Neill Lochery - Lisboa vista de fora, 1933-1974

Interessantissimo, este livro.
Quando queremos compreender a fatalidade portuguesa interessa ler Beckford, viajante do principio do século XIX.
O mesmo para este livro, com o ponto de vista algo snob e com um complexo de superioridade de um inglês lúcido.
Curiosa a análise que faz do provincianismo desconfiado de Salazar, com um permanente complexo de inferioridade perante as elites aristocráticas ou financeiras.
Não resisto a fazer o paralelismo com o atual primeiro ministro, também com um provincianismo não resolvido, convertido em conflito com a anterior geração, com o deslumbramento pelas teorias neoliberais da sua professora de economia e com uma raivinha surda (porque se sabe mero executante das politicas que conveem às elites),mas subserviente até à despersonalização, pelas elites financeiras que desprezaram o trabalho de servidor público do progenitor, e com uma incapacidade crónica de compreender e participar na vida cultural das elites culturais (que aliás eu não elogio).
Ou de como a análise das desgraças passadas ajuda a explicar as desgraças contemporaneas.

Do mesmo modo que uma fatalidade... ou de como falham bons projetos

Do mesmo modo que uma fatalidade que nos afeta a todos, é esta maneira tão portuguesa de enrolarmos as coisas e deixar que uma variável saia do domínio em que é inofensiva e se conjugue com outras para produzir uma inconformidade.
Ou dito por outras palavras, porque tem de ser assim, esta descoordenação e esta incapacidade de prever os efeitos negativos do que fazemos?
As fotografias não mostram nada de grave.
O que é fotografado não é grave, apesar de exibir em pano de fundo a crise dos saldos e da pouca procura no consumo e o bairrismo inocente de normalizar a cor das alcatifas de rua à porta das lojas, consoante o bairro (talvez seja mais grave  o apelo documentado pela montra da agencia de viagens, a estimular a exportação do nosso pouco dinheiro).
Mas o mecanismo que leva a este estado de coisas é, sim, grave, e amplia-se e estrangula-nos, porque os bons projetos acabam em desvios.
Talvez não a todos, mas a muitos.

A água que cai nos telhados deve ser drenada para o sistema de esgotos pluviais.
Sob pena de ultrapassar a carga admissível pela cobertura.
Há muitos anos um concidadão nosso, já desaparecido, projetou estas caleiras encastradas na calçada à portuguesa, pré-fabricadas, em cimento com pedaços de vidraço e face reticulada e polida, o tubo de escoamento por dentro, a todo o comprimento.
O modelo espalhou-se por todo país.

A normalização embarateceu os custos de produção.
Mas o projetista não contou com o uso massivo dos passeios para estacionamento automóvel.
As caleiras estão sempre a partir-se e gerar poças no caminho das pessoas.
Felizmente não é o caso aqui, neste passeio, sujeito a fiscalização da EMEL.
E também não contou com a forma expedita, para que os senhores com responsabilidades autárquicas fiquem bem vistos pelos eleitores, como os empreiteiros lançam tapetes de asfalto para recobrir os pavimentos fustigados pelos rodados dos pesados e dos ligeiros que desaceleram positiva e negativamente a taxas superiores às admissíveis pela integridade dos pavimentos.
É o que se vê na segunda foto.

As saídas dos tubos de drenagem sufocadas pelo asfalto adicional.
E então, voltemos à primeira foto, o tubo de queda deixou de abocanhar o tubo de escoamento horizontal,e lança , em jorro alegre, toda a água que pode no caminho das pessoas.
Funciona? funciona.
De acordo com o projeto?
Não, não funciona de acordo com o projeto idealizado.
É uma pena, o projeto até era interessante.

A conta e o tempo, ou a utilização produtiva do recurso tempo

A televisão, os smartphones e os iPad entram-nos pela mente e dizem-nos que o essencial é o entretenimento.
Em linguagem do século XVII, e invocando a entidade divina onde outros poderão ver a própria consciencia, ou a consciencia coletiva, um cidadão longínquo já pensava como outros cidadãos pensam agora, que fazer do nosso tempo?
Ou como dizia Galois, dos grupos de Álgebra, a morrer aos 21 anos e a deixar escrito "não tenho tempo".
O desperdício que é para a humanidade darmos tanta importancia ao entretenimento e ao passatempo... mas o mercado funciona assim...

Deus pede hoje estrita conta do meu tempo.
E eu vou, do meu tempo dar-Lhe conta.
Mas como dar, sem tempo, tanta conta.
Eu, que gastei, sem conta, tanto tempo?

Para ter minha conta feita a tempo
O tempo me foi dado e não fiz conta.
Não quis, tendo tempo fazer conta,
Hoje quero fazer conta e não há tempo.

Oh! vós, que tendes tempo sem ter conta,
Não gasteis vosso tempo em passatempo.
Cuidai, enquanto é tempo em vossa conta.

Pois aqueles que sem conta gastam tempo,
Quando o tempo chegar de prestar conta,
Chorarão, como eu, o não ter tempo.

          

                 

                    Conta e Tempo ,  soneto de Frei Antonio das Chagas (1631-1682)

taxa de desemprego=desempregados inscritos/(desempregados inscritos+empregados registados)

Desculpem insistir, caros concidadãos e concidadãs de boa vontade do partido maioritário, no que vos disse em
https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=8324446730271013022#editor/target=post;postID=206611505608283997;onPublishedMenu=allposts;onClosedMenu=allposts;postNum=2;src=link

Devemos ficar contentes por qualquer melhoria, mesmo pequena nos indicadores, mas o indicador da taxa de desemprego não tem uma melhoria consistente.
É uma questão de matemática, simples mas de assimilação suscetivel de confusão.

Taxa de desemprego (td) é igual ao numero de desempregados inscritos na procura de trabalho (D) a dividir pela soma desse numero com a população empregada devidamente registada (E).
É esse o indicador que é apresentado como melhorando.
De facto melhora, não só graças ao aumento de 48.000 da população empregada do 2º para o 3º trimestre, o que se saúda, mas principalmente à custa da emigração e das ações de formação que retiram unidades à quantidade de desempregados.
Fórmula:                       td = D/(D+E)

Fazendo para um dado trimestre:
              D=800 mil
              E=4500 mil
teremos:
td=800/5300=15,94%

Supondo que no trimestre seguinte saem do grupo D  50 mil emigrantes e formandos, os novos valores serão:
D=750mil
E=4500 mil
td=14,28%            

isto é, mesmo sem aumentar a população empregada, a taxa de desemprego baixou 10,4%

Para  monitorizar melhor a evolução dos indicadores, eu penso que nos deviamos concentrar mais no saldo orçamental, aumentando o investimento à custa dos fundos europeus e das poupanças e aumentando as exportações e contendo as importações.

saldo orçamental = investimento privado ou comunitário - poupanças  

                                 privadas + exportações – importações

Os botins de meio cano

Os botins de meio cano, vistosos, são vendidos por 29 euros.
Provavelmente o comerciante prescindiu de 1 euro no preço de venda que perfaria 30 euros.
Já as botas de cano alto estão etiquetadas com 35 euros, que talvez não tenha sido prescindir de 1 euro.
Hipótese: os botins e as botas vêm da India, aquele país que bate os outros em competitividade, em que há tempos uns miudos que faziam os sapatos já tinham crescido, cansaram-se de viver dentro da "fábrica", perderam a cabeça e mataram o encarregado da "fábrica", um italiano.
Isto é dumping, há leis contra, mas não se liga, com a desculpa da "globalização" e da vantagem de dar emprego aos miudos indianos.
A diferença de preço entre os botins e as botas não deriva da necessidade de mais mão de obra, que o preço dela é insignificante, apenas o custo da reposição de um pouco menos da capacidade de trabalho (para que ela se vá reduzindo progressivamente até justificar a substituição por outro miúdo, não importa que a sua estatura seja inferior à da média devido à má nutrição). Virá apenas do acréscimo de matéria prima.

Compare-se agora com os preços dos botins e botas fabricados em Portugal (os menos caros) e na Itália (os mais caros):
Botins: entre 110 e 300 euros
Botas de cano alto: entre 120 e 350 euros.

Por um lado, importamos da India artigos baratos e de Itália artigos caros.Amas as importações servem para desequilibrar a balança de pagamentos.
Salvo melhor opinião, deveriam aplicar-se as leis anti dumping num caso e um IVA mais elevado no outro (ah, de Bruxelas dizem que não pode ser? pena; então aplique-se uma taxa de carbono para compensar a emissão de CO2 do transportador de Itália para Portugal, que o cliente angolano, russo ou chinês da Avenida da Liberdade não se importará de pagar um nadinha mais caro).

