A diaspora dos portugueses de topo ou de influencia

Não querendo ser mal agradecido para com o esforço do conselho da diáspora portuguesa e com toda a consideração pelo valor intelectual dos seus membros, salvo melhor opinião não é de portugueses extraordinários e "de influencia" que precisamos. 

É de portugueses normais, como todos nós, a trabalhar nos seus empregos.

Portanto, do que precisamos é de acabar com o desemprego, mas para isso é preciso haver vontade política, que não há, por mais declarações contristadas que os senhores que mandam façam.

Do que precisamos não é de fechar empresas como os estaleiros de Viana e a Siemens do Sabugo.

Como se sabe (lei de Philips), desemprego elevado reduz a inflação, que é uma das diretrizes da união europeia e deste governo.

E o desemprego combate-se com medidas que os senhores que mandam não querem aceitar e que já têm sido propostas internamente por portugueses normais, desde o congresso das alternativas, à plataforma para o crescimento sustentável, à auditoria cidadã à dívida e aos particulares que as têm expresso em livros e na blogoesfera.

Mas acho bem que os senhores "de influencia" exponham as suas ideias, e que elas sejam divulgadas.

De preferência, que façam em Portugal como a diáspora irlandesa nos USA faz na Irlanda, financiando investimentos.

Fico a aguardar.

PS em 25 de dezembro:  entretanto, e insistindo que não devemos desmerecer nos portugueses de topo e de influencia e no seu trabalho e até colaborar com eles no que estiver ao nosso alcance (que é pouco), dedico-lhes os poemas de Golgona Anghel, já aqui falados, porque me choca olhar para a história e ver um povo sistematicamente usufruido pelas classes dominantes, tenham sido nobreza, clero, armadores do tempo dos descobrimentos, negreiros, cavalheiros de industria:
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2013/06/como-uma-flor-de-plastico-na-montra-de.html

               

Vocês não são boas pessoas

Vocês não são boas pessoas.
Vocês são uns convencidos de que sabem mais do que os outros.
Dizia Jô Soares que só contaram para vocês.
Como se não nos tivessem ensinado nas escolas o mesmo que a vocês ensinaram.
Vocês não são humildes.
Não têm humildade para se porem na pele dos outros.
Vocês só tomariam as decisões eficazes para as redes de transportes públicos se todos os dias tivessem de viajar para as vossas ocupações de transportes coletivos, sem motorista e carro de luxo pagos pelos contribuintes.
Só tomariam as medidas eficazes e justas para o equilíbrio orçamental se tivessem um rendimento de 600 euros por mês.
Vocês apresentam sintomas de hipomania, de esconderem a realidade com as vossas convicções, de terem recebido uma missão salvífica, que no entanto ninguém vos atribuiu, porque eleições não é messianismo.
De nada serve chamarmos a vossa atenção para os vossos erros e para a vossa insensibilidade.
Por definição não são sensíveis.
Só percebem a vossa incompetência pela força dos factos e pela crítica que os vossos próprios mentores vos fazem.
Mas os factos são distorcidos pelos vossos mecanismos cerebrais e vocês querem convertê-los em sucessos e assim se vêem, como sucesso.
Por isso os factos têm de ser violentos, têm de vos deixar a falar sozinhos e sem poder para nos impor o que quer que seja.
Não, não estou a propor uma revolução violenta, porque temos de respeitar a vontade das pessoas humildes e enganadas por vocês, que são ainda muitas porque vocês têm falas mansas e bem moduladas que iludem quem vos ouve.
Estou a propor apenas a força da não violência, da paciência, mas da firmeza com que propomos medidas concretas contra a crise e com que vos dizemos:
Vocês não são boas pessoas.
Vocês não querem aplicar as medidas que vos propomos porque não querem afetar o negócio dos bancos, dos grupos financeiros, dos grupos económicos que têm sede, ou caixa postal para remessa de lucros, na Holanda.

