quarta-feira, 3 de julho de 2013

Manhã de verão, numa repartição de finanças



Manhã de verão, numa repartição de finanças (digo assim, custa-me muito dizer numa autoridade tributária e aduaneira).
Dúvidas nos impostos do património, e do rendimento, ou nas execuções fiscais, quiçá na atividade empresarial ou liberal, ou no contencioso.
Meditarão os senhores contribuintes que tudo seria mais simples se os senhores governantes compreendessem o princípio da reciprocidade: eu só posso ter confiança em ti se tu tiveres confiança em mim.
E se compreendessem que o tempo das pessoas (e dos funcionários públicos que perdem tempo com questões inuteis como ir a uma repartição de finanças pedir uma informação que está na rede geral de computadores das finanças e que por consequencia pode ser obtida em qualquer repartição de finanças; ou ter de obter um comprovativo de uma ação que está provada num documento de outra   natureza, mas das próprias finanças) é mais valioso do que os benefícios do que é pedido.
Ou se compreendessem a lei de Laffer: obtem-se maior receita baixando judiciosamente o imposto, porque a receita cresce até um pico do valor da taxa e depois desce até ao zero, quando a taxa é 100% do benefício.
Dificil, convencer os senhores governantes, teoricamente os executivos dos acionistas que são os contribuintes.

PS em 5 de julho - Nova visita a uma repartição de finanças. Enquanto espero a minha vez passa por mim uma senhora que acabava de ser atendida, e que, dentre os seus problemas, tinha o de estar a tentar evitar trazer o pai, idoso e em cadeira de rodas. A senhora saiu repetindo baixinho "Não dá para acreditar".  Talvez dê, se pensarmos que o principio básico dos cobradores de impostos é a desconfiança do contribuinte. E que esse princípio é precisamente o oposto do direito fiscal anglo-saxónico: até prova em contrário, o que o contribuinte declara é verdade, não precisa de ser chamado para provar o que quer que seja. Ah, sim, a fraude é muita. Sim, claro que é, mas nunca se reduzirá a fraude começando por desconfiar. As cancelas de aceso ao metro deviam estar abertas. A fiscalização aleatória aplicaria multas segundo o método estatístico. O o princípio é o de que quem entra pagou antes o direito a utilizar a infraestrutura.
Mas não, preferiu-se a burocracia formal de incomodar o cidadão.

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