O elevador da pensão de Vila Nova de Xarem

A burocracia é, do ponto de vista psiquiátrico, um sintoma de insegurança ou escrúpulo de regulamentação. A pessoa que por um motivo ou outro adquiriu poder (normalmente por desatenção de quem lho deu) perde-se no pormenor do que acha que seria bom estar estabelecido para que fosse considerado um bom gestor ou regulamentador.
Como qualquer doença, atua no sentido inverso ao do progresso.

Sabe-se que em Portugal a burocracia está instituida, de forma crónica.
Agradeço ao DN a noticia sobre dois exemplos desta doença:
1 - a exigencia pelo atual governo do preenchimento de um formulário anexo ao IRS com informações que o sistema informático já possui (para isso se gastaram fundos comunitários)
2 - o encarecimento artificial dos serviços públicos de registo de propriedade, beneficiando claramente os notários privados (a lei da concorrencia determina que nenhum ato do governo deverá prejudicar um setor relativamente ao outro)
Entretanto, o próprio governo atual parece moderar a sua fúria contra o Simplex do governo anterior (é no que dá quando a cultura dos comentários das caixas da internet enforma a opinião das juventudes partidárias que sustentam os governantes).
Ainda no DN uma figura de destaque do partido no poder, mas que em certos domínios não poupa críticas, comentava há tempos que a politica fiscal deveria impedir o fecho de pequenas empresas, em vez de lhes exigir draconianamente máquinas de registo e software de transmissão automática de faturas.

Dir-se-á que se está a alargar a base tributária, contribuindo para aumentar o PIB, que deve ser o objetivo principal.

Não, não está, a observação sugere que esse alargamento é inferior ao que se perde por saída da atividade.

A minha história ilustra este facto, e permito-me acrescentar uma sugestão (que o atual ministro das finanças nunca se dignará considerar).

Vila Nova de Xarem tinha uma pensão que albergava alguns turistas franceses e alemães de não muito grande poder económico, nos meses de inverno.
Vila Nova de Xarem está a 30 minutos em marcha repousada de um dos areais mais acolhedores do sotavento algarvio, que permite aos turistas fazer longos percursos ao longo da frente de água e retemperarem-se em Vila Velha de Xarem, acantonada à volta de um castelo anti-filipino, mas que pelas reminiscencias onomásticas incorporará pedras muçulmanas.

O regulador das atividades económicas (o tal da insegurança e do escrúpulo regulamentador) impôs à senhora da pensão, para continuar a trabalhar, a instalação de um elevador para acesso aos 3 andares, o equipamento de todos os quartos com WC e a remodelação da cozinha para os pequenos almoços.
Eu estimei a obra do elevador e sua ligação aos andares em 50 mil euros, ao que a senhora disse que nem pensar.

um elevador assim, de montagem exterior, resolveria o problema

E assim a senhora, que empregava a filha e o  marido, e no verão dava trabalho a equipas de limpeza, limita-se agora a exercer sózinha uma atividade que eu não digo qual é por receio da insegurança do regulador, mas que atesto que é séria, útil e está registada oficialmente.

Trata-se assim de um exemplo de trabalhar abaixo das potencialidades deste país.
Porque de facto é impossível, com os juros e as exigencias dos bancos, os requisitos do regulador e as dificuldades crónicas de controle efetivo dos preços de construção civil, pôr a pensão a funcionar.