São medidas concretas:    combater a fuga aos impostos desses grupos, aplicar a taxa Tobin (vocês são mesmo uns convencidos de que os outros são parvos; não podem aplicar a taxa Tobin porque isso é discriminatório? cortar 10% a uma pensão de 1050 euros de um aposentado de 90 anos não é? tende tento), aplicar uma taxa nos movimentos do multibanco que não se reflita nos clientes, acabar com as isenções de IMI da igreja católica e dos fundos imobilários, invocar os casos de “force majeure” para renegociar contratos desfavoráveis para as finanças publicas reduzindo as rentabilidades excessivas desses contratos, sejam eles PPP (parceria publico privada) ou CDS (credit default swap), aplicar fundos QREN na construção de centrais elétricas de fonte eólica, hídrica, marítima e solar e em linhas de transmissão elétrica para os Pirineus (integrar os projetos destas linhas com os das ferrovias de bitola internacional será pedir demais) , aplicar fundos QREN na produção alimentar de substituição de alimentos importados, nomeadamente em piscicultura, subir o IVA de artigos de luxo e importados (não tenham receio dos vossos mentores, os turistas que comprem artigos de luxo em Portugal poderão refundir o IVA no aeroporto; não será por isso que as grandes companhias de luxo deixarão de vir para a avenida da Liberdade, mas será desejável que deixem de se ver tantos carros de luxo por aí…), aumentar a base tributária e de contabilização do PIB através de medidas amigáveis e não punitivas de inclusão na economia oficial da economia paralela de trocas informais e de subsistência (admitindo que a economia paralela, desde venda de queijos em feiras até aluguer de quartos, é da ordem de 40% do PIB e que metade da economia paralela seria suscetivel de ser integrada através de acordos pessoais com contrapartida de benefícios da segurança social, teríamos uma subida do PIB de 160 mil milhões para 190 mil milhões, o que possibilitaria a manutenção das prestações sociais que tanto afligem há tantos anos o senhor doutor Medina Carreira “só podemos cortar no pessoal da função pública e nas prestações sociais”; não poderia era haver nem medidas punitivas nem faturas obrigatórias, porque isso é o mesmo que dizer faturas falsas, apenas acordo entre duas pessoas de bem) .

Vocês não querem acreditar porque têm a vossa auto-estima de adolescente, mas se não aplicam estas medidas não é só por serem contrárias à vossa ideologia de servirem os grandes grupos. É também porque são incompetentes. Não percebem como elas funcionam, logo não as podem aplicar. Incompetência simples. Não percebem. Os ingleses tambem não percebiam por que Gandhi queria as rocas a fiar e o sal a ser transportado à cabeça pelos seus compatriotas.
Mas vocês também são hipócritas e pouco corajosos (como todos os que são fortes com os fracos e fracos com os fortes).
Vocês nunca dizem o que também se ensina nas escolas de economia por onde andaram a louvar Haiek e Friedman (há coisas que não se podem fazer numa democracia, escreveu uma vez a Haiek a própria Thatcher):

1 – o desemprego elevado é para vocês um objetivo bem definido. Um desemprego elevado permite a manutenção de preços baixos, uma inflação baixa (em agosto deste desgraçado ano de 2013 a inflação estava em Portugal a 0,2% e na Europa a 1,5%! não quero os preços baixos, quero aumento do PIB e poder de compra). É a curva de Philips. É o desemprego elevado que permite baixar os preços dos produtos, dos alimentos, do aluguer das casas, isto é, é o desemprego que estrangula a economia. Mas vocês têm dificuldade em aceitar esta evidencia

2 – pelas mesmíssimas razões, de baixar os preços, vocês perseguem e difamam os funcionários públicos. Vocês sabem que há um efeito de contágio. O setor público é principalmente não transacionável (permitirão que discorde dos vossos mentores e que diga que não é só não transacionável; entidades públicas podem produzir e produzem, bens ou serviços transacionáveis, exportáveis e sujeitos à concorrência internacional; a vossa ideologia fundamentalista é que não quer aceitar este facto; daí o vosso slogan bacoco de que o Estado não tem vocação para gerir atividades produtivas; não tem nem deixa de ter; quem tem vocação são as pessoas, e essas devem ter o direito de escolha, como vocês gostam de encher a boca, entre entidades privadas e entidades públicas para exercer atividades produtivas) e como setor não transacionável “puxa”, na nossa economia, pelos salários do setor transacionável. É por isso que ficamos à espera, depois da estouvada e escrupulosa (psicoticamente escrupulosa na definição ao milímetro dos limites para os cortes das pensões) informação do senhor secretário de Estado Rosalino sobre os cortes das pensões, que também o setor não transacionável dos bancários, nomeadamente o plano de pensões do Banco de Portugal de que ele foi gestor, contribua para o abaixamento dos preços. Como as pensões dos magistrados e dos policias, por exemplo (como perguntava Juvenal há dois milénios: quem guarda o guarda?).

PS em 21 de setembro:
Amável comentador enviou-me a propósito deste post um artigo no Publico de 3 de setembro de 2013 sobre a falta de sentido da decencia dos governantes e manifestando surpresa por os portugueses "quase se não moverem" contra as medidas castigadoras de pensionistas (10% sobre 600 euros!?!?) e de quem trabalha.


Respondi assim:

Dá, de facto, que pensar.

Mas há razões para o povo português "quase não se mover".

É um facto que se assiste à transferencia de rendimento do trabalho para o capital. Que são as pensões e os salários e as regras da austeridade que pagam o reequilibrio e o novo sucesso dos bancos (o BES não precisou de recorrer ao dinheiro da troika, fez o que o governo devia ter feito: subscrição publica) .

