O sal da terra e a corrupção

Recordando o sermão dos peixes do padre António Vieira, que deduziu uma analogia a partir do evangelho aplicável ainda nos dias de hoje. 

Embora se corra o risco de generalizar e considerar todos como corruptos, ou até esquecer que há coisas e economias paralelas que se fazem por condicionamentos exteriores à vontade das pessoas. 

Estas coisas deviam debater-se às claras, sem sigilos e sem espírito de pelourinho...

«Vos estis sal terrae (Mateus, 5:13)

Vós, diz Cristo, Senhor nosso, falando com os pregadores, sois o sal da terra: 

e chama-lhes sal da terra, porque quer que façam na terra o que faz o sal. 

O efeito do sal é impedir a corrupção; mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm o ofício de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção? 

Ou é porque o sal não salga, e os pregadores não pregam a verdadeira doutrina; ou porque a terra não se deixa salgar, e os ouvintes, sendo verdadeira a doutrina que lhes dão, a não querem receber. 

Ou é porque o sal não salga e os pregadores dizem uma coisa e fazem outra; ou porque a terra não se deixa salgar, e os ouvintes querem antes imitar o que eles fazem, que fazer o que dizem. 

Ou é porque o sal não salga, e os pregadores se pregam a si e não a Cristo; ou porque a terra se não deixa salgar, e os ouvintes, em vez de servir a Cristo, servem a seus apetites. 

Não é tudo isto verdade? Ainda Mal. (...) Isto suposto, quero hoje, à imitação de S. António, voltar-me da terra ao mar, e já que os homens se não aproveitam, pregar aos peixes. 

O mar está tão perto, que bem me ouvirão. 

Os demais podem deixar o sermão, pois não é para eles.