Dirão os senhores governantes que por um passe de mágica as faturas eletrónicas e o seu software (o tal negócio que a senhora ainda gere obrigou a um investimento nestas maravilhas de 1500 euros; mais uma vez se verifica a regra da corrupção em Portugal: por metade do preço o fornecedor teria tido lucro, menos é certo, mas lucro, entendendo-se aqui por corruptor violador da lei da concorrencia, não quem passa a fatura de 1500 euros, mas quem influenciou de forma assimétrica o mercado, de modo a favorecer setores de atividade), a benevolencia dos bancos e as normas invocadas pelo regulador inseguro resolveriam o assunto.
Não resolvem coisa nenhuma, Eduardo III de Inglaterra, já o sabia, inseguro também, enfrentando a crise económica da peste negra (curioso, simultaneamente com a crise portuguesa de 1383), e enganando com compensações Wat Tyler.
É desumano cortar condições de trabalho a quem trabalha.
Depois não se admirem da atividade paralela (com que direito se poderá condenar a senhora se alugar o quarto a uma "prima" holandesa nos gloriosos dias de junho?).
Se os senhores burocratas regulamentadores tivessem alguma experiencia de vida útil, saberiam que pessoas como esta senhora precisariam de gabinetes de apoio técnico na sua câmara municipal de aceso público, que lhe preparasse o processo e controlasse a obra.
Mas isso seria aumentar as competencias do setor público e cortar  oportunidades ao "mercado" de iniciativa privada de gabinetes e empreiteiros de construção civil .
Melhor ficar tudo como está, no imobilismo, para não contariar a cartilha do estado mínimo (é possível que os senhores governantes ignorem a experiencia dos GAT, gabinetes de apoio técnico, quando a seguir ao 25 de abril foi necessário corrigir e substituir o parque habitacional existente, vulgo barracas).

Solução, já proposta no DN pela figura destacada do partido do poder e, passe a imodéstia, neste blogue: qualquer cidadão que trabalhe para o turismo declarará, na comissão municipal de turismo da sua câmara, por sua iniciativa e sem multas nem investigações inquisitoriais, quanto estima lucrar durante o ano. Os softwares podem estar apenas nessas comissões, que nas câmaras já há muita gente que sabe trabalhar com computadores.
E só.
Deviam experimentar, para ver se aprendiam alguma coisa com a experiencia dos outros em vez de considerar os velhos como estando a mais e recebendo reformas insustentáveis.

Entrevista do diretor do Diário Económico na RTP2 em 23 de Julho de 2012-07-23

A acusação é forte: o senhor ministro das finanças já tinha tido tempo, ao fim de mais de um ano de governo, de apresentar um plano de cortes na despesa pública. Especialmente depois de se ter enganado nas previsões da receita fiscal. Não deve por isso ficar contente por no 1º semestre de 2012 o défice público se ter quedado por 4.100 milhões de euros, abaixo do valor contratado com a troika de 4.400 milhões.

Já não é a acusação que tenho feito ao senhor ministro das finanças de mau desempenho e de uma experiencia até aqui longe das realidades comezinhas mas dramáticas que as cidadãs e cidadãos sofrem (no mesmo noticiário da RTP2: um desenhador-projetista desempregado está a poucos meses de ficar sem o subsídio e o centro de emprego não lhe arranja nada; também não recebe abono de família para os filhos; será que os senhores ministros não relacionam os cortes com estes casos?). É uma crítica especializada. Com a agravante de, durante a campanha eleitoral de 2011, o partido vencedor das eleições dizer nos seus comícios que sabia muito bem onde cortar “nas gorduras do Estado”. Afinal estavam a enganar os eleitores, naquela ótica de que podem prometer-se coisas e depois de eleitos não cumprirem, como disse o próprio primeiro ministro espanhol. Na ótica dos ciclos eleitorais que permite aos governos em períodos de excedentes aumentar a despesa pública e ganhar as eleições (caso das eleições de 1991 a seguir ao aumento de 12% dos salários da função pública e ao aumento de 7,8% do “peso” do Estado no PIB , num governo de Cavaco Silva).

