumbo das entidades intermunicipais de direção não eleita diretamente pelos cidadãos e cidadãs, conforme proposta de lei do pobre Relvas. Sobre os mecanismos de polarização de opiniões em grupos decisórios, ver “a Sabedoria das Multidões” de James Surowiecki, ed Lua de Papel; sobre os sistemas e regras eleitorais incluindo a impossibilidade de satisfação de todos os eleitores de Kenneth Arrow, ver “Economics, a very short introduction, de Partha Dasgupta, ed. Oxford University Press )

Pobre Pedro, ou a negação das elites

Pobre Pedro, assim se intitulava o email que circulou pela internet.

Pretensamente escrito por um antigo colega do atual primeiro ministro, dos tempos da juventude partidária.

Pobre porque afastado dos ideais juvenis de solidariedade com as pessoas.

Com ou sem veracidade, o email suscita a reflexão sobre as elites deste país, a sua contribuição ao longo do tempo para o bem ou mal da comunidade, como se acede à elite, e também a sua avaliação.

Do dicionário Houaiss: 

elite - minoria que detem o prestígio e o domínio sobre o grupo social; o que há de melhor e de mais valorizado num grupo social; carater de impressão correspondente a 12 letras por polegada; do latim eligere, escolher,eleger, por via do francês.

Dito assim, a natureza democrática de uma sociedade pareceria estar garantida se o formalismo do ato de "escolher, eleger" as elites conduzisse a uma delegação ou a uma representação dos eleitores junto ou pelas elites.

Apesar do antipático “domínio sobre o grupo social”.

Infelizmente, esse antipático é demasiado forte para nos contentarmos com o estado atual da democracia.

Não é só o antipático do que se diz durante o ato de eleger e escolher já não ser o que se pratica quando se é primeiro ministro, é principalmente a incipiencia e a ineficiência das instituições em termos de participação dos cidadãos e cidadãs no debate e nas tomadas de decisões.

Por outras palavras, as elites dominam mesmo os grupos sociais.

As elites são então pequenos grupos que por delegação ou incumbência de outros pequenos grupos exercem o poder e dominam os grupos sociais compostos pela maioria da população.

Digamos que a origem do poder estará então nos pequenos grupos das grandes empresas internacionais, dos grandes bancos, dos grandes grupos financeiros, que precisam, todos eles, de elites para gerirem os seus negócios e para ganhar o voto dos eleitores para se poder dizer que os representam.

Se é assim, não vale a pena pedir a convocação de eleições antecipadas quando se chega a um ponto de rotura social, com o agravamento do coeficiente da desigualdade de Gini e o abaixamento contínuo do rendimento individual da maioria e do PIB nacional.

A experiencia mostra que, em casos extremos, que poderão classificar-se como de “armadilha social” (armadilha – aparelho para captura de animais ou artifício ou ardil para logro de pessoas, que não permite a libertação depois de se cair nele, mesmo utilizando a força e os meios que em condições normais garantem a liberdade de movimentos do capturado; do castelhano do século XIII armadilla com origem no latim arma, arma) a população prejudicada por elites que aplicaram políticas que a prejudicaram valida, em novas eleições, as mesmas elites ou que defendem as mesmas políticas.

Haverá alguma sabedoria nesta decisão, porque por definição de armadilha a saída é difícil.

As experiencias que demonstraram a dificuldade de sair da armadilha são as ultimas eleições na Grécia e na Bulgária, em que os eleitores recearam mudar de elites ou assumir formas de organização da sociedade em democracia direta (aliás, por definição de armadilha, sem intervenção exterior e alteração das condições de relação com o exterior a armadilha dificilmente poderá ser vencida; entretanto, mantendo-se a armadilha, até os investimentos que serão rentáveis noutras condições não trarão neste caso retorno).
Não se pôs com suficiente intensidade a solução da população aceder à área decisória, em vez de votar para mudar de elite ou mantê-la.

A democracia direta não é um sonho.

Alguns dos seus componentes são até utilizados para a manutenção de regimes que nem formalmente cumprem critérios de democracia como eleições periódicas; fazem-no através de assembleias de controle popular no nível de maior proximidade das populações.

Por outro lado, algumas experiencias de iniciativa popular, vulgo “sociedade civil”, têm apontado caminhos em países mais desenvolvidos.

Cito novamente “A sabedoria das multidões” de James Surowiecki, como repositório do tipo de organizações e métodos de democracia direta.

O objetivo principal é o de deixar de depender de elites aumentando o grau de participação popular e de acessibilidade aos mecanismos de decisão (ou alterar estes mecanismos de modo a reduzir a componente de delegação ou de representação e alargar a participação social), acabando com a prevalência da oligarquia (oligarquia – regime em que o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas; do grego oligarkhia, governo por um pequeno grupo de pessoas ou famílias).

Mais perto de nós, o testemunho de António Coutinho, já referido em

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=ant%C3%B3nio+coutinho    :

…”deveria ser reformulado o papel dos partidos, centrando-os na ação formativa, sem prejuizo da sua liberdade ideológica, evidentemente, mas reservando a representação dos cidadãos no Parlamento a técnicas de amostragem (amplamente conhecidas da estatística, da sociologia, das    metodologias das sondagens).
Isso permitiria uma mais perfeita representação da vontade e do sentir da população … a ideia do interesse egoísta como motor económico pode ser muito interessante nas sebentas das universidades dos economistas, mas é um monstro que derrota a dignidade dos profissionais e o bem estar das comunidades e é uma mentira que ilude os eleitores”…

Se o estado do país é lamentoso, foram as elites que o conduziram até ele; nunca as populações exerceram o poder direto nem definiram os montantes dos empréstimos e os rácios da dívida.