Será que a ASAE, tão eficaz e pressurosa em mostrar serviço, não concordará comigo?

Joana vai-se embora no dia 15

Os hipócritas alegram-se porque o indicador do desemprego baixa.
Sim, e vai baixar mais no dia 15, dia em que Joana se vai embora.
Uma multinacional vai-lhe pagar, líquidos, 4.500 euros por mês, mais 5 viagens a Portugal.
É bom? os hipócritas acham que sim.
Não fora Joana já lá ter estado há uns anos e pensado que já tinha cumprido a sua missão de serviço no exterior.
Agora vai sem entusiasmo e contrariada, mas que importa isso aos hipócritas se o indicador melhora e se Joana saiu da lista de desempregados à procura de emprego.
A taxa de desemprego no 3ºtrimestre de 2013 foi de 15,552094%, a tal que diminuiu.
838.600 desempregados à procura de emprego e 4.553.600 empregados.
Dá os tais 15,552094%.
Agora, se tudo se tivesse mantido (pois, depois do verão...) a partir do dia 15 serão 838.599 desempregados, uma diminuição de 0,000119246%.
E a soma dos desempregados e dos empregados passará a 5.382.199. Uma diminuição de 0,0000185453%.
O que dá uma diminuição para a taxa de desemprego de 0,000100701% ficando-se por 15,552078% .
Muito melhor portanto, para satisfação dos hipócritas.
E muito melhor se admitirmos que mais 10.000 irão neste trimestre fazer o mesmo que Joana.
A taxa baixará para 15,395196%.
Que contentes que os hipócritas vão ficar.
Vão dizer que é a globalização e que as suas políticas estão a resultar.
Infelizmente estão.
Poucos emigram por gosto.
E a matemática devia ser como a medicina, ter um código deontológico que definisse muito bem o que é utilizá-la para fins como este, o de querer justificar o sacrificio dos jovens ao deus moloch da emigração.

Apelo ao militantes - o pior ainda não passou

Rajoy, junho de 2013 – “o pior já passou”

Passos Coelho, Outubro de 2013 – “o pior já passou”

Poiares Maduro, Novembro de 2013 – “o pior já passou”

Samaras, Janeiro de 2014 – “o pior já passou”

Passos Coelho, Janeiro de 2014 , na preparação do congresso eletivo do seu partido – “o pior já passou”

A frase é recorrente.

No caso do primeiro ministro português o seu uso visa ganhar as eleições para o seu partido.

Argumentos: os indicadores estão a  melhorar graças aos sacrifícios.

Os indicadores são o ligeiro crescimento do PIB, através do consumo e exportações, e do desemprego.

Mas não cita os indicadores do ligeiro crescimento da mortalidade infantil, da tuberculose, das dificuldades de acesso à saúde, de aumento das desigualdades.

São todos de variação  ligeira, inferiores ao intervalo de segurança, mas uns são num sentido e outros noutro.

Portanto a utilização é ilegítima.

E não corresponde à verdade: para quem vai ter cortes nas pensões e nos salários o pior ainda não passou. No caso dos reformados do metropolitano, muitos vão ter cortes novos superiores a 50%. O pior ainda não passou.

Perante esta evidencia, a reação primária seria ofender o senhor.

Porém, a reação secundária será buscar uma justificação para este comportamento que não seja o vício político que destrói o que a natureza humana tem de bom.

E a justificação vem da psicanálise. Insisto que o senhor mostra sintomas de hipomania, de convencimento de que as convicções são mais reais que a realidade e que foi escolhido para uma missão salvadora (ele próprio o diz). O alheamento da realidade traduz-se por falta de empatia, isto é, de incapacidade para imaginar ou sentir o sofrimento alheio, por mais que repita que “compreende” esse sofrimento, considerando-o como um sacrifício redentor, utilizando os mecanismos subconscientes da tradição religiosas judaico cristã e do fundamentalismo moralista luterano de culpa das próprias vítimas só redimidas por sacrifícios.

Por tudo isto, e porque infelizmente o pior ainda não passou, reside agora a esperança nos militantes que vão votar. O voto é secreto. Não queiram ser cúmplices na mentira de que o “pior já passou”. Informem-se. Adiram à corrente de opinião que a saída da crise deve ser feita em conjunto, com a colaboração de todos, não só dos partidos habituais da governação, mas com participação cada vez  maior dos cidadãos e, nas áreas que envolvem questões técnicas, com debates abertos a quem conhece os problemas, listando ponto a ponto os objetivos a atingir.

Que o principal objetivo e a prioridade seja cumprir o artigo 25 da declaração universal dos direitos humanos, não a tirania dos mercados, que até têm rosto, que no caso da dívida pública são os bancos:

“Toda a pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora do seu controle.”    

E isso não se pode fazer com os mecanismos dos partidos, estranguladores e dependentes de uns poucos.

Não precisam para já de arranjar já no fim de semana do congresso outro para eleger.

Basta exprimirem que não querem este, por dizer coisas afastadas da realidade, e votarem branco.

Depois se arranjará outra solução, não será preciso muito tempo, porque no vosso partido há gente com capacidade para compreender a premencia das questões tecnicas, para delegar, para corrigir os ministros prepotentes e para coordenar as atividades necessárias para uma saída da crise em colaboração com quem pensa de maneira diferente.

 Nota sobre o cálculo da taxa de desemprego: é intelectualmente desonesto jogar com as dificuldades naturais de apreensão dos conceitos matemáticos e com a pouca confiabilidade da recolha dos dados.

A taxa de desemprego é o quociente entre a população desempregada que procura trabalho e a população ativa (empregada ou procurando trabalho).

Segundo o INE o seu valor no 3º trimestre de 2013 é, representando milhões:  0,84/(0,84+4,55)=15,6%

Se se contabilizasse como população desempregada 100 mil emigrantes e 140 mil frequentadores de ações de formação, teríamos uma taxa de desemprego mais real:

(0,84+0,24)/(0,84+0,24+4,55)=19,2%   (isto é, a população desempregada  cresce a uma taxa superior à da população em idade ativa).

Mas admitindo que apenas 50% dos emigrantes e frequentadores de cursos tivessem ficado no país, então essa taxa seria:

(0,84+0,12)/(0,84+0,12+4,55)=17,1%

Considerando ainda que muitos desempregados não se registam como procurando trabalho oficialmente, e que  do 3ºtrimestre de 2012 para o 3ºtrimestre de 2013 a população desempregada nos setores industriais, de construção e energia aumentou 102.000, mais valia que o senhor primeiro ministro não exibisse o seu alheamento da realidade.

   

Culpem as vítimas. Elas são fracas, não resistem.

http://en.wikipedia.org/wiki/Victim_blaming

Encontrei esta referencia ao livro “Blaming the victim”, de William Ryan, sociólogo, ao ler a noticia sobre as mortes de ciclistas nas ciclovias de Londres.

A tendencia é para culpar as vítimas, os mais fracos.

Tal como os comentadores impiedosos das caixas da internet culparam os jovens que morreram na praia, como os racistas culpam a população negra de menores rendimentos por falta de iniciativa, como os jornalistas de serviço aos centros de poder culpam as próprias vítimas do estoiro financeiro (e contudo, o JPMorgan já pagou uma multa de 1,5 mil milhões de euros pelo seu papel no caso Madoff) , como o violador culpa a vítima por provocação, como o atual governo culpa os privilegiados funcionários públicos, pensionistas, reformados do metropolitano com complementos de reforma acima da média pelo défice público.

Interessantíssima a referencia a Adorno:

“Culpar as vítimas é um dos traços mais sinistros do carater fascista”.

Os acidentes mortais nas ciclovias aumentam em Londres

skycycle - fotografia Norman Foster and Partners

Proposta de Norman Foster: viadutos exclusivos para bicicletas, por cima e ao longo das vias férreas suburbanas de Londres com capacidade de 12.000 ciclistas por hora em cada sentido.

É curioso ver uma das capitais do mundo financeiro evoluído pôr como hipótese adotar o modo preferencial de deslocação na China e no Vietname dos anos 50 do século XX.

Penso que não é a melhor solução, nomeadamente pelos custos envolvidos, mas deve ser estudada e comparada com as outras soluções. Por um adicional marginal o viaduto poderia suportar sistemas guiados de itinerários “a pedido”.