Para além de inexperiência e de limitados conhecimentos da realidade, quando se diz que há muita gordura no estado para se cortar confundir-se-á possivelmente com ineficiências e burocracias a corrigir (evidentemente que não pode aceitar-se uma sinecura para Armando Vara numa fundação principescamente instalada para a segurança rodoviária, mas a verdade é que o ministério da administração interna entrava o funcionamento de entidades que devem existir para fiscalizar e dinamizar medidas corretivas para diminuição da sinistralidade rodoviária). E isso não se corrige com cortes cegos e sangrias. Nem a por a circular na Internet listas de observatórios que as pessoas não sabem para que servem. É o mesmo populismo de dizer que os engenheiros não são precisos num gabinete de estudos e desenvolvimento (pensarão as pessoas que as soluções são descidas de infusa, possivelmente graças à excelência das empresas e dos consultores privados que oferecem as suas soluções a administradores de empresas públicas ignorantes da essência do seu negócio). E que serve para deixar os ministros a falar a uma só voz, sem contradição.

Eis por que mais uma vez se deixa aqui registado que as soluções para esta crise não podem ser estudadas e decididas em secretismo, sem a participação alargada dos cidadãos e cidadãs. Os partidos que não estão no governo e a sociedade civil têm de participar. Apesar das conhecidas dificuldades portuguesas na organização de equipas mistas.

Semiótica, a interpretação dos sinais dos governantes

Um dos interesses dos blogues é o de permitir aos psicólogos e sociólogos recolherem elementos para avaliação da vida quotidiana dos cidadãos e cidadãs.



Do ponto de vista de quem escreve, há ainda a irresistível necessidade de exprimir o que se pensa de fenómenos que nos afetam.


Para este humilde escriba, a semiótica dos decisores é uma fonte de grande interesse.


Por se ver por exemplo o senhor ministro de voz pausada encravado com o reconhecimento de que receita fiscal, ao fim de 5 meses, caiu 2,8% relativamente ao ano anterior. Ele foi avisado, inclusivamente por correlegionários seus, dos malefícios da lei de Laffer, que chega um momento em que aumentar impostos significa perda de receita. A forma como se exprime, e por isso invoco a semiótica, indicia pouca capacidade em relacionar os seus cálculos financeiros com as leis da física e com a técnica de navegação.


Indicia uma fé cega nos objetivos, só desmentida quando é evidente o afastamento do objetivo (é a diferença entre a ciência e o senso comum: a demonstração cientifica dispensa a evidencia próxima) paradoxalmente à prática da marcha à vista.


No fim dos anos 40 do século XX, Norbert Wiener desenvolveu a teoria da predição, que no fundo foi a generalização do que os engenheiros militares balísticos já sabiam. Por isso não é aceitável virem senhores ministros das finanças e primeiros ministros dizerem que “ainda é cedo” para considerar seja que medidas forem, embora tristemente (indiciando, pela calma forçada e contida com que respondem a acusações de graves atentados aos princípios da democracia, uma preparação específica) vão colocando a hipótese de afinal não atingirem o défice objetivo sem renegociação (podem sempre justificar que os condicionalismos externos a isso obrigam, uma vez que que parece estar esgotada a desculpa do governo anterior).


Em marinharia, desprezam-se os navegadores à vista, os que só reagem à vista do rochedo, os que não sabem ler uma carta, nem identificar os rochedos e as ameaças à navegação, nem traçar uma rota de longa distancia considerando os desvios devidos às influencias externas das correntes e dos ventos.


Ministros das finanças e primeiros ministros que navegam à vista ignoram as conquistas da ciência, e só colocando a ciência na equação, como costuma dizer o professor Carvalho Rodrigues, a rota será segura.


A surpresa com os números do desemprego (excluindo a hipótese hipócrita de que os governantes apenas estão a aplicar a lei de Philips de modo a reduzir a procura e as importações) e da redução da receita fiscal assim o mostram.