Mas as elites não querem reconhecer o seu falhanço, e insistem nas suas políticas e no auto elogio.

Segundo Tim Harford, no seu livro “Adapte-se”, pagina 285 da 1ª edição da Ed.Presença, são três as fases que as elites seguem quando cometem os seus erros:

- negação – por mais evidente que seja o erro, a elite considera-se superior à realidade e nega-a

- ampliação das perdas – em vez de seguir o caminho de tentativa e erro aprendendo com este, a elite prefere insistir no erro, ampliando os efeitos negativos, compensando os erros com mais erros

- revisão hedonista – qualquer pequeno êxito ou insucesso é ampliado ou valorizado pela perceção da elite e apresentado como grande sucesso, justificando assim as politicas destrutivas seguidas.

Choca um pouco o levantamento destes comportamentos já estar feito, já se ter chegado à conclusão de que a participação efetiva dos cidadãos e cidadãs na vida pública tem de aumentar, e serem tão pouco palpáveis os progressos.

Há alternativas ao que os nibelungos estão a fazer. Dizer que não há alternativas é uma forma de insistir na negação e no erro. Se se acaba com as obras públicas e com o emprego, é natural que o desemprego aumente, as despesas com a segurança social aumentem e as suas receitas baixem. é como uma crinça partir um brinquedo e depois dizer que foi ele que se partiu.

Há alternativas, mas os nibelungos, ou melhor, as elites e os Alberich que os comandam, acham que não se deve aplicar a taxa das transações financeiras, nem alargar a base de incidencia fiscal reduzindo impostos de acordo com  a lei de Laffer, nem simplificar as burocracias, nem investir em obras públicas de infraestruturas de transporte ferroviário (as cimeiras ibéricas têm sido fumo de diversão) ou de produção de energia solar com fundos comunitários, nem renegociar as taxas de juro, nem pressionar o BCE e a UE para a união bancária e fiscal e o fim dos subsidios ao monopólio dos bancos (aquilo de obrigar os governos a contrair empréstimos nos bancos, em vez de diretamente ao BCE).

Só nos resta ir tentando divulgar as alternativas até às próximas eleições.



PS em 15 de maio - manda o respeito pela verdade deixar registado que, entre secretários de Estado e técnicos ao serviço dos ministérios ou seus conselheiros, existe ainda alguma lucidez. Por exemplo, nas medidas de simplificação burocrática para atividades turisticas, ou na intenção de manter a receita fiscal do IRC através da sua diminuição com aumento da base de incidência (medida válida se, e só se acompanhada de simplificação burocrática e de confiança nos critérios declarativos dos cidadãos, em clara aplicação da lei de Laffer).

A semiótica do jarrão

O jarrão foi eletrificado e ocupa o lugar central da imagem.

Se bem interpreto os sinais, a luz inundou a cerimónia de entrega das conclusões do encontro à porta fechada sobre  a reforma do Estado.

O ar feliz do senhor primeiro ministro e o ar de missão cumprida da senhora encarregada da missão indiciam que mais uma vez a comunidade portuguesa mostra as grandes dificuldades que tem nos processos de análise e tomada de decisões participadas.

Mais uma vez recordo o livro “A sabedoria das multidões” de James Surowiecki, que analisa as falhas de processos como este e os métodos com as soluções.

Pena a senhora não ter lido o livro.

Leia, leia.

Andaluzia, Andaluzia, ou repensar a Democracia

Andalucia, Andalucia

O dono do restaurante sentou-se à nossa mesa enquanto a cozinha dava andamento ao pedido, tortilhas de gambas e calamares.

Poucos dias antes tinham-se realizado as eleições para o governo regional.

Andalucia está deitada no mapa da peninsula, recostada em Portugal e um pouco maior do que ele.

As praças de Ayamonte ainda estão cheias de panos com a propaganda dos partidos.

A tarde está quente e amodorrada.

¿Qué cantan los poetas andaluces de ahora?

¿Qué miran los poetas andaluces de ahora?

¿Qué sienten los poetas andaluces de ahora?

Cantan con voz de hombre..

¿pero dónde los hombres?

..con ojos de hombre miran,

¿pero dónde los hombres?

..con pecho de hombre sienten,

¿pero dónde los hombres?

Cantan, y cuando cantan

parece que están sólos...

Miran, y cuando miran

parece que están sólos...

Sienten,..y cuando sienten

¡parecen que están solos!..

¿Es que ya Andalucía

..se ha quedado sin nadie?

¿Es que acaso en los montes andaluces

..no hay nadie?

¿Es que en los mares y campos andaluces..

no hay nadie?

¿No habrá ya quien responda a la voz del poeta?

¿Quien mire al corazón sin muros del poeta?

¡Tantas cosas han muerto..

que no hay más que el poeta!

¡Cantad alto!

..Oiréis que oyen otros oidos.

¡Mirad alto!

Veréis que miran otros ojos...

¡Latid alto!

..Sabréis que palpita otra sangre...

No es más hondo el poeta..

en su oscuro subsuelo, encerrado...

Su canto asciende a más profundo

cuando , abierto en el aire..,

ya es de todos los hombres...

                                                     Rafael Alberti

O dono do restaurante diz que não, que a Andaluzia não está deserta nem solitária, apesar da industrialização nunca ter chegado em pleno (e contudo, a industria química de Huelva já é por demais poluente).

E que sim, está aberta a todos.