Mas 40% da população tem emprego ou fontes de rendimento que permitem ver na televisão imagens de admiradores em atitude veneradora e beatífica dos governantes, ou que em agosto deste ano se tenham vendido mais automóveis do que em agosto de 2012. Muitos destes 40% preferem não mudar de governo nem de presidente da republica. Aliás receiam qualquer mudança.

Outros 20% vivem na pobreza marginal.

Outros 20% para lá caminham. Destes 20+20% são raros os que votam nos partidos opostos ao governo. São marginais (marginalizados, mais corretamente) e abstencionistas.

Sobram 20% de classe média agora baixa em que a maior parte diz que os politicos são todos iguais e não vai votar ou vota em branco.

Ora, o formalismo da democracia determinou a entrega do poder aos partidos do governo. Foi a população que o elegeu. Assim como foi a população dos respetivos países que elegeu Hitler e depois o referendou (tal como Estaline foi referendado). Faltaram a essas democracias os orgãos corretores. Como estão a faltar à nossa (Cavaco faria provavelmente o mesmo que Hindenburg, mas felizmente não chegámos aí). E falta conhecimento das causas das coisas ao orgão corretor, o poder judicial. Fecham-se muito no seu circulo de elite. Os mecanismos internos dos próprios partidos não impedem o afloramento destes casos perversos, pese embora haver muita gente séria nos partidos.

No caso vertente, em que a melhor definição me parece a de Gabriela Canavilhas (ministra de cultura que ajudou a criar as condições para a desgraça que a cultura é agora em Portugal) - este governo é uma turma de adolescentes da disciplina de contabilidade prática. Que teve uns paizinhos e uns padrinhos que lhes pagaram os cursos tardios e as aventuras em empresazinhas de brincar às formações, que se encantaram com os dogmas de Haiek e de Friedman, que se derretiam sempre que viam filmes com a Thatcher ou Reagan.

E que se recusam, obviamente, a beliscar o que quer que seja dos rendimentos do capital (taxa Tobin? sobretaxa em cada movimento do multibanco sem repercussão no cliente? eliminação das isenções de IMI dos fundos imobiliários? taxação dos lucros em off-shores como a Holanda? negociação da aproximação da taxa da divida pública à Euribor? limitação da taxa de rendibilidade das PPP? nem pensar).

Mas a explicação talvez não seja complicada:

1 - a população tem experiencia (porque estas coisas transmitem-se de geração para geração no interior das familias e porque Portugal sempre teve uma taxa altissima de economia paralela que aldraba qualquer estatistica de PIB) - quando a rede de segurança social falha, a população prefere à violencia nas ruas o recurso a tecnicas de sobrevivencia adicionais e de subsistencia (produção caseira para venda de roupas, confeção caseira de alimentos, criação domestica de animais, reciclagem, aluguer de quartos - deem uma vista de olhos pelo OLX...- penhores, lotarias, solidariedade familiar e de vizinhos, precariedade de trabalho como empregadas de limpeza clandestinas...) . E sobrevive, com indicadores gerais piores (a mortalidade infantil está a subir mais do que a queda do PIB a desacelerar), mas sobrevive

2 - a tal turma de contabilidade prática, é apenas um exemplo de psicoses adolescentes de obstinação e perversidade (até certo ponto, são inimputáveis). Com que prazer escondido criticam e castigam os professores, os funcionários públicos. Provável consequencia de dificuldades de aprendizagem que estimularam a indisciplina e a recusa da realidade e das normas da educação. Cresceram e atenuaram um pouco a psicose. Transformou-se em hipomania, que é uma forma menos grave embora derivada da obsessão compulsiva, mas que permite a interação social com os seus seguidores . A hipomania é a convicção que têm sempre razão, que a realidade se submete aos seus desejos e que estão incumbidos de uma missão. E como bons adolescentes indisciplinados ou crianças dificeis, acusam os outros de terem problemas com a realidade, que ninguem pode estar convencido de ser detentor da verdade (sintoma típico de falta de "insight", de capacidade de auto-avaliação, de introspeção; sintoma típico em psiquiatria) lamentando-se que estão sozinhos a salvar o país contra todas as dificuldades. Mentem, e dois anos depois dizem o contrário mas justificam-se com subtilezas de sofista reclamando sempre que é com eles que está a justiça. Não têm empatia para se porem na pele dos outros nem medem com rigor o que dizem e o que disseram . Por isso só percebem a linguagem da força, mas o povo não quer a violencia.

Pena o povo não querer a não violencia mais à moda de Gandhi.

Pena.

Compete-nos a nós continuarmos a exprimirmo-nos.

Livremente.

Ainda temos isso.