Índice de perceção da corrupção pelos cidadãos

Luis de Sousa e Paulo Morais, da secção portuguesa de Transparencia Internacional, lamentaram a queda da posição de Portugal na classificação internacional da perceção que os cidadãos têm da corrupção no seu país.
Trata-se de um indicador com alguma subjetividade mas, dada a natureza das sondagens de opinião, tem interesse e alguma correspondencia com a realidade.
Portugal caiu do 25º lugar em 2003 para o 33º em 2012 (melhores classificados, menor perceção de corrupção - casos da Dinamarca, Nova Zelandia, Finlandia).
Sugerem melhoria do funcionamento da Justiça e recuperação dos ativos pelo Estado.
Porém, são os próprios orgãos eleitos que se opõem a que os ativos positivos sejam retirados dos  beneficiários indevidos e entregues ao Estado, e que, pelo contrário, convertem a dívida privada dos bancos em divida pública através dos empréstimos contraídos pelo Estado para recapitalizar os bancos e transferem os chamados ativos tóxicos da esfera privada para a esfera pública (como já referido por muitos economistas, um dos problemas graves de Portugal é a sua descapitalização; as verbas previstas no memorando da troika para capitalização dos bancos não foram totalmente utilizadas, mas isso não quer dizer que não devessem ter sido, considerando que as empreas portuguesas têm pouco capital nos seus ativos).  Este problema é grave, e a sua gravidade atinge extremos quando se pensa que o atual governo está air buscar à segurança social, através da redução de pensões, capital que não é uma receita pública, mas sim descontos previdenciais.
Por outro lado, a Justiça portuguesa não dispõe de orgãos de controle mútuo a nível transversal, em estruturas semelhantes aos orgãos de controle de qualidade nas empresas, que permitam correções automáticas de procedimentos, sendo essas correções seguidas pelas universidades (estou tambem a propor o fim de muitos sigilos). Dou um exemplo: a tendencia dos juristas portugueses é deterem-se nos problemas específicos dos formalismos das normas e da satisfação dos quesitos da acusação e da defesa relativamente a esses formalismos, sabendo-se que os formalismos são abstrações que pretendem simular a realidade mas que a deformam ; um orgão lateral de controle poderia substituir essa preocupação atribuindo a prioridade
ao conteúdo relativamente à forma, mesmo correndo o risco de cometer erros (sempre corrigiveis em recurso), o que obrigaria ao recurso a técnicos multidisciplinares das áreas concretas envolvidas (técnicos validados pelas associações profissionais, vulgo ordens, e pelas universidades). Na prática, a Justiça portuguesa perde-se na complexidade das técnicas jurídicas para abordagem de um caso, sendo que o próprio caso já é suficientemente complexo em si e nas relações que tem com o poder politico.  No caso, por exemplo, dos submarinos, será relativamente fácil, sendo divulgados os registos de pagamentos dos consultores e da forma como foram contratados compará-los, os pagamentos e a forma de contratação, com os valores e as formas corretas praticadas pelos técnicos a que a Justiça deveria recorrer (universidades e ordens).
Nos casos como o BPN, é fácil a técnicos independentes demonstrar que na criação dos "bad banks" ou sociedades como a Parvalorem de "depósito" dos ativos tóxicos foi violada uma regra básica nestes mecanismos, que é a de que o "bad bank" tem os prejuízos, mas é o detentor da propriedade dos ativos positivos (o que como se sabe, não aconteceu, ficando estes na posse da sociedade que sucedeu
à SLN ou, no caso do banco, tendo sido vendida a parte lucrativa). Através de todos os  meios de comunicação social, competiria a esses técnicos divulgar os seus pareceres sempre que o poder politico se sobrepusesse, como foi o caso, tanto do governo anterior como do atual, à solução técnica proposta pelos técnicos.
É muito curioso verificar que, no campo dos investimentos públicso e das PPP realizadas em Portugal, a fundação Francisco Manuel dos Santos tenha publicado dois livrinhos com visões claras sobre a maneira de sair dos imbroglios e evitá-los no futuro.
Mais uma vez, o índice de perceção de corrupção só melhorará se a sociedade civil, através dos técnicos organizados em equipas multi-disciplinares, fundamentarem junto de estruturas paralelas de controle na Justiça propostas que sobreponham a realidade de análises técnicas aos formalismos jurídicos.
Salvo melhor opinião, claro.
Será interessante ainda, através da comunicação social, valorizar todas as atitudes tomadas por politicos estrangeiros que visem o aumento da transparencia no exercicio de cargos públicos.
Nesse sentido, deveria divulgar-se melhor a renuncia do presidente alemão por ter beneficiado de um empréstimo em condições favoráveis.
O mesmo para o presidente da Estonia que se demitiu por se sentir o responsável moral máximo pelo acidente que  matou concidadãos seus quando a cobertura de um supermercado abateu por excesso de peso. A direção da superficie comercial tinha decidido fazer na cobertura um jardim. O peso da camada de solo fértil distribuido por toda a área talvez fosse suportável (no entanto a sobrecarga da neve ou de água com escoamento entupido seria provavelmente incompativel com a resistencia da cberura e apoios). Mas no inicio da obra despejou-se o solo num monte que fez abater, em cadeia, os pilares de suporte. Talvez o presidente se tenha demitido por não ter conseguido no seu mandato ter mudado a mentalidade oportunista dos seus concidãos. Mentalidade oportunista que segue cegamente ideias inovadoras que permitam vender mais e criar uma imagem mais atrativa ara os clientes. Como um jardim artifical na cobertura frágil de um supermercado. Talvez o presidente tenha alguma formação técnica e tenha querido significar aos seus concidadãos que as coisas devem ser feitas com um plano e um projeto. E que se uma coisa foi feita sem que o seu projeto incluisse um jardim suspenso, essa coisa nunca deverá levá-lo, a menos que se faça um novo projeto e uma nova obra (pilares e lajes novas, por exemplo), por mais que, em condições normais e em valores médios, a sobrecarga pareça suportável pelo projeto inicial. Enxertar uma nova funcioinalidae numprojeto antigo é sempre muito perigoso (o acidente do comboio de alta velocidade em Espanha é um exemplo deste tipode enxerto").

Enquanto, no solstício de verão...

Enquanto, no solstício de verão, a terra se afasta mais do sol, no afélio, e a altura do sol ao meio dia atinge o seu máximo, ou dito de outro modo, a declinação máxima atinge 23º27', acontecimentos extraordinários chegam ao nosso conhecimento.

