Agora, trabalhos forçados e corrupção

Agora, que vivemos sob o ímpeto desmantelador do conceito do metropolitano como serviço público prestado por um operador público, e menosprezador dos seus ativos humanos, físicos e intangíveis, faço esta reflexão a propósito da reportagem do DN/Magazine de 26 de outubro de 2014, sobre os trabalhos forçados a que alguns idosos estão sujeitos pela falencia da politica de proteção aos mais desfavorecidos.

A foto é retirada da reportagem.

No longínquo ano de 1972, quando cumpri o serviço militar no Porto, havia duas tarefas que os oficiais do quadro, alguns dos quais futuros capitães de abril, mas que nessa altura ainda nos diziam que não podiamos falar sobre o problema de Angola sem lá ir (felizmente eles foram e compreenderam), de bom grado deixavam para os milicianos executarem.

Uma era o acompanhamento dos funerais dos soldados mortos nas colónias nas suas terras. Tive a sorte de nunca ter sido escalado.

A outra, que por várias vezes executei, era o chamado processo de amparo, que encerrava alguns riscos. 

Tratava-se de entrevistar a família de soldados que se reclamavam de ser o unico sustento ou amparo da familia e que portanto solicitavam a isenção da mobilização para as colónias. 

Os riscos eram os de poder vir a ser acusado, em eventual recurso do exército, de excesso de generosidade, a que hipocritamente se poderia acrescentar a injustiça de um tratamento diferenciado relativamente aos que partiam para a guerra (como tudo neste mundo, realça-se um aspeto acessório quando não se quer enfrentar o problema principal, a indignidade da guerra colonial em si mesma).

Recordei isto ao deparar-se-me esta foto, de uma senhora de 81 anos, doente, que ainda trabalha quando pode e não pode a lavar escadas e que recebe a pensão mínima (lá está, eu e os privilegiados reformados do metropolitano, que protestamos porque nos cortaram um complemento de reforma superior à pensão mínima, e disso somos acusados napraça pública, por quem acha que não deve antes criticar a magreza da pensão mínima).

Recordei-me porque a imagem se sobrepôs à registada na minha memória quando visitei outra senhora numa habitação semelhante, nas realidade uma arrecadação num pátio de uma vila nas Fontaínhas.

O mesmo teto de tábuas imbricadas, numa tentativa de isolamento térmico, as cortinas, a pobreza.

À saída, depois da entrevista, a senhora (que cronologicamente poderia ser a senhora da foto), convencida talvez de que o aspirante ia propor a aprovação do pedido de isenção, meteu-me na mão uma nota de vinte escudos dobrada em quatro, desculpando-se por não poder dar mais.

Seriam hoje 5 euros, uma forma elementar de corrupção popular. 

Não inclui o episódio no relatório.

Espero ter convencido a senhora que se devolvia a nota não era por a achar uma oferta indigna, e não esperava que 42 anos depois se incumprisse assim a Declaração Universal dos Direitos Humanos (lá está, porque durante esse tempo, como dizem os comentadores afetos ao paradigma dominante, eu e os meus colegas do metropolitano vivemos acima das nossas possibilidades...).

Visto e ouvido na televisão a propósito do corte das pensões da Caixa Geral de Aposentações

Programa de debate politico numa televisão privada.

Dum lado Alexandre Relvas, apresentado como empresário mas conhecido apoiante ativo do senhor presidente da Republica e do partido no poder.

Do outro lado, João Proença e Eugénio Rosa.

O sorriso de Alexandre Relvas é o da superioridade e da sobranceria de quem tem o poder e a mensagem é muito clara. Que se aceitem os cortes, porque senão será muito pior no futuro.

É provável, isso confirma o que Paul Tomson, logo nos primeiros dias de intervenção da troika nos disse a todos, que os salários e as pensões em Portugal, em geral, tanto no setor publico como no seto privado, são muito elevados (isto é, em lugar de se promoverem os da Bulgária e da Roménia, baixam-se os de Portugal). E que aproximar as pensões da CGA das reformas da segurança social é um ato de justiça, de equidade.

