Novas do corte dos complementos de reforma

Numa amena manhã de junho descem a rua de S.Bento talvez 400 reformados do metro e da Carris.
A reporter que entrevista o colega ao meu lado ouve da boca dele que é uma injustiça que nos estão a fazer, uma insensibilidade de quem não imagina o que é vermos o nosso rendimento reduzido 50%, depois de nos terem pressionado a reformar-nos, para a empresa reduzir os encargos com pessoal.
A jovem reporter nada diz, limita-se a estender o microfone, mas ou  me engano muito ou consigo ler o seu pensamento, sob a cabeleira loura de cabelos escorridos e compridos, cingidos pelo aro dos auscultadores: "eu sou jovem e serei sempre jovem, tenho energia e a minha energia permitir-me-á sempre encontrar trabalho para fazer, sou esperta, competitiva e tenho iniciativa, nem sequer sou como a mulher a dias que fica muito contente quando recebe 5 euros numa hora sem que ninguem desconte para  a segurança social; e também não sou como aquela rapariga educada mas que tem uma doença crónica que a impede de trabalhar todos os dias e que vive na miséria; estes reformados são uns privilegiados que perderam um complemento de reforma que, só ele, era mais do que a reforma da  maioria dos portugueses".
E assim a jovem reporter seguirá animada com a sua reportagem para a sua televisão e dirá depois aos telespetadores que os reformados protestam porque o tribunal constitucional, por 7 votos contra 6, autorizou o governo a manter os cortes dos complementos de reforma.
Não dirá que existe um contrato com vários anos que definiu a obrigação da empresa nesse pagamento.
Não dirá que basta dar uma volta pela cidade e ver o resultado do trabalho, há anos, dos que agora são velhos.
Não pensará sequer que construir metropolitanos e mantê-los a funcionar em condições de segurança exige competencias e custa dinheiro.
O seu cérebro jovem já estará formatado pela escola de Chicago que tudo é suscetível de redução de custos de produção.
Até o diretor da IATA vem dizer que as companhias áereas têm de reduzir os custos laborais, não se importando que os passageiros corram os riscos associados à insatisfação dos pilotos e ao abaixamento do seu nível de qualificações.
O maquinista do metro de Nova Iorque que descarrilou em Stuypen Duyvel estava a medicar-se por conta própria, porque as consultas médicas são caras e porque a empresa poupa nos custos da sua medicina laboral. O medicamento contra a obesidade que tomava era incompativel com a condução de máquinas e ele sofreu um lapso de atenção. A inexistencia de um sistema automático de controle de velocidade e um projeto imperfeito de material circulante (veiculo da frente não trator) fizeram o resto. Como explicar as medidas de economia de custos de produção aos familiares dos mortos? Os custos das reparações foram inferiores ou superiores aos custos das medidas que evitariam o desastre?
Circulam os comboios do metro de Lisboa, atualmente, com a travagem eletromagnética fora de serviço (patins que se "agarram" aos carris quando é desencadeada a travagem de emergencia). Alguns dos velhos que desceram a rua de S.Bento orgulham-se de terem colaborado na colocação em  serviço desse sistema de travagem de emergencia, há mais de 40 anos. A experiencia ganha foi utilizada pelo fabricante francês nos seus fornecimentos aos  metropolitanos da America do Sul e de Paris.
Para manter a segurança de circulação, o metro de Lisboa, com a travagem eletromagnética inoperacional, teve de reduzir a velocidade máxima de circulação de 60 para 45 km/h (para manter as distancias de travagem) e confiar na atenção dos maquinistas para não ultrapassarem os sinais vermelhos nem a velocidade limite.
Que diria a jovem reporter de cabelos escorridos se o concessionário do seu carro lhe enviasse uma carta dizendo que por razões de segurança, por o ABS do seu carro estar fora de serviço, as distancias de travagem em condições de emergencia estavam maiores e por isso teria de limitar a sua velocidade 25%?
