Connecting Europe Facility - Energy, em julho de 2015

Este humilde blogue já escreveu por várias vezes, citando a fórmula                                              saldo orçamental=investimento privado ou comunitário-poupanças+exportações-importações  

que é essencial o investimento para sair das nossas limitações, desde que se controlem as importações e se utilizem as poupanças privadas.

E também tem referido a reabilitação urbana com apoio dos fundos comunitários como componente do investimento necessário. 

Infelizmente, à boa maneira portuguesa, muitas vezes ignora-se que a reabilitação urbana exige o equipamento dos edificios com infraestruturas modernas, desde casa de banho a garagens, o que implica em muitos casos a reunião de vários números matriciais no mesmo prédio recuperado, o que põe problemas de propriedade.

Por isso regista com concordancia a proposta e a declaração de Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário em 

http://www.dinheirovivo.pt/empresas/interior.aspx?content_id=4789041&page=-1

para lançamento de um programa de 40 mil milhões até 2020, incluindo 20 mil milhões para infraestruturas e equipamentos e 18 mil milhões para reabilitação urbana.

"... não podemos correr o risco de desaproveitar os dinheiros europeus. Não vejo ninguém a discutir o Plano Juncker, e são 315 mil milhões. Somos um país da Europa, as infraestruturas não vão chegar a Espanha e parar."

Registo também, graças à revista Ingenium de jul/ago2015, os resultados de um inquérito (Barómetro de engenharia da Região norte da Ordem dos engenheiros) a 160 engenheiros civis sobre a reabilitação urbana:

- 73% não acredita que as verbas disponiveis no programa Portugal 2020 sejam suficientes para impulsionar a renovação do edificado;

- 95% pensa que o investimento público não tem sido ajustado às necessidades de reabilitação urbana

- avaliação dos principais problemas:

- 30% pensam que o principal problema é a dificuldade de financiamento

- 21% que é a falta de investimento privado

- 18% que é a dificuldade de obtenção dos licenciamentos

- 16% que é a instabilidade legislativa

- relativamente ao último regime especial de incentivos, 67% consideram-no desajustado

Não parece assim que a posição deste blogue seja negativista, destrutiva ou radical, antes se encontra confirmada pelos colegas que trabalham no setor.

Salvo melhor opinião, a Ordem dos engenheiros teria aqui matéria para publicamente criticar o atual governo.

O atual governo concentrou-se na aplicação de fundos comunitários em ações de valorização e formação sob o lema da competitividade. Considerando que existe o plano juncker e os mecanismos CEF (connecting Europe facilities), será uma opção aceitável, embora não seja aceitável que minta quando pretende justificar-se com o predomínio da anterior aplicação dos fundos comunitários em auto-estradas (ver o que penso ser uma demonstração de que é mentira em

http://fcsseratostenes.blogspot.pt/2015/03/conferencias-portugal-2020.html ).

Eu penso que foi gravosa a interrupção de investimentos como o TGV Poceirão-Caia (já prevista a ligação de mercadorias), e que o atual governo, apesar de tímidas e vagas referencias nos ultimos meses da legislatura ao aproveitamento de fundos comunitários para o corredor ferroviário do Atlantico, não tem bem a noção da necessidade de elaboração rigorosa e fundamentada de estudos e projetos. Sem o que, sem a conclusão desses  estudos e projetos, os fundos comunitários não virão.

Igualmente existe pouca esperança no bom aproveitamento dos fundos Juncker e CEF, apesar de também tímidas e vagas candidaturas em resposta aos apelos ("calls for proposals") que conduzem, devido à demissão das entidades oficiais (será a obsessão desestatizadora do atual governo...), às pequenas concessões esperadas.

Existem 3 tipos de CEF: para ligações ferroviárias, para telecomunicações e internet, e para a energia.

No caso do CEF-Energy , a comissão europeia estabeleceu para as interligações energéticas o valor de 10% de capacidade para exportação  de país para país e o objetivo de integrar a produção de eletricidade por fontes renováveis. O orçamento é de 5350 milhões de euros. Já foi selecionada a lista de estudos e obras a financiar no seguimento da primeira chamada (first call for proposals). Ver a lista em

Decorre neste momento a segunda chamada, de 30 de junho a 14 de outubro  de 2015, mantendo-se a pouca esperança de que Portugal submeta candidaturas concretas em número significativo.