Depois de tudo o que aconteceu, continua a acreditar na democracia, mesmo que seja preciso repensá-la.

- Sim, repensar a democracia todos concordamos, mas não nos entendemos sobre como repensá-la, ou nem sequer temos tempo ou disponibilidade para repensá-la.

- Talvez seja por eu ter tempo para pensar  - responde o andaluz - enquanto não chegam os clientes, enquanto o sol não acalma

- Que fazia antes de abrir o restaurante?

- Trabalhava num pequeno estaleiro de construção naval. Sou engenheiro naval.

- É o primeiro trabalho da democracia. Saber responder à pergunta "Que sabem fazer as pessoas?" , no pressuposto de que antes as ensinou e lhes deu condições para aprenderem, e pô-las a trabalhar.

- Seguro que sim, mas as leis da economia não se compadecem com isso. O estaleiro fechou porque não cobria os custos de produção.

- E resolveu abrir o restaurante.

- Aproveito quando tenho pouco movimento para escrever. Quero repensar a democracia, escrever sobre isso, como se traçasse o projeto de um navio para o oferecer ao serviço das pessoas, de um modo que as pessoas sigam os passos do projeto.

Quero partir da declaração universal dos direitos humanos.

Ou talvez começar pela última frase do programa do manifesto do partido comunista.

- Mas não tem receio de afastar as pessoas com essas ideias marxistas?

- “Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes, entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.”

- Já não me lembrava do manifesto. A ingenuidade de chamar burgueses aos detentores do poder dos grupos económicos, a abstração redutora da luta de classes, a intuição incipiente do poder das tecnologias nas relações de posse da produção. É outra forma de dizer o que Saint-Simon e Louis Blanc diziam e que até Adam Smith talvez subscrevesse, “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”.

Mas os eleitores não ligam muito, as taxas de abstenção são grandes e fracas as votações nos partidos de esquerda.

É paradoxal, não acha? Numa altura em que as taxas de desemprego crescem.

-   Artigo 23, nº1 da declaração universal dos direitos humanos:  “Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.”   

Todo o governo que não o defender viola a declaração universal, por mais voltas que dê.

Mas os governos de direita por essa Europa fora conseguiram fazer esquecer isto aos eleitores.

Aos abstencionistas nem sequer, que os parlamentos deveriam ter os lugares vazios que correspondessem aos votos em branco e aos abstencionistas; mas aos eleitores conseguiram fazer esquecer.

- É verdade, vê-se bem pelas regras da união europeia e do banco central que as políticas orientadoras são de direita, inspiradas pelas experiencias ultra liberais de Reagan e de Thatcher.

- Talvez não seja mistério.

Primeiro, desacreditou-se tudo o que fosse entidade pública, foi-se buscar a sagrada ideia da iniciativa privada cheia de mérito e a necessidade da concorrência para baixar os preços.

Assim se retirava às entidades públicas a intervenção na vida económica e financeira.

Depois apelou-se descaradamente aos direitos individuais, ou melhor, individualistas, exacerbaram-se os direitos dos consumidores, ao mesmo tempo que se desprezava quem produzia bens de utilidade concreta.

-  Fecharam-se estaleiros…

- Os políticos papagueavam que só uma pequena parte da população  devia viver dos setores primário e secundário. A desindustrialização da Europa e o predomínio dos serviços ou da informática de gadgets gerou  desemprego.

- Estou de acordo. Os políticos e os financeiros da Europa burocrática conseguiram comprar o apoio dos eleitores também com a compressão dos custos na produção e na comercialização.

- Isso conseguiu-se com a globalização e a deslocalização da produção para o exterior . Os preços baixos conseguem-se diminuindo a procura através do corte do poder de compra e do aumento do desemprego.

As pessoas agradecem os preços baixos mas são elas que com os seus sacrifícios e o seu desemprego os tornam possíveis.

Vieram depois os especuladores acabar a obra, a emprestar dinheiro cuja dívida não podia ser paga apesar dos juros baixos e apareceram aqueles produtos, como os financeiros dizem, de loucura, os derivados seguros de crédito, com cotações virtuais sem correspondência com a riqueza real produzida.

- E depois de tudo o que aconteceu, depois dos governos vagamente de esquerda terem tentado apoiar os investimentos públicos, como dizia o Keynes, e só conseguido aumentar a dívida, as pessoas continuam a preferir governos de direita.

Deu resultado, a campanha contra os funcionários públicos e o endeusamento do individualismo.

O erro dos marxistas primitivos foi o de terem acreditado na força. A violência foi-lhes desfavorável. Devemos aprender com Gandhi, a não violência é mais forte do que a ganancia. Os grandes grupos económicos têm a lógica dos tubarões, equipados com os mais eficientes sensores de obtenção de mais valias, seja à custa do que for. Mas a ecologia descobriu que não devemos extinguir as espécies, antes devemos aproveitá-las.

Por exemplo, a cadeia de supermercados que drena dinheiro para a compra dos alimentos estrangeiros é a mesma entidade que patrocina um fórum de publicações de analise das grandes questões da sociedade, de que uma delas é precisamente a exportação de dinheiro.

- Mais de 60% da costa da Andaluzia ficou coberta de edificiois -  muitos deles não estão vendidos. No tempo de Garcia Lorca 3% de andaluzes eram proprietários de 45% das terras agrícolas; hoje 3% são proprietários de 55%. A tendência devia ser ao contrário. A produção agrícola e industrial é essencial para todo o país, A organização do território também. Há presidentes de junta que sorteiam empregos nas suas pequenas autarquias, empregos temporários, para que depois a lotaria possa sair a outros.