Mas talvez isso não a  preocupasse, porque a próxima reportagem será entusiasmante, talvez  a cobertura de um grande festival de musica para a juventude ociosa (Portugal tem uma taxa de abandono escolar da população entre os 18 e os 24 anos de 19%, aproximadamente dupla da média europeia) ou desempregada (36,1% ou 141.000 jovens, de acordo com as estatísticas oficiais de abril de 2014), patrocinado por  marcas de cervejas e exportador de capitais para trazer grandes "bandas" estrangeiras.
Mas não haverá, com a crise, apesar do crescimento de 44% da venda de automóveis ligeiros,  dinheiro para pagar os complementos de reforma do metro e carris, nem para subir as pequenas reformas da maioria dos reformados portugueses.
Claro que sendo assim, não funcionando as instituições de forma regular por não haver dinheiro, se poderia negociar entre devedor (metro e carris) e credores (reformados) uma reestruturação do contrato, por exemplo, redução do montante anual de 20 para 15 milhões de euros, repartindo os cortes de modo a prejudicar menos as remunerações mais baixas e remunerando os 5 milhões em falta com certificados de aforro convertíveis apenas daqui a 10 anos.
Mas não, entende o governo cortar simplesmente, sem negociar.
Por isso o colega entrevistado dizia para a reporter de cabelos escorridos, que assim só com ações de penhora, sendo certo que o metro anda a vender património imobiliário, e que em Sete Rios, por exemplo, cedeu as instalações às empresas de camionagem e não recebe renda. Se cada uma das cerca de 200 carreiras diárias pagasse 20 euros, e cada um dos cerca de 500 lugares de estacionamento do espaço disponivel pagasse 5 euros por dia, teriamos uma receita anual de 2,6 milhões de euros. Não daria para pagar todos os complementos, mas já ajudava os mais necessitados e não prejudicava as contas correntes do metro.
As empresas de camionagem é que não gostariam e correriam a fazer queixa ao seu secretário de estado dos transportes, que possivelmente lhes perguntaria porque não querem tomar de concessão o metro e a Carris, mesmo que o Estado ficasse a perder, que o importante é cumprir a ideologia da escola de Chicago, gastar o que for preciso com as privatizações, para poupar com elas o que for possível (melhorando a eficiencia, claro, mesmo que para isso corramos os riscos com a degradação de condições de segurança).
Podia ser uma reportagem interessante, para a jovem reporter de cabelos escorridos, mas o desfile continuou, por entre as lojas de antiguidades da rua de S.Bento, até à Assembleia da Republica, para visita aos grupos parlamentares da oposição, e perdi-a de vista.
Foi quando um turista francês de calções e com um cãozinho vivaço pela trela me perguntou em inglês o que era a manifestação e se eu lhe podia indicar o caminho para Alfama.
Temos de tentar reduzir o defice com as receitas do turismo e ser simpáticos para os turistas. De modo que em francês lhe expliquei a questão  dos complementos e como se ia para Alfama. Ele compreendeu porque era funcionário público reformado e que gostava de vir a Portugal, na sua autocaravana, não para beneficiar das isenções fiscais porque não era rico (só os ricos devem ser poupados nos impostos, não os comuns dos mortais; ironizávamos, claro, de forma cúmplice), mas porque os portugueses são simpáticos.
Que satisfação ouvir isso, quando aquela manifestação era a evidencia da incompetencia de um governo (não vale a pena argumentar com incompetentes que não percebem os negócios e o funcionamento técnico das coisas) e da insensibilidade dos fundamentalistas da redução dos custos de produção e do estímulo do desemprego para contenção da procura, das importações e dos preços.
Se as instituições não funcionam regularmente, de modo aos contratos serem cumpridos, então a Constituição prevê que o governo possa ser demitido e substituido por outro de acordo com os resultados eleitorais (que o mesmo é dizer, com a máxima representação possivel das sensibilidades dos portugueses, sem maiorias atrofiadoras das minorias).
Mas o francês estava contente com os portugueses, que eram amáveis (ça depend, ainda lhe disse eu), que não eram invejosos dos vizinhos e que deixavam estacionar a sua autocaravana em frente das suas casas, e até o convidavam a pô-la à sombra dos seus jardins.
Bon sejour au Portugal, au revoir.