Ver mais pormenores, incluindo a lista dos projetos selecionados  em

https://ec.europa.eu/energy/en/topics/infrastructure/projects-common-interest

https://ec.europa.eu/energy/sites/ener/files/documents/CEF_Energy_2015_call_for_proposals.pdf

Nesta ligação pode também obter-se o mapa seguinte, com os projetos selecionados e projetados:

Aparentemente, os projetos portugueses de interligação com Espanha são muito modestos, e não permitem uma futura exportação maciva de eletricidade com origem eólica ou fotovoltaica (que a Espanha exportaria para França e esta para a Alemanha:
- financiamento de 250.000€ para o estudo de linha dupla de 400 kV interna, entre Ribeira de Pena e Vieira do Minho, para interligação com Espanha no corredor prioritário NSI West Electricity
- financiamento de 505.925€ para o estudo da 3ª interligação de gaz com Espanha no corredor prioritário NSI West Gas.

Ao observar a lista de projetos e obras e o respetivo mapa, registo o maior dinamismo de países como a Irlanda, França, Inglaterra e os países bálticos e do leste da Europa no aproveitamento dos fundos comunitários.
E também recordo as aulas do professor Domingos Moura, nos longínquos anos sessenta, em que já nos falava de depósitos subterrâneos de gás e de ar comprimido, de ligações em tensão contínua de 1 milhão de Volt em cabo submarino (solução evidente entre a Dinamarca e a Suécia, entre a Irlanda e a Inglaterra e a França, para aproveitamento das eólicas irlandesas, entre a Grécia e Chipre, entre a Galiza, tão perto da fronteira portuguesa e a França).
Assinalo ainda as referências a "electricity storages" (albufeiras com capacidade de bombagem, principalmente, coisa muito mal vista por algumas cabeças pensantes em Portugal por causa das famosas parcerias e rendas e consequente défice tarifário, mas talvez também já se pense por essa Europa fora, como forma de armazenamento para contrariar as intermitencias,  em baterias de células de combustível alimentadas por hidrogénio produzido por eletrólise a partir de renováveis...).
Mas infelizmente os decisores preferem, aparentenente, o imobilismo ou o ramerrão burocrático.
Ou como diria Luis Vaz, que não sabia nada de eletrotecnia, preferem esta "apagada e vil tristeza"
Gostaria de estar enganado, e que a resposta à segunda chamada me desmentisse.

Multiplicadores

Nunca devemos desistir de aprender.
Nunca devemos desistir de ensinar.
Por exemplo, multiplicadores, os dos efeitos de uma ação.
Como explicou Christine Lagarde, por cada euro que se cortava nos rendimentos dos cidadãos e cidadãs, o PIB baixava entre 1,6 e 2,1. Imaginem, se cortarem muitos euros aos salários e pensões.
Ou como explicou Rui Rio, por cada euro que a sociedade de reabilitação investiu, vieram os investidores privados e investiram 10 euros.
Ou como explicou Elvira Fortunato, do laboratório de nanotecnologia, eletrónica transparente e transistores de papel, por cada euro investido no laboratório aparecem 5 euros de fundos estrangeiros ou de retorno (a senhora até explicou que o decreto do senhor ministro Vitor Gaspar congelando as despesas enquanto não vinha a autorização ministerial, à boa maneira justicialista, foi responsável pela paragem do laboratório durante uma semana por falta de azoto; quando o dinheiro disponível nem era dinheiro do Estado, tinha sido ganho pelo laboratório).
É verdade que quem não quer aprender com facilidade fecha os olhos ou olha para outro lado, ou diz que vai pensar nisso ou está a trabalhar no problema (como vai a taxa sobre as transações financeiras? e sobre os movimentos do multibanco sem reflexo nos clientes dos bancos? e os certificados de aforro, quando absorvem uma fatia grossa da dívida externa, para "os mercados" não terem tanta procura e com isso baixarem a suas taxas de juro a níveis razoáveis que não os atuais?), ou cria dispersão ou diversão como os "swaps" para esconder a inação no que realmente interessava.
Mas como se disse, deve insistir-se em explicar o que são multiplicadores.
Podem não apreender logo, mas fica no subconsciente, a macerar.
Não desistamos, um euro investido pode ter retorno (será por isso que até já se fala em reativar a obra do tunel do Marão? alguem no excelso ministério percebeu que o mutiplicador tambem funciona na serra do Marão?).