- É como antigamente na praça da jorna, no Alentejo, na praça do Giraldo, por exemplo.

- É preciso lata, como vocês dizem, dar prioridade à recuperação dos bancos; na Irlanda foram 31 mil milhões, na vossa terra são 8 mil milhões. Dizem que o Bankia e  as cajas vão chegar aos 60 mil milhões. Empestimos mal parados em Espanha montam a 180 mil milhões. Não foi quem trabalha para o seu sustento que cometeu estes crimes.

Mas os contribuintes da Irlanda, de Espanha, de Portugal e Grécia estão a pagar os prejuizos dos bancos.

- Na Islândia não foi assim, que importa estarem fora dos mercados, se os mercados forem a  metáfora do agiota que oprime o mercador de Veneza. Falhou o manifesto do partido comunista porque a força está de facto nos bancos e nos governos que os salvam sempre que dão um ai.

O banco central não pode emprestar diretamente aos governos enquanto entidade publica? Que é isso? Estamos a sustentar os intermediários do dinheiro e dos  empréstimos sem contrapartida de dinheiro real?

- É verdade que os regulamentos da união europeia não estão a ajudar – isto foi dizendo o dono do restaurante enquanto se levantava para ir buscar os pratos que a cozinha tinha dado por prontos. E nem a tortilha nem os calamares impediram a continuação da conversa -  não há direito que o BCE não possa emprestar diretamente aos governos, não há direito que o BCE empreste a juros baixos aos amigos dos bancos privados que depois emprestam a juros altos aos governos. As populações não elegeram os dirigentes do BCE, nem eles cumprem as deliberações do parlamento europeu.

- É asfixiante, de facto, e sem aceitar uma pequena inflação é impossível haver crescimento. Mas as pessoas apesar do desemprego, acham sempre que talvez consigam sobreviver sem problemas.

É como acreditar na lotaria. Só 5% tem hipóteses de ganhar algum coisa significativa, e 95% estão na parte central da curva de distribuição, onde nenhum prémio significativo é atribuído. As pessoas não querem aceitar a frieza do raciocínio, terem 95% de probabilidades de nada lhes sair. Que é o que acontece na economia, quando os governos ultraliberais despedem ou ajudam a despedir as pessoas, esperam que elas tenham êxito na concorrência feroz, espera que tenham ideias brilhantes para aproveitar nichos de mercado, mas só 5% podem ter êxito.

-É a fé que mantem as pessoas. Elas têm de acreditar que conseguem, senão a auto-estima delas sufoca-as.

- Mas os números do insucesso são deprimentes, e isso irá refletir-se daqui a uns anos nos jovens, que não resistirão às tentações da marginalidade, do vandalismo, da desqualificação literária e profissional.

- Eis a tarefa da democracia, evitar isso.

- Mas assim como está não consegue evitar. Não é possível aos eleitores avaliar convenientemente as ações dos governos

Havia um pensador politico (Schumpeter) que dizia que as leis da concorrência também se aplicam aos partidos politicos, e que os partidos têm de concorrer e fazer marketing para obter o maior numero de votos dos eleitores.

- Com esse critério é natural que a democracia esteja a falhar . Não são os fundamentos das ações nem as ações que convencem os eleitores, são a sua perceção; e a perceção pode não corresponder à realidade.

- Sim, a variável tempo das ações e das medidas tomadas pode ser superior ao tempo de uma legislatura. O efeito de uma decisão pode só aparecer depois das próximas eleições, e o juízo do eleitorado far-se-á em função desse efeito quando o governo já é outro. Schumpeter é também o homem da destruição criativa, a forma sofisticada e moderna de falar da política de terra queimada. Desde empobrecer as pessoas para não comprarem bens importados, até destruir uma industria para não concorrer com os investidores estrangeiros.

-É ao que estamos assistindo na península. Mas a democracia representativa não é um cheque em branco associado a falsas promessas eleitorais. Deve passar a ser participativa e deliberativa, não pode ficar pela representação porque qualquer representação introduz erro de transmissão entre o eleitor e o eleito.

Não é um partido que detem a solução, não é a alternância, é a partilha de ideias e a mistura de ideias com a contribuição do maior numero de cidadãos e cidadãs.

- Acusou-se o Estado assistencial, ou social, ou providencia, de dissipar ineficientemente os recursos financeiros.

No fundo apenas se pretendia obter apoio social para a oligarquia dos grandes grupos económicos e financeiros.

Aniquilaram assim o sonho de Marx, de colocar as conquistas das tecnologias ao serviço do bem estar das populações trabalhadoras (“de cada um segundo as suas capacidades”) e conseguir a eliminação das estruturas de dominação do Estado e das oposições de classe de modo que “o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos” .

E no lugar do sonho surgiu o mito do super-homem, no sentido pré-fascismos do conceito, da plenitude da liberdade para o consumidor de escolher, e para o empresário de investir.

- As populações não têm medo de trabalhar, precisam de trabalhar, é a essência da vida em sociedade, o produzir bens e serviçoes úteis, não é a riqueza e o património que interessa, é produzir.

- E no meio da crise surgiu a declaração paternalista dos governos subordinados aos dogmas dos grandes dirigentes financeiros (Goldman Sachs, government Sachs) e dos grandes bancos centrais, de compressão dos custos a todo o custo, de apoio incondicional aos banqueiros e de globalização destrutiva das economias locais (agricultura, pescas, industria, atacadas pelos produtos de baixo custo baseados em transportes de longa distancia baratos graças à contenção politica e militar dos preços do petróleo): “o Estado intervem quando e onde os privados não possam ou não queiram desenvolver a sua atividade”.

