sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Despesas públicas com saúde - mortalidade bruta e mortalidade infantil

Da Pordata,
http://www.pordata.pt/Portugal/Ambiente+de+Consulta/Tabela

reproduzo os seguintes dados:

ano            mortalidade bruta                     mortalidade infantil
               (total de óbitos por mil        (morte de crianças com menos
                 habitantes )                            1ano por 1000 nascimentos)


1974                   11,1                                         37,9
1992                   10,1                                           9,2
1995                   10,3                                           7,4
2011                     9,7                                           3,1


O ano de 1974 foi o do inicio da II Republica; 1992 o ano seguinte ao da vitória eleitoral de  Cavaco Silva  depois de um aumento da despesa publica em salários do funcionalismo público (DL353-A/89); 1995 foi o inicio do governo de Guterres.

A notável evolução da mortalidade infantil no bom sentido serve talvez para que todos concordem, incluindo o atual governo, que neste assunto não devem cortar-se despesas essenciais aos bons indicadores.                           

Bem vindos, Palestina

Que seja bem vindo às Nações Unidas o seu 194º país, a Palestina, cumprindo a resolução 181 (II) de 29 de Novembro de 1947 das Nações Unidas.

É possivel a negociação, é possivel a convivencia, viva a orquestra do divã leste oeste de Barenboim e Said, é possivel acabar com os rockets do Hamas e os bombardeamentos de Israel, é possivel acabar com os atentados e com a guerra, é possivel acabar com os fundamentalismos religiosos, mas tem de se cumprir a declaração universal dos direitos humanos.
É até possivel que Obama, Hillary Clinton e os governantes de Israel percebam a urgencia do direito à existencia do 194º país das Nações Unidas.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Falas de Novembro significantes ou insignificantes?


1 – os estivadores

1.1  - Secretário de Estado Sérgio Monteiro - «Não há nenhum setor  cujos empregadores garantam pleno emprego do contingente que lá trabalha… Todos os trabalhadores que atualmente são considerados trabalhadores portuários e que, por força da aplicação da nova lei, deixem de ter essa categoria, têm pleno emprego garantido e mantém o seu estatuto remuneratório de base»»

1.2  - Art.58º, nº2 a) da Constituição da Republica Portuguesa:  “incumbe ao Estado promover a execução de políticas de pleno emprego”

1.3  -  Os referidos trabalhadores portuários incluem os atuais eventuais ? (estimativa do DN de 29 de Novembro para todo o país: 831 efetivos; 427 eventuais)

2           A Kemet Electronics, fábrica de condensadores em  Évora

2.1   - delegado sindical da Kemet Eletronics - "A administração reuniu-se connosco e comunicou-nos que ia proceder ao despedimento coletivo de 154 trabalhadores (metade do total) … há meses que tínhamos pedido uma audiência ao Governo"

2.2  – ministro Álvaro Santos Pereira - «Não é aceitável, de maneira nenhuma, que a Europa e Portugal continuem impávidos e serenos a deixar que as suas indústrias se deslocalizem para outras partes do mundo, enquanto nós perdemos emprego e riqueza, e pensar que é à base somente de serviços ou de importação de bens mais baratos que vamos conseguir ter uma Europa mais próspera. Não vamos. Para termos uma Europa mais próspera e mais forte, precisamos de ter uma Europa industrial, precisamos de ter mais músculo competitivo, e é isso que estamos a trabalhar … estamos em negociações com a Comissão Europeia (para baixar o IRC) … a KPMG prestou colaboração pro bono no intuito de conseguirmos arranjar alguns dos melhores especialistas nacionais para conseguirmos avançar com uma ideia que é fundamental para nós: tornarmos Portugal num dos países mais competitivos ao nível fiscal para atração de investimento”

2.3 - a Kemet de Évora recebeu 3,5 milhões de euros de incentivos nos últimos 3 anos; vai deslocalizar para o México; coloca-se a hipótese da KPMG ser chamada a prestar consultoria às empresas que queiram beneficiar dos estímulos

3 – Maria de Lurdes Rodrigues

3.1 – Maria de Lurdes Rodrigues quando ministra – “Perdi os professores, mas ganhei o povo”

3.2 – Pedro Adão Silva, co-autor com Maria de Lurdes Rodrigues do livro Politicas públicas em Portugal – “refundação (das funções sociais do Estado) é uma expressão muito próxima de colocar em causa … está-se a cair novamente no erro da constante mudança … mudanças da cor politica do executivo correspondem a alterações profundas mas politicas públicas … o que se evitaria se as decisões assentassem em informação (dados trabalhados) e na implementação negociada das politicas”

3.3 – a co-autora do livro distinguiu-se como exemplo de governante alheada da audição dos atores no âmbito do seu ministério, os professores

O dever cumprido do senhor deputado e o IVA a 23%

Noticiário na televisão, neste fim de novembro.
O senhor deputado levanta-se com ar determinado e inclina-se sobre o microfone.
Diz-se entre os apoiantes do atual governo que ser determinado é muito bom nestes tempos de crise.
Contudo, pode ser sintoma de doença psicótica de alguma gravidade.
De incapacidade de introspeção ("insight") e de apreensão da realidade externa.
Mas o senhor deputado não hesita e grita, pelo menos pareceu-me ao ver a reportagem que gritava, que há restaurantes a mais e que muitos vão ter de fechar.
Compreendi;  está de acordo com a teoria económica dominante, de que os mais fracos não podem e portanto não devem sobreviver.
Sou capaz de concordar que chegou a haver restaurantes demais; mas antes de fechar os excedentários deveria fazer-se um plano de transição (ao menos estudem a lei de Laffer, a relação não linear entre o valor dos impostos e a receita cobrável).
Só que para fazer planos é preciso competência e capacidade de integrar as questões.
É mais fácil seguir a cartilha ideológica da lei da selva.
Fechem-se os restaurantes que não conseguem sobreviver com o IVA a 23% (engraçado o senhor ministro da economia andar a defender o IRC a 10%, como se os restaurantes através do turismo não fossem produtores de bens e serviços transacionáveis; mas isso é outra discussão).
E como impera a lei da selva, fico a pensar que o cérebro do senhor deputado ativou as mesmas zonas do cérebro dos predadores quando sentem o prazer de ver as presas incapazes de fugir.
Se fosse possível aplicar uma tomografia ao cérebro do senhor deputado, parece-me que se veriam as zonas da predação iluminadas.
Não admira, o cérebro é o mesmo, o dele e o meu, dos répteis; só que nos apareceu um córtex pré-frontal, que no caso do senhor deputado justifica o fecho dos restaurantes com a lógica do mais forte
e lhe permite deitar-se com a consciência tranquila do dever cumprido com desenvoltura, e no meu caso, justifica  a vergonha desta decisão com a solidariedade.
O cérebro humano é complicado, difícil de chegar a acordo.