Reabilitação urbana

A reabilitação urbana é uma área essencial para relançar o crescimento da economia e combater o demprego.
Já há muito que deveria ser objeto de estimulos e de afetação de fundos QREN pelo governo.
Mas a incompreensão dos senhores governantes e o distanciamento da realidade que os cateriza, ou o seu objetivo mal escondido de deixar degradar e corromper a economia e a sociedade, impede o desenvolvimento da reabilitação.
É verdade que não se trata de pintar fachadas, o problema é mais vasto e envolve reurbanização, com reestruturação e emparcelamentos de numeros matriciais, aplicação sistemática de técnicas de isolamento e eficiéncia energética (passivação energética),  reconfiguração de percursos e modos  de transporte.
Tudo coisas dificeis de entender pelos decisores governantes.
Mas é sempre bom ouvir a opinião de pessoas como Rui Rio, presidente da câmara do Porto: "o governo não entende nada de economia... quer fechar o país ... se o governo entende que a reabilitação urbana do Porto está a correr mal (reprovou as contas da Sociedade de Reabilitação Urbana) é dramático ... dificilmente se encontrará um projeto de investimento público com um efeito multiplicador desta natureza".
Choca, pensar que pela Europa fora e no nosso país um grupo de pequenos yupies de baixo valor cultural conseguiu impor uma cartilha neo liberal de estrangulamento da sociedade organizada em nome de um ideal de iniciativas privadas que não se desenvolve.
Mas foram eleitos, é verdade. A Democracia não tem defesas contra estes pequenos nibelungos.

IMI e surrealismo

Podem as palavras, que são uma realidade objetiva, descrever um facto (ou não facto) surrealista, que ultrapassa as regras de relacionamento entre pessoas ou entre pessoas e conceitos?
Não sei, mas vou tentar.
Recebemos como herança,  meu irmão e eu, um prédio antigo em Coimbra arrendado à Direção de Finanças de Coimbra.
Por decisão unilateral do inquilino, os serviços que utilizam o prédio foram mudando, primeiro, para a Direção Regional de Agricultura da Região Centro e, depois, até à atualidade, para a delegação do Instituto Geográfico Português.
Caiu-se naquele equilibrio em que o senhorio não gasta dinheiro na conservação do prédio, que o inquilino , por interesse próprio, lá vai fazendo, mas também recebe uma renda contida.
Veio então a crise do IMI e da atualização das rendas (portaria 240 de 2012).
Veio também a diretiva implacável de cortar despesas ou obter receitas públicas. 
Imaginemos Kafka numa repartição puxando pela inventiva para cumprir a diretiva.
E o esforço deu frutos.
Recebemos um oficio do MAMAOT (quando se formou este superministério, ninguém fez um teste simples, terá sido por ignorancia, de conformidade da sigla? é que pequenos pormenores, como o desenho de um símbolo ou a conjugação de letras de uma sigla podem revelar desadequação relativamente à realidade e, aplicando um corolário da lei de Murphy, se podem, certamente que revelarão) com um formulário para preenchimento.
Tratava-se do formulário de inscrição na lista de fornecedores do MAMAOT para satisfação dos requisitos da contratação pública e das boas práticas de gestão dos fundos públicos.
Mas tratava-se tambem de um pedido para nós, os chamados proprietários do prédio, nos constituirmos em fornecedores de serviços ao MAMAOT, com a obrigação implicita de abrirmos a respetiva atividade nos serviços de finanças e de fornecermos os elementos para investigação fiscal (!!! a base da política fiscal portuguesa é esta, já hámuitos anos: o contribuinte é um criminoso que dee apresentar provas de que não é criminoso).
Eis a componente surrealista.
Não queremos ser fornecedores.
Nunca tivemos vocação para atividade económica continuada visando o lucro.
É, há pessoas assim.
Que não precisam de vir para as caixas de comentários da internet discutir o que é e o que não é serviço público, e que durante a sua vida ativa fizeram isso, serviço público, em função das necessidades da comunidade.
Há um direito constitucional que diz que ninguém pode ser obrigado a desempenhar uma atividade que não quer.
Podemos aceitar uma relação contratual de arrendamento.
Declaramos anualmente no IRS as rendas recebidas, considerando a retenção na fonte e a contribuição autárquica paga.
Pagamos o IRS em conformidade.
Mas não queremos ser fornecedores de serviços.
Se quiserem denunciar o contrato de arrendamento, podem; eu até preferia que não, mas podem, não me oponho.
Se quiserem utilizar um coeficiente de valorização superior ao coeficiente justo para efeitos de atualização do IMI, podem, que eu aceito um pequeno aproveitamento dos senhores fiscais tributários, porque já está elaborado o meu plano B, contrariamente aos governantes financeiros do meu país (ao aumento de impostos sucederá uma  redução dos seguros)
Assim como o sapateiro de Apeles não devia subir acima da sandália, não suba o MAMAOT acima do limiar da ameaça à dignidade do cidadão.
Não sejam surrealistas.
Acalmem essas mentes pesquisadoras de medidas punitivas.
Pensem antes nas medidas de financiamento (QREN, claro) e estímulo à reabilitação urbana.
Quando quiserem, podemos discutir medidas muito concretas.
Querem?