Ver:

http://www.theguardian.com/artanddesign/architecture-design-blog/2014/jan/02/norman-foster-skycycle-elevated-bike-routes-london

http://thehappycity.com/the-happy-city/

http://www.theguardian.com/commentisfree/2013/nov/15/london-cycling-superhighways-kamikazes-boris-johnson

Esta proposta surge no meio da polémica sobre o acréscimo de acidentes com ciclistas como vitimas mortais nas ciclovias.

No caso de Portugal receia-se que as  novas disposições do código da estrada tenham o memo efeito nefasto, mas há sempre a esperança de que o que acontece lá fora possa não acontecer cá dentro.

do Te Deum de António Teixeira ao Candide de Leonard Bernstein

Na mudança de ano, duas peças coral-sinfónicas em Lisboa, entre outros concertos.
A crise, com diria Pangloss, o heroi otimista de Candide, permite o surgimento de maravilhas.
Os musicos e os cantores portugueses estão a tocar e a cantar muito bem.
O concerto do  Te Deum de António Teixeira, na igreja de S.Roque, foi gravado para retransmissão pelo canal Mezzo.
Pode ser que, na terminologia do senhor presidente da República, a retransmissão ajude a dar credibilidade ao país, já que a orquestra e o coro Gulbenkian a têm. Curiosamente, no dia seguinte, o Mezzo transmitiu um concerto pela ópera de Astrana, capital do Casaquistão.
Nos solistas, alguns cantores portugueses, com nível muito bom, uma ou outro fazendo a sua vida na "diaspora", para voltar a citar o senhor presidente da República. Direção de Jorge Mata.
O Candide, de Leonard Bernstein foi dado no São Carlos em versão concerto. Direção de João Paulo Santos.
Pena não ser retransmitido pelo canal Mezzo.
Cantores portugueses (a soprano canta em Londres, no Fantasma da ópera, por exemplo) em muito boa interpretação (pessoalmente apreciei especialmente a interpretação da mezzo soprano, ao nível de Christa Ludwig).
Apesar da crise, o São Carlos sobrevive.
O Candide já tinha sido apresentado em julho de 2013, no festival do largo e em Aveiro.
Para concerto de ano nova, terá sido escolhido como homenagem à politica panglossiana do atual governo, de esperar que da crise austeritária nasçam benefícios (é verdade que nasceu o Candide, mas outros espetaculos poderiam surgir se a crise fosse combatida com investimentos), e que contra essa política há que cumprir a mensagem final do Candide: "cuidemos do nosso jardim".
Voltaire, autor do Candide, não perdoou as crenças ilusórias como esta, das vantagens das desgraças, ou as justificações mais ou menos divinas, de castigo do pecado, dos fenómenos naturais como o terramoto de 1755 (paralelismo evidente com as culpas dos trabalhadores e pensionistas do estoiro financeiro de 2008).
É natural que o governo panglossiano não tenha gostado da escolha e não tenha enviado o seu secretário de Estado da cultura ao São Carlos.
E mais natural ainda que o camarote presidencial tenha ficado vazio.
Como dizia José Saramago, a cultura não pode esperar nada de um senhor que não distingue Tomas More de Tomas Mann.
Mas o Candide vive.
No dia seguinte foi apresentado em Setubal.

Te Deum:
http://www.youtube.com/watch?v=MeRdUJ1WQnM

Candide:
http://www.youtube.com/watch?v=cMIzHnyuiNY
http://tnsc.pt/gala-de-ano-novo-2014/

Grave, muito grave, não haver taxação do jogo online

A história é simples de se contar.
O governo anterior encarregou um grupo de trabalho de estudar a taxação do jogo online.
O grupo entregou o seu relatório com propostas quando o governo foi substituido.
O novo governo nomeou outro grupo de trabalho para estudar o assunto.
O novo grupo entregou o seu relatório com propostas pouco tempo depois.
Apesar do numero de governantes ter vindo a aumentar, não foi possível encontrar no seu seio nenhum governante que percebesse as propostas ou que, no pressuposto de que as tivesse entendido e que dispusesse de independencia relativamente a grupos de interesses, pudesse tomar decisões.
Chegou-se assim à preparação do orçamento de Estado para 2014 sem que o governo decidisse.
A propaganda do governo apressou-se a dizer que ia incluir no orçamento uma medida que pouparia 20 milhões de euros aos cortes das pensões e salários através da taxação do jogo online.
Passados uns dias, a mesma propaganda, com os tiques de sobranceria, pesporrencia e complexo de superioridade que assistem aos que estão seguros do seu poder, informava os cidadãos e cidadãs que o assunto era demasiado grave para ser decidido assim à pressa.
Permanecem assim por taxar os fluxos de dinheiro que circulam pela internet em atividades de casino.
Na verdade, os 20 milhões de euros não iriam aliviar os prejuizos dos reformados, funcionários públicos e restantes cidadãos e cidadãs.
Mas como diz Medina Carreira, ajudaria a dar autoridade moral ao governo para fazer alguns cortes.
Assim não, assim dá indícios de que não compreende ou não consegue dominar o assunto, e eu gostaria de retirar esta acusação de incompetencia se em tempo curto a taxação for aprovada, para que não seja só do lado da despesa que se tente o reequilibrio.
E serão apenas 20 milhões o que se poderá cobrar?
A questão está, quanto a mim, na zona do muito grave, não apenas pelo alheamento do governo e pela desigualdade de tratamento dos impostos aplicados aos rendimentos de trabalho e aos rendimentos do capital, mas porque a atividade jogo online está ocupando cada vez mais pessoas, incluindo jovens, com todas as consequencias negativas de uma atividade aditiva, e estendendo-se ao jogo em bolsas internacionais e da variação cambial.
Através de alguns sites na internet, é possivel com o cartão de crédito ou com os meios de pagamento da Western Union, PayPal e outros que tais, jogar em bolsas internacionais segundo as regras que se pensaria terem-se tornado ilegais dada a sua responsabilidade no estoiro de 2008, isto é, em derivados futuros, a pessoa não compra um ativo, joga em cotações futuras e eventualmente receberá um prémio da corretora se tiver tido sorte na aposta. O mesmo para as apostas nos pares de cotações de  moedas. Uma espécie de swaps ao alcance de um clique, com informações em letras miudinhas que a rentabilidade não é garantida e que jogar em derivados é perigoso (quanto maior o aviso de perigo maior a tentação de apostar).
Todos os sites das corretoras são legais, e indicam que foram homologados pelos respetivos bancoscentrais ou entidades reguladoras ("reguladoras", que palavra tão doce para os neo-liberais, o lobo de La Fontaine não desdenharia utilizar o termo quando pedisse as apostas ao cordeiro do lado).
Encontrei dois sites de corretoras homologadas pelo banco central de Chipre, outra pelo banco central da Irlanda e ainda outra, com um video promocional apelativo, propagandeando uma aplicação para o smartphone com a informação da evolução dos ganhos  das apostas (só ganhos?), do banco de Inglaterra.
Penso que afinal podia obter-se mais do que 20 milhões de euros se houvesse vontade politica (ou capacidade ou autonomia para tomar decisões deste tipo).
Por isso me aprece grave, muito grave, não haver taxação do jogo online.
ajudaria a moderar a sangria do fluxo de capitais que estão sendo transferidos do fator trabalho para o fator capital.