Medidas corretivas concretas - 4

Medida 4 a -  Elaboração rápida, com recurso complementar a trabalho de estagiários de arquitetura e de engenharia, de projetos de recuperação urbana, incluindo levantamento e diagnóstico de situação e proposta de emparcelamento de artigos de matriz. O objetivo do emparcelamento será o de, por exemplo, reduzir 10 prédios  pré-existentes a 5, de modo a permitir:

- soluções de estacionamento, saneamento básico, fornecimento ambiental de água e energia (com prioridade a técnicas de passivação, ou isolamento térmico e acustico, e de aproveitamento de energia solar) ;

- consideração dos usos para habitação, escritórios, comércio, oficinas (incluindo de manutenção dos edifícios recuperados com flexibilização da constituição das firmas de manutenção), aluguer e turismo.

Vantagens:  Inverter a tendência de desertificação do centro das principais cidades e melhorar a pegada ecológica e a eficiência da rede de transportes dos grandes aglomerados urbanos

Meios: fundos QREN e seus sucedâneos para 2014-2020

Medida 4 b – dinamizar a elaboração dos projetos da medida 4a , a sua submissão a candidaturas QREN e os concursos e execução de obras,  aplicando à recuperação da Baixa de Lisboa e da Ribeira do Porto

Vantagens: aumento de receitas do turismo devido à dinamização do aluguer de habitações de curta duração e custo controlado, e consequente aumento da atratividade das cidades para maior numero de turistas; dinamização da economia interna das cidades e redução de custos de transporte, devido ao efeito de proximidade habitação-serviços-oficinas


Ver também
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/10/medidas-corretivas-concretas-introducao.html

Medidas corretivas concretas 3

Medida 3 a – negociação com os PIIGS (Portugal-Itália-Irlanda-Grecia-Espanha), a UE-BCE, e os pricipais parceiros europeus extra-UE, nomeadamente Noruega, Rússia e Suíça, de um plano progressivo de harmonização e convergência fiscal, de modo a igualizar os juros dos empréstimos para investimento privado e generalizar os seguros de “bom-fim” na Europa

Vantagens: contrariar o efeito de “sucção” por retroalimentação de, comparativamente, serem cada vez menores os custos de capital para as empresas de economias fortes, não por os seus trabalhadores terem mais produtividade ou competitividade, mas porque a cotação das bolsas lhes dá créditos a juros cada vez menores

Medida 3b – instituição de uma taxa de 1% sobre todas as transações do multibanco, a suportar pela banca sem repercussão nas contas de manutenção dos clientes; nas transações nos postos de combustível, essa taxa reverterá para apoio dos transportes coletivos e de energias renováveis

Vantagens: moderar os lucros da banca, transferindo rendimento do capital para o trabalho

Modo de implementação: conforme exposto pelo reitor da Universidade de Coimbra na sessão de abertura em outubro de 2012

Ver

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/10/medidas-corretivas-concretas-introducao.html

Medidas corretivas concretas - 2

Medida 2a -  Levantamento do sigilo bancário em Portugal e acessibilidade pública, mediante identificação prévia, às informações em “site” na internet. Inicio de negociações para o mesmo, com a UE, nomeadamente na Holanda e Reino Unido, e com os parceiros económicos, nomeadamente a Suíça. Colaboração com os USA nas medidas de limitação das ações lesivas das “off-shore”.

Vantagens: Rastreabilidade dos movimentos de dinheiro e diminuição da fraude fiscal.

Medida 2b – Taxação das transações bolsistas. Trata-se de medida amplamente conhecida desde a proposta da taxa Tobin, subscrita por políticos como Sarkozy. Aplicada em França com o valor de 0,2%. Proposta para Portugal com o valor de 0,3%.

Vantagens : estender ao capital os sacrifícios do equilíbrio orçamental; moderar, embora ligeiramente, a especulação bolsista

Ver

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2012/10/medidas-corretivas-concretas-introducao.html

IDE - investimento direto estrangeiro

O artigo do DN de 23 de abril de 2012 é discreto mas a importancia do seu tema é elevada.
Mais um relatório com previsões do FMI.
Que de 2012 a 2016 vamos ter muito investimento estrangeiro (cerca de 20 mil milhões de euros) , graças à atratividade das condições laborais, ao "embaratecimento" da economia portuguesa (já Paul Tomsen tinha avisado que o nível dos salários em Portugal estava muito alto) e às privatizações.
Mas diz tambem o relatório  e o artigo que, em consequencia disso, a partir de 2016 o resultado em termos liquidos será negativo.
Isto é, a reexportação dos lucros e dividendos conduzirá a um defice (100 milhões em 2016, 200 milhões em 2017, previsões do FMI).
Os sacrificios que se fazem agora são destinados a mais endividamento daqui a 4 anos.
Boas noticias que o senhor ministro das finanças terá levado aos investidores de Wall Street, que têm em Portugal campo para investir.
Tal como já referido neste blogue, o investimento estrangeiro tem a grande vantagem de dar emprego a muitos cidadãos e cidadãs portugueses, mas é como uma bomba a esgotar a água num barco que se afunda, esgota menos do que aquela que entra.
É melhor que nada, fundamentalmente por gerar emprego, mas não resolve.
E quanto a privatizações, perde a comunidade nacional os dividendos e continua a necessitar de financiamento porque tem de exportar os lucros.
Que querem que pense desta política financeira?
Dá ideia que o cerne da questão está na balança de pagamentos, na diminuição do endividamento , na substituição das importações e nas exportações, mas tudo isto só é discutido em artigos discretos ou em referencias episódicas na televisão e continua a ser como a história do guizo ao pescoço do gato.
E contudo, algumas medidas que foram sendo reproduzidas neste blogue talvez sejam mais do que isso:
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/08/blog-post_31.html
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/10/economicomio-lxi-as-medidas-contra.html
http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2010/10/economicomio-lxii-as-22-medidas-dos.html