Diminuição de passageiros no metro de Lisboa

O INE publicou informação sobre o movimento de passageiros e mercadorias nos diversos modos de transporte no terceiro trimestre de 2012.
Ver

Relativamente ao metro de Lisboa, há a assinalar uma diminuição do número de passageiros superior à quebra do PIB e do consumo.
Seria assim interessante saber se  na área metropolitana de Lisboa houve deslocação de passageiros do modo metro para os outros modos de transporte e se esta quebra é ainda consequência do aumento tarifário.
Não dispondo de dados para o saber, e notando a discrepancia de o transporte individual ter tambem caido 9% em setembro, registo os valores de passageiros transportados pelo metro de Lisboa (em milhões) , a taxa de variação relativamente ao mesmo mês de 2011, as taxas de ocupação (relação entre passageiros.km transportados e os  lugares.km oferecidos) e os passageiros.km transportados (em milhões):
            Passageiros    variação homo    t.ocup.        pass.km
Julho        11,8                 -17,0%            26%             57,7
Agosto     10,6                 -15,7%            24%             51,7
Setembro  13,3                 -12,1%            30%             64,6

O relatório do INE não informa sobre o numero de passageiros em pé por metro quadrado que serviu de base ao cálculo da taxa de ocupação. Julgo que, como se pode ver no quadro seguinte, houve mudança de critério de 2011 (base: 6 passageiros por m2)  para 2012 (base: 4 passageiros por m2, o que dá uma diferença aproximada de 30%, isto é, 20% a 6 pass/m2 equivale a 26% a 4 pass/m2).


fonte: relatório do INE



Pode no entanto dizer-se que, relativamente à situação atual, um ligeiro aumento da oferta provocaria numa primeira fase uma diminuição da taxa de ocupação (é razoável, em metropolitanos, uma taxa de 25% a 4 pass/m2, pelo que "há margem" para o aumento da oferta) e provavelmente, por efeito da descompressão das pontas e da melhoria da atratividade e conforto (uma capacidade de oferta razoável em termos médios pode revelar-se desastrosa em termos instantâneos, em caso de excesso de afluência momentânea de passageiros, por exemplo, no Cais do Sodré com a chegada simultânea de barcos e comboios suburbanos; a falta de comodidade daí decorrente pode levar à perda de passageiros habituais), um aumento da procura numa segunda fase (lei de Say: o aumento da oferta estimula o aumento da procura).

Perante a diminuição de passageiros superior à queda da economia, sugere-se então:
1 – durante as horas de ponta, aumento da oferta progressivamente (caso a procura reaja positivamente; não esquecer que a procura é inversamente proporcional ao intervalo entre comboios) até 20% ;
2 – para combater a deslocação de passageiros para o transporte individual, introduzir descontos universais fora das horas de ponta e aos fins de semana (por exemplo, acumulando descontos no cartão de modo a pagar menos no carregamento seguinte);
3 – coordenar com a EMEL um esforço para maior rigor na fiscalização do estacionamento ilegal ; 
4 – retirar progressivamente as carreiras de autocarros sobrepostas às linhas de metro (exemplo: carreira 736 Cais Sodré – Senhor Roubado);
5 – estudar com a CML a implementação de um sistema de aluguer de bicicletas junto das estações (sistema em uso em Copenhague e Aveiro, por exemplo);
6 - estudar com a CML a instalação de portagens à entrada de Lisboa articuladas com parques de estacionamento.

PS em 30 de novembro de 2012 - o carater antipático das medidas 3 e 6 deve ser contrastado com os inconvenientes da poluição automóvel que afetam os habitantes e passantes na cidade; do ponto de vista social trata-se de uma externalidade (quem não contribuiu para a poluição automóvel corre riscos asssociados à poluição e às emissões de gases com efeito de estufa) e, como tal, é passível de taxação

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Eu sei que o meu desespero não interessa

Dedicado aos cidadãos e cidadãs preocupados e preocupadas com as nebulosas que os e as envolvem:

De António Gedeão,  Eu sei que o meu desespero não interessa...

Eu sei que o meu desespero não interessa a ninguém.
Cada um tem o seu, pessoal e intransmissível:
com ele se entretém
e se julga intangível.

Eu sei que a Humanidade é mais gente do que eu,
sei que o Mundo é maior do que o bairro onde habito,
que o respirar de um só, mesmo que seja o meu,
não pesa num total que tende para infinito.

Eu sei que as dimensões impiedosas da Vida
ignoram todo o homem, dissolvem-no, e, contudo,
nesta insignificância, gratuita e desvalida,
Universo sou eu, com nebulosas e tudo.

Andaluzia, Andaluzia, ou repensar a Democracia



Andalucia, Andalucia

O dono do restaurante sentou-se à nossa mesa enquanto a cozinha dava andamento ao pedido, tortilhas de gambas e calamares.
Poucos dias antes tinham-se realizado as eleições para o governo regional.
Andalucia está deitada no mapa da peninsula, recostada em Portugal e um pouco maior do que ele.
As praças de Ayamonte ainda estão cheias de panos com a propaganda dos partidos.
A tarde está quente e amodorrada.