PS em 12 de janeiro de 2014 - segundo o DN de 11 de janeiro, a "regulação do mercado  de apostas on line estará concluida provavelmente nospróximos meses", terá dito o senhor primeiro ministro ao senhorpresidente da federação portuguesa de futebol.
Esperando que a "regulação"(não sabem mesmo falar de outra maneira?) ou taxação não se limite apenas às apostas desportivas, mas também ao poker on line, às apostas na variação cambial de pares de moedas e  às apostas ou derivados futuros na cotação das ações em bolsas internacionais.
Segundo a mesma noticia, haverá 200.000 portugueses e portuguesas registados em sites de apostas. Se cada um jogar 2 vezes por semana com uma movimentação  média de dinheiro de 100 euros, teremos uma movimentação total anual de 2 mil milhões de euros. Uma taxa de 15% daria uma receita fiscal de 300 milhões de euros. Admitindo fugas ou desistencias de 20% teriamos  240 milhões de euros por ano de receita fiscal.
Compreende-se assim as afirmações do presidente da federação de futebol em dezembro de 2013:"andamos a discutir 200 ou 300 milhões de euros a tirar aos pensionistas e não taxamos uma atividade económica que existe e a que fechamos os olhos".
E não contabilizo na estimativa o dinheiro que circula nos sites de corretoras de apostas na variação cambial de pares de moedas e de derivados futuros.
Nem nas vendas porta a porta pela internet, livros e DVDs pela Amazon, por exemplo.
Deviam ter vergonha, os senhores da propaganda oficial, quando dizem que não há dinheiro.
Aguardemos então para ver quantos meses próximos serão necessários para passar do provável para o real, ou se estaremos perante um caso de promiscuidade entre os interesses instalados e as votações da maioria parlamentar que retirou a taxação do jogo on line do orçamento de estado de 2014.
PS em 14 de janeiro - o colaborador do dinheiro vivo, prof.Ricardo Reis, dia 11 faz uma análise muito interessante: que a taxação das drogas leves poderia render 88 milhões de euros. Interessante porque já se identificou muita coisa do lado da receita que poderia poupar os pensionistas. A propósito, qual será a taxa aplicável aos 75 milhões de euros que o Benfica recebeu por 3 transferencias? Ah, é verdade, a divida de IRS de um dos acusados da fraude do BPN é de 12 milhões de euros, já da a, sendo cobrada, para pagar os complementos de reforma dos reformados do metropolitano de Lisboa, embora o senhor doutor Medina Carreira possa achar que não resolveria por não ser uma reforma estrutural. Mas podia ser que a vergonha do perdão de parte do pagamento da contribuição pelos operadores de televisão por subscrição (que amigos que são, os operadores e os reguladores) pudesse ser corrigida de forma estrutural, rendendo cerca de 11 milhões de euros por ano, se em vez de 1,75 euros por subscrição, conforme o plano generoso de transição entre 2014 e 2019,  fossem aos 2 ou 3.

Os pinhões

Os pinhões não entram no cabaz de compras típico, e portanto não contam para a inflação.
Não parece ser dos frutos secos mais apreciados em pastelaria.
Mas eu gosto muito.
Na minha terra havia (não sei se ainda) várias empresas de descasque e embalagem.
Há dois anos podiam comprar-se, descascados, por 30 euros o quilo.
Este ano estão a 90 euros, que fi onde se encontraram a curvas da procura e da oferta.
Mesmo nas grandes superfícies importadoras.
Pode ser consequencia da processionária, dos incendios, do avanço da eucaliptização, da desestruturação dos solos agrícolas e silvicolas, do alheamento e da ignorancia dos decisores do respetivo  minstério ou secretaria, não sei.
Mas é pena.
Os pinhões são muito bons.

memórias do metropolitano: uma reestruturação

o texto seguinte faz parte de umas memórias no metropolitano de Lisboa

uma reestruturação

A exploração de um metropolitano exige o cumprimento de padrões de segurança rigorosos.

Senti que a orientação dos técnicos de engenharia, muitos deles com experiencia anterior na CP, era nesse sentido, o que diferenciava o metro, empresa jovem, da maioria das empresas de transportes da época.

Também o ambiente entre os trabalhadores e nos seus orgãos sindicais, ainda antes da revolução de 25 de abril de 1974, revelava modernidade, com acordo coletivo  e espírito de abertura.

Recordo, no dia da entrevista para a minha admissão, com Rocha Cavalieri, a sua preocupação, como diretor de exploração, com a greve dos maquinistas, em fevereiro de 1974.

Para ele, os comboios não circularem colidia com o seu código deontológico.

E na verdade, os engenheiros deviam ter um juramento semelhante ao de Hipócrates, darem ao objeto da sua atividade profissional, neste caso transportar pessoas, a prioridade máxima.

Com mais ou menos sobressaltos, os dias que se seguiram à revolução não foram tormentosos.

Algumas mudanças nos lugares de chefia, convites até a jovens engenheiros, recem admitidos para assumirem funções de responsabilidade, enquanto seniores se transferiam para gabinetes de estudos e de obras novas ou de apoio à administração, preparando a remodelação das estações e, de colaboração com os consultores alemães da Deconsult, o plano da futura rede.

Não houve grande animosidade entre grupos, prevaleceu sobre ímpetos de vingança a consideração pelo prestígio profissional do ex-membro da Legião Portuguesa, do familiar do latifundiário morto numa rixa com trabalhadores rurais. A comissão de trabalhadores foi representativa com pluralismo.

Os  comboios não pararam, apesar do boicote de alguns fornecedores estrangeiros, e a comunidade de trabalho cumpriu a sua missão, não de Hipócrates, mas talvez de Hieron, o da força do vapor.

Não pararam, estranhamente para quem se deixava impressionar pelo que lia nos jornais; até a própria economia do país, apesar das descapitalizações e da quebra do PIB reagiu bem à crise internacional do petróleo de 1973, a ponto de uma equipa do MIT fazer um relatório elogioso em novembro de 1975.

A maioria viveu dias de intensa esperança, acreditando que podia participar na vida política e ter uma opinião sobre os problemas do país.

O meu especialista de peças de precisão para as máquinas de impressão de bilhetes, pela sua ingenuidade natural, era o exemplo juvenil, embora já fosse avô, de quem passava muito do seu tempo a pensar em mudanças, no bairro, na empresa, no país.

Dizia-me sempre, depois de rejeitar sistematicamente as minhas propostas de alterações nos mecanismos em que trabalhava para corrigir deficiencias de funcionamento porque achava que as tinha melhores: “Sabe, isto está a precisar de uma reestruturação”.

E assim serenava, mesmo sem apresentar propostas concretas de reestruturação da empresa ou da nossa área.

Era o tempo da experiencia da cooperativa da Torre Bela, na estrada de Alenquer, com as mulheres do campo a recolherem cuidadosamente todas as azeitonas caídas para fazer azeite e óleo combustível.

Ou da cooperativa Salvador Joaquim do Pomar, registada como unidade coletiva de produção, no Escoural, ocupada e descrita nos jornais como foco de agitação de partidos politicos, mas eu estive lá na véspera da promulgação da lei da reforma agrária.

Em surdina os trabalhadores agrícolas murmuravam “a terra a quem trabalha, vamos ocupar, já” mas os discursos dos militantes do partido acusado de agitador repetiam: “esperem pela promulgação da lei no Parlamento”. 

E não vi travessas da companhia das Índias à venda à beira da estrada.

Ou do voo do T6 Harvard em 11 de março de 1975, que vi da janela do meu gabinete, quando discutia pormenores do sistema de travagem automática com o técnico francês instalador.

Ou do grupo de adolescentes que atravessava ao fim do dia a Praça de Londres, já a bomba do T6 Harvard tinha caído sobre o Ralis, seguindo um ingénuo professor barbudo, gritando “a reação não passará”, em véspera da nacionalização das grandes empresas.

Nasce no nosso cérebro uma ilusão, uma construção de fé numa lei universal da qual se deduz a lei que rege uma aplicação concreta. Pensa-se que há uma verdade, uma lógica.

Adora-se essa verdade, quando a adoração pode ser apenas uma manifestação de insegurança que se compensa com a imposição aos outros.

Mas a realidade é difusa, tem aspetos contraditórios para uma mesma existencia.

A lei que se julgou universal só é aplicável num domínio restrito.

Não existem verdades e soluções únicas.

Num ápice estamos a defender uma coisa com argumentos que nos parecem lógicos, mas se tivessemos optado por defender o contrário também alinhariamos argumentos de lógica imbatível para sua defesa.

Não é possível criar um modelo de representação exata da realidade.

Vivemos na caverna e só vemos as sombras de Platão.  

Não procuremos só a síntese, analisemos as diversas perspetivas, tentemos deslocar para um lado ou para o outro, a linha que separa o modelo de sociedade de uns, do modelo de sociedade de outros, da garantia de serviços públicos de uns , ou da expetativa de crescimento dos mercados livres, conforme seja nesse instante melhor para a comunidade nacional, com o contributo de todos, como defendeu o major Melo Antunes depois da crise politica de novembro de 1975.

Por isso fomos felizes no metropolitano por não terem degenerado em violencia as nossas discussões ao longo das peripécias da transição da ditadura para a Republica democrática.

“Sabe, isto está a precisar de uma reestruturação”.  

Isto dizia sem ter lido Chandler e a sua teoria baseada na observação das grandes empresas norte americanas, “structure follows strategy”.

Que mais importante que a estrutura são as pessoas, o seu modo de pensar e agir, de colaborarem umas com as outras, de se organizarem em equipa, de circularem a informação e planearem a ação, de monitorizarem os resultados e de corrigir as deficiencias.