Enfim, continuamos dependentes do estrangeiro.

A troica em Portugal, aos 16 de novembro de 2011

Retenho das declarações dos membros da troica, em 2011-11-16, que é satisfatório o cumprimento do memorando, embora não o seja a transferencia do fundo de pensões dos bancos (tambem concordo devido aos acréscimos de despesa futuros), e que:
-  é óbvio que a redução de salários da função pública se irá refletir na redução de salários do setor privado;
-  ou se reduzem os salários para o trabalho que se produz, ou se aumenta o trabalho que se produz para manter os salários
-  os salários da função pública e o numero de funcionários são elevados
- que cortar salários é uma opção do governo português mas que a troica dá suporte

Confesso que me desiludiram estas declarações. Mesmo em paridade de poder de compra os salários em Portugal não são elevados.
O numero de funcionários públicos ser elevado ou não depende da extensão do serviço público; o montante ser elevado depende da qualificação dos funcionários (médicos, professores...). A proposta da troica para redução do numero de funcionários é de 2%, ou uma passagem de 700.000 para 686.000 .
Comparando com os salários dos países que, segundo o senhor presidente do Conselho da UE estão imunes à crise porque sempre adotaram politicas firmes (e porque a geração atual herdou uma estrutura produtiva forte, e porque alguns desses países têm politicas fiscais que prejudicam os paises europeus de economia  mais fraca), só pode concluir-se que os salários em Portugal são baixos.
Acresce a taxa de desemprego, que contribui para a redução da quota dos rendimentos de trabalho.
Aliás, sendo pequena a quota da contribuição do fator trabalho para os custos de produção, como é que estes senhores encaram com tanta naturalidade fazer recair sobre ele o grosso do esforço?
Os burocratas económicos e financeiros da corrente dominante da Europa têm esta ideologia neo-liberal, de reduzir a tout prix as despesas públicas, sem contabilizar os prejuízos sociais daí decorrentes, e de impor a austeridade a quem vive do seu trabalho, sem cuidar dos outros rendimentos, sem querer entrar em conflito com os off-shores, e sem querer dotar o BCE dos poderes de um banco central, segundo as politicas definidas pelos partidos votados pelos eleitores (pelo menos enquanto não for possível pensar numa democracia mais direta).

Por isso  volto à medida nº 9 das 22 medidas propostas no manifesto dos economistas aterrados: efetuar uma auditoria pública às dívidas pública e privada, identificando as entidades particulares ou empresariais credoras e identificando o destino dos empréstimos recebidos e a sua contribuição para o equilíbrio da balança de pagamentos. Quem emprestou, e a quem foi emprestado, e onde foi gasto e com que utilidade o que foi gasto. Ver em:
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2010/10/economicomio-lxii-as-22-medidas-dos.html

E proponho tambem o provérbio chinês aplicado à troica: "Não me dês o peixe, dá-me uma cana e diz-me como se pesca".
Não me importo que venhas para cá uns tempos montar fábricas e construir barcos de pesca. Podes gerir as fábricas e explorar os barcos, até nem te tens dado mal com a Auto-Europa e a fábrica de eletrónica para automóvel da Bosch, em Braga.
Podes montar os negócios que quiseres, desde que empregues o nosso pessoal; vai-o formando e quando tivermos dinheiro compramos a vossa parte de comum acordo.
Mas não nos digas que os nossos salários são elevados.