¿Qué cantan los poetas andaluces de ahora?
¿Qué miran los poetas andaluces de ahora?
¿Qué sienten los poetas andaluces de ahora?
Cantan con voz de hombre..
¿pero dónde los hombres?
..con ojos de hombre miran,
¿pero dónde los hombres?
..con pecho de hombre sienten,
¿pero dónde los hombres?
Cantan, y cuando cantan
parece que están sólos...
Miran, y cuando miran
parece que están sólos...
Sienten,..y cuando sienten
¡parecen que están solos!..
¿Es que ya Andalucía
..se ha quedado sin nadie?
¿Es que acaso en los montes andaluces
..no hay nadie?
¿Es que en los mares y campos andaluces..
no hay nadie?
¿No habrá ya quien responda a la voz del poeta?
¿Quien mire al corazón sin muros del poeta?
¡Tantas cosas han muerto..
que no hay más que el poeta!
¡Cantad alto!
..Oiréis que oyen otros oidos.
¡Mirad alto!
Veréis que miran otros ojos...
¡Latid alto!
..Sabréis que palpita otra sangre...
No es más hondo el poeta..
en su oscuro subsuelo, encerrado...
Su canto asciende a más profundo
cuando , abierto en el aire..,
ya es de todos los hombres...
                                                     Rafael Alberti





O dono do restaurante diz que não, que a Andaluzia não está deserta nem solitária, apesar da industrialização nunca ter chegado em pleno (e contudo, a industria química de Huelva já é por demais poluente).
E que sim, está aberta a todos.
Depois de tudo o que aconteceu, continua a acreditar na democracia, mesmo que seja preciso repensá-la.

- Sim, repensar a democracia todos concordamos, mas não nos entendemos sobre como repensá-la, ou nem sequer temos tempo ou disponibilidade para repensá-la.

- Talvez seja por eu ter tempo para pensar  - responde o andaluz - enquanto não chegam os clientes, enquanto o sol não acalma

- Que fazia antes de abrir o restaurante?

- Trabalhava num pequeno estaleiro de construção naval. Sou engenheiro naval.

- É o primeiro trabalho da democracia. Saber responder à pergunta "Que sabem fazer as pessoas?" , no pressuposto de que antes as ensinou e lhes deu condições para aprenderem, e pô-las a trabalhar.

- Seguro que sim, mas as leis da economia não se compadecem com isso. O estaleiro fechou porque não cobria os custos de produção.

- E resolveu abrir o restaurante.


- Aproveito quando tenho pouco movimento para escrever. Quero repensar a democracia, escrever sobre isso, como se traçasse o projeto de um navio para o oferecer ao serviço das pessoas, de um modo que as pessoas sigam os passos do projeto.
Quero partir da declaração universal dos direitos humanos.
Ou talvez começar pela última frase do programa do manifesto do partido comunista.

- Mas não tem receio de afastar as pessoas com essas ideias marxistas?

- “Para o lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e oposições de classes, entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.”

- Já não me lembrava do manifesto. A ingenuidade de chamar burgueses aos detentores do poder dos grupos económicos, a abstração redutora da luta de classes, a intuição incipiente do poder das tecnologias nas relações de posse da produção. É outra forma de dizer o que Adam Smith dizia, “de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades”.
Mas os eleitores não ligam muito, as taxas de abstenção são grandes e fracas as votações nos partidos de esquerda.
É paradoxal, não acha? Numa altura em que as taxas de desemprego crescem.

-   Artigo 23, nº1 da declaração universal dos direitos humanos:  “Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.”   
Todo o governo que não o defender viola a declaração universal, por mais voltas que dê.
Mas os governos de direita por essa Europa fora conseguiram fazer esquecer isto aos eleitores.
Aos abstencionistas nem sequer, que os parlamentos deveriam ter os lugares vazios que correspondessem aos votos em branco e aos abstencionistas; mas aos eleitores conseguiram fazer esquecer.

- É verdade, vê-se bem pelas regras da união europeia e do banco central que as políticas orientadoras são de direita, inspiradas pelas experiencias ultra liberais de Reagan e de Thatcher.

- Talvez não seja mistério.
Primeiro, desacreditou-se tudo o que fosse entidade pública, foi-se buscar a sagrada ideia da iniciativa privada cheia de mérito e a necessidade da concorrência para baixar os preços.
Assim se retirava às entidades públicas a intervenção na vida económica e financeira.
Depois apelou-se descaradamente aos direitos individuais, ou melhor, individualistas, exacerbaram-se os direitos dos consumidores, ao mesmo tempo que se desprezava quem produzia bens de utilidade concreta.

-  Fecharam-se estaleiros…

- Os políticos papagueavam que só uma pequena parte da população  devia viver dos setores primário e secundário. A desindustrialização da Europa e o predomínio dos serviços ou da informática de gadgets gerou  desemprego.

- Estou de acordo. Os políticos e os financeiros da Europa burocrática conseguiram comprar o apoio dos eleitores também com a compressão dos custos na produção e na comercialização.

- Isso conseguiu-se com a globalização e a deslocalização da produção para o exterior . Os preços baixos conseguem-se diminuindo a procura através do corte do poder de compra e do aumento do desemprego.
As pessoas agradecem os preços baixos mas são elas que com os seus sacrifícios e o seu desemprego os tornam possíveis.
Vieram depois os especuladores acabar a obra, a emprestar dinheiro cuja dívida não podia ser paga apesar dos juros baixos e apareceram aqueles produtos, como os financeiros dizem, de loucura, os derivados seguros de crédito, com cotações virtuais sem correspondência com a riqueza real produzida.

- E depois de tudo o que aconteceu, depois dos governos vagamente de esquerda terem tentado apoiar os investimentos públicos, como dizia o Keynes, e só conseguido aumentar a dívida, as pessoas continuam a preferir governos de direita.
Deu resultado, a campanha contra os funcionários públicos e o endeusamento do individualismo.
O erro dos marxistas primitivos foi o de terem acreditado na força. A violência foi-lhes desfavorável. Devmos aprender com Gandhi, a não violência é mais forte do que a ganancia. Os grandes grupos económicos têm a lógica dos tubarões, equipados com os mais eficientes sensores de obtenção de mais valias, seja à custa do que for. Mas a ecologia descobriu que não devemos extinguir as espécies, antes devemos aproveitá-las.
Por exemplo, a cadeia de supermercados que drena dinheiro para a compra dos alimentos estrangeiros é a mesma entidade que patrocina um fórum de publicações de analise das grandes questões da sociedade, de que uma delas é precisamente a exportação de dinheiro.

