Aleluia, chegou o visto do tribunal de contas

Em novembro, ouve-se em Paris um pregão, "Le Beaujolais est arrivé". O que quer dizer que o vinho novo já fermentou o que tinha a fermentar com a chegada do frio e já foi embalado para a capital. E esse pregão, apesar de todas as desgraças que nos atormentam, anima quem o ouve.
Lembrei-me disto depois de ler a noticia, o metropolitano de Lisboa recebeu o visto do tribunal de contas para o seu concurso de ampliação do cais, instalação de elevadores e de ventiladores da estação de Arroios.
http://webrails.tv/tv/?

 Já pode assinar-se o contrato com o ganhador do concurso, a DST, que parece ter tido pouca concorrencia e que assim junta a beneficiação da estação de Arroios à da estação Areeiro.

Diz o contrato que o prazo de execução é de 18 meses, o que indiciará que se não surgirem incompatibilidades entre o metro e o empreiteiro, como aconteceu com o empreiteiro anterior cujo contrato foi anulado em janeiro de 2019, teremos o serviço da população de Arroios em princípios de 2022. Ou seja, quase 5 anos depois do inicio da obra, com a perturbação junto dos moradores e dos comerciantes locais. Não será portanto de assacar culpas dos atrasos às 7 semanas que o tribunal de contas levou para visar o contrato. Assim como assim, quem decide na justiça diz que há falta de recursos para dar vazão aos processos, coisa estranha de ouvir quando nada dizem os colegas decisores do domínio da economia que pregam incessantemente que é preciso aumentar a produtividade, mais do que aumentar os meios.

Mas não valerá a pena insistir quando quem ouve não quer  mudar. Uma das causas principais da falencia dos processos concursais é a própria lei da contratação pública. Apesar de ser uma transposição de uma diretiva europeia, a sua letra e as interpretações que permite geram obstáculos à rápida execução dos concursos. Afirmo-o por experiencia própria. Assisti em 2008 com os meus colegas à apresentação da lei. Pus questões aos doutos advogados do escritório que tinha redigido a lei. Eles nunca conduziram um processo concursal, e eu já. Mas um deles riu-se do que propus e outro pura e simplesmente não quis que eu falasse e abandonou a sala depois da sua préedica. E não fui só eu que apresentei objeções. Mas o método preferido é o "top-down", não querem ser contrariados.
Assim, como se costuma dizer, não.
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Também atempadamente pedi aos decisores do metro que alterassem o projeto de ampliação do cais, que aliás já tinha estado adjudicado sem que o contrato pudesse ir para a frente porque a CML da altura (2004) não quis duas obras simultaneas a perturbar o tráfego dos senhores automobilistas, uma em S.Sebastião, e outra em Arroios. Fiz as minhas contas, mostrei que era possível aproveitar os 99m entre os limites da estrutura que enquadra os cais para, com uma estreita plataforma como pequeno prolongamento para eventual saida do maquinista implantar os 105 m do circuito de via de paragem do comboio ampliando o cais apenas para sul sem mexer no átrio norte. A razão disto era evitar mexer na placa sob a praça do Chile, reforçando-a. Igualmente propus que a obra para sul fosse a céu aberto. Olimpicamente os decisores recusaram. Não me surpreendeu que o empreiteiro anterior tivesse proposto alteração não aprovada do projeto. Mas claro que fica melhor dizer que o dito empreiteiro tinha dificuldades financeiras. O que até pode ser verdade, mas também é verdade que uma gestão preocupada com as finanças teria aprovado a proposta de ampliação exclusivamente para sul (claro, tinha de se acionar a isenção do pé direito de 2,7 m para uma instalação pública).

Choca em todos estes processos as administrações nunca reconhecerem os erros. É sempre como na instrução primária, "não fui eu, senhor p'fssor, só se foi aquele menino".

O que deixo escrito não põe em causa a qualidade do projeto de arquitetura e de condução da obra, como técnicos têm de cumprir as orientações superiores. O que não é bom para a qualidade do serviço prestado pelo metro, escrevo eu. Mas sinceramente desejo boa sorte à empreitada e que o prazo de execução não se prolongue.