Como? Quem são esses privados que decidem o que podem ou querem fazer na economia? São os cidadãos comuns? ou as condições financeiras exigidas, de restrição ao clube dos grandes oligopólios, só permitem que sejam estes a decidir? E foram eleitos para isso? As suas assembleias gerais de acionistas permitem aos comuns cidadãos eleger quem decide o rumo da economia? E os dirigentes dos bancos centrais, foram eleitos? Ou sequer tiveram de se candidatar em concursos públicos? Então não me digam que a democracia não está gravemente doente, sem armas para se defender destes oportunistas (no sentido biológico do parasita de uma árvore ou do agente de infeção dos tecidos de células) .

O Estado só tem obrigações quando esses privados autorizam?

Sinceramente, era o que mais faltava, por mais promíscua que seja a relação entre partidos políticos, grupos financeiros, especialistas de legislação e grupos económicos.

- Também eu não tenho vocação para investidor, para empresário, e estou aqui a gerir um restaurante. Sou um técnico. Não devia ter de me preocupar com questões comerciais, de marketing, de busca de financiamentos e preocupação permanente com equilibrios orçamentais. De acordo que devo entender os números, mas sou técnico de produção, e é nisso que me devia concentrar. Mas enfim, às vezes tenho o prazer de conversar com turistas simpáticos.

- Gracias pela minha parte. O Estado é a organização da população para os fins consignados na declaração universal dos direitos humanos (que presupõem evidentemente obrigações, como seja o respeito da igualdade de direitos), e os especialistas de finanças, os bancos centrais e os governos têm como obrigação respeitar esses fins.

Dirão paternalisticamente os senhores governantes que não há dinheiro para tanto.

Qualquer cidadão sabe gerir situações semelhantes e sabe como qualquer especialista de finanças que quando não há dinheiro, para alem de evitar gastos supérfluos, a solução é arranjar um negócio cujo investimento seja remunerado com o tempo.

O mal amado ministro da economia do meu país bem tenta fazer-se ouvir, no meio da algazarra mediática das vozes mais fortes no governo e no parlamento, que só falam em cortes da despesa pública ou em manobras de diversão de pormenor (esquecendo por exemplo a auditoria à dívida eterna privada), que a solução é “o financiamento da economia pelos fundos comunitários e operacionalização do banco de fomento. Paralelamente as pessoas contribuirão com as poupanças para a reindustrialização do país”. Trata-se de medidas clássicas em economia. 

Cortes cegos é que não.

- Aqui na Andaluzia tentamos combater isso.

Alguns municípios têm a felicidade de ter dirigentes que compreendem que as populações têm de combater isso.

Mas cansa e desmoraliza ver as sucessivas tentativas de grupos de cidadãos organizarem-se para diversificar as soluções dos partidos políticos e fracassarem perante a soberana indiferença ou contravapor destes.

- No meu país a constituição da Republica quase que dá o monopólio da ação politica aos partidos políticos.

Mas têm sido os partidos que têm sido responsáveis pelos governos que têm alternadamente desperdiçado as oportunidades de crescimento económico.

Os sucessos que se verificaram nos indicadores, por exemplo de mortalidade infantil , de longevidade, de bem estar, deveram-se à capacidade técnica de quem trabalha nessas áreas.

Ficaram por corrigir os maus indicadores de desigualdade social de Gini e os maus resultados dos inquéritos aos alunos PESI.

Soçobrámos na utilização dos fundos comunitários para equipar o país com infraestruturas produtivas, desindustrializámos, aumentámos a dependência das importações alimentares e de combustiveos fósseis.

E foram os partidos que alternaram no poder que inconscientemente, por ignorância das problemáticas técnicas,  ou por corrupção entre amigos, deixaram que acontecesse.

- Temos esperança. Aqui na Andaluzia o partido popular , habitual no poder, ganhou as eleições, mas perdeu o governo para o outro partido habitual, o socialista obreiro, que se coligou com a esquerda unida.

Enquanto não conseguimos montar uma democracia popular, de participação efetiva nas tomadas de decisão, é melhor assim, que nenhum partido se considere dono das decisões.

- Infelizmente isso não se pode garantir em todas as eleições, dada a aleatoriedade das votações.

Seria bom que o espaço para as iniciativas da sociedade civil fosse alargado.

Poderíamos começar por validar o voto em branco e juntar-lhe os votos nulos e as abstenções para os representar no parlamento. Os lugares correspondentes ficariam vagos.

Ou, em alternativa, tornar o voto obrigatório.

Porque os partidos que ganham as eleições com menos de 30% de votos relativamente aos eleitores inscritos sentem-se mandatados para o que não foram na realidade. Os lugares vazios no parlamento ajudariam a humildade dos senhores governantes. Que deveriam recorrer mais vezes ao referendo.

Felizmente vão aparecendo umas iniciativas fora do âmbito dos partidos políticos. Mas estes só as toleram, não as desejam. Grupos de cidadãos têm-se organizado para discutir alternativas às politicas e medidas de austeridade, outros tentam auditar as dividas, publicas e privadas, externas e internas, para tentarem compreender onde atuar preferencialmente. Existem programas notabilíssimos de análise de dados reais na televisão e rádio publicas. Algumas associações profissionais promovem seminários onde são analisadas questões sectoriais concretas e propostas de investimento.

Porem, a tirania das necessidades quotidianas rouba capacidade de ação organizada.