1 - pobre Barroso - escrevo pobre porque o senhor considera-se um grande político. Chamou reacionária à politica de defesa do audiovisual europeu que recusou a "globalização" e subordinação cultural aos USA. É natural que não se importe com o predomínio da cultura anglo saxónica, sendo que neste caso cultura é mais a sua vertente de subcultura, ou subproduto contrastante com a elevada cultura que tambem existe nos USA, mas que não nos chega nos filmes de maior sucesso, nem nos DVD, nem nos seus musicos, nem nos iPADs. Muito contente o senhor que montou o ecran iMax digital, como se fosse precisamente disso que os portugueses precisavam para equilibrar o defice (as pessoas ficam felizes ao ver os filmes nos iMax, diz o candido senhor). O iMax é ideal para nos mostrar aqueles filmes de zombies, de vampiros ou de piratas efabulados, e que são ótimos para atrasar o procesode mielinização dos adolescentes. Talvez Durão Barroso ache que são muito bons (será a recordação do "panem et circensis"). Como são incultos e desprovidos de sensibilidade para os assuntos de cultura os senhores dirigentes da Comissão Europeia... ou talvez acharão, como nos seus gloriosos tempos de MRPP, que a cultura europeia está muito "aburguesada" e como tal, à boa maneira da revolução cultural, deve ser amputada. Durão Barroso foi um distinto militante do MRPP quando jovem. Quando se é jovem, o cérebro humano encontra-se na plenitude das suas capacidades, em termos de processamento, de memorização, de formação de padrões cognitivos. Foi justamente nesta época que, de acordo com testemunhos de colegas, ele defendia as suas ideias através da violencia sobre os que chamava de social fascistas e revisionistas. Um seu colega até bastante tarde confessava que  a sua primeira reação ao ouvir falar de Durão Barros era de medo, recordando essa violencia. Outro colega , que usufruia da amizade do senhor nos tempos do MRPP, conta ainda hoje, bem humorado, como lhe ficou reconhecido quando o próprio Barroso o avisou para retirar o carro de determinado local onde eles iriam fazer uma expedição punitiva contra os carros dos social fascistas.
É natural que pessoalmente não tenha consideração de nenhuma espécie por senhores deste tipo. A sua participação na cimeira dos Açores preparatória da guerra do Iraque confirma essa impressão.

2 - o povão - interessante seguir as manifestações de brasileiros contra o aumento de 10% dos transportes. É mais um exemplo de como nós, portugueses, somos diferentes: os nossos transportes aumentam e os utilizadores voltam-se contra os trabalhadores de transportes que protestam, não contra o governo. Mas talvez devido à experiencia dos portugueses com os desperdicios com a construção de estádios, autoestradas com beneficio para os concessionários das PPP e aos indicios de corrupção, os brasileiros protestam tambem contra corrupção e os gastos com os estádios. Como dizia um  manifestante, "o futebol não educa". Ou como escreveu Neymar, jogador de futebol: "Sempre pensei que não devia ser preciso sair à rua para exigir melhores condições detransportes, saúde, educação e segurança...quero um Brasil mais justo, mais seguro, com melhor saúde e mais honesto". Ou como dizia um manifestante ao reporter da RTP:
"é a revolução"  (não será, não, que a revolução requer um plano, mas será o povão a explicar o que quer, e o que quer não será a minimização do Estado que os senhores engravatados saidos das faculdades de economia apregoam). Mas nós portugueses somos diferentes. O governo manobrará para que os jovens e os desempregados culpem os reformados, quer recebam reformas de fome, quer razoáveis. E não sei se nas eleições ficará claro que deve ser a economia a modificar-se para que a comunidade tenha um minimo de bem estar e desemprego a diminuir, e não o estado de bem estar a modificar-se para que a economia cumpra os requisitos das faculdades de economia e dos bancos centrais.

3 - quando o mercado não funciona - de um discurso do ministro da saúde: "uma das soluções orais que era fornecida aos hospitais a 20 euros por embalgem, é agora fornecida pelo laboratório militar a 3 euros". Eu espero que os publicanos não venham reclamar que o Estado está a fazer concorrencia à iniciativa privada. Aliás foi a própria industria privada que desistiu de fabricar os medicamentos que o laboratório militar fabrica. Só que muitas vezes grupos económicos ou financeiros não desistem e continuam a lucrar indevidamente com o cliente público, quer se trate de juros de empréstimos, de PPP , de resgate de bancos, de privatizzações/concessões  ou de rendas de energia. É uma pena não se fazer como o laboratório militar. Já o professor Daniel Barbosa dizia que se o mercado funcionar mal com preços elevados, o que há a fazer é lançar o produto na quantidade justa para os preços baixarem. A lei da concorrencia não pode ser invocada quando por assimetria de informação, por escassez ou por abuso de posição as empresas estão a prejudicar os contribuintes.