Salário bruto por hora em euros em 2006 - salários mais elevados com as cores mais escuras:

"In the euro area (EA-16), where employees earned on average 13.99 EUR gross per hour, the top three high-wage countries were Ireland (20.83 EUR), Luxembourg (19.19 EUR) and Belgium (17.45 EUR). The euro area countries registering the lowest gross hourly wages were Slovakia (3.10 EUR), Slovenia (6.75 EUR) and Portugal (7.00 EUR)"

Gravura  e citação retiradas de: 

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Earnings_statistics

Para o salário mínimo ver:

http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp?page=indicators&id=216

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Earnings_statistics

 Salário anual bruto em PPS (paridade de poder de compra standard) em dólares em 2009:

Rank	Country	2009 $
1	United States	51,493
2	Luxembourg	50,610
3	Switzerland	47,810
4	Australia	45,385
5	Netherlands	45,161
6	Ireland	45,160
7	Norway	43,607
8	United Kingdom	43,250
9	Denmark	42,173
10	Belgium	41,923
11	Austria	41,421
12	Germany	37,544
13	France	37,269
14	Sweden	35,582
15	Finland	34,903
16	Spain	32,957
17	Japan	32,816
18	South Korea	32,638
19	Italy	32,121
20	Greece	27,460
21	Portugal	22,666
22	Czech Republic	19,618
23	Hungary	18,220
24	Poland	17,812

  retirado de: 

http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_average_wage

Economicómio LXXI - medidas contra a crise empobrecendo

O senhor primeiro ministro afirmou:

“…só vamos sair desta situação empobrecendo, em termos relativos e em termos absolutos, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) está a cair…

Mas se alguém souber de uma forma de diminuir a dívida, o défice, enriquecendo e gastando mais, digam, se fazem favor…”

Não me parece correta a formulação do convite, já que as alternativas nunca são simples e exclusivas.

Só uma análise primária ou uma mente afetada por condicionamentos limitadores, como por exemplo a de Mofina Mendes no seu monólogo do cântaro, poderia insistir numa argumentação do tipo: ou empobrecer ou reduzir a dívida enriquecendo e gastando mais.

Ainda se fosse gastando mais em investimento reprodutivo e em consequência enriquecendo, já que ninguém enriquece a trabalhar honestamente por conta de outrem (atenção, não façam interpretações primárias, eu disse a trabalhar honestamente por conta de outrem, não disse a trabalhar honestamente sem mais nada), ainda se poderia corresponder ao convite literalmente.

Pelo que, como não é o caso do senhor primeiro ministro (análise primária ou mente afetada), terá sido a vertigem de um lapsus linguae, semelhante ao pequeno lapso de lógica quando diz que não há alternativa, porque se não há alternativa qualquer politico faria o mesmo que ele, contrataria um bom contabilista e acertaria as contas.

Embora se saiba que nunca há uma solução apenas…

De modo que, apesar do convite estar formalmente enviesado, eu faço as minhas sugestões para diminuir a dívida, reconhecendo que não poderemos fugir a algum empobrecimento (redução do PIB), embora a repartição do esforço exigido possa ser mais bem distribuido do que até agora foi anunciado:

1 – pegando na perseguição implacável à evasão fiscal anunciada pelo governo,  retomo a proposta de Saldanha Sanches e proponho a medida com efeitos imediatos de levantamento do sigilo bancário, para particulares e empresas; embora seja um fator de estimulo à fuga de capitais, teria efeitos de redução do défice nos tempos mais próximos;

2 – considerando que no orçamento de estado de 2012 estão 4.500 milhões de euros para garantias do BPN, que vêm juntar-se aos 1.800 milhões de 2010, valores para que não chegam os subsídios de férias e de Natal cativados (3.000 milhões de euros), proponho que se declare a impossibilidade de manter a solução pensada para o BPN, se volte atrás (se se pode voltar atrás com o contrato do TGV também se pode voltar atrás aqui, não? não pode é dizer-se que não há medidas para reduzir o défice, para mais quando a tia de Bruxelas se quer informar do negócio com o BIC angolano) e distribua-se o BPN pelos acionistas da SLN que ainda tem muitas empresas e ativos a funcionar;

3 – numa perspetiva de gastar em investimento, empobrecendo para já mas enriquecendo mais tarde (ou melhor, crescendo ou otimizando o PIB), seguir as 25 medidas do livro de Luís Monteiro:

http://fcsseratostenes.blogspot.com/2010/10/economicomio-lxi-as-medidas-contra.html

e as 22 medidas dos economistas aterrorizados (taxa das transações financeiras, mudança de politica do BCE, politicas de emprego, imposto progressivo, etc, etc.):

http://fcsseratostenes.blogspot.com/2010/10/economicomio-lxii-as-22-medidas-dos.html

4 – auditoria ao destino dos empréstimos recebidos da troica com determinação da distribuição por setores e avaliação da sua contribuição para a diminuição da dependência do estrangeiro (ou melhoria da balança de pagamentos)

5 – renegociação, numa primeira fase, das comissões dos empréstimos da troica, estimadas em 655 milhões de euros (numa segunda fase renegociar a taxa de juro, não por ser alta, mas por não ser para amigos, considerando que os juros do empréstimo de 78.000 milhões de euros atingem 3.000 milhões de euros).

Não diga, senhor primeiro ministro, que não há alternativas.

Diga que não concorda com elas e não as quer discutir com argumentos (digo argumentos, não digo números, porque se escondermos números, só estamos a contar meia verdade).