De definirem a estratégia ao serviço da comunidade.

Isso foi feito, com as nossas limitações, dentro do metropolitano, com o crescimento aos poucos da sua frota e da sua rede.

Isso foi feito no país, com a maravilhosa conquista das melhorias na saúde pública, especialmente na redução da mortalidade infantil, e na democratização do ensino.

   

Eu, reformado do metropolitano

Carta de um reformado do metropolitano de Lisboa depois de receber a comunicação de que o         seguro de saúde de grupo da empresa deixava de poder incluir os reformados, os quais pagavam a apólice através do metro, mantendo-se para os reformados o seguro a título individual com agravamento do prémio de 12,5%

                                                                                                                 Lisboa, 2 de janeiro de 2014

Exmos(as) Sres(as)                                              

Assunto: Seguro de saúde

               Complementos de reforma

               Desconto comercial de 75% e cessação do “R” no cartão Lisboa Viva

Seguro de saúde - Pela presente, dou por recebida a vossa comunicação sem data, com carimbo dos CTT de 2013-12-27, sobre o assunto “Seguro de saúde - anuidade 2014”

Cumpre-me agradecer, pela minha parte, a informação e a “salvaguarda” contratual da posição dos reformados do ML e cônjuges perante o Corretor.

Refiro ainda, pela positiva, o contacto telefónico de um vosso colaborador dando-me previamente conta do assunto da carta.

Por razões de planeamento que sempre procurei respeitar durante a minha vida profissional no ML, incompatíveis com uma tomada de decisão à data de receção da vossa comunicação,  já tinha porém contactado o Corretor e resolvido de outra forma o seguro de saúde para minha esposa e eu próprio.

De facto, considerando o período de dificuldades que atravessamos e que afeta particularmente a classe média (na qual se encontra a maioria dos reformados do ML e que por razões de empatia e solidariedade desejariam que a natureza “média” se estendesse às classes menos favorecidas havendo vontade política para subir os salários e as pensões mais baixas) em termos percentuais de modo mais gravoso do que aos beneficiários das atividades mais lucrativas ou de melhores ligações internas aos centros de poder e de decisão, acertei com o Corretor outro tipo de cobertura dos riscos de saúde numa modalidade mais económica do que na modalidade descrita na vossa carta.

Para esta decisão utilizei os critérios de economia de meios, de compromisso técnico-económico e de análise de custos, benefícios e riscos que procurei aplicar durante a minha vida profissional no ML, no pressuposto de que a quantificação, mesmo subjetiva, dos benefícios ou dos prejuízos ditos intangíveis ou não visivelmente contabilizáveis, é indispensável no processo de tomada de decisões.

Assumo assim os riscos de uma cobertura de menor extensão, suportados os riscos, na sua natureza de associação da probabilidade de ocorrência com o grau de gravidade das consequências, pela existência das limitadas poupanças próprias.

Não quero porém de deixar de observar que dessa análise resultou também a estranheza (estranheza se rejeitarmos a ideia de que a fixação dos preços para o cidadão comum obedece a uma lei de crescimento de derivada  maior do que a da lei do crescimento dos custos de produção) por um aumento do montante do prémio de cerca de 12,5%, quando a inflação proposta pelo governo é de cerca de 1%, a de outras entidades de cerca de 2%, sem que a extensão da cobertura dos riscos seja significativamente diferente do ano anterior e sem que a variação dos custos de prestação da saúde se tenha aproximado daquele valor.

Aparentemente, estaremos perante mais um caso ilustrativo do referido acima, e que, como destinatário da vossa carta e neste caso concreto, gostaria de ver esclarecido: que os sacrifícios que iniludivelmente têm de ser feitos pela economia e pelos portugueses, não encontram na realidade a expressão de critérios de repartição consistente e equilibrada ou proporcional por todos os setores e agentes.

Na verdade, é um dos princípios da ética comercial, plasmado em textos jurídicos vinculativos de outros países, como os USA, por exemplo,  só repercutir os prejuízos nos clientes depois de o fazer nos acionistas e nos credores, e de o fazer de forma proporcionada, coisa que não se vê em Portugal, nos tempos que correm.

Devo no entanto referir que não estou a fazer uma acusação, mas apenas a desejar que o encarecimento de 12,5 % num país cujo governo fala de 1% seja fundamentado, para que as duas partes do contrato mantenham a confiança uma na outra.

Ainda neste tema, devo observar que, em contraste com o tom cordial da vossa carta, o que nela é proposto, e apresentado como facto irrevogável, é a cessação de um procedimento que traduzia um relacionamento estreito entre a empresa e os “seus reformados” (aspas sobre os vossos termos).

É verdade que a razão prática para essa cessação é o fim dos complementos de reforma com todo o seu cortejo de desigualdade na repartição de sacrifícios (sobre a natureza de “fim” e não “suspensão”, ver p.f. mais adiante), mas ainda aqui se aplica o método de análise de tomada de decisões: avaliar a extensão do benefício (economia por não pagar complementos de reforma e por não processar o pagamento do seguro de saúde, englobado no complemento de reforma ou pago na Tesouraria pelo reformado) e compará-la com a extensão do prejuízo, a perda da coesão solidária do grupo de reformados com a sua antiga empresa, na qual coesão perdida se inclui a perda de confiança dos novos empregados da empresa que pouco de bom esperarão dela no futuro e a diminuição da atratividade da empresa relativamente aos jovens profissionalmente mais qualificados.

Ou de como uma decisão economicamente eficaz a curto prazo (como se diz agora, uma medida economicista) se revela uma agressão a prazo, ameaçando reduzir a qualificação profissional dos seus funcionários e a qualidade (e mais grave ainda, a segurança, ver p.f. o tema seguinte) do serviço prestado no futuro.

Complementos de reforma – O último parágrafo do tema “seguro de saúde” sintetiza o que fica a pensar quem respeitar o princípio da confiança entre as duas partes de um contrato e quem, volto a citar o exemplo dos textos jurídicos, agora constitucionais de alguns estados dos USA, como eles considera que as pensões são dívidas aos pensionistas e como tal devem ser honradas, beneficiando de precedência relativamente a outras entidades afetadas por uma crise (sejamos práticos, pensão é o que na prática o reformado recebe: pensão da segurança social mais complemento de reforma contratado com a empresa, ou ainda, mais eventual contribuição do fundo de estabilização financeira e capitalização da segurança social para absorção de sobressaltos, ou ainda, eventual beneficio de capitalização de programa  de contribuição individual, conforme os 3 eixos da reforma de 2007, de que os meios de comunicação social servidora da politica do atual governo sistematicamente omitem).

Os complementos de reforma são apresentados pelo governo como um privilégio, e são-no, de facto, fundamentalmente porque a qualificação profissional média na empresa é mais elevada do que no geral comparativamente com a maioria da população trabalhadora portuguesa, a mais antiga, por ainda não ter beneficiado dos progressos educativos indesmentíveis do país, insuficientes, mas indesmentíveis, como o provam os resultados do PISA crescentes entre 2006 e 2009 e decrescentes entre 2009 e 2012, e a mais nova, por ser uma geração a desaparecer do país ao ritmo de 120.000 por ano.

Os níveis de complexidade na construção e na manutenção de metropolitanos e os requisitos de segurança na sua operação exigem pessoal qualificado e o pessoal qualificado tem níveis de remuneração superiores à média.

Infelizmente, nenhuma sociedade encontrou ainda uma forma de redução do leque salarial, quer numa empresa, entre um eletricista e um diretor (que no metro é de 1 para 5), quer entre a  média nacional e a média de uma empresa ( que em Portugal e no Metro é de 1 para 1,7).

São conhecidas as experiencias da revolução cultural nos anos sessenta na China, em que se puseram professores, médicos e engenheiros a varrer as ruas, coisa que entusiasmava os militantes mais aguerridos do MRPP no imediatamente pós 25 de abril, mas é também conhecida a anedota de um “revolucionário” que, no pós 25 de abril, em visita à Suécia, declarou que tinham acabado os ricos em Portugal. Ao que o sueco respondeu que na Suécia tinham acabado os pobres.

O mal não está nos “privilégios” dos trabalhadores e dos reformados do ML, está na ineficiência das politicas de investimento e de emprego de toda a sociedade.