Ruinas 20 - Em Telheiras

Seguindo pela antiga estrada de Telheiras, a partir de um dos acessos da estação de Metro, podem ver-se algumas ruinas, e alguns bons exemplos de reabilitação urbana.

Porém, insuficientemente rentabilizados. Teoricamente, a estação de Metro e a reabilitação funcionariam como elementos reestruturantes e algo funcionou, mas de foma insuficiente. Independentemente de medidas mais ou menos ligadas ao arrendamento, seria desejável aqui uma componente turistica. Que vil tristeza, como dizia Luis Vaz.

Ruinas 17 - exemplos vários em Lisboa

Exemplos vários em Lisboa.
Não admira que a população da cidade se aproxime perigosamente de 500.000 habitantes, enquanto à boa maneira dos edis bizantinos se discutem as fronteiras das freguesias e as respetivas poupanças virtuais, o que não é exatamente sinónimo de poupanças reais, e muito menos de preparação de um plano de reabilitação e reorganização urbana.

 Campo Grande. Vestígios deixados pela grande burguesia da Republica nascente e pelos pedreiros que para ela trabalharam

Av.Forças Armadas/Av. 5 de Outubro - Um gaioleiro com a estrutura desequilibrada devido às intervenções hiper-estáticas nas lojas do R/C

Av. 5 de Outubro -  o objetivo não deveria ser apenas manter as fachadas. Para conservar estes prédios é necessário reforçar a estrutura interior e refazer as fundações.
Salvo melhor opinião, a reabilitação completa deste quarteirão requererá o sacrifício de alguns números de matriz e seu emparcelamento, de modo a obter espaço para estacionamento, incluindo em subterrâneos (necessidade de escavação interior e contenção da periferia), e logradouros coletivos.

Av. 5 de Outubro - Junto dos prédios da fotografia anterior. O prédio adjacente ruiu.
Salvo melhor opinião, este prédio necessita de reforço estrutural, e não apenas nas fundações.
Mas reconhece-se a carencia de verbas para proceder às obras.
Dado que a iniciativa privada e o funcionamento dos mercados não resolvem o problema, pareceria que as entidades oficiais poderiam ocupar-se da preparação de um plano de reabilitação.
As desculpas porém começam a fraquejar quando se sabe que há verbas da UE disponíveis para este tipo de reabilitações.
Mas é preciso o tal plano para as obter...

