terça-feira, 28 de junho de 2022

Início das obras na av.24 de julho em junho de 2022 depois da aprovação do RECAPE em abril de 2022

 Através do "Lisboa para pessoas" recebi a informação de que arrancaram as obras do lote 2 da linha circular:       https://lisboaparapessoas.pt/2022/06/27/obras-metro-santos-24-de-julho/

Como não tinha tido conhecimento da aprovação em abril de 2022 do sistema de conformidade ambiental (ver  https://siaia.apambiente.pt/RECAPE2.aspx?ID=498 ) tentei sem conseguir ver a documentação no site "participa.pt") e divulguei  a seguinte mensagem, entretanto corrigida graças à participação de amável e atenta leitora.

1 - mensagem com a divulgação do artigo do "Lisboa para pessoas"

Reencaminho esta informação do Lisboa para pessoas, que anuncia o início das obras do metro na avenida 24 de julho com a preparação dos desvios das linhas do elétrico e do comboio de Cascais (lote 2 da linha circular).
Assinalo a rapidez, eventualmente com a justificação de acabar a obra no prazo do PRR e do POSEUR, com que decorrem as obras da linha circular (no Campo Grande estão quase concluídos os pilares dos novos viadutos e a destruição de parte da estação do lado nascente/sul), enquanto não consigo encontrar no site participa.pt o RECAPE (relatório de conformidade ambiental do projeto de execução) deste lote 2. Provavelmente o RECAPE será divulgado em consulta pública em plenas férias, de modo a recolher o parecer dos cidadãos numa altura em que já nada há a fazer que se oponha , mantendo-se assim o desprezo pelo artigo 65º.5 da Constituição da República Portuguesa, que diz: "É garantida a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico e de quaisquer outros instrumentos de planeamento físico do território."
Ligações com informação que interessa, que retirei do artigo do Lisboa para pessoas:

https://lisboaparapessoas.pt/2022/06/27/obras-metro-santos-24-de-julho/?utm_term=Linha+de+Cascais+vai+ser+desviada+para+o+Metro+passar&utm_campaign=Lisboa+Para+Pessoas&utm_source=e-goi&utm_medium=email 

Não encontrei referências ao desvio da Linha de Cascais.
Os melhores cumprimentos

3 - Correção que acrescentei
Muito obrigado pela correção. Efetivamente não conferi a listagem "Conformidade Ambiental do projeto de execução" e que obtive a partir do "Lisboa para pessoas". Tentei agora, mais uma vez, retirá-lo do site "participa.pt" e não consegui. Por outro lado, pela leitura do TUA de 28abr2022 fiquei a saber que a Comissão de Avaliação não deu parecer favorável em janeiro de 2022 por elementos incompletos nos planos de vibração e ruído no seguimento da consulta pública do RECAPE do lote 2 (da qual me tinha esquecido, apesar de ter participado, aliás único como cidadão ao que não será estranho o facto de ter decorrido de 14dez2021 a 4jan2022 - https://fcsseratostenes.blogspot.com/2021/12/parecer-sobre-o-recape-relatorio-de.html). E que o metro entretanto fornecera elementos que permitiram à Comissão de Avaliação aprovar com recomendações. É este facto, juntamente com a inacessibilidade através do "participa.pt", que justifica uma reclamação: houve elementos adicionados no seguimento da consulta pública que não foram submetidos a nova consulta, a qual poderia ser expedita por estarem identificados os participantes. Neste caso das vibrações e da monitorização, com propostas concretas para alteração da monitorização das vibrações e deteção de assentamentos pela junta de freguesia da Estrela e por mim próprio. Com a agravante de desde 28 de abril, data do TUA, até agora, não ter sido publicitado (bastava inserir no "participa.pt") a alteração que permitiu a aprovação do RECAPE.
Quanto aos desvios dos comboios e elétricos, pode ver no vol.VI.3 SAF desvios IP  (alguns desenhos com a particularidade de apontar o Norte para baixo, o que ajuda a complicar) e no vol VI.2 desvios de transito e Carris
Mais uma vez obrigado pela correção


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