- Mais de 60% da costa da Andaluzia ficou coberta de edificiois -  muitos deles não estão vendidos. No tempo de Garcia Lorca 3% de andaluzes eram proprietários de 45% das terras agrícolas; hoje 3% são proprietários de 55%. A tendência devia ser ao contrário. A produção agrícola e industrial é essencial para todo o país, A organização do território também. Há presidentes de junta que sorteiam empregos nas suas pequenas autarquias, empregos temporários, para que depois a lotaria possa sair a outros.

- É como antigamente na praça da jorna, no Alentejo, na praça do Giraldo, por exemplo.

- É preciso lata, como vocês dizem, dar prioridade à recuperação dos bancos; na Irlanda foram 31 mil milhões, na vossa terra são 8 mil milhões. Dizem que o Bankia e  as cajas vão chegar aos 60 mil milhões. Empestimos mal parados em Espanha montam a 180 mil milhões. Não foi quem trabalha para o seu sustento que cometeu estes crimes.
Mas os contibuintes da Irlanda, de Espanha, de Portugal e Grécia estão a pagar os prejuizos dos bancos.

- Na Islândia não foi assim, que importa estarem fora dos mercados, se os mercados forem a  metáfora do agiota que oprime o mercador de Veneza. Falhou o manifesto do partido comunista porque a força está de facto nos bancos e nos governos que os salvam sempre que dão um ai.
O banco central não pode emprestar diretamente aos governos enquanto entidade publica? Que é isso? Estamos a sustentar os intermediários do dinheiro e dos  empréstimos sem contrapartida de dinheiro real?

- É verdade que os regulamentos da união europeia não estão a ajudar – isto foi dizendo o dono do restaurante enquanto se levantava para ir buscar os pratos que a cozinha tinha dado por prontos. E nem a tortilha nem os calamares impediram a continuação da conversa -  não há direito que o BCE não possa emprestar diretamente aos governos, não há direito que o BCE empreste a juros baixos aos amigos dos bancos privados que depois emprestam a juros altos aos governos. As populações não elegeram os dirigentes do BCE, nem eles cumprem as deliberações do parlamento europeu.

- É asfixiante, de facto, e sem aceitar uma pequena inflação é impossível haver crescimento. Mas as pessoas apesar do desemprego, acham sempre que talvez consigam sobreviver sem problemas.
É como acreditar na lotaria. Só 5% tem hipóteses de ganhar algum coisa significativa, e 95% estão na parte central da curva de distribuição, onde nenhum prémio significativo é atribuído. As pessoas não querem aceitar a frieza do raciocínio, terem 95% de probabilidades de nada lhes sair. Que é o que acontece na economia, quando os governos ultraliberais despedem ou ajudam a despedir as pessoas, esperam que elas tenham êxito na concorrência feroz, espera que tenham ideias brilhantes para aproveitar nichos de mercado, mas só 5% podem ter êxito.

-É a fé que mantem as pessoas. Elas têm de acreditar que conseguem, senão a auto-estima delas sufoca-as.

- Mas os números do insucesso são deprimentes, e isso irá refletir-se daqui a uns anos nos jovens, que não resistirão às tentações da marginalidade, do vandalismo, da desqualificação literária e profissional.

- Eis a tarefa da democracia, evitar isso.

- Mas assim como está não consegue evitar. Não é possível aos eleitores avaliar convenientemente as ações dos governos
Havia um pensador politico (Schumpeter) que dizia que as leis da concorrência também se aplicam aos partidos politicos, e que os partidos têm de concorrer e fazer marketing para obter o maior numero de votos dos eleitores.

- Com esse critério é natural que a democracia esteja a falhar . Não são os fundamentos das ações nem as ações que convencem os eleitores, são a sua perceção; e a perceção pode não corresponder à realidade.

- Sim, a variável tempo das ações e das medidas tomadas pode ser superior ao tempo de uma legislatura. O efeito de uma decisão pode só aparecer depois das próximas eleições, e o juízo do eleitorado far-se-á em função desse efeito quando o governo já é outro. Schumpeter é também o homem da destruição criativa, a forma sofisticada e moderna de falar da política de terra queimada. Desde empobrecer as pessoas para não comprarem bens importados, até destruir uma industria para não concorrer com os investidores estrangeiros.

-É ao que estamos assistindo na península. Mas a democracia representativa não é um cheque em branco associado a falsas promessas eleitorais. Deve passar a ser participativa e deliberativa, não pode ficar pela representação porque qualquer representação introduz erro de transmissão entre o eleitor e o eleito.
Não é um partido que detem a solução, não é a alternância, é a partilha de ideias e a mistura de ideias com a contribuição do maior numero de cidadãos e cidadãs.


- Acusou-se o Estado assistencial, ou social, ou providencia, de dissipar ineficientemente os recursos financeiros.
No fundo apenas se pretendia obter apoio social para a oligarquia dos grandes grupos económicos e financeiros.
Aniquilaram assim o sonho de Marx, de colocar as conquistas das tecnologias ao serviço do bem estar das populações trababalhadoras (“de cada um segundo as suas capacidades”) e conseguir a eliminação das estruturas de dominação do Estado e das oposições de classe de modo que “o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos” .
E no lugar do sonho surgiu o mito do super-homem, no sentido pré-fascismos do conceito, da plenitude da liberdade para o consumidor de escolher, e para o empresário de investir.

- As populações não têm medo de trabalhar, precisam de trabalhar, é a essência da vida em sociedade, o produzir bens e serviçoes úteis, não é a riqueza e o património que interessa, é produzir.