Na Av.Berna, a primeira circular de Lisboa, junto do Campo Pequeno

 Av.Sacadura Cabral , junto do Campo Pequeno - não é uma ruina. Este prédio acabou de ser reabilitado. Ignoro se foi feito o reforço da estrutura. Não está resolvida a questão do estacionamento.

Perto da Av.Roma

 Perto da Av.Roma. Construção dos anos 50 do século XX. É possível que não seja necessária a reabilitação da estrutura.

Av. 5 de Outubro - Não é uma ruina. Este prédio é um exemplar do modernismo dos anos 30, suponho.
Ruina, ruina, foi alguém ter ordenado a demolição da garagem, também de arquitetura modernista. Bárbaros, o conjunto era uma peça de museu.

Ruinas 13 - Aqui podia viver gente

Aqui podia viver gente.
O cartaz é elucidativo embora a mensagem pareça ingénua.
A intenção não é ingénua, é reivindicativa do cumprimento da Declaração Unversal dos Direitos do Homem.
Mas intenções...
Eu concordo com a frase, mas penso que ficaria mais correta assim:
Aqui podia viver gente e estar equipamento social a funcionar; reabilitar a cidade e aumentar as rendas com as mais valias obtidas com mais emprego.

Porque está este prédio em ruinas?
Porque os  investimentos não são rentáveis, porque vivemos à procura das melhores taxas de juro para pagar outros empréstimos em vez de procurar as melhores taxas de juro para fazer investimentos rentáveis, que não são rentáveis porque as rendas são baixas e ninguem investe se as rendas forem baixas, e as rendas são baixas porque o emprego é pouco e o desemprego é muito, e com muito desemprego os investimentos não são rentáveis, o que fecha o círculo vicioso.
Donde, salvo melhor opinião, a única solução é aumentar o emprego para haver dinheiro para pagar rendas mais elevadas e assim haver investimento, à custa de alguma inflação, claro, que milagres só os santos subitos fazem.
Dá-se o caso que para reabilitação urbana até há fundos europeus para investir.
Mas parece não haver vontade de pôr quem saiba resolver o problema a resolvê-lo.
O prédio foi comprado nos anos 90 quando a rede do metropolitano se expandiu para a Baixa e Cais do Sodré.
A ideia era fazer um átrio de acesso à estação Baixa-Chiado a partir da Rua Ivens e instalar 2 elevadores ente o átrio e o mezanino da estação, onde se  pode ver o arco de receção do tunel que ligaria à caixa dos elevadores.
Infelizmente, o arquiteto da estação, contratado por ajuste direto pelo metropolitano por ser um arquiteto premiado internacionalmente, embora não o tenha sido antes por fazer estações de metro, fez um projeto dispendioso para a caixa dos elevadores e escadas de emergencia. O orçamento era de cerca de 5 milhões de euros. A que deveriam juntar-se mais 25% para tudo o que costuma aparecer a mais.

                                          O arco de espera da ligação à superfície por elevadores,
                                                                fechado no mezanino da estação, do lado sul 


Embora ainda se vivesse um período de euforia de disponibilidade de verbas, achou-se caro (na realidade, o projeto poderia ter sido mais económico se fosse possível adaptar os critérios artísticos aos critérios económicos).
E assim ficou até hoje o prédio em ruinas, apodrecendo e contaminando a rua com este ar decrépito, apesar dos esforços que se têm feito, até com novos projetos mais simples de acesso com elevadores.

E assim tambem o metropolitano vai conservando bem vivo o incumprimento da diretiva europeia que obriga os serviços públicos a garantir a acessibilidade autónoma de pessoas com mobilidade reduzida (embora esteja prevista para médio prazo uma solução de recurso com plataformas elevatórias sobrepostas às escadas fixas, no acesso da Rua do Crucifixo).