De 1 de Janeiro a 31 de maio de 2012:, relativamente a igual período de 2011:
- aumento do IRS de 13,1% para 3.333 milhões de euro
- redução do IRC de 15% para 1.819 milhões de euro
- redução do IVA de 2,8% para 5.719 milhões de euro

PS em 2 de julho de 2012 - defice público no 1ºtrimestre de 2012:  7,9% do PIB; sendo o objetivo para 2012 de 4,5%, seria necessário que em cada um dos três trimestres seguintes o défice fosse de 3,4%, o que parece muito dificil com as medidas trecessivas tomadas pelo governo. Entretanto, ignora-se qual o défice privado, de particulares, de bancos e de empresas, o que significa que não está a haver monitorização e controle do endividamento; tinham pois razão os econmistas que reivindicaram uma auditoria à dívida, para se saber para onde está a ir o dinheiro. Enfim, malefícios do contexto.

Do DN de 1 de junho de 2012

Os senhores governantes vão à televisão e dizem que são muito competentes.
Repetem o que disseram em campanhas eleitorais.
Conseguirma convencer os eleitores de que são muito competentes.
Mas depois há factos.
Os factos relatados pelo DN em 1 de junho de 2012 são:

1 - o presidente do BCE criticou o senhor primeiro ministro espanhol por substimar o caso do banco Bankia (juntamente com outros bancos, estima-se que sejam necessários 60 mil milhões de euros dos acionistas de Espanha, isto é, dos seus contribuintes, para salvar os bancos). É um paradoxo dos nossos tempos, por explicar pelos teóricos do neo-liberalismo que nos domina: por que razão têm de ser os contribuintes a pagar por bancos em que não tinham contas? (aconteceu com 30 mil milhões de euros na Irlanda, aconteceu com 8 mil milhões de euros em Portugal, na Grécia não sei).
É verdade que o senhor primeiro ministro espanhol foi eleito, mas a decisão de pagar 60 mil milhões de euros não deveria ser submetida a aprovação de 2/3 dos acionistas, isto é, contribuintes?
Bem, uma coisa é certa,o senhor presidente do BCE achou que osenhor governante espanhol foi, neste caso, incompetente.

2 - a unidade técnica de apoio orçamental da assembleia da Republica detetou um erro da direção geral do orçamento de inscrição das verbas do IVA com destino à segurança social no ano de 2011 (238 milhões de euros). Em consequencia desse erro, a queda da receita fiscal de impostos indiretos no primeiro trimestre de 2012 é maior do que a anunciada pelo governo: 6,8% em vez de 3,5% anunciados pela direção geral.
E a queda da receita fiscal e segurança social foi de 2,3% em vez do acréscimo de 0,2% anunciados pela direção geral.
Os numeros não são muito grandes e os senhores primeiro ministro e ministro das finanças já vieram dizer que não comprometem o objetivo do défice (embora o defice publico tenha sido de 7,4% no primeiro trimestre quando a meta para 2012 é 4,5%).
Mas a verdade é que o senhor professor de fiscalidade Sérgio Vasques afirmou que é um erro de uma "enorme responsabilidade".
E este acionista de Portugal, isto é, contribuinte, concorda, até porque na campanha eleitoral foi dito pelo partido vencedor (vencedor, se não ligarmos aos 42% de abstenções relativamente aos eleitores inscritos) que tudo se resolvia cortando nas gorduras do Estado e nas despesas. Afinal, e ainda não se conhecem os resultados do aumento do IVA em maio (o IVA representava 41% da receita fiscal), não era assim.
Este acionista que aqui escreve, na sua vida profissinal, se tivesse um contabilista que lhe fizesse um erro destes e fosse preciso vir um terceiro detetar o erro, ouviria da minha boca, em voz pausada, "incompetente", uma vez que não lhe iria atribuir a intenção de me enganar. Valha a verdade que nunca lidei com negócios de 230 milhões de euros; a empreitada de valor mais elevado por que fui responsável não ultrapassou os 17 milhões, mas também é verdade que nunca me apareceu um contabilista incompetente, de voz pausada ou apressada.