Segue-se  o extrato do livro de memórias "Crónica de um metropolitano" em que se descreve de forma ligeira a sessão de apresentação da lei de contratação pública no metropolitano:


o código da contratação pública

Valença de Cerquinho dirige um dos mais importantes escritórios de advogados de Portugal. Ao entrevistador diz que é normal em Portugal os grandes escritórios de advogados fazerem bons negócios. Valença de Cerquinho é uma personalidade interessantíssima, porque é também um bom musico. O que é em si um facto notável, porque a musica é a arte suprema da abstração, pouco compatível com as minudências dos tratos económicos e jurídicos, requerendo uma sensibilidade que distingue a espécie humana. Parece que no tecido económico, se comparado com os tecidos da biologia, os escritórios são agregados de células que facilitam o funcionamento de órgãos (fiquei sempre com a imagem da jovem professora Ester da minha instrução primária a contar a parábola do patrício romano que conseguira apaziguar a revolta dos escravos e dos artesãos contando que os patrícios eram o cérebro e estômago e os outros eram os braços e as pernas que tinham de trabalhar). Parecerá também que facilmente esses agregados desenvolvem tumores, uns benignos e outros não. E assim vive o país com os seus escritórios jurídicos. Possivelmente eles não seriam necessários se se vivesse em anarquia plena. Ou se se vivesse sem conflitos de interesses. Mas é assim que se vive.
E é assim que também alguns de nós, cidadãos, refletem sobre esse facto. Transcrevo as notas pessoais que tirei numa reunião em 2008 de apresentação do código de contratação pública no metropolitano de Lisboa. O grande escritório (não o de Valença de Cerquinho) tinha concluído o código, cujo objetivo era a simplificação, a clarificação e a imunidade à corrupção nos processos de concursos públicos, e andava em campanha de esclarecimento divulgando a boa nova. Como é de uso em Portugal, um círculo restrito considerou-se mandatado para decidir sobre assuntos em que não tinha experiência a nível direto na condução de empreitadas ou fornecimentos, mas apenas no contexto jurídico. Perdoe-se a caricatura, mas foi o que me pareceu melhor se adaptar aos factos. Segue-se o texto de 2008, esclarecendo que PIM, PAM e PUM eram membros do conselho de administração da altura, e que já não vai construir-se tão cedo, para o TGV, a ampliação da estação do Oriente, sobre a estação do metropolitano, nem o novo aeroporto.
Sentámo-nos no anfiteatro de ambiente acolhedor e ouvimos o que o consultor jurídico tinha para nos dizer. O gabinete de advogados tinha produzido para o governo um novo código, com 500 artigos, sintetizando toda a regulamentação dos contratos públicos. Eu sentei-me na última fila, perto da saída e deixei-me embrenhar na problemática da inclusão do Metropolitano nas condições do artigo 7º do código por ser  uma empresa com atividade de transportes, ou se não deveria ingressar no ambito do novo código pelo artigo 2º, porque realmente é uma empresa do interesse público (a ideia era poupar energia, não era?) que não tem atividade industrial ou comercial, o
que será uma forma rebarbativa de dizer que não se pode gerar lucro com a atividade e tem que é uma externalidade para servico público, e portanto assim a legislação não lhe permitiria beneficiar das prerrogativas do novo código para escolha da forma de aquisição de grandes empreitadas e de bens ou serviços, mas que efetivamente afinal permite por força do artigo 12º do mesmo novo código que, porque o Metropolitano o que quer comprar é, duma forma direta ou principalmente, para exercer a sua atividade de transportes, então pode, pode sim, beneficiar das ditas prerrogativas, de que as que mais interessam são os limites mínimos do valor do contrato. E então, cansado do esforço de atenção e logo a seguir a um lapso de tempo em que a sonolência me pareceu impossível de vencer, reparei que ao meu lado se tinha sentado uma personagem estranha, de estatura mediana, magro de carnes, de cabelo rapado com um  bico sobre a testa, à Mefistófeles, espreitando dum chapéu de coco que o identificava, juntamente com a indumentária restante, como o assistente de Freud, conforme me pareceu tê-los visto na reprodução de uma fotografia dum jornal da época, Freud em visita ao seu professor Charcot no hospital da Salpêtrière, 60 anos depois da libertação humanitária de Pinel, em Paris, não em Viena. O homem chamava-se PIM. Falava por explosões, não levantava os olhos mas tinha dotes de orador; era um digno assistente de Freud e tinha explicação para tudo. Explicou que a regulamentação é uma doença que tem origem nos mecanismos da evolução das espécies, quando os Cromagnons, com grandes limitações de processamento de novas técnicas e grandes dificuldades de memorização de procedimentos ou técnicas duramente apreendidas na prática diária da caça ou da pesca, a ela recorreram para que as novas gerações repetissem à exaustão esses comportamentos.