Como propor, no contexto de congelamento e cortes cegos de investimentos que vivemos, o investimento rentável para aqui?
É que o prédio é estreito e o terreno das traseiras não é grande.
Não há hipótese de construir lugares de estacionamento para os eventuais moradores que poderiam rentabilizar o investimento.
A menos que ...
a menos que se aplique uma lei da economia (para além das verbas dos tais fundos europeus, claro) que diz que a lei do rendimento de um produto não é linear em função dos fatores de produção, ou economia de escala, como se costuma dizer (rendimento em forma de curva de sino ou de Gauss em função da dimensão da área de construção).
Isto é, se a unica maneira é completar os fundos com a venda de andares (moradores, escritorios de advogados, gabinetes de engenharia, consultórios médicos; não precisavam de ser grandes porque com a Internet e as video-conferencias estariam facilmente em contacto com o grosso das tropas, que agora deixou de ser válida a crença nas sinergias que advêm da concentração, e há sempre o recurso aos incentivos fiscais para quem tenha a sede na baixa e à penalização fiscal para quem fuja para a Expo ou para os suburbios) e só se conseguem vender os andares se tiverem lugares de estacionamento,
então,
pode o metropolitano comprar um dos prédios do lado, por sinal um dos quais já tem projeto aprovado para profundas remodelações (ou fazer uma parceria, não no sentido das PPP, mas no sentido do metro entrar com o prédio e o empreiteiro do lado entrar com o trabalho do poço dos elevadores) e assim construir um parque de estacionamento, ocupando até o espaço sob a rua.

Assim como está, é uma pena, até porque na Rua Ivens e na Rua Capelo já há vários exemplos de reconstrução de prédios, alguns deles com parques de estacionamento que me tranquilizaria mais se não estivessem tão perto da abóbada do metro.
Ah! mas os preços a que os andares vão ser vendidos...
Nem rendas baixas como o letreiro, nem preços de venda de luxo!! como se ameaça.

Espero que ninguém, zeloso, se apresse a retirar o letreiro apenas porque contem o que me parece ser o erro do sentido contrário da correlação preço das rendas - rentabilidade de investimento.
Preferiria o zelo de retirada do letreiro por motivo de início real de obras.

Ruinas 12 - perto da Avenida de Roma

Perto da Avenida de Roma, a 300 metros, numa rua perpendicular. Há quem já tenha feito contas. O investimento da reabilitação de prédios é rentável. A forma que fôr escolhida é que pode não ser. Não basta executar um orçamento de um ministério gastando as verbas. A agencia para a promoção da Baixa-Chiado tambem gastou muito dinheiro, até ser extinta. Como dizia Steeve Mc Queen, chefe dos bombeiros, para Paul Newmann, arquiteto da torre do inferno, no fim do filme, é preciso perguntar a quem sabe. Mas quem sabe não é o iluminado ou o salvador da pátria. Quem sabe é a sabedoria coletiva de quem conhece os problemas (ver a Sabedoria das Multdões para os métodos de implementação . É tão simples a solução...

Ruinas 10 - Tavira

Tavira, a caminho do castelo, aguardando um empreendimento turistico de pequena dimensão, porque as áreas por habitante eram muito pequenas nos séculos passados e no século e no local presentes não há capacidade para a recuperação integrada.

Ruinas 7 - junto da Avenida de Roma

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Insidiosa, a desertificação, insinua-se sem que demos por isso. Esconde-se atrás dos lódãos crescidos, nas avenidas discretas, perto das avenidas das lojas elegantes e que ainda têm movimento.
Falo da Avenida Sacadura Cabral, do percurso da Av de Roma para o Campo Pequeno.
O desastre da desertificação chegou a esta avenida, que pensávamos protegida pelo brilho da Avenida de Roma.
O processo foi simples. Os edifícios são dos anos 50 do século XX e a geração que por lá passou já desapareceu sem que tivesse sido substituída.
Malhas que a cidade tece, em auto-necrosização progressiva.
Dizem-nos os políticos que o mercado devia funcionar, mas já se sabe que no processo de reabilitação urbana o mercado não funciona. Têm de ser estruturadas empresas com custos controlados e os preços das rendas têm de ser indexados aos custos. Já foi feito, cá e lá fora, mas é preciso querer.
Nem os políticos parecem compreender que as soluções têm de ser analisadas em debates abertos, com a participação de especialistas que não sejam os ”reconhecidos”, porque o critério do reconhecimento não é objetivo e é estabelecido por quem não conhece as questões...
Porque será que os políticos não lêem o “Sabedoria das multidões”.
Era só seguir a metodologia exposta...