O que retiro destes dois factos?
Simples, que ninguem é perfeito e que democracia não é alternancia, é colaboração e convergencia de esforços de modo a retirar-se de cada sensibilidade e do maior numero possivel de entidades os contributos para as soluções coletivas.
O que é um entendimento diferente dos campeões das lutas eleitorais, que depois cometem estes erros com prejuízo para os acionistas.

Um silogismo num congresso partidário

A primeira frase do silogismo seguinte foi retirada do relato de um congresso do partido no governo e a sua correspondência com a realidade não parece levantar dúvidas.
As frases intermédias são retiradas do dicionário da  língua portuguesa e são coerentes com os étimos.
A conclusão é a de um silogismo como outro qualquer, dependente das premissas, que não ponho em causa e de que não sou responsável.


"Os números do desemprego ... ultrapassam muito as previsões" (do governo).
Imprevidência é a falta ou ausencia de previsão .
Imprevidente é aquele que ou quem falha previsões; é o antónimo de previdente, aquele que ou quem  faz previsões, que se previne, que toma medidas antecipadas para evitar transtornos, que é precavido, que pensa no futuro.
Logo, se o governo falhou previsões, o governo é imprevidente.
(mesma conclusão aplicável a quem prevê aumento de receita fiscal de 12% e ela diminui 1%).

Com tanta gente preocupada com o novo acordo ortográfico, mais valia preocuparem-se com o significado das palavras, como quer que sejam escritas.

Voltar aos mercados

Às 9 horas em ponto da manhã, nem mais um segundo, nem menos um segundo do dia 23 de Setembro de 2013, quando as portas se abrirem, ele entrará confiante no mercado.

Os jornalistas comparecerão de microfone estendido e abrirão alas para a marcha sorridente e triunfante.
E ao fm do dia, com a sua voz pausada, anunciará o sucesso da operação.
O país voltou aos mercados.
Eu, que acompanhava minha mãe aos mercados quando era menino, e me deixava discretamente afastado enquanto minha mãe negociava com as senhoras das bancas de peixe o preço e a cor das guelras, fiquei com esta ideia deturpada para o resto da vida de que os mercados são negociar a cor das guelras e o preço do peixe, definido não pelo custo de produção, transporte e comercialização, mas pelos mecanismos transcendentes, tão transcendentes como os princípios da Termodinâmica de Carnot, porque será que não posso tirar mais energia de uma entidade do que aquela que lá se pôs, dos mercados.
Mais tarde, acho que compreendi os princípios da Termodinâmica e até as demonstrações da teoria da relatividade restrita e os seus efeitos no cálculo da energia dos eletrões, mas tenho de confessar que ainda hoje não sei interpretar esta frase “voltar aos mercados”.
Leio nos jornais que “voltar aos mercados” significa poder comprar o dinheiro dos empréstimos a longo prazo por um juro razoável, não apenas conseguir obter empréstimos de curto ou médio prazo.
Mas subsiste a dúvida, o que é um juro razoável?
Serão os 7% do limite do senhor ministro das finanças do anterior governo?
O que significaria que, se em 23 de Setembro de 2012 se obtiver um empréstimo a longo prazo a um juro de 6% se voltou aos mercados, mas se o juro foi de 8% não se voltou aos mercados.
Será isso?
E a partir de que valor se considera que já é longo prazo? 5 anos? 10 anos?
Convinha eu perceber, que já tomei nota da fala do senhor governante da voz pausada, que anunciou a data do regresso aos mercados, para poder avaliar se a previsão do senhor ministro estava dentro de uma margem de erro ou intervalo de confiança aceitável.
Embora tudo fique na mesma.
O senhor ministro dirá que conseguiu a consolidação orçamental e que conseguiu “voltar aos mercados”, e se não conseguiu dirá que conseguiu então um outro empréstimo para prolongar a agonia dos juros do empréstimo de 78 mil milhões de euros acordado com o memorando de 2011 e que não há problema em não ter voltado aos mercados porque a Alemanha, a Holanda e a Finlândia concordaram em novo empréstimo.
Mas, mas, isso é uma vitória de Pirro, vamos continuar a pagar cada vez mais juros, quando o que interessava era os produtos alimentares que consumimos sejam produzidos no país, e que exportemos mais em valor do que o que importamos, quer em bens alimentares, quer par aos outros bens.
Ora, o que se verifica é que o valor das importações continua a ser mais do que o das exportações.
Parafraseando Ronaldo, assim não ganhamos o jogo.
E o senhor ministro da voz pausada diz que está tudo bem, que a consolidação orçamental é a prioridade, que tudo o mais se lhe deve subordinar, e que “não haverá um tostão” até ao fim de 2013.
E contudo, contudo não importa que um pobre escriba como eu não compreenda o que é “voltar aos mercados”, apesar de compreender os princípios da Termodinâmica.
O que importa e é grave é que os indicadores de Janeiro e Fevereiro de 2012 não são nada famosos e são justificados pelos senhores governantes de forma acrítica, repudiando qualquer responsabilidade e atribuindo o seu carater negativo a fatores externos "que não controlamos" (que garantias há de nos próximos meses não haver fatores externos?e só agora descobriram que há fatores externos não controláveis  que o governo anterior deveria ter controlado?).
Salvo melhor opinião, os senhores governantes deveriam arrepiar caminho e lançar pontes à oposição e à opinião pública dos cidadãos e cidadãs, em vez de os contrariar com ar olímpico e sobranceiro; como o senhor ministro Relvas afirmou, que no fim de 2012 se há-de ver que a ação deles é que está correta.
Até pode ser que esteja, que este mundo é extremamente complexo e paradoxal, mas não se fala assim às pessoas.
Nos dois primeiros meses de 2012 verificou-se, relativamente a igual período de 2011:

