quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Nova petição sobre a expansão do metropolitano de Lisboa - prolongamento Telheiras-Carnide

Com muito elevada probabilidade do governo, a CML e o metro recusarem qualquer alteração à sua decisão  pela conclusão da linha circular, surgiu uma nova petição, em que os moradores de Telheiras e Carnide propõem o prolongamento Telheiras-Carnide, em vez da conclusão da linha circular, chamando a atenção  para as vantagens da ligação da atual linha verde à linha azul (na estação Pontinha) e para o desperdício da construção dos novos viadutos de Campo Grande

https://peticaopublica.com/?pi=metrocarnide

A confirmar-se a recusa pelo governo, será mais um exemplo do seu desprezo pelo artigo 65.5 da Constituição  ("É garantida a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico e de quaisquer outros instrumentos de planeamento físico do território"). Desprezo partilhado, de forma pouco democrática, pelos orgãos constitucionalmente encarregados da fiscalização, com destaque para o Tribunal de Contas que visou obras suspensas por uma lei da Assembleia da República (uma lei, a 2/2020, não uma recomendação).

Pessoalmente, não defendo a supremacia incontestável das propostas que tenho feito, o que mantenho com as propostas que faço adiante, a propósito desta petição, mas considero essencial que sejam estudadas alternativas de acordo com os princípios das análises de custos benefícios da Comissão Europeia (https://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/studies/pdf/cba_guide.pdf     e     https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/9781f65f-8448-11ea-bf12-01aa75ed71a1), coisa que não tem sido fornecida informação consistente que tenha sido feita até agora (por exemplo no EIA do prolongamento da linha vermelha).

A proposta dos peticionários dispensa efetivamente a construção dos novos viadutos de Campo Grande, mas até pode considerar-se compatível com ligação Rato-Cais do Sodré, apesar dos custos e impactos da construção desta e apesar dela condicionar a análise integrada da mobilidade na AML. A proposta baseia-se no mapa de expansão proposto pelo governo em 2009, que cortou com o anteriores planos de expansão de 1974 e do PROTAML  de 2002 e que não foi sujeito a consulta pública (apenas aprovado em assembleia de municípios e definida a prioridade da linha circular por decisão interna do metro em 2016).

Basicamente sugiro duas hipóteses para prolongamento a Carnide a curto prazo e para desenvolvimento futuro, uma considerando a eventual construção da linha circular externa em metro ligeiro de superfície conforme proposto no PROTAML  de 2002, e outra na sua ausência.

1 - com futura construção da circular externa

Prolongamento para a CRIL com parque dissuasor e correspondência com a circular externa de LRT; prolongamento da linha azul ao Hospital Fernando da Fonseca, também com parque dissuasor
ligação ao futuro parque urbano da Pontinha/Carnide

2 - sem construção da linha circular externa

prolongamento das linha verde e vermelha a Algés














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