- E no meio da crise surgiu a declaração paternalista dos governos subordinados aos dogmas dos grandes dirigentes financeiros (Goldman Sachs, government Sachs) e dos grandes bancos centrais, de compressão dos custos a todo o custo, de apoio incondicional aos banqueiros e de globalização destrutiva das economias locais (agricultura, pescas, industria, atacadas pelos produtos de baixo custo baseados em transportes de longa distancia baratos graças à contenção politica e militar dos preços do petróleo): “o Estado intervem quando e onde os privados não possam ou não queiram desenvolver a sua atividade”.
Como? Quem são esses privados que decidem o que podem ou querem fazer na economia? São os cidadãos comuns? ou as condições financeiras exigidas, de restrição ao clube dos grandes oligopólios, só permitem que sejam estes a decidir? E foram eleitos para isso? As suas assembleias gerais de acionistas permitem aos comuns cidadãos eleger quem decide o rumo da economia? E os dirigentes dos bancos centrais, foram eleitos? Ou sequer tiveram de se candidatar em concursos públicos? Então não me digam que a democracia não está gravemente doente, sem armas para se defender destes oportunistas (no sentido biológico do parasita de uma árvore ou do agente de infeção dos tecidos de células) .
O Estado só tem obrigações quando esses privados autorizam?
Sinceramente, era o que mais faltava, por mais promíscua que seja a relação entre partidos políticos, grupos financeiros, especialistas de legislação e grupos económicos.

- Também eu não tenho vocação para investidor, para empresário, e estou aqui a gerir um restaurante. Sou um técnico. Não devia ter de me preocupar com questões comerciais, de marketing, de busca de financiamentos e preocupação permanente com equilibrios orçamentais. De acordo que devo entender os números, mas sou técnico de produção, e é nisso que me devia concentrar. Mas enfim, às vezes tenho o prazer de conversar com turistas simpáticos.

- Gracias pela minha parte. O Estado é a organização da população para os fins consignados na declaração universal dos direitos humanos (que presupõem evidentemente obrigações, como seja o respeito da igualdade de direitos), e os especialistas de finanças, os bancos centrais e os governos têm como obrigação respeitar esses fins.
Dirão paternalisticamente os senhores governantes que não há dinheiro para tanto.
Qualquer cidadão sabe gerir situações semelhantes e sabe como qualquer especialista de finanças que quando não há dinheiro, para alem de evitar gastos supérfluos, a solução é arranjar um negócio cujo investimento seja remunerado com o tempo.
O mal amado ministro da economia do meu país bem tenta fazer-se ouvir, no meio da algazarra mediática das vozes mais fortes no governo e no parlamento, que só falam em cortes da despesa pública ou em manobras de diversão de pormenor (esquecendo por exemplo a auditoria à dívida eterna privada), que a solução é “o financiamento da economia pelos fundos comunitários e operacionalização do banco de fomento. Paralelamente as pessoas contribuirão com as poupanças para a reindustrialização do país”. Trata-se de medidas clássicas em economia. 
Cortes cegos é que não.


- Aqui na Andaluzia tentamos combater isso.
Alguns municípios têm a felicidade de ter dirigentes que compreendem que as populações têm de combater isso.
Mas cansa e desmoraliza ver as sucessivas tentativas de grupos de cidadãos organizarem-se para diversificar as soluções dos partidos políticos e fracassarem perante a soberana indiferença ou contravapor destes.

- No meu país a constituição da Republica quase que dá o monopólio da ação politica aos partidos políticos.
Mas têm sido os partidos que têm sido responsáveis pelos governos que têm alternadamente desperdiçado as oportunidades de crescimento económico.
Os sucessos que se verificaram nos indicadores, por exemplo de mortalidade infantil , de longevidade, de bem estar, deveram-se à capacidade técnica de quem trabalha nessas áreas.
Ficaram por corrigir os maus indicadores de desigualdade social de Gini e os maus resultados dos inquéritos aos alunos PESI.
Soçobrámos na utilização dos fundos comunitários para equipar o país com infraestruturas produtivas, desindustrializámos, aumentámos a dependência das importações alimentares e de combustiveos fósseis.
E foram os partidos que alternaram no poder que inconscientemente, por ignorância das problemáticas técnicas,  ou por corrupção entre amigos, deixaram que acontecesse.

- Temos esperança. Aqui na Andaluzia o partido popular , habitual no poder, ganhou as eleições, mas perdeu o governo para o outro partido habitual, o socialista obreiro, que se coligou com a esquerda unida.
Enquanto não conseguimos montar uma democracia popular, de participação efetiva nas tomadas de decisão, é melhor assim, que nenhum partido se considere dono das decisões.

- Infelizmente isso não se pode garantir em todas as eleições, dada a aleatoriedade das votações.
Seria bom que o espaço para as iniciativas da sociedade civil fosse alargado.
Poderíamos começar por validar o voto em branco e juntar-lhe os votos nulos e as abstenções para os representar no parlamento. Os lugares correspondentes ficariam vagos.
Ou, em alternativa, tornar o voto obrigatório.
Porque os partidos que ganham as eleições com menos de 30% de votos relativamente aos eleitores inscritos sentem-se mandatados para o que não foram na realidade. Os lugares vazios no parlamento ajudariam a humildade dos senhores governantes. Que deveriam recorrer mais vezes ao referendo.
Felizmente vão aparecendo umas iniciativas fora do âmbito dos partidos políticos. Mas estes só as toleram, não as desejam. Grupos de cidadãos têm-se organizado para discutir alternativas às politicas e medidas de austeridade, outros tentam auditar as dividas, publicas e privadas, externas e internas, para tentarem compreender onde atuar preferencialmente. Existem programas notabilíssimos de análise de dados reais na televisão e rádio publicas. Algumas associações profissionais promovem seminários onde são analisadas questões sectoriais concretas e propostas de investimento.
Porem, a tirania das necessidades quotidianas rouba capacidade de ação organizada.
À estrutura hierárquica e de comunicação dos órgãos públicos falta fluidez e flexibilidade.
Faltam claramente mecanismos de recolha e tratamento de dados, de análise de propostas e falta sobretudo debate público eficiente.
Não deveria ser difícil melhorar isto.
Nas instituições,por exemplo nos institutos de estatística, existem técnicos competentes, de quem não se tem retirado o que eles podem dar.
Das universidades saem técnicos altamente preparados que poderiam ajudar no arranque de empresas produtivas ou no relançamento da construção civil, na reabilitação urbana, nas novas redes ferroviárias, através da elaboração dos projetos absolutamente necessários para a obtenção dos fundos comunitários de que fala o ministro.