Mas analisemos os valores reais dos salários dos trabalhadores do Metro para avaliar se os complementos são assim um escândalo tão grande (notar que os complementos deixaram de ser contratados para os admitidos depois de 2004, cito de cor, e que há mais de dez anos que os relatórios e contas referem à tutela os encargos com os complementos e a politica de incentivo às reformas antecipadas apoiadas pelos complementos). Ignoremos também a vantagem comparativa em salários e em planos de pensões dos funcionários de entidades como o BdP, TAP, EDP, CGD, bancos e seguradoras, assessorias e apoios de ministros. Eu penso que é uma barbaridade um reformado de 80 anos (38 anos de descontos, engenheiro reformado, não é o meu caso) cuja soma da pensão da segurança social mais o complemento de reforma contratado (na contratação coletiva desde 1973) seja de 2000 euros, passar a receber 1000 euros (valores brutos), ou um eletricista reformado (46 anos de descontos) que recebia 1400 passar a receber 700.

Não contesto a necessidade de proceder a cortes, sempre defendi a economia de meios e a contenção de custos, mas que os cortes não sejam cegos, que sejam proporcionais e repartidos por todos os setores e agentes. Poucos na sociedade portuguesa, como nos casos que citei, terão sido tão penalizados, em percentagem,  nesta crise que vivemos.

Um eletricista em meio de carreira tem um vencimento base  mensal de cerca de 1100 euros brutos.  É verdade que recebe vários subsídios, de refeição, de turnos, de assiduidade, de telefone de emergência, o que dá um ordenado mensal de 1900 brutos; notar que os  valores dos subsídios não entram para o cálculo da pensão de reforma. Notar ainda que um erro de ligações de um eletricista de sinalização ferroviária pode provocar um acidente grave.

Um maquinista no nível anterior ao máximo tem um vencimento bruto de 1400 euros. Com os subsídios que também não contam para o cálculo da reforma, atinge 2800. Dir-se-á que os subsídios de quilometragem e de agente único são muito generosos, mas, dada a monotonia e o desgaste da condução, a falta de sistemas automáticos de controle de velocidade que permitam corrigir eventuais falhas de atenção, e a necessidade de exames médicos eliminatórios por razões de segurança, justificarão a responsabilidade exigida. Notar que um erro de condução pode originar um acidente grave.

E aqui insisto na ameaça para o futuro, que a redução dos “privilégios” e a falta de respeito pelo contratado quanto a complementos de reforma conduza ao abaixamento das qualificações profissionais e do nível de segurança do serviço prestado.

Aos menos conhecedores dos pormenores dos recentes acidentes ferroviários na Galiza e no Bronx, refiro que o maquinista do AVE tinha 3 horas de condução  mas 8 de serviço (semesquecer que o sitema automático de controle de velocidade estava desligado em toda a linha), e que o maquinista do Metro-North, vitima da síndroma do condutor hipnotizado (white line síndrome) estava sujeito a variações intempestivas de turnos e, naturalmente, a uma legislação laboral conhecida pela sua falta de rigidez (sem esquecer que nem sequer existia sistema automático de controle de velocidade).    

Pessoalmente, considerando que a “suspensão” dos complementos foi associada pelo governo aos resultados líquidos negativos (os metropolitanos não têm resultados líquidos positivos em sentido estrito e os resultados do ML estão em linha com os dos metropolitanos mais eficientes) penso que seria possível construir uma solução reformulando o conceito de resultados líquidos, numa ótica de contabilização de benefícios de acordo com os princípios da análise de custos-benfícios.

Seria assim possível considerar como positivos os resultados líquidos se se contabilizassem nas receitas:

- o desperdício, em combustíveis fósseis importados, evitado pelo ML (ou o que custaria transportar os passageiros do ML em modos de transporte de  combustíveis fósseis) 

- a repartição das receitas dos passes na área metropolitana segundo os passageiros.km efetivamente transportados pelo ML

- a diferença entre o custo razoável de produção dos lugares.km e a receita  (ou o recálculo das indemnizações compensatórias)

- o cálculo de um benefício equivalente às receitas do “versement” da legislação francesa, que lança uma contribuição da ordem de 0,5% sobre os salários das empresas com mais de 9 funcionários (alternativamente, sobre o VAB das empresas)

- a repercussão nas receitas das mais valias do imobiliário servido pelo ML como no caso de Hong Kong

Evidentemente que não posso ter a pretensão, dada a complexidade dos dados e dos cálculos, de apresentar números concretos (justificando assim uma mobilização de meios no ML para seu apuramento), mas com elevada probabilidade a soma das parcelas referidas ultrapassará os 14 milhões de euros anuais dos complementos de reforma, tão habilmente apresentados pela politica comunicacional oficial como “privilégios” dos trabalhadores do ML.

Por tudo isto, ao tomar conhecimento da recente proposta do senhor secretário de Estado dos transportes de manter os complementos de reforma a troco do corte de 12,5% nos salários dos trabalhadores no ativo e nas pensões mais complementos de reforma dos pensionistas, julgo legítimo, no caso da informação que recebi estar correta, e caso contrário peço que relevem este parágrafo, pedir à excelentíssima administração que informe a tutela sobre o presumível afastamento do que é proposto relativamente à realidade concreta das pessoas e dos factos envolvidos, sem que isso esteja associado a menor consideração pela capacidade profissional dos seus titulares, mas apenas ao fator desconhecimento que, enquanto tal e apenas como tal, redundará em menor consideração da parte dos titulares para com os trabalhadores no ativo e com os pensionistas.

Por tudo isto, ainda, e atendendo a que muitos reformados com idade inferior à da reforma se dispõem a regressar à vida profissional ativa no ML enquanto os complementos de reforma não forem repostos, venho também, a título pessoal e sem compromisso de terceiros, considerando que ultrapassei aquele limite, disponibilizar-me para a realização de tarefas de consultoria no domínio das atividades que exerci durante a minha vida profissional no ML, no âmbito da engenharia, na base de prestação de informações e análise maioritariamente oral de estudos, dados reais, propostas de ação e projetos de acordo com a minha experiencia profissional e conhecimento de sistemas e métodos de outros metropolitanos, mediante reuniões a um ritmo máximo de 3 horas num dia útil por semana, por um período a definir e renovável por mútuo acordo, condicionada esta disponibilização pelo pagamento do complemento de reforma (esclareço que o referido complemento era de cerca de 65 euros mensais).

Que não se queira ver nesta proposta uma menor confiança na capacidade técnica dos mais jovens que ficaram nos lugares de direção do ML e cuja qualidade eu pessoalmente testemunhei e agora aproveito para reafirmar. Apenas constato que o número de técnicos de engenharia diminuiu sobrecarregando os que ficaram. Que não se utilize por desconhecimento da realidade o argumento de que os trabalhos de expansão da rede terminaram. Porque engenharia não é só construir ou instalar, é otimizar o que existe, substituir o que é suscetivel de ser técnico-economicamente melhorado, recolher e tratar dados de funcionamento, medir e ensaiar, identificar causas e circunstancias de deficiente ou ineficiente funcionamento, normalizar segundo normas de qualidade.

Não é possível com um quadro cada vez mais reduzido de técnicos, assoberbados com a gestão quotidiana, dedicar a devida atenção a estes temas, e muito menos preparar os projetos suscetiveis de financiamento pelos fundos QEE 2014-2020, de que destaco:

- adaptação de estações a pessoas com mobilidade reduzida, incluindo acesso e WC de acordo com as diretivas europeias já transpostas para a legislação nacional, particularmente nas estações de correspondência CM, JZ, CG, EC, BC

- preparação dos projetos de expansão da rede para o quadro estratégico 2021-2027

- atualização contínua e em profundidade do normativo

- processar os dados, em integração com os outros operadores e modos  de transportes da área metropolitana de Lisboa, relativos à utilização das rede pelos passageiros e ao desperdício energético por não se estar a utilizar os meios disponíveis de transporte coletivo, nomeadamente ferroviário

- aprofundar o estudo da  aplicação de energias renováveis e outros meios de melhoria da eficiencia energética do transporte coletivo, nomeadamente ferroviário

Desconto comercial de 75% e cessação do “R” no cartão Lisboa Viva – Acuso ainda a tomada de conhecimento da vossa deliberação de concessão de 75% de desconto sobre o preço de aquisição do passe mensal a qual, com sinceridade, considero ser bem intencionada e fruto de boa vontade, e naturalmente, suscetível de ser muito legitimamente aproveitada pelos interessados e interessadas que dela quiserem usufruir e retirar vantagens.