Corrupção

Honra a Paulo Morais, que publicou o seu livro sobre a corrupção em Portugal ("Da corrupção à crise", ed. gradiva) e organizou a reunião da Transparencia internacional a decorrer em Lisboa.
Segundo as suas contas, a contribuição das despesas dos particulares para o endividamento externo, isto é, o "viver acima das possibilidades", foi apenas de 15%. À corrupção terá cabido uma fatia de 70% (por exemplo inflacionando o valor dos terrenos agrícolas que uma câmara de repente classifica como passível de  construção e que se desvaloriza depois do empréstimo concedido). Sobrarão 15% da responsabilidade da crise externa. Conviria divulgar bem isto, agora que os senhores governantes só falam da dívida pública (interna e externa).
Como Paulo Morais diz, a acusação de que os particulares, comuns dos mortais, viveram acima das possibilidades comprando casas, carros e telemóveis, é um embuste porque não é a componente principal do endividamento.
No nosso caso, terá sido principalmente o grande volume de especulação imobiliária (valorização artificial de terrenos que fatalmente foram depois desvalorizados).
E realmente, bate certo com a experiencia de cada um, por exemplo, aquele terreno no Algarve, entre Altura e a Praia Verde, que um holandês (ou sueco) acabou por vender barato porque a câmara não lhe autorizava a construção de um aldeamento. Quem comprou, por acaso ligado à construção civil e ao futebol, em 6 meses obteve da câmara a autorização. Mas veio a crise e o projeto encontra-se à espera de melhores dias.
Se corrupção para isto é uma palavra muito feia, embora seja exatamente o que o latim queria significar, degradação, deterioração, enfraquecimento, aviltamento, prejuizo para o bem comum, podemos usar o eufemismo dos economistas, informação e poder de iniciativa assimétricos.
Que é um dos critérios de que o mercado está a funcionar deficientemente, não gerando portanto a prosperidade desejada.
Compreende-se assim a conclusão de Paulo Morais, de que a corrupção é o principal responsável pela crise.
E continuará, enquanto os gabinetes de advogados dominarem o grupo de deputados do Parlamento e os grupos financeiros e bancos continuarem a absorver os dinheiros das parcerias (únicas no mundo em termos de prejudicar o Estado e o bem comum) e ex-ministros como Ferreira do Amaral, Valente de Oliveira, Jorge Coelho e Pina Moura encontrem abrigo em grandes construtoras ou grandes empresas como a Mota-Engil, a Lusoponte ou a Iberdrola. Pois se até o "défice tarifário" da eletricidade já foi titularizado (isto é, já há bancos à espera de cobrar).
E que são os pobres "swaps" CDS que o metropolitano de Lisboa irrefletidamente contratou comparados com isto? (por exemplo, a ponte Vasco  da Gama custou cerca de 900 milhões de euros, podia ter ficado por  metade, teve uma comparticipação privada de 200 milhões e os privados já receberam 900 milhões).
Infelizmente a corrupção só se combate eficazmente na escola com uma mudança de mentalidade em relação a ela, com condenação publica mas aceitação da necessidade de divulgação e informação da gestão da coisa pública. E a escola não o tem feito (não por deficiência interna, mas porque o insucesso escolar depende principalmente da falta de capacidade educacional e financeira das famílias), apesar da interessante iniciativa que levou uma das crianças a escrever: "a corrupção é como o açúcar: sabe bem mas faz mal".
Portanto vamos continuar assim.
Recordando alguns casos, mais ou menos pitorescos, como o do colega encarregado da venda dos andares excedentários, quando o metropolitano concentrou serviços. O agente imobiliário que tratou da venda, ao fechar o negócio deu-lhe uma valente palmada nas costas e disse-lhe: "e para o senhor engenheiro, os habituais 3%"  (claro que não houve nenhuns habituais 3%).