- É revoltante assistir-se a este marasmo, ao aumento do desemprego, à frustração das expetativas.
É doentia a preocupação dos governantes em reduzir os quadros de pessoal.
Que farão as pessoas no desemprego?
São hipócritas, porque o aumento do desemprego é propositado. É um mecanismo para a contenção dos preços através da diminuição da procura.
Os governantes estão patologicamente dependentes do objetivo de contenção de custos, mesmo que para isso aumentem o desemprego e contenham a produção industrial e agro-alimentar.
É contra isso que a sociedade civil se deve organizar.
Participar nas tomadas de decisão, não as delegar por eleições.

- Existe um episódio registado num dos comícios de Lenine, após a revolução de Outubro. O interlocutor de Lenine, discordando do seu discurso, disse que, a ser assim, até uma mulher a dias podia dar uma opinião e dar origem a uma decisão contrária à orientação  dos dirigentes políticos. Ao que Lenine respondeu que isso sim, seria a democracia se a decisão fosse partilhada pela maioria da população e fosse compatível com os direitos das minorias.
Claro que estamos discutindo a utopia, além de que a sociologia cientifica ainda não tinha descoberto, no tempo de Lenine, que o segredo da democracia e da correção das decisões populares é as multidões exprimirem, com independência de modas bruscas (cuidado quando as multidões vão de repente atrás de uma unanimidade), opiniões com suficiente diversidade e que sejam também diversas as fontes de informação, de modo que os desvios se compensem em vez de se reforçarem mutuamente e polarizarem em torno do erro de políticos oportunistas e demagógicos; garantindo assim que a decisão coletiva é melhor do que a de qualquer individuo, por mais inteligente e esclarecido que seja.
Como diz um livrinho  de Paulo Trigo Pereira editado por uma cadeia de supermercados do meu país, quem diria, a sociedade civil deve organizar-se em "think tanks" para dinamizar o debate e as reformas das políticas.

- Não devemos delegar nos partidos políticos a nossa capacidade de decisão, através de cheques em branco durante as eleições, e esperarmos depois toda uma legislatura  para voltar a passar outro cheque em branco. 
Até porque há questões técnicas que têm soluções técnicas independentes dos programas eleitorais dos partidos políticos.
Questões como o fornecimento energético, as rede de transportes, a organização e os equipamentos do do território, rural e urbano, são questões sobre as quais todos os partidos devem acordar uma estratégia comum, apesar da dificuldade que deriva da apetência dos neo-liberais para “entregar” o máximo de atividade económica a grupos privados que têm grande dificuldade em seguir politicas integradas e acima dos interesses dos acionistas em obter lucros independentemente do interesse das populações.

- Eu costumo citar os exemplos que vêm da América do Norte, onde coexiste o que de melhor a humanidade é capaz de produzir e o que mais a pode envergonhar.
Naquele livrinho sobre métodos de decisões coletivas de que eu gosto muito, “A sabedoria das multidões”, de James Surowiecky, o autor, no capitulo 12, descreve as experiencias de sondagens deliberativas (“deliberative polls”)  de James Fishkin, professor da universidade do Texas.
Toma-se uma amostra representativa da população a quem são fornecidos dossiers sobre as questões a analisar e, num fim de semana, reúnem-se em grupos que ouvem especialistas sobre as questões sobre as quais deliberam. Segue-se a recolha e análise dos resultados dos grupos.
No fundo, é o método seguido pelos consultores das empresas ou de grupos de empresas de um setor, quando querem tirar o máximo  partido do conhecimento dos profissionais. É a forma de ativar os "think tanks".
A minha proposta é generalizar este método através de todas as freguesias do país e fazer circular a informação recolhida com a participação dos cidadãos na rede institucional das freguesias no seu relacionamento com o poder central, obrigando este a considerar essa informação na sua ação executiva (governo) e legislativa (parlamento).
Passava a ser mais uma competência das freguesias, ou grupos de freguesias, a organização destas sondagens deliberativas.

- Seria a democracia direta, o que democracia verdadeiramente quer dizer, a utopia que desejamos. Se a pudéssemos realizar, em Portugal e na Andaluzia …

E assim, depois do café, nos despedimos, com reflexos do sol no Guadiana.




Referencias: 
  •  Andalucia y Garcia Lorca, edição Incafo SA, Madrid, 1984
  •  A sabedoria das multidões, James Surowiecky, edição Lua de papel
  •  Portugal: dívida pública e défice democrático, Paulo Trigo Pereira, edição Fundação Francisco  Manuel dos Santos
  • "think tanks" :  
Auditoria cidadã à divida

congresso das alternativas

transparência internacional

perdão da dívida

taxação financeira

Budget Watch – Exame orçamental

OBI – open budget initiative

Open knowledge foundation

terça-feira, 27 de novembro de 2012

A conjetura de Kunstler e Paul de Grauwe





1 – frases de governantes e da troika - "saber ir contra a corrente e manter a firmeza",, “”apesar dos ventos fortes contrários, o programa mantem-se”, são afirmações típicas e sintomas num quadro psicótico já analisado neste blogue, de grande dificuldade em aceitar a realidade, privilegiando as crenças próprias.
O que é interessante é que, dado o carater alternado das conjunturas económicas e também a forte dependência da economia global, esperando-se que o fim do ciclo recessivo na economia internacional induza o fim desse ciclo na economia portuguesa, é provável que à austeridade se suceda um período de franca melhoria das condições sociais com o crescimento induzido.
Não se sabe quais as variáveis de tempo que estarão envolvidas, mas certamente que os autores das frases do inicio deste texto dirão então que tiveram razão.
Mas não vale a pena discutir.
Só valeria a pena discutir sobre tratamentos de dados significativos e consistentes com a realidade, não sobre argumentos retóricos.

