domingo, 2 de janeiro de 2011

O presidente

Ninguém está acima da lei, nem o presidente.
Perante a lei, todos são iguais.
A justiça é cega, não distingue os audazes e os empreendedores dos passivos e inibidos, apenas distingue os seus atos ilegais quando deixam provas.

Estes são lugares comuns que também são pilares da sociedade democrática, e vêm a propósito quando o presidente se serve da sua posição para obter benefícios que nunca obteria se não dispusesse da sua rede de amigos e da sua posição no aparelho de Estado. Ainda que os atos tenham sido praticados antes de ter sido investido como presidente, a força moral que está associada ao cargo deve prevalecer sobre o princípio da retroatividade.

O presidente clama inocência e diz-se vítima duma campanha de perseguição. Pois a mesma força moral deveria entregar ao poder judicial o esclarecimento do caso. Desde o método científico que não basta um professor, magister dixit, afirmar verbalmente ou por escrito a sua inocência.
Deve ser o tribunal a analisar as queixas, que, perante a natureza pública do cargo, deveriam ser também de natureza pública, para que os titulares de cargos púbicos não caiam na tentação de cometer abusos que fiquem impunes.

Já todos sabiam que o presidente, antes da tomada de posse, mas já depois de  impulsionado pela poderosa rede partidária de direita, inspirada pelos ideais neo-liberais do triunfo do mais forte, tinha obtido favores que chamaram a atenção para ele próprio e para a família.

E os favores que obteve foram pagos com o sacrifício do bem estar e da honra de várias cidadãs.

Discordo de _Benjamim Nataniau quando diz que o dia da condenação por abusos sexuais do presidente de Israel de 2000 a 2007, Moshe Katsav, foi um dia triste para Israel e os seus habitantes. Mas concordo inteiramente quando ele disse que o tribunal emitiu duas mensagens claras: que todos são iguais perante  a lei, e que uma mulher é a detentora exclusiva dos direitos sobre o seu corpo.

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