Nota:  a fundamentação governamental para o corte dos complementos de reforma foi a de que as empresas de transportes têm resultados negativos. Todos os metropolitanos têm resultados negativos se considerarmos os custos de financiamento que devem ser incluídas nas despesas públicas.

Alem disso, é internacionalmente normal uma taxa de cobertura das despesas operacionais pelas receitas entre 50 e 70% (o que poderá considerar-se como um comparador internacional para avaliar os desempenhos de cada metro), como é o caso do metropolitano de Lisboa.

A existência de uma rede de transportes como o metropolitano tem benefícios indiretos por ser um fator de produção das empresas que serve, disponibilizando a presença da mão de obra na empresa. Tem também um impacto no turismo e na redução da importação de combustíveis fósseis devido à maior eficiencia energética na produção de passageiros.km quando comparado com o transporte individual e rodoviário.

Esses benefícios estão do outro lado do balanço quando se fala em resultados negativos.

 Uma análise de custos-benefícios contabiliza ainda do lado dos benefícios o custo das consequencias dos acidentes evitados pelos custos das medidas de segurança.

A eventual correção da atribuição ao metropolitano de indemnizações compensatórias  inferiores, por passageiro.km, às atribuídas a empresas privadas reduziria também os resultados negativos.

Outro fator que contribuiu indevidamente para os resultados negativos do metropolitano foi, depois da expansão da rede do metro em 2004 e do consequente aumento da quota de passageiros.km produzidos na área metropolitana, ter-se mantido a  repartição de receitas decorrente dos inquéritos de 1989, reduzindo assim as receitas em cerca de 6 milhões de euros por ano.

Por tudo isto, será abusivo pretender justificar os cortes dos complementos com resultados negativos.

 Há ainda a considerar que existe legislação europeia que protege os reformados beneficiários de complementos de reforma contra a insolvencia das respetivas empresas (lá está o principio da confiança nos contratos).

Relativamente a uma eventual penhora da empresa por não cumprimento contratual, há a considerar, para alem das rendas das rodoviárias e estacionamento de autocarros no PMOI e venda dos imóveis, o aluguer de fibra ótica e a  publicidade.

O Adventure of the Seas e o saldo orçamental

A fórmula do saldo orçamental é:

saldo orçam.= investimento privado - poupanças privadas + exportações - importações

Como o atual governo não consegue estimular o investimento privado, não consegue atrair as poupanças privadas (tirando a apetencia dos impostos digna do rei Eduardo III), nem consegue conter as importações para alem dos efeitos da quebra do poder de compra, a sua grande esperança reside no crescimento das exportações.

O turismo é uma forma de exportar.

É aqui que entra o Adventure of the Seas.
Pelos vistos ficou em Alcantara (triste ideia, a de fazer o terminal de cruzeiros em Santa Apolónia).
Pelos vistos o turismo é compativel com os contentores (aliás, conviria manter, por razões económicas, algum movimento de contentores em Alcantara, mesmo depois da construção do terminal "trans shipment" de contentores da Trafaria/fecho da Golada; os ambientalistas que me perdoem, mas este é essencial).

O elevador da pensão de Vila Nova de Xarem

A burocracia é, do ponto de vista psiquiátrico, um sintoma de insegurança ou escrúpulo de regulamentação. A pessoa que por um motivo ou outro adquiriu poder (normalmente por desatenção de quem lho deu) perde-se no pormenor do que acha que seria bom estar estabelecido para que fosse considerado um bom gestor ou regulamentador.
Como qualquer doença, atua no sentido inverso ao do progresso.

Sabe-se que em Portugal a burocracia está instituida, de forma crónica.
Agradeço ao DN a noticia sobre dois exemplos desta doença:
1 - a exigencia pelo atual governo do preenchimento de um formulário anexo ao IRS com informações que o sistema informático já possui (para isso se gastaram fundos comunitários)
2 - o encarecimento artificial dos serviços públicos de registo de propriedade, beneficiando claramente os notários privados (a lei da concorrencia determina que nenhum ato do governo deverá prejudicar um setor relativamente ao outro)
Entretanto, o próprio governo atual parece moderar a sua fúria contra o Simplex do governo anterior (é no que dá quando a cultura dos comentários das caixas da internet enforma a opinião das juventudes partidárias que sustentam os governantes).
Ainda no DN uma figura de destaque do partido no poder, mas que em certos domínios não poupa críticas, comentava há tempos que a politica fiscal deveria impedir o fecho de pequenas empresas, em vez de lhes exigir draconianamente máquinas de registo e software de transmissão automática de faturas.

Dir-se-á que se está a alargar a base tributária, contribuindo para aumentar o PIB, que deve ser o objetivo principal.

Não, não está, a observação sugere que esse alargamento é inferior ao que se perde por saída da atividade.

A minha história ilustra este facto, e permito-me acrescentar uma sugestão (que o atual ministro das finanças nunca se dignará considerar).

Vila Nova de Xarem tinha uma pensão que albergava alguns turistas franceses e alemães de não muito grande poder económico, nos meses de inverno.
Vila Nova de Xarem está a 30 minutos em marcha repousada de um dos areais mais acolhedores do sotavento algarvio, que permite aos turistas fazer longos percursos ao longo da frente de água e retemperarem-se em Vila Velha de Xarem, acantonada à volta de um castelo anti-filipino, mas que pelas reminiscencias onomásticas incorporará pedras muçulmanas.