Nas sociedades modernas a ânsia de regulamentação é necessária para estimular a autoestima das pessoas, tanto maior quanto maior a adequação do seu comportamento aos procedimentos regulamentados, ou, por outras palavras, explicou PIM, para que as pessoas se sintam bem  em grupo por estarem normalizadas. Mas saiu logo a seguir porque se aproximava a hora de almoço. Entretanto, o consultor ensinava que proposta base é aquela a partir da qual se começa a descer e que sim, desde que aplicássemos os nossos dotes adivinhadores,  podíamos defini-la nos documentos do pedido de apresentação de propostas como o valor máximo que estamos dispostos a pagar. E logo passou, triunfante, para os artigos do novo código que definem os tipos de procedimentos (concurso público normal ou urgente, concurso limitado com prévia qualificação, negociação que é o mesmo que concurso limitado com prévia qualificação que tem a grande vantagem de poder modificar as propostas depois de apresentadas mas que se o objeto do contrato não diz respeito diretamente a atividades de transportes nem pensem em poder utilizar, e finalmente diálogo concorrencial que também é melhor não pensarem nisso). Nem eu nem muitos dos assistentes, até porque tardava o almoço, resistimos à poderosa e rebuscada argumentação explicativa do que é o valor de um contrato: atenção que entram para além do preço as contraprestações, o valor dos bens móveis à disposição do adjudicatário e as isenções ou outras benesses; e porque os limites obrigatórios para concurso são 416.000 euros para fornecimentos e 5.150.000 euros para empreitadas se diz respeito a atividades de transportes, e 206.000 euros para fornecimentos e 1.000.000 euros para empreitadas se não diz respeito a atividades de transportes; mas atenção que fazer um projeto de uma
estação ou de um troço de galeria para o metropolitano não é atividade ligada direta ou principalmente a transportes e portanto há que respeitar os limites mínimos e, para poder beneficiar dos financiamentos, estimar cautelosamente o valor do contrato (estimado nuns casos pela experiência anterior e noutros pelo domínio de técnicas adivinhadoras). Recomeçada a sessão após o almoço, sentou-se perto de mim uma nova personagem. Tinha dotes histriónicos notáveis e talvez por isso, pela estatura pequena, pelos punhos da camisa a sair das mangas do casaco e pela franja do cabelo, lhe achei semelhanças com o Roman  Polansky do “Não me mordas o pescoço”. Chamava-se PAM. Todas as afirmações que fazia, e eram muitas, para os que lhe estavam próximo, eram sublinhadas por movimentos amplos e horizontais das mãos, ou pelo gesto decidido do indicador espetado a acompanhar o assentimento da face concentrada e reveladora da familiaridade do assunto sobre que se pronunciava. O consultor concentrava-se agora num exercício de compatibilização surrealista depois de eu próprio, inadvertidamente, ter deixado escapar um oh sonoro perante uma afirmação de PAM e o consultor ter interpretado esse oh como um pedido de esclarecimento. Como resposta senti-me na obrigação de perguntar ao consultor como poderia completar um processo de concurso para submeter a aprovação no início do processo de formação do contrato se os meus queridos fornecedores de elevadores, e dei este exemplo porque temos a obrigação legal de os plantar por essas estações fora, só costumam fazer o projeto de montagem depois da obra de construção civil pronta, e lembram-se sempre de inventar incompatibilidades com os buracos que lhes deixaram. Isto é, o projetista dos elevadores precisa do projeto de construção civil completo para fazer o seu projeto, mas o projeto de construção civil só pode ser completado depois
do projetista dos elevadores acabar o seu projeto, o qual só pode acabar, como vimos, depois do projeto de construção civil estar concluído. O consultor apelou à razoabilidade e PAM discorreu brevemente sobre o surrealismo na ciência jurídica,  surrealismo esse que lhe parecia nunca ter conseguido vingar na matemática, ao que eu concordei que sim, que o assunto tinha sido tratado no filme (Mente brilhante) sobre  John Nash, o prémio Nobel da teoria da negociação, quanto é que está disposto a pagar pelo pretendido? quanto é que aceita para desistir da pretensão? A quanto é que o oponente está disposto? Não nos devemos concentrar no que é considerado o melhor, porque o que está escondido, pela teoria das probabilidades, sendo um cardinal maior, terá maiores probabilidades de ser melhor, e a prova foi que até lhe ofereceram uma caneta no fim da carreira. E assim devíamos desenvolver com o novo código os contratos formados sob a forma de “negociação” (mas atenção que, como no caso do Metro,  só quem se dedica ao setor especial dos transportes). Porém pareceu-me que havia pouco entusiasmo para isso. O consultor terminava agora a sua  intervenção e embrenhava-se em animada discussão com a plateia sobre os critérios de definição dos coeficientes lineares ou logarítmicos das curvas “descritoras” da avaliação da qualidade técnica das prestações dos concorrentes às empreitadas públicas. Talvez o gabinete do consultor tenha consultado o professor Buescu para lhe dar umas dicas sobre as equações das curvas. Mas aquela do valor base ser um valor sagrado, indicia que não, que não falou, porque a estatística traduz o fenómeno natural que, à medida que o cardinal do conjunto das propostas cresce, a média das propostas aproximase do valor ótimo de mercado, e não do valor máximo ou valor base (já agora, não esquecer a dispersão expressa pelo desvio padrão).
