Sugestão à senhora ministra das Finanças para reforço do orçamento de Estado para 2014

Senhora ministra

Custa-me andar por aí a dizer-se que não há alternativas aos cortes que tão contabilisticamente inscreveu no OE 2014.

De acordo com a estatística que o DN publicou em 28 de Novembro de 2013, ficaram de parte,ou melhor dizendo, V.Exa superiormente rejeitou 466 propostas das 473 que a “oposição” propôs na Assembleia da República.

Vá que ainda houve magnanimidade e generosidade para aceitar 7 medidas.

É impossível, por mais disparatadas que as medidas fossem, que tantas o fossem.

É dos princípios estatísticos.

É impossível errar tanto, a distribuição de Gauss e a de Poisson, por mais que utilize o argumento de que não há dinheiro, não deixam (sei que a senhora valoriza este argumento, que a senhora gosta de Estatística).

Bom, esse argumento da falta de dinheiro e o da falta de alternativas fraquejam um pouco quando se vê a taxa de enriquecimento dos 25 mais ricos.

Não há alternativas?

Taxar o jogo online não é alternativa aos cortes das pensões?

Eram 20 milhões, não era?

Alguém proibiu?

Ou mandou adiar, simplesmente?

Adiar os pagamentos anuais das PPP também era alternativa, mas V.Exa não concorda (869 milhões este ano, não é? isto para não dizer que as contas foram feitas com base num custo de construção duplo do real; coisas desagradáveis que o comparador público concluiu, o que reduziria a dívida de 2013 para 600 milhões, preço para amigo, se os senhores financeiros soubessem o valor real das coisas).

Idem para a proposta de taxar todas as transações do multibanco sem repercussão nos clientes (imagino que o dr Vítor Bento ficaria muito zangado consigo se concordasse).

De modo que tomei a liberdade de lhe fazer uma sugestão pacífica, em que todos ganham, really win-win (se repetirmos muitas vezes, acreditaremos que é mesmo win-win).

Mas não se ria, é a sério.

Seja a valorização das ações dos 25 mais ricos em 2013 segundo a Exame: 2.300 milhões de euros (não há dinheiro…) e tomemos a bolsa de Lisboa às 08:00 do primeiro dia do futuro de um país com futuro, em que é suspensa a cotação de todas as ações desses 25 mais ricos.

08:01 – é dada ordem de compra pela Parvalorem de todos estes ativos; a Parvalorem  deposita o seu justo valor nas contas à ordem dos respetivos ex-detentores das ações.

08:02 – é depositado, por transferencia das contas dos vendedores, como cobrança de imposto de transações, na conta da Autoridade tributária e aduaneira, 5% do valor total da valorização, isto é, 115 milhões de euros.

08:03 – é dada e executada ordem de recompra de todas as ações pelos anteriores proprietários, os referidos 25 mais ricos, pela cotação das 08:00; a Parvalorem recupera o seu dinheiro (coisa pouco vista, mas não totalmente impossível do ponto de vista físico).

08:04 – os 25 mais ricos retomam a  posse das ações que detinham às 08:00, mantendo assim a sua fortuna em ativos de bolsa; o Estado e os contribuintes ficaram menos pobres ou ficarão menos endividados no valor de 115 milhões de euros.

Alinha, senhora ministra? e para o ano também, considerando que a crise vai continuar, propiciando assim a valorização dos ativos dos 25 mais ricos?

Poderá dizer que foi uma compra hostil, forçada. Então está bem, em vez de 5% reduza-se o imposto para 1%, o que dá 23 milhões de euros. Afinal o mesmo que o imposto perdido do jogo online, que de facto a bolsa é um jogo. Mas se ficar chocada com o pagamento do imposto em dinheiro, porque não pagá-lo com as próprias ações valorizadas, para depois a Parvalorem vender como suas? Assim já os 25 mais ricos não tinham de pagar nada. Além de manterem a sua fortuna/património de um ano para o outro, contrariamente à maioria das pessoas, com uma componente de património não comparável com a dos 25 mais ricos, as quais viram os seus rendimentos diminuir de um ano par o outro.

