quinta-feira, 14 de julho de 2011

O não ao Doutor Carvalho da Silva

O doutor Carvalho da Silva é acusado por muitas cabeças bem pensantes (e boas alunas, como se costuma dizer agora) de prejudicar a economia por insistir em querer garantir rendimentos aos trabalhadores por conta de outrem, emprego e assistencia social.

Ao fazer isso, o doutor Carvalho da Silva está a cumprir a declaração universal dos direitos humanos, e por isso perguntou ao doutor Passos Coelho se, como primeiro ministro, estava disponivel para estender o imposto extraordinário de Natal aos juros, dividendos e mais valias.
A resposta foi não, com o fundamento de que estimularia a fuga de capitais.
A crença nisso pode ser apenas uma crença, uma fé de profunda religiosidade, porque em paises estrangeiros a taxação dos rendimentos de capitais já é superior à de Portugal nalguns dominios (imposto sobre os depósitos off-shore, por exemplo, até na escapista Holanda), alem de que, depois de todas as malfeitorias que o sistema financeiro implementou contra as finanças dos governos, estes lá vão tomando algumas medidas (condenação de um banco suiço após queixa do governo dos USA, por exemplo).
De modo que o argumento da fuga de capitais soa a crença e desculpa simples demais para ser aceite, até porque tambem se podia dizer que aplicar o imposto extraordinário ao subsidio de Natal podia provocar uma fuga de mão de obra.
Parecerá antes que a opção oficial é a de desviar o esforço do imposto extraordinário para o rendimento do trabalho relativamente ao do capital, simplesmente.

Pessoalmente, faz-me uma certa pena o doutor Vitor Louçã Gaspar ter feito umas contas varrendo tudo quanto poderia ser alvo do imposto extraordinário, e agora imporem-lhe uma aplicação parcial (a propósito, já se saberá a estimativa do imposto? é que a gama de previsões vai de 800  até 2.200 milhões de euros; por mim já fiz a minha estimativa: deu 1.300 euros, o que me parece dar o direito de ir falando nesta coisas).

Tambem me faz muita pena ver um senhor candidato a primeiro ministro chamar disparate a ir mexer no subsídio    de férias e que a sua garantia era de que a haver medidas extraordinárias seria sobre o consumo e não sobre o trabalho e depois é o que se vê.

E ainda mais impressão me faz no mesmo dia em que leio a noticia do encontro ente os dois doutores, Carvalho da Silva e Passos Coelho, ler que os bancos acabaram de quase duplicar os juros dos depósitos que oferecem aos seus clientes.
Sobem os juros quando é anunciado que o imposto extraordinário não incidirá sobre juros?
Dizia o senhor professor Nogueira Leite que não gostava do rotativismo das personalidades do governo para os grandes grupos e destes para o governo, embora fosse legal.
Mutatis mutandis, eu não gosto destas carambolas de decisões de bancos e de decisões do governo, embora tambem seja legal, pelo menos enquanto a maioria de eleitores não pensar como eu.
Aprecia-se a jogada digna de alto xadrez de estimular assim a corrida aos depósitos.
Se o dinheiro do empréstimo da troica  vai para os bancos, os juros que forem distribuidos tambem virão de fora, e os depósitos dos particulares tambem serão dinheiro emprestado (pelo menos em parte, 70%?). Isto é, o dinheiro circulará sem fugir, que é o que se pretende. Análogamente ao que se pretende quando se dá o ouro a guardar ao bandido (segundo o senhor professor Vitor Bento, o problema da economia nacional está no predominio do setor não transacionável, que é exatamente aquele que recebe e gere os empréstimos, daí a analogia), uma vez que o sitio mais seguro para não se ser assaltado é na vizinhança da caverna de Ali Babá.

Porem há um porem, é que isso, de que o estimulo à poupança impede a fuga de capitais, é apenas uma crença, uma fé de uma profunda religiosidade.
Porque entre março e maio de 2011 Portugal exportou 11.000 milhões de euros mas importou 16.000 milhões de euros. Isto é, continua o endividamento, e não parece ter sido o governo anterior o responsável por essa continuação (interessa notar que para os paises da UE os resultados foram: 8.000 euros de exportações e 11.000 de importações) .
Isto não pode continuar assim, é preciso saber para onde está a ir o dinheiro do empréstimo (78.000 milhões de euros que o senhor doutor Silva Lopes diz que não chega e na verdade não chega se isto continuar assim) para se cortar onde for dispensável e, especialmente, identificar se as importações se devem aos rendimentos de trabalho ou de capital (e taxar em conformidade, que se for uma taxa extraordinária a  senhora de Bruxelas autoriza).
Qualquer doutor com formação em Fisica ou Quimica era o que faria, para despistar, como se diz em Medicina, não é?

E entretanto, depois daquele não do senhor primeiro ministro a Carvalho da Silva, só posso concordar com este, que querem?

PS1 - Segundo informação de 2011-07-15, a estimativa oficial do imposto extraordinário é de 1025 milhões de euros e está-se a pensar em aplicá-lo também a tudo o que é englobável no IRS e às mais valias bolsistas (como se sabe, esta aplicação é complexa, sendo muito mais simples aplicar uma taxa a todas as transações, a taxa Tobin há muito proposta internacionalmente, mas quem detem o poder insiste que não)
PS2 - Na celebrada informação aos senhores jornalistas do senhor ministro Vitor Louçã Gaspar, foi por este afirmado que 10% dos contribuintes abrangidos pelo imposto extraordinário pagarão 60% da receita e que 65% dos portugueses (correspondendo a cerca de 3 milhões de famílias) não pagarão.
Será por esta razão que o senhor cardeal patriarca e muita gente acha justa a medida, porque os que ganham mais pagam mais.
Muito bem, então não chamem ao imposto extraordinário universal, porque não é, e chamem-lhe progressivo, porque é.
Não tem mal ser progressivo, tem mal, e muito, a progressividade acabar em certo ponto na escala dos rendimentos, declarados ou não em IRS. 
Segundo o censo de 2011, existem 4 milhões de familias com uma média de 2,6 pessoas por familia, e 65% de portugueses correspondem assim a 2,6 milhões de familias, e não 3.
Se são 3 milhões de familias que não vão pagar, então serão 75% que não pagarão, e 25% os que pagarão (o imposto extraordinário é aplicável apenas a 1 em 4 portugueses?!).
Pena, esta discrepancia de numeros vir de quem vem em matéria tão sensivel, mas no melhor pano cai a nódoa, inclusive neste blogue.
Só que não parece ser nódoa admitir que 35% de portugueses vão pagar porque podem (recebem mais do que o salário minimo) e é justo, que 20% não pagam porque estão definidos como pobres, que talvez 40% não pagam porque recebem menos que o salário minimo não estando classificados como pobres, mas que:
5% , cujos rendimentos são superiores aos dos 35% que vão pagar, só porque não são trabalhadores por conta de outrem declarando rendimentos no IRS, não pagarão.
Com o devido respeito, segue-me, senhor ministro, não são contas bem feitas, não é universal e, sobretudo, não é justo. Além de que até a UE já admite impostos sobre os bancos, sem medo que eles fujam (ver
http://fcsseratostenes.blogspot.com/2011/07/impostos-sobre-os-bancos.html                         )
Não ofendam a inteligencia dos cidadãos.

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