E assim terminou o primeiro dia do curso. O consultor iniciou com energia o segundo dia e logo  se derramou pela plateia uma matéria viscosa de alta densidade que se acumulava nas cadeiras vazias e subia até cair pelos espaldares, iniciando novo processo de enchimento das cadeiras enquanto os ouvintes se encolhiam nos seus lugares. Debatiam-se os meandros do regime substantivo com o reforço da autonomia contratual, a injunção das normas e o princípio da fungibilidade, possivelmente com o mesmo étimo do 4º reino natural ou talvez não porque o que é fungível só pode ser consumido uma vez e os cogumelos, pelo menos quando não são venenosos, mais do que uma. A sonolência derramava-se igualmente pela assistência, apesar de ser ainda manhã e a maioria dos assistentes ter bebido café. O consultor estava desapontado por a audiência não ter perguntas. Por momentos houve a esperança de que o código flexibilizasse a introdução de alterações ou modificações recomendadas pela evolução da obra ou pela entrada em vigor de nova regulamentação, até porque o código as “autorizava” desde que não alterassem as prestações principais do contrato. Mas logo foram recordadas as condições especialíssimas e os limites (5% do valor contratual para o saldo dos trabalhos a mais e a menos; 25% quando há dificuldades técnicas; 50% para suprimento de erros e omissões) dessas alterações, e que qualquer alteração poderia mudar o ordenamento da seleção das propostas, que o mesmo é dizer que a base do direito é desconfiar do cidadão e atribuir-lhe o ónus da prova de que está inocente em vez de reservar para o acusador, quiçá neste caso o Tribunal de Contas, o ónus da prova da culpa.
Foi quando reparei que ao lado de PAM se tinha sentado o grande arquiteto Calatrava, que ia a passar por perto, a caminho da Gare do Oriente, para tirar mais umas dúvidas para evitar voltar a cometer erros (como ele próprio, na cerimónia da assinatura do contrato para o projeto de ampliação da estação para o TGV, classificou as consequências de não ter atendido os pareceres dos técnicos portugueses, a quem esclarecia, de cada vez que recebia um reparo: “Yo soy Calatrava”; mas isso não disse na cerimónia). PAM e Calatrava embrenharam-se em amena conversa. PAM garantiu-lhe que não havia problema. Como a aprovação da decisão de se ampliar a estação da gare do Oriente para o TGV já tinha sido tomada antes da entrada em vigor do novo código, este não seria aplicável e não haveria problema em não se fazer ainda a mínima ideia de quanto iria custar a nova estação, o que na realidade não é mesmo possível de adivinhar porque o arquiteto ainda está a ponderar que solução é que irá adotar. – Pero y como se hará quando yo proponga nuevos desarollos del proyecto? questionou Calatrava. – Tranquilo, hombre – logo respondeu PAM, ou melhor dizendo, contestou – siempre podemos seguir diciendo, y eso hasta el nuevo codigo lo dice, que hay trabajos suplementarios de errores e omisiones necesarios porque el terreno es muy dificil bajo el punto de vista geotecnico.  E nada mais tendo a comentar, PAM e Calatrava sairam de braço dado. Na verdade, o terreno é muito mau, aterro, aluvião; a estação de Oriente está num ponto baixo, sofre infiltrações, e agora vai levar, mesmo por cima, com outro edifício do grande Calatrava. Não bastavam as dificuldades de passar com o prolongamento da linha do metro para o aeroporto por baixo dos caneiros de adução do Tejo e do Alviela, de ir sempre a subir até ao aeroporto (mais gastos de energia durante a
exploração nestes tempos de contenção ambiental, como se pode ver pela lista de medidas economizadoras de energia que é seguida religiosamente por alguns metropolitanos) e, quando lá chegar, o aeroporto poder fugir para a margem sul se o tráfego continuar a aumentar. Vá que, apesar de tudo, ainda o novo código vai deixar que se façam contratos por conceção-construção (assim como assim, não podemos ser especialistas de tudo, e desde que se imponha no programa de execução condições de qualidade, o projetista do empreiteiro não fará o projeto demasiado simples e barato). Vá ainda que se acaba, um bocadinho só, a tirania dos contratos por série de preços; sempre vai poder fazer-se um “blend” com os preços globais e por percentagem. Também vai saber bem reduzir a forma de apresentação do concurso a duas fases: programa de execução, e projeto de execução. O problema é que a definição das duas fases carece, à boa maneira do pensamento português, de regulamentação por portaria, a qual, também por força desse mesmo  pensamento português, dificilmente será desenvolvida com a participação de quem a irá aplicar. Reparo agora que no lugar onde se sentava PAM está uma nova personagem, PUM,  mascando continuamente uma pastilha de ácido hidroxicítrico de efeito saciante, o que era uma ação conscientemente integrada na tentativa de redução da proeminencia do estômago. Com o seu sorriso de génio bondoso de lâmpada de Aladino, ainda teve tempo para me dizer, assim que eu acordei quando o consultor fechava a sua exposição, alertando para que teremos de concorrer a um concurso público em 2022 para a exploração das instalações que agora achamos que são do metropolitano, a menos que o poder centralizado de Bruxelas nos decrete a privatização ou concessão forçadas:
– Sabes, filho, este novo código é como o leopardo do Lampedusa; tinha mesmo de mudar alguma coisa para que tudo ficasse na mesma. Ou, como dizia Brito Camacho a outro propósito, inspirando António Aleixo, só as regras é que mudam   mas assim as regras são muito mais civilizadas, mais conformes com as diretivas dos eurocratas, embora daqui a uns anos venham ter de as mudar pelos disparates que vão cometer-se em seu nome. E os grandes empreiteiros ficam por agora muito mais descansados com a sua, deles, consciência, não achas?