À estrutura hierárquica e de comunicação dos órgãos públicos falta fluidez e flexibilidade.

Faltam claramente mecanismos de recolha e tratamento de dados, de análise de propostas e falta sobretudo debate público eficiente.

Não deveria ser difícil melhorar isto.

Nas instituições,por exemplo nos institutos de estatística, existem técnicos competentes, de quem não se tem retirado o que eles podem dar.

Das universidades saem técnicos altamente preparados que poderiam ajudar no arranque de empresas produtivas ou no relançamento da construção civil, na reabilitação urbana, nas novas redes ferroviárias, através da elaboração dos projetos absolutamente necessários para a obtenção dos fundos comunitários de que fala o ministro.

- É revoltante assistir-se a este marasmo, ao aumento do desemprego, à frustração das expetativas.

É doentia a preocupação dos governantes em reduzir os quadros de pessoal.

Que farão as pessoas no desemprego?

São hipócritas, porque o aumento do desemprego é propositado. É um mecanismo para a contenção dos preços através da diminuição da procura.

Os governantes estão patologicamente dependentes do objetivo de contenção de custos, mesmo que para isso aumentem o desemprego e contenham a produção industrial e agro-alimentar.

É contra isso que a sociedade civil se deve organizar.

Participar nas tomadas de decisão, não as delegar por eleições.

- Existe um episódio registado num dos comícios de Lenine, após a revolução de Outubro. O interlocutor de Lenine, discordando do seu discurso, disse que, a ser assim, até uma mulher a dias podia dar uma opinião e dar origem a uma decisão contrária à orientação  dos dirigentes políticos. Ao que Lenine respondeu que isso sim, seria a democracia se a decisão fosse partilhada pela maioria da população e fosse compatível com os direitos das minorias.

Claro que estamos discutindo a utopia, além de que a sociologia cientifica ainda não tinha descoberto, no tempo de Lenine, que o segredo da democracia e da correção das decisões populares é as multidões exprimirem, com independência de modas bruscas (cuidado quando as multidões vão de repente atrás de uma unanimidade), opiniões com suficiente diversidade e que sejam também diversas as fontes de informação, de modo que os desvios se compensem em vez de se reforçarem mutuamente e polarizarem em torno do erro de políticos oportunistas e demagógicos; garantindo assim que a decisão coletiva é melhor do que a de qualquer individuo, por mais inteligente e esclarecido que seja.
Como diz um livrinho  de Paulo Trigo Pereira editado por uma cadeia de supermercados do meu país, quem diria, a sociedade civil deve organizar-se em "think tanks" para dinamizar o debate e as reformas das políticas.

- Não devemos delegar nos partidos políticos a nossa capacidade de decisão, através de cheques em branco durante as eleições, e esperarmos depois toda uma legislatura  para voltar a passar outro cheque em branco. 

Até porque há questões técnicas que têm soluções técnicas independentes dos programas eleitorais dos partidos políticos.

Questões como o fornecimento energético, as rede de transportes, a organização e os equipamentos do do território, rural e urbano, são questões sobre as quais todos os partidos devem acordar uma estratégia comum, apesar da dificuldade que deriva da apetência dos neo-liberais para “entregar” o máximo de atividade económica a grupos privados que têm grande dificuldade em seguir politicas integradas e acima dos interesses dos acionistas em obter lucros independentemente do interesse das populações.

- Eu costumo citar os exemplos que vêm da América do Norte, onde coexiste o que de melhor a humanidade é capaz de produzir e o que mais a pode envergonhar.

Naquele livrinho sobre métodos de decisões coletivas de que eu gosto muito, “A sabedoria das multidões”, de James Surowiecky, o autor, no capitulo 12, descreve as experiencias de sondagens deliberativas (“deliberative polls”)  de James Fishkin, professor da universidade do Texas.

Toma-se uma amostra representativa da população a quem são fornecidos dossiers sobre as questões a analisar e, num fim de semana, reúnem-se em grupos que ouvem especialistas sobre as questões sobre as quais deliberam. Segue-se a recolha e análise dos resultados dos grupos.

No fundo, é o método seguido pelos consultores das empresas ou de grupos de empresas de um setor, quando querem tirar o máximo  partido do conhecimento dos profissionais. É a forma de ativar os "think tanks".

A minha proposta é generalizar este método através de todas as freguesias do país e fazer circular a informação recolhida com a participação dos cidadãos na rede institucional das freguesias no seu relacionamento com o poder central, obrigando este a considerar essa informação na sua ação executiva (governo) e legislativa (parlamento).

Passava a ser mais uma competência das freguesias, ou grupos de freguesias, a organização destas sondagens deliberativas.

- Seria a democracia direta, o que democracia verdadeiramente quer dizer, a utopia que desejamos. Se a pudéssemos realizar, em Portugal e na Andaluzia …

E assim, depois do café, nos despedimos, com reflexos do sol no Guadiana.

Referencias: 

•  Andalucia y Garcia Lorca, edição Incafo SA, Madrid, 1984
•  A sabedoria das multidões, James Surowiecky, edição Lua de papel
•  Portugal: dívida pública e défice democrático, Paulo Trigo Pereira, edição Fundação Francisco  Manuel dos Santos
• "think tanks" :  

Auditoria cidadã à divida

http://auditoriacidada.info/

congresso das alternativas

http://www.congressoalternativas.org/

transparência internacional

http://www.transparencia.pt/

perdão da dívida

http://cadtm.org/Portugues

taxação financeira

http://www.attac.org/

Budget Watch – Exame orçamental

http://governodassociedades.wordpress.com/2012/11/26/budget-watch-exame-orcamental-2013/

OBI – open budget initiative

http://openbudgetsblog.org/

Open knowledge foundation

http://en.wikipedia.org/wiki/Open_Knowledge_Foundation

Plataforma para o crescimento sustentável
http://www.crescimentosustentavel.org/

O congresso das alternativas em 5 de outubro de 2012

O recente episódio da convocatória do conselho de estado para chamar à realidade o governo sobre o disparate da transferência de parte do pagamento da TSU das empresas para os seus trabalhadores (além de a aumentar) ilustrou as vantagens do debate entre sensibilidades diferentes (infelizmente o conselho de estado não representa todas as sensibilidades, mas contem alguma diversidade).