Ruínas 5 - Príncipe Real

Jardim remodelado. Dirigentes da CML muito satisfeitos com a obra. Mas eu vejo degradação nos edifícios à volta. 

 

Não é bonita, apesar de caminhar para a ruína, a janela do edifício mourisco?

Descendo para a Praça da Alegria:

Investimento em curso. Sondagens e micro-estacas:

Edifício contíguo ao Jardim Botânico: 

 

 

Como é possível enxertar novos edifícios tão incoerentemente junto da mãe d'água?

Vestígios de glórias passadas da discoteca Golden Gate apodrecendo.

Continuando a descer para a Praça da Alegria:

Não é bonita, a Praça da Alegria?

A AICCOPN já fez as contas, já fez propostas.

A reabilitação urbana pode ser um investimento altamente vantajoso para o PIB sem agravamento do défice porque há fundos comunitários para isso.

Mas tem este defeito, é mesmo um investimento, exige trabalho e capacidade de planeamento e análise integrada das questões.

Por exemplo: de nada serve reabilitar se não houver lugares de estacionamento e logradouros (isto é, haverá casos em que o emparcelamento ou anexação de números matriciais será inevitável).

Mas é uma pena não se  montar um programa da cidade (até já há cobertura jurídica com transferência de competências do governo para os municípios) e avançar um pouco todos os anos (problemático, aquele "se", que não pode ser reflexivo nem deixado aos gabinetes de engenharia e de arquitetura do costume;  há que aplicar o código da contratação pública, de preferência após concursos de ideias com jovens arquitetos ou estudantes de arquitetura; e o Tribunal de Contas lá estará para contrariar as tentações da fraqueza da carne) .

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Ruinas 3 - Carnide

Salvo melhor opinião, a reabilitação urbana deverá ser uma estratégia da cidade.

Para a sua operacionalização não parece ser possível contar com o funcionamento do mercado (algumas vezes até se poderia deitar abaixo, mas outras não  - não devia haver coragem para deitar abaixo aquelas combinações de formas dos pequenos montes agrícolas de Carnide).

E é requerida a participação de especialidades muito diversas, desde as de construção civil, ao urbanismo, transportes, organização jurídica, sociologia, assistencia social, etc. (tantos jovens licenciados à espera de oportunidades...).

Também o método da revelação recebida por detentores da verdade não parece ser o melhor.

Sugiro os métodos da Sabedoria das Multidões, com debate alargado (mas cuidado, não chega anunciar nos jornais a realização de sessões abertas aos cidadãos; essas sessões são apenas a oportunidade para os detentores da verdade revelada comunicarem as suas excelsas opiniões).

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Ruinas 1 - da Baixa à Estefânia

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Não é apenas o filme Ruinas, de Manuel Mozos, que põe o dedo na ferida de um país que precisa  de um investimento, rentável por si próprio porque fixaria as populações, na reabilitação de edifícios.

Temos aqui a ruina do cinema Odeon.

De uma casa na rua de S.José, a qual tem uma loja de mobílias clássicas no rés do chão, fabricadas em oficina do outro lado da rua (as cidades desertificam-se quando extinguem as oficinas).

De uma garagem coletiva de um edificio dos anos 60, de traseiras a dar para a rua de S.José, onde se degradam solares e edificios  clássicos da nobreza  do século XVIII e da burguesia endinheirada do fim do século XIX

Vejam o edificio da florista (houve um arquiteto que teve a coragem de se vender ao assinar um projeto como aquela garagem, sem se envergonhar do seu edificio ficar a envergonhar edificios dignos).

E assim vamos assistindo à degradação.

