Este é um problema complicado devido à nossa portuguesa maneira de ser.
Erros de planeamento de redes de transporte acontecem tambem nos outros países, mas normalmente encontram soluções mais ou menos corretas.
Aqui insiste-se no erro para manter a autoconfiança de quem decidiu mal, para além das crónicas dificuldades de organização em equipas produtivas que não discutam o sexo dos anjos ou o umbigo dos intervenientes.
Em 2003 o FEDER arranjou umas verbas para ligar o aeroporto de Lisboa à Gare do Oriente. Os meus colegas de construção civil da FERCONSULT fizeram o anteprojeto do traçado da estação Oriente ao aeroporto, passando por Moscavide e por Encarnação e submeteram-no ao FEDER que aprovou. Por mero próforma, foi pedida a opinião às diferentes direções do metro. Coube-me a mim dar parecer que foi rotundamente negativo. A linha não tinha de voltar para trás (já é mania), devia prolongar-se para Sacavem e a ligação do aeroporto ao Oriente, eventualmente com prolongamento ao Campo Grande ou Lumiar e depois para a periferia, deveria ser em viaduto (subterrâneo no aeroporto por causa dos desniveis) até à gare do Oriente. Claro que a adminstração e os seus assessores economistas escandalizaram-se com o meu parecer e chumbaram-no com a desculpa de que se perdiam os fundos do FEDER.
Isto para dizer que os erros já veem de longe. O melhor exemplo é o do eng.Guimarães Lobato, que se demitiu do metro por não concordar com a administração da altura (Melo e Castro) que mandou pôr as estações do metro o mais longe possivel das estações da CP.
Pena a comunicação social aceitar tudo o que as administrações lhes vendem , linha circular porque os outros metros tambem têm (sim, mas antes construiram as linhas radiais, veja-se o caso de Taipe, que inaugurou os primeiros 15 km duma linha circular que no futuro terá 52 km, existindo já um conjunto significativo de linhas radiais).
Inutil tambem explicar aos decisores que a probabilidade de ocorrencia duma paralisação por avaria é superior numa linha circular quando comparada com as duas equivalentes independentes.
De modo que o problema, que fazer agora, do ponto de vista pragmático, aceitando o argumento oficial que o dinheiro do PRR se perde (só que não se perdia o dinheiro se vier do 2021-2027, ou do CEF, alem de que existe agora uma coisa que se chama fundo ambiental e que pode servir de deposito transitório de verbas de origem vária) poderá ser insistir na desistencia do 3ºlote (viadutos de Campo Grande) cujo contrato é de 20 milhões.
Será dificil fazer melhor quando o Tribunal de Contas, a Provedoria da Justiça e o Tribunal Central Administrativo se estão nas tintas para a ilegalidade do contrato do 1º lote (o mais avançado, já com o poço da estação Estrela furado) assinado ainda em 2020 ao arrepio do artigo 282 da lei 2/2020, que é precisamente a lei do orçamento de Estado, revelando assim o desprezo que os orgãos institucionais têm por uma das leis mais importantes.
Pessoalmente, considerando essa mesma ilegalidade, e que no pós pandemia o crescimento do numero de passageiros tem sido anémico, seria correto desviar as verbas dos 4 lotes (linha circular) para o equipamento com elevadores das 14 estações em falta, de que as mais gritantes são o Campo Grande, Jardim Zoológico e Baixa Chiado, não o prevendo o contrato do 3ºlote. e para um concurso internacional a gabinetes de engenharia para desenvolver o plano de mobilidade da AML em articulação com a atualização do PROTAML. Mas claro, esta é a minha opinião.
Para fundamentar a anulação do contrato do 3º lote, na primeira hipótese, pode invocar-se o precedente do campus da justiça do Porto, adjudicado à Opway em 2009 num ajuste direto que se sobrepôs a outro ajuste direto para a sede da PJ em Lisboa, tudo envolvido em conflitos do ministério da justiça com o TdC e, o mais grave, com ocultação de procedimentos e documentos. O resultado final foi a desistencia do campus de justiça do Porto (que aliás era um negócio catastrófico) e adjudicação da sede em Lisboa à Opway que faliu após a entrega da obra, eivada de deficiencias (por exemplo, escavaram ao lado de um edificio que entrou em ruina por falta de contenção dos terrenos). A semelhança com o caso do metro é por exemplo a ilegalidade do contrato do 1º lote, com visto do TdC ainda em 2020.
Outro precedente poderá ser a adjudicação à West Sea (herdeira dos Estaleiros de Viana do Castelo) da construção dos patrulheiros que o governo Passos Coelho não autorizou ser feita pelos estaleiros quando o TFUE autoriza os auxilios estatais em assuntos de defesa. Mesmo que se duplique a indemnização para 40 milhões, os prejuizos em termos de atrasos para os passageiros e de perturbações devidas à natureza de linha circular atenuarão significativamente esse custo, não se podendo invocar.
Hipóteses de prosseguimento desistindo da linha circular e melhorando o atualmente previsto traçado do prolongamento da linha vermelha para Alcantara Terra ligando a Alcantara Mar para correspondencia com a linha de Cascais, estão no post de 17 de setembro de 2021 em https://fcsseratostenes.blogspot.com/2021/09/para-hipotese-de-uma-providencia.html
Outras hipóteses poderiam ser o prolongamento de Telheiras para a nova feira popular e a CRIL /Patameiras, ou bifurcação Moscavide-Sacavem (mas prevendo futura desconexão para prolongamento do ramal do aeroporto para travessia do Tejo), ou substituir a ligação Odivelas-Hospital Beatriz Angelo em LRT por metro subterraneo com efetivo prolongamento do metro, isto porque o LRT vai obrigar à construção de um tunel de mais de 1 km, tornando aceitável a diferença de custos para o metro.
Mas tudo isto depende de um plano de mobilidade cuja principal dificuldade será quem conduz o processo. AMT? OE? Conselho de Obras Publicas? LNEC? CES? e como tornar participativo o processo? (comissão parlamentar CEIHOP, câmaras da AML?).
Alguns posts que podem ter interesse, espero:
https://fcsseratostenes.blogspot.com/2020/03/sugestoes-no-seguimento-da-aprovacao-da.html
Confesso que é matéria como diz a minha neta, uma seca para quem quiser estudá-la a fundo.
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