Porém, precisamente por razões de sinceridade, e julgando que a minha idade mais elevada o autoriza, mais do que acatar acriticamente as decisões das hierarquias das empresas ou dos governos, devo observar o seguinte:

- a situação anterior ao corte (desconto 0%) era a de um desconto de 100% que estava consagrado em instrumentos de contratação coletiva, mais uma vez fator de escolha pelo trabalhador na fase de procura de emprego; é verdade que não era um contrato vitalício, mas era um acordo que pelo facto de não ter tido continuidade deixou de se poder considerar um acordo de cavalheiros, revertendo à questão da perda de confiança e à quebra da coesão social entre a empresa e os seus antigos profissionais. É ainda certo que qualquer alteração deveria ter sido negociada, e não o foi. Saúda-se agora a atenuação do corte, ficando-se a pensar que se seguiu uma tática psicológica do mal menor e de comunicação de uma notícia desagradável: primeiro anuncia-se uma punição grave, depois alivia-se alegremente a punição, publicitando que afinal não era tão grave, a punição (porque vedar uma prática corrente em pessoas idosas e sensíveis, o que poderia considerar-se um direito consuetudinário,é de facto uma punição desses idosos)

-  a medida configura ainda uma política de compensações de outras medidas que afetaram a sensibilidade dos reformados e a sua memória de anos de dedicação ao serviço dos cidadãos e cidadãs que necessitam de transporte na área metropolitana de Lisboa, e de que recordo:

- a não realização de almoço comemorativo do aniversário do ML com a participação de reformados. Experiencias anteriores em períodos de contenção financeira deram conta de satisfação geral quando realizadas nas próprias instalações oficinais e com meios internos. Seria até interessante estudar (de forma participada) uma contribuição dos participantes, eventualmente facultativa. É verdade que os tempos não são de festa e demasiados portugueses estão privados de hipóteses semelhantes, mas a ideia é a de que estamos vivos, e isso é instintivo

- a supressão do R do cartão Lisboa Viva é outra medida de corte e afastamento entre a empresa e os seus antigos profissionais. É uma ação insignificante, mas a supressão do que distinguia os antigos trabalhadores é mais um corte que afeta a sua sensibilidade, uma quebra na coesão social, no relacionamento empresa-reformados. Dir-se-á que é um excesso de sensibilidade. Sim, sim, será. Faz parte do ser humano, o ser sensível, sentir empatia...

Independentemente dos reparos expostos, e das divergências, muitas delas devidas a imposições da tutela, que possa ter relativamente à orientação da empresa,

apresento os meus melhores votos de felicidades pessoais e de sucesso profissional, entendendo neste caso o sucesso como a ultrapassagem das dificuldades económicas e financeiras, numa ótica de serviço como operador público que a experiencia interna e externa demonstra e a confiança na capacidade profissional dos trabalhadores do ML valida,  ser a que melhor serve a população e a região.

                Com os melhores cumprimentos

PS em junho de 2014 - relativamente ao acidente do Metro-North, foi tornado público que o maquinista andava a tomar, por auto-medicação, um medicamento contra a obesidade contra-indicado para a condução de máquinas, revelando assim grave ineficiencia da empresa em termos de medicina do trabalho

                 

Comentário a um artigo no Dinheiro vivo sobre as greves nos transportes públicos

Ver o artigo em:

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO309176.html

Comentário que enviei:

Exmo Senhor Prof. Ricardo Reis

Assunto: vosso artigo no dinheiro vivo sobre “greves nos transportes públicos”

Em primeiro lugar cumprimento-o pelo aspeto didático que confere aos seus artigos.

Em segundo lugar, a propósito do tema em assunto, manifesto igualmente a minha discordância sobre o tipo de greves que decorrem nos transportes públicos.

No entanto, gostaria de fazer algumas observações relativamente à argumentação que utilizou, seguindo as suas referencias, aplicadas ao caso do metropolitano de Lisboa.

1 – Prejuízos das empresas públicas de transportes – a taxa de cobertura dos gastos operacionais pelas receitas, da ordem de 60%, está em linha com os melhores resultados de  metropolitanos de referencia, conforme estudos comparativos do Imperial College de Londres, destacando-se o metro de Lisboa nos primeiros lugares em eficiencia energética. Relativamente à reivindicação de um “aumento da fatia” da riqueza produzida que apresenta como fundamentação das greves, cumpre dizer que as reivindicações dos trabalhadores têm sido fundamentalmente, não em aumentos, mas na manutenção do estabelecido nos acordos de contratação coletiva, na segurança laboral, no cumprimento dos contratos de reforma (oportunamente no artigo anterior esclareceu que existem constituições que garantem o estatuto de credores aos pensionistas), na oposição à política de privatizações/concessões (cumpre referir as experiencias desastrosas com privatizações parciais, no metro de Londres, por exemplo), na redestribuição equitativa do esforço contributivo entre os rendimentos do trabalho e do capital, até com propostas de reequilíbrio financeiro.

Os resultados operacionais obtidos provam que, se no momento atual são necessários aumentos de impostos, não foram os trabalhadores do metro os responsáveis por isso e seria nessa base que deveriam decorrer as negociações

2 -  Enormes recursos em investimentos – Plenamente de acordo, o metro não deve parar para não baixar a rentabilidade dos investimentos, para além de dever ser uma alternativa permanentemente disponível para quem não tem transporte próprio. No entanto, mais importante do que isso, devíamos debater publicamente o desperdício que representa não utilizar o metro em grau mais elevado da sua capacidade, isto é, poderiam circular mais comboios com intervalos mais curtos.  E isso não acontece porque, para além da diminuição da procura devida ao arrefecimento da economia, é estimulada a utilização do transporte individual através da permissividade do estacionamento urbano (em passeios, por exemplo) e da ausência de taxas de entrada no centro das cidades (não confundir com portagens de auto-estradas). Quanto ao “fardo da dívida pública”, convem mais uma vez lembrar que o serviço da dívida não deve fazer parte das contas da empresa que explora a rede de transportes, sendo efetivamente despesa pública em investimentos destinados a economizar nas deslocações por maior eficiencia energética do transporte ferroviário quando comparado com o transporte individual e menor dependência da importação de combustíveis fósseis por passageiro.km

3 – “não é verdade que a existência de transportes públicos diminua o tráfego” – Confesso que desconhecia a lei fundamental do tráfego e que me obrigou, o que agradeço, a consultar a internet. Quem me ensinou, já há muitos anos, ensinou-me a sua versão mais aplicável ao metro: que no diagrama diário de procura os picos da hora de ponta, cortados por se ter atingido o limite da capacidade, descomprimem assim que a capacidade oferecida aumentar (segundo a informação que recolhi, a lei pode exprimir-se desta forma: nas deslocações na hora de ponta nas áreas urbanas, o tráfego cresce até atingir a saturação da capacidade disponível). Quando escreve que “os investimentos em autocarros ou metros não têm quase efeito nos veículos.km percorridos numa zona metropolitana”  está a escrever uma evidencia em contextos de economias mais fortes e em crescimento, em que a procura de transporte, individual ou coletivo “descomprime” se a capacidade dos canais aumenta, contrariamente à nossa, em que o aumento da capacidade de transporte do metro não se traduz por aumento da procura (penso que não existem dados fiáveis que permitam afirmar, no nosso caso, que os veículoskm do transporte individual também baixaram, embora isso seja indiciado pelo decréscimo de consumo de combustíveis fósseis).

Ora, no atual momento crítico, essa afirmação pode sugerir que não vale a pena investir em transportes públicos porque as pessoas sempre preferirão o transporte individual. O problema está em que a situação atual é de desperdício energético devido ao menor rendimento do transporte automóvel quando comparado com o ferroviário. Estudos na internet sugerem que no caso da área metropolitana de Lisboa o desperdício anual por não se fazer uma transferência de 10% das deslocações em transporte individual para o ferroviário (estimando 10 mil milhões de passageiros.km anuais, sendo 60% em TI e 40% em TC e 10 km de viagem média) é da ordem de 15 milhões de euros em combustível importado (como se sabe, os comboios consomem energia elétrica que pode ser obtida de fontes eólicas, tão acusadas de terem sido instaladas em excesso, mas que poderiam ter nos comboios os consumidores de base). O que nos reconduz à lei fundamental do tráfego: as pessoas preferirão beneficiar da libertação das vias rápidas graças à expansão da rede ferroviária voltando a sobrecarregar as vias rápidas, se, e só se, não tiverem de pagar por voltar a elas. Como referido acima, a solução já experimentada em Londres, Estocolmo, Hong Kong, é taxar as entradas nos centros e fiscalizar com rigor os estacionamentos.

