Consulta pública reforma florestal
Exmos Senhores
Pedindo desculpa pela minha falta de conhecimentos sobre a problemática florestal e sobre o texto proposto, mas na qualidade de proprietário de um pequeno terreno na península de Setubal com algumas coníferas e com uma pequena experiência de combate a um incêndio, envio o meu contributo.
1 – cadastro florestal – penso que uma forma eficaz seria a colaboração da GNR no levantamento dos registos de propriedade. Relativamente à iniciava que deve caber aos proprietários, ela só terá resultados se o Estado ou as câmaras garantirem endereços bem definidos aonde os proprietários possam dirigir-se com os elementos disponíveis e encontrem, a preços controlados e contidos dentro do razoável, agentes que lhes possam dar andamento à atualização dos registos de propriedade; no meu caso, apesar do terreno estar descrito na repartição de finanças e do respetivo número de matriz ter sido declarado em sucessivas habilitações de herdeiros, a resposta das conservatórias de registo predial é que nada consta, além de que um solicitador a quem entregámos o caso não conseguiu fazer a atualização; em resumo, só com a garantia do Estado ou câmaras de fornecimento de um agente para atualizar o registo, e não esperando a iniciativa exclusivamente do cidadão, se poderá resolver a questão (não se pede subsídio, pede-se simplificação burocrática e garantia de preços razoáveis que permitam tirar rendimento ou, minimamente, exijam uma despesa suportável em dinheiro e em tempo). Deverá ser garantido o acesso a um crédito a liquidar mensalmente
2 – limpeza dos terrenos – é relativamente fácil encontrar quem, com trator e tesouras de rasto, proceda a limpeza de terrenos em superficies planas. Em terrenos acidentados é dificil e a obrigatoriedade de limpeza só funcionará se o Estado e Câmaras garantirem preços controlados e contidos e forneça endereços claros aonde o proprietário possa dirigir-se. Acresce que ao preço da limpeza poderá ser descontado o valor do resíduo para compostagem centralizada ou para produção de energia por biomassa desde que montadas as infraestruturas para o efeito. Deverá ser garantido o acesso a um crédito a liquidar mensalmente. Para terrenos acidentados deverá ser desenvolvido o processo de limpeza com robôs
3- apoio técnico – numa altura em que existem pragas gravosas do pinheiro, os proprietários necessitam de apoio técnico, sendo igualmente necessária a garantia de preços contidos e controlados e endereço claro para o fornecimento desse apoio; no caso da praga das palmeiras, dadas as suas caraterísticas, é inadmissível a ideia de que compete exclusivamente aos proprietários todas as despesas de contenção da propagação, uma vez que a praga é exterior à propriedade. Igualmente é necessário nas mesmas condições de garantia de preços, endereços de fornecedores e acesso a crédito para plantação, adubagem e tratamento de árvores produtivas, por exemplo, pinheiro manso (inadmissível a redução da produção nacional de pinhão). Deverá ser garantido o acesso a um crédito a liquidar mensalmente
4 – proteção contra incêndios – para além do sugerido em 2, considero essencial:
- a abertura de aceiros (entre a própria massa florestal) e caminhos de acesso por veículos de bombeiros, não necessariamente exclusivos destes
- campanhas intensivas na comunicação social, obrigatoriamente nas televisões, sobre os riscos de incendio e os procedimentos a cumprir com o uso do tabaco
- o recurso a aviões anfibios com capacidade de descarga de 6 toneladas
Com os melhores cumprimentos
Fernando de Carvalho Santos e Silva
BI 1453978
seg 30-01-2017 02:25
Itens Enviados Para:sistema.florestas@mafdr.gov.pt
Ver também:
https://fcsseratostenes.blogspot.pt/search?q=floresta
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