Referências:
– Freud em Paris http://en.wikipedia.org/wiki/Piti%C3%A9Salp%C3%AAtri%C3%A8re_Hospital http://ajp.psychiatryonline.org/cgi/content/ full/160/9/1579 – Não me mordas o pescoço (filme)http://www.imdb. com/title/tt0061655/ – teoria da negociação http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Forbes_Nash http://www.math.princeton.edu/jfnj/ – os reinos da Natureza http://pt.wikipedia.org/wiki/Fungi http://www.brasilescola.com/biologia/fungi.htm – Calatrava http://www.rr.pt/InformacaoDetalhe.Aspx?AreaId=1 1&ContentId=244098&SubAreaId=79&ZoneId=11
– regras economizadoras de um estudo da UITP, Designing new stations and new lines:  • avoid small radius curves (to reduce rolling resistance)   • avoid deep stations (to save escalators consumption)   • maximize distance between stations (to decrease the number of starts)   • minimize gradient between stations • avoid single track tunnels (small diameter causes rolling resistance)   • maximize viaduct planning (to save ventilation consumption) • prefer the stations above ground (to save lighting and ventilation consumptions) • platform doors (save energy if tropical climate) • tunnel heat recovering (save energy if cold climate)    - o Leopardo (filme) http://instintodaaccao.blogspot.com/2007/08/oleopardo.html