Lembrei-me desta sugestão também porque circula a informação que as ações do Royal Mail foram vendidas pelo estado inglês, no mês passado, pelo preço unitário de 3,94 euros, e agora estão a ser vendidas entre os “investidores” a 6,70 euros.

Isto tem um nome, que é favorecimento de investidores, convidando-os ao “short selling”.

É ainda verdade que a JPMorgan está a assessorar os CTT para que estes desvios de mercado não aconteçam na gloriosa privatização que se avizinha. Detem um lote de ações prontas a serem vendidas se a procura inicial subir muito o valor das ações, ou comprará se não houver procura e elas estiverem abaixo do valor que os “sábios” definiram, manipulando assim o mercado (atenção, tal como diz o “prospeto”, não deixe que a informação chegue a investidores dos USA, Japão ou Canadá, que eles não gostam deste conceito de manipulação). Aliás, por falar em JPMorgan, esta honesta firma é a mesma que foi condenada nos USA a pagar uns milhares de milhões de euros de multasitas por causa da crise de 2008. Imagine-se o valor das multasitas se no Tesouro americano não estivessem ex-funcionários do Goldman Sachs nem nas nossas instituições financeiras públicas ex-funcionários do JPMorgan.

E por associação de ideias, estou a lembrar-me também da estorinha da companheira de voo de Millor Fernandes, muito escandalizada com um convite que ele lhe fez no início da viagem, tão escandalizada que ele lhe perguntou: Porque se escandaliza? Só estou a discutir o preço.

PS em 29 de novembro - Sobre o mesmo tema, José Manuel Pureza referiu que as crises proporcionam o aumento das desigualdades tambem reforçando os monopólios dos mais ricos, que em Portugal nunca houve capitalismo popular e citou o padre António Vieira:
"Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande... A diferença que há entre o pão e os outros comeres é que para a carne há dias de carne, e para o peixe dias de peixe, e para as frutas diferentes messes do ano; porém, o pão é comer de todos os dias, que sempre e continuadamente se come: e isto é o que padecem os pequenos. São o pão quotidiano dos grandes; e assim como o pão se come com tudo, assim com tudo e em tudo são comidos os miseráveis pequenos".
PS em 2 de dezembro - declaro que não enviei carta nenhuma deste teor ao senhor ministro das finanças da Grécia, que veio dizer que estava a pensar em taxar os ativos financeiros de particulares e empresas superiores a 300.000 euros. Penso que é coisa que nunca passará pela cabeça da senhora ministra portuguesa,  mas é um assunto interessante a seguir. É possivel que na Grécia os senhores governantes já tenham abandonado a expressão "não há dinheiro", e embora não tenham resolvido as grandes perguntas "donde vem o dinheiro?" e "para onde vai o dinheiro?", coisas que qualquer principiante do método científico consideraria prioritárias de saber, estejam analisando seriamente a questão "onde há dinheiro?".  

   

Que querem da minha Alma Mater?