- descida de 1,1% da receita do IVA (previsível consequencia da recessão, e ainda não inclui o efeito da subida do imposto, pelo que a lei de Laffer ainda não contribuiu para maior redução da receita fiscal; tambem ainda não está incluido o efeito, este para crescer, do aumento das retenções na fonte; mas aqui há um problema grave, é que o senhor ministro tinha previsto um crescimento do IVA de 12,6% , mas era uma previsão só dele, possivelmente orgulhosamente só)
- descida de 42,6% da receita do IRC (se não tivesse havido antecipação dos dividendos a descida teria sido de 3,7%)
- subida de 0,3% do IRS (a classe média que pague a crise)
- subida de 191% do défice publico (ver a seguir)
- subida de 3,5% da despesa pública (aumento de juros e pagamentos à RTP)
- subida de 10% dos depósitos das famílias (total: 131 mil milhões de euros – a classe média que pague a crise)

Se a isto juntarmos a triste constatação de que o orçamento foi feito com base no preço do petróleo a um valor inferior ao que já é praticado, só posso concluir que, até ver, a teoria da consolidação orçamental é apenas uma figura de retórica, em voz pausada.
Igualmente fica já demonstrado que a solução não era cortes na despesa, porque depois dos cortes que houve na saúde e na educação continuam a verificar-se valores elevados na despesa (realmente, com os juros qu têm de se pagar, como é que se pode baixar a despesa).
Caso os indicadores continuem assim, parece que ficará demonstrada a necessidade de mudar de políticas, quanto mais não seja tomar medidas de austeridade de emergencia (deslocar a linha dos sacrificis mais para o lado do fator capital).
Salvo melhor opinião.
Mas vamos ter de aguardar mais dois meses.
No entanto, é de assinalar que muitos agentes económicos, fator trabalho e fator capital, continuam a trabalhar e bem, infelizmente em áreas cada vez mais restritas à medida que o desemprego aumenta.