Não haver alternativa é como dizia a Volkswagen nos seus tempos de contenção, o cliente pode escolher a cor que quiser para o seu Volkswagen, desde que seja preto.

Vitor Bento e a sua solução para o nó cego da economia

Habituei-me a ver a figura sensata de Vitor Bento, economista presidente da SIBS, a analisar com rigor as circunstancias e as causas das coisas que nos atormentam.
As entrevistas que deu e os livros em que sugere caminhos confirmaram essa boa impressão.
Especialmente no livro "O nó cego da economia - como resolver o principal bloqueio do crescimento económico" , o seu diagnóstico deveria ser entendido por todos os portugueses: a principal fraqueza da economia portuguesa é a prioridade do setor não produtivo, nomeadamente o setor financeiro,  relativamente ao setor produtivo de bens transacionáveis, isto é, suscetíveis de ser vendidos ao exterior. (Cito por palavras minhas, mas penso que está correto, e muito perto do que já dizia o meu professor de economia em 1968: o que equilibrava as finanças do país eram as divisas dos emigrantes, ou venda de mão de obra ao estrsangeiro, e dos turistas, ou venda de férias).

"... o nó cego da nossa economia é a transferencia, desde 1990, da rentabilidade do setor transacionável para o setor não transacionável ... que, sendo o setor de menor produtividade,  vai retirando renda e recursos ao setor transacionável, de maior produtividade, mas que vai assim reduzindo a sua produção ... à volta do setor não transacionável desenvolveu-se uma aliança de interesses que resistirá a qualquer mudança (Estado, empresas públicas e grandes empresas) ..."
               - e bancos, acrescento eu, sempre preocupado por ver as mesmas sentenças aplicadas a todos,   
                 independentemente do seu comportamento correto ou incorreto, e por continuar a ver a maior parte da culpa ser
                 atribuida ao setor publico, que não detem a maior fatia da divida, nem a maior fatia do PIB,  nem a maior fatia da
                 população ativa.
"... a solução terá de passar pela alteração da rentabilidade relativa dos dois setores, tornando o setor transacionável mais rentável do que o não transacionável ... o que só será possível, dado os preços do setor transacionável serem impostos pela concorrencia internacional, e não ser possível desvalorizar a moeda, 1 - baixando os preços no setor não transacionável; 2 - aumentando a produtividade no setor transacionável"
                - só que, como Vitor Bento reconhece, os efeitos do aumento da produtividade só se verificam a médio e a longo 
                  prazo, pelo que estamos de acordo, há que baixar os preços no setor não transacionável através do aumento do
                  período de retorno do investimento (parece que nas telecomunicações e talvez na habitação nova não será dificil,
                  mas nos transportes, em que os preços estão tão abaixo dos custos, é complicado e lá vem outra vez o cortejo
                 das privatizações, parciais, claro, para não privatizarem os prejuizos)
"... a crise estrutural da economia portuguesa dura há cerca de uma década mas faz parte de uma crise mais geral que afeta toda a zona euro ..."
"... uma das medidas mais eficazes como sucedâneo da desvalorização da moeda é a diminuição das contribuições para a segurança social compensando a perda de receitas com o aumento do IVA,... mas isso só terá efeitos se os preços no setor não transacionável baixarem efetivamente ..."
                 - parece lógico; se os custos da saúde baixassem, também se poderiam baixar as taxas sociais, mas como baixar os
                   custos da saúde? isto é, não parece haver receitas universais; cada unidade produtiva, transacionável ou não, 
                  deveria ter autonomia para gerir convenientemente os seus problemas desde que, e só desde que, tivesse uma
                  cultura de auto-regulação e compressão dos custos, e desde que centralizadamente não se impusessem soluções
                  de economia parcial e de curto prazo (por exemplo, fecho de unidades com economia nas unidades e desperdicio
                  no transporte para as unidades sobreviventes)
"... economistas já se questionam se não deverá substituir-se o atual teto de 2% para  a inflação por um valor de 4%, de modo a penalizar os credores que descuraram os riscos dos seus investimentos ..."
                - parece contrariar a recomendação de baixar os preços no setor não transacionável, não é?
"... incompreensivelmente, não existem estatisticas oficiais que separem os rendimentos dos ssetores transacionável e não transacionável ..."
               - na verdade, o secretismo na informação com relevancia no interesse publico é uma das fragilidades do nosso
                 país