Não se deve deixar a parte emocional sobrepor-se à parte racional.
Não gostei que tivessem afrontado a minha Alma Mater.
E é a minha própria parte racional que me diz que nalguns casos devemos fazer o que não se deve.
E então deixo a parte emocional sobrepor-se à parte racional.
Também porque foi uma gota de água para esgotar a paciencia com que recebo as medidas do atual governo a notícia sobre a hipótese do Instituto Superior Técnico, por motivo do orçamento de estado para 2012, ter de desistir de alguns projetos de investigação para que já recebeu verbas comunitárias.
Se entendi bem, será um caso semelhante ao da paragem da obra adjudicada do TGV.
Os economistas decisores preferem perder os fundos comunitários a ter de contribuir com a parte nacional.
Não obstante o próprio  presidente da comissão europeia ter obtido uma maior comparticipação dos fundos comunitários para os projetos QREN (condição básica pra acesso aos fundos QREN: que os projtos estejam bem feitos; neste momento, deveria estar a assisati-se a um esforço acelerado por todo o país na elaboração de projetos, mas nem isso).
Os economistas decisores não fazem a mais pequena ideia das implicações técnicas, utilizando a palavra em ambiente de engenharia.
Só entendem quadros com verbas.
Não percebem que as viagens aéreas e rodoviárias para Madrid emitem muito mais gases com efeito de estufa do que o TGV.
E como não percebem, ou não querem perceber, ou ainda acreditam nas fadas do petróleo barato e nos duendes que dizem que o CO2 não faz mal nenhum (claro que nem todo o CO2 é de origem antropogénica, mas que não convem nada agravar a situação, não convem) e que o Ártico não está a derreter (claro que não está a derreter tanto como os alarmistas irresponsavelmente disseram, mas que está ,está), decidem cortar nos investimentos de melhorias dos sistemas de transporte.
E decidem cortar nos programas de investigação da Alma Mater, em vez de ajudarem a operacionalizá-los.
O novo diretor do IST já informou que vão fazer cortes onde for possível, da vigilancia à limpeza (eu escrevi possível, não escrevi preciso porque ainda sei  a diferença entre os dois adjetivos, coisa que os autores dos cortes no orçamento, por exemplo, da saúde, no respeitante a transplantes pediátricos, às isenções de taxas moderadoras para os dadores de sangue e  aos custos mais elevados dos transportes para os hospitais centrais relativamente aos locais, ignoram).
E ficaria muito agradecido se não repetissem a mentira de que não há dinheiro, depois do escandalo dos 750 milhões de euros para o BPN antes da venda por 40 milhões, e da garantia de 3.500 milhões, ou de como um banco integrado numa holding (Sociedade Lusa de Negócios) não reflete a sua falencia nessa holding.
Podem os senhores economistas decisores estar muito contentes com o amparo moral que recebem dos seus homólogos da fação dominante na UE, servidores cegos dos cortes orçamentais e das privatizações, independentemente dos casos concretos, mas em questões técnicas, de engenharia, são ignorantes e incompetentes e, mais grave ainda, serão mal aconselhados por técnicos de engenharia que teriam a obrigação moral de aconselhar de outro modo.


PS - Um artigo do Publico veio pormenorizar: trata-se do decreto que proibe o comprometimento de verbas quando não exista disponibilidade orçamental imediata.
Eu continuo  a ser um ignorante  em contabilidade, apesar de pensar que os pricípios básicos, os condicionantes  e os determinantes da economia me foram ensinados na cadeira de economia da Alma Mater pelo engenheiro Daniel Barbosa.
Outra coisa é a elevada competencia contabilistica dos decisores do governo português e dos orgãos determinantes da UE, do FMI e do BCE. Mas um decreto assim, de que não desdenharia a escola de finanças públicas da universidade de Coimbra da década de 20 do século passado, parece-me a mais sincera confissão do regime de "marcha à vista".
A marcha à vista é utilizada nas ferrovias quando os sistemas de controle avariaram, e em náutica quando o navegante não dispõe de cartas confiáveis ou de instrumentos de navegação.
No primeiro caso, a velocidade tem de ser muito reduzida, isto é, o desemprego aumenta e o crescimento não vem; no segundo caso, o pobre navegante arrisca-se a bater numa rocha submersa (nem todos os navegantes dominam a técnica que Cristovão Colomb usava: guiava-se pela cor da água para avaliar a profundidade e a proximidade de terra, mas mesmo essas competencias não evitaram o encalhe fatal da Santa Maria num banco de areia).
Em qualquer caso, a marcha à vista é o oposto do que ensina a ciência em termos de predição tal como a Alma Mater ensina (ver Norbert Wiener) e trata-se de funcionamento irregular dos sistemas, situação prevista na constituição da Republica Portuguesa.

Economicómio LXXIV - Fluxo de capitais

Dum editorial do DN retiro a seguinte informação:
- cidadãos gregos depositaram em bancos suiços 280 mil milhões de euros, valor superior ao da dívida grega;
- no 3º trimestre de 2011 cidadãos italianos fizeram o mesmo no valor de 80 mil milhões de euros;
De acordo com um discurso de Francisco Louçã, aos 9 de novembro de 2011, a transferencia de divisas de Portugal para off-shores atinge 6 milhões de euros por dia, ou 1.600 milhões de euros por ano.
De acordo com informação de cuja origem não me recordo, os depósitos de particulares nos bancos portugueses atingiram o valor de 127 mil milhões de euros, valor superior à divida pública portuguesa, incluindo autarquias e empresas públicas.