Há tempos que este blogue vem citando o livro de James Surowiecky, a sabedoria das multidões, para as boas técnicas de gestão dos assuntos de interesse público assentes na participação, em vez da restrição das decisões a grupos fechados.
No entanto, da reunião do conselho de estado não saiu uma alteração de métodos que alargasse aos cidadãos a participação na solução dos problemas atuais.

Apesar disso, existe ainda uma ténue esperança, não obstante as dificuldades muito portuguesas em nos organizarmos e de produzirmos trabalho em grupo, de pôr em prática alternativas ao empobrecimento da maioria da população, ao aumento do défice e ao aumento do endividamento em curso.
É o que um grupo de cidadãos pretende com o congresso de dia 5 de Outubro:
www.congressoalternativas.org

Conseguiremos?
A participação é livre, mediante inscrição prévia.

Notícias da Islandia em setembro de 2012

Olafur Grimsson, presidente da Islândia: “ninguém morrerá de fome num país onde há mais ovelhas do que gente e mais canas de pesca do que telemóveis; não será encerrada nenhuma escola, nenhum infantário, nenhum hospital para pagar as aventuras e cowboiadas da banca e da bolsa”.

É verdade que na economia como na física, as leis são de aplicabilidade diferente em função da dimensão do sistema (a Islândia tem 320.000 habitantes), e que a Islândia é auto-suficiente em alimentação (ninguém estimulou o enfraquecimento da frota pesqueira) e em energia (as fontes hídricas e geo-térmicas não estão na mão de empresas fora do controle público), e que a preparação política do povo islandês é superior.
Mas também é verdade que a principal razão do atual crescimento económico da Islândia está na mudança de métodos de debate das questões públicas e de tomada de decisão e na subordinação do poder dos bancos ao interesse público.
Houve uma maior abertura à participação cívica.
Penso que em Portugal o que se poderia fazer era tentar através das assembleias de freguesia (mesmo as que o governo quer extinguir) reunir os pareceres dos cidadãos sobre as questões públicas, e sintetizados ao nível das câmaras em assembleias municipais sob supervisão de cidadãos inscritos livremente, com obrigatoriedade de registo de todas as participações e com carater vinculativo para cumprimento pelos orgãos politicos.
Fora do controle partidário, claro, como na Islandia.

Como quem manda não deixa fazer-se assim, resta-nos ler livros como A sabedoria das multidões de James Surowiecki, Portugal, dívida pública e défice democrático de Paulo Trigo Pereira, e Revolução sem líder de Carne Ross, onde se descreve o método.
Nunca inventei nada, mas sempre gostei de tentar compreender o que outros descobriram; coisa que muitos não podem dizer.
A democracia precisa de adotar as conquistas das ciencias de gestão considerando os cidadãos como acionistas segundo a regra: uma voz, uma ação, um voto.

Mais informação sobre a Islândia em:
http://forum.antinovaordemmundial.com/Topico-isl%C3%A2ndia-triplicar%C3%A1-seu-crescimento-em-2012-ap%C3%B3s-a-pris%C3%A3o-de-pol%C3%ADticos-e-banqueiros

Micro ensaio sobre a dicotomia consenso-cotejamento

Amavel comentador repreendeu-me por neste blogue, a propósito da poesia de Sofia de Melo Breyner,  eu dar alguma importancia  ao confronto esquerda-direita.

Não queria dar muita importancia.
Não sou adepto do mazdeismo do segundo milénio antes de Cristo, com a sua criação do inferno e do paraíso.
Mas não posso ignorar a dialética que se sobrepõe à evolução tecnológica.
E posso dar mais importancia a outros métodos, conforme tenho referido a propósito da Sabedoria das Multidões e da Revolução sem lider.
Também posso deixar-me iludir, nem que seja por um breve instante, com a expressão maravilhosa que o presidente do PASOK, terceira força mais votada, encontrou para o seu objetivo de formar governo: um governo "ecuménico".
"Ecuménico", palavra grega, é isso mesmo, etimologicamente, "aberto para o mundo inteiro", sendo aqui o mundo inteiro uma nação que precisa  de recordar que é o berço da cultura ocidental.
Recordar até o episódio em que a ganancia de Atenas pelo tesouro de Dilos rebentou com a confederação grega.
Aberto também aos criminosos de braço estendido?
Se isso salvar a nação sem violencia, onde está o mal?
Posso sentar-me ao lado de um pitbull se ele estiver açaimado e controlado, não?