Ou o jovem técnico que, aflito, perguntou ao pai o que fazer com um envelope que o empreiteiro lhe deixou fechado em cima da mesa de café e que continha 200 contos (foi pedido ao empreiteiro que passasse pelo gabinete para lhe entregar uma coisa de que se tinha esquecido).
Ou o administrador, zeloso militante do partido, que pedia aos empreiteiros que ganhavam concursos, depois de ter anulado os anteriores que eles não tinham ganho, uma pequena contribuição para o partido.
Essas coisas aconteciam por vezes numa fase de contencioso com o empreiteiro por dúvidas de trabalhos a mais e omissões e, de repente, chegava-se a acordo.
Eu costumava dizer que deviamos desconfiar dos empreiteiros que, naquele período de dúvidas no fim das empreitadas, se os trabalhos estão ou não completos, se tudo funciona bem e se se pode dar o contrato por terminado por estarem cumpridas as obrigações do empreiteiro, exigiam a rápida libertação da garantia bancária (uma verba de 5% que o banco cativava ao empreiteiro até o metropolitano lhe dizer que estava em bom fim, o contrato). É que a pressa podia ser consequencia do empreiteiro ter utilizado para ganhar o concurso aquela margem de luvas que se prevê, mas que pode não ser utilizada. E a verdade é que muitas vezes o empreiteiro preferia não receber os 5% a gastar dinheiro a completar e corrigir o fornecimento final. O que me deixava desconfiado de que não tinha pago luvas, apenas desconfiado, porque nada podia provar. Este tema é muito interessante, especialmente quando muitas empresas privadas fazem o papel de vítimas de atrasos do pagamento pelo Estado ou empresas públicas (o que na verdade ocorre  mais do que o conveniente), quando nalguns casos se recusam a completar ou corrigir os fornecimentos
Felizmente que  pessoalmente não tive tentações de suborno. O mais próximo que tive foi uma frase sibilina do administrador de uma multinacional, num concurso de 5 milhões de euros : "Lembre-se de nós, senhor engenheiro, que nós nos lembraremos de si depois".  Mas perdeu o concurso, o senhor, e por pouco, que o concorrente tinha apresentado melhor proposta. Um senhor administrador ainda ralhou comigo, explicando-me que a proposta preterida tinha uns equipamentos inovadores que funcionavam com maior rendimento. Era verdade, mas exigiam mais manutenção; o melhor rendimento era apenas funcional, não económico. Falo nisto apenas para ilustrar o perigo de decisões de gestores em questões técnicas, como vi acontecer com a anulação de um concurso porque o senhor administrador queria adjudicar os equipamentos a outra  empresa. E curiosamente, a lei da contratação pública, elaborada por um escritório de advogados que ganha dinheiro a explicá-la às entidades públicas que contratam,como denuncia Paulo Morais e eu testemunhei, permite fazer um ajuste direto (à empresa que se deseja) depois de anular um concurso (ganho pela empresa que apresentou a melhor proposta técnico-económica).
O livro de Paulo Morais pode ser considerado uma novela de terror pela sordidez das histórias de suborno, clientelismo e promiscuidade entre politicos, financeiros, advogados e empresários, e pela impossibilidade física do país recuperar sem combater a corrupção. Propõe soluções, como a renegociação (honrada, como diz Miguel Cadilhe) dos juros dos empréstimos (nenhum país consegue diminuir a dívida se a taxa de crescimento for inferior à taxa de juro) e como a declaração de dívida ilegítima de parte substancial das rendas dos contratos das PPP. Reduzindo a rentabilidade de 14% para 7%, seguindo o raciocínio de que o custo da obra poderia ter ficado por metade do custo que figura nos contratos.