Nestas condições, custa a um ignorante de economia como eu acreditar na tese bancária de que há problemas de liquidez.
Perante a existencia destes numeros, a proposta de Francisco Louçã é a de taxar os bens patrimoniais de luxo, incluindo depósitos elevados.
Isso permitiria reduzir os cortes do 13º e 14º meses.
Porém, subsiste a questão de se ter prometido à troica que as poupanças a obter viriam 1/3 do aumento da receita e 2/3 da diminuição das despesas.
Alguém se enganou na avaliação das "gorduras" do Estado, embora elas tivessem sido muito faladas durante a campanha eleitoral. Tanto falaram nelas que nelas acreditaram.
Afinal o Estado não era tão gordo como isso e os institutos e fundações, embora  tivessem dado abrigo a correlegionários, e apesar da baixa produtividade, até prestavam serviço útil e agora há dificuldade em cortar nas suas despesas.
Mas vamos admitir que há problemas de liquidez.
Os manuais falam na possibilidade de emissão de moeda e de desvalorização da moeda (do euro), pagando o custo do aumento da inflação, mas beneficiando da diminuição do desemprego (lei de Philips: o custo de vida sobe quando o desemprego diminui).
Salvo melhor opinião, seria o programa de trabalho para os governos, mas algo me diz que não é isso que os senhores governantes desejariam, diminuir o desemprego.

É pena, porque Francisco Louçã diz que há alternativa ao orçamento para 2012 e que vai apresentar as contas  que demonstram que não seria necessário cortar os 13º e 14º meses.

Aguardemos então essas contas.

O orçamento de estado e um soneto de José Régio

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Com a devida vénia ao jornal gratuito Metro e ao blogue cavalinho selvagem,

http://cavalinhoselvagem.blogspot.com/2010/02/soneto-de-jose-regio.html


não resisto a reproduzir o soneto de José Régio, de 1969, sobre o qual, mutatis mutandis, poderemos fazer um estudo comparativo, tendo em atenção que os deputados de agora são eleitos em eleições livres.
Faço esta observação para recordar que os outros, os biltres (6 contos seriam agora 2.100 euros …), também eram eleitos, só que em eleições não livres, porque enganavam os eleitores com coisas do género de que a guerra era precisa.
E nas eleições de 1969 até houve fiscalização (na mesa da minha freguesia estava o ator Rogério Paulo) e contaram bem os votos que entraram nas urnas.
No meu concelho, votaram no partido em que eu votei 30.000 cidadãos. No partido do senhor doutor Mário Soares votaram 9.000, e no partido do senhor doutor Marcelo Caetano votaram 150.000.
Já faz uns anitos que me habituei a ser minoritário … dentro de certos limites.
E lá vou assistindo a alguma evolução, não pequena no caso do 25 de Abril de 1974, embora esta da novela do orçamento me esteja um bocado atravessada.
Ver em Janeiro de 2010 o senhor ministro das Finanças tão triste e tão surpreendido com a evolução negativa dos números…
Fiquei surpreendido com a surpresa dele. De que estava à espera? Até eu, que sou ignorante em economia, fiz uma pequena apresentação em Novembro de 2009 em que mostrei este pequeno quadro, dizendo que assim não podia ser:

• a energia primária (petróleo, carvão, gás, electricidade) importada por Portugal é cerca de 83% do total de energia primária consumida
• 20 % da energia eléctrica consumida é importada
• quase 80% dos alimentos são importados
• a quota da factura energética (7.000 milhões de euros) no defice da balança de pagamentos de Portugal é de 60% , sendo este defice de 11%
• a quota dos transportes na factura energética é superior a 40%



Mas vamos antes ao:

Soneto (quase inédito) de José Régio, escrito em 1969, no dia de uma reunião de antigos alunos.