Parolice esta de utilizar argumentos que se acha que impressionam muito o adversário. A equidade, a justiça igualitária.

Eugénio Rosa, economista da CGTP, perdeu um pouco a paciência. Teve de lhe dizer que estava a utilizar uma fórmula de cálculo de pensões de 2004, desatualizada. que dominava pouco a problemática das pensões e que já tinha apresentado ao ministério os cálculos que demonstravam que a diferença de pensões entre os dois sistemas não ultrapassa atualmente 2,9% (sorriso de superioridade de Alexandre Relvas, não de humildade pedindo para que lhe expliquem os cálculos).

João Proença recorda que há anos que as despesas com pessoal do funcionalismo publico baixam significativamente e que o problema principal aresolver é o do desemprego.

Eugénio Rosa recorda, a propósito dos impostos, que o fator trabalho, com uma quota de 45% no rendimento nacional, paga cerca de 75% dos impostos, enquanto o fator capital, com 55% de rendimento, paga 25% dos impostos (daria uma boa série de programas o desenvolvimento da frase de João César das Neves no seu livro “As 10 questões da crise”: “em Portugal os ricos não pagam impostos”).

Mas não se consegue um debate assente em argumentos e factos sólidos para construir soluções (não parece haver outra saída que não seja aumentar o PIB mexendo em todos os seus fatores, mas o poder politico continua agarrado aos fundamentalismos aus teritários que sucessivamente vai reduzindo o PIB). Como tornar construtivo um debate com estes pressupostos?

Equidade? Faz lembrar o verso de António Aleixo:

Vós que lá do vosso império
prometeis um mundo novo,
calai-vos que pode o povo
querer um mundo novo a sério

Mas Eugénio Rosa tem algumas dificuldades de dição, não tem telegenia e os cálculos são aborrecidos de seguir. Nem os programas da televisão em que entra têm grande audiência.

Vejam os estudos dele em:

https://skydrive.live.com/redir?resid=1EBC954ED8AE7F5F!264

O desacerto social um ano depois

Em termos de interpretação da realidade pelas elites decisoras, ou melhor, em termos do que as elites decisoras querem que a população entenda, estamos mais ou menos no mesmo ponto de Janeiro de 2012:

http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=8324446730271013022#editor/target=post;postID=8984513970900992281;onPublishedMenu=allposts;onClosedMenu=allposts;postNum=500;src=link

Cortam pois nas pensões também abaixo de 3 salários mínimos, que é apenas uma parte do bolo global do rendimento nacional.

Problema de matemática dos primeiros anos do ensino da matemática, a compreensão do conceito de percentagem.

Se cortar é preciso, deve-se cortar na fatia que contribuir com a maior percentagem para o rendimento nacional, não nas fatias de menor contribuição.

Talvez que o senhor ministro Crato possa explicar isto aos colegas decisores, e de caminho explicava o conceito de quociente, que aumentar o número de horas de trabalho, isto é, um fator de produção que está no denominador do quociente produtividade (em que no numerador está o volume da produção), diminui a produtividade com elevado grau de probabilidade (porque o crescimento da produção vai ser inferior ao crescimento das horas de trabalho).

Podia ainda, por exemplo, para não ter de se cortar em pensões, aplicar-se a taxa sobre as transações financeiras. Arranjavam-se assim os tais 400 milhões.

O senhor ministro das finanças até tinha prometido que ia pensar nela, embora isso fosse antes daquele retumbante sucesso do regresso aos mercados e do contínuo crescimento da dívida enquanto a taxa de juro for superior à taxa de crescimento do PIB (outra vez o conceito do quociente a estragar tudo).

Assim vamos, seguindo a ideia do senhor muito poupadinho que cortou na ração do cavalo.