4 – aumento do tempo de viagem com a greve – evidentemente de acordo que as greves têm este custo, com a observação de que a duração longa da viagem em TI não deverá ser o único argumento (aliás contabilizável em função do salário médio/hora) para a escolha do modo de transporte em dias normais, uma vez que a eficiencia energética também é importante (mais um custo em dia de greve)

5 – “são as classes média e baixa que mais dependem dos transportes públicos … e provavelmente não terão carro disponível nos dias de greve” - evidentemente muita gente não tem condições materiais  para ter transporte próprio, outros por opção não têm, mas penso que aqui continuamos a não ter dados fiáveis por inexistência de investigação sociológica e dificuldade de aplicação de modelos de áreas metropolitanas estrangeiras. A politica de desertificação da cidade de Lisboa conduziu a que nos concelhos de Cascais, Sintra e Oeiras o nível de vida seja superior. As grandes empresas também não ajudaram deslocalizando-se para a periferia. Mas penso que é irrelevante apurar se as greves prejudicam mais os 150.000 automobilistas que entram diariamente em Lisboa e os 250.000 que a atravessam ou os que têm de procurar transporte alternativo. A situação revelada é que a urbanística da área metropolitana está  desestruturada, a precisar de uma politica integrada de transportes e de reurbanização.

Conclusão – “em troca destes custos sociais, o que ganharam os trabalhadores dos transportes públicos com todas estas greves, … quando os eleitores não culparão o governo mas antes os funcionários em greve pelos transtornos causados?” -  parece evidente que o governo pode aproveitar os transtornos para “virar” a população contra os trabalhadores em greve, mas a verdade é que nas entrevistas em dias de greve ouve-se cada vez mais utentes prejudicados manifestar a sua incomodidade mas também a compreensão pelas razões dos grevistas. No fundo, uma das principais razões das greves é a oposição à politica de privatizações /concessões e aqui há uma identidade entre grevistas e uma parte da população prejudicada que não se revê no memorando com a troika. As empresas  públicas podem dar prejuízo (para não falar nas que não davam e foram privatizadas) mas são dos contribuintes, e a sua privatização deveria ter sido sujeita a referendo, ou, no mínimo, à aprovação por 2/3 dos deputados. É o mesmo que vender uma empresa sem convocar a assembleia dos acionistas.

E no caso do metropolitano, considerando a experiencia alheia e a constatação de que não é possivel uma melhoria da gestão privada superior ao lucro desejado, parecerá que os trabalhadores têm razão (há anos, durante um contencioso, circularam autocarros de um grande grupo com um cartaz nas traseiras: “sem subsídios não há serviço público”).

Igualmente terão razão se considerarmos, por exemplo, que um maquinista do metro do nivel anterior ao mais elevado da carreira tem um vencimento base mensal um pouco inferior a 1400 euros (brutos). Com complementos recebe 2800 euros (brutos). Feitas as contas, são cerca de 28.000 euros líquidos por ano (incluindo os complementos) se não houvesse cortes e se recebesse os 14 salários.

É verdade que é mais do que a média. Mas é uma profissão de desgaste sujeita a rigorosos testes periódicos por razões de segurança (há casos de maquinistas reconvertidos com idade inferior a 30 anos). Por outro lado os seus profissionais têm de ser qualificados e é normal que o vencimento de um qualificado esteja acima da média e que garanta a exclusividade e a estabilidade laboral para evitar acidentes como o do Metro North em Nova Iorque.

Mas concordo, tendo em consideração os custos sociais e a vantagem de “marketing” para o governo, o tipo de greves a desenvolver deveria evitar os transtornos aos utentes.

Cumprimentos

Os cancros que alastram

Os cancros que alastram podem tambem consumir os decisores que se julguem acima deles.
A constituição dos USA diz claramente que existe para que as pessoas possam ser felizes.
Parecerá que o indicador da longevidade elevado e o da mortalidade infantil baixo concorrem para isso.
Infelizmente para os teóricos do neo-liberalismo o bom comportamento desses indicadores está fortemente ligado às políticas públicas do Estado social.
Nem toda a saúde pode ser comprada por dinheiro particular.
Infelizmente, os pequenos sinais , em módulo, de melhorias dos indicadores do PIB e das exportações são da mesma ordem de grandeza de pioria dos indicadores da longevidade e da mortalidade infantil. Serão inferiores ao intervalo de erro da estatística, mas levaram o consultor da OMS, Wim van Lerberghe, a propósito do programa das USF, a dizer que, tal como está a fazer na Grécia e se dispõe a fazer em Marrocos, a OMS pode ajudar Portugal.
Não é por falta de pessoas em Portugal capazes de desenvolver as politicas de melhoria da saúde pública, é porque os decisores em Portugal e na Europa  acham melhor insistir na austeridade cega.
É um país e um povo estrangulado, acusado ainda por cima de viver acima das suas possibilidades.
Reduzir a mortalidade infantil é viver acima das possibilidades?
Pobre de quem não sabe o que diz ou que, sabendo muito bem o que diz, tem uma escala de prioridades em que as crianças não estão primeiro.
Vamos ver como evolui esta oferta de ajuda da OMS.

Na morte de Eusébio

Para além do sentimento pela morte de um homem bom, impressiona-me a manifestação de desgosto coletivo do povo português.
Cada um sentia Eusébio como uma parte dele próprio.
Todo um povo que sabe entregar-se com entusiasmo, não vale a pena discutir os  méritos disto ou daquilo a que ele deveria dedicar-se.
Por uma vez concordo com o presidente da República, neste momento que o país atravessa, quando era mais necessário convocar o entusiasmo e a generosidade do povo de Eusébio, as lágrimas de Eusébio são as lágrimas de Portugal.

Ainda os estaleiros de Viana do Castelo - o artigo 296º do Tratado da CE, agora art.346º

Este blogue insiste que não há que devolver os 181 milhões de euros à CE, que se trata de uma questão de segurança nacional definida por Portugal e não por um tribunal de justiça europeu e, por consequência, a subconcessão (que o tratado do funcionamento da CE também isenta dos procedimentos de concursos públicos) não era a única saída, sendo legítimas a reestruturação ou uma parceria com estaleiros estrangeiros, considerando:

1 - Dum documento de trabalho de 2006 dos serviços da CE:

“O artigo 296.º do TCE (tratado do funcionamento da CE) permite que os Estados-Membros isentem das regras comunitárias os contratos públicos de desenvolvimento/aquisição de armas, munições e material de guerra, se essa isenção for necessária à protecção dos seus interesses de segurança essenciais. Segundo o Tribunal de Justiça, a isenção limita-se a « determinadas hipóteses excepcionais » e « não [pode] ser objecto de interpretação extensiva »  “

2 – art.296º (atualmente art 346º), alínea b) do tratado de funcionamento da CE:

“Qualquer Estado-Membro pode tomar as medidas que considere necessárias à proteção dos interesses essenciais da sua segurança e que estejam relacionadas com a produção ou o comércio de armas, munições e material de guerra; tais medidas não devem alterar as condições de concorrência no mercado interno no que diz respeito aos produtos não destinados a fins especificamente militares.”

3 – O documento referido em 1 reconhece que há duvidas sobre a interpretação do art ex-296 e que as diretivas 17 e 18/CE/2004 são também de aplicação pouco rigorosa a contratos públicos de defesa.

4 -Trata-se de uma área por que os grupos privados têm apetência a que se sobrepõe o interesse de alguns estados membros em proteger os seus grandes estaleiros evitando a concorrência de pequenos estaleiros como os de Viana do Castelo

5 – O Tribunal de Justiça, mandando o Estado português devolver o dinheiro injetado nos estaleiros de Viana do Castelo, para fins de construção de material de guerra (os patrulheiros), está , salvo melhor opinião, a dizer o que não está escrito no artigo ex-296 (aliás, "hipóteses excecionais" é coisa que não está escrita no Tratado),e , portanto, faz uma interpretação abusiva, lesiva do Estado português e protetora dos interesses dos grandes estaleiros estrangeiros e dos estaleiros portugueses concorrentes

6 – De acordo com o art. ex-296, haveria que calcular qual a parte não destinada a fins militares e devolver apenas esta parte, sem esquecer a parte proporcional à parte militar e destinada a custos fixos, a qual não deverá também ser devolvida.

CONCLUSÃO – Em aquisições militares não é obrigatório o recurso aos procedimentos de concursos públicos das diretivas 17 e 18/CE/2004.