Dificil, muito dificil combater a corrupção em Portugal. Por isso achei interessantissima a referencia no livro já citado de Tim Harford, "Adapte-se", ed. Presença, ao artigo de Benjamin Olken sobre a corrupção na construção de estradas na Indonésia, medida experimentalmente - ver
http://www.povertyactionlab.org/publication/monitoring-corruption-evidence-field-experiment-indonesia.

A conclusão, ancorada no conhecimento de consultores de engenharia dos custos de construção (exatamente o mesmo princípio seguido por Pompeu Santos ao calcular que a ponte Vasco da Gama poderia ter custado metade) foi a de que em 600 estradas, entre subornos, expropriações por preços empolados (um dos cancros a que se recorre muitas vezes em Portugal, atrasando e encarecendo as obras públicas) ou desvios de quantidades de material e de mão de obra, mais de um quarto do custo das estradas foi desviado.

Enfim, pode parecer aos senhores governantes e aos politicos de maior destaque que este é um assunto exagerado por uma pequena parte da opinião pública, uma espécie de teoria da conspiração.

Infelizmente parece que não, que não é exagerado.

PS em 15 de junho de 2013 - Utilizemos uma imagem literária: sente-se um frio agressivo quando se vê um risco de corrupção (recorda-se que corrupção significa enfraquecimento, deterioração, degradação; só por sentido figurativo ela significa suborno, dado que uma instituição enfraquecida tem um risco maior de ser subornada), como por exemplo a perseguição doentia e precipitada (porque ignorando que os próprios bancos propuseram ao atual governo, há dois anos, a prevenção dos riscos dos contratos swap) decorrente duma análise sob a supervisão de um membro do atual governo que participou em contratos desse tip; ou o ajuste direto à JPMorgan da assessoria financeira da privatização dos CTT , depois da ameaça de a processar, e sabendo-se que o diretor do crédito público já foi seu funcionário; ou que outro membro do governo desempenhou anteriormente as suas funções noutra financeira que tambem vai participar na privatização dos CTT e que desempenhou um papel central nas negociações originais de muitas das nocivas PPP (agra sob sua supervisão indireta) . Tudo isto faz frio, porque sente-se a fraqueza das instituições perante o assalto da alcateia financeira, de um grupo forte e restrito; de um lado a fraqueza do Estado perante os fortes, e do outro a força do Estado perante os fracos.
Mas sente-se uma corrente de ar quente e agradável quando se vê o diretor da agencia de apoio à exportação recusar por conflito de interesses a nomeação para um cargo de administrador da CGD. Até porque revela mais uma incapacidade do atual ministério das finanças em compreender uma natureza das coisas diferente do lucro como essencia dos grupos.

Paulo Morais, Transparencia e integridade

Este "post" é dedicado a todos os que rasgaram as vestes, ou simplesmente ficaram chocados com as afirmações de Torgal Ferreira.

É de destacar a luta de Paulo Morais, ex vice presidente da câmara municipal do Porto e ex deputado do PSD, contra a corrupção em Portugal.

Corrupção - do latim corruptio, corruptionis - deterioração, decomposição física de algo, modificação, adulteração das caracterisiticas originais; por extensão, ato ou efeito de subornar alguem em causa própria ou alheia com oferecimento de dinheiro ou outros beneficios.

De acordo com esta definição, o simples facto do estilo de vida de uma sociedade se degradar já é corrupção e a constituição portuguesa prevê atos próprios para os seus orgaos de soberania quando as instituições não funcionam regularmente.

Claro que quem tem poder para fazer a sua propaganda justificará que a crise de degradação se dee aos portugueses terem vivido acima das suas possibilidades.
Ocultam, por exemplo, que a bolha imobiliária de valorização artificial dos terrenos terá correspondido a uma especulação de70% (isto é, o bem tinha o valor de 30% e era vendido por 100%) conforme diz Pauo Morais no video seguinte.
Ocultam por exemplo que o Metro doPorto pagou 8 milhões de euros por um terreno avaliado em 5 milhões. O procurador encarregado da investigação mandou arquivaro processo porque não era possivel encontrar o dinheiro em falta (?!).
Ocultam tambem a ocupação que mafia russa fez dos offshores da Madeira, conforme revelado no livro Suite 605 de João Pedro Martins, ed Smartbook.
Neste livro é colocada a hipótese de serem precisamente os especuladores que ontem provocaram a crise que serão os credores de amanhã.

Mas vejam o video - "o Parlamento é um centro de negócios em que existe conflito de interesses entre a fidelidade que os deputados devem aos seus eleitores e a fidelidade que devem às suas empresas". Paulo Morais dá exemplos e nomes.

http://videos.sapo.pt/kzZH4Ua8qCjuDPNQkL9a

Existe promiscuidade e identidade entre os deputados nas comissões parlamentares e os seus escritórios de advogados.
São os próprios deputados que fiscalizam as empresas a que pertencem, e isso verifica-se por exemplo com a comissão de acompanhamento do programa de assistencia financeira, de que fazem parte funcionários de bancos privados.Não admira assim que os juros que "os mercados" e os bancos impõem ao Estado sejam elevados.
Aliás, no conselho consultivo do Banco de Portugal estão funcionários de bancos privados.
A sociedade de advogados que fez o código de contratação pública já faturou 7,5 milhões de euros em pareceres a explicar a lei que fez (quem escreve este blogue assitiu estupefacto à sessão de apresentação por este escritório do código no Metropolitano de Lisboa ; estupefacto com o descaramento dos autores em fazerem uma lei sem se informarem previamente junto de quem lançava concursos públicos dos reais problemas; e teve a oportunidade de dizer ao apresentador que o código não o vinha ajudar, vinha até dificultar o seu trabalho; mas claro que vozes de burro não chegam aos céus).