2 – a conjetura de Kunstler – “O fim do petróleo, o grande desafio do século XXI”, ed.Bizancio, é um livro de James Howard Kunstler. Não é a mensagem principal do livro, nem se pode dizer que seja uma conjetura estruturada pelo autor. Mas ao fazer a sua análise da dependência do petróleo e dos combustíveis fósseis e da dificuldade em nos libertarmos dela, o autor deduz do segundo principio da Termodinâmica e da lei da entropia que diz que qualquer sistema tende para um estado de entropia máxima, ou de desordem e dissipação  máximas, que uma intervenção organizada pode acelerar a chegada a esse estado final de desordem e inatividade equilibrada.  Murphy diria que se pode, certamente que o fará.
É uma conclusão interessante que nas  mãos dos retóricos facilmente enganará alguns, convencendo-os a “deixar cair” os braços, em vez de produzir (os tais bens transacionáveis).
Mais uma vez deve dizer-se que as leis não são universais, que têm um domínio e condições de aplicação.
Que não devem aplicar-se cegamente ideologias, que as medidas se devem aplicar caso a caso depois de análise alargada com a participação de quem esteja dentro de cada assunto.
Mas é difícil, reconheça-se, numa sociedade em que se perdeu a prática do trabalho coletivo informado sobre dados fiáveis.
Felizmente há luar e há exceções, ainda se produz em Portugal (não é a riqueza que garante o bem estar, é a produção de bens e serviços úteis).

3 – Paul de Grauwe – bruscamente, neste Outono do nosso descontentamento, um doutor vem dizer-nos o que os ignorantes de economia sabiam há muito. Que as medidas de austeridade cega são como a politica do escocês que todos os dias reduzia mais um pouco a ração do seu cavalo, para o habituar a não comer.
Paul Grauwe ,professor da London School of Economics, afirmou que "a austeridade está a falhar, mas continuam a insistir, empurrando as economias para espirais recessivas” e recomendou ao senhor ministro Vítor Gaspar que, " se não funciona, é melhor não tentar outra vez".
Foi até mais longe, dizendo que "Há uma definição de inteligência que é: quando se vê que uma coisa não funciona, não se insiste nela".
Mas claro que um professor de Economia tinha de pôr a tónica na economia internacional, classificando o BCE como disfuncional, porque o seu objetivo não devia ser o de estabilizar o preço das cenouras e das batatas, mas antes resolver o problema do capitalismo financeiro (interessante este objetivo, até que ponto não é o próprio capitalismo financeiro a essência do problema?).
Na verdade, as medidas de austeridade de Schroeder na Alemanha deram melhores resultados do que agora em Portugal. Talvez porque a economia alemã estivesse numa zona de rendimentos crescentes em função dos investimentos, e a economia portuguesa esteja numa zona de rendimentos decrescentes e da armadilha da pobreza (em que é imperativo não diminuir os rendimentos e em que o retorno dos investimentos é reduzido).
Diz então Paul de Grauwe que é essencial os paises do norte investirem agora nos paises do sul em vez de acumularem excedentes (em muitos casos não bastará investir, era conveniente uma transferencia de "know-how").
Coincidem assim as análises do professor com a de ignorantes na matéria, que já há muito vêm dizendo que o problema não foi o povo português viver acima das suas possibilidades monetárias e financeiras.
O problema foi ter vivido, e continuar a viver, abaixo das suas capacidades produtivas e das suas necessidades (o que, pondo a questão em saber organizar com este povo a produção de bens e serviços úteis, responde à duvida atormentada do senhor ministro das finanças: que impostos quer o população pagar para ter o estado social?).

domingo, 25 de novembro de 2012

Questões de segurança nos transportes


A comunicação social não gosta de tratar as questões de segurança nos transportes de acordo com os princípios da disciplina, provavelmente porque prefere critérios de impacto psicológico sobre os leitores ou espetadores.
Foi por isso uma agradável surpresa ler uma noticia sobre um encontro sobre a possibilidade de aplicação de critérios de segurança aérea aos procedimentos médicos em salas de operação.
1 – critério da disciplina de segurança de divulgação dos erros - O piloto que fez a intervenção principal sublinhou que é essencial comunicar e analisar todos os erros cometidos, para evitar a sua repetição.
Esta é a grande contribuição da segurança aérea: investigar até às ultimas consequências qualquer erro ou falha, em vez de escondê-los.
Por isso é errada a politica de secretismo e de esquecimento normalmente praticada pelas autoridades, que sistematicamente, quando acossadas, remetem para erro humano Esquecendo assim que as causas do erro humano devem também ser analisadas e questionadas as circunstancias que as viabilizam.
Por exemplo, os pilotos da base na Portela da Easy jet não têm as mesmas condições de trabalho e remuneratórias das outras bases europeias, numa altura em que a Associação europeia de pilotos denuncia que há pilotos a fazer mais de 10 horas seguidas, oque contraria todos os relatórios médicos sobre a fadiga.
Assim é fácil às companhias low-cost apresentarem lucros e é pena que os critérios da comunicação social não dêem a devida publicidade.
2 – critério de “marketing” sobre segurança em transportes -  Em contraste com os critérios de segurança do piloto no referido encontro, já me surpreendeu pela negativa o elogio que um cronista apreciado do dinheiro vivo fez a um pequeno vídeo animado australiano que o Metro de Melbourne partilhou apelando aos cuidados nas viagens. Salvo melhor opinião, o vídeo parece-me um pouco Sado masoquista, coisa a que a comunicação social está dando atenção, é verdade, mas não me agrada ver bonecos com cabeças cortadas.
A mensagem do Metro de Melbourne será assim a de pedir aos seus passageiros muita atenção junto das vias férreas, para que não morram de uma forma estúpida (“Dumb ways to die”, se intitula o vídeo, sendo uma delas ir atrás de um balão que se escapara das mãos da criancinha e ser atropelado por um comboio).
Partilhará assim o Metro de Melbourne os critérios mediáticos do “marketing”, uma vez que o vídeo vem sendo incensado, e não os critérios de segurança do referido encontro e das empresas que analisam e disseminam as causas dos acidentes e adotam planos de realização progressiva para eliminar as circunstancias e as causas desses acidentes (por exemplo, se pessoas são atropeladas por comboios, há que substituir as travessias pedonais por passagens aéreas ou isola caminhos paralelos das vias férreas, no caso de vias férreas de superfície, e instalar avisadores de aproximação de comboios e  isolar os cais das vias por portas de cais, pelo menos nas estações novas, no caso dos metropolitanos em sítio próprio).
Evidentemente que existe um conflito quando sobrevem  uma vaga de suicídios porque a divulgação de cada caso pode induzir o efeito mimético.
Porém, é sempre possível dar visibilidade a esforços de diminuição desses casos denunciando as causas exteriores à empresa de transportes, o que pressupõe intervenção politica, uma vez que as causas são quase sempre sociais e económicas, e é também possível um plano progressivo de correções pontuais (no caso das linhas de superfície substituindo passagens de nível, no caso de metros de superfície criando barreiras entre os caminhos pedonais paralelos e as vias, no caso dos metropolitanos criando avisadores de aproximação dos comboios, dispositivos de deteção de corpos na via, portas de cais nos projetos de novas estações, manutenção dos critérios de segurança de evacuação).