O regulador das atividades económicas (o tal da insegurança e do escrúpulo regulamentador) impôs à senhora da pensão, para continuar a trabalhar, a instalação de um elevador para acesso aos 3 andares, o equipamento de todos os quartos com WC e a remodelação da cozinha para os pequenos almoços.
Eu estimei a obra do elevador e sua ligação aos andares em 50 mil euros, ao que a senhora disse que nem pensar.

um elevador assim, de montagem exterior, resolveria o problema

E assim a senhora, que empregava a filha e o  marido, e no verão dava trabalho a equipas de limpeza, limita-se agora a exercer sózinha uma atividade que eu não digo qual é por receio da insegurança do regulador, mas que atesto que é séria, útil e está registada oficialmente.

Trata-se assim de um exemplo de trabalhar abaixo das potencialidades deste país.
Porque de facto é impossível, com os juros e as exigencias dos bancos, os requisitos do regulador e as dificuldades crónicas de controle efetivo dos preços de construção civil, pôr a pensão a funcionar.

Dirão os senhores governantes que por um passe de mágica as faturas eletrónicas e o seu software (o tal negócio que a senhora ainda gere obrigou a um investimento nestas maravilhas de 1500 euros; mais uma vez se verifica a regra da corrupção em Portugal: por metade do preço o fornecedor teria tido lucro, menos é certo, mas lucro, entendendo-se aqui por corruptor violador da lei da concorrencia, não quem passa a fatura de 1500 euros, mas quem influenciou de forma assimétrica o mercado, de modo a favorecer setores de atividade), a benevolencia dos bancos e as normas invocadas pelo regulador inseguro resolveriam o assunto.
Não resolvem coisa nenhuma, Eduardo III de Inglaterra, já o sabia, inseguro também, enfrentando a crise económica da peste negra (curioso, simultaneamente com a crise portuguesa de 1383), e enganando com compensações Wat Tyler.
É desumano cortar condições de trabalho a quem trabalha.
Depois não se admirem da atividade paralela (com que direito se poderá condenar a senhora se alugar o quarto a uma "prima" holandesa nos gloriosos dias de junho?).
Se os senhores burocratas regulamentadores tivessem alguma experiencia de vida útil, saberiam que pessoas como esta senhora precisariam de gabinetes de apoio técnico na sua câmara municipal de aceso público, que lhe preparasse o processo e controlasse a obra.
Mas isso seria aumentar as competencias do setor público e cortar  oportunidades ao "mercado" de iniciativa privada de gabinetes e empreiteiros de construção civil .
Melhor ficar tudo como está, no imobilismo, para não contariar a cartilha do estado mínimo (é possível que os senhores governantes ignorem a experiencia dos GAT, gabinetes de apoio técnico, quando a seguir ao 25 de abril foi necessário corrigir e substituir o parque habitacional existente, vulgo barracas).

Solução, já proposta no DN pela figura destacada do partido do poder e, passe a imodéstia, neste blogue: qualquer cidadão que trabalhe para o turismo declarará, na comissão municipal de turismo da sua câmara, por sua iniciativa e sem multas nem investigações inquisitoriais, quanto estima lucrar durante o ano. Os softwares podem estar apenas nessas comissões, que nas câmaras já há muita gente que sabe trabalhar com computadores.
E só.
Deviam experimentar, para ver se aprendiam alguma coisa com a experiencia dos outros em vez de considerar os velhos como estando a mais e recebendo reformas insustentáveis.

A 50 km de Lisboa

Serra de S.Luis, ao fundo, adjacente à serra da Arrábida. Serra de S.Francisco em primeiro plano, vale e serra do Alcube em segundo plano.
Bom para turismo, a 50 km de Lisboa, 38º32'56"N,  08º57'42"W   .

Os holandeses no Algarve

Janeiro de 2012.
Os holandeses gozam o sol do sul, beneficiando do triunfo da sua economia.
Muitos deles reformaram-se em idade mais jovem do que a maioria dos reformados portugueses, mas isso será porque a economia holandesa é mesmo mais forte.
Já há muitos anos, já era assim no século dos Descobrimentos.
Estão no Algarve em hoteis, em autocaravanas e em casas alugadas.
Ou, de como o turismo, ou o que é preciso construir e pôr a funcionar, também é um bem transacionável.

