Comentário ao artigo de Manuel Tão de 11ago2023

 Artigo de Manuel Tão de 11ago2023 Entender a ferrovia em Espanha

https://expresso.pt/opiniao/2023-08-11-Entender-a-ferrovia-de-Espanha-58eb5c35

Terá um artigo do prof.João Duque induzido o artigo do prof.Manuel Tão ao pedir a conversão da bitola ferroviária. Mas conversão (etimologicamente mudança), tal como a palavra migração também utilizada nos regulamentos europeus, não quer dizer que se mude a bitola da rede existente de 1668mm para a bitola europeia 1435mm, mas apenas que sejam em bitola 1435mm as novas linhas  a construir segundo o mapa do regulamento 1315 (em fase  final de revisão) das redes transeuropeias TEN-T , o qual estipula para 2030 as ligações interoperáveis com a Europa, beneficiando do financiamento comunitário. Seria uma conversão a uma nova e desejável estratégia.

Resposta à primeira pergunta do prof. M.Tão: que pode Portugal fazer? Pode, em vez de prolongar indefinidamente a dependência da bitola 1668mm, inverter a atual estratégia e acordar com Espanha e a EU o cumprimento do regulamento 1315. Os regulamentos europeus são vinculativos e a Espanha não pode legalmente opor-se à construção da sua parte do corredor atlântico, tal como um vizinho de um terreno encravado não pode opor-se à disponibilização da serventia para esse terreno.

Resposta à segunda pergunta: qual a transferência de quota da rodovia para a ferrovia graças à normalização da bitola? Ela poderá fazer-se, não apenas para poupar 90 minutos no transbordo, mas por imperativo das diretivas europeias de redução de emissões e do congestionamento do tráfego rodoviário, e para melhoria da competitividade das exportações nacionais, como aliás o PFN reconhece, e da atratividade do investimento estrangeiro. Em 2022, as exportações por modos terrestres, por ferrovia menos de 1,5%, foram: para Espanha 11,3 milhões de toneladas e 16800 milhões de euros, para o resto da União Europeia 5,9 milhões de toneladas e 25800 milhões de euros. Não parece que devamos contentar-nos com o tráfego exclusivamente em bitola 1668mm com Espanha quando vendemos mais ao resto da EU do que a Espanha. Mas Ouçamos o presidente da MEDWAY numa entrevista à Railway Gazette em  set2021, embora sem contrariar a estratégia nacional: “It’s evident that I, as a railway operator, would like to have standard gauge. It would be much easier.”  

Resposta à terceira pergunta: que investimentos ferroviários serão materializáveis até ao fim da década com aproveitamento dos fundos europeus?  Além do já referido na primeira resposta, acordo tripartido com Espanha e EU e inversão da estratégia, rápida mobilização de projetistas para obtenção dos fundos e colaboração com os homólogos espanhois incluindo a ligação de alta velocidade interoperável para tráfego misto Lisboa-Madrid reduzindo o desperdício energético das ligações aéreas. Em vez de cimeiras ibéricas em que o lado português rejeita a construção do corredor atlântico, urge dinamizar a sua orçamentação e calendarização. É verdade que não existe em Espanha um plano com data de chegada da bitola 1435mm à fronteira portuguesa. Mas não admira, depois dos governos portugueses terem tomado a iniciativa de desistir dos corredores internacionais nas sucessivas cimeiras, em dissonância com o regulamento 1315.

Notas: Fixada pelo governo espanhol a apresentação em out2023 de um plano para calendarização do corredor atlântico.  Em Espanha: 11.000 km em bitola ibérica, 3.000 km bitola UIC para passageiros, 270 km bitola mista (3 carris, para passageiros e mercadorias, p.ex nas Astúrias em Pajares. Orçamento do estado espanhol 2023 para o corredor atlântico 1648 milhões de euros, para o corredor mediterrânico 1695 milhões e para o PRR/ferrovia 2477 milhões.