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Como se fosse a A Liga de Delos em Bruxelas


Como se fosse um episódio da Liga de Delos, vejo o senhor primeiro ministro partir para Bruxelas para discutir o orçamento da UE para 2014-2020.
Porque  a Liga de Delos foi a confederação marítima dominada por Atenas que através do comércio por mar e basendo-se no principal fator de produção, a escravatura, permitiu, no século V AC o desenvolvimento do pensamento grego.
Delos é uma pequena ilha perto de Mykonos, que ainda mostra os vestígios de centro da confederação.
A confederação resistiu aos ataques do império persa, mas sucumbiu ao predomínio de Atenas, que resolveu transferir o tesouro e a sede da tomada de decisões de Delos para Atenas. Seguiu-se a guerra do Peloponeso.
Mas eram outros tempos.
Nos tempos que correm, discutem-se cortes.
A mesma ideologia que permitiu a desregulação absoluta da especulação financeira é a mesma que decide agora os cortes, a fúria privatizadora e a minimização das funções sociais do Estado.
Eu diria que, já que não podemos abandonar a zona euro por estarmos amarrados pelos juros da divida, poderíamos ao menos levantar algumas das diretivas europeias que nos desequilibram a economia. Para tornar possível as proteções alfandegárias, a injeção de dinheiro em empresas púbicas, o condicionamento do fluxo de pagamentos da divida aos resultados das exportações e, especialmente, a subsidiação por fundos comunitários da produção de energia elétrica por fontes renováveis. Acresce a comparticipação a 85% nos investimentos das grandes infraestruturas ferroviárias, marítimas e aeroportuárias, no quadro de financiamento seguinte ao QREN.
A cigarra entoou a cantiga dos cortes e da  minimização do estado, cortou contratos já assinados e parou as obras publicas. O multiplicador de Keynes não demorou a reagir e a procura baixou, o desemprego aumentou e as firmas de construção civil pararam (com tanto trabalho que há para fazer na reabilitação urbana…). Mas a cigarra cantou alegremente, o que não puder fazer-se agora com o QREN porque mandámos parar tudo, fica para depois, para o programa de 2014 a 2020.
As formiguinhas que já tinham os projetos prontos e a andar nas obras paralisadas ficaram muito tristes e agora estão a ver que as verbas do novo quadro de financiamento vão ficar curtinhas. Será que a história real não vai acabar como a fábula? Será que a cigarra vai continuar a entoar os seus cantos modulados de enfeitiçamento da solução única de empobrecimento das formigas?
Ouviu este blogue dizer que o concurso para a via férrea mercadorias/passageiros em travessa bi-bitola de Évora para o Caia está quase pronto. Será verdade? Qual é o planeamento para esse troço e para a ligação completa Sines-Caia? E do lado de Espanha, qual é o planeamento?
Se vozes de burro chegassem ao céu, eu diria que em dois temas em que os senhores políticos não têm muitos conhecimentos, a exigência de fundos estruturais em troca dos sacrifícios do país será essencial: na energia e nos transportes.
O problema é que são precisos os projetos completos e isso é coisa que não se sabe fazer nos ministérios, com a agravante de também não estarem habilitados a avaliar as propostas que possam ir surgindo. Daí a vantagem de debates abertos, mas o secretismo impera e a reserva da tomada de decisões pelos senhores governantes também.
Assim é difícil.
Mantenho a sugestão anterior de centrais solares de concentradores e sais térmicos (claro que o kWh fica mais caro do que nas centrais de gás e de carvão, mas temos de conter o CO2) e de fazer avançar o corredor transeuropeu da rede ferroviária de alta velocidade para passageiros e mercadorias (ligação Lisboa-França, 3ª prioridade da rede europeia).
Duvido que estejam no reportório da cigarra bem cantante.
Mas como sou teimoso, sobre as privatizações e concessões de sistemas de transporte, gostaria de recordar que a diretiva 1370/2007/EC que define a regulação e a abertura à concorrência por contratualização do serviço público de transportes até 2019 prevê exceções em que o operador pode ser publico (ver as diretivas 2004/17 e 18).
Trata-se de um assunto técnico, não politico, para ser avaliado por técnicos com conhecimento do negócio, não políticos.
Como, por exemplo, aconteceu em França, com a refusão da SNCF (a correspondente à CP) com a RFF (a correspondente à REFER) depois de anos de forma de organização “kafkiana”, como disse o ministro dos transportes francês, ao gosto dos burocratas da UE (naturalmente para facilitar a privatização posterior, apesar dos 32 mil milhões de euros de divida; nenhuma empresa de transportes do mundo tem capacidade para recuperar a totalidade dos investimentos nas infraestruturas pesadas).
Seria bom que os adeptos incondicionais da ideologia das privatizações recordassem a frase de Thatcher, que não queria que os transportes fossem o seu Waterloo.
E que não é por a gestão publica ser melhor do que a privada, é porque há questões técnicas e de segurança que são independentes dessa dualidade, e porque as regras da concorrência podem ser perversas e distorcer o fundamento dessas questões (acidentes podem acontecer quando não se poupa na manutenção ou na formação, mas a probabilidade é maior quando se poupa; a experiencia ensina que dificilmente uma maior eficiência na gestão privada compensa essa poupança mais o diferencial entre as indemnizações compensatórias, previstas na diretiva 1370, da gestão publica e privada).