Mas deixem-me apresentar o micro ensaio sobre a dicotomia esquerda-direita ,ou a dicotomia consenso-cotejamento.
Os jornais enchem-se com apelos dos políticos ao "consenso", não é?
Infelizmente "consenso" significa sempre a submissão, a troco de uma ilusão, de uma ideia a outra, em vez de se cotejarem as ideias, se fazerem as contas e se retirar de cada uma das ideias o que pode contribuir para a melhoria comum.
É fácil de demonstrar que o cotejamento tem vantagens.
Repare-se em dois grupos de jovens, um de rapazes e outro de raparigas, a chegar a uma esplanada com lugares vagos.
O grupo de rapazes busca imediatamente um consenso que não é mais do que a subordinação das vontades pacíficas da maioria de rapazes que reconhece a um deles a liderança para a escolha. Sentarem-se onde o "lider" propôs, poupa à maioria energia para se concentrar em assuntos mais importantes, como fazer propostas de ocupação de tempo do grupo, e analisar as vantagens e inconvenientes de cada proposta; possivelmente para o lider decidir depois, uma vez que não tem tempo para congeminar os pormenores de cada proposta.
O grupo de raparigas leva mais tempo a sentar-se, mas é um encanto vê-las; cada uma delas volta-se para cada uma das outras a interrogar "ficamos aqui?" enquanto percorrem toda a esplanada; estão a cotejar hipóteses (segundo o método científico no seu melhor) até que se sentam em animada conversa coletiva; está ali um grupo a pulsar em conjunto sintonizado, embora cada uma delas possa estar a dizer coisas diferentes umas das outras. Isto é, a decisão sobre o local de poiso  foi tomada após múltiplas trocas de opinião, e já estão a utilizar o mesmo método para a discussão sobre como vão ocupar o tempo.
Feitas as contas, cada tomada de decisão leva mais tempo, mas o conjunto de tomadas de decisão levou menos tempo e envolveu todas ou quase todas, o que melhora a coesão do grupo e a dedicação de cada uma no grupo.
Por outro lado, os resultados do PISA mostram com clareza que as raparigas ficam mais bem colocadas nos tetes de compreensão e interpretação de dados.
Não admira portanto que internacionalmente, por se seguir o método do "consenso", os resultados estejam tão mal.
Posto isto, ainda há duvidas que os grandes decisores têm de reconhecer que têm seguido caminhos errados até aqui?
Vá lá, governos ecuménicos, precisam-se.

Ruinas de Lisboa - o parque Mayer



decoração do que resta das paredes do teatro ABC




mais decoração no ABC




teatro ABC



mesmo ao lado do cinema S.Jorge, a caminho do parque Mayer

Uma pequena reflexão sobre o parque Mayer.
O parque deve o nome a Adolfo de Lima Mayer, sogro de Jorge de Melo (o antigo) e bisavô pelo lado paterno de Cristina de Melo, esposa de Antonio Champalimaud e neta de Alfredo da Silva, o dos bancos resgatados por decreto de Salazar aquando da crise internacional de 1929 (que, como se sabe, foi provocada pelos excessos dos portugueses) e fornecedor de barcos para o transporte dos revoltosos de Francisco Franco no inicio da guerra civil espanhola.
Recentemente um tribunal deu por inválida a permuta entre a câmara municipal de Lisboa e uma empresa imobiliária.
A câmara perderá assim a posse do parque Mayer.
Há uma hipótese de expropriação, mas não está, que eu saiba, ainda decidida.
A decisão de efetuar a permuta foi, a seu devido tempo, tomada de forma formalmente democrática na câmara.
Apenas um partido, com representação minoritária, votou contra, embora a opinião pública atribua a outro partido essa votação.
Posteriormente ficou amplamente provado que a permuta não era legítima (os preços unitários do terreno de Entrecampos, da antiga feira popular, pertença da câmara, foram minimizados, e os preços do parque Mayer, pertença da sociedade imobiliária, foram maximizados).
Estamos portanto perante um exemplo de claro erro da maioria e de como a democracia não dispõe, pelo menos por enquanto, de meios que a protejam da ganancia e da sofreguidão de alguns  empresários.
Aparentemente, seriam suficientes dois meios:
- o método seguido pelas empresas de produção, de incluir no seu organigrama orgãos especificamente de qualidade e de controle da conformidade de processos; estes e os orgãos restantes da empresa funcionam em regime de controle mútuo;
- o envolvimento de cidadãos e cidadãs, até ao nível de maior proximidade, no debate das propostas e disseminação dos resultados, segundo mecanismos de democracia direta, com a participação dos partidos mas sem a subordinação formal aos partidos (bibliografia que se propõe: A sabedoria das multidões, de James Surowiecky, ed. Lua de papel;  A revolução sem lider, de Carne Ross, ed. Bertrand)
 

não é só deformação da lente; as gaiolas de vidro modernistas estão mesmo tortas

Reconheça-se que a execução do segundo ponto deste programa é difícil, mas o aproveitamento do trabalho já realizado ao nível das freguessias e o seu reforço poderia ser um caminho a seguir (evidentemente em sentido contrário ao da fúria dos cortes cegos e extinção de freguesias e à triste ideia de acabar com o método proporcional nas representações partidárias) .

teatro Variedades

  

 Já começaram as obras no parque Mayer, pelo menos no teatro Capitólio, mas o tempo vai passando e as ruinas vão continuando.

teatro Capitólio

As paredes do teatro Variedades estão pintadas com reproduções de cartazes de espetáculos. Alguns eram lindissimos

cartaz de Almada Negreiros

Soleil de nuit, decor de Larionov - Ballets russes, 1913

uma bela doceira de Odivelas, a competir com as lavadeiras

uma bela artista desconhecida

digna de Josephine Baker

teatro Capitólio



obras do Capitólio



azulejos no guarda roupa Paiva




decoração mural junto do guarda roupa Paiva



guarda roupa Paiva; inutil tentar alugar um fraque, fechou