O cais das colunas

As colunas, uma das quais nova

Tambem algumas das pedras são novas; desmontagem e reconstrução por conta do metropolitano de Lisboa

Alguns dos elementos em segundo plano fazem parte do plano original aprovado  pelo IGESPAR;  lamenta-se o fundamentalismo deste ao insistir em preservar tal e qual a intervenção Cotinelli Telmo e as suas excrescências

                                     

A serra da Arrábida ao fundo

                                       

A praia do Terreiro doPaço

                                     

Vista mais geral da praia, semeada com estacas de contenção dos terrenos à volta do tunel do metro, na sua vertical; zona perigosa para a navegação

Canal de águas pluviais

                                     

Outra vista do canal de águas pluviais; as águas residuais são conduzidas a Alcantara-Mar, donde são bombeadas para a ETAR da Av.Ceuta

Os "posts" dos dias anteriores sobre Santa Apolónia e o Terreiro do Paço acordaram-me sentimentalismos.
Durante as obras dos tuneis para a estação Baixa e para a estação Cais do Sodré, reunia todas as segundas feiras no estaleiro junto do Tejo com os colegas da construção civil e com o membro do conselho de administração  encarregado de acompanhar o empreendimento de modo  a que a sua entrada em serviço coincidisse com a da linha que serviria a Expo98.
Ainda não tinha ocorrido o acidente do Terreiro do Paço, mas já se tinha abandonado a ideia de chegar a Santa Apolónia juntamente com a extensão a Baixa e Cais Sodré.
Eu funcionava como cliente impaciente dos colegas de construção civil, aguardando que os seus empreiteiros concluissem os seus trabalhos, ou pelo menos atingissem um estado que permitisse a entrada dos empreiteiros ou fornecedores dos sistemas e equipamentos, sem os quais os comboios não circulariam em segurança, e sofrendo com os seus atrasos sucessivos.
E foi atingido o objetivo em abril de 1998 para o Cais do Sodré e em agosto para a ligação Restauradores-Baixa, com grande escândalo dos economistas e do tribunal de contas, atendendo aos desvios orçamentais da obra (na realidade, os concursos tinham sido lançados com muitas indefinições, e a natureza aluvionar e de aterro dos terrenos dava à obra uma complexidade técnica não entendível por economistas ou juristas, sendo certo que na altura não havia, internacionalmente, muita experiencia na construção de tuneis em terrenos deste tipo; mais ou menos na mesma altura o metro de Londres teve sérias dificuldades junto da abadia de Westminster, enquanto no Japão e na Holanda se dominava a tecnologia).
O acidente sobreveio em  junho de 2000, nas circunstancias já referidas neste blogue:
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2011/01/terreiro-do-paco-9-de-junho-de-2000.html?showComment=1295446088150#c1878702850844960404

Recordo a ironia do metropolitano ter devolvido verbas da comissão europeia por ter adjudicado sem concurso publico a construção do tunel entre a Baixa e Santa Apolónia, onde veio a dar-se o acidente, e depois ter feito um concurso publico para construção da estação Terreiro do Paço, a qual obrigava à destruição de parte do tunel.
O empreiteiro que ganhou o concurso não foi o mesmo que o tinha construido.
Como se sabe, qualquer bem perde a garantia quando um terceiro intervem de forma destrutuiva e com o desconhecimento revelado ao provocar o acidente.
Pode assim dizer-se que o acidente foi consequencia indireta do rigoroso cumprimento das regras de contratação publica, coisa que evidentemente o tribunal de contas não quererá reconhecer. (Seria um estudo académico interessante, a avaliação da viabilidade de um pedido de indemnização à comissão europeia por iposição de regras que conduzem ao desastre; embora a dita comissão pudesse utilizar o argumento das exceções devido à complexidade técnica, expresso nas diretivas 17 e 18 de 2004).
Mais tarde, já depois do acidente, mudou a estratégia de acompanhamento das administrações, confirmando assim a regra genérica de que a tendencia é para piorar; mas continuei a reunir com os colegas da construção civil, embora noutro local mais distante, e a visitar a obra.
Infelizmente, tambem por opção das administrações, não se prescindiu da prática mecenática de contratar, sem concurso público, arquitetos e artistas plásticos, que impuseram soluções sem dar ouvidos aos técnicos que tentavam explicar-lhes os inconvenientes do ponto de vista de custos de construção e de manutenção, por exemplo.
Mas o que interessa agora é rentabilizar o espaço bonito que o metro pagou (o metro pode dever ainda uma parte aos bancos, mas parecerá que o Estado deve ainda toda a divida ao metro, não será?) e enchê-lo de turistas, como antigamente.
Convinha confirmar se as fotografias do cais das colunas vêm em todos os guias turisticos.