Paulo Morais propõe a intervenção dos orgãos de defesa da constituição portuguesa e a melhoria do portal transparencia.
http://www.transparencia.pt/

Aplausos para Paulo Morais.

Juiz desembargador Orlando dos Santos Nascimento

Não conheço o senhor juiz Orlando dos Santos Nascimento, mas sei do DN que era chefe da Inspeção Geral da Administração Local (IGAL) e que escreveu uma carta ao senhor ministro Miguel Relvas protestando pela próxima extinção ou fusão da IGAL com a Inspeção geral de finanças, afirmando que a extinção da IGAL apenas significa que a corrupção ganhou.
E que a IGAL em três anos lutou para que "o dinheiro público não circulasse apenas no mesmo círculo de interesses e entidades ... que comem tudo e não deixam nada".
Sou muito sensível a citações de José Afonso.
Aplaudo portanto o senhor juiz Orlando, imediatamente demitido pelo senhor ministro por falta de "lealdade institucional", seguindo-se o desligar informático do site da IGAL.
Cortes cegos é no que podem dar, cortar onde não se deve, até porque a gestão do exonerado tinha cortado  despesas ao longo de três anos.

Fiz uma pequena pesquisa na Net e aproveito para citar declarações do senhor juiz Orlando em fevereiro de 2010:

“Tudo o que é ilícito administrativo, criminal, urbanístico, tem a ver com um conjunto de funcionários que estão na parte pública e que estão na parte privada, que utilizam o vencimento da parte pública, como uma pensão, mas também recebem da privada. Nesta terra de ninguém é que as coisas maioritariamente acontecem”.

“Este é um fenómeno tipicamente português e tipicamente da administração pública ... deveria fazer-se a equiparação ao que se passa no sector privado, onde não há esta veleidade de ter vários empregos, porque ninguém tem o dom da ubiquidade”.

António Coutinho, diretor do Instituto Gulbenkian de Ciencia

Este blogue não é apreciador das rubricas de publicitação de casos pessoais de sucesso.
Porque são normalmente apresentadas pessoas excecionais que deveriam ser imitadas pelas pessoas comuns ou, na impossibilidade, simplesmente admiradas.
Ora, do que a luta pelo bem estar das sociedades precisa é de pessoas comuns e não de pessoas excecionais.
Além de que os rituais mais ou menos religiosos de admiração e submissão a ideais correspondem a estadios primitivos na evolução humana.
E também porque as pessoas excecionais são pessoas como as outras, em que uma ou outra caracteristica ocupa os lugares extremos na curva de distribuição, e que estão sujeitas às curvas de amostragem (já vou repetir este termo) , pelo que entre os casos de sucesso que os meios de comunicação social apresentam se encontram exemplos de comportamentos deficientes ou até tendencialmente criminosos (Einstein por exemplo, tinha uma dificuldade inultrapassável em lidar com o filho deficiente; os casos de sucesso cujo valor patrimonial aumenta repentinamente têm uma dificuldade inultrapassável em explicar o que um comum mortal deveria ter feito para ganhar o mesmo).

Mas o que deixo dito não impede que aplauda alguns exemplos, como o de António Coutinho, médico primeiro e depois investigador e especialista de imunologia, diretor do Instituto Gulbenkian de Ciencia, em entrevista no programa Quinta Essencia, na Antena 2   (podem ouvir a entrevista completa, se tiverem paciencia, mas insisto que vale a pena ter paciencia para a ouvir, em
http://tv1.rtp.pt/programas-rtp/index.php?p_id=1152&e_id=&c_id=1&dif=radio  ).