- Em memória de Aurélio Cunha Bengala

Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno “sacrifício”
De trinta contos – só! – por seu ofício
Receber, a bem dele... e da nação.


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Os orçamentos de estado de Portugal e dos USA

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Aproveitemos a época em que se fala tanto de orçamentos.
Deixemos o aspecto novo rico e provinciano (no sentido em que Sofia de Melo Breyner falava do poder de Lisboa) da fotografia parlamentar com a memória “pen” na mão elevada, ou o CD, já não sei bem, mas de mão, sim, elevada e o sorriso amarelo para fixar a felicidade do momento.
Lembrei-me de ir ver os sítios do ministério das finanças do meu país:

http://www.min-financas.pt/comunicados/2010/100127.pdf
(ver o resumo do orçamento global na página 7),

e do Office of Management and Budget da presidência dos USA :

http://www.whitehouse.gov/omb/budget/fy2011/assets/budget.pdf
(ver a tabela S.1 , na página 146, com o resumo global), sendo que também é muito interessante o artigo da Wikipédia:

http://en.wikipedia.org/wiki/United_States_federal_budget

Também com carater lateral, temos aqui a questão interessante de, em Portugal, de acordo com uma norma europeia a precisar de actualização, se utilizarem os seguintes significados antecedendo as unidades, por exemplo de euros ou dólares:

Bilião…………milhão de milhões...................10E12........T....... tera
Trilião………milhão de milhões de milhões........10E18 .......E ...... exa

E nos USA, no Brasil e, mais recentemente, na Inglaterra:

Bilião………… mil milhões ....................... 10E9 ...... G....... giga
Trilião …… milhão de milhões ................. 10E12...... T ...... tera
Quintilião… milhão de milhões de milhões .... 10E18 ..... E ...... exa

Mas talvez tenha mais interesse fazer um quadro comparativo entre os orçamentos para 2010 de Portugal e dos USA, quanto mais não seja para daqui a um ano vermos o grau de realização e de afastamento entre a previsão e a realidade.
E para vermos onde deveríamos atuar para melhorar o PIB ou reduzir o défice (vou ter mesmo de voltar ao “Economia para todos” de David Moss).
E para termos uma ideia da intensidade ou do PIB per capita ou da produtividade comparada.
Então vejamos (para converter dólares em euros multiplicar por 0,7, pf):

' PT (milhões de euro) USA (milhões de dólar)

Défice: 13 900 (8,3%) ; 1 600 000 (10,6%)

PIB: 168 000 (100%) ; 14 600 000 (100%)

Despesa pública: 81 200 ; 3 720 000

Dívida pública: 143 000 (85%) ; 9 300 000 (64%)

Temos assim que o PIB dos USA será cerca de 60 vezes o PIB de Portugal, sendo que a população dos USA é cerca de 30 vezes a de Portugal, pelo que a produtividade em Portugal será cerca de metade. Apesar disso, a um ignorante em economia como eu parece que a maior preocupação em Portugal deveria ser a de aumentar a produção, e só depois preocuparmo-nos com o aumento da produtividade, mesmo que entretanto cometêssemos desperdícios .
De assinalar o elevado défice dos USA, que os defensores da desigualdade adam smithista atribuem à reforma do serviço nacional de saúde, mas que os economistas do império romano atribuiriam, com a experiencia das legiões romanas, a excesso de despesas militares longe de Roma, perdão, longe de Washington.
Comparativamente (dentro das limitações da comparação de uma nano-râ com um mega-boi), dir-se-ia que a dívida pública de Portugal está um bocado puxada. Aliás os nossos bancos, geridos por tão preclaros gestores, vêm a ser responsáveis por quase outro tanto de dívida, o que não abona os ditos gestores.
Donde, parecerá que, para inverter a situação, terá de se acabar com a triste situação de importarmos mais de 80% do que consumimos. Isto é, só produzindo se pode acabar com a dívida… Não deixem fechar as fábricas nem as fabriquetas, não deixem arrancar árvores, não abandonem a terra…mas o dr Medina Correia só fala em congelar os salários…

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