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A reabilitação urbana

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O bastonário da Ordem dos engenheiros já tinha chamado a atenção para a necessidade de concentrar esforços na reabilitação urbana.
Entre outras razões, porque uma área metropolitana com um urbanismo deformado introduz elementos de relutância à produção económica. Como dizia um cronista, quanto menores os rendimentos de trabalho de um cidadão, maior o número de modos de transporte que tem de apanhar nas suas deslocações casa-trabalho.
Com a devida vénia, cito o presidente da AICCOPN no DN:
Deveria ser dada prioridade aos projetos de reabilitação urbana porque beneficiam de ajudas comunitárias até 70% e porque incorporam 40% de mão de obra do total.
Feitas as contas, o investimento público será da ordem de 16% do investimento total.
Não estão contabilizados os benefícios sociais (por exemplo, aumento da produtividade por menor incomodidade no transporte; economia de tempo das deslocações).
O programa aplicável poderá ser o QREN, de que só se executou 12%.
Porque não se avança então?
Porque a burocracia é muita até estarem criadas as condições para arrancar com as obras (o novo código da contratação pública não veio ajudar nada, apesar das boas intenções…).
Porque ao longo das várias instâncias aparecem sempre cidadãos a levantar objeções.
Porque os gabinetes de projeto e as empresas de construção não estão vocacionadas e porque são de difícil acesso para os proprietários, já de si carentes de financiamentos.
Porque não há a cultura de controlar os custos em obras de reabilitação (é sempre mais "prático" e económico deitar abaixo e fazer de novo precisamente porque a dimensão do mercado é pequena e não se controlam os custos em atividades a que não se está habituado, como a reabilitação).
Porque nós portugueses temos dificuldade em nos organizarmos em equipas atuantes.
É pena. Logo a seguir ao 25 de Abril houve um esforço interessante, ao nível das autarquias, para garantir às populações habitação condigna.
É o que é preciso, agora. Tantos jovens da especialidade dispostos a trabalhar nisto…
Não gostam da evocação? Sugiro então o modelo de Harlem, em New York.
Mas organizem-se. Lembrem-se do caso do deslizamento da encosta da Senhora do Monte, na Graça.


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A casa nova de Joana e o desperdício II

Joana está orgulhosa da casa nova.
Toda em tons de branco, com iluminação indirecta.
A casa não é bem nova, é o primeiro andar de um prediosinho de 2 andares, dos anos 20 do século passado, laboriosamente remodelado em tons claros, eu não diria reconstruído, numa rua da Lapa a descer para o Tejo.
Nesta casa de Joana não terá havido desperdício na iluminação. As lâmpadas são economizadoras, do tipo fluorescentes compactas, e não há que temer a exposição às radiações não ionizantes devidas às altas frequências que elas produzem porque estão lá em cima, por trás das sancas do tecto.
Enquanto esperamos a afinação das formas comerciais de grande consumo da iluminação por leds, é uma boa solução.
Não temos aqui a restituição de cores quentes da iluminação por halogéneo, mas temos a claridade.
Então porque falo de desperdício?
Porque, deuses e deusas dos lares, a casa é pequenina. A sala , o quarto, a cozinha. Tudo se ajusta ao ar delicado e discreto de Joana sem que se expanda em grandes espaços.
Assim se desperdiça Joana numa casa pequenina, como qualquer jovem que queira morar em Lisboa e não possa adquirir um andar de áreas grandes.
Porque a construção antiga raramente era espaçosa e a recuperação dos edifícios teria de passar pelo sacrifício ou pelo “emparcelamento” (anexação) de alguns prédios para que as áreas por fogo aumentassem.
Que possibilidades terão a nova associação de casas antigas (http://www.ap-casas-antigas.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=7&Itemid=8&lang=pt) e também o Grémio das empresas de conservação e restauro do património arquitectónico (http://www.gecorpa.pt/gecorpa1.html), ou outras associações de cariz mais ou menos democratizante, privadas, públicas, municipais, seja o que for, para executar ou participar na execução de um programa consistente de reabilitação dos prédios de Lisboa?
Assim se desertifica a cidade, perante o olhar impotente dos cidadãos e a sobranceria auto-satisfeita dos eleitos da vereação, porque os jovens preferem os andares espaçosos da periferia, a espera nas filas do transito e o estacionamento nos passeios.
Que desperdício, deixar fenecer esta cidade (e os seus habitantes?).