Claro que cada ouvinte dará mais relevo ao que é mais sensível.
a mim por exemplo, chamou-me a atenção a afirmação de que a industria da saude já ultrapassou, nos USA, a industria da defesa.
Para Antonio Coutinho isto é abominável, porque ele, quando médico, recusava pagamentos exteriores ao seu ordenado (curioso, o inventor da vacina contra a poliomielite era o que fazia, tambem, nunca quis direitos de autor; e, já que António Coutinho se recusou a embarcar para a guerra colonial, o escriba humilde deste blogue recorda com saudade uma ida a uma habitação pobre numa ilha do Porto, quando cumpria o serviço militar durante a guerra colonial, para comprovar in loco as condições de vida da família a cargo do jovem que pretendia ser dispensado da mobilização para as colónias por ser indispensável a essa família; eram os chamados processos de inquérito de amparo, a que sistematicamente eu dava parecer de indispensável para o sustento da família, embora nalguns casos fosse evidente o oportunismo do requerente; mas como se tratava de uma guerra colonial, entendia a consciencia do humilde escriba de declarar sistematicamente que o jovem não podia ir para a guerra na terra dos outros porque a sua presença era indispensável na sua terra; à saida, a senhora quis-me dar uma nota de vinte escudos... como diz António Coutinho, "estas coisas não se devem fazer por dinheiro").

Eis então o que o que diz António Coutinho, não um humilde escriba de blogues, mas o diretor do Instituto Gulbenkian de Ciencia, me permite dizer:

A ideia do interesse egoísta como motor económico pode ser muito interessante nas sebentas das universidades dos economistas, mas é um monstro que derrota a dignidade dos profissionais e o bem estar das comunidades e é uma mentira que ilude os eleitores.
Pouco se pode fazer, dado o poder dos grupos económicos ligados à saúde e ao armamento, mas é possível manifestar a discordancia e não participar.
Lamento contrariar os adamsmithistas, mas já há muitas pessoas a pensar assim, para alem do humilde escriba.

Outra ideia curiosa de António Coutinho (terá lido A Sabedoria das Multidões?) é a de que a democracia deve evoluir adaptando os seus formalismos às descobertas cientificas.
Assim, deveria ser reformulado o papel dos partidos, centrando-os na ação formativa, sem prejuizo da sua liberdade ideológica, evidentemente, mas reservando a representação dos cidadãos no Parlamento a técnicas de amostragem (amplamente conhecidas da estatística, da sociologia, das    metodologias das sondagens).
Isso permitiria uma mais perfeita representação da vontade e do sentir da população, e seria um desenvolvimento do que se faz já hoje com os jurados.
É isso, não é só o humilde escriba que diz que a democracia deve ser direta.
Porque, com o tempo, aconteceu aos partidos o que acontece aos tecidos celulares, desenvolveram células cancerosas que impedem o correto funcionamento dos tecidos (imagem de António Coutinho que o humilde escriba subscreve).
Ora, sabe-se que existem técnicas para combater estas patologias.
Pode ser  que, sem cair nos erros e desvios pitagóricos, se consiga assistir a uma evolução benigna nesta questão (tentando formular a questão, como organizar as comunidades para que o bem estar expresso no coeficiente de Gini das desigualdades, progressivamente melhore?).

Finalmente, outra observação de António Coutinho; quando os princípios estão corretos, as regras estão a mais.
Passe a imodéstia, desde há muito que o humilde escriba subscreve a ideia: não vale a pena fazer códigos de contratação pública muito perfeitos quando a corrupção se combate na escola e com profissionais honestos (bom, já agora, com sistemas de controle mutuo de processos).
Não vale a pena gastarmos dinheiro e tempo de profissionais com sistemas informáticos majestáticos e centralizados de processamento de informação que está disponível, incluindo as causas e as circunstancias das anomalias, nos registos dos profissionais da linha da frente.

Salvo melhor opinião, claro e sempre.

O grupo do primeiro ministro foi condenado por suborno

O grupo Fininvest do primeiro ministro Bersluconi foi condenado a pagar 750 milhões de euros ao grupo CIR (jornais Repubblica e L’Espresso) por se ter provado em tribunal que tinha subornado um juiz, há 20 anos, para lhe atribuir a propriedade da editora Mondadori…
Tinha razão Churchill, a Democracia é o pior sistema. Só que os outros ainda são piores.
Veja-se a reclamação de um grupo de portugueses que quer substituir a palavra República, na Constituição, por Democracia, para poderem referendar a Monarquia.
Estarão equivocados, um dos pilares da Democracia é a igualdade perante a lei de todos os cidadãos, sem que nenhum esteja predestinado a ser chefe de Estado, nem a estar isento perante os tribunais.
Venti anni…poiché la Democrazia è bella
E se nel Portugallo studiassero la vecchia e dubbiosa proprietá dei azioni dei gruppi grande?