O provincianismo novo-rico que acompanhou a adesão dePortugal à UE desprezou a produção de bens, dos alimentares aos industriais, quer para venda ao exterior quer para consumo interno evitando a importação.
Também acredito que a crise especulativa financeira internacional haveria de nos prejudicar por mais produtivos que tivessemos sido, de modo que concordo com Vitor Bento para tudo o que seja minimizar os danos, aumentando a produção (ele preferirá dizer  a produtividade).
Porém, desiludiu-me uma recente entrevista, quando a simpática entrevistadora lhe perguntou, sendo as privatizações das empresas de transportes recomendadas (ou impostas) pelas negociações com o FMI/BCE/UE, onde encontrar quem esteja disposto a comprar empresas deficitárias.
A resposta pareceu-me indefinida e indiciadora de que os principais economistas ignoram as condições reais das empresas de transportes e se limitam a seguir a fé cega na religião das privatizações.
As politicas de privatização de Tatcher e da reaganomics conduziram ao esvaziamento dos quadros técnicos das grandes empresas de transporte, obrigando os técnicos a ganhar a sua vida no mercado liberal e a oferecer o seu "know-how" a grandes gabinetes e empresas de engenharia.
Por outro lado, a empresa de transportes original era decomposta no setor operacional e no setor de manutenção, analisando-se caso a caso o que tinha mais interesse para o grupo económico privado, se explorar a operação, se explorar os setores mais lucrativos da manutenção.
Do ponto de vista financeiro, a solução era muito simples: as contas públicas absorviam os custos das infraestruturas enquanto equipamento social (coisa que já devia ter sido feita em Portugal há muitos anos para as empresas públicas, uma vez que para a Fertagus já foi feita, mas que não foi porque a divida das empresas publicas de transportes e das parcerias publico-privadas parece que chega aos 40% do PIB), libertando assim as novas empresas de exploração ou de manutenção das dívidas dos investimentos.
Paradoxalmente, contrastando com as regras da concorrencia da UE, os concessionários estão dispensados dos procedimentos de concursos públicos para o fornecimento de equipamentos e serviços.
No fundo, é um esquema semelhante ao das companhias aéreas "low-cost", que não precisam de se preocupar com os investimentos nas infraestruturas de manutenção e depois vêm dizer que cobram bilhetes mais baratos porque gerem melhor.
Por manifesta inexperiencia dos grupos económicos no setor dos transportes (especificidade da formação dos maquinistas, por exemplo), ocorreu no seguimento das privatizações uma série de acidentes ferroviários em Inglaterra e a falencia de uma das três companhias que faziam a manutenção do metro de Londres, obrigando a uma reestruturação da empresa publica e ao relançamento do programa de modernização do metro.
Sem prejuízo do reconhecimento da capacidade técnica dos grupos como a Transdev, a Veolia e outros para explorar redes de transporte urbanas, registo que as recomendações dos senhores economistas da UE para privatização de empresas de transportes têm como principal objetivo abrir mercados aos grandes grupos económicos privados do setor.
O mais provável será que os contratos que vierem a ser assinados com eles sejam prejudiciais para as finanças publicas, temendo-se que sejam libertados no todo ou em parte (aí cairemos nas famosas parcerias publico-privadas) do ónus dos investimentos em infraestruturas pesadas e de amortização longa (caindo-se assim na velha diretriz: socialização dos custos e privatização dos lucros).
Se escrevo assim, é apenas por indignação, porque esta política, para ser justificada, necessita do pressuposto de que os técnicos das empresas públicas de transportes foram incompetentes.
Na parte que me toca, não posso de facto considerar-me um expoente modelar, mas também não posso classificar-me nem como ignorante nem como incompetente e, especialmente, sou completamente incapaz de achar que os senhores economistas sabem mais de transportes urbanos do que eu.
É que os seus argumentos parecem-me muito fracos, e não vejo contra argumentação ao que eu escrevo.
Foi pena os senhores economistas estarem calados quando alguns técnicos do metropolitano não conseguiram fazer ouvir a sua voz contra os gastos asiáticos nas estações entregues com carta branca aos arquitetos de renome na primeira metade dos anos noventa, quando havia dinheiro provincianamente novo-rico para fazer estações artísticas em vez de quilómetros estruturantes da economia.
Ou, por outras palavras, foi uma pena os senhores economistas, no princípio dos anos noventa, não terem travado o crescimento imprudente do setor não transacionável, por exemplo, estações de metro artisticamente decoradas e com grandes vazios para iluminar, em vez de estimular o crescimento do setor transacionável, através da construção de mais quilómetros de linhas de metro que servissem industrias manufatureiras como a metalomecânica, por exemplo, as quais teria sido muito bom  não as terem deixado fechar para substituir por empreendimentos imibiliários.

Perante este histórico e este panorama, continuo a pensar que as 25 medidas enunciadas e justificadas no livro de Luis Monteiro, os ultimos 200 anos da economia portuguesa e os próximos 30, deveriam ser, salvo melhor opinião, as diretrizes principais a seguir.
Independentemente do que dizem os politicos dentro ou fora de campanhas eleitorais, de partidos, do Parlamento, da presidencia da Republica, do governo, do conselho de Estado, dos supremos...
Ver:
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2010/10/economicomio-lxi-as-medidas-contra.html