sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Para a hipótese de uma providencia cautelar suspender a construção da linha circular

 Recentemente uma providencia cautelar, que pretendia proibir a construção do aeroporto do Montijo, foi recusada pelo Tribunal de Almada, com a justificação de que a construção não irá executar-se por ser ilegal, não satisfazendo os critérios ambientais.

Pus a hipótese de que outra providencia cautelar, invocando a ilegalidade da construção da linha circular, contratualizada em 2020 em evidente desrespeito pelo art 282 da lei 2/2020 poderia inviabilizar o prosseguimento das obras (o art 282, além de mandar suspender a construção da linha circular, mandava, entre outras ações, executar um plano de mobilidade para a  AML).

Nessas circunstancias, mandam as boas regras que se apresentem alternativas. O que é um exercício interessante que até é compatível com as obras atualmente a decorrer no lote 1, nomeadamente o poço de ataque junto do antigo hospital militar da Estrela junto do jardim da Estrela. Será possível aproveitar o projeto da estação com alterações nos túneis de acesso.

Quanto ao problema dos prejuízos por anulação de contrato, relembro o precedente da obra da sede da PJ em Lisboa, executada pelo empreiteiro que não pôde construir a sede da PJ no Porto, depois da adjudicação.

Reitero que se trata de uma hipótese.




projeto do metro em curso; não divulgados ainda pormenores da estação de Alcantara Terra,  do viaduto sobre o vale de Alcantara, de eventual término junto do Instituto de Agronomia e ligação à linha LRT de Algés/Restelo; indico a preto sugestões para: 1) uma ligação pedonal com tapete rolante entre uma estação Estrela da linha vermelha e a estação Estrela da linha circular junto do jardim, atualmente em construção dos toscos, assinalda com uma circunferencia amarela, 2) uma ligação em viaduto do tipo PRT, personal rapid transit ou podcar, de veículos autónomos em sítio próprio a pedido, entre a estação Alcantara Mar da linha de Cascais, a estação de metro de Alcantara Terra e uma eventual estação Alvito do suburbano da margem sul, em alternativa prolongamento da linha LRT de Algés/Restelo


alternativa 1 à desistência da linha circular: prolongamento da linha amarela através da galeria do término existente do Rato (e não como previsto no projeto do metro em nova galeria ao lado), servindo o bairro da Lapa e o museu de Arte Antiga, até à estação Alcantara Mar da linha de Cascais; aproveitamento do projeto da estação Estrela com alteração de tuneis de acesso aos cais; prolongamento da linha vermelha como precisto no projeto do metro; mesmas sugestões a preto como na figura anterior do projeto em curso, 



alternativa 2 à desistência da linha circular; prolongamento da linha amarela para Alcantara Terra, em vez da linha vermelha; como na alternativa 1, aproveitamento da galeria do término do Rato e do projeto da estação Estrela com pequenas alterações dos tuneis de acesso aos cais; correspondencia entre as duas linhas numa estação na Av.Infante Santo; rolongamento da linha vermelha para a Lapa, museu de Arte Antiga e estação de Alcantara Mar da linha de Cascais; identicas sugestões a preto




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